TUA

TÍTULO ÚNICO AMBIENTAL

O titular está obrigado a cumprir o disposto no presente título, bem como toda a legislação e regulamentos vigentes nas partes que lhes são aplicáveis.

O TUA compreende todas as decisões de licenciamento aplicáveis ao pedido efetuado, assumindo o ato de licenciamento ou autorização da atividade económica (após vistoria).

DADOS GERAIS

Nº TUA	XXX00000000000000 - EA
REQUERENTE	SISAV- Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos, SA
Nº DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL	507461150
ESTABELECIMENTO	CIRVER SISAV CHAMUSCA
LOCALIZAÇÃO	Rua Cabeço do Seixo -Eco Parque do Relvão
CAE	38220 - Tratamento e eliminação de resíduos perigosos
CAE	38321 - Valorização de resíduos metálicos 38112 - Recolha de outros resíduos não perigosos 39000 - Descontaminação e atividades similares 38111 - Recolha de resíduos inertes 38212 - Tratamento e eliminação de outros resíduos não perigosos 38120 - Recolha de resíduos perigosos 38312 - Desmantelamento de equipamentos eléctricos e eletrónicos, em fim de vida 19202 - Fabricação de produtos petrolíferos a partir de resíduos 38322 - Valorização de resíduos não metálicos

CONTEÚDOS TUA

ENQUADRAMENTO LOCALIZAÇÃO

EXPLORAÇÃO DESATIVAÇÃO/ENCERRAMENTO

OBRIGAÇÕES DE COMUNICAÇÃO ANEXOS TUA

ENQUADRAMENTO

ENQ1 - SUMÁRIO

Data de Emissão

Nº Processo

Indicador de Aplicáveis Solicitados enquadramento

Data de Validade

Prorrogação da validade

Entidade

Sentido da Licencia

Eficácia decisão

dora

Regime

AIA PL20190129000251 X X - - - - Não -

Agência Portugu esa do Ambient

OGR- PL20190822001223 X X

Aterros

Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10

de agosto-

04-04- -

			e
08-11-2023	Não	Deferido	Agência Portugu esa do
			Ambient e
-	Não	Deferido	Agência Portugu esa do
			Ambient e
08-11-2023	Não	Deferido	Agência Portugu esa do
			Ambient e
		Deferimento	Agência Portugu
-	Não	Condiciona do	esa do Ambient e
8-11-2023	Não	Deferido	Agência Portugu esa do
			Ambient e
-	Não	Deferido	Administ ração da Região Hidrográ
			fica do Tejo e Oeste

2021

OGR- RGGR-

Regime geral

OGR- RGGR-

PL20170712001725 X X

Decreto-Lei n.º 3

/2004, de 3 de janeiro

Decreto-Lei n.º 3

09-11-

2018

geral janeiro
Atividade alíneas
a) a d), f), j) da
PCIP PL20170712001725 X X categoria 5.1,	09-11-	08-11-
categoria 5.4 e	2018	2023
5.5 do DL 127
/2013
Atividade alíneas
a) a d), f), j) da
PCIP PL20190822001223 X X categoria 5.1,	06-04-	04-04-
categoria 5.4 e	2021	2028
5.5 do DL 127
/2013

04-04-

08-11-

2023

Regime

PL20190822001223 X X

/2004, de 3 de

2021 -

RH PL20170712001725 X X

LOCALIZAÇÃO

LOC1.1 - Mapa

Decreto-Lei n.º 226-A/2007

26-10-

2018

25-10-

2023

Para realizar a validação do documento e comprovar que o documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx" e no link "Validar Título Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.

CÓDIGO DOCUMENTO: D20210406000828

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 643f-90ee-4d55-eeda

LOC1.5 - Confrontações

Norte

Montado de sobro, mato rasteiro ao longo do Vale Moinho

Sul

Proximidade da EM 1375, área afeta ao Parque Eco do Relvã

Este

Vale Metade, área afecta ao Parque Eco do Relvão

Oeste

Eucaliptal e pinhal bravo, área afecta ao Parque Eco Relvão

LOC1.6 - Área do estabelecimento

Área impermeabilizada não coberta (m2)

130 854,00

Área coberta (m2)

14 939,00

Área total (m2)

340 000,00

CÓDIGO DOCUMENTO: D20210406000828

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 643f-90ee-4d55-eeda

LOC1.7 - Localização

Localização

Zona Industrial - Eco Parque do Relvão

EXPLORAÇÃO

EXP1 - Medidas / Condições gerais a cumprir

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000092

Deve existir no estabelecimento um arquivo com o processo de licenciamento da atividade de tratamento de resíduos, o qual deve incluir o plano de adaptação tecnológica aprovado, atualizado e organizado, para ser disponibilizado às entidades com competências de fiscalização e inspeção, sempre que solicitado

Após a tomada de conhecimento da decisão PCIP (data da decisão), tomar as

Período de exploração

Em fiscalização e acompanhamento da atividade

T000345

T000090

T000342

medidas e ações necessárias com vista ao cabal cumprimento das condições impostas no presente TUA e, desde logo no RAA, apresentar demonstração do ponto de situação do cumprimento/adaptação atempado às novas condições.

O estabelecimento deve ser explorado, de acordo com os princípios da hierarquia de resíduos, da autossuficiência e da proximidade, privilegiando a valorização dos resíduos perigosos e minimizando a quantidade a depositar em aterro

Explorar e manter a atividade de acordo com o projeto aprovado e com as condições estabelecidas no TUA, sendo que nenhuma alteração relacionada com a atividade ou com parte dela, que possa ter consequências no ambiente, nomeadamente as que introduzam um efeito relevante nas condições estabelecidas neste TUA, pode ser realizada ou iniciada, sem a prévia notificação à Entidade Coordenadora do Licenciamento (ECL) e APA. Apresentar evidências da comunicação à ECL e APA de qualquer alteração na instalação com implicações neste TUA.

Cumprir as disposições legais e regulamentares, nacionais e comunitárias,

Período de Exploração RAA

Período de Exploração

Período de exploração

Em fiscalização e acompanhamento

T000089

relativas à atividade de recuperação, valorização e eliminação de resíduos perigosos, nos termos definidos no plano de adaptação tecnológica aprovado

Explorar a instalação de forma a prevenir a libertação não autorizada e acidental de substâncias poluentes para o ar, o solo ou linhas de água de

Período de Exploração

da atividade

T000344

T000093

modo a prevenir, ou reduzir ao mínimo os efeitos, negativos para o ambiente, bem como eventuais riscos para a saúde humana, devendo ser operada de forma a serem adotadas todas as regras de boas práticas e medidas de minimização das emissões durante o funcionamento normal da instalação

O estabelecimento deve ser operado de acordo com o previsto no Anexo - Memória Descritiva e com as disposições estabelecidas no Regulamento de Funcionamento dos CIRVER, publicado pela Portaria n.º 172/2009, de 17 de fevereiro. Qualquer alteração deve ser comunicada via plataforma LUA

Cumprir o estabelecido no Plano de admissão e aceitação de resíduos

Período de Exploração RAA

Período de exploração Em fiscalização e acompanhamento da atividade

Em fiscalização e acompanhamento

T000101

aprovado e efetuar a sua revisão sempre que ocorram alterações dos procedimentos de admissão e/ou respetivos critérios de aceitação

À entrada da instalação, deve ser garantida a ausência de eventual radioatividade nas cargas de resíduos admitidos, e seguidos os procedimentos

Período de Exploração

da atividade

T000102

definidos para estas situações. Com exceção dos casos de resíduos com radioatividade natural, desde que devidamente autorizados pela entidade competente para o efeito

Período de Exploração RAA

CÓDIGO DOCUMENTO: CÓDIGO VERIFICAÇÃO:

D20210406000828

643f-90ee-4d55-eeda

Código

Medida/ Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumprimento

T000106

Deve existir no estabelecimento um registo completo e atualizado com informação relativamente aos resíduos recebidos, que deve incluir data de receção, identificação do produtor/detentor, classificação segundo a Lista Europeia de Resíduos, descrição da origem, quantidade, unidade de tratamento e respetiva operação de valorização/eliminação, descrição do resultado obtido após tratamento e respetivo destino final subsequente, bem como outras informações relevantes. No estabelecimento deve existir uma ferramenta informática para efeitos de controlo de admissão e traceabilidade dos resíduos dentro do estabelecimento, atualizada e disponível para ser consultada pela APA ou por qualquer entidade inspetiva ou fiscalizadora

Estado: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 30/04/2021

Os resíduos armazenados no estabelecimento devem permanecer em local impermeabilizado e coberto, devidamente arejado e destinado a esse efeito, de forma a ser possível, em qualquer altura, detetar eventuais derrames e

Período de Exploração RAA/Em fiscalização e acompanhamento da atividade

Em fiscalização e acompanhamento

T000103

T000091

fugas, por forma a evitar escorrências para o solo ou linha de água. Os resíduos armazenados devemo ainda estar identificados com um rótulo indelével e permanente, no qual deverá constar o código LER, a quantidade e a(s) característica(s) que lhes conferem perigosidade

Assegurar a redução ao mínimo, em termos de quantidade e perigosidade, dos resíduos resultantes da exploração do estabelecimento, e privilegiar a sua valorização, designadamente através da reciclagem, diretamente na instalação ou no exterior e se tal não for possível a sua eliminação adequada, nos termos do Regime Geral de Gestão de Resíduos

Registar a quantidade anual de resíduos sujeitos às operações de valorização

Período de Exploração

da atividade

T000104

e de eliminação efetuadas no estabelecimento, discriminada por unidade/linha de processamento de resíduos e associada à respetiva operação

Período de Exploração RAA

T000105 Registar a quantidade mensal de resíduos processados em cada unidade de tratamento

Período de Exploração RAA

T000279

T000060

T000278

T000095

T000099

T000107

Registar o número de horas de funcionamento anual da instalação, por unidade de tratamento, discriminando o número de horas de produção efetiva e em limpeza/manutenção (evidenciando as diferentes etapas de processo), bem como o regime de funcionamento diário (n.º de horas/turnos de laboração), associados a cada uma das unidades/linhas de tratamento e processamento de resíduos e respetiva operação de valorização ou eliminação

Explicitar e registar os procedimentos de manutenção dos sistemas de retenção, drenagem, tratamento e controlo de emissões existentes na instalação, com indicação de data(s) ou período(s) em que ocorreram e do encaminhamento dado às substâncias geradas, de modo a permitir mantê-los a um nível de eficiência elevado e assegurando os respetivos períodos de indisponibilidade ao tempo mínimo possível.

Registar o número de horas correspondente a situações de funcionamento deficiente ou avaria nos sistemas/equipamentos de retenção, drenagem, tratamento e/ou controlo de emissões para os diferentes meios (emissões para o ar, produção de águas residuais, etc.)

Registar os procedimentos adotados para as operações de manutenção e limpeza dos equipamentos, nomeadamente os que integram os processos produtivos, com indicação de data(s) ou período(s) em que ocorreram e do encaminhamento dado às substâncias geradas (matérias-primas e produtos, efluentes líquidos, resíduos, etc.)

Registar todos os momentos em sobrecarga, discriminando o número de horas

/dias, unidade em sobrecarga e respetiva operação de tratamento de resíduos, códigos LER abrangidos pela sobrecarga, justificação do sucedido e qualquer outra informação considerada relevante. Nestas situações o CIRVER deve referenciar o produtor para o outro CIRVER

Relativamente aos resíduos expedidos, deve existir no estabelecimento um registo completo e atualizado com informação relativa à sua classificação segundo a Lista Europeia de Resíduos, descrição da origem, data de saída, quantidade, dados sobre a operação de valorização/eliminação a que esses resíduos serão sujeitos no destino e dados do respetivo estabelecimento de destino, bem como outras informações relevantes

Período de Exploração RAA

T000108 Efetuar a análise detalhada e sistematização dos diferentes fluxos de processo, incluindo balanços de massa

Período de Exploração RAA

T000346

Os relatórios de todos os registos, amostragens, análises, medições e exames devem ser verificados e assinados, e mantidos organizados em sistema de arquivo devidamente atualizado. Todos os relatórios devem ser conservados na instalação por um período não inferior a 5 anos e devem ser disponibilizados para inspeção sempre que necessário.

O transporte dos resíduos em território nacional deverá ser efetuado de acordo com o disposto na Portaria n.º 145/17, de 26 de abril, na sua redação atual,

Período de Exploração PRTR

CÓDIGO DOCUMENTO: CÓDIGO VERIFICAÇÃO:

D20210406000828

643f-90ee-4d55-eeda

Código

Medida/ Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumprimento

Estado: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 30/04/2021

T000390 nomeadamente no que se refere ao cumprimento dos requisitos técnicos para o transporte e ao acompanhamento do mesmo com as e-GAR.

O movimento transfronteiriço de resíduos seja efetuado de acordo com o

Período de Exploração Em fiscalização e acompanhamento da atividade

Em fiscalização e acompanhamento

T000391

estipulado no DL n.º 45/2008, de 11 de março, na sua redação atual, e Regulamento (CEE) n.º 1013/2006, de 14 de junho.

Efetuar o registo das cargas de resíduos recusadas, incluindo informação

Período de Exploração

da atividade

T000100

relativa ao motivo da recusa, indicando a sua origem, classificação segundo a LER, número da respetiva e-GAR, bem como outras informações consideradas relevantes

Período de Exploração RAA

T000247 Manter e atualizar o Plano de Segurança Interno Período de Exploração Em fiscalização e acompanhamento da atividade

T000246 Manter e atualizar o Plano de Desempenho Ambiental (PDA) e evidenciar as ações previstas executadas

Período de Exploração RAA/Em fiscalização e acompanhamento da atividade

T000011 Registar os acontecimentos, respetivas consequências e ações corretivas, caso ocorra um acidente ou incidente.

Período de Exploração RAA

T000012 Registar os acontecimentos, respetivas consequências e ações corretivas, caso se verifique incumprimento das condições do TUA.

Período de Exploração RAA

T000388

T000098

Registar o número e a natureza de queixas e ou reclamações recebidas e o tratamento dado (resposta ao reclamante e implementação de correções e ou ações corretivas).

Está expressamente vedada a suspensão da atividade sem aviso prévio, salvo por motivo de força maior, ou por qualquer um dos casos específicos previstos na lei

Garantir o cumprimento das disposições em matéria de higiene, segurança e

Período de Exploração RAA

Período de Exploração

Em fiscalização e acompanhamento

T000360

T000361

saúde no trabalho que constam no Código do Trabalho, publicado pela lei n.º 7

/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual

Atualizar a avaliação de riscos geral, de acordo com o determinado no artigo 281.º do Código do Trabalho, a qual deve incluir uma avaliação de riscos químicos, de acordo com o consignado no artigo 4.º do decreto-lei n.º 301

/2000, de 18 de novembro, com o artigo 4.º do decreto-lei n.º 209/2001, de 16 de novembro e com o artigo 7.º do decreto-lei n.º 24/2012, de 6 de fevereiro

Período de Exploração

da atividade

EXP2 - Medidas / Condições específicas a cumprir

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000245

T000356

Requerer através da EC, a atualização das condições de licenciamento no prazo máximo de 4 anos após a publicação das conclusões MTD referentes à atividade principal da instalação (BREF WT ), que deverá ocorrer até fevereiro de 2022

Aguardar parecer quanto ao relatório de base, de acordo com as Diretrizes da Comissão Europeia respeitantes aos relatórios de base - Comunicação da Comissão 2014/C 136/03, JOUE de 06/05/2014 - a documentação submetida pelo operador neste âmbito, encontra-se ainda em análise, não sendo ainda possível concluir se a instalação se encontra em condições de usufruir da dispensa de apresentação do Relatório de Base previsto no Artigo 42º do diploma REI. A conclusão desta análise, será aditada ao TUA.

Ponto de situação do grau de implementação das MTD previstas no(s) BREF sectorial (vide Anexo - Listagem das MTD BREF WT) e documentos

Até fevereiro de 2022

Relatório de Avaliação da Necessidade de Elaboração de Relatório de Base - em avaliação

Relatório de Base (RB), caso venha a ser decidido pela APA

T000015

T000061

transversais aplicáveis (nomeadamente BREF MON e BREF EFS) e/ou das medidas técnicas equivalentes; apresentar evidências da manutenção da adequada implementação das referidas técnicas.

Apresentar evidências da manutenção da adequada implementação de melhores técnicas atualmente disponíveis, que englobam medidas de carácter geral e medidas de implementação ao longo do processo de exploração e encerramento da instalação, preconizadas pelo Diploma Aterros.

Período de Exploração RAA

CÓDIGO DOCUMENTO: CÓDIGO VERIFICAÇÃO:

D20210406000828

643f-90ee-4d55-eeda

Código

Medida/ Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumprimento

T000129

Deve existir no estabelecimento um arquivo dos registos relativos ao ponto de referência dos parâmetros de controlo ambiental efetuados antes da exploração da instalação, nomeadamente, do ruído, das águas superficiais e das águas subterrâneas, para ser disponibilizado às entidades com competências de fiscalização e inspeção, sempre que solicitado

Período de Exploração

Em fiscalização e acompanhamento da atividade

T000336 As capacidade das Unidades Funcionais da Instalação do CIRVER SISAV encontram-se estabelecidas no Anexo Resíduos Admissíveis_operador.

Período de Exploração

T000112

T000366

T000115

T000109

T000113

T000111

T000116

T000110

T000134

Manter um registo atualizado relativo às embalagens de origem interna, sujeitas a tratamento, nomeadamente, a natureza do material, quantidade para tratamento, quantidade de embalagens descontaminadas e aptas para nova utilização (reutilizadas), quantidade de embalagens que seguem para valorização, destino, caracterização dos resíduos resultantes do tratamento destas embalagens (quantidade, código LER, destino, operação de tratamento de resíduos, outras informações relevantes)

Para a U300, devem ser criados critérios que permitam distinguir claramente os resíduos que apresentam características físico-químicas para serem sujeitos a uma operação R9 ou R12, devendo estes critérios constar do Plano de admissão e aceitação de resíduos

Após o início do funcionamento da unidade de tratamento de óleos usados

/regeneração de óleos (U800) e antes da colocação no mercado dos óleos de base resultantes da operação desenvolvida na unidade referida, o operador deve remeter à APA os documentos comprovativos do cumprimento das Especificações Técnicas dos Óleos Usados, que estão disponíveis no sitio da Internet da APA, nomeadamente mediante apresentação de análises realizadas em laboratório acreditado, para os parâmetros e métodos de determinação

Incrementar a quantidade de resíduos perigosos valorizados anualmente, de acordo com as suas características físico-químicas e condições técnicas de tratamento. No caso de não ser possível, o operador deve apresentar justificação fundamentada do incumprimento desta condição

Manter um registo atualizado relativo às frações valorizadas (resíduo/produto), nomeadamente, identificação e descrição da fração valorizada, quantidade e destino. No caso dos resíduos deverá ser identificado o código LER e a operação de tratamento de resíduos subsequente.

Manter um registo detalhado dos resíduos recebidos na sequência da resolução de passivos ambientais, evidenciando a origem, a quantidade, o tratamento e códigos de operação a que foram sujeitos e respetivo destino final

Enquanto não existir legislação nacional relativa a solos, devem ser adotadas as Normas Canadianas (ou outras com grau de exigência igual ou superior), tendo em vista a efetiva descontaminação dos mesmos, face à utilização prevista, devendo igualmente existir um registo atualizado relativamente à quantidade e qualidade (análises físico-químicas que comprovem a descontaminação) dos solos reciclados e também o respetivo destino

Manter um registo dos resíduos de óleos com PCBs geridos no estabelecimento, o qual deve incluir o código LER, a quantidade, a origem, a natureza e o teor em PCB.

Mostrar evidências da manutenção do processo de certificação e sistema de gestão da qualidade. Registar todas as não conformidades e ações de correção/melhorias introduzidas no âmbito destes processos

Período de Exploração RAA

Período de Exploração Em fiscalização e acompanhamento da atividade

Até 6 meses após início da atividade da U800, etapa de regeneração de óleos usados

Período de Exploração RAA

T000131 Apresentar o orçamento de receitas e despesas para o ano seguinte, com a explicitação dos custos de investimento e da respetiva justificação

Período de Exploração RAA

T000132

T000133

T000135

O gestor CIRVER deve garantir a igualdade de acesso à atividade exercida relativamente a todos os produtores de resíduos perigosos, mediante os preços aplicáveis

Estão obrigados a anunciar e divulgar regularmente, de forma detalhada, os vários componentes dos preços aplicáveis, devendo fornecer aos utentes uma fatura que especifique devidamente os valores que apresenta e comunicar à entidade coordenadora os preços dos serviços prestados, bem como as alterações dos mesmos

Enviar ao Observatório Nacional dos CIRVER (ONC), até final do 1.º trimestre de cada ano, cópia de todos os documentos enviados à APA. Facultar informação adicional ao ONC, sempre que solicitado, no âmbito de processos de monitorização associados à atividade em questão e impactos decorrentes da sua operação

A gestão do aterro deve ser assegurada de tal forma que garanta que a capacidade disponível até final da presente licença seja suficiente para

Período de Exploração

Em fiscalização e acompanhamento da atividade

Estado: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 30/04/2021

CÓDIGO DOCUMENTO: CÓDIGO VERIFICAÇÃO:

D20210406000828

643f-90ee-4d55-eeda

Código

Medida/ Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumprimento

Estado: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 30/04/2021

T000117 deposição dos resíduos perigosos produzidos a nível nacional. Deve ainda garantir que a capacidade anual é suficiente para deposição dos resíduos perigosos produzidos anualmente a nível nacional. No caso da entidade coordenadora considerar que o cumprimento destas condições possam estar em causa, poderá condicionar a entrada de resíduos por Movimento Transfronteiriço de Resíduos para eliminação

O operador deve dispor, e manter atualizado, um manual de exploração do aterro no qual deve constar: (1) Forma de controlo da entrada de resíduos na instalação (2) Esquema de enchimento do aterro (3) Plano de monitorização

Período de Exploração Monitorização semestral

Em fiscalização e acompanhamento

T000118

(4) Sistemas de manutenção e controlo do funcionamento das infraestruturas do aterro (5) Condições técnicas de selagem e encerramento do aterro (6) Medidas de prevenção de incidentes, acidentes e incêndios, bem como as medidas a tomar em cada caso

Deve haver registo do processo de admissão dos resíduos em aterro,

Período de Exploração do Aterro

da atividade

T000119

T000125

abrangendo os três níveis de verificação: (1) Caracterização básica pelo produtor ou detentor; (2) Verificação da conformidade pelo produtor ou detentor (3) Verificação no local pelo operador

No aterro não podem ser depositados resíduos não perigosos, com exceção dos resíduos que após tratamento nas próprias instalações sejam classificados como não perigosos ou mediante autorização excecional da entidade licenciadora, por pedido fundamentado do operador

Apresentar evidências que só são depositados em aterro resíduos perigosos, os quais tenham sido objeto de tratamento previamente à sua deposição, com exceção das situações específicas previstas no Diploma Aterros, e que

Período de Exploração do Aterro Em fiscalização e acompanhamento

da atividade

Período de Exploração do Aterro Em fiscalização e acompanhamento

da atividade

Em fiscalização e acompanhamento

T000371

T000130

T000359

T000123

cumprem todas as condicionantes estabelecidas no diploma referido, nomeadamente no que diz respeito aos critérios de admissibilidade definidos no Anexo Critérios de admissão de resíduos no aterro e aos resíduos identificados como não admissíveis em aterro.

Os resíduos que têm como destino a deposição em aterro estão sujeitos ao pagamento anual de uma taxa (taxa de gestão de resíduos), calculada com base no valor definido na legislação aplicável para os resíduos sujeitos à operação de tratamento D1 e na quantidade efetivamente depositada em aterro

Devem ser adotadas medidas que minimizem a dispersão dos resíduos depositados em aterro. Podem utilizar resíduos para substituição de terras de cobertura, assim como na construção de caminhos e acessos no aterro, sendo considerada uma operação de valorização (R10). No entanto, os resíduos utilizados devem ser compatíveis com o fim das utilizações referidas e o quantitativo anual utilizado não pode exceder os 15% do quantitativo total de resíduos depositados nesse mesmo ano, salvo autorização excecional da entidade licenciadora. Acima destes limiares, os resíduos utilizados para este fim configuram uma deposição em aterro (operação de tratamento D1), estando por isso sujeitos ao pagamento da taxa de gestão de resíduos correspondente.

Devem ser diminuídas as operações de deposição de resíduos em aterro durante os períodos de ventos fortes e deve ser limitada a velocidade máxima de circulação dos veículos nas instalações do aterro a 30Km/h

Apresentar, anualmente, um relatório síntese, do qual constem os elementos seguintes: (1) Avaliação do estado do aterro; (2) Processos, resultados, análises e conclusões do controlo efetuado relativo aos assentamentos e

Período de Exploração do Aterro

Período de Exploração do aterro

Período de Exploração do Aterro

da atividade

RAA/Em fiscalização e acompanhamento da atividade

Em fiscalização e acompanhamento da atividade

T000372

enchimento, aos lixiviados e respetivas bacias, às águas superficiais, águas subterrâneas e solos; (3) Identificação de quantidade e tipologia de material utilizado como terras de cobertura, identificando código LER, no caso de utilização de resíduos para o efeito

O operador do aterro deve manter um registo sistemático dos elementos seguintes, tendo em consideração as especificações estabelecidas no Anexo Monitorização Ambiental durante a fase de exploração: (1) Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos relativas a cada produtor; (2) Operações de

Período de Exploração do Aterro RAA

RAA/Em fiscalização e

T000373

enchimento e selagem, bem como assentamentos observados; (3) Levantamentos topográficos efetuados; (4) Dados meteorológicos diários; (5) Resultados de todas as análises e medições efetuadas; (6) Anomalias verificadas no aterro; (7) Quantidade e tipologia do material utilizado como terras de cobertura e código LER caso sejam utilizados resíduos

Apresentar um registo das alterações topográficas decorrentes da exploração do aterro. Este registo deve conter em detalhe o seguinte: (1) Início e duração da deposição; (2) Superfície ocupada pelos resíduos, em toneladas e em m3;

Período de Exploração do Aterro

acompanhamento da atividade

T000251

(3) Volume e composição dos resíduos depositados; (4) Cálculo da capacidade de deposição ainda disponível no aterro, em toneladas e em m3; (5) Comportamento do aterro relativamente a eventuais assentamentos através de um registo sistemático dos levantamentos topográficos.

Efetuar monitorização da qualidade dos solos na envolvente direta do aterro, de acordo com os parâmetros indicados no Anexo Monitorização Ambiental,

Período de Exploração do Aterro RAA

CÓDIGO DOCUMENTO: CÓDIGO VERIFICAÇÃO:

D20210406000828

643f-90ee-4d55-eeda

Código

Medida/ Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumprimento

T000374 com uma periodicidade de 5 anos Período de Exploração do Aterro RAA

O operador deve controlar anualmente os potenciais assentamentos do terreno e da massa de resíduos depositada, mediante a colocação de marcos

T000121

topográficos previstos para o efeito e uma vez por ano, realizar um levantamento topográfico da massa de resíduos depositada no aterro de forma a tornar possível a comparação e a sobreposição dos resultados obtidos com os resultados anteriores

Comprovar anualmente e até ao final dos trabalhos de manutenção e controlo na fase pós encerramento do aterro, a existência da subscrição de seguro de

Período de Exploração e de Encerramento do Aterro

Período de Exploração e de

RAA

T000128

responsabilidade civil extracontratual, que cubra os danos emergentes de poluição súbita e acidental provocados pela deposição de resíduos em aterro e os correspondentes custos de deposição

Encerramento do Aterro RAA

EXP3 - Matérias-primas e/ou subsidiárias / produtos

EXP3.1 - Medidas / Condições a cumprir relativamente a matérias-primas e/ou subsidiárias

Código

Matéria(s)-prima(s) e ou subsidiária(s)

Medida / Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumprimento

T0003 Todas

T0001 Todas

Registar do consumo mensal/anual de matérias-primas e ou subsidiárias, evidenciando a etapa do processo onde cada uma é utilizada

Registar a quantidade mensal de matérias-primas

/subsidiárias consumidas, evidenciando o local onde é utilizada

Período de Exploração RAA

EXP4 - Ar

EXP4.1 - Ar - Emissões pontuais

EXP4.1.1 - Caraterização das fontes de emissão pontual

		N.º de cadastro			Identificação			Sistema de
		/identificação da fonte			das unidades	Potência		Tratamento de
Código da	Código	atribuído pela		Diâmetro	contribuintes para a	térmica nominal		Efluentes Gasosos	Eficácia	Parâmetro associado
Código fonte	interno	CCDR	Altura (m)	(m)	fonte	(MWt)	Combustível	(STEG)	(%)	ao STEG
					Secador lamas do			Remoção de		Partículas
T000283	FF1	FF1	processo dessorção térmica - U10			Não aplicável		partículas no filtro de mangas	99,00	totais em suspensão (PTS)

Secador lamas do processo

Remoção de partículas

Compostos Orgânicos Voláteis (expressos em

Para realizar a validação do documento e comprovar que o

CÓDIGO DOCUMENTO: D20210406000828 documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a

"xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx" e no link "Validar Título

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 643f-90ee-4d55-eeda Único Ambiental", indique o código do documento e de

verificação apresentados.

