SUMÁRIO

Alguns registros acontecem dentro do sistema em módulos específicos de suas transações, porém geram notas patrimoniais com a contabilização necessária. Eles serão abordados neste tópico.

1.1.1. Cadastro e Assinatura do Contrato

A assinatura do contrato é realizada automaticamente pelo módulo de contrato.

O cadastro do contrato e sua assinatura são realizados no módulo (Execução > Contratos e Convênios > Contratos). Caso haja alguma dúvida quanto à elaboração deste documento, acesse o manual de elaboração de contratos. (Link: Contratos)

Após cadastrado o contrato, clique no botão Contabilizar. Na tela de Assinatura do Contrato:

● Selecione o Tipo Patrimonial;

● Selecione o Item Patrimonial;

● Informe a Unidade Gestora;

● Informe o Valor.

Então clique no botão Confirmar.

1.1.2. Execução de Despesa de Exercício Anterior

Este registro é gerado automaticamente pelo módulo DEA.

O cadastro e reconhecimento são realizados no módulo (Execução > Contabilidade > Despesa de Exercício Anterior). Caso haja alguma dúvida quanto à elaboração deste documento, acesse o manual de elaboração de Despesa de Exercício Anterior. (Link: Despesa de Exercício Anterior)

Após preencher todos os campos conforme a imagem abaixo e a aba Observação, clique no botão

Registrar e Reconhecer.

1.2. Nota Patrimonial (NP)

Estes registros são realizados através do documento Nota Patrimonial.

A confecção do documento é realizada no módulo (Execução > Contabilidade > Nota Patrimonial). Caso haja alguma dúvida quanto à elaboração deste documento, acesse o manual de elaboração de Nota Patrimonial. (Link: Nota Patrimonial)

Na tela de inclusão deste documento, na aba Itens, pressione Inserir;

● Selecione o Tipo patrimonial;

● Selecione o Item Patrimonial;

● Selecione a Operação Patrimonial;

Caso a estrutura classificatória habilite outros campos necessários, informe-os de acordo com a necessidade do registro;

● Preencha o Valor.

A operação utilizada na imagem foi apenas a título de exemplo. Siga o quadro de operações abaixo.

Clique no botão Confirmar. E então, após o preenchimento dos campos necessários, pressione o botão Contabilizar.

Na tela anterior utilize uma das operações abaixo, de acordo com a contabilização desejada.

Operação Patrimonial	Observação
Reconhecimento antecipado da obrigação
Incorporação de bens por controle adquirido via arrendamento mercantil financeiro

1.3. Nota de Empenho (NE)

Estes registros são realizados através do documento Nota de Empenho.

A confecção do documento é realizada no módulo (Execução > Execução Orçamentária > Nota de Empenho). Caso haja alguma dúvida quanto à elaboração deste documento, acesse o manual de elaboração de Nota de Empenho. (Link: Nota de Empenho)

Na tela de inclusão deste documento, na aba Itens:

● Selecione o Tipo Patrimonial;

● Selecione o Sub-item da Despesa;

● Preencha o Valor.

Clique no botão Confirmar. E então, após o preenchimento dos campos necessários, pressione o botão Contabilizar.

Esta opção não aparece na aba itens quando o Tipo de Reconhecimento de Passivo na aba Classificação for Passivo a ser reconhecido, porque a operação patrimonial já está implícita de acordo com o cenário desejado.

Quando o Tipo de Reconhecimento de Passivo for Passivo reconhecido previamente, o sistema poderá habilitar o campo de Operação Patrimonial, caso não habilite ele seleciona a única possibilidade do cenário. Nos casos de DEA, o sistema também habilita o campo DEA para que seja selecionado o DEA desejado neste registro. Depois clique no botão Confirmar. E então, após o preenchimento dos campos necessários, pressione o botão Contabilizar.

Na tela anterior utilize uma das operações abaixo, de acordo com a contabilização desejada.

Operação Patrimonial	Observação
Execução orçamentária com passivo reconhecido DEA	Passivo reconhecido previamente
Execução orçamentária com passivo reconhecido	Passivo reconhecido previamente

1.4. Nota de Liquidação (NL)

Estes registros são realizados através do documento Nota de Liquidação.

A confecção do documento é realizada no módulo (Execução > Execução Orçamentária > Nota de Liquidação). Caso haja alguma dúvida quanto à elaboração deste documento e/ou tenha retenção no cenário proposto, acesse o manual de elaboração de Nota de Liquidação. (Link: Nota de Liquidação)

Na tela de inclusão deste documento, aba Itens, selecione o registro desejado e clique no botão

Alterar:

● Selecione a Operação Patrimonial.

