ITAPEVI
terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (159) – 295
ITAPEVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
Processo SUPRI 410/2021 – TOMADA DE PREÇOS nº
12/2021 – Contratação de empresa especializada para pres- tação de serviços de adequação das unidades escolares para aprovação de AVCB, contemplando fornecimento do material, equipamentos e mão de obra. - Recebimento e abertura dos Envelopes às 9h00 do dia 02/09/2021. Local: Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 675 – 2º andar – Vila Nova Itapevi – Itapevi/ SP. – Retirar o edital gratuitamente na página da Internet http:
//xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx – Esclarecimentos: Fone: (11) 4143- 7600. E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Itapevi, 16/08/2021
– Departamento de Compras e Licitações.
Processo SUPRI 396/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO nº
87/2021 – Registro de preços para eventual aquisição de papel sulfite. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamen- te nas páginas da internet: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h00min do dia 16/08/2021 até às 09h00min do dia 31/08/2021. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 31/08/2021. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA):
às 09h10min do dia 31/08/2021. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Maiores escla- recimentos: (00) 0000-0000. E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx. br. Itapevi, 16/08/2021 – Departamento de Compras e Licitações. Processo SUPRI 408/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO nº
88/2021 – Contratação de empresa para aquisição de cartão SIM para telefonia celular e prestação de recarga de créditos pré-pagos para telefonia móvel. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ ou www. xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/08/2021 até às 14h00min do dia 31/08/2021. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 31/08/2021. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA):
às 14h10min do dia 31/08/2021. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Maiores escla- recimentos: (00) 0000-0000. E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Itapevi, 16/08/2021 – Departamento de Compras e Licitações.
Processo SUPRI 339/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO nº
89/2021 – Aquisição de equipamentos para fins de apoio à fiscalização (trena a laser e decibelímetro digital). (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/08/2021 até às 09h00min do dia 01/09/2021. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 01/09/2021. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA):
às 09h10min do dia 01/09/2021. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Maiores escla- recimentos: (00) 0000-0000. E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Itapevi, 16/08/2021 – Departamento de Compras e Licitações.
Processo SUPRI 290/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO nº
90/2021 – Aquisição de roteadores wireless. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, I, da Lei Comple- mentar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h00min do dia 18/08/2021 até às 14h00min do dia 01/09/2021. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 01/09/2021. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA):
às 14h10min do dia 01/09/2021. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Maiores escla- recimentos: (00) 0000-0000. E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Itapevi, 16/08/2021 – Departamento de Compras e Licitações.
Processo SUPRI 214/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 91/2021
– Registro de preço para eventual contratação de empresa para confecção, instalação e retirada de comunicação visual. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Comple- mentar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/ ou www.bbm- xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/08/2021 até às 14h00min do dia 02/09/2021.
- ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 02/09/2021.
- INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14h10min do dia
02/09/2021. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Maiores esclarecimentos: (00) 0000-0000. E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Itapevi, 16/08/2021 – Departa- mento de Compras e Licitações.
ITAPIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO ATINENTE À TOMADA DE PREÇOS n° 005/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu- ção de serviços de substituição de iluminação pública em lâm- padas vapor de sódio por luminárias tipo LED, com fornecimento de mão de obra e material (exceto Luminárias LED), em diversas ruas, avenidas e praças, neste Município.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que após exame da documen- tação apresentada e adotado o critério de julgamento prescrito na Tomada de Preços nº 005/2021, chegou-se ao seguinte resul- tado, conforme segue: EMPRESAS HABILITADAS: SRE ENGENHA- RIA E CONSTRUÇÕES LTDA, SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA – EPP, RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA e G ENER- GY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP. Desta forma, de
acordo com o que preceitua o artigo 109, I, “a”, da Lei 8666/93, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais recursos. Caso não seja interposto nenhum recurso, fica desde já, designada a data de 25/08/2021, às 14h00, na sede da Secretaria de Recursos Materiais, para a abertura dos envelopes contendo a proposta de preços.
Itapira, 16 de agosto de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021
Em cumprimento ao artigo 26 da Lei n. 8.666/93 e de acordo com o processo administrativo n. 05174/21, RATIFICO a Dispensa de licitação nº 017/2021, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS PARA A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPI- TAL MUNICIPAL PARA O COVID-19, PELO PERIODO DE ATÉ 90
(NOVENTA) DIAS, junto à empresa S.M.B. XXXXXX XXXXXX, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.258.116/0001-37, valor global de R$ 410.916,00 (Quatrocentos e dez mil novecentos e dezesseis reais); com fundamento no inciso IV, artigo 24 da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações e a medida provisória 1.047/2021.
