POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados tem por finalidade informar os titulares sobre as medidas utilizadas pela MAYA SISTEMAS para a coleta, o armazenamento, a utilização ou qualquer outra operação de tratamento de dados pessoais realizada nos sistemas do xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
A MAYA SISTEMAS coleta e trata suas informações pessoais de acordo com este aviso de privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018. Este aviso fornece as informações necessárias sobre seus direitos e nossas obrigações e explica como, por que e quando tratamos seus dados pessoais.
Ao utilizar o sistema xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx você aceita as práticas descritas nesta política de privacidade.
Na empresa MAYA SISTEMAS, a privacidade é uma prioridade. Esta Política de privacidade estabelece como o MAYA FUNDAÇÕES - sistema de gestão e gerenciamento em execução de fundações - coleta e usa informações pessoais de outras pessoas que acessam e utilizam nosso sistema, xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx. Ao acessar nosso website, você entende que coletamos e usamos as suas informações pessoais conforme descrito nesta Política.
Esta Política de privacidade não se aplica a aplicativos ou sites de terceiros que você possa usar, inclusive qualquer aplicativo ou site vinculado aos nossos serviços. Releia os termos e políticas de aplicativos de sites ou aplicativos de terceiros antes de usá-los ou contratá-los.
A MAYA SISTEMAS LTDA tem sede na cidade de Itajaí; na Rua Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxx, 00, Xxx Xxxxx, Xxxxxx-XX, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ 39.898.851/0001-39. Nosso responsável pela proteção de dados é Sr. Xxxxx Xxxxxx, que pode ser contatado pelo e-mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
1. FORMAS PELAS QUAIS A MAYA SISTEMAS COLETA DADOS
Você pode visitar o nosso site sem disponibilizar nenhuma informação pessoal, porém algumas informações são coletadas automaticamente.
a) Por meio do Google Analytics
Utilizamos o Google Analytics para analisar o comportamento dos visitantes do site do MAYA SISTEMAS. Estes dados coletados servem para rastrear o número de visitas, de onde são nossas visitas, o tempo médio em que os visitantes permanecem no site, dispositivos utilizados para acesso, entre outros. Também usamos alguns destes dados para fins de marketing, incluindo remarketing ou relatórios demográficos e de interesses.
Para alterar como o Google Analytics coleta e usa as suas informações pessoais, é possível instalar o complemento do navegador para desativação do Google Analytics em xxxxx://xxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxxx.
b) Por meio do site da Maya Sistemas
Coletamos dados pessoais por meio de campos de coleta de dados em nosso site; como por exemplo, fornecimento de informações no ato de cadastramento no MAYA FUNDAÇÕES; envio de mensagem por meio da página de contato do website.
2. TIPOS DE DADOS COLETADOS
a) Informações coletadas ao se inscrever no MAYA SISTEMAS
Para ter acesso ao Sistema MAYA FUNDAÇÕES o usuário deverá fornecer os seguintes dados:
● Plano desejado;
● Periodicidade do pagamento Razão Social;
● CNPJ da empresa;
● CPF do proprietário da empresa, caso o CNPJ ainda não tenha sido emitido;
● Nome da pessoa responsável pelo acesso administrativo do Sistema;
● E-Mail da pessoa responsável Aceite dos termos de uso do serviço.
● Nome completo
● Nome
b) Informações coletadas ao fazer login no MAYA FUNDAÇÕES
Após a criação de uma conta de acesso, ao utilizar o Sistema MAYA FUNDAÇÕES os seguintes dados serão coletados de forma automática: Sistema operacional utilizado para o acesso Endereço do protocolo de Internet (IP) Data e hora do acesso.
c) Informações que coletamos a partir de outras fontes
Podemos coletar informações pessoais sobre você de outras fontes, como fornecedores de serviços e parceiros, quando tiverem permissão jurídica para compartilhar as suas informações pessoais conosco. Por exemplo, se você se registrar para os nossos serviços a partir de outro site, o site poderá nos fornecer as suas informações pessoais.