Código

Código da fonte

Código interno

N.º de cadastro

/identificação da fonte atribuído pela

CCDR

Altura (m)

Diâmetro (m)

Identificação das unidades contribuintes para a

fonte

Potência térmica nominal (MWt)

Combustível

Sistema de

Tratamento de Efluentes Gasosos (STEG)

Eficácia (%)

Parâmetro associado ao STEG

T000282	FF1	FF1	dessorção térmica - U10	Não aplicável	no filtro de mangas	99,00	carbono total)
			Secador		Remoção
			lamas do		de		Óxidos
T000284	FF1	FF1	processo dessorção	Não aplicável	partículas no filtro	99,00	de Azoto (NOx
			térmica -		de		/NO2)
			U10		mangas
			Secador		Remoção
			lamas do		de		Dióxido
T000281	FF1	FF1	processo dessorção	Não aplicável	partículas no filtro	99,00	de Enxofre
			térmica -		de		(SO2)
			U10		mangas
T000285	FF2	FF2	Biopilha da Unidade descontamin solo - U10	Não aplicável		99,00	Compostos Orgânicos Voláteis (expressos em carbono total)
			Gerador		Coluna

T000289 FF3 FF3

T000293 FF3 FF3

vapor

recuperação

lavagem

T000291

FF3

de gases

4,00

Fuelóleo

com

99,00

câmara

solução

oxidação

- U300

Gerador vapor recuperação de gases câmara oxidação

- U300

Gerador vapor recuperação de gases câmara

4,00 Fuelóleo

de soda cáustica

Coluna de lavagem com solução de soda cáustica

Coluna de lavagem com solução

99,00

Partículas totais em suspensão (PTS)

Estado: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 30/04/2021

Compostos Orgânicos Voláteis (expressos em carbono total)

			oxidação - U300			de soda cáustica
			Gerador			Coluna		Metais III (Platina, Vanádio,
T000295	FF3	FF3	vapor recuperação de gases	4,00	Fuelóleo	de lavagem com	99,00	Chumbo, Crómio, Cobre,
			câmara oxidação - U300			solução de soda cáustica		Antimónio, Estanho, Manganês, Paládio, Zinco)
			Gerador vapor			Coluna de		Metais II
T000294	FF3	FF3	recuperação de gases	4,00	Fuelóleo	lavagem com	99,00	(Arsénio, Níquel,
			câmara oxidação - U300			solução de soda cáustica		Selénio, Telúrio)
			Gerador			Coluna
T000290	FF3	FF3	vapor recuperação de gases	4,00	Fuelóleo	de lavagem com	Óxidos 99,00 de Azoto (NOx
			câmara oxidação - U300			solução de soda cáustica	/NO2)
			Gerador			´Coluna

Metais I (Xxxxxx, Mercúrio, Tálio)

Para realizar a validação do documento e comprovar que o

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Código

Código da fonte

Código interno

N.º de cadastro

/identificação da fonte atribuído pela

CCDR

Altura (m)

Diâmetro (m)

Identificação das unidades contribuintes para a

fonte

Potência térmica nominal (MWt)

Combustível

Sistema de

Tratamento de Efluentes Gasosos (STEG)

Eficácia (%)

Parâmetro associado ao STEG

Estado: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 30/04/2021

T000292 FF3 FF3 vapor

recuperação de gases câmara oxidação

- U300

Gerador vapor

4,00 Fuelóleo de lavagem com solução de soda cáustica

Coluna de

99,00 Dióxido de Enxofre (SO2)

Partículas

T000288 XX0 XX0

X000000 XX0 XX0

X000000 FF3 FF3

T000297 FF4 FF4

T000296 FF4 FF4

recuperação de gases câmara oxidação

- U300

Gerador vapor recup. gases câmara oxidação

- U300

Gerador vapor recup. gases câmara oxidação

- U300

Lavador de gases das cubas de descarga, zona reatores, cubas

armazenage da

unidade de tratamento físico- químico inorgânico (U700);

Lavador de gases das cubas de descarga, zona reatores, cubas

armazenage da

unidade de tratamento físico- químico inorgânico (U700);

Lavador de gases das cubas de descarga, zona reatores, cubas

armazenage da

unidade

4,00

Gás Natural

Não aplicável

lavagem com solução de soda cáustica

Coluna de lavagem com solução de soda cáustica

Coluna de

99,00

totais em suspensão (PTS)

Compostos Orgânicos Voláteis (expressos em carbono total)

Óxidos de Azoto (NOx

/NO2)

Partículas totais em suspensão (PTS)

Compostos Orgânicos Voláteis (expressos em carbono total)

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Código

Código da fonte

Código interno

N.º de cadastro

/identificação da fonte atribuído pela

CCDR

Altura (m)

Diâmetro (m)

Identificação das unidades contribuintes para a

fonte

Potência térmica nominal (MWt)

Combustível

Sistema de

Tratamento de Efluentes Gasosos (STEG)

Eficácia (%)

Parâmetro associado ao STEG

T000299	FF4	FF4	de	Não	lavagem	99,00	Óxidos
			tratamento	aplicável	com		de Azoto
			físico-		solução		(NOx
			químico		de soda		/NO2)
			inorgânico		cáustica
			(U700);
			Lavador
			de gases
			das
			cubas de
			descarga,
			zona		Coluna
T000298	FF4	FF4	reatores, cubas armazenage da unidade	Não aplicável	de lavagem com solução de soda	99,00	Dióxido de Enxofre (SO2)
			de		cáustica
			tratamento
			físico-
			químico
			inorgânico
			(U700);
			Gerador
			Vapor				Partículas
T000300	FF5	FF5	4MWt+aque termofluido	Gás Natural			totais em suspensão
			1MWt-				(PTS)
			U900
T000301	FF5	FF5	Gerador Vapor 4MWt+aque termofluido 1MWt- U900	Gás Natural			Compostos Orgânicos Voláteis (expressos em carbono total)
			Gerador
			Vapor				Óxidos
T000302	FF5	FF5	4MWt+aque termofluido	Gás Natural			de Azoto (NOx
			1MWt-				/NO2)
			U900
			Biofiltro
T000303	FF7	FF7	da unidade de tratamento de emissões gasosas (U40,	Não aplicável	Coluna de humidificaçã por pulverização seguida de biofiltro	99,00	Compostos Orgânicos Voláteis (expressos em carbono total)
			F041)
			Biofiltro
T000304	FF8	FF8	da unidade de tratamento de emissões gasosas (U40,	Não aplicável	Coluna de humidificaçã por pulverização seguida de biofiltro	99,00	Compostos Orgânicos Voláteis (expressos em carbono total)
			F042).
			Biofiltro Coluna
			da de Compostos
			unidade humidificaçã Orgânicos
			de Não por Voláteis
T000305	FF9	FF9	estabilização aplicável pulverização 99,00 (expressos
			e seguida em
			solidificação de carbono
			(U40, biofiltro total)
			F043)

CÓDIGO DOCUMENTO: D20210406000828

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 643f-90ee-4d55-eeda

EXP4.1.2 - Monitorização das fontes de emissão pontual

			Unidade do
		Valor limite	valor limite
		de emissão	de emissão	Frequência
Código da		ou emissão	ou emissão	de	Período de	Teor O2 de	Métodos de	Condições
Código fonte	Poluente	específica	específica	monitorização	referência	referência	medição	cumprimento
							Normas
							CEN. Na
							ausência Nenhum dos
							destas, valores
							aplicar médios
Partículas							normas diários
totais em							nacionais ou ultrapasse o
T000310 FF1 suspensão 20			mg/Nm3	Continuo	8.0		internacionais valor limite
(PTS)							que de emissão
							garantam a apresentado
							obtenção de baseado no
							dados de BREF WT
							qualidade
							científica
							equivalente
							Normas
							CEN. Na
							ausência Nenhum dos
							destas, valores
Compostos							aplicar médios
Orgânicos							normas diários
Voláteis							nacionais ou ultrapasse o
T000307 FF1 (expressos 50			mg/Nm3	Continuo	8.0		internacionais valor limite
em carbono							que de emissão
total)							garantam a apresentado,
							obtenção de baseado no
							dados de BREF WT
							qualidade
							científica
							equivalente
							Normas
							CEN. Na
							ausência
							destas, Nenhum dos
							aplicar valores
							normas médios
Óxidos de							nacionais ou diários
T000309 FF1 Azoto (NOx 500			mg/Nm3	Continuo	8.0		internacionais ultrapasse o
/NO2)							que valor limite
							garantam a de emissão
							obtenção de apresentado
							dados de
							qualidade
							científica
							equivalente.
							Normas
							CEN. Na
							ausência
							destas, Nenhum dos
							aplicar valores
							normas médios
Dióxido de							nacionais ou diários
T000308 FF1 Enxofre 500			mg/Nm3	Continuo	8.0		internacionais ultrapasse o
(SO2)							que valor limite
							garantam a de emissão
							obtenção de apresentado
							dados de
							qualidade
							científica
							equivalente
							Normas
							CEN. Na
							ausência
							destas, Nenhum dos
							aplicar valores
							normas medidos
							nacionais ou ultrapasse o

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				Unidade do
			Valor limite	valor limite
			de emissão	de emissão	Frequência
	Código da		ou emissão	ou emissão	de	Período de	Teor O2 de	Métodos de	Condições
Código	fonte	Poluente	específica	específica	monitorização	referência	referência	medição	cumprimento

Estado: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 30/04/2021

T000311	FF2	Compostos Orgânicos Voláteis (expressos em carbono total)	50	mg/Nm3	Uma vez de três em três anos	8.0	internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente	valor limite de emissão apresentado baseado no BREF WT
							Normas CEN. Na
Partículas T000315 FF3 totais em 20 suspensão				mg/Nm3	Continuo	8.0	ausência Nenhum dos destas, valores aplicar médios normas diários nacionais ou ultrapasse o internacionais valor limite
(PTS)							que de emissão garantam a apresentado obtenção de baseado no dados de BREF WT qualidade científica equivalente
Compostos Orgânicos T000312 FF3 Voláteis 50 (expressos				mg/Nm3	Continuo	8.0	Normas CEN. Na ausência Nenhum dos destas, valores aplicar médios normas diários nacionais ou ultrapasse o internacionais valor limite
em carbono total)							que de emissão garantam a apresentado obtenção de baseado no dados de BREF WT qualidade científica equivalente
Metais I T000320 FF3 (Cádmio, 0,2 Mercúrio,				mg/Nm3	2x por ano	8.0	Normas CEN. Na ausência destas, aplicar Nenhum dos normas valores nacionais ou medidos internacionais ultrapasse o
							que valor limite
							garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente	de emissão apresentado
		Metais III					Normas CEN. Na ausência
		(Platina, Vanádio,					destas, aplicar	Nenhum dos
T000322	FF3	Chumbo, Crómio, Cobre,	5	mg/Nm3	2x por ano	8.0	normas nacionais ou internacionais	valores medidos ultrapasse o
		Antimónio, Estanho, Manganês, Paládio, Zinco)					que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.	valor limite de emissão apresentado
							Normas CEN. Na ausência destas, aplicar normas nacionais ou

Tálio)

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				Unidade do
			Valor limite	valor limite
			de emissão	de emissão	Frequência
	Código da		ou emissão	ou emissão	de	Período de	Teor O2 de	Métodos de	Condições
Código	fonte	Poluente	específica	específica	monitorização	referência	referência	medição	cumprimento

T000321	FF3	Metais II (Arsénio, Níquel, Selénio, Telúrio)	1	mg/Nm3	2x por ano	8.0	internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente	Nenhum dos valores medidos ultrapasse o valor limite de emissão apresentado
							Normas CEN. Na ausência destas, aplicar	Nenhum dos
		Óxidos de					normas nacionais ou	valores medidos
T000316	FF3	Azoto (NOx /NO2)	500	mg/Nm3	Continuo	8.0	internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente	ultrapasse o valor limite de emissão apresentado
							Normas CEN. Na ausência destas, aplicar	Nenhum dos
		Dióxido de					normas nacionais ou	valores medidos
T000317	FF3	Enxofre (SO2)	1700	mg/Nm3	Continuo	8.0	internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.	ultrapasse o valor limite de emissão apresentado
							Xxxxxx XXX. Na ausência destas, aplicar	Nenhum dos
		Sulfureto de			Uma vez de		normas nacionais ou	valores medidos
T000319	FF3	Hidrogénio (H2S)	5	mg/Nm3	de 3 em 3 anos	8.0	internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.	ultrapasse o valor limite de emissão apresentado
							Normas CEN. Na ausência destas,	Nenhum dos
							aplicar	valores
Partículas totais em					Uma vez de		normas nacionais ou	medidos ultrapasse o
T000324 FF4 suspensão 20 (PTS)				mg/Nm3	três em três anos	21	internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.	valor limite de emissão apresentado baseado no BREF WT
							Normas CEN. Na ausência destas,	Nenhum dos
							aplicar normas nacionais ou	valores medidos ultrapasse o

Estado: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 30/04/2021

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				Unidade do
			Valor limite	valor limite
			de emissão	de emissão	Frequência
	Código da		ou emissão	ou emissão	de	Período de	Teor O2 de	Métodos de	Condições
Código	fonte	Poluente	específica	específica	monitorização	referência	referência	medição	cumprimento

T000323 FF4 Compostos 50	mg/Nm3	Uma vez de	21	internacionais	valor limite
Orgânicos		três em três		que	de emissão
Voláteis		anos		garantam a	apresentado
(expressos				obtenção de	baseado no
em carbono				dados de	BREF WT
total)				qualidade
				científica
				equivalente.
				Normas
				CEN. Na
				ausência
				destas,
				aplicar	Nenhum dos
				normas	valores
Óxidos de		Uma vez de		nacionais ou	medidos
T000326 FF4 Azoto (NOx 500	mg/Nm3	três em três	21	internacionais	ultrapasse o
/NO2)		anos		que	valor limite
				garantam a	de emissão
				obtenção de	apresentado
				dados de
				qualidade
				científica
				equivalente
				Normas
				CEN. Na
				ausência
				destas,
				aplicar	Nenhum dos
				normas	valores
Dióxido de		Uma vez de		nacionais ou	medidos
T000325 FF4 Enxofre 500	mg/Nm3	três em três	21	internacionais	ultrapasse o
(SO2)		anos		que	valor limite
				garantam a	de emissão
				obtenção de	apresentado
				dados de
				qualidade
				científica
				equivalente.
				Normas
				CEN. Na
				ausência
				destas,	Nenhum dos
				aplicar	valores
Partículas				normas	medidos
totais em		Uma vez de		nacionais ou	ultrapasse o
T000328 FF5 suspensão 20	mg/Nm3	três em três	3.0	internacionais	valor limite
(PTS)		anos		que	de emissão
				garantam a	apresentado
				obtenção de	baseado no
				dados de	BREF WT
				qualidade
				científica
				equivalente
				Normas
				CEN. Na
				ausência
				destas,
Compostos				aplicar	Nenhum dos
Orgânicos				normas	valores
Voláteis		Uma vez em		nacionais ou	medidos
T000327 FF5 (expressos 50	mg/Nm3	três em três	3.0	internacionais	ultrapasse o
em carbono		anos		que	valor limite
total)				garantam a	de emissão
				obtenção de	apresentado
				dados de
				qualidade
				científica
				equivalente.
				Normas
				CEN. Na
				ausência
				destas,
				aplicar
				normas
				nacionais ou

Estado: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 30/04/2021

Para realizar a validação do documento e comprovar que o CÓDIGO DOCUMENTO: D20210406000828 documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a "xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx" e no link "Validar Título CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 643f-90ee-4d55-eeda Único Ambiental", indique o código do documento e de verificação apresentados.
				Unidade do
			Valor limite	valor limite
			de emissão	de emissão	Frequência
	Código da		ou emissão	ou emissão	de	Período de	Teor O2 de	Métodos de	Condições
Código	fonte	Poluente	específica	específica	monitorização	referência	referência	medição	cumprimento

T000329 FF5 Óxidos de 300	mg/Nm3	Uma vez de	3.0	internacionais	Nenhum dos
Azoto (NOx		três em três		que	valores
/NO2)		anos		garantam a	medidos
				obtenção de	ultrapasse o
				dados de	valor limite
				qualidade	de emissão
				científica	apresentado
				equivalente.
				Normas
				CEN. Na
				ausência
				destas,	Nenhum dos
Compostos				aplicar	valores
Orgânicos				normas	medidos
Voláteis		Uma vez de		nacionais ou	ultrapasse o
T000330 FF7 (expressos 50	mg/Nm3	três em três	21	internacionais	valor limite
em carbono		anos		que	de emissão
total)				garantam a	apresentado
				obtenção de	baseado no
				dados de	BREF WT
				qualidade
				científica
				equivalente
				Normas
				CEN. Na
				ausência
				destas,	Nenhum dos
Compostos				aplicar	valores
Orgânicos				normas	medidos
Voláteis		Uma vez de		nacionais ou	ultrapasse o
T000331 FF8 (expressos 50	mg/Nm3	três e três	21	internacionais	valor limite
em carbono		anos		que	de emissão
total)				garantam a	apresentado
				obtenção de	baseado no
				dados de	BREF WT
				qualidade
				científica
				equivalente
				Normas
				CEN. Na
				ausência
				destas,	Nenhum dos
Compostos				aplicar	valores
Orgânicos				normas	medidos
Voláteis		Uma vez de		nacionais ou	ultrapasse o
T000332 FF9 (expressos 50	mg/Nm3	três em três	21	internacionais	valor limite
em carbono		anos		que	de emissões
total)				garantam a	apresentado
				obtenção de	baseado no
				dados de	BREF WT
				qualidade
				científica
				equivalente.

EXP4.1.4 - Medidas / Condições a cumprir relativamente às fontes de emissão pontual

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000267 Garantir a adopção ao regime de emissões ar (Decreto-lei n.º 39/2018, de 11 de junho), nos prazos previstos no referido diploma

Período de Exploração RAA

T000057 Adotar boas práticas e medidas de minimização das emissões pontuais, durante o funcionamento normal e nos arranques e paragem.

Período de Exploração RAA

T000333 Registar o número de horas de funcionamento da fonte de emissão de poluentes para a atmosfera FF3 para cada combustível utilizado (GN/Fuelóleo)

Período de Exploração RAA

CÓDIGO DOCUMENTO: CÓDIGO VERIFICAÇÃO:

D20210406000828

643f-90ee-4d55-eeda

Código

Medida/ Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumprimento

T000252

	a respetiva carga poluente (expressa em ton ou kg/ano), incluindo a metodologia seguida para o cálculo de todos os valores apresentados
	Para as fontes de emissão pontual da instalação, a frequência de
	monitorização dos parâmetros anteriormente definidos, poderá ser alterada
T000268	desde que cumpra os requisitos constantes do art.º 15º do Decreto-lei n.º 39	Período de Exploração	RAA
	/2018, de 11 de junho. O operador deve comunicar a alteração de frequência
	de monitorização (art.º15º do Decreto-Lei n.º 39/2018), em sede de RAA.
	O parâmetro CO monitorizado na fonte pontual FF3 não se encontra sujeito a
T000392	VLE. Contudo o resultado das monitorizações efetuadas deve ser reportado	Período de exploração	Autocontrolo; RAA
	nos relatórios de autocontrolo
	Registar, processar e validar todos os resultados de monitorização em
T000142	contínuo e pontual e apresentar à APA, de acordo com o formato de envio do	Período de Exploração	Relatório de Autocontrolo
	autocontrolo das emissões para a atmosfera definido na legislação aplicável

T000056

Registar o número de horas de funcionamento, associado a cada fonte de emissão de poluentes para a atmosfera (FF1, FF2, FF3, FF4, FF5, FF6, FF7, FF8, FF9, FF10)

Estado: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 30/04/2021

Identificar para cada parâmetro a monitorizar: os valores de concentração medidos (procedendo a uma comparação com os VLE), os caudais mássicos e

Período de Exploração RAA

EXP4.2 - Emissões difusas

EXP4.2.2 - Medidas / Condições a cumprir para as emissões difusas

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000058 Adotar boas práticas e medidas de mininização nas emissões difusas, durante o funcionamento normal e nos arranques e paragem.

Período de Exploração RAA

T000350

Apresentar um relatório síntese do controlo das emissões difusas do aterro, nomeadamente do biogás, que deverá ser efetuado de acordo com o estabelecido no Diploma Aterros.

Período de exploração RAA

T000351 O operador deve controlar a produção de biogás na fase de exploração do aterro, conforme previsto no Diploma Aterros

Período de exploração e de encerramento do aterro

RAA

T000145

Efetuar uma avaliação das medidas tomadas e resultados alcançados para redução das emissões difusas e as medidas de tratamento e controlo para os odores nocivos ou incómodos

Período de Exploração RAA

T000144 Apresentar informação detalhada sobre o programa de controlo e monitorização de emissões difusas

Período de Exploração RAA

EXP6 - Energia

EXP6.1 - Combustíveis utilizados na instalação / estabelecimento

Código

Tipo de energia utilizada

Capacidade de Armazenamento (t)

Consumo anual (t

/ano)

N.º Alvará de tanque de armazenamento

Valores Tep

T000018

CC1

Energia Eléctrica

0,00

645,00

Para realizar a validação do documento e comprovar que o

CÓDIGO DOCUMENTO: D20210406000828 documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a

"xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx" e no link "Validar Título

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 643f-90ee-4d55-eeda Único Ambiental", indique o código do documento e de

verificação apresentados.

Código

Tipo de energia utilizada

Capacidade de Armazenamento (t)

Consumo anual (t

/ano)

N.º Alvará de tanque de armazenamento

Valores Tep

T000017

CC2

Gás Natural

0,00

1 465,80

T000019

CC3

Gasóleo

30,00

183,95

T000016

CC4

Fuel Óleo

40,00

2 620,39

Estado: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 30/04/2021

EXP6.3 - Medidas / Condições a cumprir relativamente a energia

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000253

Registar o consumo mensal/anual das diferentes formas de energia utilizada, evidenciando os equipamentos/etapas de processo onde é utilizada (incluindo geradores de emergência). Relacionar o consumo de energia com o tratamento de resíduos, apresentando os resultados em quantidade de energia consumida por tonelada de resíduo tratado

Período de Exploração RAA

T000147 Sempre que aplicavél, apresentar Plano de Racionalização do Consumo de Energia (PREn) aprovado

Período de Exploração RAA

T000148 Efetuar uma avaliação das medidas tomadas e resultados alcançados para otimizar os consumos de energia na instalação

Período de Exploração RAA

EXP8 - RH

EXP8.1 - RH - Captação

EXP8.1.1 - Medidas / Condições a cumprir relativamente às captações de água

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000385

T000149

O operador do aterro deve controlar as águas superficiais, conforme definido no anexo relativo aos procedimentos de acompanhamento e controlo que integra o diploma aterros .

Apresentar o consumo mensal total de água proveniente da rede pública (expresso em m3/mês) e leituras dos respetivos contadores, discriminando, se possível, pelas diversas utilizações (consumo humano, processo industrial, lavagens, rega, etc.)

Dar cumprimento às condições previstas na Autorização de Utilização dos

Período de exploração e de RAA encerramento do aterro

Período de Exploração RAA

RAA/Em fiscalização e

T000153

Recursos Hídricos n.º A011661.2017.RH5A - Captação de Água Subterrânea (em anexo)

Período de Exploração

acompanhamento da atividade

T000152 Avaliar medidas tomadas e resultados alcançados para otimizar os consumos de água

Período de Exploração RAA

T000150

Apresentar o consumo mensal total de água proveniente da captação de água subterrânea (expresso em m3/mês), discriminando, se possível, pelas diversas utilizações (consumo humano, processo industrial, lavagens, rega, etc.)

Período de Exploração RAA

CÓDIGO DOCUMENTO: CÓDIGO VERIFICAÇÃO:

D20210406000828

643f-90ee-4d55-eeda

Código

Medida/ Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumprimento

Estado: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 30/04/2021

T000363 Estudar os caudais que afluem à linha de água desviada da área do aterro Período de Exploração e

Encerramento do aterro

RAA

EXP8.2 - RH - piezómetros

EXP8.2.3 - Medidas / Condições a cumprir relativamente aos piezómetros

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000254

O operador deve efetuar a monitorização das águas subterrâneas e superficiais, quer na fase de exploração quer na fase de pós-encerramento, de acordo com os parâmetros e periodicidades definidos no ponto 3 do Anexo - Monitorização Ambiental durante a fase de exploração e pós encerramento do aterro

Caso se verifique uma alteração significativa na análise em qualquer uma das amostras, de águas subterrâneas ou de águas superficiais, o operador deve

Período de Exploração e de RAA Encerramento do Aterro

T000155

efetuar uma nova medição no prazo de 48 horas após a receção dos resultados para verificação e, se os valores forem confirmados, deverão ser seguidos os procedimentos previstos no ponto relativo às obrigações de comunicação

Período de Exploração e de Encerramento do Aterro

RAA

EXP8.3 - Rejeição de águas residuais

EXP8.3.2 - Medidas / Condições a cumprir relativamente à rejeição de águas residuais

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000255

T000186

Apresentar um relatório síntese com o volume de águas residuais mensal

/anual geradas (indicando a sua origem), tratadas e descarregadas em meio hídrico. Deve ainda apresentar o número de horas mensal/anual correspondente à descarga.

Apresentar um relatório síntese da qualidade das águas descarregadas e também apresentar a carga poluente (expressa em massa/unidade de tempo) relativa a cada parâmetro monitorizado

Dar cumprimento às condições previstas na Autorização de Utilização dos

Período de Exploração RAA

RAA/Em fiscalização e

T000187

Recursos Hídricos n.º L013437.2018.RH5A - Rejeição de águas residuais (em Anexo)

Período de Exploração

acompanhamento da atividade

EXP8.5 - Reutilização de águas residuais

EXP8.5.1 - Medidas / Condições a cumprir relativa a reutilização de águas residuais

CÓDIGO DOCUMENTO: CÓDIGO VERIFICAÇÃO:

D20210406000828

643f-90ee-4d55-eeda

Código

Medida/ Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumprimento

T000192

Estado: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 30/04/2021

Apresentar um relatório síntese com o volume de águas residuais mensal

/anual tratadas e reutilizadas, fazendo a correspondência com a origem e tipo de utilização (no caso da reincorporação no processo indicar a unidade em que é reutilizada). No caso da reutilização de águas para rega deve ainda apresentar informação relativa à qualidade destas águas.

Período de Exploração RAA

EXP8.6 - Controlo de lixiviados

EXP8.6.2 - Medidas / Condições a cumprir relativamente ao controlo dos lixiviados

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000275

O operador do aterro deve medir o caudal de entrada de lixiviados na bacia de lixiviados, semanalmente, e sempre após uma precipitação significativa e controlar diariamente a capacidade disponível na bacia dos lixiviados

Período de Exploração do Aterro RAA

T000190 Apresentar um relatório síntese com o volume de lixiviados tratados, reutilizados e encaminhados para outras utilizações/destinos

Período de Exploração do Aterro RAA

T000260

Monitorizar o volume, nível e qualidade dos lixiviados produzidos no aterro, com a frequência e através das medições e determinações analíticas indicadas no Anexo Monitorização Ambiental durante as fases de exploração e pós- encerramento do aterro

Período de Exploração e de Encerramento do Aterro

RAA

T000191 O operador deverá assegurar e demonstrar que as amostras de lixiviado são representativas da composição média

Período de Exploração e de Encerramento do Aterro

RAA

EXP10 - Resíduos

EXP10.1 - Resíduos gerados na atividade

EXP10.1.3 - Medidas / Condições a cumprir relativamente aos resíduos gerados na atividade

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000072 Promover a valorização de resíduos por fluxos ou fileiras Período de Exploração RAA

T000270

T000194

Manter um registo atualizado dos resíduos produzidos e encaminhados para tratamento noutro operador, o qual deve incluir a sua classificação segundo a Lista Europeia de Resíduos e respetiva descrição, local onde são produzidos, data de produção e saída, quantidade produzida, destino e código de operação

Manter um registo dos resíduos produzidos e tratados nas próprias instalações, nomeadamente, unidade de produção, código LER, quantidade, código de operação a que foram sujeitos, outras informações relevantes

Caracterização da perigosidade dos resíduos produzidos, de acordo com a

Período de Exploração RAA

CÓDIGO DOCUMENTO: CÓDIGO VERIFICAÇÃO:

D20210406000828

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Código

Medida/ Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumprimento

Estado: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 30/04/2021

T000383 metodologia estabelecida na Decisão 2014/955/UE, da Comissão, de 18 de dezembro, sempre que se trate de uma entrada espelho, ou haja indícios de que o resíduo em questão possa apresentar alguma das características de perigosidade definidas no Regulamento n.º 1357/2014, da Comissão, de 18 de dezembro e n.º 2017/997, do Conselho, de 8 de junho

Período de Exploração RAA

EXP10.2 - Resíduos admissíveis

EXP10.2.7 - Medidas / Condições a cumprir relativamente aos resíduos admissíveis

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000196

O operador fica autorizado a realizar as operações de tratamento de resíduos, nas unidades e com as capacidades constantes na Parte 1 do anexo Resíduos Admissíveis, bem como receber os resíduos, para as operações, que constam no Parte 2 do mesmo anexo

Período de Exploração Em fiscalização e acompanhamento da atividade

T000197 Apenas poderão ser recebidos resíduos urbanos provenientes de produtores que produzam mais de 1.100 l/dia de resíduos urbanos

Período de Exploração Em fiscalização e acompanhamento da atividade

T000384

Não podem ser admitidos resíduos não perigosos para tratamento nestas instalações, com exceção dos autorizados na Parte 2 do Anexo Resíduos Admissíveis ou mediante autorização excecional da entidade licenciadora, a pedido do operador

Período de exploração Em fiscalização e acompanhamento da atividade

EXP10.4 - Identificação do responsável técnico XXX

XXX00.0.0 - Identificação do responsável técnico pela OGR

Código

Nome

N.º Bilhete de Identidade/Cartão do cidadão

Habilitações profissionais

T000358 Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx

EXP12 - Ruido

EXP12.2 - Medidas / Condições a cumprir relativamente ao ruído

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

Realizar nova avaliação de ruído e apresentar o respetivo relatório de ensaio, se: tiverem sido registadas reclamações relativas a ruído; ocorrerem alterações na instalação que possam ter interferência direta com os níveis

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Código

Medida/ Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumprimento

Estado: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 30/04/2021

T000353 sonoros anteriormente existentes; o aumento de equipamentos com emissões sonoras para o exterior; o aumento do número de horas de funcionamento de equipamentos ou alteração da sua disposição, que faça prever o aumento do nível sonoro no(s) recetor(es) sensível(eis).

Apresentar os resultados das monitorizações efetuadas de ruído (período

Período de Exploração RAA

T000198

T000199

diurno e período noturno), devendo ser repetidas sempre que ocorram reclamações e/ou alterações na instalação que possam ter implicações ao nível do ruído

Apresentar evidências da implementação de medidas de minimização de ruído, sempre que se considere necessário por não ter sido cumprido o critério de exposição máxima e o critério de incomodidade

Período de Exploração RAA

DESATIVAÇÃO/ENCERRAMENTO

ENC2 - Medidas / Condições a cumprir relativamente ao encerramentos e ou desativação da instalação

Código Medida/ Condição a cumprir Prazo de implementação Demonstração do cumprimento

T000026 Elaborar e submeter o plano de desativação total ou parcial da instalação para aprovação.

Elaborar e submeter o relatório final de conclusão do plano de desativação

Aquando da previsão de cessação definitiva total ou parcial da instalação (com 6 meses de antecedência).

Aquando da conclusão da

Plano de desativação total ou parcial

Relatório final de conclusão do plano

T000027

total ou parcial da instalação para aprovação

O operador encontra-se obrigado a dar cumprimento à Adoção de Medidas de

desativação de acordo com o plano previamente aprovado

de desativação total ou parcial

T000265

Prevenção da poluição de acordo com as Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) e das medidas corretivas, eventualmente, impostas pela APA

Fase Pós Encerramento Relatório síntese anual

T000389

T000263

No que se refere a todas as operações de encerramento do aterro deve ser dado cumprimento ao estipulado no diploma aterros, nomeadamente no artigo relativo ao Encerramento, manutenção e controlo na fase pós-encerramento

Elaborar e submeter o plano de encerramento do aterro/programa de manutenção e controlo pós-encerramento

Antes de iniciar as operações de selagem

180 dias de antecedência relativamente à data de previsão de encerramento do aterro

Plano de encerramento e selagem do aterro

T000381 Elaborar e submeter o relatório final de conclusão do plano de encerramento do aterro (total ou parcial)

Até 180 dias após a finalização do plano de encerramento

Relatório final de conclusão do plano de encerramento do aterro

T000382

Após a selagem definitiva do aterro, o operador deve entregar à entidade licenciadora uma planta topográfica pormenorizada, do local de implantação, a qual deve indicar: (1) o perímetro da cobertura final e o conjunto das instalações existentes no local (vedação exterior, bacia de recolha de lixiviados, sistema de drenagem das águas pluviais, etc.); (2) a posição exata dos dispositivos de controlo (piezómetros, sistema de drenagem e tratamento dos lixiviados, marcos topográficos para controlar os potenciais assentamentos, etc.); (3) localização exata, explicitando as coordenadas geográficas, da zona de deposição de resíduos de amianto, a também a sua altimetria.

Remeter à entidade licenciadora, anualmente, um relatório síntese sobre o

Até 90 dias após a selagem definitiva do aterro

Planta Topográfica

T000264

estado do aterro, especificando as operações de manutenção e dos processos e resultados dos controlos realizados no ano anterior.

Após o encerramento do aterro, o CIRVER deve assegurar a manutenção do bom estado das infra-estruturas, durante um período de 30 anos,

Fase Pós Encerramento Relatório síntese anual

CÓDIGO DOCUMENTO: CÓDIGO VERIFICAÇÃO:

D20210406000828

643f-90ee-4d55-eeda

Código

Medida/ Condição a cumprir

Prazo de implementação

Demonstração do cumprimento

Estado: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 30/04/2021

T000205 nomedamente, a cobertura final de aterro, o sistema de drenagem e tratamento dos lixiviados e a rede de poços de registo e drenagem dos lixiviados, a rede de drenagem das águas pluviais e os piezómetros de controlo da qualidade das águas subterrâneas

Após o encerramento do aterro, o CIRVER deve assegurar, durante um período de 30 anos, o controlo dos dados meteorológicos, dos assentamentos,

Durante 30 anos após encerramento do aterro

Durante 30 anos após encerramento

Em fiscalização e acompanhamento da atividade

T000206

dos lixiviados, das águas superfíciais e das águas subterrâneas, de acordo com o estabelecido no Anexo Monitorização Ambiental durante as fases de exploração e pós encerramento do aterro

do aterro Relatório Síntese anual

OBRIGAÇÕES DE COMUNICAÇÃO

OCom1 - Comunicações a efetuar à Administração

Código Tipo de informação/Parâmetros Formato de reporte Data de reporte Entidade

Formato digital até 10 MB ou
Relatório Ambiental Anual através de plataforma online	Até 30 de abril do ano seguinte
T000272 (RAA) de transferência de ficheiros	àquele a que se reportam os	APA
para o email:	dados
xxxx@xxxxxxxxxx.xx
Relatório e Contas: documentos de prestação de Formato digital ou qualquer via	Até 30 de junho do ano
T000156 contas, devidamente disponível que se mostre	seguinte a que respeita o	APA
certificados por um revisor eficiente oficial de contas	exercício considerado
Relatório Ambiental Anual Formato digital ou qualquer via	Até final do 1.º semestre do
T000306 (RAA) e Relatório de Contas disponível que se mostre	ano seguinte àquele a que se	ONC
eficiente	reportam os dados
Mapa Integrado de Registo de	Até 31 de março do ano
T000159 Resíduos - MIRR SILIAMB	seguinte àquele a que se	APA
	reportam os dados
Registo Europeu de Emissões T000029 e Transferências de Poluentes Formulário único (PRTR) (PRTR)	Data a definir	APA
Autocontrolo das emissões Formato digital para o email	Mensalmente até ao final do
T000171 para o ar (contínuo) xxxxxxxxxxxx.xx@apambiente.	mês seguinte a que os	APA
pt	resultados se referem
	Monitorização pontual:
	comunicação até 45 dias
	seguidos contados a parir da
	data da realização da
Autocontrolo das emissões Formato digital para o email	monitorização. O conteúdo dos
T000277 para o ar (pontual) xxxxxxxxxxxx.xx@apambiente.	relatórios de autocontrolo e a	APA
pt	comunicação dos resultados
	das monitorizações devem ser
	efetuados de acordo com o
	preconizado na Portaria n.º
	221/2018, de 01 de agosto

T000172

Incumprimento dos Valores Limite de Emissão para as emissões gasosas

Formato digital para o email xxxxxxxxxxxx.xx@apambiente. pt

Formato digital ou qualquer via disponível que se mostre

Até 48 horas após a APA verificação do incumprimento

Até 48 horas após o incumprimento; Relatório num

Para realizar a validação do documento e comprovar que o

CÓDIGO DOCUMENTO: D20210406000828 documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a

"xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx" e no link "Validar Título

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 643f-90ee-4d55-eeda Único Ambiental", indique o código do documento e de

verificação apresentados.