Itapira, 16 de Agosto de 2021. ENG.° XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX MUNICIPAL
ITAPORANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2021 – REGIS- TRO DE PREÇOS Nº 060/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, VISANDO ATENDIMENTO DOS PROJETOS SOCIAIS MUNICIPAIS.
FICA REVOGADO TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, POR MOTIVOS DE COVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE (INTERESSE PUBLICO) SUPERVENIENTE – ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93.
ITAQUAQUECETUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE EDITAL
Edital nº 52 de 16 de agosto de 2021. Pregão Eletrônico nº 47/21
Objeto: Aquisição, Remoção dos ares antigos e Instalação de ares condicionados novos e sem uso para suprir a necessi- dade essencial junto à conservação de vacinas de prevenção ao CORONAVÍRUS (COVID-19) armazenadas no Departamento da VIEP – Vigilância Epidemiológica do Município de Itaquaquece- tuba pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 30/08/2021 às 09:00 horas – O edital está disponibiliza- do, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetu- xx.xx.xxx.xx, ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Xx. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx xx 00, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx- quecetuba – SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 0000-0000 e 0000-0000.
Xxxxx Xxxxxx – Secretário Municipal de Administração e Modernização
Itaquaquecetuba, 16 de agosto de 2021.
ITU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021
COMUNICADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
A CPL comunica o julgamento da habilitação, julgou HABI- LITADAS as licitantes: CONSTRUTORA ROY LTDA e CLAUDINEI
XXXXXXX XXXXX SERTAOZINHO ME, por atendimento integral às exigências do Edital, julgando INABILITADAS as licitantes: QUATAR CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA EPP por não
atender ao item 5.2 “b” e “c” do Edital (a licitante não apresen- tou atestados e certidões suficientes que comprovem a execução das atividades qualitativas de serviços, nas quantidades mínimas exigidas), e item 7.5 do Edital (não cumpriu a fórmula solicitada no Edital (PC + ELP) : AT. apresentou Patrimônio Líquido onde se pedia Ativo Total); CONSTRUTORA BRASFORT LTDA por não atender ao item 5.3 do Edital (não apresentou a comprovação do vínculo com os profissionais, através de um dos seguintes documentos: do estatuto ou contrato social, cópia do livro de registro de empregados, da carteira de trabalho e previdência social, ou através de contrato de prestação de serviços); ALE- XANDRO XXXXXXX XXXXXXX EPP por não atender ao item
5.2 “b” e “c” do Edital (a licitante não apresentou atestados e certidões suficientes que comprovem a execução das atividades qualitativas de serviços, nas quantidades mínimas exigidas) e item 5.3 do Edital (a comprovação de vínculo através contrato de prestação de serviços, está com data de vigência vencida em 08/07/2021). Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de habilitação. Itu, 12/08/2021 – Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Presidente.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2021, e ADJUDICO o obje- to a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES COMPLETOS a empresa FRP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA por ter
ofertado o menor preço no item, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 16/08/2021
– XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO
Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preços – Nº 05/2021
O departamento de compras e licitações informa a quem possa interessar que fica suspensa a abertura do certame no dia 18/08/2021 da Tomada de Preços nº 05/2021 que tem por objeto a “Contratação de empresa prestadora de serviços de engenha- ria devidamente qualificada para o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a execução de emissário de esgoto do trecho ETE Pirajibu” em função da retificação do Edital. Itu, 16 de agosto de 2021. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx
– Diretor Superintendente – CIS.
ITUPEVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021. Processo
administrativo nº 5542-0/2021. Aquisição de material perma- nente, sob Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. O Município de Itupeva, Estado de São Paulo, torna público que fica SUSPENSA temporariamente a abertura do processo licitatório aprazada para o dia 23 de agosto de 2021 às 10:00 horas, para correções cabíveis. Posteriormente, informações quanto a nova data para abertura do certame serão divulgadas através dos diários oficiais. Itupeva, 16 de agosto de 2021. *delegação de competências, conforme Decreto nº 3.022, de 17 de abril de 2019.