Os titulares são responsáveis pela veracidade dos dados informados ao MAYA FUNDAÇÕES. Quando informarem dados pessoais de terceiros, os titulares devem se certificar que possuem autorização para fazê-lo, não tendo a MAYA FUNDAÇÕES responsabilidade sobre este ato.
A MAYA SISTEMAS não coleta dados pessoais sensíveis por meio de seu site. Caso os titulares decidam voluntariamente informar seus dados pessoais sensíveis, os titulares expressamente consentem com o tratamento desses dados em concordância com o descrito nesta Política.
Durante a utilização do site do MAYA FUNDAÇÕES, caso os titulares sejam conduzidos, via link, a outro site, os titulares deverão se certificar da política de privacidade do site que estão visitando. A MAYA SISTEMAS não se responsabiliza pela coleta e uso de dados pessoais e pelo conteúdo dos sites de terceiros.
3. FINALIDADES DE USO DOS DADOS PESSOAIS
A MAYA SISTEMAS se compromete a utilizar os dados pessoais coletados dos titulares para as seguintes finalidades:
● Realização de estatísticas acerca das atividades e comportamento dos titulares;
● Alguns dados coletados são utilizados para manter e aprimorar o funcionamento do site e do sistema e oferecer a melhor experiência ao usuário como, por exemplo, para realizar estatísticas genéricas ou anonimizadas para monitoramento de utilização do site.
O consentimento para a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados pessoais dos titulares, para atender às finalidades propostas pela MAYA SISTEMAS na presente política de privacidade e proteção de dados é voluntário. Caso os TITULARES decidam por não consentir com a coleta dos dados, a única consequência será o não fornecimento dos serviços e/ou facilidades propostos pela MAYA FUNDAÇÕES.
A MAYA SISTEMAS não realizará o tratamento dos dados pessoais de titulares no que se refere à presente política de privacidade e proteção de dados sem o seu consentimento.
A MAYA SISTEMAS garante que não comercializa os dados pessoais dos titulares.
4. DIREITOS DOS USUÁRIOS
A MAYA SISTEMAS atua como processadora de dados perante os dados do titular de dados pessoais. A Lei Geral de Proteção de Dados elenca uma série de direitos do titular de dados frente o controlador do seus dados; que são os que seguem:
● confirmação da existência de tratamento;
● acesso aos dados;
● correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
● anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
● portabilidade de dados, observados os segredos comercial e industrial;
● eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
● informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
● informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
● revogação do consentimento.
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para a MAYA SISTEMAS. No entanto, como esses dados são necessários para utilização do sistema e inscrição no MAYA FUNDAÇÕES, não seremos capazes de oferecer os nossos serviços.
Para exercer seus direitos, os titulares devem enviar e-mail ou carta com a sua solicitação para os endereços informados abaixo no item 8 – Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e Dados para Contato (abaixo).
Se recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, podemos pedir que você verifique sua identidade antes de concretizarmos a solicitação com o objetivo de garantir que seus dados estão protegidos e são mantidos seguros.
5. ARMAZENAMENTO DOS DADOS
A MAYA SISTEMAS realiza o armazenamento dos dados pessoais dos titulares coletados de forma segura, somente pelo período de tempo necessário para
realizar as operações aqui estabelecidas, estando em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet, que determina o armazenamento de registros de acesso a aplicações de internet pelo período de 6 (seis) meses.
O armazenamento dos dados respeitará esta Política e/ou eventuais instrumentos celebrados com os titulares. No entanto, os dados podem ser armazenados por período de tempo superior, por razões legais ou por ordem judicial.
Nos termos da legislação de proteção de dados pessoais, caso os titulares desejem, poderão revogar o consentimento previamente concedido à MAYA SISTEMAS para o tratamento de seus dados pessoais. Esse direito deverá ser exercido através dos canais disponibilizados no item 8 - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e Dados para Contato (abaixo).
