CONDIÇÕES DE SUBSCRIÇÃO ULTRA BY SOFTGUARD
CONDIÇÕES DE SUBSCRIÇÃO ULTRA BY SOFTGUARD
IMPORTANTE, LER ATENTAMENTE: Este Contrato de Subscrição é um acordo legal entre o Prestador de Serviços de Monitoramento de Alarmes (doravante "Prestador") e a SoftGuard Tech Corp. ou seus representantes oficiais (doravante "SoftGuard") para fornecer um SERVIÇO (denominado "ULTRA") que permite o uso de todo o conjunto de módulos, aplicativos celulares e serviços fornecidos pela SoftGuard, de forma ILIMITADA (na parte pertinente a este documento se define as condições e términos).
É importante verificar que ao mencionar o Prestador, se inclui nessa categoria o tomador dos serviços ULTRA que o utilizará para prestar monitoramento de sistemas de alarme e pessoas localizadas em múltiplos dispositivos e/ou locais geográficos.
Mediante a ativação do botão que figura no final do presente acordo, o Prestador aceitará livremente os termos do ULTRA. Caso o Prestador não concordar com o termo deste Acordo o botão NÃO se ativará.
1. LICENÇA DO PRODUTO SOFTWARE
1.1 Outorgamento de uso da licença. Este Acordo lhe outorga um direito não-exclusivo para usar UMA (1) cópia do Software em uma máquina de formato inteligível em qualquer sistema de computação. Tal uso é limitado para utilização dos produtos SoftGuard em qualquer computador para o qual foi projetado. ULTRA inclui o uso de UMA (1) chave digital de backup para ambiente de backup.
1.2 Serviços incluídos no ULTRA. O conjunto de módulos incluídos neste serviço são: (1) Monitoramento de alarmes, (2) Vídeo Verificação, (3) Serviço técnico, (4) Logger de gravação de chamadas, (5) Acesso Web Dealer, (6) Acesso Web Cliente, (7) MoneyGuard, (8) Relatório de Autoridades, (9) CRM vendas e promoção, (10) TrackGuard, (11) Acesso Web Manager,
(12) Administrator de cercas, (13) Acesso e Visitas, (14) URL Launcher, (15) Landing Page ,
(16) SmartPanics, (17) Vigicontrol, (18) Clean App, (19) SmartSMS e (20) TecGuard. O plano INDIVIDUAL não inclui o módulo de Acesso Web Dealer.
A provisão do SoftGuard não inclui sistema operacional, motor de banco de dados, SQL Server, hardware de qualquer tipo, sim card ou qualquer serviço de hospedagem em nuvem ou de comunicação. No caso de módulos que exigem o uso de mapas, A ULTRA não inclui licença para o uso da plataforma Google Maps.
1.3 Instalação. O otorgamento do uso da licença permite ao usuário instalar uma cópia do software em um dispositivo de armazenamento, como um servidor de rede, usado apenas para instalar ou executar o software em seus computadores sobre uma rede interna. No entanto, para isso deverá se subscrever e dedicar uma licença SoftGuard para cada servidor no qual executa um banco de dados diferente.
1.4 Outros Direitos e Limitações. (1)Fica proibida a reengenharia, descompilação ou desmontagem do software. (2) Este software é licenciado como um único produto. Fica proibido separar suas partes componentes para uso em mais de um computador. (3) Fica proibido, alterar, remover ou ocultar qualquer propriedade ou direito autoral ou aviso de marca registrada contido no ou sobre o software. (4) Sem prejuízo de outros direitos, SoftGuard pode rescindir este Acordo no caso de uma violação de seus termos e condições. Em tal evento, deverão destruir todas as cópias do software e todas suas partes componentes. (5) O sistema pode notificar o status técnico operacional e as variáveis do sistema ao fabricante.
1.5 Direitos Autorais. Todos os títulos e direitos autorais são do e para o Software (incluindo, mas não limitado a qualquer uma das imagens, fotos), animações, vídeo, áudio, música e texto incorporados no software), os materiais impressos anexados, e quaisquer cópias do software são de propriedade da SoftGuard e de seus proprietários e seus titulares. O software é protegido por leis de direitos autorais e leis de direitos autorais dos tratados internacionais dos quais a República Argentina é signatária. Portanto, o software deve ser tratado como qualquer outro material protegido pelas leis de direitos autorais, com exceção de: (1) a realização de uma cópia do software apenas para fins de backup ou arquivamento, ou (2) instalar o software em um único computador desde que o original seja retido apenas para fins de backup ou arquivamento. Em ambos os casos, fica proibido a cópia dos materiais impressos anexos. TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS SOB AS LEIS DE DIREITOS AUTORAIS PARA PRODUTOS PATENTEADOS.