Código

Tipo de informação/Parâmetros

Formato de reporte

Data de reporte

Entidade

Estado: Emitido

DATA DO DOCUMENTO: 30/04/2021

T000274 Situações de incumprimento de condições do TUA

Situações de emergência (acidentes e incidentes) que

eficiente prazo de 15 dias após o incumprimento

APA

T000161

T000181

afete o cumprimento das condições do TURH, bem como as medidas já implementadas e/ou previstas para correção da situação

Alteração no funcionamento do sistema de produção e/ou tratamento de águas residuais, mesmo que não prejudique as condições impostas no TURH de rejeição de águas residuais

Formato digital ou qualquer via disponível que se mostre eficiente

Formato digital ou qualquer via

Até 24 horas após a ocorrência

Até 5 dias após verificação da ocorrência

Até 48 horas após a

APA (sede e ARH Tejo e Oeste) e IGAMAOT

APA

	ocorrência
Suspensão da atividade CIRVER relativamente a um Carta registada com aviso de	No prazo máximo de 10 dias
T000165 determinado utente, receção ou mediante	contados a partir da recusa de	APA
enquadrado no n.º 1 do artigo requerimento de 3 de janeiro	recebimento de resíduos
Situações de sobrecarga do Formato digital ou qualquer via	Até 12 horas após ter ocorrido
T000164 CIRVER e/ou recusa de disponível que se mostre	a situação de sobrecarga	APA e IGAMAOT
cargas de resíduos eficiente	/recusa de carga
Situações de queixas Formato digital ou qualquer via	Relatório num prazo de 30
T000162 /reclamações recebidas disponível que se mostre	dias após a existência da	APA
eficiente	queixa/reclamação

T000266 Situações de emergência (acidentes e incidentes)

disponível que se mostre eficiente

ocorrência; Relatório num prazo de 15 dias após a

APA, IGAMAOT

81.º do Decreto-Lei n.º 3/2004,

T000209

Plano de Desempenho Ambiental atualizado (PDA) e Plano de Segurança Interno

Formato digital ou qualquer via disponível que se mostre eficiente

Formato digital ou qualquer via

Até 31 de maio de 2019. Quando revisto, no mínimo, 30 dias antes da sua implementação

Até 31 de maio de 2019.

APA

T000157 Plano de Admissão e Aceitação de Resíduos revisto

Registo de resíduos que contêm PCB recebidos na

disponível que se mostre eficiente

Formato digital ou qualquer via

Quando revisto, no mínimo, 30 dias antes da sua implementação.

Até 30 de janeiro do ano

APA

T000167

instalação (código LER, origem, natureza, quantidade e teor em PCB)

Documentos comprovativos do

disponível que se mostre eficiente

Formato digital ou qualquer via

seguinte àquele a que se reportam os dados

CCDR

T000168

cumprimento das especificações técnicas do

disponível que se mostre eficiente

Até 31 de maio de 2019 APA

T000160

Prova de manutenção de processo de certificação e sistema de gestão da qualidade

Fuelóleo enquanto produto

T000182

Início de atividade da Unidade de tratamento de óleos usados (U800), etapa de regeneração

Formato digital ou qualquer via disponível que se mostre eficiente

Até 3 meses após início da atividade na unidade específica

APA

T000175

Prova de manutenção de seguro de responsabilidade civil extracontratual

RAA

Até 30 de abril do ano seguinte àquele a que se reportam os dados

APA

Modificação do técnico

RAA

Formato digital ou qualquer via

Até 30 de abril do ano seguinte àquele a que se reportam os dados

Comunicação no prazo

APA

T000163

responsável pelas operações de gestão de resíduos

Tabela de preços dos serviços

disponível que se mostre eficiente

Formato digital ou qualquer xxx

xxxxxx xx 00 xxxxx XXX

Até 31 de dezembro de 2018 . As alterações devem ser

T000166

prestados

disponível que se mostre eficiente

comunicadas, no mínimo, 30 dias antes da entrada em vigor da nova tabela de preços

APA

Atualização da avaliação de Formato Digital ou qualquer Até 30 de setembro de 2021.

Para realizar a validação do documento e comprovar que o

CÓDIGO DOCUMENTO: D20210406000828 documento apresentado corresponde ao TUA, aceda a

"xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx" e no link "Validar Título

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 643f-90ee-4d55-eeda Único Ambiental", indique o código do documento e de

verificação apresentados.

Código

Tipo de informação/Parâmetros

Formato de reporte

Data de reporte

Entidade

T000362 riscos geral para a segurança e saúde dos trabalhadores

T000158 Manual de Exploração do aterro atualizado

Quantitativos depositados em

via disponível que se mostre eficiente

Formato digital ou qualquer via disponível que se mostre eficiente

Formato digital ou qualquer via

Quando revisto, no mínimo, 30 dias, antes da sua implementação

Até 31 de maio de 2019. Quando revisto, no mínimo, 30 dias antes da sua implementação

APA, ACT

APA

T000337

aterro, por origem

disponível que se mostre eficiente

Semestral APA

Primeiro reporte até 30 de abril de 2022; posteriormente, com

T000375 Relatório de monitorização da qualidade dos solos

Monitorização dos caudais da

RAA

uma periodicidade de 5 anos, a reportar até 30 de abril do ano seguinte àquele a que se reportam os dados

Até 30 de abril do ano seguinte

APA

T000367

T000364

linha de água desviada da área de aterro

Relatório de inspeção realizada à subcélula A2, por entidade competente, que inclua ainda síntese dos testes de integridade e estanquicidade do sistema de impermeabilização e indicação de da previsão do tempo de vida útil da geomembrana instalada

Ocorrência de efeitos negativos significativos sobre o ambiente, revelados nas

RAA

Relatório de Inspeção de inspeção da subcélula A2

Formato digital ou qualquer via

àquele a que se reportam os dados

Até 3 meses após conclusão da obra

Até 24 horas após a

APA

T000376

operações de manutenção e controlo, nas fases de exploração e pós- encerramento do aterro

Ocorrência de variações significativas na qualidade das

disponível que se mostre eficiente

Formato digital ou qualquer via

ocorrência APA, IGAMAOT

T000178

águas subterrâneas, reveladas nas operações de controlo, na fase de exploração e pós- encerramento do aterro

Interrupção à exploração do

disponível que se mostre eficiente

Formato digital ou qualquer via

Até 5 dias após verificação da ocorrência

APA

T000176

aterro, com indicação detalhada dos motivos da interrupção.

Plano de encerramento do

disponível que se mostre eficiente

Formato digital ou qualquer via

Até 3 dias após a ocorrência APA

Com 180 dias de antecedência

T000379

aterro/programa de manutenção e controlo pós- encerramento

disponível que se mostre eficiente

Formato digital, à escala 1:

ao encerramento parcial ou total do aterro

Até 90 dias após selagem

APA

T000377 Planta Topográfica

Relatório final de conclusão do

1000, para o email xxxxx@xxxxxxxxxx.xx

Formato digital ou qualquer via

definitiva do aterro APA

Até 90 dias após finalização do

T000378

plano de encerramento do aterro (total ou parcial)

Relatório de síntese sobre o

disponível que se mostre eficiente

Formato digital ou qualquer via

Plano de Encerramento APA

Anualmente, até ao final dos

T000180

T000173

estado do aterro na fase pós encerramento

Plano de desativação total ou parcial da instalação

Relatório final de conclusão do

disponível que se mostre eficiente

Formato digital até 10 MB ou através de plataforma online de transferência de ficheiros para o email: xxxx@xxxxxxxxxx.xx

Formato digital ou qualquer via

trabalhos de manutenção e controlo na fase pós- encerramento do aterro

Com 6 meses de antecedência à data prevista de cessação definitiva total ou parcial

Após finalização do Plano de

APA

T000174

plano de desativação da instalação (total ou parcial)

disponível que se mostre eficiente

desativação APA

CÓDIGO DOCUMENTO: D20210406000828

CÓDIGO VERIFICAÇÃO: 643f-90ee-4d55-eeda

ANEXOS TUA

Anex1 - Anexos

Código Ficheiro Descrição

T000354 SISAV_Plano_Desempenho_Ambiental_Listagem MTD.pdf

Sistematização das MTD

T000402 Memória descritiva_2021_v2.pdf Memória Descritiva

T000401 Resíduos admissíveis_2021_v2.pdf Resíduos admissíveis

T000395 Monitorização Ambiental durante as fases de exploração e após encerramento do aterro_2021.pdf

Monitorização ambiental durante as fases de exploração e pós encerramento do aterro

T000399 Cristérios de Admissão de resíduos em aterro.pdf Critérios de Admissão de resíduos em aterro

T000214 TURH de Captação de Águas Subterrâneas n.º A011661.2017.RH5A.pdf

TURH de Captação de Águas Subterrâneas

T000215 TURH de Rejeição de Águas Residuais n.º L013437.

2018.RH5A.pdf

TURH de Rejeição de Águas Residuais

PLANO DE DESEMPENHO AMBIENTAL CIRVER SISAV

3º ADITAMENTO

MAIO 2019

Índice

1. Enquadramento 3

2. Melhores Tecnologias Disponíveis 3

ANEXO 1 - Lista das MTD implementadas e constantes do TUA

ANEXO 2 - Correlação entre as conclusões MTD da BREF WT de agosto de 2018 com as MTD já implementadas e constantes do TUA emitido

ANEXO 3 - Ponto de situação face à proposta de ações resultante da auditoria técnica e ambiental realizada em 2016

1. ENQUADRAMENTO

A atividade desenvolvida no CIRVER SISAV enquadra-se no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto, que transpõe para o direito nacional a Diretiva n.º 2010/75/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição).

Ao abrigo do referido diploma, o CIRVER SISAV, com CAE principal associado ao tratamento e eliminação de resíduos perigosos (CAE rev3 - 38220), inscreve-se na categoria

5.1 do Anexo I, sendo detentor do Título Único Ambiental - TUA 20181026000586, emitido em 12.11.2018.

De acordo com as condições explicitadas no referido TUA, o envio até 31 de maio de 2019 do Plano de Desempenho Ambiental atualizado configura uma obrigatoriedade de comunicação a efetuar à Administração.

O presente documento constitui então o 3º aditamento ao Plano de Desempenho Ambiental (PDA) elaborado em 2008 e nele se revisitam as Melhores Tecnologias Disponíveis (MTD) aplicáveis à instalação CIRVER SISAV.

2. MELHORES TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS

Conforme evidenciado no PDA elaborado em 2008 e nos dois aditamentos que lhe seguiram, datados de junho de 2009 e agosto de 2015, o CIRVER SISAV incorpora, de entre as aplicáveis, a generalidade das MTD para o setor do tratamento de resíduos, conforme Documento de Referência (BREF): Reference Document on Best Available Techniques for the Waste Treatments Industries (agosto 2006).

Para além das MTD específicas relativas ao tratamento de resíduos, o CIRVER SISAV tem também implementadas MTD de aplicação transversal relacionadas com os princípios gerais de monitorização, emissões provenientes do armazenamento e sistemas de arrefecimento industrial, explicitadas designadamente nos seguintes documentos de referência:

• Reference Document on the General Principles of Monitoring (julho 2003)

• Reference Document on Best Available Techniques on Emissions from Storage (julho 2006)

• Reference Document on the application of Best Available Techniques to Industrial Cooling Systems (dezembro 2001).

Em 2018, quando do processo de renovação da Licença Ambiental, as Melhores Tecnologias Disponíveis (MTD) foram reanalisadas, constando do Anexo C032441 do TUA

20181026000586, emitido em 12.11.2018, o ponto de situação relativo à implementação das mesmas.

De referir, contudo, que os documentos “Reference Document on Best Available Techniques for the Waste Treatments Industries”, de agosto de 2006, e “Reference Document on the General Principles of Monitoring”, de julho 2003, foram objeto de revisão em agosto e julho de 2018, respetivamente.

Neste contexto, importa então verificar se a revisão dos referidos documentos de referência, introduzem ou não alterações quanto às MTD a adotar na instalação.

Em anexo apresenta-se a listagem das MTD implementadas constantes no TUA emitido para o SISAV e a sua correlação com as conclusões MTD de 2018. Esta análise permite concluir que o SISAV tem implementadas a totalidade das MTD que lhe são aplicáveis.

Assim sendo, e não se perspetivando a introdução de qualquer alteração ao nível dos processos produtivos não se justifica, no âmbito deste PDA, a formulação de um calendário de implementação de medidas com vista à adoção de novas MTD.

Por outro lado, e ao abrigo das competências atribuídas à Agência Portuguesa do Ambiente enquanto Autoridade Nacional de Resíduos, o CIRVER SISAV foi objeto de auditoria técnica e ambiental em setembro de 2016, tendo daí resultado uma proposta de ações a realizar como consequência das oportunidades de melhoria identificadas pela equipa auditora. No Anexo 3 apresenta-se o ponto de situação de implementação das medidas então propostas e que se encontram explanadas no Relatório Final da Auditoria.

ANEXO 1

Lista das MTD implementadas e constantes do TUA

Anexo – Listagem das MTD’S implementadas e a implementar na instalação.

BREF WTI – Waste Treatment Industries (agosto 2006)

MTD BREF WTI		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
MTD GENÉRICAS
GESTÃO AMBIENTAL
1	Implementação e adesão a um sistema de gestão ambiental (SGA)	Sim	O SISAV tem implementado um Sistema Integrado de Gestão de Qualidade (ISO 9001), Ambiente (ISO 14001), e Segurança (OHSAS 18001), possuindo uma certificação pela Bureau Veritas Certification.	n.a.	n.a.		
2	Assegurar informação plena e permanente sobre todas as atividades desenvolvidas no SISAV	Sim	Foi definido um processo de comunicação (interna/externa): - FP.12 Comunicar.	n.a.	n.a.		
3	Manter um sistema adequado de manutenção e formação, abrangendo a prevenção em Higiene e Segurança e em riscos ambientais	Sim	Manutenção: foi implementado um processo relacionado com a manutenção - FP 10 Garantir a operacionalidade dos equipamentos e infraestruturas. O SISAV possui um plano de formação anual para os colaboradores que inclui as questões de Qualidade, Ambiente e Segurança. Exemplos de temáticas abrangidas: Sensibilização QAS, ATEX, primeiros socorros.	n.a.	n.a.		
4	Promover junto do produtor de resíduos a recolha seletiva de resíduos com vista a melhorar os critérios de aceitação relativos a cada tratamento	Sim	Esta atividade é realizada pelo Diretor de Gestão de Resíduos, conjuntamente com o departamento comercial da empresa.	n.a.	n.a.		
5	Manter na instalação, em permanência, pessoal qualificado e em número suficiente, sujeitando-o a formação específica para a função	Sim	O SISAV seleciona apenas pessoal qualificado para a função definida. Foi dada formação técnica específica aos colaboradores para aumentar a sua competência e qualificação. Os requisitos de qualificação encontram-se descritos nas descrições de funções (exemplo: Responsável de Laboratório, Encarregado). Anualmente são identificadas necessidades em formação e planeadas.	n.a.	n.a.		
RECEÇÃO DE RESÍDUOS
6	Conhecer a composição dos resíduos a serem recebidos	Sim	No laboratório do SISAV são efetuadas todas as análises necessárias ao conhecimento da composição dos resíduos a receber, de acordo com as necessidades operacionais de cada unidade, dando, ainda, cumprimento aos requisitos da legislação aplicável à admissão de resíduos em aterros. São utilizados os seguintes processos:	n.a.	n.a.		

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MTD BREF WTI		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
			• PAR – pedido de aceitação de resíduos; • CAR – certificado de aceitação de resíduos, • ANI – boletim de análise interna.
7	Implementar um procedimento de pré-aceitação de resíduos contendo, pelo menos, as seguintes componentes: • Ensaios sobre o resíduo, tendo em consideração o tratamento previsto; • Sistema de obtenção de informação sobre o processo de produção do resíduo; • Sistema de obtenção, junto do detentor, de uma amostra representativa do resíduo; • Sistema de determinação do código LER do resíduo.	Sim	O procedimento de aceitação de resíduos compreende um processo de pré-aceitação, que engloba a emissão de um certificado de aceitação provisório: • PAR, Xxxxxxx, Amostra • LER: PAR, CAR, ANI Processo e procedimento: • FP.04 - Receber, verificar, classificar e armazenar resíduos; • FP.08 – Analisar e caracterizar produtos e resíduos. • Auditoria interna.	n.a.	n.a.		
8	Implementar um procedimento de aceitação de resíduos abrangendo, pelo menos, os seguintes componentes: • Sistema que permita rejeitar resíduos, se não for claramente identificado um processo para o seu tratamento e um destino para os produtos finais do tratamento; não serão admitidos resíduos se não for assegurada a necessária capacidade de armazenagem e tratamento; • Sistema de registo dos resíduos admitidos na instalação, incluindo uma forma de pré-reserva (reserva de posição), que assegure que existe suficiente capacidade para o tratamento; • Critérios claros para a rejeição de resíduos e comunicação de todas as desconformidades; • Sistema de identificação da capacidade máxima de armazenagem existente na instalação; • Sistema de identificação da capacidade máxima de armazenagem existente na instalação.	Sim	Estão igualmente descritos os meios e critérios a estabelecer em cada unidade para a aceitação de resíduos e para a identificação dos processos de tratamento que se lhes aplique. É dado cumprimento aos requisitos da legislação aplicável à admissão de resíduos em aterros, nomeadamente no disposto no Decreto-Lei nº 183/2009, de 10 de agosto. FP.04 - Receber, verificar, classificar e armazenar resíduos FP.08 – Analisar, caracterizar produto e resíduos. PT.006 – Gestão de Ocorrências Auditoria interna Capacidade: sistema de autorizações para o planeamento (reunião diária da capacidade de receção e planeamento). Diariamente, é realizado o levantamento dos stocks.	n.a.	n.a.		

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MTD BREF WTI

Está implementada?

Descrição do modo de implementação

VEA/VCA

Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA

Descrição da técnica alternativa implementada

Motivo da Não Aplicabilidade

Implementar diferentes procedimentos de amostragem para diferentes cisternas e/ou conten- tores admitidos no Centro, abrangendo, pelo menos, os seguintes componentes:

• Amostragem tendo em atenção o risco associado ao resíduo;

• Verificação dos parâmetros físico-químicos relevantes do resíduo

• Registo de todos os resíduos;

• Especialização dos procedimentos de amostragem consoante os resíduos e a sua forma de acondicionamento, aumentando o nº de amostras consoante o nº de contentores (todos os pequenos contentores devem ser verificados), registando o nº de amostras e o grau de consolidação;

• Detalhe da amostragem de tambores durante a respetiva armazenagem no Centro, p. ex., período entre amostragens;

• Amostragem prévia à aceitação;

• Registo do regime de amostragem de cada carga, e da respetiva justificação;

• Sistema para determinação e registo de: ponto de amostragem, capacidade do contentor, nº de amostras e grau de consolidação, condições operatórias durante a amostragem;

• Sistema que assegure que as amostras de pré- aceitação e de aceitação são analisadas;

• Em caso de baixas temperaturas ambientes, pode ser necessária armazenagem temporária antes de dar execução aos pontos referidos acima.

Sim

Em cada unidade de tratamento, são levadas a cabo amostragens com vista à aceitação dos resíduos e à identificação do tratamento a realizar.

Instruções de amostragem:

IT.089 (Amostragem de Resíduos); IT.002 (Amostragem de Resíduos a Granel);

(ITs gerais ou específicos para cada contrato).

Todos os tipos de resíduos são amostrados conforme a IT de amostragem.

IT.003 – Receção na instalação Instruções de laboratório: associadas à FP.08 (Analisar e Caracterizar Resíduos

e Produtos)

Registo dos resíduos: etiqueta, registo na aplicação informática B-Green.

n.a.



Dispor de meios de receção dos resíduos, abrangendo, pelo menos, os seguintes componentes:

a) Laboratório acreditado, capaz de realizar as análises em quantidade e frequência compatível com as MTDs;

b) Área de armazenagem temporária (quarentena), onde, em caso de não aceitação, o resíduo possa ser mantido em segurança enquanto se procura uma solução para esse resíduo;

c) Definição dos procedimentos a levar a cabo quando os resíduos não respeitarem os critérios de aceitação, incluindo informação às autoridades, armazenagem em condições de segurança durante um período transitório ou meios de devolução ou de envio para destino autorizado;

d) Deslocar o resíduo para a zona de armazenagem, apenas após aceitação;

e) Marcação, em planta, das zonas de inspeção. descarga e amostragem;

f) Sistema de drenagem selado;

Sim

a) Acreditação: não é de momento um objetivo da empresa. No entanto, o SISAV dispõe de um laboratório dimensionado e equipado para realizar a generalidade das análises necessárias aos procedimentos de aceitação, de definição e acompanhamento dos processos de tratamento e de monitorização. O laboratório implementa procedimentos de controlo de qualidade da análise química. Se necessário, recorre a laboratórios externos acreditados.

b) Zona de quarentena: zona móvel, delimitada com pinos e placa identificativa.

O SISAV dispõe de procedimentos para a gestão dos resíduos temporariamente armazenados.

c) Conforme FP.04 (IMP. 035 - Declaração de Não Aceitação de Resíduos) e LA da instalação;

d) Conforme FP.04;

n.a.



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MTD BREF WTI		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
	g) Qualificação e formação atualizada do pessoal dedicado aos procedimentos de amostragem, verificação e análise; h) Sistema de identificação (rótulo/ código) de cada contentor, em cada etapa, abrangendo data de chegada e um código de perigosidade preliminar.		e) Conforme planta das unidades; f) Desenho do projeto da U100 (bacia) g) Os requisitos mínimos encontram- se descritos nas funções de: - Responsável de laboratório; - Técnico de laboratório; – 15.06.2011 - Auxiliar de laboratório – 15.06.2011 - Operador/controlador de receção; h) Dados constantes das etiquetas de identificação dos resíduos (embalagens).
EXPEDIÇÃO DE RESÍDUOS
11	Analisar os resíduos destinados a envio para o exterior, abrangendo todos os parâmetros relevantes para a unidade de destino (aterro, incinerador)	Sim	Existe um controlo analítico de todos os produtos e subprodutos do tratamento de resíduos no SISAV, incluindo os que forem destinados a envio para o exterior. Processo FP.06.0 – Expedir e transportar resíduos e produtos. Licenças das instalações de coincineração recetoras de expedições da UPCA; Especificações Técnicas dos Óleos Usados, de 28-11-2016 (Aprovadas pela APA e pela DGAE no âmbito do Capítulo 7 do Despacho n.º 4383/2015, de 30 de abril); ESP.10 – Transporte de Mercadorias Perigosas.	n.a.	n.a.		
SISTEMAS DE GESTÃO
12	Dispor de um sistema para o acompanhamento do tratamento do resíduo que abranja os pontos seguintes: a) Documentar o tratamento por meio de diagramas de fluxo e de balanços de massa; b) Realizar o acompanhamento ao longo das sucessivas operações (pré-aceitação, aceitação, armazenagem, tratamento, expedição), mantendo registos pelo período mínimo de 2 meses; c) Registar e referenciar a informação sobre as características do resíduo e da sua origem, atribuindo-lhe um número de referência que permita o conhecimento, em qualquer altura, da sua posição na instalação, de há quanto tempo aí se encontra e do processo de tratamento proposto ou realizado;	Sim	a) As unidades encontram-se detalhadamente documentadas em memórias descritivas, diagramas processuais, balanços de massa, listas de equipamentos, características dos equipamentos e sistemas, peças desenhadas. b) Existe um acompanhamento de todas as atividades através de sistemas de informação (bases de dados), cobrindo todo o inventário e funcionamento do SISAV. Rastreabilidade via B-Green. c) Atribuição de códigos internos (CIR). Na U700, RFQI0002 (ácido crómico), na U500, REVAPO002 (resíduos para Evapo-oxidação). É possível conhecer a posição do resíduo em qualquer altura (B- Green). d) B-Green alojado via Grupo. Backups na EGEO TA. e) FP.05 – Processar resíduos, FP.04. São registados todos os desacondicionamentos.	n.a.	n.a.		

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MTD BREF WTI		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
	d) Dispor de uma base de dados, regularmente sujeita a backup, que inclua: data de entrada do resíduo no centro, dados do produtor, dados de anteriores detentores, referência de identi- ficação, resultados das análises de pré-aceitação e aceitação, tipo e dimensão do acondicionamento, tratamento/deposição previstos, natureza e quantidade de todos os resíduos existentes no centro, incluindo dados de perigosidade assinalados em planta e o ponto, dentro do diagrama de tratamento, em que o resíduo se encontra; e) Apenas movimentar tambores e outros contentores amovíveis se, para isso, houver instruções precisas da pessoa responsável, assegurando que a alteração fica devidamente registada.
13	Dispor de regras relativamente à possibilidade de mistura de resíduos, orientadas para a redução das emissões poluentes a jusante, tendo em consideração o tipo de resíduo, o tipo de tratamento e o destino considerado para o resíduo final.	Sim	Exemplos: são misturados os resíduos do mesmo tipo (exemplo: tipos de óleos) ou para efeitos de processo (exemplo: ácidos e bases na U700). Conforme IT das Unidades. Ex.: IT da U700 – IT.101 (FP.005). Este aspeto encontra-se documentado nas memórias descritivas e na documentação das unidades.	n.a.	n.a.		
14	Dispor de um procedimento de segregação e compatibilidade que abranja os pontos seguintes: • Ensaios de compatibilidade antes de misturar quaisquer resíduos; • Só misturar resíduos, se o tratamento a realizar for o determinado pelo resíduo mais poluente; • Registo dos ensaios, que inclua dados de segurança sobre as reações observadas; • Acondicionar separadamente produtos químicos incompatíveis (p. ex., oxidantes e líquidos inflamáveis devem ser guardados separadamente).	Sim	Em laboratório, são efetuados ensaios de tratamento, que abrangem a realização de ensaios de compatibilidade entre resíduos. a) Em caso de dúvida, são efetuados testes no Laboratório (código de relatório de compatibilidade associado a cada teste) e testes piloto na Unidade (na sequência de uma ocorrência). b) Planta de incompatibilidades; AV.007 (Compatibilidade Química), incluída no Processo FP.004 (Receber, Classificar e Armazenar Resíduos).	n.a.	n.a.		
15	Melhorar a eficiência de tratamento, mediante: • Estudo de fluxogramas e de balanços de massa; • Monitorização da eficiência, utilizando instrumentação e análises.	Sim	Indicadores de produção mensais (monitorização da eficiência) – resíduos tratados, consumo de matérias subsidiárias. IT das unidades – agregado ao processo FP.005	n.a.	n.a.		
16	Dispor de um plano de emergência interno.	Sim	O SISAV possui um plano de emergência interno (PSI) que engloba as medidas de autoproteção de acordo com o DL n.º 220/2008 e respetivas alterações.	n.a.	n.a.		

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MTD BREF WTI		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
17	Manter um registo de anomalias.	Sim	Existe um sistema (intranet QAS) onde são registadas as ocorrências. PT.006 – Gestão de ocorrências (FP.002. - Garantir Operacionalidade do Sistema) Sistema MAINTOOL da manutenção.	n.a.	n.a.		
18	Dispor de um plano de gestão de ruído e vibrações, como parte do sistema de gestão ambiental.	Sim	O SISAV possui um plano para monitorização destes pontos (LA). O SISAV inclusive já efetuou as monitorizações de ruído e vibrações.	n.a.	n.a.		
19	Prever, na fase de projeto, um plano de desativação da instalação.	Sim	O SISAV possui um plano de desativação da instalação.	n.a.	n.a.		
GESTÃO DE UTILIDADES E MATÉRIAS-PRIMAS
20	Conhecer o consumo e a produção de energia, desagregados por fonte energética, mediante a realização de medições e balanços energéticos.	Sim	O SISAV encontra-se abrangido pelo SGCIE (consumidores intensivos de energia). Durante 2017, será implementado um Sistema de Gestão de Energia (medida prevista no Plano de Racionalização de Consumos de Energia - PREn 2016 - 2023).	n.a.	n.a.		
21	Melhoria contínua da eficiência energética da instalação, mediante o estabelecimento de um plano de racionalização energética que abranja medidas de racionalização energética e estabeleça objetivos para o consumo energético específico da instalação.	Sim	Na sequência da Auditoria Energética realizada em 2016 (ano de ref.ª 2015), referente ao 2ª ciclo SGCIE, foi estabelecido o PREn 2016 -2023, já aprovado pela DGEG (ARCE).	n.a.	n.a.		
22	Utilizar técnicas de benchmarking para o consumo de matérias-primas.	Sim	São procuradas matérias primas subsidiárias, com critérios de natureza técnica e comercial. A compra responde à Especificação de Compra definida pelo SISAV (ESP.002 - Critérios de Seleção e Compra de Fornecedores e Subcontratados).	n.a.	n.a.		
23	Considerar o uso de resíduos como matérias-primas para o tratamento de outros resíduos.	Sim	O SISAV utiliza esta solução prática e financeiramente vantajosa: • Ácidos e bases (U700) • Cinzas rececionadas para estabilização em substituição de cal (U20); • Coberturas na U30 com o material da U20 (estabilizado).	n.a.	n.a.		
ARMAZENAGEM E MANUSEAMENTO
24	Aplicar as seguintes técnicas relacionadas com a armazenagem: a) Localizar as zonas de armazenagem longe de linhas de água e perímetros sensíveis, de forma a eliminar ou minimizar o duplo manuseamento de resíduos na instalação; b) Assegurar que o sistema de drenagem das áreas de armazenagem pode reter todas as escorrências contaminadas e que as escorrências de resíduos incompatíveis não entram em contacto umas com as outras;	Sim	Todos os aspetos mencionados foram contemplados na fase de projeto das instalações. a) As unidades estão implantadas em retenção de escorrências, derrames e fugas (aspetos de projeto) b) Todas as bacias de retenção são independentes. As fossas enterradas drenam as escorrências de forma independente.	n.a.	n.a.		

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MTD BREF WTI		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
	c) Definir uma área de armazenagem dedicada a resíduos de laboratório, onde se faz a respetiva separação e reacondicionamento, seguidos de envio para o local de armazenagem apropriado; d) Manusear e armazenar produtos mal odorosos em zonas fechadas apropriadas; e) Assegurar que as ligações entre depósitos podem ser fechadas por válvulas e que as linhas de transbordo descarregam numa área de retenção ou em outros depósitos; f) Aplicar medidas para prevenir a formação de lamas e espumas que afetem a medição de nível nos tanques, designadamente remoção das lamas e uso de agentes anti-espuma; g) Equipar tanques e depósitos com sistemas de controlo das emissões de voláteis, bem como medição e alarmes de nível, capazes de funcionar em ambiente de espumas e lamas; h) Armazenar resíduos líquidos orgânicos em atmosfera inertizada de azoto; i) Equipar tanques de armazenagem com área de re- tenção; j) Captar e tratar exaustão dos tanques.		c) Armazenamento de amostras. Os reagentes de laboratório e resíduos de laboratório (sólidos, pastosos) são armazenados em recipientes próprios identificados e em seguida encaminhados para posterior tratamento na unidade respetiva. d) Todos os resíduos são armazenados e tratados em locais apropriados e sob telheiro: baias de armazenamento, fossas, contentores. As emissões difusas são encaminhadas para a unidade de tratamento de emissões gasosas (U40). e) Executado de acordo com o projeto. f) Anti-espuma utilizado em várias unidades (Petrospuma 100S). g) Sistema de captação de emissões difusas (U40) instalado. Sistema de controlo SCADA de controlo dos níveis dos tanques. h) Conforme projeto U800 – Regeneração de Óleos (Sistema de inertização por Azoto). i) As unidades estão instaladas em retenção de escorrências, derrames e fugas (aspetos de projeto) j) Os gases de exaustão são captados e tratados na generalidade das unidades (unidade U40).
25	Criar retenções separadas para as zonas de decantação e de armazenagem, assegurando que são impermeáveis e resistentes aos materiais armazenados.	Sim	Foram criadas retenções separadas para as zonas de decantação e de armazenagem; as retenções são impermeáveis e resistentes aos materiais armazenados. Exemplo: na U700, tanques em polipropileno para evitar a corrosão por ácidos, Na U300A existem tanques de armazenamento e decantação metálicos aquecidos.	n.a.	n.a.		
26	Aplicar as seguintes técnicas à etiquetagem de tanques e tubagem: • Etiquetar todos os reservatórios relativamente ao seu conteúdo e capacidade, utilizando um identificador único; • Usar um sistema de identificação que diferencie água residual e água de processo, líquido com- bustível e vapor combustível e o sentido do fluxo (entrada ou saída);	Sim	Foi adotado um código de cores (Norma NP 182) para as tubagens e tanques, bem como a rotulagem CLP adotada internacionalmente. • Documentos de projeto com a identificação dos tanques, registos de manutenção.	n.a.	n.a.		

