Contract
08.11.2022 (TERÇA-FEIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 21.892 PÁGINA 151
Signatário: Xxxxxxxx xx Xxxxx. Prazo de Vigência: 31/12/2022. Data de Assinatura: 03/11/2022. Contratante: Fundo para Melhoria da Perícia Oficial. Signatário: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx. Dotação Orçamentária: Item: 44.90.52.02, Fonte: 0.2.34.000334, Unidade: 16099, Subação: 15019. Fica designado para exercer as funções de fiscal da contratação acima o Perito Criminal Xxxxx Xxxxx. SGP-e IGP 12237/2021. Aprovação 2022AS18705.
Cod. Mat.: 868343
POLÍCIA CIENTÍFICA- PCI – EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/IGP/2020. Origem: PE nº 024/IGP/2020. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do IML de Mafra. Objeto do Aditivo: acréscimo de prazo de vigência do contrato, até o dia 30 de novembro de 2023, e inclusão de cláusulas sobre coleta, armazenamento, tra- tamento e compartilhamento de dados pessoais, com fundamento na norma da Lei Geral de Proteção de Dados, permanecendo as demais cláusulas em vigor. Valor mensal do contrato: R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Unidade Orçamentária: 16099. Natureza da despesa: 33.90.39.28. Subação: 15019. Fonte: 0.1.11.000098 e 1.753.111.098. Contratante: Fundo de Melhoria da Perícia Ofi- cial – FUMPOF. Contratada: Comwap Service Ltda. SGPe PCI 5871/2022. 2022AS15944.
Cod. Mat.: 868606
POLÍCIA CIENTÍFICA- PCI – EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 296/IGP/2021. Origem: PE nº 141/ IGP/2021. Objeto do contrato: Contratação de empresa para pres- tação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do IML de Chapecó. Objeto do Aditivo: acréscimo de prazo de vigência do contrato, até o dia 31 de dezembro de 2023, com acréscimo de cláusula de rescisão anteciapda e inclusão de cláusulas sobre supressão de reajuste e sobre coleta, armazena- mento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, com fundamento na norma da Lei Geral de Proteção de Dados, perma- necendo as demais cláusulas em vigor. Valor mensal do contrato: R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais). Unidade Orçamen- tária: 16099. Natureza da despesa: 33.90.39.28. Subação: 15019. Fonte: 1.753.111.098. Contratante: Fundo de Melhoria da Perícia Oficial – FUMPOF. Contratada: Cetrilife Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde Ltda. SGPe PCI 6106/2022. 2022AS18712.
Cod. Mat.: 868612
POLÍCIA CIENTÍFICA- PCI – EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/IGP/2020. Origem: PE nº 024/ IGP/2020. Objeto do contrato: Contratação de empresa para pres- tação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos produzidos no IML de Laguna (grupos A e E). Objeto do Aditivo: acréscimo de prazo de vigência do contrato, até o dia 30 de novembro de 2023, com cláusula de rescisão antecipada do contrato e inclusão de cláusulas sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, com fundamento na norma da Lei Geral de Proteção de Dados, permanecendo as demais cláusulas em vigor. Valor mensal do contrato: R$ 233,15 (duzentos e trinta e três reais e quinze centavos). Unidade Orça- mentária: 16099. Natureza da despesa: 33.90.39.28. Subação: 15019. Fonte: 0.1.11.000098 e 1.753.111.098. Contratante: Fundo de Melhoria da Perícia Oficial – FUMPOF. Contratada: Servioeste Soluções Ambientais Ltda. SGPe PCI 5881/2022. 2022AS15182.
Cod. Mat.: 868660
POLÍCIA CIENTÍFICA- PCI – EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/IGP/2020. Origem: PE nº 024/IGP/2020. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do IML de Araranguá. Objeto do Aditivo: acrés- cimo de prazo de vigência do contrato, até o dia 30 de novembro de 2023, com cláusula de rescisão antecipada do contrato e in- clusão de cláusulas sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, com fundamento na norma da Lei Geral de Proteção de Dados, permanecendo as demais cláusulas em vigor. Valor mensal do contrato: R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais). Unidade Orçamentária: 16099. Natureza da despesa: 33.90.39.28. Subação: 15019. Fonte: 0.1.11.000098 e 1.753.111.098. Contratante: Fundo de Melhoria da Perícia Oficial
– FUMPOF. Contratada: Servioeste Soluções Ambientais Ltda.
