AG-4582329
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BR-2021-0043861
2 o ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS No 4002537
As Partes, de um lado:
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A., empresa brasileira, com sede no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Xxxxxxx Xxxxxx n. º 1.092 e Av. Jequitibá n.º 9 – Arsenal, com inscrição no CNPJ sob o n.º 31.673.254/0001-02, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, na qualidade de Locatária, doravante denominada simplesmente B. BRAUN.
e, de outro lado:
SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER – HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, conta
corrente LBB no 20877852, sociedade com sede na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº1351, Xxxxxxxx xx Xxxxxx – Caruaru/PE, CEP: 55.014-000, com inscrição no CNPJ sob o n.º10.894.988/0006-48, neste ato representada na forma dos seus Atos Constitutivos, doravante denominada simplesmente LOCATÁRIA.
Decidem alterar o CONTRATO DE LOCAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS, assinado entre as Partes, em 06/06/2019, mediante a assinatura do presente TERMO ADITIVO, para ALTERAR as cláusulas mencionadas na Cláusula Primeira a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS CLÁUSULAS ALTERADAS
Pelo presente TERMO ADITIVO a(s) cláusula(s) a seguir passam a vigorar com as alterações aqui pactuadas:
Alteração à CLÁUSULA QUARTA – DO ALUGUEL
1. Pela locação do bem locado INFUSOMAT COMPACT será devido aluguel mensal correspondente a R$ 97,30 (noventa e sete reais e trinta centavos) por bem locado.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VALIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO
Permanecem em vigor todas as demais Cláusulas e condições do referido contrato que não foram alteradas pelo presente instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA ELETRÔNICA
As Partes declaram ter ciência que o presente Contrato poderá ser celebrado eletronicamente através da plataforma “Docusign” (“Plataforma”), categoria “Assinatura Eletrônica”, ficando desde já avençado que:
a) O documento particular eletrônico assinado digitalmente, foi elaborado em consonância com o disposto no artigo 10 da Medida Provisória n.º 2.200/2001, pelo qual fica expressa e irrevogavelmente presumida pelas Partes a autenticidade e a validade de forma do presente Contrato;
b) Para celebração do Contrato, as Partes submeterão o conteúdo do presente Contrato e procederão às assinaturas eletrônicas, juntamente com 02 (duas) testemunhas, por meio dos links disponibilizados às Partes e testemunhas, via e-mail, pela Plataforma;
c) As Partes concordam que a Plataforma empregada para a celebração e assinatura do Contrato foi escolhida de comum acordo entre as Partes e que a utilização de documento particular eletrônico assinado digitalmente preenche os requisitos de autenticidade, de validade e de eficácia, constituindo o presente Contrato título extrajudicial eficaz na forma da legislação processual brasileira.
E por estarem assim justas e contratadas, as Partes assinam o presente instrumento, na presença de 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas.
São Gonçalo, 01 de julho de 2021
LABORATÓRIOS B. XXXXX S.A.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX BITU SUPERINTENDENTE GERAL DAS UNIDADES SOB GESTÃO
CPF: 000.000.000-00
TESTEMUNHAS:
NOME: XXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXX CARGO: GERENTE DE ENFERMAGEM CPF: 000.000.000-00 | NOME: Xxxxxx Xxxxxx CARGO: Gerente de Produto AIS CPF: 00000000000 |