Súmula do Termo de Contrato n° 147.05 PROCESSO: 3898-15.00/04-5
Porto Alegre, quarta-feira, 13 de abril de 2005 DIÁRIO OFICIAL 21
Súmula do Termo de Contrato n° 147.05 PROCESSO: 3898-15.00/04-5
PARTES: A Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária- FEPAGRO, através da Secretaria das Obras Públicas e Saneamento e a empresa LANZARIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
OBJETO: a execução da obra na Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária- FEPAGRO-, Município de Caxias do Sul, constando da edificação de prédio térreo em alvenaria para implantação de alojamento, totalizando 250,65m² de área construída.
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.
VALOR: R$ 133.906,24 (Cento e trinta e três mil novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos).
RECURSO FINANCEIRO:
Atividade/Projeto: 4373
Elemento: 4.4.90.51
Recurso: 0015
S.R.O. n°: 012024 Ano: 2004
U.O.: 68.01
Porto Alegre, 12 de abril de 2005.
Xxxxxxx Xxxxxxx Diretor Administrativo
Súmula do Termo de Contrato n° 467/04 PROCESSO: 2196-2200/01-0
PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria das Obras Públicas e Saneamento e a empresa XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
OBJETO: a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação, instalação, manutenção e assistência técnica de 1 Sistema Multifuncional de impressões, escanerização de desenhos e docs de engenharia de grandes formatos, XEROX 8825 DDS, para uma franquia mensal de 1000 metros lineares, sendo o metro excedente a franquia de R$ 0,80 ( oitenta centavos ).
PRAZO: 90 ( noventa ) dias.
VALOR R$ 6.460,22 (Seis mil, quatrocentos e sessenta Reais e vinte e dois centavos).
RECURSO FINANCEIRO:
Atividade/Projeto: 2541
Elemento: 339039
Recurso: 0001
UO: 2201
Porto Alegre, 12 de abril de 2005.
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Diretor Administrativo/SOPS
Código 63330
SÚMULAS
SÚMULA DO ACORDO Nº03/2004 USO DE VEÍCULO PARTICULAR
PARTES: STCAS: e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, servidor delegado da 21ª Regional de Lajeado
PROCESSO: 004714-2100/04.4
DTERS:1890
VEÍCULO: Ford/Fiesta ano 1997/1998 cor vermelha, placa HOW-8560
VALOR: Estimado em R$750,00 (setecentos e cinqüenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO: Decreto n°36.213 de 02.10.95
Porto Alegre, 12/04/2005
Dep.Fed. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Secretario de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Código 63325
Diretora -Presidente: Xxxx Xxxxx Xxxx
Xx. Xxxxx Xxxxxxx, 0000 - Xxxxx Xxxxxx-XX
RETIFICAÇÕES
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO- EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que o cargo lhe confere, RETIFICA a publicação no Diário Oficial do dia 07.04.2005, conforme segue:
Onde constou a designação de Xxxxxxx Xxxx, leia-se: enquanto perdurarem as férias do titular Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, matrícula n.º 6624.1, no período de 09.02.2005 a 28.02.2005, e não como constou.
XXXX XXXXX XXXX,
Presidente.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO- EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que o cargo lhe confere, RETIFICA a publicação no Diário Oficial do dia 04.04.2005, conforme segue:
Onde constou a suspensão do contrato de trabalho de Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxx, matrícula n.º 5007.0, leia-se: matrícula n.º 3999.0.
XXXX XXXXX XXXX,
Presidente.
AVISOS
CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES
A Companhia Estadual de Energia Elétrica, no uso de suas atribuições e de conformidade com o que preceitua o Art. 34, § 1° da Lei n° 8.666 de 21/06/93, comunica que está procedendo o cadastramento e/ou renovação cadastral das Empresas interessadas ao fornecimento de materiais e/ou prestação de serviços, no âmbito da CEEE. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Deptº de Cadastro e Licitações, sito à Xx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 000, xxxxxx X, xxxx 000 - XXX/XX, fones (0xx51) 3382-4203/4305 ou pelo site xxx.xxxx.xxx.xx.
Código 63316
Secretário: Xxxxx Xxxxxxxxx Terra
End: Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 - 0x xxxxx Xxxxx Xxxxxx/XX - 00000-000
Fone: ( 00) 0000-0000
PORTARIAS
PORTARIA Nº 156/2005
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições legais,Considerando a Portaria SES/RS nº 08/2005 que regula, de forma complementar a forma de repasse de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde – FES aos Fundos Municipais de Saúde – FMS, destinados a implantação, pelos Municípios de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água – SSAA e Extensão de Redes de Água – ERA, em caráter de urgência devido à situação de estiagem no Rio Grande do Sul e a necessidade de retificação da mesma.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Parágrafo 1º, do artigo 1º que passará a ter a seguinte redação: “Parágrafo 1º - O Termo de Compromisso a ser assinado pelo Gestor Municipal e pelo Secretário Estadual da Saúde, de que trata o Inciso II deste Artigo 1º,será eleborado conforme Inciso V, do Artigo 2º, do Decreto nº 39 870/99, combinado com o Item g , do Inciso IV, do Artigo 4º, da PT/ SES/RS nº32/2001.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Porto Alegre, 11 de abril de 2005.
