SUMÁRIO
Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná
Siafic
Procedimento Contábil Equipamentos e Material Permanente -
Bens Móveis
Versão 1.0
Revisões
Versão | Data | Descrição |
1.0 | 24/04/2024 | Versão inicial do documento |
SUMÁRIO
1. Entradas Erro! Indicador não definido.
1.1. Cadastros 5
1.1.1. Cadastro e Assinatura do Contrato 5
1.1.2. Execução de Despesa de Exercício Anterior 6
1.2. Nota patrimonial (NP) 7
1.3. Nota de Empenho (NE) 7
1.4. Nota de Liquidação (NL) 8
1.5. Programação de Desembolso (PD) 9
1.5.1. Programação de Desembolso Orçamentária (PDO) 9
1.5.2. Programação de Desembolso de Retenção (PDR) 10
1.6. Execução de PD 11
1.7. Ordem Bancária (OB) 12
2. Saídas 13
2.1. Nota Patrimonial (NP) 13
2.2. Guia de Recolhimento (GR) 14
3. Demais Contabilizações 16
3.1. Nota Patrimonial (NP) 16
Fluxo de Processos
Serão abordados 3 processos de contabilização de Equipamentos e Material Permanente - Bens Móveis. São eles:
-Entradas;
-Saídas;
-Demais contabilizações.
Na elaboração de todo e qualquer documento, os campos que estiverem marcados pelo símbolo * são de preenchimento obrigatório.
Legenda:
1. Entradas
As entradas consistem nos procedimentos de aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Bens Móveis.
Alguns registros acontecem dentro do sistema em módulos específicos de suas transações, porém geram notas patrimoniais com a contabilização necessária. Eles serão abordados neste tópico.
1.1.1. Cadastro e Assinatura do Contrato
A assinatura do contrato é realizada automaticamente pelo módulo de contrato.
O cadastro do contrato e sua assinatura são realizados no módulo (Execução > Contratos e Convênios > Contratos). Caso haja alguma dúvida quanto à elaboração deste documento, acesse o manual de elaboração de contratos. (Link: Contratos)
Após cadastrado o contrato, clique no botão Contabilizar. Na tela de Assinatura do Contrato:
● Selecione o Tipo Patrimonial;
● Selecione o Item Patrimonial;
● Preencha a Unidade Gestora;
● Preencha o Valor.
Então clique no botão Confirmar.
1.1.2. Execução de Despesa de Exercício Anterior
Este registro é gerado automaticamente pelo módulo DEA.
O cadastro e reconhecimento são realizados no módulo (Execução > Contabilidade > Despesa de Exercício Anterior). Caso haja alguma dúvida quanto à elaboração deste documento, acesse o manual de elaboração de Despesa de Exercício Anterior. (Link: Despesa de Exercício Anterior)
Após preencher todos os campos conforme a imagem abaixo e a aba Observação, clique no botão
Registrar e Reconhecer.
Estes registros são realizados através do documento Nota Patrimonial.
A confecção do documento é realizada no módulo (Execução > Contabilidade > Nota patrimonial). Caso haja alguma dúvida quanto à elaboração deste documento, acesse o manual de elaboração de Nota Patrimonial. (Link: Nota Patrimonial)
Na tela de inclusão deste documento, na aba Itens, clique em Inserir:
● Selecione o Tipo Patrimonial;
● Selecione o Item Patrimonial;
● Selecione a Operação Patrimonial;
Caso a estrutura classificatória habilite outros campos necessários, informe-os de acordo com a necessidade do registro;
● Preencha o Valor.
A operação utilizada na imagem foi apenas a título de exemplo. Siga o quadro de operações abaixo.
Clique no botão Confirmar. E então, após o preenchimento dos campos necessários, clique no botão
Contabilizar.
Na tela anterior utilize uma das operações abaixo, de acordo com a contabilização desejada.
Operação Patrimonial | Observação |
Doação recebida | |
Reconhecimento antecipado da obrigação |
Estes registros são realizados através do documento Nota de Empenho.
A confecção do documento é realizada no módulo (Execução > Execução Orçamentária > Nota de Empenho). Caso haja alguma dúvida quanto à elaboração deste documento, acesse o manual de elaboração de Nota de Empenho. (Link: Nota de Empenho)
Na tela de inclusão deste documento, na aba Itens:
● Selecione o Tipo Patrimonial;
● Selecione o Subitem da Despesa;
● Preencha o Valor.
Clique no botão Confirmar. E então, após o preenchimento dos campos necessários, clique no botão
Contabilizar.