Caso o sistema habilite algum campo a mais em virtude da estrutura classificatória, selecione as opções pertinentes ao registro.

Clique no botão Confirmar. E então, após o preenchimento dos campos necessários, pressione o botão Contabilizar.

Importante: Nesta tela apenas altere os registros que vieram do empenho. Não insira novos itens.

Utilize uma das operações abaixo, de acordo com a contabilização desejada.

Operação Patrimonial	Observação
Reconhecimento da obrigação

1.5. Programação de Desembolso (PD)

Este registro é realizado através de uma Programação de Desembolso. É necessário que ela seja executada posteriormente para que o pagamento seja efetivamente gerado.

1.5.1. Programação de Desembolso Orçamentária (PDO)

Estes registros são realizados através do documento Programação de Desembolso Orçamentária

(PD Orçamentária ou PDO).

A confecção do documento é realizada no módulo (Execução > Execução Financeira > PD Orçamentária). Caso haja alguma dúvida quanto à elaboração deste documento, acesse o manual de elaboração de Programação de Desembolso Orçamentária. (Link: Programação de Desembolso Orçamentária)

Na tela de inclusão deste documento, na aba Itens, o sistema trará automaticamente o Tipo Patrimonial e Item Patrimonial da Nota de Liquidação, então:

● Selecione a Operação Patrimonial;

Caso necessário, selecione também a Vinculação de Pagamento desejada caso o Estado esteja utilizando outras.

Clique no botão Confirmar. E então, após o preenchimento dos campos necessários, pressione o botão Contabilizar.

1.5.2. Programação de Desembolso de Retenção (PDR)

Estes registros são realizados através do documento Programação de Desembolso de Retenção (PD de Retenção ou PDR) e só será habilitado caso a aba retenção da nota de liquidação tenha sido preenchida.

A confecção do documento é realizada no módulo (Execução > Execução Financeira > PD Retenção). Caso haja alguma dúvida quanto à elaboração deste documento, acesse o manual de elaboração de Programação de Desembolso Orçamentária. (Link: Programação de Desembolso de Retenção)

Na tela de inclusão deste documento, na aba Itens, o sistema trará automaticamente o Tipo Patrimonial e Item Patrimonial da Nota de Liquidação, então selecione a linha com o documento desejado e clique no botão Alterar:

● Selecione o Mês Competência;

Caso necessário, selecione também a Vinculação de Pagamento desejada caso o Estado esteja utilizando outras.

Clique no botão Confirmar. E então, após o preenchimento dos campos necessários, pressione o botão Contabilizar.

1.6. Execução de PD

Este processo é a execução de Programação de Desembolso (em seus diversos tipos), que gera uma Ordem Bancária. Esta execução é a que gera os Registros de Envio (RE) e as Ordens Bancárias (OB) que serão enviadas ao banco. Esta execução é realizada através do módulo Execução > Execução Financeira > Execução de PD.

Ao selecionar os filtros desejados em seguida clique no botão Pesquisar. Então marque na coluna de execução (seta azul) as PDs que deseja executar, e então clique no botão Executar.

Informe então o nome do lote de execução e clique em Confirmar.

Após isto, as OBs serão geradas. Caso haja algum erro no pagamento, verifique o menu

Acompanhamento de Execução de PD.

1.7. Ordem Bancária (OB)

Estes documentos são gerados automaticamente após a execução de PDs. Para verificar as Ordens Bancárias geradas, acesse o menu Execução > Execução Financeira> Ordens Bancárias.

Em Execução > Execução Financeira também há os tipos específicos de OB em seus respectivos módulos:

2. Demais Contabilizações

Estes registros estão presentes nas contabilizações em que não estavam presentes nos casos anteriores.

2.1. Nota Patrimonial (NP)

Estes registros são realizados através do documento Nota Patrimonial.

Na tela de inclusão deste documento, na aba Itens, pressione Inserir;

● Selecione o Tipo Patrimonial;

● Selecione o Item Patrimonial;

● Selecione a Operação Patrimonial;

Caso a estrutura classificatória habilite outros campos necessários, informe-os de acordo com a necessidade do registro;

● Preencha o Valor.

A operação utilizada na imagem foi apenas a título de exemplo. Siga o quadro de operações abaixo.

Clique no botão Confirmar. E então, após o preenchimento dos campos necessários, pressione o botão Contabilizar.

Operação Patrimonial	Observação
Baixa de Contrato
Cancelamento de RPNP - A Liquidar
Cancelamento de Retenção de RPP
Cancelamento de RPNP Liquidado no Exercício Atual
Cancelamento de RPP e RPNP Liquidado no Exercício Anterior

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