XXXXX XXXX XX XXXXXXX
Secretário Municipal de Educação*
ITUVERAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 057/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.006/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021
- EDITAL RERRATIFICADO Nº. 057/2021 – Acha-se reaberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor valor global para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA A SECRE- TARIA DA SAÚDE – LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Fund. Legal: Art. 48, Inciso
XXXXX XXXX XXXXXXXX – Pregoeiro XXXX XXXXXXX XX XXXXXX – Prefeito
JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2021 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que
tratará da aquisição de ventilador pulmonar de emergência para transporte, microprocessado, portátil destinado ao trans- porte de pacientes adultos, pediátricos e neonatais, para uso em ambulâncias e transporte intra hospitalar, para atendimento às necessidades do serviço prestado pela VTR ALFA6 – SAMU/USA do Município de Jaboticabal. O encerramento dar-se-á no dia 31 de agosto de 2021 às 14:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Jaboticabal, 16 de agosto de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2021 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
- que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de materiais cirúrgicos e de limpeza, para atender as necessidades do Centro de Atendimento ao Covid-CAC. O encerramento dar-
-se-á no dia 02 de setembro de 2021 às 08:30 horas. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado atra- vés do endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Jaboticabal, 16 de agosto de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2021 - que tratará da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desen- volvimento de site institucional com arte visual, hospedagem e licença de uso, incluindo manutenções, treinamentos, migração e conversão dos dados atuais. O encerramento dar-se-á no dia 03 de setembro de 2021 às 08:30 horas. O edital estará à disposi- ção dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Jaboticabal, 16 de agosto de 2021. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Câmara Municipal de Jaboticabal torna público que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2021, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDI-
VIDUAL e COOPERATIVAS para aquisição de placas e medalhas para honrarias, conforme especificações constantes do Anexo I, foi declarada fracassada porquanto os itens 01 e 02 foram decla- rados nulos, visto que a cotação não correspondia às especifica- ções dos mesmos no edital, o que comprometeu a regularidade. Com relação ao item 03, existiram elementos para a conclusão de inaceitabilidade da proposta financeira apresentada pela licitante BANDERPLACA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, o que
motivou a desclassificação da respectiva proposta.
JALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
Aviso de Licitação Fracassada - Processo nº 78/2.021 - Pre- gão Eletrônico nº 37/2021 - Objeto: Aquisição de peças e pres- tação de serviços para o conserto de ônibus, placa AQB – 6286, e peças para o caminhão, placa BFG – 0852, em atendimento as necessidades necessidade do Município, foi FRACASSADA para o item, devido as licitantes participantes não terem atendido aos requisitos de habilitação previstos no instrumento con- vocatório. Jales/SP, 13 de agosto de 2021 – Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx.
COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Jales - SP, COMUNICA que encontra-se à disposição dos interessados, na Divisão de Licita- ções e Contratos, situada na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, a Ficha de Inscrição (CADASTRO), conforme Anexo VII, para atendimento da solicitação contida no Subitem 13.3, do Edital “Tomada de Preços nº 07/21”, com o objetivo de participar do “Sorteio Público” para integrar a “Subcomissão Técnica”, “sem ônus aos cofres públicos”, a qual será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas na licitação supracitada, do tipo "Técnica e Preço", visando à contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade e propaganda, no Município, por tempo determinado, para efetivo atendimento do que dispõem os § 1º e 9º, do Artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2.010. Jales - SP, aos 16 de agosto de 2.021. XXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX. PREFEITO.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES CNPJ (MF) nº 45.131.885/0001-04
Xxx 00, xx 0.000 - Xxxxxx - Xxx. xx 00.000-000 - Xxxxx - XX. Telefone: 17 – 3622-3.000 - xxx.xxxxx.xx.xxx.xx
Extrato de Termo Aditivo n° 01/21 - Contrato nº. 037/19
- Contratante: Prefeitura do Município de Jales - Contratado: Contransin Indústria e Comércio Ltda - Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 60 (sessenta) dias, na contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e revitalização de sistema semafórico no município, com aplicação de equipa- mentos, materiais, mão de obra, conforme Resolução CONTRAN nº 483/2014, Termo de Convênio nº 045/2019 – DETRAN/SP, de acordo com especificações do Termo de Referência – Anexo I - Assinatura: 06/08/21 - Vigência: 08/10/21 - Processo nº. 015/20
- Pregão Eletrônico nº. 004/20.