Na aba Identificação, não deve ser informado o Tipo de Credor “UG” quando a modalidade de aplicação da natureza for 91 (APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGR. DOS ORÇ, FISCAL E DA SEGUR. SOCIAL)
Esta opção não aparece na aba Itens quando o Tipo de Reconhecimento de Passivo na aba Classificação for Passivo a ser reconhecido, porque a operação patrimonial já está implícita de acordo com o cenário desejado.
Quando o Tipo de Reconhecimento de Passivo for Passivo reconhecido previamente, o sistema poderá habilitar o campo de Operação Patrimonial, caso não habilite ele seleciona a única possibilidade do cenário. Nos casos de DEA, o sistema também habilita o campo DEA para que seja selecionado o DEA desejado neste registro. Depois clique no botão Confirmar. E então, após o preenchimento dos campos necessários, clique no botão Contabilizar.
Na tela anterior utilize uma das operações abaixo, de acordo com a contabilização desejada.
Operação Patrimonial | Observação |
Execução orçamentária com passivo reconhecido DEA | Passivo reconhecido previamente |
Execução orçamentária com passivo reconhecido | Passivo reconhecido previamente |
Estes registros são realizados através do documento Nota de Liquidação.
A confecção do documento é realizada no módulo (Execução > Execução Orçamentária > Nota de Liquidação). Caso haja alguma dúvida quanto à elaboração deste documento e/ou tenha retenção no cenário proposto, acesse o manual de elaboração de Nota de Liquidação. (Link: Nota de Liquidação)
Na tela de inclusão deste documento, aba Itens, selecione o registro desejado e clique no botão
Alterar:
● Selecione a Operação Patrimonial.
Caso o sistema habilite algum campo a mais em virtude da estrutura classificatória, selecione as opções pertinentes ao registro.
Clique no botão Confirmar. E então, após o preenchimento dos campos necessários, pressione o botão Contabilizar.
Importante: Nesta tela apenas altere os registros que vieram do empenho. Não insira novos itens.
Utilize uma das operações abaixo, de acordo com a contabilização desejada.
Operação Patrimonial | Observação |
Reconhecimento da obrigação |
1.5. Programação de Desembolso (PD)
Este registro é realizado através de uma Programação de Desembolso. É necessário que ela seja executada posteriormente para que o pagamento seja efetivamente gerado.
1.5.1. Programação de Desembolso Orçamentária (PDO)
Estes registros são realizados através do documento Programação de Desembolso Orçamentária
(PD Orçamentária ou PDO).
A confecção do documento é realizada no módulo (Execução > Execução Financeira
> PD Orçamentária). Caso haja alguma dúvida quanto à elaboração deste documento, acesse o manual de elaboração de Programação de Desembolso Orçamentária. (Link: Programação de Desembolso Orçamentária)
Na tela de inclusão deste documento, na aba Itens, o sistema trará automaticamente o Tipo Patrimonial e Item Patrimonial da Nota de Liquidação, então:
● Selecione a Operação Patrimonial;
Caso necessário, selecione também a Vinculação de Pagamento desejada caso o Estado esteja utilizando outras.
Clique no botão Confirmar. E então, após o preenchimento dos campos necessários, clique no botão
Contabilizar.
1.5.2. Programação de Desembolso de Retenção (PDR)
Estes registros são realizados através do documento Programação de Desembolso de Retenção (PD de Retenção ou PDR) e só será habilitado caso a aba retenção da nota de liquidação tenha sido preenchida.
A confecção do documento é realizada no módulo (Execução > Execução Financeira
> PD Retenção). Caso haja alguma dúvida quanto à elaboração deste documento, acesse o manual de elaboração de Programação de Desembolso Orçamentária. (Link: Programação de Desembolso de Retenção)
Na tela de inclusão deste documento, na aba Itens, o sistema trará automaticamente o Tipo Patrimonial e Item Patrimonial da Nota de Liquidação, então selecione a linha com o documento desejado e clique no botão Alterar:
● Selecione o Mês Competência;
Caso necessário, selecione também a Vinculação de Pagamento desejada caso o Estado esteja utilizando outras.
Clique no botão Confirmar. E então, após o preenchimento dos campos necessários, pressione o botão Contabilizar.
Este processo é a execução de Programação de Desembolso (em seus diversos tipos), que gera uma Ordem Bancária. Esta execução é a que gera os Registros de Envio (RE) e as Ordens Bancárias (OB) que serão enviadas ao banco. Esta execução é realizada através do módulo Execução > Execução Financeira > Execução de PD.