OSMAR TERRA,
Secretário de Estado da Saúde.
Código 63340
Código 63329
DECISÕES
Secretário:
Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx
End: Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 - 0x xxxxx Xxxxx Xxxxxx/XX - 00000-000
Fone: (00) 0000-0000
RESOLUÇÕES
Resolução n° 090/2005
A Comissão Intergestora Bipartite CIB/RS, em reunião ordinária, realizada em 07 de abril de 2005, com as competências conferidas pela NOB/99, resolve:
Art.1º - Deferir a habilitação à Gestão Municipal dos municípios abaixo:
Barra do Quaraí Dilermando de Aguiar
I - Os municípios terão o prazo de 01 ano para nova avaliação quanto a permanência na Gestão Municipal.
Art.2°- Deferir o reordenamento das metas do Serviço de Ação Continuada – SAC – PAC – Jornada Integral para Ações Sócio
– Educativas de Apoio à Família – ASEF, a partir de julho de 2005, do município de:
- Jaboticaba - Reordenar 64 metas do PAC-JI para 126 metas de ASEF, somando-se a estas mais 18 metas, já existentes, totalizando 144 metas de ASEF.
Art.3º- Deferir que os municípios habilitados, a partir de agosto de 2004, à Gestão Municipal deverão renovar a sua habilitação em maio/2006, sendo eles:
Aceguá , Araricá, Brochier, Itaara e Restinga Sêca. Art.4º- Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Coordenadora da CIB/RS Nádia Ferraz – DAS/STCAS
Xxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx – DEPAD/STCAS Marinês Xxxxx Xxxxxxx – AMVAT
Xxxxx X.Xxxxxxx Uberti – AMCENTRO Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – XXXXXXXXX
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – AMZCS
Código 63284
Secretário: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx
End: Xx. Xxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 - 0x xxxxx Xxxxx Xxxxxx/XX - 00000-000
Fone: (00) 0000-000
Diretor Presidente: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° CEEE/AT/2005040060
Abertura: 29/04/05 às 10h
Objeto: Aquisição de sistemas de regulação automática de tensão com controle de paralelismo.
A retirada do Edital e informações adicionais poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações, situada na Xx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx 000, xxxxxx X, xxxx 000 - XXX/ XX, fone (0xx51) 3382-4846, no horário comercial ou pelos sites xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxx.xxx.xx.
AVISO DE ADITAMENTO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
N.° CEEE/AA/DL/2005030162
A Companhia Estadual de Energia Elétrica, através de sua Comissão de Licitações, torna público que procedeu modificações no Edital. Informa ainda, que permanece a data do dia 15/04/05 às 9h30min, para recebimento do Conjunto Proposta.
Código 63315
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
A Coordenação da Divisão de Vigilância sanitária da 18ª CRS, Secretária da Saúde do estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO (ÕES) FINAL (IS) em Processo Administrativo Sanitário, registrada na data de 12/04/2005, em cumprimento ao disposto no art. 37 da lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.
Autuado: CASA DO PÃO DE QUEIJO LTDA
Datada Autuação: 20/12/2004 CNPJ/CPF: 90.821.208/0001-64
Processo: 014525-20.00/05-2 Localidade: PORTO ALEGRE/ RS
Tipificação da Infração: Art. 10, inciso IV da L. F. 6.437/77 c/c art. 346, IV; art.350, III e IV do Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual 23.430/74; RDC 259 de 20/09/02; RDC 360 de 23/12/03.
Decisão Final: Julgado procedente a autuação.
Penalidade Imposta: Advertência cumulada com inutilização dos produtos apreendidos.
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
A Coordenação da Divisão de Vigilância sanitária da 18ª CRS, Secretária da Saúde do estado do Rio Grande do Sul, torna pública a seguinte DECISÃO (ÕES) FINAL (IS) em Processo Administrativo Sanitário, registrada na data de 12/04/2005, em cumprimento ao disposto no art. 37 da lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.
Autuado: XXXXX XXXX XX XXXXX
Datada Autuação: 21/09/2004 CNPJ/CPF: 03.221.402/0001-04
Processo: 077472-20.00/04-7 Localidade: BALNEÁRIO PINHAL/ RS
Tipificação da Infração: Art. 10, inciso IV da L. F. 6.437/77 c/c art. 25 da Lei 5991 de 17/12/73.
Decisão Final: Julgado procedente a autuação. Penalidade Imposta: Advertência.