SGPe PCI 5874/2022. 2022AS13848.
Cod. Mat.: 868665
POLÍCIA CIENTÍFICA- PCI – EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/IGP/2020. Origem: PE nº 024/IGP/2020. Objeto do contrato: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destina- ção final de resíduos do IAF de Florianópolis (Grupo A4, B e E). Objeto do Aditivo: acréscimo de prazo de vigência do contrato, até o dia 30 de novembro de 2023, com inclusão de cláusula de
rescisão antecipada do contrato e inclusão de cláusulas sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, com fundamento na norma da Lei Geral de Proteção de Dados, permanecendo as demais cláusulas em vigor. Valor mensal do contrato: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Unidade Or- çamentária: 16099. Natureza da despesa: 33.90.39.28. Subação: 15019. Fonte: 0.1.11.000098 e 1.753.111.098. Contratante: Fundo de Melhoria da Perícia Oficial – FUMPOF. Contratada: Servioeste Soluções Ambientais Ltda. SGPe PCI 5872/2022. 2022AS18197.
Cod. Mat.: 868667
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 130/2022 (Processo SANTUR 856/2021). Partes: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE SANTA CATARI- NA – SANTUR e a VIGILÂNCIA TRIÂNGULO LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestar serviço de 01 (Um) posto de vigilância orgânica – 12h diurnas, 7 (sete) dias da semana incluindo finais de semana, feriados e pontos facultativos, para a sede da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina - SANTUR, de acordo com a proposta apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº 0130/2022, conforme especi- ficações no Anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 0130/2022. Valor mensal:R$9.920,00 (Nove mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, iniciando a partir de 01 de novembro de 2022. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxx. GGG:2022SO005966.
Cod. Mat.: 868588
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/SSP/2019. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em serviços terceirizados, na categoria de copeira, garçom, limpeza, zelador e limpeza/ conservação – servente para o DETRAN/SC. Objeto do Aditivo: prorrogação de prazo de vigência até o dia 18/11/2023. Unidade Orçamentária: 16020. Natureza da despesa: 33.90.37.02. Subação: 15279. Fonte: 0.2.69.000000. Valor mensal: R$ 25.527,83. Empre- sa: Costa Oeste Serviços de Limpeza - EIRELI. SGPe DETRAN 00067654/2022. SIGEF 2022PD018064.
Cod. Mat.: 868689
FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/FCEE/21 -Nº PROTOCOLO CIG/SGP-e: 2022AS18306.
CONTRATANTE: Fundação Catarinense de Educação Especial. CONTRATADA: Gente Seguradora S.A. OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato 52/fcee/2021 de contratação de seguro de Resp. Civil Obrigatório - RCO. VALOR ESTIMADO DO CON- TRATO: R$ 13.206,81 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 11654,
Elemento de despesa 33.90.39.69, Fonte 100. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 10/12/2022. DATA: 07 de novembro de 2022. Assinaturas: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pela Contratante e, Xxxxxxx Xxxx, pela Contratada.
Cod. Mat.: 868741
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Referência: PE nº 1204/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVO APPLIANCE PARA ARMAZENAMENTO DE BACKUP, SEGURANÇA WEB, LICENÇAS VMWARE, REDHAT, COMMVAULT, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDHAT, VMWARE E TREINAMENTOS MICROSOFT, VMWARE E REDHAT. Contrato nº 2227/2022. Partes: UDESC e CONNECT TELEINFORMÁTICA
E CONSULTORIA LT. Valor: R$ 1.756.000,00. Vigência: de sua assinatura até 31/12/2022. Assinado em: 07/11/2022. Xxxxxxxxxx- xxx, 7 de novembro de 2022. Xxxxxx Xxxxxxx – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 868769
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Pregão Eletrônico 1167/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETORES/EQUIPAMENTOS MUL- TIMÍDIA E LÂMPADAS PARA PROJETORES PARA A UDESC.
Vigência: 07/Novembro/2022 a 07/Novembro/2023.
Unidade Gerenciadora: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
CNPJ: 83.891.283/0001-36.
