SENADO FEDERAL
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato CT2022/0171. Processo: 200.013045/2022-10. Celebrado com a empresa BRENO P DELLING - ME. CNPJ: 33.736.327/0001-85. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 124/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para os transmissores da TV Senado digital instalado na cidade de Maceio/AL, durante 12 (doze) meses consecutivos (GRUPO 2). Valor Global: R$66.000,00. Vigência: início: 12/12/2022 - final: 11/12/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pela contratada: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.
Espécie: Contrato CT2022/0173. Processo: 200.022347/2022-71. Celebrado com a empresa I9 PARTNERS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 36.786.902/0001-42.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 101/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 052/2022). Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade. Valor Global: R$43.820,00. Vigência: início: 12/12/2022 - final: 11/12/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Xxxxx Xxxxxxx, Diretora-Geral, pela contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 020001
Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Licenciamento do direito de exibição do documentário Soldados do Araguaia pelo prazo de dois anos sem exclusividade nas janelas TV aberta, TV por assinatura e internet. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender solicitação da SECOM conforme justificativa apresentada no Termo de Referência. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2022. XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX. Diretor-executivo de Contratações. Ratificação em 09/12/2022. XXXXXXX APARECIDO BALDUTTI. Coordenador da Assessoria Técnica da Diretoria-geral. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.070.248/0001-36 XXX XXXXX XXXXX PRODUCAO AUDIOVISUAL.
(SIDEC - 13/12/2022) 020001-00001-2022NE000001
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No D.O.U. do dia 31/01/2022, página 134, seção 3, 04º Termo Aditivo ao Contrato2015/0001. Celebrado com a CÂMARA DOS DEPUTADOS - CD. CNPJ: 00.530.352/0001-59. Onde se lê: "04º Termo Aditivo ao Contrato 2015/0001", leia-se: "04º Termo Aditivo ao Convênio 2015/0001".
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 40001
Nº Processo: 002638/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação integrada da TV Justiça e Rádio Justiça e de produção, sob demanda, de programas de televisão, rádio e multimídias voltados à divulgação dos atos do Poder Judiciário.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/12/2022 das 09h00 às 17h59. Endereço: Xxxxx Xxx Xxxx Xxxxxxxx - Xx. Xxxx - 0. Xxxxx, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 14/12/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 27/12/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Edital disponível: xxx.xxx.xxx.xx e xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx.
XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/12/2022) 40001-00001-2022NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Global nº 2022NE001154, emitida em 09.12.2022. FAVORECIDO: Styllus Distribuidora Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de mobiliário permanente de apoio, consistindo em Bandeiras Oficiais do Brasil. VALOR: R$ 1.398,80. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PA 2022.00.000004809-2.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Global nº 2022NE001155, emitida em 12.12.2022. FAVORECIDO: Smart Promoções e Eventos Ltda. OBJETO: Aquisição de 120 kits de lanches para o dia 12 de dezembro de 2022, em virtude da Solenidade de Diplomação do Presidente e do Vice- Presidente da República eleitos. VALOR: R$ 1.800,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PA 2022.00.000017858-1.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Global nº 2022NE001151, emitida em 07.12.2022. FAVORECIDO: D´COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS EIRELI. OBJETO: Aquisição de placas de homenagem e de premiação para a comemoração dos 20 anos da Escola Judiciária Eleitoral. VALOR: R$ 1.970,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93. PA 2022.00.00015576-0.
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 118/2022, firmado entre o TSE e a empresa Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Extintores, CNPJ nº 19.897.713/0001-28. OBJETO: prestação de serviços de revisão e recarga de extintores de incêndio, conforme Projeto Básico e proposta da contratada. VALOR CONTRATUAL: R$ 12.434,38. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, da Lei nº
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xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022121400176
176
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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8.666/1993. VIGÊNCIA: a partir da publicação e duração de 4 meses. ASSINATURA: 13/12/2022. ASSINAM: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Secretária de Administração, pelo TSE; Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Representante Legal, pela contratada. Procedimento Administrativo SEI nº 2022.00.000006405-5.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 070001
Número do Contrato: 106/2020. Nº Processo: 2020.00.000013119-3
Pregão. Nº 69/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.567.165/0001-02 - OS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do item 6 (lote 2) do contrato-tse nº 106/2020 pelo período de 23 de dezembro de 2022 a 23 de dezembro de 2023.. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.523,60. Data de Assinatura: 12/12/2022.