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MTD BREF WTI		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
	• Manter registo de todos os tanques, incluindo informação sobre capacidade, tipo de construção e material do tanque, programa e resultados da manutenção e inspeção, acessórios, resíduos que pode armazenar e respetiva temperatura de inflamação.
27	Evitar a acumulação de resíduos na instalação.	Sim	À medida que os resíduos são rececionados, são encaminhados para as unidades de tratamento para evitar a acumulação dos mesmos.	n.a.	n.a.		
28	Aplicar as seguintes técnicas ao manuseamento de resíduos: Dispor de sistemas e procedimentos que assegurem uma transferência segura dos resíduos para a armazenagem; a) Dispor de um sistema de gestão para a descarga e carga de resíduos na instalação, que tenha em consideração os fatores de risco; b) Assegurar que uma pessoa qualificada se desloca ao local do produtor para reconhecimento de resíduos de laboratório e de outros resíduos, da sua classificação, e do modo de acondicionamento; c) Não usar tubos flexíveis e ligações danificados; d) Captar gases de exaustão de tanques e reservatórios usados no manuseamento de resíduos líquidos; e) Transferir sólidos e lamas em áreas fechadas dispondo de sistemas de extração de gases, ligados a sistemas de tratamento, quando possa ocorrer a emissão de odores, poeiras, COV; f) Assegurar que a mistura de diferentes lotes de resíduos só se efetua com a realização prévia de ensaios de compatibilidades.	Sim	Os aspetos mencionados estão contemplados nas instalações do SISAV: a) IT de descarga de resíduos; IT de armazenamento de resíduos. b) Na descarga do resíduo, são impressas etiquetas e fichas de manuseamento com indicação dos fatores de risco (programa informático próprio: Chemges). Conforme IT.003 (Receção na Instalação) do Processo FP.004 (Receber, Verificar, Classificar e Armazenar Resíduos). c) Assegurado pela EGEO com a sua força de venda (de seguida, são enviadas amostras etiquetadas para o SISAV). d) Assegurado pelas rotinas de manutenção. e) Já descrito anteriormente (U40). f) Já descrito anteriormente. g) Ensaios piloto nas unidades e ensaios laboratoriais quando necessário.	n.a.	n.a.		
29	Aplicar as seguintes técnicas na transferência de ou para resíduos acondicionados: • Assegurar que a mistura só se efetua com a supervisão de um responsável e em condições de ventilação adequadas.	Sim	Os aspetos mencionados estão contemplados nas instalações do SISAV: As misturas são efetuadas sob a supervisão do Chefe de Equipa, Diretor de Produção, Responsável de Produção, Responsável CTR ou Responsável do Laboratório.	n.a.	n.a.		

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MTD BREF WTI		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
30	Aplicar as seguintes técnicas à segregação na armazenagem: • Considerar a incompatibilidade química como a orientadora dos critérios de segregação.	Sim	Os aspetos mencionados estão contemplados nas instalações do SISAV: • Conforme Planta de incompatibilidades; AV.007 (Compatibilidade Química), incluída no Processo FP.004 (Receber, Classificar e Armazenar Resíduos). • U700 (inorgânicos) construída de forma isolada das restantes unidades (orgânicos). • Armazenamento que respeita as incompatibilidades na U100A (baias).	n.a.	n.a.		
31	Aplicar as seguintes técnicas à armazenagem em contentores: • Armazenar contentores aguardando amostragem e esvaziamento em áreas cobertas e ventiladas; • Armazenar contentores com substâncias sensíveis à luz e ao calor em áreas cobertas e protegidas da luz e calor.	Sim	Os aspetos mencionados estão contemplados nas instalações do SISAV: • Considerado na U100 (zona de inspeção) e na U00 e U50. • Todas as áreas encontram-se cobertas.	n.a.	n.a.		
OUTRAS TÉCNICAS COMUNS
32	Realizar trituração e crivagem em recintos fechados, equipados com sistemas de extração de gases devidamente ligados a sistemas de tratamento.	Sim	Os aspetos mencionados estão contemplados nas instalações do SISAV: • Triturador de embalagens plásticas no pavilhão U200, com biofiltros (U40).	n.a.	n.a.		
33	Efetuar a trituração de tambores que contenham substâncias inflamáveis ou altamente voláteis em zona fechada, com atmosfera inerte, de forma a evitar a ignição. A atmosfera inerte deverá ser, depois, despoluída	Sim	Os aspetos mencionados estão contemplados nas instalações do SISAV: • É efetuada prensagem de tambores. Estando os tambores vazios, não se aplica o descrito na MTD sobre atmosferas potencialmente explosivas.	n.a.	n.a.		
34	Nas lavagens, ter em consideração: • A identificação dos componentes que podem sofrer lavagem (exemplo, solventes); • Transferir substâncias lavadas para armazenagem apropriada e tratá-las consoante o resíduo de que resultaram;	Sim	Os aspetos mencionados são considerados no SISAV: • São lavados contentores, depois de escorridos na unidade de tratamento. • As águas de lavagem são encaminhadas para uma caixa e posteriormente enviadas para a unidade de tratamento adequada.	n.a.	n.a.		

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MTD BREF WTI		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
	• Nas lavagens, usar água tratada da ETAR em vez de água de abastecimento; a água residual resultante pode ser de novo tratada ou reutilizada na instalação.		• É utilizada água tratada, maioritariamente.
TRATAMENTO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
35	Limitar o uso de tanques, reservatórios e bacias abertos: • Não permitindo exaustão direta para a atmosfera; • Armazenando os resíduos ou as matérias-primas em recinto coberto e em acondicionamento à prova de água; • Efetuando extração da atmosfera acima do tanque para o sistema geral de extração e lavagem de gases.	Sim	Os aspetos mencionados estão contemplados nas instalações do SISAV: • Existe um tanque aberto na U400 (tratamento aeróbio), outro na U700, localizado no interior do edifício (resíduo estabilizado, antes da prensagem); • Existem cubas localizadas em zonas cobertas (UPCA e U20) e equipadas com sistema de extração de gases e encaminhamento para Biofiltros (U40 – Unidade de tratamento de emissões difusas). • A totalidade dos restantes tanques/armazenamentos da instalação cumpre com o descrito na MTD; • Sistema de tratamento de emissão difusas U40. • Unidade U700 (gases inorgânicos) dotada de lavador de gases próprio.	n.a.	n.a.		
36	Utilizar um sistema fechado, com extração ou em depressão, com tratamento de gases adequado, nas operações que envolvam transferência de líquidos voláteis, incluindo a carga/descarga de cisternas.	Sim	A instalação dispõe de sistemas de tratamento e desodorização dos gases de exaustão das unidades, por meio de biofiltro (U40: 3 biofiltros).	n.a.	n.a.		
37	Dispor de um sistema de extração de gases de exaustão, dimensionado para a globalidade dos tanques de retenção, tanques de armazenagem, áreas de pré-tratamento, tanques de mistura / reação (reatores) e áreas de filtro-prensa, ou, em alternativa, dispor de sistemas individuais (por exemplo, filtros de carvão ativado em tanques contendo resíduos com solventes).	Sim	A instalação dispõe de: • Sistemas de tratamento e desodorização dos gases de exaustão das unidades, por meio de biofiltro (U40: 3 biofiltros); • Sistemas de lavagem de gases nas unidades U500 (evapo-oxidação) e U700 (FQI); • Sistema de despoeiramento com filtro de mangas na unidade U20 – Orgânicos.	n.a.	n.a.		
38	Operar e manter corretamente o sistema de tratamento de gases de exaustão, incluindo o manuseamento e eliminação do líquido de lavagem.	Sim	Os aspetos mencionados estão contemplados nas instalações do SISAV: • Todas as emissões por fontes fixas são sujeitas a monitorização de acordo com o definido na licença ambiental da instalação; • Planeamento de manutenção com registos.	n.a.	n.a.		

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MTD BREF WTI		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
39	Dispor de um sistema de lavagem (“scrubber”) para os produtos gasosos inorgânicos libertados nas operações de tratamento. Instalar um segundo sistema de lavagem (“scrubber”) nos sistemas de tratamento em que a exaustão seja incompatível ou demasiado concentrada para o sistema principal.	Sim	A instalação dispõe de sistemas de lavagem de gases nas unidades U500 (Evapo-oxidação) e U700 (FQI).	n.a.	n.a.		
40	Dispor de um programa de deteção e reparação de fugas.	Sim	O especto está contemplado nos procedimentos de manutenção das instalações: manutenção preventiva dos equipamentos e intervenções em caso de necessidade de manutenção corretiva.	n.a.	n.a.		
41.a)	Reduzir as emissões de COVs a valores de 7-20 mg/Nm3, mediante o uso combinado de técnicas de prevenção e tratamento (para cargas mássicas de COVs baixas, o limite superior pode ser aumentado para 50).	Sim	O SISAV efetua medições pontuais aos COV em todas as suas fontes pontuais, conforme definido na sua LA. Todas as campanhas realizadas revelaram concentrações medidas inferiores ao VLE definido (50 mg/Nm3), e caudas mássicos bastantes inferiores ao caudal mássico mínimo definido na Portaria nº 80/2006.	COV 50 mg/Nm3	n.a.		
41.b)	Reduzir as emissões de partículas a valores de 5-20 mg/Nm3, mediante o uso combinado de técnicas de prevenção e tratamento.	Sim	O SISAV cumpre o estabelecido. Todas as medições efetuadas no SISAV até à data para controlo de partículas (fontes FF3, FF4, FF5), foram realizadas por empresas acreditadas para este efeito, e revelaram valores de concentração inferiores a 20 mg/Nm3.	Partículas 20 mg/Nm3	n.a.		
GESTÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS
42	Reduzir o consumo e a contaminação da água: • Usando locais à prova de água e sistemas de retenção nas armazenagens; • Fazendo verificações regulares nos tanques e caixas, especialmente se forem subterrâneos; • Estabelecendo redes de drenagem separativas (água pluvial de coberturas, água pluvial de pavi- mentos, água residual de processos); • Usando bacias de emergência; • Realizando auditorias regulares à utilização da água, com vista a reduzir o consumo e a prevenir a contaminação da água; • Separando água pluvial e água de processo.	Sim	• As unidades têm sistemas de retenção nas zonas de armazenamento e nas áreas de processo; • O SISAV possui redes de drenagem separativas, como recomendado na MTD (água pluvial de coberturas, água pluvial de pavimentos e água residual de processos); • O SISAV possui uma bacia da enxurrada e uma bacia de segurança (emergência), para drenagens pluviais de pavimento, onde é efetuada uma monitorização da qualidade da água para confirmar a possibilidade de descarga direta no meio ambiente ou se existe a necessidade de tratamento prévio; • É efetuada a reutilização de águas pluviais de cobertura para rega e para o sistema de abastecimento de água de processo;	n.a.	n.a.		

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MTD BREF WTI		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
			• São efetuadas visitas aos locais pelos técnicos do SISAV e são efetuadas auditorias internas ao sistema de gestão onde a temática da água também é abordada (especto ambiental significativo); • Instalação de uma unidade de osmose inversa para maximizar a reutilização de água reciclada.
43	Dispor de um procedimento para verificar se as características do efluente são compatíveis com o sistema de tratamento e com os critérios de descarga.	Sim	O tratamento é apoiado pela realização de ensaios no Laboratório para verificação da aceitação na unidade de tratamento. São efetuados ensaios de monitorização da qualidade do efluente final, de acordo com os requisitos da LA da instalação.	n.a.	n.a.		
44	Evitar que o efluente seja desviado do sistema de tratamento.	Sim	Todos os efluentes são tratados na unidade.	n.a.	n.a.		
45	Dispor de um sistema que encaminhe conjuntamente as drenagens pluviais de áreas de tratamento, as lavagens das cisternas, derrames ocasionais, lavagens de tambores, etc., de volta para a unidade de tratamento ou para um intercepto comum	Sim	Todas as águas mencionadas são contidas, aspiradas e reencaminhadas para tratamento.	n.a.	n.a.		
46	Prever sistemas de recolha separados para águas potencialmente mais contaminadas (de armazenagem e de carga/descarga) e águas menos contaminadas.	Sim	Existem sistemas separativos de recolha de drenagens de cobertura (menos contaminadas: lagoa de pluviais para reutilização na rega e no processo de tratamento); drenagens de pavimentos (mais contaminadas: bacia de enxurrada/ bacia de segurança). Quando não cumprem os valores de descarga são tratadas na unidade U400/Osmose inversa).	n.a.	n.a.		
47	Dispor de um pavimento único e comum em toda a área de tratamento, com pendente para o sistema de drenagem, que por sua vez conduz a bacias de armazenagem ou a tanques intercetores; os intercetores com transbordo (“overflow”) para rede de águas pluviais requerem sistemas de monitorização automática, por exemplo, de pH, que os possam isolar da rede a jusante.	Sim	O especto mencionado está contemplado nas instalações do SISAV (já descrito anteriormente).	n.a.	n.a.		
48	Coletar a água pluvial numa bacia de segurança, para tratamento subsequente.	Sim	O SISAV possui duas bacias, uma de enxurrada e uma de segurança, para drenagens pluviais de pavimento, onde é realizada monitorização da qualidade das águas, para confirmar a possibilidade de descarga direta no meio ambiente ou se existe a necessidade de tratamento prévio.	n.a.	n.a.		
49	Reutilizar efluente tratado e águas pluviais na instalação.	Sim	É efetuada a reutilização de águas pluviais de cobertura no processo, lavagens e rega.	n.a.	n.a.		

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			Ver Descrição do modo de implementação da MTD n.º 42.
50	Efetuar verificações diárias do sistema de gestão de águas residuais, monitorizando a descarga de efluente tratado e a qualidade das lamas, e mantendo um registo.	Sim	São efetuadas leituras diárias de parâmetros de controlo do tratamento pelo operador da osmose inversa. São registadas em contínuo pelo equipamento. São efetuadas análises e registos das mesmas (controlo do processo de tratamento) e aquando da descarga (de acordo com a LA da instalação). Nota: não são produzidas lamas, mas sim concentrado da osmose inversa. O concentrado é reprocessado na osmose ou encaminhado para estabilização.	n.a.	n.a.		
51	Identificar todos os fluxos de águas residuais que contenham: AOX (compostos orgânicos halogenados adsorvíveis), cianetos, sulfuretos, compostos aromáticos, benzeno ou hidrocarbonetos (dissolvidos, em emulsão ou em suspensão), metais (mercúrio, cádmio, chumbo, cobre, níquel, crómio, arsénio e zinco), segregá-las e tratá-las, na instalação ou no exterior.	Sim	Todas estas águas residuais são tratadas nas unidades específicas, de acordo com a sua tipologia.	n.a.	n.a.		
52	Depois de tomar as medidas no sentido de reduzir o consumo e a contaminação da água, efetuar o tratamento adequado de cada tipo de água residual.	Sim	É efetuado o tratamento de águas residuais constituído pelas seguintes unidades funcionais: unidade de tratamento físico-químico orgânico, unidade de tratamento físico-químico inorgânico, unidade de tratamento biológico, unidade de desidratação de lamas, osmose inversa.	n.a.	n.a.		
53	Implementar medidas para melhorar o controlo e a eficiência do tratamento (por ex., otimizando a precipitação de metais).	Sim	No tratamento, a otimização já é realizada.	n.a.	n.a.		
54	Identificar os principais constituintes do efluente tratado, com vista a estimar qual o seu destino no meio ambiente.	Sim	O efluente a rejeitar no meio ambiente obedece aos requisitos de qualidade indicados na LA da instalação.	n.a.	n.a.		
55	Reter o efluente tratado, antes da sua descarga no meio ambiente, até ser feita uma verificação final.	Sim	O aspeto mencionado foi contemplado nas instalações, designadamente nas bacias de enxurrada e segurança e à saída da unidade de osmose inversa.	n.a.	n.a.		
56	Alcançar os seguintes valores de emissão na água, mediante o uso de MTD no tratamento: CQO: 20-120 mg/l O2 CBO: 2-20 mg/l O2 Metais pesados (Cr, Cu, Ni, Pb, Zn): 0,1 -1 mg/l Metais pesados de toxicidade elevada: As: <0,1 mg/l Hg: 0,01-0,05 mg/l Cd: <0,1-0,2 mg/l Cr(VI): <0,1-0,4 mg/l	Sim	Os VLE da LA da instalação já contemplam este requisito. Com o anterior tratamento e a unidade de osmose inversa, todos estes valores são cumpridos. Ver RAA 2016 do CIRVER SISAV (Relatório Ambiental Anual, entregue em abril de 2017).	CQO: 20-120 mg/l O2 CBO: 2-20 mg/l O2 Metais pesados (Cr, Cu, Ni, Pb, Zn): 0,1 -1 mg/l Metais pesados de toxicidade elevada: As: <0,1 mg/l Hg: 0,01-0,05 mg/l Cd: <0,1-0,2 mg/l Cr(VI): <0,1-0,4 mg/l	n.a.		

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GESTÃO DE RESÍDUOS
57	Dispor de uma instalação de gestão de resíduos, fazendo parte do sistema de gestão ambiental e incluindo: • Técnicas básicas de boa gestão interna (MTD nº 3); • Técnicas de benchmarking interno.	Sim	O SISAV possui um Sistema Integrado de Gestão de Qualidade (ISO 9001), Ambiente (ISO 14001), e Segurança (OHSAS 18001), implementado possuindo uma certificação pela Bureau Veritas Certification. O sistema implementado já inclui as MTD.	n.a.	n.a.		
58	Reutilizar embalagens consignadas (tambores, contentores, paletes,...).	Sim	O especto mencionado está contemplado nas instalações do SISAV, nomeadamente na unidade U200 (valorização de embalagens). Todas as embalagens em condições vão para a U200. Alguns clientes podem receber as embalagens de volta.	n.a.	n.a.		
59	Reciclar tambores quando em bom estado; evitar, quando possível, eliminação por incineração e/ou deposição em aterro.	Sim	Idêntico ao anterior.	n.a.	n.a.		
60	Manter um registo dos resíduos existentes nas instalações, dos resíduos entrados e dos resíduos processados.	Sim	Todos os resíduos que entram no SISAV são registados no Sistema Informático “B-Green”, tratando-se de um requisito legal.	n.a.	n.a.		
61	Reutilizar o resíduo de uma atividade/ tratamento como matéria-prima para uma outra.	Sim	O SISAV utiliza esta solução prática e financeiramente vantajosa: • Ácidos e bases (U700) • Cinzas rececionadas para estabilização em substituição de cal (U20); • Coberturas na U30 com o material da U20 (estabilizado).	n.a.	n.a.		
CONTAMINAÇÃO DE SOLOS
62	Pavimentar e manter limpos os pavimentos de áreas operacionais, incluindo medidas para prevenir ou imediatamente limpar fugas e derrames, e fazendo manutenção dos sistemas de drenagem e de outras estruturas enterradas.	Sim	Todos os pavimentos onde são realizadas atividades operacionais são impermeáveis. Existem procedimentos periódicos de limpeza das instalações (varredora mecânica). O plano de emergência interno contempla o combate a derrames, sendo ainda efetuados simulacros periodicamente. Os sistemas de drenagem são limpos e sujeitos a rotinas de manutenção.	n.a.	n.a.		

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63	Utilizar pavimentos impermeáveis e sistemas de drenagem de pavimento.	Sim	Todos os pavimentos onde são realizadas atividades são impermeáveis. Existem sistemas de drenagem do pavimento:	n.a.	n.a.		
64	Minimizar a área das instalações e minimizar a utilização de reservatórios e tubagem subterrânea.	Sim	Os reservatórios são maioritariamente aéreos. A existência de reservatórios/ tubagens subterrâneas prende-se com questões de ordem técnica, sendo minimizada na medida do possível.	n.a.	n.a.	Nos casos em que não é possível eliminar as tubagens e reservatórios subterrâneos, o SISAV prevê vir a estabelecer como procedimento as inspeções periódicas aos mesmos.	
MTD PARA TIPOS ESPECÍFICOS DE TRATAMENTOS DE RESÍDUOS
TRATAMENTOS BIOLÓGICOS
65	Utilizar as seguintes técnicas na armazenagem e manuseamento: • Uma combinação de portas automáticas e um sistema de exaustão de ar que mantenha a zona em depressão; • Captação dos gases de exaustão.	Sim	Os gases de exaustão são captados e tratados na unidade de tratamento de gases (U40-3 biofiltros): • FF7: Nave Industrial U100/U200; • FF8: Tanques tratamentos orgânicos; • FF9: Unidade U20 Orgânicos.	n.a.	n.a.		

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66	Ajustar os tipos de resíduos admissíveis e os processos de separação em função do tipo de processo executado (por exemplo, o teor de constituintes não biodegradáveis).	Sim	Os resíduos são direcionados para cada unidade, segundo a sua caracterização prévia.	n.a.	n.a.		
67	Utilizar as seguintes técnicas relativamente à digestão anaeróbia: • Integração do processo com a gestão da água; • Reciclar o máximo de água para o reator; • Operar o sistema em condições termofílicas; • Medir os níveis de COT, CQO, N, P e Cl à entrada e à saída do tratamento; • Maximizar a produção de biogás.	Não Aplicável		n.a.	n.a.		No SISAV não é efetuada digestão anaeróbia.
68	Reduzir as emissões no gás de exaustão tratado, quando for usado biogás como combustível, no que respeita aos parâmetros Partículas, NOx, SOx, CO, H2S e COVs utilizando uma combinação apropriada das seguintes técnicas: • Lavagem do biogás com sais de ferro; • Utilização de técnicas de NOx tais como SCR (redução catalítica seletiva); • Utilização de uma unidade de oxidação térmica; • Utilização de filtração com carvão ativado.	Não Aplicável		n.a.	n.a.		No SISAV não é utilizado biogás como combustível.
69	Melhorar os tratamentos biológicos mecânicos: • Utilizando reatores totalmente fechados; • Evitando condições anaeróbias, através do controlo da reação e do caudal de ar (circuito de ar estabilizado), adaptando o arejamento às condições reais de biodegradação; • Fazendo um uso mais eficiente da água; • Instalando isolamento térmico na cobertura do edifício de fermentação em processos aeróbios; • Minimizando a produção de gases de exaustão até valores de 2500 a 5000 Nm3/t; • Garantindo alimentação uniforme; • Reciclando águas de processo ou resíduos pastosos para o processo, de forma a evitar emissões de água; • Promovendo o conhecimento das características do resíduo e ajustando, continuamente, os parâmetros processuais; • Reduzindo a emissão de compostos de azoto, mediante otimização da relação C:N.	Não Aplicável		n.a.	n.a.		No SISAV não são utilizados tratamentos biológicos mecânicos.
70	Reduzir as emissões dos tratamentos biológicos mecânicos até aos seguintes valores (em mg/Nm3 a 5% de O2): • Odores (ouE/m3): <500-6000; • NH3: <1-20; Utilizando uma combinação apropriada das seguintes técnicas: • Boa gestão interna; • Tratamento térmico-regenerativo dos gases de exaustão; • Despoeiramento.	Não Aplicável		n.a.	n.a.		No SISAV não são utilizados tratamentos biológicos mecânicos.

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71	Reduzir as emissões na água até aos níveis referidos na MTD nº 56; reduzir também as emissões de azoto total, amónia, nitrato e nitrito.	Sim	Os VLE impostos na LA da instalação (licença de descarga) contemplam este requisito. Todas as descargas respeitam os VLE definidos.	n.a.	n.a.		
TRATAMENTOS FÍSICO-QUÍMICOS – ÁGUAS RESIDUAIS
72	Aplicar as técnicas seguintes a reatores de tratamento físico-químico: • Definir, para cada processo de tratamento, os objetivos e a reação esperada; • Avaliar, em laboratório, cada novo conjunto de reações e de combinação de resíduos e reagentes; • Dimensionar e operar o reator para as condições específicas do tratamento; • Colocar os reatores em recinto fechado, com captação e tratamento dos gases de exaustão; • Monitorizar a reação, verificando que se encontra controlada e a progredir para o resultado esperado; • Impedir a combinação de resíduos que contenham metais e agentes complexantes, ao mesmo tempo.	Sim	O aspeto mencionado está a ser cumprido e está contemplado nos procedimentos de operação: • Planos de inspeção e ensaios (PIE) específicos para cada unidade; • O laboratório realiza ensaios laboratoriais para simular as reações e o tratamento. • Reatores (U800 – óleos) em recintos fechados. • Todas as unidades têm instruções de trabalho.	n.a.	n.a.		
73	Em complemento dos parâmetros genéricos identificados na MTD nº 56, deverão ser identificados parâmetros específicos para os tratamentos físico-químicos de águas residuais.	Sim	O aspeto mencionado está a ser cumprido e está contemplado nos procedimentos de operação (conforme planos de inspeção e ensaios (PIE) específicos).	n.a.	n.a.		
74	Assegurar que são utilizados os métodos de medição habituais em processos de neutralização e que as águas residuais neutralizadas são armazenadas separadamente, deixando decorrer algum tempo antes de proceder a uma verificação final da água tratada.	Sim	O aspeto mencionado está a ser cumprido e está contemplado nos procedimentos de operação. É efetuado tratamento e verificação de acordo com instruções de trabalho e PIE.	n.a.	n.a.		
75	Aplicar as seguintes técnicas para promover a precipitação de metais no processo de tratamento: • Ajustar o pH ao valor de menor solubilidade dos compostos precipitantes; • Evitar o uso de agentes complexantes, cromatos ou cianetos; • Impedir a entrada, no processo, de compostos orgânicos que possam interferir com a precipitação; • Quando possível, clarificar a água tratada por decantação e/ou pela adição de outros meios de desidratação; • Utilizar precipitação sulfídrica se estiverem presentes agentes complexos.	Sim	Todos os aspetos mencionados estão a ser cumpridos nos procedimentos de operação previstos para a unidade U700 - Tratamento Físico-Químico Inorgânico. Conforme IT.101 – Tratamento na Unidade U700 (Processo FP.005 – Processar resíduos	n.a.	n.a.		
76	Aplicar as seguintes técnicas para quebrar emulsões: • Verificar a presença de cianetos; caso existam, realizar pré-tratamento; • Realizar ensaios de tratamento.	Sim	O aspeto mencionado está a ser cumprido e está contemplado nos procedimentos de operação. São efetuados testes em laboratório, para verificar a presenças destes compostos.	n.a.	n.a.		

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77	Aplicar as seguintes técnicas para a oxidação/redução: • Captar e tratar os gases de exaustão; • Promover medidas de segurança e deteção de gases (HCN, H2S, NOx).	Sim	Os vapores gerados na unidade U700 são captados e tratados em coluna de lavagem com solução de soda cáustica (lavador de gases).	n.a.	n.a.		
78	Aplicar as seguintes técnicas ao tratamento de água com cianetos: • Destruir os cianetos por oxidação; • Adicionar soda cáustica em excesso para evitar um abaixamento do pH; • Evitar a mistura de cianetos com compostos ácidos; • Monitorizar o desenvolvimento da reação medindo o eletropotencial.	Sim	O aspeto mencionado está a ser cumprido e está contemplado nos procedimentos de operação da U700. Conforme IT.101 – Tratamento na Unidade U700 (Processo FP.005 – Processar resíduos).	n.a.	n.a.		
79	Aplicar as seguintes técnicas ao tratamento de águas com crómio hexavalente: • Evitar a mistura de resíduos contendo crómio hexavalente com outros resíduos; • Reduzir crómio (VI) a crómio (III); • Precipitar o crómio (III).	Sim	As recomendações do BREF são seguidas na unidade U700. Conforme IT.101 – Tratamento na Unidade U700 (Processo FP.005 – Processar resíduos).	n.a.	n.a.		
80	O aspeto mencionado está a ser cumprido e está contemplado nos procedimentos de operação da U700. Conforme IT.101 – Tratamento na Unidade U700 (Processo FP.005 – Processar resíduos).	Sim	As recomendações do BREF são seguidas na unidade U700. Conforme IT.101 – Tratamento na Unidade U700 (Processo FP.005 – Processar resíduos).	n.a.	n.a.		
81	Aplicar as seguintes técnicas ao tratamento de águas com amónia: • Utilizar um sistema de stripping com coluna de lavagem ácida para teores de amónia até 20% em peso; • Recuperar a amónia na coluna de lavagem ácida e reciclá-la para o processo; • Remover a amónia retirada na fase gasosa, mediante lavagem do resíduo com ácido sulfúrico para produzir sulfato de amónio.	Não Aplicável		n.a.	n.a.	Tratamento através de Evapo- Oxidação (U500).	
82	Tratar os gases gerados nos processos de filtração e remoção de água no sistema de tratamento de gases de exaustão.	Sim	Os vapores gerados na unidade U700 são captados e tratados em coluna de lavagem com solução de soda cáustica.	n.a.	n.a.		
83	Adicionar floculantes às lamas e águas residuais para acelerar o processo de sedimentação e facilitar a separação sólido-líquido. Quando for economica- mente viável, usar evaporação.	Sim	É utilizado floculante para promover a sedimentação das águas residuais. Considera-se a possibilidade de evaporar efluente na Unidade U500 - Evapo-oxidação, que tem capacidade excedentária, durante o período em que o caudal na linha de água recipiente é nulo.	n.a.	n.a.		
84	Aplicar limpeza com vapor ou jato de água à malha dos crivos nos processos de crivagem.	Não Aplicável		n.a.	n.a.		Não existem processos de crivagem no SISAV
TRATAMENTOS FÍSICO-QUÍMICOS – RESÍDUOS SÓLIDOS

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MTD BREF WTI		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
85	Promover a insolubilização de metais anfotéricos e reduzir a lixiviabilidade de sais tóxicos solúveis, mediante uma combinação de lavagem com água, recristalização e extração ácida, nos casos em que se pretende solidificação/estabilização de resíduos sólidos contendo componentes perigosos, com vista à sua deposição em aterro.	Não Aplicável		n.a.	n.a.	Assegurado através de técnica alternativa (Unidade de Estabilização U20 Inorgânicos)	
86	Ensaiar a lixiviabilidade de compostos inorgânicos, usando os métodos CEN (Comité Europeu de Normalização), e aplicando o nível apropriado de caracterização: básica, ensaio de aceitação ou verificação no local.	Sim	Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de agosto de 2009. (transpõe a Diretiva n.º 1999/31/CE, do Conselho, de 26 de abril, e aplica a Decisão n.º 2003/33/CE, do Conselho, de 19 de dezembro de 2002.	n.a.	n.a.		
87	Restringir a aceitação de resíduos para solidifi- cação/estabilização àqueles que não contenham teores elevados de COVs e COTs, componentes odorosos, cianetos sólidos, agentes oxidantes, agentes quelantes.	Sim	O aspeto mencionado está a ser cumprido e está contemplado nos procedimentos de aceitação de resíduos (existem planos de inspeção e ensaios que respeitam o DL n.º 183/2009, de 10 de agosto).	n.a.	n.a.		
88	Aplicar técnicas de confinação na carga/ descarga de resíduos e em sistemas transportadores.	Sim	Na unidade U100 (Desacondicionamento / Transferência) é feita trasfega sob vácuo em determinados tanques e para determinados resíduos (exceto no caso de resíduos ácidos ou básicos).	n.a.	n.a.		
89	Dispor de um sistema de tratamento de gases dimensionado para os picos da carga/descarga.	Sim	O sistema de tratamento de gases (unidade U40) está dimensionado para os picos da carga/descarga.	n.a.	n.a.		
90	Utilizar, pelo menos, um processo de solidificação, vitrificação ou fusão antes de depositar resíduos sólidos em aterro.	Sim	A generalidade dos resíduos enviados para aterro é sujeita a tratamento prévio na unidade U20 – Estabilização.	n.a.	n.a.		
TRATAMENTOS FÍSICO-QUÍMICOS – SOLOS CONTAMINADOS
91	Controlar o ritmo da escavação, a área exposta de solo contaminado e o período em que as pilhas são deixadas a descoberto, durante a escavação e remoção de solo contaminado.	Sim	O aspeto mencionado será contemplado nos procedimentos de operação do CIRVER SISAV, quando for efetuado o tratamento de solos contaminados. De momento não são realizadas estas atividades.	n.a.	n.a.		
92	Utilizar ensaios à escala piloto para determinar o método mais adequado de tratamento.	Sim	São efetuados ensaios piloto em laboratório ou in situ.	n.a.	n.a.		
93	Dispor de equipamento de recolha e tratamento, designadamente pós-queimadores, equipamentos de oxidação térmica, carvão ativado ou condensadores para o tratamento de gases provenientes de tratamentos térmicos.	Sim	No processo de dessorção térmica (unidade U10) existe uma câmara de pós-combustão colocada a jusante do secador rotativo. Considera-se a instalação de uma unidade de lavagem de gases quando a contaminação existente em determinadas terras o justificar. De momento não são realizadas estas atividades.	n.a.	n.a.		