Empresa: CEK INFORMATICA EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00949640000142. Item 3 - Projetor Multimidia Projetor Full HD (CEART) - descrição anexa Quantidade: 30.0 / Peça. Marca: Infocus - ao preço de R$ 7.500,00 UN. ELECTROINOX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRONICOS EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27913520000141. Item 5 - Compo- nentes e acessorios p/cinematografia e fotografia div. Tela para projecao de video Tela de Projeção (Reitoria / BC) - descrição anexa Quantidade: 11.0 / Peça. Marca: TES - ao preço de R$ 1.228,50 UN. MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01590728000779. Item 2 - Projetor Multimidia Projetor Multimídia Avançado - descrição anexa Quantidade:
138.0 / Peça. Marca: Epson - ao preço de R$ 6.099,00 UN. MWV WEB SITE COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10513136000159. Item 1 - Projetor Multimidia Projetor Multimídia Básico - descrição anexa Quantidade: 14.0 / Peça. Marca: EPSON POWERLITE E20 XGA 3400 LUMENS - V11H981020 - ao preço de R$ 5.467,57 UN. Item 4 - Componentes e acessorios p/cinematografia e fotografia div. Tela para projecao de video Tela de Projeção (CERES) - descrição anexa Quantidade: 26.0 / Peça. Marca: TES TTM200SA - ao preço de R$ 780,20 UN.
Pela contratante: Xxxxxx Xxxxxxx - Reitor. Processo SGP-e: UDESC 00040122/2022.
Cod. Mat.: 868522
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA UDESC
1º Termo Aditivo de Contrato
Objeto Contratação de empresa para a reforma dos banheiros do CEART/UDESC, CAMPUS I – Florianópolis–SC. Contrato 185/2022. Partes: UDESC e a Empresa Strehl Soluções em Engenharia. Valor: Fica o presente contrato aditado no valor de R$ 53.193,47, que representa um acréscimo de 10,67% em relação ao valor original do contrato e suprimido no valor de R$ 19.589,78, que representa uma supressão de 3,93% em relação ao valor original do contrato. Desta forma o contrato que era de R$ 498.155,25, passa a ser de R$ 531.758,94. Assinado em: 03/11/2022. Xxxxxx Xxxxxxx – Reitor da UDESC.
Cod. Mat.: 868600
SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2022 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 049/2021. PROCESSO PIMB N° 3029/2021. Contratante: SCPAR
Porto de Imbituba S.A. Contratada: Cejen Engenharia LTDA, CNPJ: 79.540.670/0001-50. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recuperação e reforço do cais 3 do Porto de Imbituba. Valor total do Contrato: R$ 92.097.500,00 (noventa e dois milhões noventa e sete mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários: Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxx Xxxxxxx, pela Contratante e Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Ennes pela Contratada. Imbituba, 07 de novembro de 2022.
Cod. Mat.: 868488
SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2022 – PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2022. PROCESSO
PIMB N° 3149/2022. Contratante: SCPAR Porto de Imbituba S.A. Contratada: Estel Engenharia LTDA, CNPJ: 82.144.338/0001-81. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, supervisão, fiscalização e acompanhamento das obras de recuperação e reforço estrutural do cais 3 do Porto de Imbituba e demais obras comple- mentares. Valor total do Contrato: R$ 2.493.000,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e três mil reais). Prazo de vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários: Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxx Xxxxxxx, pela Contratante e Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx pela Contratada. Imbituba, 07 de novembro de 2022.
Cod. Mat.: 000000
XXXXX XXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXX S.A.
Extrato do Contrato Nº 0078/2022. Contratante: SCPAR POR- TO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S.A. Contratada: FAPEU
- Fundação de Amparo à Pesquisa e Extenção Universitá- ria - UFSC Objeto: Patrocínio do IX CIDESPORT –Congresso Internacional de Desempenho Portuário. Valor: R$ 10.000,00 Vigência: 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: processo de Dis- pensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 0018/2022. Assinado em: 08/11/2022, por seus Diretores: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxx e Moi- sés Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx p/ Contratante, e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, p/ Contratada.CPL/SCPAR PSFS SGPE: PSFS Nº 3233/2022.
Cod. Mat.: 868876
Diário Oficial Eletrônico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Pública Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereço eletrônico http:// xxx.xxx.xxx.xx.xxx.xx.