A MAYA SISTEMAS armazena seus dados em servidores próprios e/ou de parceiros contratados, localizados no Brasil e/ou no exterior, e também em servidores na nuvem (cloud computing), de forma que pode ocorrer transferência e tratamento de dados pessoais dos titulares fora do território brasileiro.
6. SEGURANÇA
A MAYA SISTEMAS possui compromisso com a segurança do tratamento dos dados pessoais dos usuários por meio da implementação de mecanismos avançados de tecnologia da informação, que adotam procedimentos técnicos, físicos e lógicos de segurança normalmente utilizados pelo mercado. A adoção de tais procedimentos almeja a proteção dos dados pessoais contra a perda, mau uso, alteração, destruição ou vazamento.
Qualquer membro da MAYA SISTEMAS que possui acesso às informações coletadas é informado sobre a sua natureza confidencial, além de manter compromisso de agir em conformidade com esta Política.
Os titulares deverão adotar as medidas preventivas necessárias ao uso da internet, incluindo o uso de antivírus, senha de acesso pessoal e outras medidas técnicas e gerenciais, com vista a evitar falhas, invasões ou outros inconvenientes no acesso às ferramentas disponibilizadas pela empresa. A MAYA SISTEMAS não será responsável por eventuais danos decorrentes de culpa exclusiva dos titulares e/ou de terceiros.
Os dados de acesso ao sistema são armazenados de forma criptografada. As informações são protegidas com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer) para que, ao trafegar entre os nossos servidores para o computador do usuário, estes dados permaneçam em sigilo. Essa tecnologia visa ao impedimento que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros.
Por todo o tempo em que o usuário mantiver a sua conta no MAYA FUNDAÇÕES, todas as informações coletadas ou informadas serão armazenadas e processadas em servidores com alto padrão de segurança, bem como réplicas e cópias de segurança dos seus dados.
7. RESTRIÇÕES AO COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Não divulgamos as suas informações pessoais para terceiros utilizarem em campanhas próprias de marketing, remarketing, ou de maneira que seja considerada uma venda nos termos da legislação aplicável.
O compartilhamento de informações pessoais poderá ser realizado nos casos abaixo:
● Para responder a intimações de autoridades governamentais;
● Para seguir a legislação aplicável ou responder a processos judiciais;
● Fornecedores com os quais a MAYA SISTEMAS mantém relações de parceria comercial para operação de nossos serviços. Temos contratos com os nossos fornecedores de serviços que abordam a proteção e uso adequado das suas informações pessoais;
● Podemos compartilhar as suas informações pessoais se houver seu consentimento, como por exemplo, a publicação de depoimentos de usuários que podem identificar você.
● Informações públicas;
● Conteúdo gerado por usuários;
● Consentimento explícito.
8. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DADOS PARA CONTATO
A identidade e as informações do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da MAYA FUNDAÇÕES seguem abaixo discriminadas:
● Setor responsável: Xxxxx Xxxxxx
● E-mail:xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Qualquer reclamação ou comunicação dos TITULARES deverá ser dirigida ao Encarregado acima identificado. O Encarregado se encontra devidamente
autorizado por MAYA SISTEMAS para prestar esclarecimentos, e/ou adotar providências referentes ao tratamento de dados pessoais referente ao site.
9. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser modificada a qualquer tempo, mediante prévia comunicação por meio do website de MAYA FUNDAÇÕES (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxx/xxxxxxxx_xxxxxxxxxx_xxxxxxxxx mas.pdf) e/ou de correspondência eletrônica dirigida aos titulares, a ser enviada ao e-mail informado à empresa.
10. AVISO LEGAL
A MAYA SISTEMAS é um provedor de SaaS (Software as a Service), atuando, no âmbito do MAYA FUNDAÇÕES, como OPERADOR DE DADOS; e portanto, e não controla e de nenhuma forma é responsável pela coleta e tratamento de dados inseridos no âmbito do do MAYA SISTEMAS; não sendo, portanto, responsável pelo uso que nossos clientes são aos dados pessoais ali tratados.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados entra em vigor em 10 de março de 2021.
Data da versão: Março de 2021.