ASSINAM: XXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, Diretor-Geral, pelo TSE, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Representante Legal, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 070001
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 2021.00.000000102-3.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.248.770/0001-71 - GRIAULE S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo efetuar as alterações abaixo especificadas no contrato-tse nº 62/2021: 1. Prorrogar a vigência do contrato-tse nº 62/2021 pelo período de 30 de janeiro de 2023 a 28 de dezembro de 2023, para fins de manter exclusivamente a prestação dos serviços previstos no item 2 (lote 1) do contrato-tse nº 62/2021; 2. Prorrogar o prazo de prestação de serviço de suporte, item 2 (lote 1) do contrato-tse nº 62/2021, pelo período de 28 de dezembro de 2022 a 28 de dezembro de 2023; 3. Revisar para r$ 2.897.623,60 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos) o valor total do item 2 do contrato-tse nº 62/2021, para o período vigente de 30 de novembro de 2021 a 30 de janeiro de 2023, em vista do início da prestação do serviço ter ocorrido em 16/12/2021. 4. Retificar a cláusula sétima do contrato-tse nº 62/2021, para constar o reajuste de acordo com a variação de preços pelo icti/ipea. 5. Reajustar, a partir de 28 de dezembro de 2022, os preços do contrato-tse nº 62/2021 para o item 2, em 5,96% (cinco inteiros e noventa e seis por cento), apurado pelo icti/ipea acumulado de agosto/2021 a julho/2022, conforme incidência e valores constantes das planilhas da cláusula segunda deste instrumento. Fundamento: art. 55, III, 57, II, e 65, caput, todos da Lei nº 8.666/1993 e nas Cláusulas Quinze e Dezessete do Contrato-TSE nº 62/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.536.689,18. Data de Assinatura: 12/12/2022. Assinam: Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor-Geral, pelo TSE, e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor de Projetos, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 031/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; CNPJ:
59.456.277/0003-38; OBJETO: a) reajuste do valor do Contrato em 10,738490%, por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 30/12/2021; b) supressão de 22 licenças de cada programa da Oracle representado por CSI 22741648, totalizando 242 licenças, o que representa uma redução de 1,889185% sobre o valor inicial atualizado do Contrato; b.1) alteração do quadro de licenças elencado no item 2.1 do Contrato; c) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato, a partir de 30/12/2022; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, arts. 40, XI, 65, §8º, Lei 10.192/2001, arts. 2º e 3º, Decreto n. 9.507/2018, art. 13, IN MPOG n. 05/2017, art. 53, c/c cláusula décima do contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 65, II, § 1 o ; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: inexigibilidade; PROCESSO N.: 0003606-13.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022; VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 29/12/2023; VALOR DO ADITIVO: a) R$
1.312.156,08, com efeitos a partir de 30/12/2021; b) R$ 1.287.366,90, com efeitos a partir de 1º/9/2022; c) R$ 1.287.366,90, com efeitos a partir de 30/12/2022; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: CTN - 192205; E.D.: 33.90.40.07; SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXXXX DE
XXXXX XXXXXXXX - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e XXXX XXXXXX XXXXXXX - Procurador/Oracle do Brasil Sistemas LTDA.
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 18/2018; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA IDEAL EIRELI;
CNPJ: 00.433.623/0001-58; OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro referente à alteração do percentual da Multa do FGTS, rescisão sem justa causa, tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei n. 13.932/2019, com efeitos a partir de 1/1/2020, e repactuação do Contrato CJF n. 018/2018, por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, com efeitos a partir de 1/8/2022.; FUNDAMENTAÇÃO: Decreto n. 9.507/2018, art. 12; IN n. 05/2017, arts. 53 a 60; Lei n. 8.666/1993, art. 65, inciso II, alínea "d" c/c a cláusula sexta do Contrato CJF n. 18/2018; Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 n. DF000518/2022; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO N.: 0000366- 52.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022; VALOR DO ADITIVO: 77.231,35; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 33.90.37.01; SIGNATÁRIOS: Xxxx
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx - Xxxxx-Gerente/Gráfica e Editora Ideal EIRELI.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CJF N. 14/2022; ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; DETENTORA: EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS
LTDA; CNPJ: 08.065.700/0001-76; OBJETO: Registro de preços para eventuais descontos a serem aplicados aos valores das obras bibliográficas impressas de origens nacionais e estrangeiras, comercializados no mercado livreiro nacional, na área jurídica e outras áreas específicas de interesse, a serem adquiridas de forma parcelada, mediante requisições formuladas pela Biblioteca do Conselho da Justiça Federal - CJF; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto n. 10.024, de 20 de setembro
de 2019; Decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013; na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto n. 8.538, de 6 de outubro de 2015, e legislação correlata; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e ainda a Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013; MODALIDADE: Pregão Eletrônico CJF n. 29/2022; PROCESSO SEI N.: 0002052- 53.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 13/12/2022; VALIDADE: 13/12/2022 a
12/12/2023; VALOR DA ATA: R$ 61.920,57; SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
- Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, e THAIS XXXXXX XXXXX
- Coordenadora de Licitação/EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CJF N. 15/2022; ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; DETENTORA: SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
LIVROS LTDA; CNPJ: 36.718.488/0001-34; OBJETO: Registro de preços para eventuais descontos a serem aplicados aos valores das obras bibliográficas impressas de origens nacionais e estrangeiras, comercializados no mercado livreiro nacional, na área jurídica e outras áreas específicas de interesse, a serem adquiridas de forma parcelada, mediante requisições formuladas pela Biblioteca do Conselho da Justiça Federal - CJF;