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MTD BREF WTI		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
94	Manter registo das eficiências de tratamento.	Sim	O aspeto mencionado está contemplado nos procedimentos de operação e controlo do CIRVER SISAV: avaliado pelo laboratório, de acordo com o PIE.	n.a.	n.a.		
RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS A PARTIR DOS RESÍDUOS
Regeneração de Óleos Usados
95	Controlo dos resíduos rececionados (controlo analítico e de rastreabilidade).	Sim	Os processos de controlo analítico e de rastreabilidade, são os já existentes, uma vez que parecem ser os adequados. São feitas as análises para conhecer a composição dos resíduos a serem recebidos. Existem procedimentos documentados, que definem os requisitos de aceitação de resíduos e a identificação dos processos de tratamento que se lhes aplique., estando previsto um processo de pré- aceitação, que engloba a emissão de um certificado de aceitação provisório. No caso particular dos óleos usados é efetuada a determinação de teor de humidade, teor de sedimentos, ponto de inflamabilidade, curva de destilação, PCB, Cloro total, enxofre, metais pesados (Pb, Cr, V, Cu, Ni), número de saponificação, gorduras, cor e viscosidade. O CIRVER SISAV dispõe de um laboratório (U50) dimensionado e equipado para realizar a generalidade das análises necessárias aos procedimentos de aceitação, de definição e acompanhamento dos processos de tratamento e de monitorização. Se necessário, recorrer a laboratórios externos acreditados. Existem procedimentos escritos que estabelecem os requisitos em termos da gestão dos resíduos temporariamente armazenados.	n.a.	n.a.		
96	Verificação da presença de solventes clorados e bifenilos policlorados (PCB).	Sim		n.a.	n.a.		
97	Condensação da fase gasosa das unidades de destilação por flash.	Sim	A medida mencionada está contemplada nos procedimentos de operação da instalação (U820 – Centrifugação, desidratação e destilação de combustíveis)	n.a.	n.a.		

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MTD BREF WTI		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
98	Redução das emissões de COV durante a carga e descarga de veículos (recolha e sistema de tratamento a jusante).	Sim	A descarga dos óleos usados em camiões cisterna é feita por pipeline com bomba desde a cisterna até ao tanque de armazenamento, não havendo contacto do óleo com o ar ambiente. O óleo é descarregado à temperatura ambiente, minimizando a libertação de COV. Os COV e odores são recolhidos e enviados para o sistema de desodorização por biofiltro da unidade U40, já existente, associado à fonte pontual FF8. As emissões de COV dos equipamentos novos referem-se aos vapores não condensados resultantes das unidades U820 e U840.	n.a.	n.a.		
99	Existência de técnicas de tratamento adequadas de compostos clorados.	Não		n.a.	n.a.		A instalação não efetua o tratamento de compostos clorados. Após rececionados na instalação, são encaminhados para o exterior (movimento transfronteiriço). A armazenagem de óleos usados com PCB é efetuada em zona independente dos restantes resíduos, dotada de bacia de retenção. Todo o material armazenado contendo PCB está devidamente rotulado, sendo que o seu armazenamento não excede o período de 18 meses.
100	Utilização de um sistema de oxidação térmica, a 850º C com dois segundos de residência, para tratamento dos gases provenientes da coluna de destilação por vácuo ou do ar dos permutadores de calor.	Não	A medida mencionada está contemplada nos procedimentos de operação da instalação, constituindo a base do projeto da unidade de evapo- oxidação. Apesar da unidade de evapo- oxidação estar assente neste princípio de funcionamento, os incondensáveis da coluna de destilação são enviados para coluna de lavagem e biofiltro. As águas de lavagem do biofiltro, se tiverem a presença de COV elevada, poderão ser tratadas por evapo- oxidação.	n.a.	n.a.		
101	Utilização de sistemas de vácuo de elevada eficiência.	Sim	A medida mencionada está contemplada nos procedimentos de operação da instalação. Na unidade U 840A (Recuperação de solventes), a operação de dessolventização decorre em etapas múltiplas, iniciando-se a cerca de 100ºC e sob vácuo ligeiro, seguida de retificação a 10 mmHg e 000xX.	x.x.	x.x.		

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MTD BREF WTI		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
			A operação de destilação das bases lubrificantes (unidade U 840B) é efetuada a temperaturas da ordem dos 300ºC e alto vácuo e tem como objetivo separação das diversas frações de bases lubrificantes SN80, SN150 e SN350.
102	Utilização dos resíduos da destilação por vácuo, ou dos evaporadores de película fina.	Sim	As águas oleosas resultantes do processo de desidratação são enviadas para tratamento na unidade de tratamento físico-químico orgânico e de hidrocarbonetos existente (U300). As lamas oleosas, as terras descolorantes saturadas, o alcatrão e subproduto negro são enviadas para estabilização na unidade de estabilização existente (U20).	n.a.	n.a.		
103	Utilização de processos de regeneração de óleos usados de alta eficiência (> 65%).	Sim	A medida mencionada está contemplada nos procedimentos de operação da instalação.	n.a.	n.a.		
104	Atingir os seguintes valores de concentração na descarga de águas residuais da unidade de refinação: Hidrocarbonetos <0.01 – 5 ppm; Fenóis 0.15 – 0.45 ppm.	Não		n.a.	n.a.		Não se verifica a descarga de águas residuais em domínio hídrico resultantes da operação de regeneração de óleos usados. As águas oleosas resultantes do processo de desidratação são enviadas para tratamento na unidade de tratamento físico- químico orgânico e de hidrocarbonetos existente (U300).

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BREF EFS -Emissions from Storage (julho 2006)

MTD BREF EFS		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade (1)
5.1	ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDOS E GASES LIQUEFEITOS
5.1.1	Tanques
5.1.1.1	Princípios gerais para prevenir e reduzir emissões
5.1.1.1.1	Desenho apropriado dos tanques, tendo em consideração o seguinte: • As propriedades físico-químicas das substâncias armazenadas • Modo de operação do armazenamento, nível de instrumentação • necessária, quantidade de operadores necessários. • Sistemas de alarme • Sistemas de segurança • Tipo de equipamento a ser instalado (materiais de construção, qualidade • das válvulas, etc.) • Tipo de manutenção e planos de inspeção a implementar. • Modo de atuação em situações de emergência (distância aos outros tanques, proteção contra incêndios, acesso dos serviços de emergência como o corpo de bombeiros, etc.).	Sim	A conceção dos tanques teve em conta as características físico-químicas das substâncias armazenadas. Existem manuais de operação que definem detalhadamente o modo de operação, os instrumentos, os alarmes e todos os procedimentos para arranque, funcionamento e paragem, bem como o modo de gestão em situação de falha. As novas subunidades estão instaladas, à semelhança das já existentes, em retenção com drenagem dos derrames, escorrências, águas de lavagem e águas pluviais.	n.a.	n.a.		
5.1.1.1.2	Inspeção e Manutenção Aplicar planos de manutenção preventiva/proativa e desenvolver planos de inspeção baseados no risco tais como manutenção baseada no risco e na fiabilidade, que aborda os seguintes aspetos: • Registo de dados do tanque • Análise de fiabilidade, baseada numa análise de risco, que determine as probabilidades de falhar e das respetivas consequências, de modo a estabelecer uma frequência de inspeção que cubra os principais perigos. • Planeamento • Atribuição de responsabilidades • Execução • Revisão	Sim	A medida descrita está contemplada nos procedimentos de operação e manutenção da instalação.	n.a.	n.a.		
5.1.1.1.3	Localização e layout 1. Seleção cuidada da localização e layout de novos tanques, por exemplo, prevenir a afetação de áreas protegidas ou captações de água. 2. Situar os tanques que operam à pressão atmosférica (ou perto desta) acima do solo.	Sim	A medida descrita foi considerada aquando da instalação da unidade de regeneração de óleos usados. A unidade de produção de vapor e o grupo gerador de emergência foram instalados em zonas em retenção por forma a prevenir a ocorrência de poluição em caso de derrame acidental de combustível, águas de lavagem ou da caldeira.	n.a.	n.a.		

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MTD BREF EFS		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade (1)
	3. No armazenamento de líquidos inflamáveis, e gases liquefeitos pode ser considerado o armazenamento subterrâneo. Em relação aos gases liquefeitos, pode ser ainda considerado, dependendo do volume o armazenamento sob aterro ou em reservatórios esféricos.		As armazenagens estão instaladas em retenção (já existente). A armazenagem do Hexano (substância perigosa) é efetuada no tanque T105. As novas subunidades foram instaladas, à semelhança das já existentes, em retenção com drenagem dos derrames, escorrências, águas de lavagem e águas pluviais.
5.1.1.1.4	Cor dos tanques Aplicar nos tanques uma cor com uma refletividade de radiação térmica ou luminosa de pelo menos 70%, ou um escudo solar dos tanques superficiais que contenham substâncias voláteis	Sim	A medida descrita foi considerada aquando da instalação da unidade de regeneração de óleos usados.	n.a.	n.a.		
5.1.1.1.5	Princípio da minimização de emissões no armazenamento em tanques Reduzir as emissões dos tanques de armazenamento, da transferência e do manuseamento onde se preveja que haja um efeito ambiental negativo (Capítulo 4.1.3.1 do BREF) (Aplicável a instalações de armazenamento de grande dimensão podendo ser dado um prazo de implementação considerável)	Sim	Os gases da exaustão das armazenagens são captados e tratados. As emissões provenientes das fossas de despejo, das armazenagens e da centrífuga, desidratação e destilação de combustíveis e de bases lubrificantes, são captados e enviados para o sistema de desodorização por biofiltro da unidade U40, já existente, associado à fonte pontual FF8. As emissões de COV dos equipamentos novos, referem-se aos vapores não condensados resultantes das unidades U820 e U840. Não se verifica a descarga de águas residuais em domínio hídrico resultantes da operação de regeneração de óleos usados. As águas oleosas resultantes do processo de desidratação são enviadas para tratamento na unidade de tratamento físico-químico orgânico e de hidrocarbonetos existente (U300). Escorrências, águas de lavagem e águas pluviais da plataforma potencialmente contaminadas são devidamente drenados e recolhidos em caixa estanque e posteriormente enviados para tratamento na unidade de tratamento físico-químico orgânico e de hidrocarbonetos existente (U300).	n.a.	n.a.		

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MTD BREF EFS		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade (1)
5.1.1.1.6	Monitorização de COV Determinação (através de cálculo e/ou medição) das emissões de COV (aplicável a instalações com emissões de COV significativas expectáveis) (Capítulo 4.1.2.2.3 do BREF).	Sim	As fontes de emissão de COV e odores são isoladas, captadas e tratadas no sistema de desodorização, o ar poluído é humidificado e depois os COV e odores são destruídos por bactérias fixadas sobre um suporte poroso filtrante do biofiltro existente, F042 da unidade U40, associado à fonte pontual FF8. Esta fonte está isenta da obrigatoriedade de construção de chaminé ao abrigo do n.º 4 do art.º 30º do Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de abril, atendendo às suas características que tornam inviável do ponto de vista técnico a construção de chaminés, sendo o seu regime de monitorização uma vez de três em três anos, com um intervalo mínimo de dois meses entre medições. Está prevista a redução de COV em biofiltros, até valores de 50 mg/Nm3. As emissões de COV referem-se aos vapores não condensados resultantes das unidades U820 e U840.	n.a.	n.a.	−	−
5.1.1.1.7	Sistemas dedicados (Capítulo 4.1.4.4) Geralmente não aplicável para instalações em que os tanques são utilizados para armazenamento de diferentes produtos de curto e médio prazos)	Não Aplicável		n.a.	n.a.		No SISAV os tanques não são utilizados para armazenamento de diferentes produtos de curto e médio prazos.
5.1.1.2	Considerações específicas para tanques
5.1.1.2.1	Tanques abertos	Não Aplicável		n.a.	n.a.		Sistemas abertos dotados de captação e encaminhamento para tratamento das emissões. Tanques abertos de armazenamento de águas residuais não perigosas (enviadas para tratamento biológico).
5.1.1.2.2	Tanques externos de teto flutuante	Não Aplicável		n.a.	n.a.		Não existem no SISAV tanques externos de teto flutuante.
5.1.1.2.3	Tanques de teto fixo 1. Instalação de um sistema de tratamento de vapores, quando se procede à armazenagem de substâncias voláteis, tóxicas (T), muito tóxicas (T+), ou carcinogénicas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução (CMR), categorias 1 e 2, em tanques de teto fixo. 2. Para outras substâncias dispor de uma instalação de tratamento de gases ou de um tanque de teto flutuante interno. *	Sim (1. e 3.) n.a. (2.)	A medida descrita foi considerada aquando da instalação da unidade de regeneração de óleos usados. As fontes de emissão de COV e odores são isoladas, captadas e tratadas no sistema de desodorização, o ar poluído é humidificado e depois os COV e odores são destruídos por bactérias fixadas sobre um suporte poroso filtrante do biofiltro existente, F042 da unidade U40, associado à fonte pontual FF8.	Tanques <50 m3: Redução de pelo menos 98% das emissões (comparado com um tanque de teto fixo sem medidas implementadas) Tanques de grande dimensão: Redução de pelo menos 97% das emissões (comparado com um tanque de teto fixo sem medidas implementadas)			2. Os tanques não carecem de teto flutuante externo.

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MTD BREF EFS		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade (1)
	3. Para tanques com pressão <50 Nm3 dispor de uma válvula de redução de pressão definida para o maior valor possível consistente com os critérios de desenho do tanque.
5.1.1.2.4	Tanques horizontais atmosféricos	Não Aplicável		n.a.	n.a.		Não existem no SISAV tanques horizontais atmosféricos.
5.1.1.2.5	Tanques pressurizados Aplicação de um sistema de drenagem ligado a um sistema de tratamento de vapores.	Sim	A medida descrita foi considerada aquando da instalação da unidade de regeneração de óleos usados.	n.a.	n.a.		
5.1.1.2.6	Tanques de teto com elevador (lifter)	Não Aplicável		n.a.	n.a.		Não existem no SISAV tanques de teto com elevador (lifter).
5.1.1.2.7	Tanques refrigerados	Não Aplicável		n.a.	n.a.		Não existem no SISAV tanques refrigerados.
5.1.1.2.8	Tanques subterrâneos e mounded	Não Aplicável		n.a.	n.a.		Não existem no SISAV tanques subterrâneos e mounded.
5.1.1.3	Prevenção de incidentes e de acidentes (graves)
5.1.1.3.1	Gestão de segurança e riscos Implementar um sistema de gestão de segurança e análise de risco (Capítulo 4.1.6.1)	Sim	Existe o “Plano de Segurança Interno (medidas de autoproteção) ”, que identifica os perigos e análise de riscos e define as ações a tomar nas situações de emergência tipificadas. As medidas de autoproteção estão devidamente aprovadas pela proteção civil. Desde 2009, o CIRVER SISAV tem a certificação de Sistema Integrado de Gestão – Qualidade, Ambiente e Segurança (SIG QAS) pela entidade certificadora Bureau Veritas Certification, segundo os referenciais NP EN ISO 9001:2008, NP EN ISO 14001:2012, e OHSAS 18001:2007, sendo assim validados os procedimentos estabelecidos para prevenção/correção de eventuais acidentes.	n.a.	n.a.		
5.1.1.3.2	Procedimentos operacionais e formação Implementar medidas organizacionais adequadas e promover a formação dos operadores de modo a realizarem uma operação responsável da instalação (Capítulo 4.1.6.1.1)	Sim	São ministradas ações regulares de sensibilização e formação aos colaboradores, destacando-se, por exemplo, sensibilização geral em emergência; primeiros socorros e utilização de extintores. O plano de segurança interno é testado através da realização de simulacros, bem como treino das equipas de intervenção, que constituíram exercícios práticos de operacionalidade das equipas de emergência e dos meios e dos equipamentos existentes.	n.a.	n.a.		

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MTD BREF EFS		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade (1)
			São igualmente asseguradas as tarefas no âmbito da atividade de conselheiro de segurança de modo a verificar o cumprimento dos requisitos relativos ao transporte de mercadorias/ resíduos perigosos. A instalação dispõe de procedimentos documentados que estabelecem as regras de operação e manutenção.
5.1.1.3.3	Fugas devidas a corrosão e/ou erosão
5.1.1.3.3.1	Prevenir a corrosão através de: 1. Seleção de materiais de construção com resistência para os produtos armazenados 2. Implementar métodos de construção apropriados 3. Prevenir a entrada nos tanques de águas da chuva ou águas subterrâneas e, se necessário, remover a água acumulada nos tanques 4. Gerir as águas pluviais acumuladas das bacias de retenção dos tanques de modo a efetuar a respetiva drenagem 5. Implementar uma manutenção preventiva, e 6. Quando aplicável, adicionar inibidores de corrosão, ou aplicar uma proteção catódica no interior dos tanques.	Sim	São selecionados adequadamente os materiais e os métodos de construção, foram implementados métodos de construção apropriados, e efetuadas periodicamente, de acordo com o plano de operação e manutenção, inspeções aos equipamentos instalados.	n.a.	n.a.		
5.1.1.3.3.2	Para tanques subterrâneos, aplicar as técnicas descritas em 5.1.1.3	Não Aplicável		n.a.	n.a.		Não existem no SISAV tanques subterrâneos.
5.1.1.3.3.3	Para esferas, tanques semi-refrigerados e alguns tanques totalmente refrigerados contendo amónia, aplicar as técnicas descritas em 5.1.1.3	Não Aplicável		n.a.	n.a.		Não existem no SISAV esferas, tanques semi-refrigerados nem tanques totalmente refrigerados contendo amónia.
5.1.1.3.3.4	Procedimentos operacionais e instrumentação para prevenir os transbordos Implementar e manter procedimentos operacionais (por exemplo, por meio de um sistema de gestão (Capítulo 4.1.6.1.5 do BREF) para assegurar: 1. A instalação de instrumentação de alta precisão ou de alta pressão, com alarmes e/ou válvulas de corte automático 2. A implementação de instruções de operação para prevenir transbordos durante as operações de enchimento dos tanques, e 3. Escoamentos adaptados às operações batch de carga dos tanques.	Sim	Para além de existirem sistemas de indicação, controlo e alarme de nível nos reservatórios, os Manuais de Operação e Manutenção, incluem todas as operações e precauções necessárias para evitar transbordos e proceder à deteção de fugas.	n.a.	n.a.		
5.1.1.3.3.5	Instrumentação e automação para detetar fugas Implementar a deteção de fugas nos tanques de armazenamento que contenham líquidos que possam potencialmente causar contaminação do solo, através do uso da(s) seguinte(s) técnicas básicas:	Sim	Para além de existirem sistemas de indicação, controlo e alarme de nível nos reservatórios, os Manuais de Operação e Manutenção, incluem todas as operações e precauções necessárias para evitar transbordos e proceder à deteção de fugas.	n.a.	n.a.		

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MTD BREF EFS		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade (1)
	• Sistema de barreiras de proteção • Inventários de verificação • Monitorização do solo (p. e. COV).		Implementação de uma rede de vigilância e controlo das águas subterrâneas, através de 5 piezómetros.
5.1.1.3.3.6	Abordagem baseada na avaliação de risco para emissões para o solo sob os tanques Atingir um nível negligenciável de risco de poluição do solo das ligações de fundo ente tanques, nos tanques superficiais.	Sim	O SISAV dispõe de diversos estudos de avaliação de risco de contaminação do solo e águas, complementados com avaliações do estado de referência da área de implementação da instalação: - Avaliação Risco enquadrada no estudo de avaliação da necessidade de elaboração de Relatório Base; - Cenários de derrame/contaminação solo/águas previstos no PEI e na Matriz de Avaliação de Aspetos Ambientais; - Estudo de risco para fundamentação do valor de garantia financeira (Responsabilidade Ambiental); - Etc.	n.a.	n.a.		
5.1.1.3.3.7	Proteção do solo na envolvente dos tanques - bacias de retenção		Todas as unidades estão contruídas com sistemas de retenção com drenagem dos derrames, escorrências, águas de lavagem e águas pluviais que caiem na laje para caixa estanque.
5.1.1.3.3.7.1	Para tanques superficiais (contendo líquidos inflamáveis ou líquidos com risco de contaminação do solo ou da água: 1. Dispor de contenção secundária, através de: a. Construção de diques em torno dos tanques de parede simples (Capítulo 4.1.6.1.11) b. Tanques de parede dupla (Capítulo 4.1.6.1.13) c. Cup-tanks (Capítulo 4.1.6.1.14) d. Tanques de parede dupla com monitorização da descarga de fundo (Capítulo 4.1.6.1.15) Para tanques existentes com bacia de retenção, realizar uma análise de risco tendo em conta os riscos do derrame do produto no solo, para determinar se é necessária a instalação de uma barreira e qual a melhor aplicável. Pode ainda servir para determinar se é suficiente uma barreira impermeável parcial ou total na bacia de retenção (Capítulo 4.1.6.1.11)	Sim	Todas as unidades estão construídas com sistemas de retenção com drenagem dos derrames, escorrências, águas de lavagem e águas pluviais que caiem na laje para caixa estanque. Dupla proteção assegurada no aterro e nas bacias de lixiviados. Ver detalhe relativamente a “Análise de risco” na MTD 5.1.1.3.3.6. A armazenagem de Óleos com PCB ou resíduos clorados é efetuada em zona independente dos restantes resíduos, dotada de caleiras canalizadas para depósito estanque, com dimensão adequada para conter eventuais derrames. À semelhança dos demais resíduos e produtos existentes na instalação, todo o material armazenado contendo ou contaminado com PCB está devidamente rotulado, de acordo com o Anexo II do Decreto-Lei nº 72/2007 de 27 de março. A bacia de tanques de solventes contempla isolamento das barreiras de betão com resinas fenólicas.	n.a.	n.a.		
5.1.1.3.3.7.2	Para tanques de parede simples contendo solventes à base de hidrocarbonetos clorados (CHC), aplicar nas barreiras de betão uma impermeabilização laminada (CHC) à base de resinas fenólicas ou de furanos às barreiras (e tanques) (Capítulo 4.1.6.1.12)	Sim		n.a.	n.a.		

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MTD BREF EFS		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade (1)
5.1.1.3.3.7.3	Para tanques subterrâneos e mounded contendo produtos que podem potencialmente causar poluição do solo (Capítulos 4.1.6.1.16 e 4.1.6.1.17)	n.a.		n.a.	n.a.		
5.1.1.3.3.8	Considerar Áreas inflamáveis e fontes de ignição, atendendo à Diretiva 1999/92/CE (Diretiva ATEX) (Capítulo 4.1.6.2.1)	Sim	As áreas ATEX estão identificadas e classificadas, estando implementadas os meios de prevenção e atuação em caso de explosão. Existe um Manual ATEX na instalação alterado e adequado à presença da nova unidade de regeneração de óleos usados na instalação. Toda a unidade de regeneração de óleos usados foi projetada como anti- deflagrante e segundo normas ATEX. O vácuo é produzido por compressores.	n.a.	n.a.		
5.1.1.3.3.9	Proteção anti-fogo • Revestimentos resistentes ao fogo • Paredes anti-fogo. • Sistema de água de incêndio (Capítulo 4.1.6.2.2)	Sim	Existem sistemas adequados de proteção contra incêndio. O “Plano de Segurança Interno (medidas de autoproteção)”, identifica os perigos e análise de riscos e define as ações a tomar nas situações de emergência tipificadas, na qual se identifica o incêndio. As medidas de autoproteção estão devidamente aprovadas pela proteção civil. Proteção risco de incêndio por sistema de deteção de incêndio e proteção por meios fixos e móveis. Armazenagem em local bem ventilado-	n.a.	n.a.		
5.1.1.3.3. 10	Meios de combate a incêndios (Capítulo 4.1.6.2.3)	Sim	Existem sistemas adequados de proteção contra incêndio. O “Plano de Segurança Interno (medidas de autoproteção)”, identifica os perigos e análise de riscos e define as ações a tomar nas situações de emergência tipificadas, na qual se identifica o incêndio. As medidas de autoproteção estão devidamente aprovadas pela proteção civil. Proteção risco de incêndio por sistema de deteção de incêndio e proteção por meios fixos e móveis. Armazenagem em local bem ventilado-	n.a.	n.a.		
5.1.1.3.3. 11	Meios de contenção das águas de extinção de incêndio Nos casos em que pode ocorrer libertação de substâncias tóxicas ou cancerígenas deverá ser providenciada a contenção completa. (Capítulo 4.1.6.2.4)	Sim	Existem duas bacias de retenção, uma de enxurrada e outra de segurança, com capacidade global de 2000 m3.	n.a.	n.a.		
5.1.2	Armazenamento de substâncias perigosas embaladas

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5.1.2.1	Gestão de segurança e riscos (Capítulo 4.1.6.1) Como mínimo, deverá ser efetuada uma avaliação de riscos de acidentes e incidentes na instalação utilizando as cinco etapas descritas: 1) Identificar os perigos; 2) Decidir quem ou o que pode sofrer danos ou ser contaminado e com que severidade; 3) Avaliar os riscos resultantes dos perigos e decidir se as precauções existentes são adequadas ou se existem outras necessidades; 4) Registar as constatações significativas; 5) Rever periodicamente a avaliação e efetuar alterações conforme necessário.	Sim	Todos os aspetos assegurados no âmbito do Sistema de Gestão Integrada Qualidade, Ambiente e Segurança.	n.a.	n.a.		
5.1.2.2	Formação e responsabilidades • Designar (uma) pessoa(s) responsável(is) para a operação do armazém • Providenciar à(s) pessoa(s) responsável(is) formação específica e treino continuado nos procedimentos de emergência (Capítulo 4.1.7.1) e informar os restantes colaboradores dos riscos e precauções no armazenamento de substâncias perigosas embaladas	Sim	Todos os aspetos assegurados no âmbito do Sistema de Gestão Integrada Qualidade, Ambiente e Segurança. O SISAV seleciona apenas pessoal qualificado para a função definida. Os requisitos de qualificação encontram-se descritos nas descrições de funções (ex.: Responsável de CTR).	n.a.	n.a.		
5.1.2.3	Área de armazenamento (Capítulo 4.1.7.2)	Sim	Aspetos tidos em conta e assegurados no projeto da instalação (arejamento, capacidade de contenção, materiais de construção adequados, impermeabilização pavimentos	n.a.	n.a.		
5.1.2.4	Separação e segregação (Capítulos 4.1.7.3 e 4.1.7.4)	Sim	Resíduos são classificados e separados de acordo com a sua tipologia e compatibilidade química.	n.a.	n.a.		
5.1.2.5	Contenção de derrames e de agentes extintores contaminados (Capítulo 4.1.7.5)	Sim	Todas as unidades de armazenamento estão em condições de contenção.	n.a.	n.a.		
5.1.2.6	Equipamento de combate a incêndios (Capítulo 4.1.7.6)	Sim	Projeto de segurança contra incêndio da instalação aprovado e vistoriado pela entidade competente. Medidas de autoproteção implementadas e aprovadas pela entidade competente.	n.a.	n.a.		
5.1.2.7	Prevenção de ignição (Capítulo 4.1.7.6.1)	Sim	Existe um Manual ATEX. Existe uma planta com identificação das zonas classificadas.	n.a.	n.a.		
5.1.3	Bacias e lagoas (Capítulo 4.1.8.1 e 4.1.8.2)	n.a.	−	n.a.	n.a.		Armazenamento em bacias e lagoas não gera emissões significativas (águas pluviais e lixiviados).
5.2	TRANSFERÊNCIA E MANUSEAMENTO DE LÍQUIDOS E GASES LIQUEFEITOS
5.2.1	Princípios gerais de prevenção e redução de emissões

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5.2.1.1	Inspeção e manutenção Aplicar planos de manutenção preventiva/proativa e desenvolver planos de inspeção baseados no risco tais como manutenção baseada no risco e na fiabilidade (análise de risco).	Sim	A medida descrita está contemplada nos procedimentos de operação e manutenção da instalação (Manuais de Operação e Manutenção e Plano de Emergência Interno).	n.a.	n.a.		
5.2.1.2	Deteção de fugas e programas de reparação Implementar um sistema de deteção e reparação de fugas, de modo a evitar a contaminação do solo (Capítulo 4.2.1.3).	Sim	São adequadamente selecionados os materiais e os métodos de construção, e efetuadas periodicamente, de acordo com o plano de operação e manutenção, inspeções aos equipamentos instalados.	n.a.	n.a.		
5.2.1.3	Princípio de minimização de emissões no armazenamento em tanques Reduzir as emissões do armazenamento em tanques, da transferência e do manuseamento (Capítulo 4.1.3.1)	Sim	Tanques dotados de sistema de captação das emissões, com encaminhamento para sistemas de tratamento	n.a.	n.a.		
5.2.1.4	Sistema de gestão de segurança e riscos (Capítulo 4.1.6.1)	Sim	Existe o “Plano de Segurança Interno (medidas de autoproteção)”, que identifica os perigos e análise de riscos e define as ações a tomar nas situações de emergência tipificadas. As medidas de autoproteção estão devidamente aprovadas pela proteção civil. Desde 2009, o CIRVER SISAV tem a certificação de Sistema Integrado de Gestão – Qualidade, Ambiente e Segurança (SIG QAS) pela entidade certificadora Bureau Veritas Certification, segundo os referenciais NP EN ISO 9001:2008, NP EN ISO 14001:2012, e OHSAS 18001:2007, sendo assim validados os procedimentos estabelecidos para prevenção/correção de eventuais acidentes.	n.a.	n.a.		
5.2.1.5	Procedimentos operacionais e formação Implementar medidas organizacionais adequadas e promover a formação dos operadores de modo a realizarem uma operação responsável da instalação (Capítulo 4.1.6.1.1)	Sim	São ministradas ações regulares de sensibilização e formação aos colaboradores, destacando-se, por exemplo, sensibilização geral em emergência; primeiros socorros e utilização de extintores. O plano de segurança interno é testado através da realização de simulacros, bem como treino das equipas de intervenção, que constituíram exercícios práticos de operacionalidade das equipas de emergência e dos meios e dos equipamentos existentes.	n.a.	n.a.		

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			São igualmente asseguradas as tarefas no âmbito da atividade de conselheiro de segurança de modo a verificar o cumprimento dos requisitos relativos ao transporte de mercadorias/ resíduos perigosos. A instalação dispõe de procedimentos documentados que estabelecem as regras de operação e manutenção.
5.2.2	Considerações sobre técnicas de transferência e manuseamento
5.2.2.1	Sistemas de condutas: 1. Redução das emissões nas operações de carga e descarga 2. Flanges – minimizar o número de flanges 3. Válvulas – seleção adequada do tipo de válvulas. 4. Bombas e compressores – fixação adequada, manutenção e monitorização regular, combinado com um programa de reparação e substituição. 5. Prevenção da corrosão do sistema principalmente nas válvulas, bombas e compressores.	Sim	A medida descrita foi considerada aquando da instalação da unidade de regeneração de óleos usados. São selecionados adequadamente os materiais e os métodos de construção, e efetuadas periodicamente, de acordo com o plano de operação e manutenção, inspeções aos equipamentos instalados. Os COV e odores são recolhidos e enviados para o sistema de desodorização por biofiltro da unidade U40, já existente, associado à fonte pontual FF8. As emissões de COV dos equipamentos novos, referem-se aos vapores não condensados resultantes das unidades U820 e U840.	n.a.	n.a.		
5.2.2.2	Tratamento de gases Utilizar sistemas de compensação de gases nas emissões significativas resultantes da carga e descarga de substâncias voláteis para (ou de) camiões, batelões e navios (Capítulo 4.2.8). Minimizar o número de flanges substituindo-as por soldaduras, conforme limitações dos requisitos operacionais para manutenção de equipamentos ou flexibilidade de sistemas de transferência (Capítulo 4.2.2.1 e 4.2.2.2).	Sim	Nos casos aplicáveis, estão implementados sistemas de compensação de gases por inertização. O projeto do SISAV teve em consideração este requisito (número de flanges reduzido ao mínimo tecnicamente viável).	n.a.	n.a.		
5.2.2.3	Válvulas 1. Correta seleção do material e construção de acordo com respetiva aplicação no processo. 2. Utilização de válvulas com sistema de monitorização nas válvulas de maior risco (por exemplo, em processos contínuos). 3. Aplicação preferencial de válvulas de controlo rotativas ou bombas de velocidade variável. 4. Reencaminhamento dos efluentes das válvulas de escape para o sistema de armazenagem ou de transporte, ou então para um sistema de tratamento de vapores. (Capítulos 3.2.2.6 e 4.2.9).	Sim	As medidas mencionadas foram consideradas aquando da instalação da unidade de regeneração de óleos usados. São selecionados adequadamente os materiais e os métodos de construção, e efetuadas periodicamente, de acordo com o plano de operação e manutenção, inspeções aos equipamentos instalados.	n.a.	n.a.		