2 SERVIÇO ILIMITADO E GARANTIA LIMITADA
2.1 Serviço Ilimitado. O serviço ULTRA prestado pela SoftGuard NÃO tem LIMITES em termos de capacidade e potencial de crescimento do Prestador. E esta é sua maior virtude, pois permite ao Prestador de serviços um crescimento exponencial de seu mercado e sucesso comercial, sem aumentar seus custos escalonáveis.
É por isso que ULTRA não tem limite para o número de terminais e/ou usuários que podem acessar o sistema e/ou processar os sinais.
Tampouco há limite para o número de dispositivos a serem conectados, garantindo o sem custos mais altos no caso do possível crescimento do prestador.
Tampouco há limite para o número de dispositivos a serem conectados, garantindo ausência custos mais altos no caso do possível crescimento do prestador.
2.2 Garantia limitada. SoftGuard garantirá que o Software funcionará substancialmente de acordo com os materiais escritos, enquanto o contrato ULTRA estiver em vigor.
Com referência à garantia de funcionamento em sua inter-relação com o caráter ILIMITADO do serviço, deve ser entendido que a eficiência do sistema será dada no pressuposto de que o sistema não é forçado a processar mais do que CENTO E VINTE (120) eventos por minuto, levando em conta os eventos recebidos ou gerados na plataforma e sem contar com os sinais KA (Keep Alive) e HB (Heart Beat).
De acordo com as características ILIMITADAS definidas no ponto precedente, onde está relacionada com o número de contas e dispositivos, mas não com o tráfego que eles geram. Neste caso, a limitação será a relacionada tráfego que eles geram. Neste caso, a limitação será prevista no parágrafo anterior.
Em resumo, a SoftGuard garante o funcionamento ideal da ULTRA desde que o limite operacional (120 eventos por minuto) não seja excedido.
2.3 Soluções para o cliente. Total responsabilidade da SoftGuard e de seus distribuidores, e sua única solução, com respeito à ULTRA, segundo o critério da SoftGuard, será a de (a) para reparar ou substituir o software, ou (b) reembolsar o valor pago pela licença ULTRA que não atenda à Garantia Limitada da SoftGuard. Esta Garantia Limitada é inválida se a falha do software foi resultado de um acidente ao uso indevido. Qualquer substituição do software será
garantida para o restante do período original ou por um prazo de (30) dias, o que for mais prolongado do que o período restante da garantia original.
2.4 NÃO HÁ OUTRAS GARANTIAS. No limite máximo permitido pela lei vigente a SoftGuard e seus distribuidores se isentam de todas as outras garantias e condições, sejam expressas ou implícitas incluindo, mas não limitadas a garantias e condições implícitas de comercialização e capacidade para um propósito particular, no que diz respeito ao ULTRA. O limite permitido aplicado por lei, condições e garantias implícitas sobre ULTRA são limitadas a TRINTA (30) ou TREZENDOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, dependendo da forma de contrato elegida pelo Prestador, e o prazo do serviço, conforme estabelecido na Seção 4 do documento.
2.5 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Em nenhum caso a SoftGuard, sua matriz ou subsidiárias ou qualquer um dos licenciados, diretores, funcionários, representantes ou afiliados de qualquer um dos itens citados acima será responsável por negligência, nem por quaisquer danos consequentes, incidentais, indiretos ou de qualquer natureza especial (incluindo, sem limitação, prejuízos por lucros cessantes, interrupção de negócios, perda de informações comerciais e similares), seja previsível ou imprevisível, resultando na paralisação ou desativação do uso do ULTRA ou materiais escritos acompanhantes, sem considerar a base da reclamação e mesmo que a SoftGuard ou um representante SoftGuard tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. A responsabilidade da SoftGuard por danos diretos por qualquer motivo, independentemente da forma da ação, será limitada exclusivamente e sem possibilidade de modificação à quantia equivalente ao custo anual do serviço por UM (1) ano de serviço.