Extrato de Termo Aditivo nº 01/21 - Contrato nº. 077/19
- Contratante: Prefeitura do Município de Jales - Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Bologna – ME - Objeto: Prorrogação do Contrato com empresa jornalística local para publicação de atos oficiais e textos legais do Município, por mais 12 (doze) meses - Valor: R$ 90.300,00 - Assinatura: 01/07/21 - Vigência: 01/07/22 - Processo nº. 45/19 - Pregão Presencial nº. 21/19.
Extrato de Termo Aditivo n°. 01/21 - Contrato nº. 135/19
- Contratante: Prefeitura do Município de Jales - Contratado: Noromix Concreto S/A - Objeto: Prorrogação de prazo, por mais 60 (sessenta) dias, na execução de sistemas de captação e drenagem de águas pluviais, pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas do Distrito Industrial I – Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, em regime de empreitada global por lote, com apli- cação de materiais, equipamentos e mão de obra - Assinatura: 09/08/21 - Vigência: 08/10/21 - Processo nº. 73/19 - Concorrên- cia nº. 03/19.
Extrato de Termo Aditivo n° 02/21 - Contrato: 78/20 - Con- tratante: Prefeitura do Município de Jales - Contratado: O.D Laboratório de Protese Dentária LTDA - Objeto: Prorrogação na contratação de empresa especializada em prestação de serviços na confecção de próteses dentária, destinadas a atender pacien- tes em tratamento na Atenção Primária de Saúde, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde e referenciados pelos profissionais da Área de Odontologia, por mais 12 (doze) meses - Assinatura: 13/08/21 - Vigência: 14/08/22 - Valor (R$): 66.600,00 - Processo: 108/20 - Pregão Eletrônico: 57/20.
Homologação – Processo nº 95/21 – Pregão Eletrônico nº 43/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissionais médicos: Clinica Geral e Pediatra, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde, por um período de 12 (doze) meses. Foi adjudicado e homologado pelo critério menor preço unitário o item 01 à empresa Fernandes & Moreti Clínica Médica LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 37.984.037/0001- 01, e os itens 02 a 06 à empresa Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 06.538.799/0001-50. Jales/ SP, 06 de agosto de 2021. Xxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx – Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº. 86/21 - Contratante: Prefeitura do Município de Jales - Contratado: Fernandes & Moreti Clínica Médica LTDA - Assinatura: 09/08/2021 - Vigência: 12 meses (a partir da emissão da ordem de serviço) - Valor: R$ 165.360,00. Extrato de Contrato nº. 87/21 - Contratante: Prefei- tura do Município de Jales - Contratado: Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA - Assinatura: 09/08/2021 - Vigência: 12 meses (a partir da emissão da ordem de serviço) - Valor: R$ 900.900,00. Aviso de Licitação – Processo nº 104/2.021 - Pregão Eletrô- nico nº 47/2.021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem em prédio único, em empresa localizada na cidade de Barretos - SP, com fornecimento de café da manhã, café da tarde, almoço e jantar, para pacien- tes do Município de Jales - SP que necessitam de tratamento Oncológico no Município de Barretos - SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I. Data para cadastramento das propostas até às 08h15min do dia 31 de agosto de 2.021. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Setor de Licitações e Contratos, da Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, situada à Xxx Xxxxx, 0.000 e/ou no site: www.jales.sp.gov.brou do provedor xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço já mencionado ou pelo telefone (17) 0000- 0000, ramais 3005, 3016, 3033 e 3056. Jales - SP, 16 de agosto de 2.021. Xxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.
JAMBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Extrato de Contratos – Contratante: Prefeitura Municipal de Jambeiro
Contrato Nº 65/2021 – Contratado: XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUÇÃO DE ARTESANA-
TO - Vigência: 09/08/2021 A 09/07/2022 – Valor: R$ 9.900,00
- Modalidade: DISPENSA 146/2021.
Contrato Nº 66/2021 – Contratado: XXXXXX XXXXXXX
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUÇÃO DE ARTESANATO - Vigência:
09/08/2021 A 09/07/2022 – Valor: R$ 9.900,00 - Modalidade: DISPENSA 146/2021.
Contrato Nº 067/2021 – Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE DA PREFEITURA DE JAMBEIRO, PELO SISTEMA ON-LINE, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO"
– Vigência: 09/08/2021 A 09/08/2026 – Valor: R$ 200.000,00 – Modalidade: DISPENSA 174/2021.