Ao selecionar os filtros desejados em seguida clique no botão Pesquisar. Então marque na coluna de execução (seta azul) as PDs que deseja executar, e então clique no botão Executar.
Preencha então o nome do lote de execução e clique em Confirmar.
Após isto, as OBs serão geradas. Caso haja algum erro no pagamento, verifique o menu
Acompanhamento de Execução de PD.
Estes documentos são gerados automaticamente após a execução de PDs. Para verificar as Ordens Bancárias geradas, acesse o menu Execução > Execução Financeira> Ordens Bancárias.
Em Execução > Execução Financeira também há os tipos específicos de OB em seus respectivos módulos:
As saídas consistem nos processos de contabilização de baixa diversas.
Estes registros são realizados através do documento Nota Patrimonial.
A confecção do documento é realizada no módulo (Execução > Contabilidade > Nota patrimonial). Caso haja alguma dúvida quanto à elaboração deste documento, acesse o manual de elaboração de Nota Patrimonial. (Link: Nota Patrimonial)
Na tela de inclusão deste documento, na aba Itens, clique em Inserir:
● Selecione o Tipo Patrimonial;
● Selecione o Item Patrimonial;
● Selecione a Operação Patrimonial;
Caso a estrutura classificatória habilite outros campos necessários, informe-os de acordo com a necessidade do registro;
● Preencha o Valor.
A operação utilizada na imagem foi apenas a título de exemplo. Siga o quadro de operações abaixo.
Clique no botão Confirmar. E então, após o preenchimento dos campos necessários, clique no botão
Contabilizar.
Na tela anterior utilize uma das operações abaixo, de acordo com a contabilização desejada.
Operação Patrimonial | Observação |
Redução a valor recuperável negativo | |
Ajuste a valor justo | |
Depreciação | |
Apuração do valor líquido | |
Transferência de um bem para alienação | |
Perda na alienação | |
Doação concedida | |
Baixa por perdas | |
Perdas | |
Transferência de bens para outra UG | Esta operação necessita do preenchimento da UG2 para o recebimento da transferência |
2.2. Guia de Recolhimento (GR)
Esses registros são realizados através do documento Guia de Recolhimento.
A confecção do documento é feita no módulo (Execução > Execução Financeira > Guia de Recolhimento). Caso haja alguma dúvida quanto à elaboração deste documento, acesse o manual de elaboração de Nota Patrimonial. (Link: Guia de Recolhimento)
Na tela de inclusão deste documento, na aba Orçamentárias, pressione Inserir:
● Selecione o Tipo patrimonial;
● Selecione o Item Patrimonial;
● Selecione a Operação Patrimonial;
Caso a estrutura classificatória habilite outros campos necessários, informe-os de acordo com a necessidade do registro;
● Preencha o Valor.
A operação utilizada na imagem foi apenas a título de exemplo. Siga o quadro de operações abaixo.
Clique no botão OK. E então, após o preenchimento dos campos necessários, pressione o botão
Contabilizar.
Na tela anterior utilize uma das operações abaixo, de acordo com a contabilização desejada.
Operação Patrimonial | Observação |
Alienação | |
Ganho na alienação |
Estes registros estão presentes nas contabilizações em que não estavam presentes nos casos anteriores.
Esses registros são realizados através do documento Nota Patrimonial.
A confecção do documento é realizada no módulo (Execução > Contabilidade > Nota patrimonial). Caso haja alguma dúvida quanto à elaboração deste documento, acesse o manual de elaboração de Nota Patrimonial. (Link: Nota Patrimonial)
Na tela de inclusão deste documento, na aba Itens, clique em Inserir;
● Selecione o Tipo Patrimonial;
● Selecione o Item Patrimonial;
● Selecione a Operação Patrimonial;
Caso a estrutura classificatória habilite outros campos necessários, informe-os de acordo com a necessidade do registro;
● Preencha o Valor.
A operação utilizada na imagem foi apenas a título de exemplo. Siga o quadro de operações abaixo.
Clique no botão Confirmar. E então, após o preenchimento dos campos necessários, clique no botão
Contabilizar.
Operação Patrimonial | Observação |
Baixa de Contrato | |
Cancelamento de RPNP - A Liquidar | |
Cancelamento de Retenção de RPP | |
Cancelamento de RPNP Liquidado no Exercício Atual | |
Cancelamento de RPP e RPNP Liquidado no Exercício Anterior | |
Incorporação de Saldos por AJEA |
Caso haja alguma dúvida quanto à confecção dos casos de cancelamento, acesse o manual de cancelamentos de restos a pagar. (Link: Cancelamento de Restos a Pagar)