3 CONFIDENCIALIDADE. Com referência ao tratamento e proteção de dados pessoais, o Provedor será o ÚNICO capaz de acessá-los e gerenciá-los. Portanto, o Xxxxxxxx será responsável por eles perante seus respectivos titulares. Assim, o Xxxxxxxx se compromete a cumprir as normas legais em vigor sobre a questão de garantir os direitos dos titulares de tais dados pessoais.
Não obstante o acima referido, a SoftGuard declara e se compromete a cumprir tais regulamentos na medida em que sejam aplicáveis a ela, tendo em vista o acesso limitado ou nenhum acesso a tais dados.
Sem prejuízo do disposto acima e caso a SoftGuard acesse tais dados pessoais, se compromete a não compartilhá-los com terceiros, com as seguintes exceções (1) Com seus dependentes, funcionários, consultores, fornecedores e contratados que devem indispensavelmente acessar o mesmo na busca do cumprimento do objeto deste Acordo. (2) Com as autoridades judiciais, quando formalmente obrigado a fazê-lo. (3) Em conformidade com as normas legais em vigor.
4. FORMA DE CANCELAMENTO DO ACORDO: Uma vez que a conclusão do contrato é gerada pelo pagamento do valor do serviço que o Provedor faz à SoftGuard ao escolher qualquer uma das opções do plano existente em sua proposta comercial hospedada na página web xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx, o mesmo perderá a validade após QUARENTA E OITO (48) horas corridas a partir da data de vencimento do pagamento do valor acima mencionado, automaticamente e sem qualquer notificação da SoftGuard, sendo assim, inadimplência automática e causa direta da rescisão do contrato e suspensão do acesso ao serviço ULTRA.
Uma vez ocorrida está suspensão, o serviço só poderá ser restabelecido após regularização total de todas as dívidas pendentes do Prestador de serviços à SoftGuard.
No caso de tal suspensão não ser restabelecida devido ao não cumprimento por parte do Prestador, este é obrigado a notificar a todos os seus clientes finais sobre a suspensão do serviço ULTRA.
Por sua vez, o Prestador poderá encerrar sua subscrição à ULTRA, notificando por um e-mail para xxxx@xxxxxxxxx.xxx um dia útil anterior ao primeiro dia útil do mês seguinte ao mês corrente. Para que tal cancelamento da assinatura tenha efeito, o Prestador não deve ter nenhuma dívida com a SoftGuard.
O Prestador também anunciará sua intenção de não renovar ULTRA no vencimento do período contratado, com a mesma formalidade e com a mesma antecedência indicada no parágrafo anterior, uma vez que a ULTRA é renovado automaticamente pelo mesmo período contratado pelo Prestador, por tempo indefinido.
Com o objetivo de isentar sua responsabilidade e evitar danos desnecessários aos usuários finais dos serviços prestados com o uso do ULTRA, a SoftGuard se reserva no direito, e assim convalida
em este caso com o Provedor, a notificar os usuários finais sobre esta situação, da forma e pelos meios que a SoftGuard julgar apropriados e aos quais possa ter acesso.
Com o objetivo de isentar sua responsabilidade e evitar danos desnecessários aos usuários finais dos serviços prestados com o uso do ULTRA, a SoftGuard se reserva no direito, e assim convalida em este caso o Prestador em notificar os usuários finais desta situação da forma e pelos meios que a SoftGuard julgar apropriados e aos quais possa ter acesso.
5. MIGRAÇÃO DE DADOS No caso de migração de banco de dados, a SoftGuard possui um sistema automatizado de migração de banco de dados para algumas marcas de plataformas de monitoramento. No caso de tal existir sistema de migração para as marcas de software de monitoramento utilizadas pelo Prestador, este serviço de migração deve ser prestado sem nenhum custo adicional. Em todos os casos, o Prestador deverá fornecer exportações de dados de seu sistema anterior em formato .XLS, .CSV ou .TXT essencialmente para os arquivos mestres de contas, contatos, zonas, usuários. Em qualquer caso, não há garantia de um resultado preciso e eficiente para este processo, pois as estruturas de dados de outros sistemas podem não estar de acordo com certas normas. Dados históricos de processamento de sinais armazenados não podem ser migrados.
6. GERAL Este Acordo será regido pelas leis da República da Argentina. A SoftGuard se reserva todos os direitos e recursos não expressamente concedidos neste Acordo. Os distribuidores da SoftGuard serão considerados terceiros beneficiários deste Acordo, mas não serão considerados partes do mesmo ou terão quaisquer outras obrigações.