Contrato Nº 068/2021 – Contratado: GASBALL ARMAZE- NADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - Objeto: COMODATO DE 03 (TRÊS) VASILHAMES (CASCO) DE BOTIJÃO DE GÁS P-13 – Vigên- cia: 12/08/2021 A 08/01/2022.
Contrato Nº 069/2021 – Contratado: XXXXXXXXX XXX- XXXXXX XXXXX 24557194800 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO INSTRUTOR DE JUDO PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES JUNTAMENTE COM O SETOR DE ESPORTES E LAZER – Vigência: 02/08/2021
A 31/12/2021 – Valor: R$ 7.500,00 – Modalidade: DISPENSA 148/2021.
Contrato Nº 070/2021 – Contratado: XXXXX XXXXX XXXXX- DA XX XXXXX – Objeto: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIO
- Vigência: 11/08/2021 A 31/01/2022 – Valor: R$ 4.996,13.
Extrato de Termo de Aditamento - Contratante: Prefeitura Municipal de Jambeiro
ADITIVO SUPRESSÃO 06 AO CONTRATO 023/2021 – Con- tratado: AUTO POSTO JAMBEIRENSE LTDA – Objeto: CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
– Vigência: 03/08/2021 A 09/02/2022 – Valor: R$ 5.696,43.
ADITIVO 01 AO CONTRATO 023/2021 – Contratado: RODRI- GO S. DO NASCIMENTO PAVIMENTAÇÃO EPP – Objeto: CON- TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS – Vigência: PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE 04/08/2021 A 04/10/2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - LEILÃO
N° 001/2021 – No dia 16 de agosto de 2021, depois de cons- tatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Prefeito Municipal de Jambeiro/SP, Resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens do Leilão em epígrafe, qual seja: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, aos seguintes arrematantes: Lote 01: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, pelo valor de R$ 8.800,00; Lote 02: XXXX XXXXX- DO PULTZ, pelo valor de R$ 104,00; Lote 03: PORTO VELHO COM. DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. EPP, pelo valor de R$ 570,00; Lote 04: PORTO VELHO COM. DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. EPP, pelo valor de R$ 37,15; Lote 05: DUCRIS COMERCIO PECAS E SUP
PARA INFORMÁTICA LTDA ME, pelo valor de R$ 1.420,00; Lote 06: DUCRIS COMERCIO PECAS E SUP PARA INFORMÁTICA LTDA
ME, pelo valor de R$ 2.400,00; Lote 07: XXXXX XXXX XXXXX, pelo valor de R$ 525,75; Lote 08: XXXXXXX XXXX XXXXXXXX- DE, pelo valor de R$ 372,00; Lote 09: XXXXXXX DAS XXXXXX XXXXXXXXX, pelo valor de R$ 265,22; Lote 010: XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, pelo valor de R$ 24,34; Lote 011: XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, pelo valor de R$ 176,02; Lote 012: XXXXXXX XXXXXXXX, pelo valor de R$ 160,00; Lote 013: XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX, pelo valor de R$ 163,96; Lote 014: XXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX, pelo valor de R$ 316,38; Lote 016: XXXXXX APARECIDO CARASSOLI JUNIOR, pelo valor de R$ 17.000,00; Lote 018: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, pelo valor de R$ 4.900,00; Lote 020: XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX,
pelo valor de R$ 28,12; Lote 021: PORTO VELHO COM. DE VEICULOS E PECAS LTDA EPP, pelo valor de R$ 59,28; Lote 022: XXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX, pelo valor de R$ 91,88;
Lote 023: XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, pelo valor de R$ 46,72; Fica o Leiloeiro Oficial convocado a depositar os valores arrematados no prazo de 05 dias a partir desta publicação, e os arrematantes a retirarem os lotes arrematados, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Prefeito Municipal.
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº. 04/21 (PRESENCIAL) – RETIFICADO Processo Nº 8095/21
Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ faixa V e emulsão asfáltica RR2C, em atendimento a Secretaria de Obras, Transito e Transporte desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefeitura a licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 09h00m do dia 27/08/21, sito a Rua Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 100 – Jardim São Luiz
– Jandira–SP. O edital retificado encontra-se disponível aos inte- ressados no mesmo endereço (Setor de Licitações), para aqui- sição na integra, mediante o pagamento da taxa de R$ 35,07
terça-feira, 17 de agosto de 2021 às 05:05:17