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MTD BREF EFS		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade (1)
			Os COV e odores são recolhidos e enviados para o sistema de desodorização por biofiltro da unidade U40, já existente, associado à fonte pontual FF8. As emissões de COV dos equipamentos novos, referem-se aos vapores não condensados resultantes das unidades U820 e U840. As águas oleosas resultantes do processo de desidratação são enviadas para tratamento na unidade de tratamento físico-químico orgânico e de hidrocarbonetos existente (U300). As lamas oleosas, as terras descolorantes saturadas, o alcatrão e subproduto negro são enviadas para estabilização na unidade de estabilização existente (U20).
5.2.2.4	Bombas e compressores
5.2.2.4.1	Instalação e manutenção de bombas e compressores de acordo com os fatores descritos na MTD: 1. Fixação adequada da unidade de bomba ou compressor para sua placa-base ou moldura 2. Manter a ligações às condutas de acordo com as especificações do fornecedor. 3. Design adequado da aspiração para a tubagem de modo a minimizar o desequilíbrio hidráulico. 4. Alinhamento do eixo e a carcaça de acordo com as recomendações do fornecedor 5. Quando ligado, providenciar o alinhamento do compressor de acordo com as especificações do fornecedor. 6. Manter o nível correto de equilíbrio de peças rotativas 7. Eficiente ferragem das bombas e compressores antes do seu arranque. 8. Operação da bomba e compressor dentro das gamas de desempenhos aconselhadas pelo fornecedor 9. O nível de líquido cabeça de sucção positiva disponível deve estar sempre em excesso na bomba ou compressor.	Sim	As medidas mencionadas foram consideradas aquando da instalação da unidade de regeneração de óleos usados e estão contempladas no procedimento de operação e manutenção da instalação.	n.a.	n.a.		
5.2.2.4.2	Sistema de vedação das bombas Correta seleção das bombas de acordo com a aplicação no processo, de preferência as bombas que são tecnologicamente projetadas para ser justas: eletrobomba de estator encamisado, bombas de acoplamento magnético, bombas com selos mecânicos múltiplos e um sistema de buffer ou de retardamento, etc. (Capítulos 3.2.2.2, 3.2.4.1 e 4.2.).	Sim	A medida mencionada foi considerada aquando da instalação da unidade de regeneração de óleos usados. São selecionados adequadamente os materiais e os métodos de construção, e efetuadas periodicamente, de acordo com o plano de operação e manutenção, inspeções aos equipamentos instalados.	n.a.	n.a.		

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MTD BREF EFS		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade (1)
5.2.2.4.3	Sistemas de vedação dos compressores 1. Aplicação de selos mecânicos lubrificados a gás, na transferência de gases não tóxicos 2. Aplicação de selos duplos com barreira de líquido ou gás e purga com selo contendo um tampão inerte, na transferência de gases tóxicos. 3. Aplicação de triplo sistema de vedação mecânica, em serviços de alta pressão. (Capítulos 3.2.3 e 4.2.9.13).	Sim	A medida mencionada foi considerada aquando da instalação da unidade de regeneração de óleos usados.	n.a.	n.a.		
5.2.2.5	Xxxxx de amostragem (Capítulo 4.2.9.14)	Xxx	Xxxxx de amostragem cumprem a norma de amostragem.	n.a.	n.a.		
5.3	ARMAZENAMENTO DE SÓLIDOS
5.3.1	Armazenamento aberto	Sim	Silos, alvéolos localizados dentro de edifícios, ou com cobertura (proteção de intempéries).	n.a.	n.a.		
5.3.2	Armazenamento fechado Em silos, tremonhas e contentores	Sim	Projeto e construção de silos foi assegurado por empresas que reuniam as competências e certificações técnicas necessárias.	n.a.	n.a.		
5.3.3	Armazenamento de sólidos perigosos embalados (Capítulo 5.1.2)	Sim	Ver descritivo na MTD 5.1.2.	n.a.	n.a.		
5.3.4	Prevenção de incidentes e acidentes (graves)	Não Aplicável	-	n.a.	n.a.		Instalação não se encontra abrangida pela Diretiva Seveso.
5.4	TRANSFERÊNCIA E MANUSEAMENTO DE SÓLIDOS
5.4.1	Abordagens gerais para minimizar as emissões de partículas da transferência e do manuseamento	Sim	Cargas e descargas não realizadas ao ar livre. SISAV tem implementados sistemas de subpressão de poeiras por humidificação (unidade de estabilização e aterro)	n.a.	n.a.		
5.4.2	Considerações sobre técnicas de transferência
5.4.2.1	Garras	Sim	O sistema de transportes por garra utilizado no SISAV contempla os aspetos descritos na MTD.	n.a.	n.a.		
5.4.2.2	Transportadores e rampas de transferência	Sim	O sistema de transportes por rampas utilizado no SISAV contempla os aspetos descritos na MTD.	n.a.	n.a.		

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BREF ICS – Cooling Systems (dezembro 2001)

MTD BREF ICS		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
4.2	ABORDAGEM HORIZONTAL PARA DEFINIR AS MTD PARA SISTEMAS DE ARREFECIMENTO
4.2.1	Gestão Integrada de Calor
4.2.1.1	Arrefecimento industrial = Gestão do calor Tecnologia, método ou procedimento e o resultado de uma abordagem integrada para reduzir o impacte ambiental dos sistemas de arrefecimento industrial mantendo um balanço entre os impactes diretos e indiretos	Sim	Unidade integrada energeticamente com utilização de permutadores tubolares e de placas, recuperação de energia de fluidos quentes. Utilização de isolamento em tubagens e corpo dos permutadores.	n.a.	n.a.		
4.2.1.2	Redução do nível de descarga de calor por otimização da reutilização de calor interna/externa Para sistemas de refrigeração existentes de grande dimensão, efetuar a melhoria da operação do sistema	Sim	Unidade integrada energeticamente com a utilização de permutadores, para recuperação de energia de fluidos quentes.. Utilização de válvulas modulantes de modo a evitar choques térmicos e a promover diferenças de temperatura suaves. Utilização de isolamento térmico para diminuir perdas.	n.a.	n.a.		
4.2.1.3	Sistema de arrefecimento e requisitos do processo Efetuar o arrefecimento por meio de sistemas abertos para atingir uma eficiência energética global quando estão em causa grandes quantidades de calor de baixa temperatura (10-25°C) No caso de arrefecimento de substâncias perigosas (emitidas via sistema de refrigeração) que envolvam um risco elevado para a instalação, utilizar sistemas de refrigeração indireta utilizando um circuito de arrefecimento secundário.	Sim	Refrigeração indireta com utilização de água para arrefecimento de fluidos de processo (óleo). Circuito fechado.	n.a.	n.a.		
4.2.2	Aplicação de MTD em sistemas de arrefecimento industrial • Aumento da eficiência energética global • Redução da utilização de água e de aditivos para o arrefecimento de água • Redução das emissões para o ar e para a água • Redução do ruído • Redução do arrastamento de organismos aquáticos, e • Redução dos riscos biológicos	Sim	Circuito fechado de água. Cumpre com o DL 182/2006 do ruido industrial. • Com monitorização e relatórios mensais de análises de controlo microbiológico.	n.a.	n.a.		
4.3	REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA (4.3.1 e 4.3.2) • Quando o processo a ser arrefecido requer operação variável, utilizar modulação de fluxo ar/água • Para todos os sistemas a água, otimizar o tratamento de água e o tratamento da superfície das tubagens • Para todas as torres de arrefecimento, utilizar alturas de elevação e ventiladores com consumo de energia reduzido	Sim	Sistema de controlo automático com sistemas de modulação. Existe controlo e monitorização da qualidade da água de processo. Tubagens com tratamento de superfície e monitorização de controlo físico através de provetes instalados no sistema de monitorização e tratamento. • Ventiladores de baixo consumo com motores de alto rendimento e torre com altura de 3 metros.	n.a.	n.a.		
4.4	REDUÇÃO DE ÁGUA	Sim	Sistema integrado energeticamente.	n.a.	n.a.		

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MTD BREF ICS		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
	(4.4.1 e 4.4.2) • Otimização da reutilização de calor para redução da necessidade de arrefecimento • Aplicação de sistemas de recirculação • Otimização de ciclos de concentração		Sistema funciona em recirculação permanente. Ciclos de concentração monitorizados em tempo real com medição da condutividade.
4.5	REDUÇÃO DO ARRASTAMENTO DE ORGANISMOS (4.5.1 e 4.5.2) Para os sistemas abertos ou sistemas de arrefecimento com tomadas de água superficial: • Análise do biótopo na fonte de água superficial • Otimizar as velocidades da água nos canais da tomada para limitar a sedimentação e vigiar a ocorrência sazonal de colmatação, no caso de existência de tomadas de água	Não		n.a.	n.a.		Sistema abastecido por água reciclada de processo e não água superficial
4.6	REDUÇÃO DAS EMISSÕES PARA A ÁGUA
4.6.2	Redução das emissões de substâncias químicas para a água
4.6.2.1	Utilizar as seguintes técnicas pela ordem indicada: 1. Seleção da configuração do arrefecimento com menores níveis de emissão para o meio recetor aquático, 2. Utilização de materiais mais resistentes à corrosão para os equipamentos de arrefecimento, 3. Prevenção e redução da fuga de substâncias de processo para o circuito de arrefecimento, 4. Aplicação de alternativas de tratamento (não químico) da água de arrefecimento, 5. Seleção de aditivos para a água de arrefecimento com o objetivo de reduzir o impacte no ambiente, e 6. Aplicação otimizada (monitorização e dosagem) de aditivos para a água de arrefecimento	Sim	Recirculação e reciclagem de águas. Utilização de materiais resistentes à corrosão como por exemplo aço inox, aço carbono com tratamento de superfície. Sistemas estanques com monitorização do processo.	n.a.	n.a.		
4.6.2.2	Reduzir a necessidade de acondicionamento da água de arrefecimento reduzindo a ocorrência de colmatação e de corrosão através de uma conceção adequada	Sim	Projeto de instalação de água dimensionado conforme consumo. Armazenamento mínimo.	n.a.	n.a.		
4.6.2.3	Para sistemas abertos num ambiente muito corrosivo, selecionar materiais com Ti, ou aço inoxidável de elevada qualidade ou outros materiais com desempenho equivalente (no caso da limitação de uso de Ti devida a um ambiente redutor)	Não		n.a.	n.a.		O sistema é recirculativo.
4.6.2.4	Em sistemas com recirculação, além das medidas de conceção, identificar os ciclos de concentração aplicados e a corrosividade da substância de processo para permitir a seleção de materiais com resistência adequada à corrosão	Sim	Igual a 4.4	n.a.	n.a.		

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MTD BREF ICS		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
4.6.2.5	Em torres de arrefecimento aplicar tipos de enchimento adequados à qualidade da água (teor em sólidos), à colmatação esperada, às temperaturas e resistência à erosão, e selecionar materiais de construção que não requeiram conservação química	Não		n.a.	n.a.		Não existe enchimento.
4.6.3	Técnicas de redução no âmbito da abordagem das MTD
4.6.3.1	Utilizar as técnicas seguintes relativas a conceção e manutenção para a redução das emissões para a água, no caso de sistemas de arrefecimento por água: • Análise da corrosividade da substância de processo assim como da água de arrefecimento para seleção do material adequado Conceber o sistema de arrefecimento de modo a evitar zonas de estagnação	Sim	Igual a 4.4 O sistema tem constante recirculação e possui bicos de injeção com dispersão de água de modo a promover agitação.	n.a.	n.a.		
4.6.3.2	Controlo por tratamento otimizado da água de arrefecimento: Para sistemas de arrefecimento a água, monitorizar e controlar a qualidade físico-química da água de arrefecimento	Sim	Controlo mensal de da qualidade da água nos parâmetros físico químicos definidos (ph, condutividade, ferro, etc).	n.a.	n.a.		
4.7	REDUÇÃO DAS EMISSÕES PARA A ATMOSFERA (4.7.1 e 4.7.2) Para as torres de arrefecimento: • Efetuar a emissão da pluma a uma altura suficiente e com uma velocidade mínima do ar de descarga à saída da torre • Aplicação de uma técnica híbrida ou de outras técnicas de supressão da pluma, tal como o reaquecimento de ar, para evitar a formação da pluma • Conceber e posicionar a saída da torre de modo a evitar risco de entrada de ar pelos sistemas de ar condicionado Instalar eliminadores de corrente e captura de gotas com uma perda <0,01% do caudal recirculante total	Sim	A torre foi projetada para o mínimo de emissões recorrendo a favos interiores com desenho especifico para o efeito. Os sistemas de ar condicionado existentes estão protegidos destas emissões.	n.a.	n.a.		
4.8	REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE RUÍDO (4.8.1 e 4.8.2) Para as torres de arrefecimento de ventilação forçada: • Instalar um ventilador de baixo ruído com as seguintes características: maior diâmetro de pás; reduzida velocidade periférica (≤ 40 m/s) • Altura suficiente da instalação de atenuadores de ruído Aplicar medidas de atenuação de ruído na entrada e na saída	Sim	Ventiladores instalados de baixo ruído.	n.a.	n.a.		
4.9	REDUÇÃO DO RISCO DE FUGAS (4.9.1 e 4.9.2)	Sim	Plano de manutenção preventiva da unidade. Toda área encontra-se em contenção.	n.a.	n.a.		

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MTD BREF ICS

Está implementada?

Descrição do modo de implementação

VEA/VCA

Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA

Descrição da técnica alternativa implementada

Motivo da Não Aplicabilidade

Prevenir fugas através da conceção, operando dentro dos limites aceitáveis e por inspeção regular do sistema de arrefecimento

4.10

REDUÇÃO DO RISCO BIOLÓGICO (4.9.1 e 4.9.2)

Para as torres de arrefecimento a água com recirculação:

• Reduzir a energia luminosa que atinge o sistema de arrefecimento, para reduzir a formação de algas

• Evitar as zonas estagnadas (conceção) e utilizar um tratamento químico otimizado, para reduzir o crescimento biológico

• Utilizar uma combinação de limpeza mecânica e química, para limpeza após um surto

Efetuar a monitorização periódica de organismos patogénicos nos sistemas de refrigeração, para o respetivo controlo

Sim

Utilização de placas de ensombramento.

Depósito da torre de arrefecimento com baixa exposição solar.

Sistema de filtragem de água com filtro de areias autolimpante.

Análises da água com monitorização e controlo mensal microbiológico de patogénicos.

n.a.



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XXXX XXX – General Principles of Monitoring (julho 2003)

MTD BREF MON		Está implementada?	Descrição do modo de implementação	VEA/VCA	Proposta de valor a atingir dentro da gama de VEA/VCA	Descrição da técnica alternativa implementada	Motivo da Não Aplicabilidade
	Emissões Atmosféricas • Quantificar os poluentes presentes nas fontes fixas de emissões gasosas, identificando os principais emissores em cada caso específico • Realizar controlo rigoroso das emissões efetuando periodicamente medições e caracterização das emissões gasosas • Avaliação e seleção das técnicas de controlo das emissões atmosféricas	Sim		n.a.	n.a.		
	Efluentes Líquidos Avaliação e seleção das técnicas de controlo das emissões.	Sim		n.a.	n.a.		
	Resíduos A instalação deve registar os resíduos gerados, os registos devem ser os mais atualizados e detalhados possíveis, contemplando: • A composição; • A melhor estimativa da quantidade produzida; • As vias de eliminação; • A melhor estimativa da quantidade enviada para a recuperação; • Registo/licenças para as transportadoras e locais de eliminação de resíduos.	Sim		n.a.	n.a.		

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Plano de Desempenho Ambiental

ANEXO 2

Correlação entre as conclusões MTD da BREF WT de agosto de 2018 com as MTD

já implementadas e constantes do TUA emitido

n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD		MTD implementada?	n.º atribuído de acordo com o BREF WT (agosto 2006) constante do anexo C032441 do TUA 20181026000586, emitido em 12.11.2018	Observações
1. CONCLUSÕES MTD GERAIS
1.1. Desempenho ambiental geral
1.	Aplicar e seguir um sistema de gestão ambiental (SGA)		Sim	1.
2.	A fim de melhorar o desempenho ambiental geral da instalação, constitui MTD o recurso às técnicas a seguir indicadas.
	a	Estabelecer e pôr em prática procedimentos de caracterização e pré-aceitação dos resíduos	Sim	6. / 7.
	b	Estabelecer e pôr em prática procedimentos de aceitação dos resíduos	Sim	8.
	c	Estabelecer e pôr em prática um inventário e um sistema de rastreio dos resíduos	Sim	12.
	d	Estabelecer e pôr em prática um sistema de gestão da qualidade do produto	Sim	8. / 11. / 12.	Sobre esta matéria é também de referir as Especificações Técnicas do Fuel Óleo conforme Decreto-Lei n.º 142/2010, 31 de dezembro
	e	Garantir a separação dos resíduos	Sim	7. / 8. / 9. / 10.
	x	Xxxxxxxx a compatibilidade dos resíduos antes da mistura dos mesmos	Sim	13. / 14.
	g	Triagem dos resíduos sólidos à entrada da instalação	Sim	7. / 8. / 9. / 10.
3.	A fim de facilitar a redução das emissões para o meio aquático e para a atmosfera, constitui MTD estabelecer e manter atualizado um inventário dos fluxos de águas residuais e de efluentes gasosos, integrado no sistema de gestão ambiental, que incorpore os elementos previstos no documentos conclusões MTD.		Sim	1. / 12. / 24.	Acompanhamento de todo o processo por via dos sistemas SCADA e B Green.
4.	A fim de reduzir o risco ambiental associado ao armazenamento de resíduos, constitui MTD o recurso às técnicas a seguir indicadas.
	a	Otimização do local de armazenamento	Sim	24.
	b	Adequação da capacidade de armazenamento	Sim	26. / 27. / 31.
	c	Segurança das operações de armazenamento	Sim	25. / 30. / 31.
	d	Área separada para armazenamento e manuseamento de resíduos perigosos embalados	Sim	25. / 30.
5.	A fim de reduzir o risco ambiental associado ao manuseamento e à transferência de resíduos, constitui MTD estabelecer e pôr em prática procedimentos de manuseamento e de transferência.		Sim	5. / 7. / 8. / 9. / 10. / 13. / 14. / 42. / 62. / 63. /64.
1.2. Monitorização
6.	No que respeita às emissões relevantes para o meio aquático identificadas no inventário dos fluxos de águas residuais (cf. MTD 3), constitui MTD a monitorização dos parâmetros de processo fundamentais (nomeadamente caudal, pH, temperatura, condutividade e CBO das águas residuais) nos pontos fundamentais (por exemplo à entrada e/ou à saída do pré-tratamento, à entrada do tratamento final e no ponto de descarga, à saída da instalação).		Sim	72. a 84.
7.	Constitui MTD a monitorização, no mínimo com a frequência indicada nas conclusões MTD, das emissões para o meio aquático, em conformidade com as normas EN. Na falta de normas EN, constitui MTD a utilização de normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.		Sim	43. / 50.
8.	Constitui MTD a monitorização, no mínimo com a frequência indicada nas conclusões MTD, das emissões canalizadas para a atmosfera, em conformidade com as normas EN. Na falta de normas EN, constitui MTD a utilização de normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.		Sim	38. / 41a. / 41b.
9.	Constitui MTD monitorizar, pelo menos anualmente, as emissões difusas de compostos orgânicos para a atmosfera provenientes da regeneração de solventes usados, da descontaminação com solventes de equipamentos que contenham POP e do tratamento físico-químico de solventes para valorização do poder calorífico destes, recorrendo a uma (ou a uma combinação) das técnicas a seguir indicadas.		Não		Não aplicável

n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD		MTD implementada?	n.º atribuído de acordo com o BREF WT (agosto 2006) constante do anexo C032441 do TUA 20181026000586, emitido em 12.11.2018	Observações
	a	Medição
	b	Fatores de emissão
	c	Balanço de massas
10.	Constitui MTD a monitorização periódica das emissões de odores.		Não		Não aplicável
11.	Constitui MTD a monitorização, pelo menos anual, do consumo anual de água, energia e matérias-primas, bem como da produção anual de resíduos e de águas residuais.		Sim	20. / 21. / 22. / 42. / 57. / 58. / 60. / 61.
1.3. Emissões para a atmosfera
12.	A fim de evitar ou, se isso não for exequível, reduzir as emissões de odores, constitui MTD o estabelecimento, a aplicação e a revisão regular, como parte integrante do sistema de gestão ambiental (cf. MTD 1), de um plano de gestão de odores que inclua elementos descritos na MTD 12. das conslusões MTD.		Sim	35 a 41b
13.	A fim de evitar ou, se isso não for exequível, reduzir as emissões de odores, constitui MTD o recurso a uma (ou a uma combinação) das técnicas a seguir indicadas.
	a	Minimização dos tempos de residência	Não		Não aplicável
	b	Tratamento químico	Não		Não aplicável
	c	Otimização do tratamento aeróbio	Sim	65. a 71.
14.	A fim de evitar ou, se isso não for exequível, reduzir as emissões difusas para a atmosfera, nomeadamente de partículas, compostos orgânicos e odores, constitui MTD o recurso a uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas. A MTD 14d é especialmente importante se o risco de emissões difusas dos resíduos para a atmosfera for elevado.
	a	Minimização do número de fontes potenciais de emissões difusas	Sim	35. a 41b
	b	Escolha e utilização de equipamento de elevada estanquidade	Sim		Esta MTD está implementada ao abrigo do ponto 5.2.2.3 da BREF EFS
	c	Prevenção da corrosão	Sim		Esta MTD está implementada ao abrigo do ponto 4.6.2.1 da BREF ICS e ponto 5.1.1.3.3 da BREF EFS
	d	Confinamento, recolha e tratamento das emissões difusas	Sim	35. a 41b
	e	Humedecimento	Sim		Esta MTD está implementada ao abrigo do ponto 5.4.1 da BREF EFS
	f	Manutenção	Sim	38.
	g	Limpeza das zonas de armazenamento e tratamento de resíduos	Sim	62.
	h	Programa de deteção e de reparação de fugas («LDAR»)	Sim	40.	Esta MTD está igualmente implementada ao abrigo do ponto 5.1.1.3.3.5 do BREF EFS
15.	Constitui MTD a utilização da queima em tocha (flare) apenas por motivos de segurança ou em condições operacionais que não sejam de rotina (por exemplo arranques e paragens), recorrendo a uma ou a ambas as técnicas a seguir indicadas.		Não		Não aplicável
	a	Conceção adequada da instalação
	b	Gestão da instalação
16.	A fim de reduzir as emissões das tochas (flares) para a atmosfera quando a queima em tocha é inevitável, constitui MTD o recurso a ambas as técnicas a seguir indicadas.		Não		Não aplicável
	a	Conceção adequada dos queimadores em tocha
	b	Monitorização e registo no âmbito da gestão da queima em tocha

n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD		MTD implementada?	n.º atribuído de acordo com o BREF WT (agosto 2006) constante do anexo C032441 do TUA 20181026000586, emitido em 12.11.2018	Observações
1.4. Ruído e vibrações
17.	A fim de evitar ou, se isso não for exequível, reduzir o ruído e as vibrações, constitui MTD o estabelecimento, a aplicação e a revisão regular, como parte integrante do sistema de gestão ambiental (cf. MTD 1), de um plano de gestão de ruídos e vibrações que inclua os elementos: I. protocolo com medidas e prazos adequados; II. protocolo de monitorização do ruído e das vibrações; III. protocolo de resposta às ocorrências de ruído e vibrações identificadas, por exemplo a queixas; IV. programa de redução do ruído e das vibrações destinado a identificar a(s) fonte(s), medir/estimar a exposição a ruído e vibrações, caracterizar os contributos da(s) fonte(s) e pôr em prática medidas de prevenção e/ou redução.		Sim	1. / 12. / 18.	Esta MTD está implementada ao abrigo do ponto 4.8 da BREF ICS
18.	A fim de evitar ou, se isso não for exequível, reduzir o ruído e as vibrações, constitui MTD o recurso a uma (ou a uma combinação) das técnicas a seguir indicadas.
	a	Localização adequada dos equipamentos e dos edifícios	Sim	1. / 12. / 18.	Esta MTD está implementada ao abrigo do ponto 4.8 da BREF ICS
	b	Medidas operacionais	Sim	1. / 12. / 18.	Esta MTD está implementada ao abrigo do ponto 4.8 da BREF ICS
	c	Equipamento pouco ruidoso	Sim	1. / 12. / 18.	Esta MTD está implementada ao abrigo do ponto 4.8 da BREF ICS
	d	Equipamento de contenção do ruído e das vibrações	Sim	1. / 12. / 18.	Esta MTD está implementada ao abrigo do ponto 4.8 da BREF ICS
	e	Redução do ruído	Sim	1. / 12. / 18.	Esta MTD está implementada ao abrigo do ponto 4.8 da BREF ICS
1.5. Emissões para o meio aquático
19.	A fim de otimizar o consumo de água, reduzir o volume de águas residuais gerado e evitar ou, se isso não for exequível, reduzir as emissões para o solo e para o meio aquático, constitui MTD o recurso a uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas.
	a	Gestão da água	Sim	42. / 46. / 49.
	b	Recirculação da água	Sim	42. / 45.	Esta MTD está implementada ao abrigo dos pontos 4.4 e 4.6.2.1 da BREF ICS
	c	Superfície impermeável	sim	62. / 63.
	d	Técnicas destinadas a reduzir a probabilidade e o impacte de transbordamentos e perdas de estanquidade de reservatórios e outros recipientes	sim	24. / 25.
	e	Cobertura das zonas de armazenamento e tratamento de resíduos	sim	32. / 72.	Esta MTD está igualmente implementada ao abrigo do ponto 5.3.2 da BREF EFS
	f	Separação de fluxos de água	Sim	42. / 46.
	g	Infraestrutura de drenagem adequada	sim	42. / 45.
	h	Disposições ao nível da conceção e da manutenção que permitam detetar e reparar fugas	Sim	24. / 64.
	i	Capacidade de armazenamento de reserva adequada	Sim	42.
20.	A fim de reduzir as emissões para o meio aquático, constitui MTD tratar as águas residuais por recurso a uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas.
	a	Equalização	Não		Não aplicável
	b	Neutralização	Sim	65. a 84.
	c	Separação física, por exemplo crivos, peneiros, desarenadores, separadores de gorduras, separação das fases oleosa e aquosa ou tanques de decantação primária	Sim	65. a 84.
	d	Adsorção	Sim	65. a 84.	Aplicada na unidade U400
	e	Destilação/retificação	Sim	65. a 84.	Aplicada na unidade U800
	f	Precipitação	Sim	65. a 84.	Aplicada na unidade U700

n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD		MTD implementada?	n.º atribuído de acordo com o BREF WT (agosto 2006) constante do anexo C032441 do TUA 20181026000586, emitido em 12.11.2018	Observações
	g	Oxidação química	Sim	65. a 84.
	h	Redução química	Sim	65. a 84.
	i	Evaporação	Sim	65. a 84.	Aplicada nas unidades U500 e U800
	j	Permuta iónica	Não		Não aplicável
	k	Destilação por arrastamento	Não		Não aplicável
	l	Processo de lamas ativadas	Sim	65. a 84.	Aplicada na unidade U400
	m	Biorreator de membrana	Não		Não aplicável
	n	Nitrificação/desnitrificação, se o tratamento compreender um tratamento biológico	Sim	65. a 84.	Aplicada na unidade U400
	o	Coagulação e floculação	Sim	65. a 84.
	p	Sedimentação	Sim	65. a 84.	Aplicada nas unidades U400 e U700
	q	Filtração (por exemplo filtração com areia, microfiltração ou ultrafiltração)	Sim	65. a 84.	Aplicada na unidade U400
	r	Flutuação	Sim	65. a 84.	Aplicada na unidade U300
1.6. Emissões provocadas por acidentes e por incidentes
21.	A fim de evitar ou limitar as consequências ambientais de acidentes ou incidentes, constitui MTD o recurso às técnicas a seguir indicadas, no âmbito de um plano de gestão de acidentes (cf. MTD 1).
	a	Medidas de proteção	Sim	3. / 16. / 17.
	b	Gestão de emissões resultantes de incidentes ou de acidentes	Sim	3. / 16. / 17.
	c	Sistema de registo e avaliação de incidentes/acidentes	Sim	3. / 16. / 17.
22.	A fim de utilizar com eficiência as diversas matérias, constitui MTD a substituição de matérias por resíduos.		Sim	23 . / 61. / 95. a 104.
23.	A fim de utilizar a energia com eficiência, constitui MTD o recurso a ambas as técnicas a seguir indicadas.
	a	Plano de eficiência energética	Sim	20. / 21.
	b	Registo de balanço energético	Sim	20. / 21.
24.	A fim de reduzir a quantidade de resíduos encaminhados para eliminação, constitui MTD maximizar a reutilização de embalagens, no âmbito do plano de gestão de resíduos (cf. MTD 1).		Sim	58.
2. CONCLUSÕES MTD REFERENTES AO TRATAMENTO MECÂNICO DE RESÍDUOS			Não		Não aplicável
2.1. Conclusões MTD gerais referentes ao tratamento mecânico de resíduos
2.1.1. Emissões para a atmosfera
2.2.Conclusões MTD referentes ao tratamento mecânico de resíduos metálicos em trituradores/fragmentadores
2.2.1. Desempenho ambiental geral
2.2.2. Deflagrações
2.2.3. Eficiência energética
2.3. Conclusões MTD referentes ao tratamento de REEE que contenham FCV e/ou HCV

n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD		MTD implementada?	n.º atribuído de acordo com o BREF WT (agosto 2006) constante do anexo C032441 do TUA 20181026000586, emitido em 12.11.2018	Observações
2.3.1. Emissões para a atmosfera
2.3.2. Explosões
2.4. Conclusões MTD referentes ao tratamento mecânico de resíduos com poder calorífico
2.4.1. Emissões para a atmosfera
2.5. Conclusões MTD referentes ao tratamento mecânico de REEE que contenham mercúrio
2.5.1. Emissões para a atmosfera
3. CONCLUSÕES MTD REFERENTES AO TRATAMENTO BIOLÓGICO DE RESÍDUOS
3.1. Conclusões MTD gerais referentes ao tratamento biológico de resíduos
3.1.1. Desempenho ambiental geral
33.	A fim de reduzir as emissões de odores e de melhorar o desempenho ambiental geral, constitui MTD selecionar os resíduos admitidos.		Sim	66.
3.1.2. Emissões para a atmosfera
34.	A fim de reduzir as emissões canalizadas de partículas, compostos orgânicos e compostos odoríferos, incluindo H2S e NH3, para a atmosfera, constitui MTD o recurso a uma (ou a uma combinação) das técnicas a seguir indicadas.
	a	Adsorção	Não		Não aplicável
	b	Biofiltração	Sim	37.
	c	Filtros de mangas	Sim	37.
	d	Oxidação térmica	Não		Não aplicável
	e	Depuração por via húmida	Sim	37.
3.1.3. Emissões para o meio aquático e consumo de água
35.	A fim de reduzir a produção de águas residuais e de reduzir o consumo de água, constitui MTD o recurso às técnicas a seguir indicadas.
	a	Separação dos fluxos de água	Sim	42. / 46.
	b	Recirculação da água	Sim	42. / 45.	Esta MTD está implementada ao abrigo dos pontos 4.4 e 4.6.2.1 da BREF ICS
	c	Minimização dos lixiviados produzidos	Não		Não aplicável
3.2. Conclusões MTD referentes ao tratamento aeróbio de resíduos
3.2.1. Desempenho ambiental geral
36.	A fim de reduzir as emissões para a atmosfera e de melhorar o desempenho ambiental geral, constitui MTD monitorizar e/ou controlar os parâmetros principais dos resíduos e dos processos.
3.2.2. Odores e emissões difusas para a atmosfera
37.	A fim de reduzir as emissões difusas para a atmosfera de partículas, compostos odoríferos e bioaerossóis provenientes de etapas de tratamento ao ar livre, constitui MTD o recurso a uma das técnicas a seguir indicadas, ou a ambas.		Não		Não aplicável
	a	Cobertura com membranas semipermeáveis
	b	Adaptação das operações às condições meteorológicas

n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD		MTD implementada?	n.º atribuído de acordo com o BREF WT (agosto 2006) constante do anexo C032441 do TUA 20181026000586, emitido em 12.11.2018	Observações
3.3. Conclusões MTD referentes ao tratamento anaeróbio de resíduos
3.3.1. Emissões para a atmosfera
38.	A fim de reduzir as emissões para a atmosfera e de melhorar o desempenho ambiental geral, constitui MTD monitorizar e/ou controlar os parâmetros principais dos resíduos e dos processos.		Sim	38. / 41a. / 41b.
3.4. Conclusões MTD referentes ao tratamento mecânico e biológico de resíduos			Não		Não aplicável
3.4.1. Emissões para a atmosfera
4. CONCLUSÕES MTD REFERENTES AO TRATAMENTO FÍSICO-QUÍMICO DE RESÍDUOS
4.1. Conclusões MTD referentes ao tratamento físico-químico de resíduos sólidos e/ou pastosos
4.1.1. Desempenho ambiental geral
40.	A fim de melhorar o desempenho ambiental geral, constitui MTD a monitorização da entrada de resíduos no âmbito dos procedimentos de pré- aceitação e de aceitação (cf. MTD 2).		Sim	6. / 7. / 8.
41.	A fim de reduzir as emissões de partículas, compostos orgânicos e NH3 para a atmosfera, constitui MTD a aplicação da MTD 14d e o recurso a uma (ou a uma combinação) das técnicas a seguir indicadas.
	a	Adsorção	Não		Não aplicével.
	b	Biofiltração		37.
	c	Filtros de mangas		37.
	d	Depuração por via húmida		37. / 39.
4.2. Conclusões MTD referentes à rerrefinação de óleos usados
4.2.1. Desempenho ambiental geral
42.	A fim de melhorar o desempenho ambiental geral, constitui MTD a monitorização da entrada de resíduos no âmbito dos procedimentos de pré- aceitação e de aceitação (cf. MTD 2).		Sim	95. / 96.
43.	A fim de reduzir a quantidade de resíduos encaminhada para eliminação, constitui MTD o recurso a uma das técnicas a seguir indicadas, ou a ambas.
	a	Valorização de matérias	Sim	103.
	b	Valorização energética	Sim	103.
4.2.2. Emissões para a atmosfera
44.	A fim de reduzir as emissões de compostos orgânicos para a atmosfera, constitui MTD a aplicação da MTD 14d e o recurso a uma (ou a uma combinação) das técnicas a seguir indicadas.
	a	Adsorção	Não		Não aplicável
	b	Oxidação térmica	Sim	100.
	c	Depuração por via húmida	Sim	100.
4.3. Conclusões MTD referentes ao tratamento físico-químico de resíduos com poder calorífico			Não		Não aplicável
4.3.1. Emissões para a atmosfera
4.4. Conclusões MTD referentes à regeneração de solventes usados			Não		Não aplicável
4.4.1. Desempenho ambiental geral

n.º atribuído de acordo com o BREF ou documento Conclusões MTD	Descrição de acordo com o BREF ou Conclusões MTD		MTD implementada?	n.º atribuído de acordo com o BREF WT (agosto 2006) constante do anexo C032441 do TUA 20181026000586, emitido em 12.11.2018	Observações
4.4.2. Emissões para a atmosfera
4.5. VEA-MTD aplicáveis às emissões de compostos orgânicos para a atmosfera com origem na rerrefinação de óleos usados, no tratamento físico-químico de resíduos com poder calorífico e na regeneração de solventes usados			Sim	41a / 98.
4.6. Conclusões MTD referentes ao tratamento térmico de carvão ativado usado, resíduos de catalisadores e solos escavados contaminados
4.6.1. Desempenho ambiental geral
4.6.2. Emissões para a atmosfera
4.7. Conclusões MTD referentes à lavagem com água de solos escavados contaminados
4.7.1. Emissões para a atmosfera
4.8. Conclusões MTD referentes à descontaminação de equipamentos que contenham PCB
4.8.1. Desempenho ambiental geral
5. CONCLUSÕES MTD REFERENTES AO TRATAMENTO DE RESÍDUOS AQUOSOS
5.1. Desempenho ambiental geral
52.	A fim de melhorar o desempenho ambiental geral, constitui MTD a monitorização da entrada de resíduos no âmbito dos procedimentos de pré- aceitação e de aceitação (cf. MTD 2).		Sim	6. / 7. / 8.
5.2. Emissões para a atmosfera
53.	A fim de reduzir as emissões de XXx, XX0 e compostos orgânicos para a atmosfera, constitui MTD a aplicação da MTD 14d e o recurso a uma (ou a uma combinação) das técnicas a seguir indicadas.
	a	Adsorção	Não		Não aplicável.
	b	Biofiltração	Sim	37.
	c	Oxidação térmica	Não		Não aplicável
	d	Depuração por via húmida	Sim	37.

Plano de Desempenho Ambiental

ANEXO 3

Ponto de situação face à proposta de ações resultante da auditoria técnica e

ambiental realizada em 2016

Anexo 3 - Ponto de situação face à proposta de ações resultante da Auditoria Técnica e Ambiental realizada em 2016

Ações propostas no âmbito da Auditoria Técnica e Ambiental de 2016

Ponto de

situação de implementação

Observações

2. Capacidade instalada e capacidade utilizada

a. Solicitar à entidade licenciadora o ajustamento das condições da licença às reais condições da U20 e às características dos resíduos aí tratados.

concluída

3. Instalações e equipamentos

a. Instalação integrada

i. Eliminar, se possível, as tubagens enterradas e os tanques abaixo do nível do solo e, nos casos em que tal não seja técnica ou economicamente viável, garantir a impermeabilização dos elementos enterrados e a inspeção periódica aos mesmos no sentido da deteção prematura de fugas

b. Áreas de receção, descarga, armazenamento e expedição

i. Definir, identificar e dotar das condições adequadas uma área específica para o armazenamento prévio ao tratamento interno (ou seja, armazenamento a jusante do desacondicionamento de embalagens)

concluída

Esta ação tem correlação com a implementação da MTD 64 da BREF WT de 2006, em vigor à data da auditoria.

4. Gestão e controlo do processo

a. Sistemas de gestão

i. Melhorar a funcionalidade relativa a pesquisas no sistema B Green de modo a reduzir os tempos de resposta no âmbito de pesquisas de informação

b. Pré-receção de resíduos

i. Assegurar a necessária articulação com a EGEO para que, nos casos em que a contratualização com o cliente é feita pela EGEO, o PAR (ou os dados necessários ao seu preenchimento) seja remetido à SISAV com a necessária antecedência, permitindo a análise do processo e o adequado planeamento da receção

c. Controlo metrológico, manutenção e limpeza

i. Incluir no Plano de Manutenção preventiva as ações de verificação periódica e limpeza/manutenção dos sistemas de contenção e drenagem

concluída

Esta ação tem correlação com a implementação da MTD 7 da BREF WT de 2006, em vigor à data da auditoria.

5. Gestão ambiental

a. Consumo de água

i. Adotar as medidas necessárias para a redução do volume de água subterrânea captado para utilização no processo, através da maximização do aproveitamento das águas pluviais e das águas residuais tratadas

b. Emissões atmosféricas

i. Equacionar a possibilidade de cobertura das cubas associados à UPCA

concluída

a definir

Esta ação tem correlação com a implementação da MTD 42 da BREF WT de 2006, em vigor à data da auditoria.

M e m ó r i a De s c r i t i v a

U 1 0 – U n i d a d e d e d e s c o n t a m i n a ç ã o d e s o l o s

A u n i d a d e d e d e s c o n t a m i n a ç ã o d e s o l o s d e s t i n a - s e a t r a t a r s s o b r e t u d o h i d r o c a r b o n e t o s . O t r a t a m e n t o c o n s i s t e e m r e m o v b i o p i l h a o u , e m a l t e r n a t i v a , p o x x x x x x x x x o t é r m i c a . No c a s No r m a s d e On t á r i o o u l e g i s l a ç ã o n a c i o n a l r e l a t i v a m e n t e a

c o n s t i t u i u m a o p e r a ç ã o d e v a l o r i z a ç ã o ( R5 ) , c a s o c o n t r á r i

– t r a t a m e n t o p o r b i o p i l h a e D9 - t r a t a m e n t o p o r d e s s o r ç ã o t é

 T r a t a m e n t o pNoo rt

Bri aotpai ml ehnat : o p o r b i o p i l h a é f e i t a u m a b i o d

m a t e r i a i s c o n t a m i n a n t e s , e s s e n c i a l m e n t e p o r m i c r o r g s e n a c a p a c i d a d e q u e o s m i c r o r g a n i s m o s p r e s e n t e s n o s o r g â n i c o s d o s o l o , u t i l i z a n d o e s t e p r o d u t o c o m o s u b s t s ã o c r i v a d a s , d e m o d o a s e p a r a r o s c o m p o n e n t e s c o m

d e s c o n t a m i n a r . Se g u i d a m e n t e , o m a t e r i a l p a s s a a t r a v é o n d e o s n u t x x x x x x x x x o a d i c i o n a d o s d i l u í d o s e m á g u a d e p o s i t a d o s n u m a b i o p i l h a , s e n d o e s c a v a d o s e t r a t a d o m e l h o r c o n t r o l o d o s p a r â m e t r o s q u e i n t e r v ê m n o p r o c ( o x i g e n a ç ã o d o m e i o , h u m i d a d e , c o n c e n t r a ç ã o d e n u t r p o p u l a ç ã o m i c r o b i a n a n o l u g a r ) . Os p o l u e n t e s q u e p o d e n u m e r o s o s , t a i s c o m o : h i d r o c a r b o n e t o s d o t i p o p e t r o l

h i d r o c a r b o n e t o s c í c l i c o s ( 2 a 4 c i x x x x ) , x x x x x x , x i h e r b i c i d a s .

 T r a t a m e n t o p o r De sA su on ri

çd ãa od eT éd re mdi e cs as : o r ç ã o t é r m i c a é u m a u

o	V a	o l	l a t i l i z a ç ã on ed so ts ep po rl ou ce en st se os :a s t e r r a s p a s s a m p o r i m e n t a ç ã o , p o r s u a v e z a l i m e n t a d a p o r u m c r i v o
	d	i	m e n s ã o i n f e r i o r a 5 c m . As t e r r a s s e g u e m p a r a o
	a	q	u e c i d a s , a t i n g i n d o - s e t e m p e r a t u r a s d e 5 0 0 ° C
	v	o	l a t i l i z a d o s , s e n d o p o s t e r i o r m e n t e o x i d a d o s n u
	a	c	e r c a d e 1 0 0 0 ° C ( f a s e s e g u i n t e ) , o q u e i r á p e r m
	c	o	n t a m i n a n t e s . À s a í d a d o s e c a d o r r o t a t i v o , a s t e r
o	a T v	n r o	t e s d e s e r e m a r m a z e n a d a s p a r a u m c o n t r o l o d e q u a a t a m e n t o d o s g a s e s r e s u l: t oa sn t c eosm pd oa s et to as p qa u ae n st ãe l a t i l i z a d o s , a p ó s u m a p a s s a g e m n u m c i c l o n e p a r
	c	o	n d u z i d o s p a r a a s e c ç ã o d e t r a t a m e n t o d o s g a s e s .
	p	ó	s - c o m b u s t ã o o n d e s ã o o x i d a d o s e d e p o i s p a s s a m p
	p	e	r m i t i r a t i n g i r u m a t e m p e r a t u r a d e c e r c a d e 1 5 0 ° C
	o	s	g a s e s s ã o n o v a m e n t e f i l t r a d o s . Se h o u v e r n e c e s s
	s	e	r c o m p l e t a d a c o m u m a t o r r e d e l a v a g e m .

t e m c o m o f i n a l i d a d e o t r a t a m e n t o d e t e r r a s c o n t a m i ( h i d r o c a r b o n e t o s , s o l v e n t e s , a s f a l t o s ) . O p r o c e s s o e

U 2 0 – U n i d a d e d e Es t a b i l i z a ç ã o

A u n i d a d e d e e s t a b i l i z a ç ã o t e m c o m o o b j e t i v o t r a t a r o s r e s c a r e c e m d e t r a t a m e n t o a n t e s d a s u a d e p o s i ç ã o e m a t e r r o , n o a t e r r o s . Ne s t a u n i d a d e s ã o u t i l i z a d o s d o i s p r o c e s s o s d e e r e s í d u o a t r a t a r : p r o c e s s o d e e s t a b i l i z a ç ã o d e o r g â n i c o s

l o n g o d o s a n o s e s t e s p r o c e s s o s f o r a m s o f r e n d o a l t e r a ç õ e s c o m p o s t o f i n a l m a i s e s t á v e l , e t a m b é m d i m i n u i r o t e m p o d e r e O r e s í d u o r e s u l t a n t e d e s t e t r a t a m e n t o s e g u e p a r a d e p o s i ç ã

 P r o c e s s o d e e s t a b i la it zr aa çv ãé os

dd ee so tr

eg âp nr io cc oe ss :s o s ã o t r a t a d o

o u s ó l i d o s p o l u í d o s p o r h i d r o c a r b o n e t o s , o q u a l c o n s i n e u t r a l i z a n t e s , q u e p r o v o c a m u m a r e a ç ã o e x o t é x x x x x x x x x u r s o d e s t e p r o c e s s o , d e r e a ç ã o l e n t a , p r o d u z - s e u

s u a s f o r m a s m a i s s i m p l e s , o b t e n d o - s e u m r e s í d u o f i n a l d e a s p e t o t e r r o s o e a r e n o s o . Ne s t e p r o c e s s o s ã o u t i l i z d e m a t é r i a - p r i m a v i r g e m , c o n s t i t u i n d o a s s i m u m a v a l o

 P r o c e s s o d e e s t a b i l ni

ez sa tç eã op rd oe ci en so sr og sâ ãn oi ct

or sa :t a d o s r e s í d u

i n c i n e r a ç ã o e s u b p r o d u t o s d e t r a t a m e n t o d e e f l u e n t e s e s t a b i l i z a ç ã o / s o l i d i f i c a ç ã o a f r i o d e r e s í d u o s , u t i l r e c e n t e m e n t e l i g a n t e s m i n e r a i s e s p e c í f i c o s , q u e p r o p d e s a i s l i x i v i á v e i s . Ne s t e p r o c e s s o s ã o u t i l i z a d o s o s

l i m p a , c o n s t i t u i n d o a s s i m u m a v a l o r i z a ç ã o m a t e r i a l (

U 3 0 – At e r r o d e r e s í d u o s p e r i g o s o s

O a t e r r o d e r e s í d u o s p e r i g o s o s d e s t i n a - s e à d e p o s i ç ã o d e f i q u e , p o r i m p o s s i b i l i d a d e t é x x x x x , x x o s e j a m s u s c e t í v e i s d e p o s i t a r e m a t e r r o d i v i d e m - s e e m d u a s c a t e g o r i a s :

 Re s í d u o s e s t a b i l i z a d o s r e s u l t a n t e s d e t r a t a m e n t o p r é

 Re s í d u o s p e r i g o s o s , p r e v i a m e n t e t r a t a d o s , p r o v e n i e n

No a t e r r o p o d e r ã o a i n d a s e r c o l o c a d o s r e s í d u o s i n e r t e s e n ã d e r e s í d u o s e t a l u d e s d e a t e r r o , a s s i m c o m o n a c o n s t r u ç ã o m a t e r i a l i n e r t e v i r g e m , o q u e c o n s t i t u i u m a o p e r a ç ã o d e v a

Es t e a t e r r o é c o n s t i t u í d o p o r u m a c é l u l a ú n i c a , a q u a l e n c o n A3 ) , d e l i m i t a d a s p o r b a n q u e t a s d e s e p a r a ç ã o , c o m o o b j e t i

l i x i v i a n t e s , u n s d o s o u t r o s , e a s s i m g a x x x x x x x x x x x x a s a ( s u b c é l u l a ( s ) j á e x p l o x x x x ( x ) ( x x n c e r r a d a ( s ) ) c o n t r i b u e s u b c é l u l a A1 f o i a p r i m e i r a a s e r e x p l o r a d a e j á s e e n c o n t r a

A1 , i n i c i o u - s e a e x p l o r a ç ã o d a s u b c é l u l a A3 , a q u a l , q u a n d o e x p l o r a ç ã o d a s u b c é l u l a A2 .

No q u e d i z r e s p e i t o à s u a c a p a c i d a d e , e a p ó s a l a r g a m e n t o d a 7 , 6 5 h a , q u e c o r r e s p o n d e a u m a c a p a c i d a d e l i c e n c i a d a d e 1 6

( 1 1 2 8

39) 6,

0e ms t a n d o p r e v i s t o u m p e r í o d o d e v i d a ú t i l d e 1 6 a n o

2 0 2 4 . De s a l i e n t a x x x x , x o a l a r g a m e n t o d a á r e a d a s u b c é l u c a p a c i d a d e t o t a l d o a t e x x x , x x o t e n d o c o n t u d o i n f l u e n c i a d t e r - s e r e g i s t a d o u m a m é d i a d e d e p o s i ç ã o a n u a l s u p e r i o r à p

t o n e l a d a s a n u a i s e m v e z d e 9 0 m i l , t a l c o m o p r e v i s t o e m 2 0 c a p a c i d a d e d o a t e r r o p e l a s 3 s u b c é l u l a s , v e r i f i c a - s e o s e g

l u l a

i m a

d e ( m

a d e

a d a ( t )

S u b c é	Ár e ( h		a a )	C	o	t a m á ( m )		x	Ca	p	a	c	i	d 3)a	Ca p a c i d l i c e n c i	V i d a ú ( a n o s
X0	0	,	0	0			0	0	0 ,	0				1 2 0 8 3 0	1 8 1 2
A2	1	,	7	3			1	8	0 *					3 7 3 6 0	3 5 6 0 4
A3	4	,	1	6			1	8	5		7			0 7 7 0	1	1 5 6 1
T o t a	l 7			,	6	5			-					1	1	2	8	9	6	0	1 6 9

t i l

)

4 5 3

0 3 * *

5 5 1 0

3 4 4 0 1

* Na z o n a d e j u n ç ã o d a s u b c é l u l a A2 c o m a s u b c é l u l a A3 a c o t a m á x i m a a d m i t i d a

* * Co n s i d e r a n d o - s e u m a m é d i a d e d e p o s i ç ã o d e r e s í d u o s d e 1 0 4 0 0 0 t / a n o , q u d e p o s i ç ã o n o a t e r r o d o SISAV, a 3 1 d e d e z e m b r o d e 2 0 2 0 .

U 4 0 – U n i d a d e d e T r a t a m e n t o d e Ga s e s

A Un i d a d e a u x i l i a r d e Tr a t a m e n t o d e Ga s e s t e m c o m o o b j e t i v o t d a s u n i d a d e s d o Ce n t r o q u e p r o d u z e m o d o r e s e c o m p o s t o s o r g e m i s s õ e s d i f u s a s , m a i s e s p e c i f i c a m e n t e , o s e f l u e n t e s g a s

 Un i d a d e d e e s t a b i l i z a ç ã o ( U2 0 ) , c o m u m b i o f i l t r o d e d i c l í q u i d o d e a b s o r ç ã o s e r á ó l e o p a r a m e l h o r r e n d i m e n t o d

 Un i d a d e d e c l a s s i f i c a ç ã o , t r i a g e m e t r a n s f e r ê n c i a ( U1 ( U2 0 0 ) , c o m u m b i o f i l t r o c o m u m ;

 Un i d a d e d e t r a t a m e n t o f í s i c o - q u í m i c o d e r e s í d u o s l í d e s i d r a t a ç ã o d e l a m a s ( U6 0 0 ) , u n i d a d e d e t r a t a m e n t o a r m a z e n a g e m e t r a n s f e r ê n c i a , c o m u m b i o f i l t r o c o m u m .

To d a s a s e m i s s õ e s g a s o s a s d o s e q u i p a m e n t o s s u s c e t í v e i s d r e s e r v a t ó r i o s , c u b a s d e d e s p e j o , r e a t o r e s d e p r o c e s s o e z n u m c o l e t o x x x x x x x x x o e n v i a d a s à u n i d a d e d e d e s o d o r i z a ç ã u n i d a d e é c o n s t i t u í d a p o r d u a s e t a p a s :

 Um a e t a p a d e c o n d i c i o n a m e n t o e m q u e o a r c a p t a d o s e g u e

p o x x x x x x x x x x x x o d e á g u a , p a r a o a d a p t a r a o s m i c r o r g a n

 Um a e t a p a d e d e s o d o r i z a ç ã o p o r b i o f i l t r o , n a q u a l

c o n d i c i o n a m e n t o é p o s t o e m c o n t a c t o c o m a f l o r a m i c r o b d o s c o n t a m i n a n t e s , p o r m e i o d e r e a ç õ e s e n z i m á t i c a s , t e v a p o r d e 2 áe gH2Ou, a r ( eCsO p e t i v a m e n t e ) .

U 1 0 0 – U n i d a d e d e Cl a s s i f i c a ç ã o , T r i a g e m e T r a n s f e r ê n c i a

A Un i d a d e d e Cl a s s i f i c a ç ã o , Tr i a g e m e Tr a n s f e r ê n c i a , U1 0 0 , é a s o p e r a ç õ e s d e t r i a g e m , c l a s s i f i c a ç ã o e t r a n s f e r ê n c i a e Al t e r n a t i v o s ( UPCA) , q u e i n c l u i a s o p e r a ç õ e s d e t x x x x x x , x x a e a r m a z e n a m e n t o d e r e s í d u o s e t r a n s f e r ê n c i a p a r a e s t a b d e v i d a m e n t e l i c e n c i a d a s .

 S u b u n i d a d e d e T x x x x x x x x xx xx ti

aa sd ue bR ue ns i í dd au do es t( eUm1 c0 o0 mA)o : o b j e t

o s r e s í d u o s q u e n ã o p o d e m s e r t r a t a d o s n a i n s t a l a ç ã o . P n ã o p e r i g o s o s , p a r a a r m a z e n a m e n t o t e m p o r á r i o , p a r a a d e q u a d o . Ta l c o m o j á f o i r e f e r i d o , o s r e s í d u o s e n c a m i n a u m p r o c e s s o d e t r i a g e m e c l a s s i f i c a ç ã o p o d e n d o s e r a p o s t e r i o r m e n t e s e r e m t r a n s f e r i d o s p a r a o u t r o o p e r a r e c e b e r . Ad i c i o n a l m e n t e , e s t a s u b u n i d a d e p r o p o r c i o u n i d a d e s d e t r a t a m e n t o , r e a l i z a n d o p a r a e s s e e f e i t o

	S	u	b	u	n	i d a d e d e P r e p a r a ç ã o d e Co m eb su ts at ís vu eb iu sn iAl dta edre n ta et mi vc oo
	o	b	j	e	t	i v o o t r a t a m e n t o d e r e s í d u o s q u e a p r e s e n t a m u m e l
	p	r	o	p	o	r c i o n a n d o u m a s u b s e q u e n t e v a l o r i z a ç ã o e n e r g é t i
	c	a	r	a	c	t e r í s t i c a s f í s i c o - q u í m i c a s q u e p e r m i t a m o p r o c e
	p	a	r	a	a	UPCA. Ne s t a s u b u n i d a d e e s t á a i n d a a u t o r i z a d a a r e c
	c	a	r	a	c	t e r í s t i c a s q u e f a v o r e ç a m a s u b s e q u e n t e v a l o r i z
	a	l	t	e	r	n a t i v o s r e s u l t a n t e s d e s t e t r a t a m e n t o . Os r e s í d
	p	a	s	s	a	m i n i c i a l m e n t e p o r u m p r o c e s s o d e t r i a g e m , d e s a c
	s	e	g	u	i	d a m e n t e s u j e i t o s a f r a g m e n t a ç ã o d e f o r m a a p r

r e s í d u o s e m b a l a d o s q u e , p o s t e r i o x x x x x x , x x o e n c a m i n u n i d a d e s e x i s t e n t e s n a i n s t a l a ç ã o .

g r a n u l o m é t r i c a . Po s t e r i o r m e n t e , o s x x x x x x x x x x o c u i p r o p o r c i o n a r u m a a f i n a ç ã o e h o m o g e n e i z a ç ã o d o p o d e r c a a u m c o n t r o l o d e q u a l i d a d e d a s s u a c a r a c t e r í s t i c a s f a l t e r n a t i v o . Po r f i m , o c o m b u s t í v e l a l t e r n a t i v o p r o d u e n c a m i n h a d o p a r a u m o p e r a d o r d e t r a t a m e n t o d e r e s í d u o

U 2 0 0 – U n i d a d e d e V a l o r i z a ç ã o d e Em b a l a g e n s

A Un i d a d e d e Va l o r i z a ç ã o d e Em b a l a g e n s d e s t i n a - s e a v a l o r m a t e r i a i s q u e c o n t i n h a m s u b s t â n c i a s p e r i g o s a s , q u e r v i n d a p e s a r d e e s t a r e s s e n c i a l m e n t e v o c a c i o n a d a p a r a o t r a t a m e i n s t a l a ç õ e s . Es t a u n i d a d e t e m c o m o p r i n c i p a l o b j e t i v o r e n o v a m e n t e u t i l i z a d a s o u d e a s t r a t a r p o r p r o c e s s o s c l á s s i s u b s e q u e n t e v a l o r i z a ç ã o e / o u r e c i c l a g e m n o e x t e r i o r .

As e m b a l a g e n s e n c a m i n h a d a s p a r a e s t a u n i d a d e s ã o i n i c i a l m s e p a r a a s m e s m a s p o r t i p o l o g i a ( t i p o d e e m b a l a g e m / t i p o d e s u j e i t a s ) , s e n d o d e p o i s e n v i a d a s p a r a a s z o n a s d e t r a t a

s e p a r a d a s p o r t i p o l o g i a , s e g u e m - s e a s o p e r a ç õ e s d e t r a t a m

 T r a t a m e n t o d e b i d õ e so sm eq tu áe l si ãc oo ps

adse s 2í

0v 0e li

:s d e r e u t i l i z a

r e p a r a d o s , s e n e c e s s á r i o , s e n d o p o s t e r i o r m e n t e e n c

r e s í d u o s . Os b i d õ e s q u e n ã o a p r e s e n t a m c o n d i ç õ e s p a r a s p o r r a s p a g e m , p r e n s a d o s e e n v i a d o s p a r a v a l o r i z a ç ã o m

 T r a t a m e n t o d e e m3b: na ol ac

ga es

no sd da es

1e mm b a l a g e n s p a s s i v e i s d e r

q u e t e c n i c a m e n t e a p l i x x x x x , x x o s u j e i t a s a s u b s t i t u i p l á s t i c o , s e g u i n d o - s e a s u a l a v a g e m . As e m b a l a g e n s m e s ã o a b e r t a s e l a v a d a s a n t e s d a s u a p r e n s a g e m e p o s t e r i

m a t e r i a l . Po r s u a v e z , a s e m b a l a g e n s m i s t a s s ã o d e s m a p r e n s a d a s p a r a p o s t e r i o r e n v i o p a r a v a l o r i z a ç ã o m a t e n v i a d o p a x x x x x x x x x x x o .

 T r a t a m e n t o d e e m b a l a g e n s d e p l á s t i c ao s e e mmeb ta al

la gd ee n ps e q u

p l á s t i c a s s ã o t r i t u r a d a s e p o s t e r i o x x x x x x x x o g r a n u l v a l o r i z a ç ã o m a t e r i a l o u e n e r g é t i c a . No c a s o d a s e m b a l d e p o i s e n v i a d a s p a r a v a l o r i z a ç ã o m a t e r i a l .

 T r a t a m e n t o d e p a l e t e s d e m a d e ai

sr ap ae l eemt beas l

da eg emnasd ed ie r va i ed

e m b a l a g e n s d e v i d r o q u e n ã o s ã o p a s s í v e i s d e r e u t i l i p o s t e r i o r e n v i o p a r a v a l o r i z a ç ã o m a t e r i a l . No c a s o d p o d e r ã o t a m b é m s e r e n c a m i n h a d o s p a r a v a l o r i z a ç ã o e n e

 T r a t a m e n t o d a s e m b a l a ga es nes mnb ãa ol av ga el

no sr ic zu áj

vo e ei ss t: a d o d e c o

t o r n e i m p o s s í v e l a s u a v a l o r i z a ç ã o , s e r ã o t r i t u r a d a s e s t a b i l i z a ç ã o .

De s a l i e n t a r q u e a l a v a g e m e r e p a r a ç ã o d a s e m b a l a g e n s c o i n s t a l a ç õ e s n ã o c o n s t i t u i u m a o p e r a ç ã o d e t r a t a m e n t o d e x

x x x x x x x x x x x o q u e c o n s t a n o Re g i m e Ge r a l d e Ge s t ã o d e Re s í d u p r o d u t o s e n ã o r e s í d u o s .

U 3 0 0 – U n i d a d e d e T r a t a m e n t o Fí s i c o - q u í m i c o d e R e s í d u o s Lí q

A Un i d a d e d e Tr a t a m e n t o Fí s i c o - q u í m i c o d e Re s í d u o s Lí q u i d o t r a t a m e n t o f í s i c o - q u í m i c o d e r e s í d u o s l í q u i d o s o r g â n i c o o u t r a u n i d a d e p a r a c o m p l e m e n t a r o t r a t a m e n t o a q u i r e a l i

p o s s í v e l f a z e x x x x x x x x x x x x o d e f u e l ó l e o a p a r t i r d e f u e l c o r r e s p o n d e n t e s a o s e f l u e n t e s l í q u i d o s a q u o s o s c o n t a m i n

No q u e d i z r e s p e i t o a o p r o c e s s o d e t r a t a m e n t o , o s r e s í d u h i d r o c a r b o n e t o s r e c e b i d o s n e s t a u n i d a d e s ã o a r m a z e n a d o a q u e c i d o s p o r u m c i r c u i t o q u e i n c l u i u m p e r m u t a d o r d e

d e s e m u l s i o n a n t e , p e r m i t i n d o a s s i m a s e p a r a ç ã o d a s d i f e n o m e a d a m e n t e :

1 . O f u e l ó l e o e x t r a í d o p o r d e c a n t a ç ã o s e g u e p a r a u m a e t a r e m o ç ã o d a á g u a r e s i d u a l e s e d i m e n t o s , s e n d o d e p o i s

a q u e c i d o s e p o s t e r i o r m e n t e v e n d i d o c o m o p r o d u t o ( o p e 2 . A f a s e a q u o s a s e g u e p a r a u m e x t r a t o r d e ó l e o e m l i n h a p

p r e s e n t e , s e n d o e s t a r e c i r c u l a d a p a x x x x x x x x x x x o n o s

a q u o s a s e r á s u j e i t a a t r a t a m e n t o d i f e x x x x x x x x , x e p e n d s e r e n v i a d a p a r a a u n i d a d e d e e v a p o - o x i d a ç ã o ( f a s e a l t e r n a t i v a m e n t e p a r a u m a e t a p a d e a e r o f l o t a ç ã o ( f r a a e r o f l o t a ç ã o é a d i c i o n a d o c o a g u l a n t e e f l o c u l a n t e a

a s s i m s e p a r a r a s f a s e s l í q u i d a e s ó l i d a . A f a s e s ó l i d a é d e s i d r a t a ç ã o d e l a m a s e p o s t e r i o r m e n t e p a r a e s t a b i l i e n v i a d a p a r a a u n i d a d e d e t r a t a m e n t o b i o l ó g i c o e o s m o s

Ex i s t e m r e s í d u o s o n d e o s c o m p o s t o s o x x x x x x x x x x o p e r m i t

c o n t a m i n a ç ã o , a p r o d u ç ã o d e f u e l ó l e o . Ne s t e c a s o , o SISAV t e d e c a n t a ç ã o c a p a z e s d e o s s e p a r a r d a f a s e a q u o s a e d e v i a b i l d e Pr e p a r a ç ã o d e Co m b u s t í v e i s Al t e r n a t i v o s ( UPCA) , s e n d o e s

r e s í d u o s q u e n ã o s ã o p a s s i v e i s d e s e r v a l o r i z a d o s s ã o s u j e c o r r e s p o n d e a u m a o p e r a ç ã o D9 .

U 4 0 0 – U n i d a d e d e T r a t a m e n t o Bi o l ó g i c o e O s m o s e In v e r s a

A Un i d a d e d e Tr a t a m e n t o Bi o l ó g i c o e Os m o s e In v e r s a t e m p o r o r e s í d u o s e d o s e f l u e n t e s b i o d e g x x x x x x x x , x e s i g n a d a m e n t r e s í d u o s i n o x x x x x x x x ( X0 0 0 ) , x e r e s í d u o s o r g â n i c o s ( U3 0 0 n e s t a u n i d a d e a s á g u a s r e s i d u a i s d o m é s t i c a s p r o v e n i e n

Ad i c i o n a l m e n t e , a o s m o s e i n v e r s a p e r m i t e r e c e b e r d i r e t a m r e c e b i d o s n a i n s t a l a ç ã o .

O t r a t a m e n t o b i o l ó g i c o q u e é d o t i p o a e r ó b i o é c o m b i n a d o c f e n ó m e n o e n c o n t r a d o f r e q u e n t e m e n t e n a n a t u r e z a , d e s i g r e s u l t a n t e s d o t r a t a m e n t o s ã o u t i l i z a d a s n a i n s t a l a ç ã o f m e i o h í d r i c o .

Os r e s í d u o s r e c e c i o n a d o s n e s t a u n i d a d e p a s s a m p e l a s s e g u i

 Os x x x x x x x x x x o e n v i a d o s p a r a u m r e a t o r b i o l ó g i c o a r e j d e g r a d a m a c a r g a o r g â n i c a . Um a c i r c u l a ç ã o e n v i a a s á g

a n a e r ó b i o . Os e f l u e n t e s s a e m d o r e a t o r p a r a o d e c a n t a d o a b i o m a s s a d o e f l u e n t e f i n a l : a s l a m a s a t i v a d a s s ã o p a r e j a d o , s e n d o r e g u l a r m e n t e f e i t a a p u r g a d e s t a s l a m a

e f l u e n t e f i n a l é e n v i a d o p a r a u m a f i l t r a ç ã o p o x x x x x x x x x x x x x o , a s q u a i s s ã o r e c i c l a d a s p a r a o r e a t o r .

 O f i l t r a d o o b t i d o p o d e r á s e g u i r u m a d e d u a s v i a s a l t e r f i l t r a ç ã o f i n a l c o m c a r v ã o a t i v a d o d o t i p o a d s o r ç ã o o u o s m o s e i n v e r s a .

 O f i l t r a d o e n v i a d o p a r a t r a t a m e n t o p o r o s m o s e i n v e r s a

s e g u i n d o d e p o i s p a r a o s i s t e m a d e o s m o s e i n v e r s a , q u e s e q u ê n c i a d e d i f e r e n t e s f i l t r o s p a r a a r e t e n ç ã o d e s ó l e n t r a r á n o s m ó d u l o s d e o s m o s e i n v e r s a n a e t a p a d e e f l u a l t a p r e s s ã o . O c o n c e n t r a d o d e s t a e t a p a s e r á e n c a m i n h

p e r m e a d o r e s u l t a n t e é r e e n c a m i n h a d o p a r a a e t a p a d e p e d a e t a p a d e p e r m e a d o I é u t i l i z a d o c o m o a l i m e n t a ç ã o n a e

é e n c a m i n h a d o p a r a a e t a p a d o p e r m e a d o II, p a r a p o s t e r i v a l o r e s d o s p a r â m e t r o s n a s á g u a s a d e s c a r r e g a r c u m p r a

á g u a s r e s i d u a i s . A á g u a t r a t a d a s e r á e n c a m i n h a d a p a r a a l i m e n t a ç ã o d a s n e c e s s i d a d e s d a u n i d a d e f a b r i l . No c a s m e i o h í d r i c o n o p o n t o EH5 .

U 5 0 0 – U n i d a d e d e Ev a p o - O x i d a ç ã o

A Un i d a d e d e Ev a p o - Ox i d a ç ã o d e s t i n a - s e a o t r a t a m e n t o d e r e s o x x x x x x x x x o b i o d e g r a d á v e l . Es t a u n i d a d e é p a r t i c u l a r m e n t a i s c o m o , á g u a s n ã o b i o d e g r a d á v e i s d o t r a t a m e n t o f í s i c o c o n t a m i n a d a s c o m t i n t a s e v e r n i z e s e t a m b é m l í q u i d o s d e r e

e n t r e o u t r o s r e s í d u o s , c o m e l e v a d o t e o r d e m a t é r i a o r g â n i c

O p r o c e s s o d e t r a t a m e n t o c o n s i s t e n a s e p a r a ç ã o e c o n c e n t r d o r e s í d u o , m e d i a n t e e v a p o x x x x x x x x x x x x o a q u o s a , s e g u i d o b j e t i v o d e g a r a n t i r a e l i m i n a ç ã o , a n í v e i s s e g u r o s , d a c a

No q u e d i z r e s p e i t o a o p r o c e s s o d e t r a t a m e n t o e x i s t e n t e , o a s s e g u i n t e s e t a p a s :

 Os r e s í d u o s a q u o s o s s ã o i n t r o d u z i d o s n u m a c o l u n a d e s e p e r m u t a d o r d e c a l o r q u e p e r m i t e s o b r e a q u e c e r o s r e s í d p r o d u z i d o n a c a l d e i r a d e r e c u p e r a ç ã o d a p r ó p r i a u n i d a f a s e m a i s v o l á t i l ( p o l u e n t e s v o l á t e i s – COVs e f a s e a q u c o n c e n t r a d a n a b a s e d o e v a p o r a d o r , a q u a l , p o s t e r i o x x x x x x x x x x x x o e n e r g é t i c a ) , o u p a x x x x x x x x x x x x o ( u n i d a Re l a t i v a m e n t e à f a s e e v a p o r a d a , d e p e n d e n d o d a s u a n a t

t r a t a m e n t o d i s t i n t a s :

 No c a s o d e t r a t a r - s e d e u m a f r a ç ã o b i o d e g r a d á v e l , e s s e g u i d a m e n t e é e n c a m i n h a d a p a r a t r a t a m e n t o n a u n i d a r e s í d u o s l í q u i d o s o r g â n i c o s .

 No c a s o d e t r a t a r - s e d e u m a f r a ç ã o n ã o b i o d e g r a d á v e l ,

o x i d a ç ã o , o n d e t o d o s o s C2OeVsH2Os,

ãao uomx ai

td ea md po es

reamt CuOr a d e 8 5 0

e n e r g i a c o n t i d a n o s e f l u e n t e s g a s o s o s a 8 5 0 º C q u e s a e m q u e p r o d u z o v a p o r d e a q u e c i m e n t o n e c e s s á r i o a o p r o c e s e f l u e n t e s g a s o s o s a c e r c a d e 2 5 0 ° C. Os g a s e s r e s u l t a n t d e l a v a g e m d e e f l u e n t e s g a s o s o s .

U 6 0 0 – U n i d a d e d e De s i d r a t a ç ã o d e La m a s

A Un i d a d e a u x i l i a r d e d e s i d r a t a ç ã o d e l a m a s d e s t i n a - s e a t f u n c i o n a i s d o Ce n t r o , a n t e s d o s e u e n v i o p a r a a t e r r o ( U3 0 )

s e p a r a ç ã o s ó l i d o - l í q u i d o é df eec i at) na. t ne ur m s e p a r a d o r c e n t r í f u g

Em t e r m o s d e p r o c e s s o , a s l a m a s a d m i t i d a s n e s t a u x x x x x x , x x s e n d o f e i t a u m a i n j e ç ã o d e f l o c u l a n t e . A s e p a r a ç ã o s ó l i d o

(d e c a ) n, t re er s u l t a n d o a s l a m a s d e s i d r a t a d a s q u e s e g u e m p o s t e r s ã o e n v i a d a s p a r a t r a t a m e n t o n a u n i d a d e d e t r a t a m e n t o f í s i

U 7 0 0 – U n i d a d e d e T r a t a m e n t o Fí s i c o - q u í m i c o d e R e s í d u o s In o

A Un i d a d e d e Tr a t a m e n t o Fí s i c o - Qu í m i c o d e r e s í d u o s i n o r g â n i q u í m i c o d e r e s í d u o s i n o r g â n i c o s l í q u i d o s , s ó l i d o s o u p a s t q u í m i c o s d e s u p e r f í c i e o u d e r e v e s t i m e n t o d e m e t a i s , l a m a m e t a i s e r e s í d u o s l í q u i d o s e p a s t o s o s d e t r a t a m e n t o s q u í

r e d u ç ã o , o x i d a ç ã o e n e u t r a l i z a ç ã o t r a n s f o r m a m - s e a s s u b s p r e c i p i t a m e s ã o s e p a r a d a s d a f a s e a q u o s a p o r f i l t r a ç ã o . De c o n t a m i n a n t e s e a f a s e s ó l i d a , é s e p a r a d a p a r a t r a t a m e n t o p a t e r r o ( U3 0 ) a p ó s p r e n s a g e m .

	P r	é -	t r a t a m e n t o r e a l i z a d o noos r re ea st í odr u do es ol xí i q du ai çd ão os - i r ne odrugç
	s e	e n	c o n t r a m a r m a z e n a d o s s e p a r a d a m e n t e e m t a n q u e s d e
	s e	p a	r a d a m e n t e , p a r a o r e a t o r d e o x i d a ç ã o - r e d u ç ã o .
	a r	m a	z e n a d o s n u m t a n q u e a g i t a d o , s ã o e n v i a d o s t a m b é m p
	r e	s í	d u o s s ó l i d o s i n o r g â n i c o s , p o r s u a v e z s ã o d e p o s i t
	c o	l o	c a r o r e s í d u o e m s o l u ç ã o o u s u s p e n s ã o , e d e p o i s s ã
	r e	d u	ç ã o . Ne s t e r e a t o r , o s r e s í d u o s a p r é - t r a t a r s ã o
	l a	b o	r a t ó r i o , d e m o d o a r e a l i z a r o t r a t a m e n t o a t r a v é s
	n e	c e	s s á r i o , s e n d o o r e s í d u o r e s u l t a n t e a n a l i s a d o n o l
	u n	i d	a d e s e r ã o s u j e i t o s a p r é - t r a t a m e n t o a p e n a s s e n
	d i T r	r e a t	t a m e n t e p a r a o t r a t a m e n t o d e n e u t r a l i z a ç ã o . a m e n t o d e né e nu ot rr ae la it zo ar ç dã eo :n e u t r a l i z a ç ã o q u e s e p r
	d i	f e	r e n t e s t i p o l o g i a s d e r e s í d u o s i n o r g â n i c o s a t r a t
	e b	a s	e s , r e s í d u o s p a s t o s o s e r e s í d u o s s ó l i d o s e m s o l u ç
	t r	a t	a m e n t o p e l o l a b o r a t ó r i o , o s x x x x x x x x x x o e n v i a d o
	m e	d i	a n t e e m p r e g o d e á c i d o o u b a s e , o c o r r e a c o - p r e c i p i
	d o	s p	r i n c i p a i s p a r â m e t r o s q u í m i c o s d a m i s t u r a o b t i d a
	v a	l i	d a d o o t r a t a m e n t o , a m i s t u r a s e g u e p a r a o t a n q u e d
	e m	l i	n h a c o a g u l a n t e e f l o c u l a n t e . O t a n q u e d a s l a m a s é a
	s e	d i	m e n t o s e m s u s p e n s ã o . Se g u i d a m e n t e , a s l a m a s d e h i
	p r	e n	s a , o n d e o c o r r e a s e p a r a ç ã o s ó l i d o - l í q u i d o e o n d e
	s e	g u	e m p a r a a u n i d a d e d e e s t a b i l i z a ç ã o ( U2 0 ) o u p a r a a
	u s	a d	a s p a x x x x x x x x x x x o d e r e g e n t e s e n q u a n t o a f a s e a
	t r	a t	a m e n t o b i o l ó g i c o e o s m o s e i n v e r s a .

O p r o c e s s o d e t r a t a m e n t o r e a l i z a d o n e s t a u n i d a d e c o m p r e e n

U 8 0 0 – U n i d a d e d e T x x x x x x x x x x x X l e o s U s a d o s

A Un i d a d e d e Tr a t a m e n t o d e Ól e o s Us a d o s t e m c o m o o b j e t i v o a r e b a s e s l u b r i f i c a n t e s ( SN8 0 , SN1 5 0 e SN3 5 0 ) . Es t e t r a t a m e n t o s u

 n u m a p r i m e i r a f a s e é f e i t o o p r é - t r a t a m e n t o d o ó l e o u s s e d i m e n t o s , b e m c o m o m e t a i s p e s a d o s , p a r a q u e p o s s a m f p e l a l e g i s l a ç ã o n a c i o n a l e c o m u n i t á r i a , c o m v i s t a a s e

n o â m b i t o d o s i s t e m a i n t e g r a d o d e g e s t ã o d e ó l e o s u s a 1 5 3 / 2 0 0 3 , d e 1 1 d e j u l h o . Ne s t a f a s e ó l e o s u s a d o s p a s s a c e n t x x x x x x x x o a q u e n t e e s ã o s u j e i t o s a u m a r e a ç ã o d e d

 n u m a s e g u n d a f a s e , o ó l e o l u b r i f i c a n t e u s a d o , p a s s í v e p r o c e s s o d e r e g e n e r a ç ã o d e ó l e o s c o m p r o d u ç ã o d e b a s e s Es t e p r o c e s s o c o n t e m p l a a d e s t i l a ç ã o d e á g u a r e s i d u a l

a x x x x x x x x x x o d e s o l v e n t e s p o r d e s t i l a ç ã o s i m p l e s , a x x x x x x x x x x o f r a c i o n a d a d e b a s e s l u b x x x x x x x x x x x x r a n q

Se g u i d a m e n t e é f e i t a u m a d e s c r i ç ã o m a i s d e t a l h a d a d a s d i f e

 U 8 1 0 – R e c e ç ã o e d e c a n t a ç ã o g r a v í t i c a

Ne s t a e t a p a u t i l i z a m - s e f i l t r o s , b o m b a s e t a n q u e s d e r e c e ç a q u e c i m e n t o , s e n d o o s ó l e o s a q u e c i d o s a 5 0 ° C, e c o n e d e d e c a p a r t e d a á g u a e s ó l i d o s q u e c o n t a m i n a m o s ó l e o s . Co n s o a n t e

d o ó l e o u s a d o é f e i t o s e p a r a d a m e n t e p a r a g a r a n t i r v i a b i l i z a s u a r e g e n e r a ç ã o c o m o b a s e l u b r i f i c a n t e .

 U 8 2 0 – Ce n t x x x x x x x x o , d e s i d r a t a ç ã o e d e s t i l a ç ã o d e c o

Ne s t a s u b u n i d a d e é f e i t o u m a p e r f e i ç o a m e n t o d a o p e r a ç ã o d e s e g u i n d o - s e a r e m o ç ã o d e á g u a e v o l á t e i s s o b v á c u o , x x x x x x x x x x x x x x o . Pa r a e s s e e f e i t o , o ó l e o u s a d o p a s s a p o r u m p e v á c u o , o n d e s e p r o c e s s a a r e m o ç ã o d a á g u a r e s i d u a l e a d e s t i

s e p a x x x x x x x o c o n d e n s a d o s , f a z e n d o - s e a s e p a r a ç ã o d a á g u a v a p o r e s d e h i d r o c a r b o n e t o s n ã o c o n d e n s a d o s s ã o a s p i r a d o s d e d e s o d o r i z a ç ã o p o r b i o f i l t r o , a s s o c i a d o à f o n t e p o n t u a l s e g u e m p a r a a u n i d a d e d e t r a t a m e n t o f í s i c o - q u í m i c o d e r e s í

 U 8 3 0 – Ex t r a ç ã o p o x x x x x x x x x

Xx t a s u b u n i d a d e e x t r a i a s b a s e s l u b r i f i c a n t e s d o s ó l e o s u s s o l v e n t e s e m m e i o a l c a l i n o . As s i m , o s ó l e o s u s a d o s s ã o a d e s t á t i c o e s e g u i d a m e n t e a d i c i o n a - s e b a s e . Po s t e r i o r m e n t e o b t ê m - s e d u a s f a s e s : u m a f a s e l e v e , c o n s t i t u í d a p e l a s o l u p e s a d a , q u e c o n t é m o s a d i t i v o s , s u b p r o d u t o n e g r o , p o l í m e r e a l i z a m - s e à p r e s s ã o a t m o s f é r i c a , a t e m p e r a t u r a i n f e r i o

 U 8 4 0 A – R e c u p e r a ç ã o d e s o l v e n t e s

Es t a u n i d a d e i n t e g r a c o l u n a s d e d e s t i l a ç ã o e r e s p e t i v o s c p a x x x x x x x x x x x x x o n a o p e r a ç ã o d e e x t r a ç ã o d e c o n t a m i n a n d e s s o l v e n t i z a ç ã o d e c o r r e e m e t a p a s m ú l t i p l a s , i n i c i a n d o d e r e t i f i c a ç ã o a 1 0 m m Hg e 1 8 0 ° C. De s t a u n i d a d e o b t ê m - s e a s b d i v e r s a s c a t e g o r i a s ( SN8 0 , SN1 5 0 e SN3 5 0 ) e s o l v e n t e s r e c u p e

 U 8 4 0 B – De s t i l a ç ã o d a s b a s e s l u b r i f i c a n t e s

Os ó l e o s u s a d o s l i m p o s d e c o n t a m i n a n t e s r e c e b i d o s d a s u b d e s t i l a ç ã o . Es t a o p e r a ç ã o é e f e t u a d a a t e m p e r a t u r a s d a o x x

x x x x x x x x x x o q u e p e r m i t e a s e p a r a ç ã o d a s d i v e r s a s f r a ç õ e s d Ne s t e p r o c e s s o o b t é m - s e t a m b é m u m a p e q u e n a p o r ç ã o d e a l c a t p a r a e s t a b i l i z a ç ã o n a u n i d a d e U2 0 .

A s u b u n i d a d e r e q u e r v a p o r , p r o d u z i d o n a s c a l d e i r a s e x i s t e f l u i d o t é r m i c o c o m c e r c a d e 1 MW. Ad i c i o n a l m e n t e , e s t á e q u i x x x x x x x x x x x o e a r r e f e c i m e n t o d e á g u a e c o m p r e s s o r e s p a x x x x x x x x x x x x x x o d e c a l o r p o r ó l e o m i n e r a l e m c i r c u i t o f e c h a

 U 8 5 0 – Br a n q u e a m e n t o c o m t e r r a s d e s c o l o r a n t e s

Es t a o p e r a ç ã o t e m p o r o b j e t i v o a j u s t a r a c o r d a s b a s e s l u b r i a o r e f e r i d o n o De s p a c h o c o n j u n t o n . º 6 6 2 / 2 0 0 5 , d e 6 d e s e t Or d e n a m e n t o d o Te r r i t ó r i o e d o De s e n v o l v i m e n t o Re g i o n a l e d e s t a o p e r a ç ã o e f e t u a - s e a p r é - m i s t u r a d a s b a s e s l u b r i f i c d e p o i s d e s a t u r a d a s s e g u e m p a r a a u n i d a d e d e e s t a b i l i z a ç ã o

 U 8 6 0 – Ar m a z e n a g e m d o s p r o d u t o s f i n a i s e m i s t u r a d a s b a

A a r m a z e n a g e m d o s p r o d u t o s f i n a i s é f e i t a e m t a n q u e s d e 1 0 0

e q u i p a d a c o m s i s t e m a s d e c o m a n d o q u eb lp ee” nr- dm mi

it se ta upr ra e dp aa sr

ba aç sã eo

l u b r i f i c a n t e s p a r a c u m p r i m e n t o d a s e s p e c i f i c a ç õ e s c o n s t n . º 6 6 2 / 2 0 0 5 , d e 6 d e s e t e m b r o . Es t a m i s t u r a é e x e c u t a d a , o p e r a ç õ e s p x x x x x x x x , x x o c o n t e m p l a m n e m p r e v e e m q u a l q u e r

U 9 0 0 – U t i l i d a d e s

A u n i d a d e a u x i l i a r u t i l i d a d e s a g r u p a t o d a s a s u n i d a d e s n e c a b r a n g e n d o :

 Pr o d u ç ã o d e v a p o r p a r a a s n e c e s s i d a d e s t é r m i c a s d o c e n c a l d e i r a s ;

 Pr o d u ç ã o d e a r c o m p r i m i d o p a r a a l i m e n t a ç ã o d o s e q u i p a m

 Aq u e c i m e n t o d e f l u i d o t é r m i c o ;

 Gr u p o s g e r a d o r e s d e e m e r g ê n c i a p a r a a l i m e n t a ç ã o d o s e q

 In s t a l a ç õ e s e l é t r i c a s , p o s t o d e t x x x x x x x x x x x o , q u a d r

 Eq u i p a m e n t o e s i s t e m a d e b o m b a g e m d a r e d e d e d i s t r i b u i ç d o m é s t i c o ) ;

 Re s e r v a d e á g u a d e r e g a , r e s e r v a t ó r i o d e á g u a s p l u v i a i d i s t r i b u i ç ã o ;

 Eq u i p a m e n t o d a r e d e d e i n c ê n d i o s c o m a r e s p e t i v a r e s e r

 Fu r o e s i s t e m a d e b o m b a g e m ;

 Se r v i ç o s d e m a n u t e n ç ã o ;

 Re d e s g e r a i s d o e m p r e e n d i m e n t o ( á g u a s p l u v i a i s , á g u p a v i m e n t o , á g u a s r e s i d u a i s i n d u s t r i a i s p r o d u z i d a s d r e d e s d e s a n e a m e n t o d o m é s t i c o , r e d e d e i n c ê n d i o s ) ;

 Ou t r o s e q u i p a m e n t o s d e s e r v i ç o c o m u m a o e m p r e e n d i m e n t

As á g u a s p l u v i a i s d e c o b e r t u r a s d e e d i f í c i o s , b e m c o m o t c o n t a m i n a d a s e á g u a s p l u v i a i s a p ó s d e s c o n t a m i n a ç ã o , s ã o s e r v i ç o i n d u s t r i a l o u á g u a d e i n c ê n d i o .

As n e c e s s i d a d e s d e á g u a d e s e r v i ç o q u e n ã o f o r e m s a t i s f e i t p e l a r e c i c l a g e m d a s á g u a s t r a t a d a s n a s i n s t a l a ç õ e s , s ê - l p r ó p r i o . As n e c e s s i d a d e s d e á g u a p o t á v e l s ã o s a t i s f e i t a s p

Res ídu o s Adm is s ív eis

n t o

Par t e 1 : Cap acidades e o p er aç õ es licen ciadas

Un idade

Op er aç ão t r at am e

Cap acidade in s t alada ( t

/ dia)

Obs er v aç õ es

O p e r a ç ã o a t r i b u í d a a o s s o

d e s c o n t a m i n a d o s o b t i d o s , q u a i s c u m p r e m o s c r i t é r i o

R 5 d e f i n i d o s n a s N o r m a s d e

O n t á r i o , o u o u t r a s n o r m a s

g r a u d e e x i g ê n c i a i g u a l o u

o d e s o l

U 1 0 - U n i d a d e d e d e s c o n t a m i n a ç ã

4 3 8

s u p e r i o r , p a r a o f i m a q u e d e s t i n a m .

A o p e r a ç ã o R 1 0 é a p l i c á v e l a p e n a s a o s r e s í d u o s a u t o r

o s

a s e r r e c e b i d o s n e s t a u n i d

R 1 0

p a r a s u b s t i t u í r p r i m a s n e c e s s á r

e m m a t é r i i a s p a r a

p r o m o v e r o a r e j a m e n t o d o s s o l o s n o t r a t a m e n t o p o r

Bi o p i l h a .

A o p e r a ç ã o R 1 0 é a p l i c á v e l a p e n a s a o s r e s í d u o s a u t o x

x x x x x x x x x i d o s n e s t a u n i d

e s t a b i l

i z a ç ã o

U 2 0 - U n i d a d e d e	R 1 0	2 1 9	p a	r	a s u b s t i t	u
			p r	i	m a s n e c e s	s
t r				a	t	a m e	n t o d	e
r e				s	í	d u o	s .

í r e m m a t é r i á r i a s p a r a o

e s t a b i l i z a

U 1 0 0 - U n i d a d e d e Cl a s s i T r a n s f e x x x x x x

x x x x x x o ,

2 2 2

T r i a g e m e

M i s t u r a d e r e s í d u o s c l a s s c o m o m e s m o c ó d i g o LER e

r e e m b a l a g e m d o s m e s m o s , o

R 1 2

q u a i s s e r ã o s u j e i t o s a u m a o p e r a ç ã o d e v a l o r i z a ç ã o

s u b s e q u e n t e , n u m o p e r a d o e x t e r n o .

Ar m a z e n a m e n t o d e r e s í d u o s q u e s e r ã o s u j e i t o s a u m a

d e d e

T r i a g e

U 1 0 0 A - S u b u n i d a c l a s s i f i c a ç ã o , T r a n s f e r ê n c i a

R 1 3

o p e r a ç ã o d e v a l o r i z a ç ã o

m e

s u b s e q u e n t e , n u m o p e r a d o 8 5 e x t e r n o .

M i s t u r a d e r e s í d u o s c l a s s c o m o m e s m o c ó d i g o LER e

r e e m b a l a g e m d o s m e s m o s , o

D1 4

q u a i s s e r ã o s u j e i t o s a u m a o p e r a ç ã o d e e l i m i n a ç ã o

s u b s e q u e n t e , n u m o p e r a d o e x t e r n o .

Ar m a z e n a m e n t o d e r e s í d u o s q u e s e r ã o s u j e i t o s a u m a

D1 5

o p e r a ç ã o d e e l i m i n a ç ã o

s u b s e q u e n t e , n u m o p e r a d o

e x t e r n o .

Un idade

Op er aç ão t r at am e

Cap acidade in s t alada ( t

/ dia)

Obs er v aç õ es

M i s t u r a d e r e s í d u o s c o m o o b j e t i v o d e f o r m a r u m r e s í

n t o

U P CA - U n i d a d e d e

R 1 2

1 3 7

c o m c a r a c t e r í s t

i c a s q u e

P r o d u ç

e r n a t i

ã o d e

v o s

Co m b u s t í v e i s Al t p e r m i t e m u m a s u b s e q u e n t e

v a l o r i z a ç ã o e n e r g é t i c a n

R 3

e v a l o r i

U 2 0 0 - U n i d a d e d R 4 d e e m b a l a g e n s

i n s t a l a ç ã o d e c o i n c i n e r a P r e p a r a ç ã o d e e m b a l a g e n s p l á s t i c o p x x x x x x x x x x x x x P r e p a r a ç ã o d e e m b a l a g e n s

z a ç ã o

3 3 m e t a l p a x x x x x x x x x x x x x o .

P r e p a r a ç ã o d e r e s í d u o s p a

R 1 2

p o s t e r i o r v a l o r e / o u v a l o r i z a ç ã

i z a ç ã o m a o e n e r g é t

A o p e r a ç ã o R 9 é a p l i c á v e l

R 9 a p e n a s a o s r e s í d u o s l í q u i o r g â n i c o s q u e c o n t ê m

m e n t o

d u o s

h i d r o c a r b o n e t o s , e a p a r t

U 3 0 0 - U n i d a d e d

q u a i s é p o s s í v e l

r e c u p e r a

e T r a t a

d e r e s í c o s

f í s i c o - q u í m i c o

R 1 2

3 3 6

f u e l ó l e o . O s r e s t a n t e s r e

l í q u i d o s o r g â n i

a d m i t i d o s n e s t a

u n i d a d e s

e T r a t a

s e In v e r

U 4 0 0 - U n i d a d e d D8 Bi o l ó g i c o e O s m o

e Ev a p o -

U 5 0 0 - U n i d a d e d

O x i d a ç ã o D9

1 3 7

m e n t o

s a

1 1 0

s u j e i t o s a u m a o p e r a ç ã o D9 R 1 2 d e p e n d e n d o d a s

c a r a t e r í s t i c a s q u e e s t e s a p r e s e n t a m .

e T r a t a

d e R e s í

m e n t o

d u o s

D9 8 8

A o p e r a ç ã o R 1 0 é a p l i c á v e l a p e n a s a o s r e s í d u o s a u t o r

U 7 0 0 - U n i d a d e d a s e r r e c e b i d o s n e s t a u n i d

Fí s i c o - Q u í m i c o In o r g â n i c o s

p a r a s u b s t i t u í r p r i m a s n e c e s s á r

e m m a t é r i

i a s p a r a o

U 8 0 0 - U x x x x x x x x x X l e o s U s a d o s

R 1 0

e T r a t a

R 9

4 , 4

m e n t o

1 4 4

t r a t a m e n t o d e e s t a b i l i z a r e s í d u o s .

n t o

t )

Un idade	Op er aç ão t r at am e	Cap acidade in s t alada (	Obs er v aç õ es
	D1		A o p e r a ç ã o R 1 0 é a a p e n a s a o s r e s í d
U 3 0 - At e r r o		1 6 9 3 4 4	a s e r r e c e b i d o s p a r a s u b s t i t u í r
U 3 0 - At e r r o		1 6 9 3 4 4	a s e r r e c e b i d o s p a r a s u b s t i t u í r
	R 1 0		c o b e r t u r a d i á r i
			d e p o s i t a d o s e m a

p l i c á v e l u o s a u t o r

n e s t a u n i d e m m a t e r i

a d e r e s í d t e r r o .

Par t e 2 : Lis t a de có digo s LER adm is s ív eis n as difer en t es u n idades de t r at am en t o

U1 0 – Un idade de des co n t am in aç ão de s o lo s

5 *

 O p e r a ç ã o R 5 - R e c i c l a g e m / R e c u p e r a ç ã o d e o u t r o s m a t e r i

3 *

5 *

LER	Des cr iç ão
0 5 0 1 0	De r r a m e s d e h i d r o c a r b o n e t o s
1 7 0 5 0	S o l o s e r o c h a s , c o n t e n d o s u b s t â n c i a s p e r i g o s a s
1 7 0 5 0	S o l o s e r o c h a s n ã o a b r a n g i d o s e m 1 7 0 5 0 3
1 7 0 5 0	La m a s d e d r a g a g e m c o n t e n d o s u b s t â n c i a s p e r i g o s a
1 7 0 5 0	La m a s d e d x x x x x x x x x o a b r a n g i d a s e m 1 7 0 5 0 5
1 9 1 3 0	R e s í d u o s s ó l i d o s d a d e s c o n t a m i n a ç ã o d e s o l o x , x
0 0 0 0 0	Xx x a s d a d e s c o n t a m i n a ç ã o d e s o l o s , c o n t e n d o s u b s
1 9 1 3 0	La m a s d a d e s c o n t a m i n a ç ã o d e á g u a s f r e á t i c a s , c o n

1 *

3 *

5 *

o n t e n d o s t â n c i a s p t e n d o s u b

LER

Des cr iç ão

Ba l

a s t r o s

d e l

n h a s

d e c a m i

n h o - d e - f e r r o ,

c o n t e n

 O p e r a ç ã o R 1 0 - T r a t a m e n t o d o s o l o p a r a b e n e f í c i o a g r í c

7 *

d o s u b s t â

U2 0 – Un idade de Es t abiliz aç ão

LER	Des cr iç ão
0 6 0 1 9	O u t r o s r e s í d u o s n ã o a n t e r i o r m e n t e e s p e c i f i c a d o
0 6 0 2 9	O u t r o s r e s í d u o s n ã o a n t e r i o r m e n t e e s p e c i f i c a d o
1 0 0 1 0	Ci n z a s , e s c ó r i a s e p o e i r a s d e c a l d e i r a s ( e x c l u i n
1 0 0 1 0	Ci n z a s v o l a n t e s d a c o m b u s t ã o d e c a r v ã o
1 0 0 1 0	Ci n z a s v o l a n t e s d a c o m b u s t ã o d e t u r f a o u d e m a d e i
1 0 0 1 0	Ci n z a s v o l a n t e s e p o e i r a s d e c a l d e i r a s d a c o m b u s
1 0 0 1 1	Ci n z a s v o l a n t e s d a c o m b u s t ã o d e h i d r o c a r b o n e t o s
1 0 0 1 1	Ci n z a s , e s c ó r i a s e p o e i r a s d e c a l d e i r a s d e c o - i n
1 0 0 1 1	Ci n z a s , e s c ó r i a s e p o e i r a s d e c a l d e i r a s d e c o i n c
1 0 0 1 1	Ci n z a s v o l a n t e s d e c o - i n c i n e r a ç ã o n ã o a b r a n g i d a
1 1 0 5 0	Ci n z a s d e z i n c o
1 0 0 1 0	Ci n z a s v o l a n t e s e p o e i r a s d e c a l d e i r a s d a c o m b u s
1 7 0 3 0	M i s t u r a s b e t u m i n o s a s n ã o a b r a n g i d a s e m 1 7 0 3 0 1
1 7 0 8 0	M a t e r i a i s d e c o n s t r u ç ã o à b a s e d e g e s s o c o n t a m i n
1 9 0 1 1	Ci n z a s e e s c ó r i a s c o n t e n d o s u b s t â n c i a s p e r i g o s a
1 9 0 1 1	Ci n z a s e e s c ó r i a s n ã o a b r a n g i d a s e m 1 9 0 1 1 1
1 9 0 1 1	Ci n z a s v o l a n t e s c o n t e n d o s u b s t â n c i a s p e r i g o s a s
1 9 0 1 1	Ci n z a s v o l a n t e s n ã o a b r a n g i d a s e m 1 9 0 1 1 3
1 9 0 1 1	Ci n z a s d e c a l d e i r a s c o n t e n d o s u b s t â n c i a s p e r i g o
1 9 0 1 1	Ci n z a s d e c a l d e i r a s n ã o a b r a n g i d a s e m 1 9 0 1 1 5
1 9 0 7 0	Li x i v i a d o s d e a t e r r o s , c o n t e n d o s u b s t â n c i a s p e r
1 9 0 7 0	Li x i v i a d o s d e a t e x x x x x x o a b r a n g i d o s e m 1 9 0 7 0 2 *

 O p e r a ç ã o R 1 0 - T r a t a m e n t o d o s o l o p a r a b e n e f í c i o a g r í c

s s

d o a s p o e i

r a n ã o t r a

4 *

3 *

t ã o d e h i d r e m u l s i o n

4 *

c i n e x x x x x x x x x x x x o n s e m 1 0 0 1

4 *

t ã o d e h i d r

1 *

3 *

a d o s c o m s s

5 *

s a s

2 *

i g o s a s

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TUA

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