Contract
Material: ( ) Consumo ( ) Permanente ( X ) Serviços | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | ||
Setor Solicitante (Secretaria(s) Competente(s)): Secretaria de Desporto, Juventude e Turismo | |||
Justificativa | Responsável | ||
Contratação da empresa ATENON SISTEMAS DE SEGURANÇA. a qual também presta serviços de reformas, para reforma com substituição de coberto e forração e abas dos vestiários do módulo municipal, bem como revisão na parte elétrica e hidráulica dos mesmos. | Existe a necessidade de aquisição material / serviço descrito abaixo. Estou de acordo com a solicitação e justificativa. Xxxxxxxx C Manica Data: 11/01/2023 | ||
Fonte de Recursos: (Próprios do Município, verba fed. ou est. – Caso seja verba especificar a mesma): DOTAÇÃO: 1201 3390 3999 0000 1 096 R( (12.465) | |||
Indicação do responsável para fiscalização do contrato: Xxxxxxx xx Xxxxx | |||
Item | Material Especificado | Quant. | Unid. |
01 | Empresa especializada em reformas em geral | 15 | Dias |
DOCUMENTOS TÉCNICOS: Caso o produto/serviço a ser adquirido/contratado necessite de qualificação técnica específica, informar quais documentos deverão ser exigidos no Edital para que seja comprovada a habilitação do vencedor (exemplo: atestado de capacidade técnica, registro CREA/CAU/CRC, certificados de cursos específicos, etc...). | |
01 | |
02 | |
EXIGÊNCIAS QUANTO AO PRODUTO/SERVIÇO: - Caso haja exigências específicas quanto à aquisição do produto/ prestação do serviço, informar quais serão para que seja colocado no Termo de Referência (exemplo: combustíveis – necessidade de prestação de serviço 24 horas, produtos – local de entrega (para cálculo do frete), prazo de entrega ou prazo para início da prestação dos serviços, etc...) OBS: Tais exigências deverão constar também na pesquisa de preço encaminhada aos fornecedores, pois as mesmas influenciam no preço a ser cotado. | |
01 | |
02 | |
Exmo. Senhor
XXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Na condição de representante da Secretaria de Desporto, Juventude e Turismo, venho pelo presente, solicitar sua autorização para a “Dispensa de Licitação com base na Lei 14.133/2021” para contratação da empresa XXXXX XXXXX, a qual presta serviços de mão de obra, para reforma com substituição de coberto e forração e abas dos vestiários do módulo municipal, bem como revisão na parte elétrica e hidráulica dos mesmos.
CONSIDERANDO:
1º - Considerando o interesse público;
apresentou orçamento menor.
2º - Que a Empresa TIAGO CONTE
3º - Que a Empresa TIAGO CONTE preenche
os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessários.
Solicito autorização para contratar com a Empresa TIAGO CONTE, a qual presta serviços de mão de obra, para reforma com substituição de coberto e forração e abas dos vestiários do módulo municipal, bem como revisão na parte elétrica e hidráulica dos mesmos. No valor total de mão de obra de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Tal solicitação está de acordo com as disposições contidas no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Água Santa RS, 11 de janeiro de 2023.
ANDERSON C MANICA
Secretário Municipal da Desporto, Juventude e Turismo
PROCESSO LICITATÓRIO N° 08/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023
XXXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Água Santa, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores,
CONSIDERANDO:
O interesse público;
Que a Empresa TIAGO CONTE preenche todos os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária;
Que a Empresa TIAGO CONTE apresentou orçamento menor em pesquisa de mercado feita pela Secretaria solicitante.
R E S O L V E
Dispensar licitação para contratar a Empresa TIAGO CONTE, a qual presta serviços de mão de obra, para reforma com substituição de coberto e forração e abas dos vestiários do módulo municipal, bem como revisão na parte elétrica e hidráulica dos mesmos. No valor total de mão de obra de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Nos termos do Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2,21 e suas alterações posteriores.
Água Santa RS, 11 de janeiro de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE ABERTURA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
XXXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Água Santa, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve:
01 - Autorizar a dispensa de processo licitatório.
a) Modalidade - Dispensa de Licitação
b) Número – 04/2023
c) Objeto: contratação de empresa que presta serviços de mão de obra, para reforma com substituição de coberto e forração e abas dos vestiários do módulo municipal, bem como revisão na parte elétrica e hidráulica dos mesmos.
Água Santa RS, 11 de janeiro de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
(Lei nº 14.133/2021)
Dispensa de Licitação (Art. 75, Inciso II)
Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 08/2023, dispensa de licitação nº 04/2023 e ratifico a dispensa de licitação para a contratação da empresa TIAGO CONTE, a qual presta serviços de mão de obra, para reforma com substituição de coberto e forração e abas dos vestiários do módulo municipal, bem como revisão na parte elétrica e hidráulica dos mesmos. Valor total de mão de obra R$ 8.000,00 (oito mil reais), a contar de 11 de janeiro de 2023 conforme instrumento de contratual.
Água Santa, RS, 11 de janeiro de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
XXXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Água Santa, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve:
01 - Homologar a dispensa de processo licitatório.
a) Modalidade - Dispensa de Licitação
b) Número – 04/2023
c) Objeto: Contratação de empresa a qual presta serviços de mão de obra, para reforma com substituição de coberto e forração e abas dos vestiários do módulo municipal, bem como revisão na parte elétrica e hidráulica dos mesmos.
d) R$ 8.000,00 (oito mil reais)
e) Fornecedor: TIAGO CONTE CNPJ: 39.804.374/0001-03
f) Embasamento: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, e alterações posteriores.
g) Dotação orçamentária:
12 01 33903999 00 00 1 096 Red (12465)
Água Santa RS, 11 de janeiro de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
XXXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Água Santa, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve:
01 - Encerrar a dispensa de processo licitatório.
h) Modalidade - Dispensa de Licitação
i) Número –04/2023
j) Objeto: Contratação da empresa que presta serviços de mão de obra, para reforma com substituição de coberto e forração e abas dos vestiários do módulo municipal, bem como revisão na parte elétrica e hidráulica dos mesmos.
Contém este processo ( )
páginas numeradas e rubricadas, podendo o devido processo ser arquivado.
Secretaria Municipal da Administração Setor de Licitações,
aos 11 de janeiro de 2023.
PROCESSO 08/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2023
O Município de Água Santa torna público o Processo de Dispensa de Licitação nº 04/2023, objetivando a contratação de empresa que presta serviços de mão de obra, para reforma com substituição de coberto e forração e abas dos vestiários do módulo municipal, bem como revisão na parte elétrica e hidráulica dos mesmos. Valor Total de mão de obra: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Fornecedor: TIAGO CONTE CNPJ: 39.804.374/0001-03. Fundamentação legal: Inciso II, Art. 75, Lei 14.133/2021.
Água Santa, 11 de janeiro de 2023.
XXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal