AVISO DE CONTRATAÇÃO – PA: 048/2024 DISPENSA 015/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO – PA: 048/2024 DISPENSA 015/2024
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Jitaúna, Estado da Bahia, convoca os interessados com base na Lei N° 14.133/2021, a apresentação de Cotações de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à contratação de empresa para: Contratação de empresa do ramo para a aquisição de fantoches para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Jitaúna-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo, conforme Termo de Referência em anexo.
As empresas interessadas deverão enviar a cotação através do e-mail: xxxxxxxxxxxx0@xxxxx.xxx, ou entregar presencialmente no Setor de licitações do Município, até às 14:00h do terceiro dia útil após publicação, respeitando o prazo estabelecido.
Juntamente com a cotação solicitamos que sejam encaminhadas de forma atualizada os seguintes documentos:
• Documentos relativos à Habilitação Jurídica (Contrato Social Consolidado ou todas as respectivas alterações, documentos dos sócios e Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (Cartão CNPJ);
• Documentos de Regularidade Fiscal e Trabalhista – Certidão de Regularidade Municipal, Fazenda Estadual e Fazenda Federal, Certificado de Regularidade relativa com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
• Documentos de Habilitação Técnica - Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto deste chamamento, através da apresentação de 01(um) ou mais atestados, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado
Jitaúna-BA, 19 de março de 2024.
Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx AGENTE DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Educação
1- OBJETO
1.1. A contratação de empresa do ramo para a aquisição de fantoches para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Jitaúna-BA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo.
1.2. O presente termo de referência tem como base legal a Lei 14.133/2021.
2 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
A utilização de fantoches para uma escola é uma ótima ideia para promover a aprendizagem e a interação entre os alunos, ampliando as possibilidades de fortalecimento de práticas pedagógicas mediadoras de aprendizagens e do desenvolvimento das crianças proporcionando por intermediação dos educadores e interação das crianças com utilização de material de apoio didático. Essa aquisição propõe a construção de nova identidade da educação infantil nas escolas da rede municipal de Jitaúna-BA como primeira etapa da Educação Básica e consolidada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, em que essa lei estimula à autonomia, a flexibilidade na construção do currículo e a pluralidade de métodos pedagógicos, desde que assegurem as práticas educacionais organizadas em torno do conhecimento e em meio às relações sociais que se travam nos espaços institucionais, e que afetam a construção das identidades das crianças. Os princípios fundamentais nas diretrizes da educação infantil colocam a criança como centro do planejamento curricular, sendo sujeito histórico de direitos que se desenvolve nas interações, relações e práticas cotidianas a ela disponibilizadas e por ela estabelecidas com adultos e crianças de diferentes idades nos grupos e contextos culturais no qual se insere, consolidando com atitudes de princípios éticos, políticos e estéticos. A necessidade de pensar em uma nova ordem escolar para educação infantil aponta para a construção de uma prática pedagógica preocupada em desenvolver quatro eixos de aprendizagens fundamentais, que serão para cada indivíduo os pilares do conhecimento: aprender a conhecer indica o interesse, a abertura para o conhecimento, que verdadeiramente liberta da ignorância; aprender a fazer mostra a coragem de executar, de correr riscos, de errar mesmo na busca de acertar; aprender a conviver traz o desafio da convivência que apresenta o respeito a todos e o exercício de fraternidade como caminho do entendimento; e, finalmente, aprender a ser, que, talvez, seja o mais importante por explicitar o papel do cidadão e o objetivo de viver.
2.1 - Importância da Contratação – Análise de Conveniência e Oportunidade
A importância dessa contratação visa trazer uma proposta pedagógica do material para fundamentar essencialmente na urgência de trabalhar de forma interdisciplinar temas comuns ao universo das crianças de Educação Infantil cujo objetivo é promover o desenvolvimento integral das crianças, garantindo a cada uma delas o acesso a processos de construção de conhecimentos e a aprendizagem de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, ao respeito às pessoas e à natureza como algo indissociável ao processo educativo. A escolha do material considerará também as demandas apresentadas pelas escolas que integram a Rede Municipal de Jitaúna-BA.
3 – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
3.1.
Item | Descrição | Quantidade |
1º TEMA- INCLUSÃO SOCIAL | ||
1 | Fantoche Inclusão Social Deficiente Visual com óculos portátil Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
2 | Fantoche Inclusão Social Deficiente Auditivo com aparelho. Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
3 | Inclusão Social Deficiente Físico Sem Membros Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo, kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
4 | Fantoche Inclusão Social Deficiente Físico com bengala para apoio. Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
5 | Fantoche Inclusão Social Obesidade Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
6 | Fantoche Inclusão Social Cadeirante com Cadeira de Madeira e rodinhas coloridas, sistema de apoio ao personagem onde se pode tirá-lo através de velcro e tiras. Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
7 | Fantoche Inclusão Social Indígena com Roupa a Caráter Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
8 | Fantoche Inclusão Social Negro Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
9 | Fantoche Inclusão Social Caipira Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo, kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
10 | Fantoche Inclusão Social Oriental Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
2° TEMA - APRENDENDO O ALFABETO | ||
1 | Coleção Aprendendo e Preservando Abelha com Letra A bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
2 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Baleia com Letra B bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
3 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Coelho com Letra C bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
4 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Dinossauro com Letra D bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
5 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Elefante com Letra E bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
6 | Coleção Aprendendo o Alfabeto-Formiga com Letra F bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
7 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Gato com Letra G bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
8 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Hiena com Letra H bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
9 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Índia com Letra E bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
10 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Joaninha com Letra J bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
11 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Kátia com Letra K bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
12 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Leão com Letra L bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
13 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Macaco com Letra M bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro,lã,monofio,fibra,com bocas em plástico PET revestida de feltro,olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
14 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Nina com Letra N bordada Confeccionado em espuma,malha,feltro,lã,monofio,fibra,com bocas em plástico PET revestida de feltro,olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
15 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Ovelha com Letra O bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
16 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Pata com Letra P bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
17 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Quati com Letra Q bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
18 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Rato com Letra E bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
19 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Sapo com Letra S bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
20 | Coleção Aprendendo o Alfabeto-Tartaruga com Letra T bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
21 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Ursa com Letra U bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
22 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Vaca com Letra V bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
23 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Walquíria com Letra W bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
24 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Xerife com Letra X bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
25 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Yury com Letra Y bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
26 | Coleção Aprendendo o Alfabeto- Zebra com Letra Z bordada Confeccionado em espuma, malha, feltro, lã, monofio, fibra, com bocas em plástico PET revestida de feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 40x36 cm | 01 unidade |
3° TEMA - ANIMAIS SELVAGENS E DOMÉSTICOS | ||
1 | Fantoche Cachorro Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
2 | Fantoche Cavalo Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
3 | Fantoche Onça Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética, com preenchimento Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
4 | Fantoche Jacaré Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
5 | Fantoche Papagaio Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
6 | Fantoche Pato Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
7 | Fantoche Galinha Ruiva Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
8 | Fantoche Pássaro Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
4° TEMA - CONTOS ENCANTADOS | ||
1 | Fantoche Anão Dunga Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
2 | Fantoche Anão Zangado Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
3 | Fantoche Anão Mestre Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53x34x cm. | 01 unidade |
4 | Fantoche Anão Feliz Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
5 | Fantoche Anão Dengoso Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
6 | Fantoche Anão Atchim Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
7 | Fantoche Anão Soneca Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53x34x cm. | 01 unidade |
18 | Fantoche Branca de Neve Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
14 | Fantoche Príncipe Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
15 | Fantoche Princesa Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
19 | Fantoche Sapo (Príncipe) Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
8 | Fantoche Porquinho 01 Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
9 | Fantoche Porquinho 02 Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
10 | Fantoche Porquinho 03 Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
11 | Fantoche Lobo Mal Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
12 | Fantoche Chapéuzinho Vermelho com Bolsa Colorida Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
13 | Fantoche Caçador Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
16 | Fantoche Vovó Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
20 | Fantoche Fada Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
21 | Fantoche Xxxxx Xxx Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
23 | Fantoche Rei Leão Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
24 | Fantoche Gato de Botas Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
25 | Fantoche Ogro Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
26 | Fantoche Cigarra Conjunto confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
30 | Fantoche Papai Xxxx Xxxxxxxx confeccionado com cabeça em espuma revestida em malha, corpo de tecido, feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, cabelo em lã, boca em plástico pet revestida em feltro. Tamanho 53 x 34 cm. | 01 unidade |
5° TEMA - MENINA BONITA DO LAÇO DE FITA |
1 | Fantoche Menina Bonita do Laço de Fita Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
2 | Fantoche Menina Bonita - Coelho Branco Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento. Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
3 | Fantoche Menina Bonita - Coelha Negra Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento. Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
4 | Fantoche Menina Bonita - Coelho Marrom Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento. Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
6° TEMA - FAMÍLIA BRANCA | ||
1 | Fantoche Família Branca - Mamãe Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento. Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
2 | Fantoche Família Branca - Papai Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento. Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
3 | Fantoche Família Branca - Vovô Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento. Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
4 | Fantoche Família Branca - Vovó Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento. Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
5 | Fantoche Família Branca - Menina Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento. Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
6 | Fantoche Família Branca - Menino Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento. Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
7° TEMA - FAMÍLIA MISTA | ||
1 | Fantoche Família Mista - Mamãe Negra Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento. Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
2 | Fantoche Família Mista - Papai Branco Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento. Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
3 | Fantoche Família Mista - Vovô Amarelo Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento. Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
4 | Fantoche Família Mista - Vovó Parda Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento. Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
5 | Fantoche Família Mista - Menina Branca Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento. Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
6 | Fantoche Família Mista - Menino Marrom Confeccionado em corpo de pele sintética, feltro, boca em plástico PET, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, braços, e pernas de pele em sintética com preenchimento. Tamanho: 45x39 cm | 01 unidade |
8° TEMA - SITIO DO PICA PAU AMARELO | ||
1 | Fantoche Sitio do Pica Pau Amarelo - Dona Benta Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
2 | Fantoche Sitio do pica Pau Amarelo - Narizinho Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
3 | Fantoche Sitio - Pedrinho Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
4 | Fantoche Sitio - Tia Anastácia Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
5 | Fantoche Sitio - Emília Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
6 | Fantoche Sítio - Saci Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
7 | Fantoche Sitio - Visconde de Sabugosa Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
8 | Fantoche Sitio - Burro Falante Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
9 | Fantoche Sitio - Tio Barnabé Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
10 | Fantoche Sítio - Rabicó Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
11 | Fantoche Sítio - Quindim Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
12 | Fantoche Sítio - Cuca Confeccionado em espuma revestida com malha, boca em plástico PET revestida com feltro, corpo de tecido e feltro, acabamentos em lã, cabelo kanekalon, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente. Tamanho: 62x50 cm | 01 unidade |
9° TEMA - MEIO AMBIENTE | ||
1 | Coleção Meio Ambiente - Fantoche Planeta Terra Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45 x 42 cm | 01 unidade |
2 | Coleção Meio Ambiente - Água Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45 x 42 cm | 01 unidade |
3 | Coleção Meio Ambiente - Árvore Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45 x 42 cm | 01 unidade |
4 | Coleção Meio Ambiente - Peixe Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45 x 42 cm | 01 unidade |
5 | Coleção Meio Ambiente - Sol Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45 x 42 cm | 01 unidade |
6 | Máscara Meio Ambiente - Lua Confeccionado em malha colorida e macia, entradas para olhos e nariz, e corda para amarrar ao rosto. Tamanho: 25x42 cm | 01 unidade |
7 | Máscara Meio Ambiente - Nuvem Confeccionado em malha colorida e macia, entradas para olhos e nariz, e corda para amarrar ao rosto. Tamanho: 25x42 cm | 01 unidade |
8 | Máscara Meio Ambiente - Mundo Confeccionado em malha colorida e macia, entradas para olhos e nariz, e corda para amarrar ao rosto. Tamanho: 25x42 cm | 01 unidade |
10° TEMA - COLETA SELETIVA | ||
1 | Coleção Meio Ambiente - Vidro Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45 x 42 cm | 01 unidade |
2 | Coleção Meio Ambiente - Metal Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45 x 42 cm | 01 unidade |
3 | Coleção Meio Ambiente - Papel Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45 x 42 cm | 01 unidade |
4 | Coleção Meio Ambiente - Plástico Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45 x 42 cm | 01 unidade |
11° TEMA - HIGIENE E SAÚDE | ||
1 | Fantoche Higiene e Saúde - Dentista Doutor Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
2 | Fantoche Higiene e Saúde - Dente Sadio Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
3 | Fantoche Higiene e Saúde - Dente Cariado Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
4 | Fantoche Higiene e Saúde - Pasta de Dente Confeccionado em malha, feltro,e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
5 | Fantoche Higiene e Saúde - Fio Dental Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
6 | Fantoche Higiene e Saúde - Escova de Dente Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
7 | Fantoche Higiene e Saúde - Bactéria Confeccionado em malha, feltro,e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
8 | Fantoche Higiene e Saúde - Pente Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
9 | Fantoche Higiene e Saúde - Sabonete Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
10 | Fantoche Higiene e Saúde - Refrigerante Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
11 | Fantoche Higiene e Saúde - Pirulito Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
12° TEMA - ALIMENTAÇÃO FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS | ||
1 | Fantoche Frutas, Legumes e Verduras - Abacaxi Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
2 | Fantoche Frutas, Legumes e Verduras - Alface Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
3 | Fantoche Frutas, Legumes e Verduras - Banana Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
4 | Fantoche Frutas, Legumes e Verduras - Berinjela Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
5 | Fantoche Frutas, Legumes e Verduras - Cebola Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
6 | Fantoche Frutas, Legumes e Verduras - Cenoura Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
7 | Fantoche Frutas, Legumes e Verduras - Laranja Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
8 | Fantoche Frutas, Legumes e Verduras - Maçã Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
9 | Fantoche Frutas, Legumes e Verduras - Milho Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
10 | Fantoche Frutas, Legumes e Verduras - Feijão Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
11 | Fantoche Frutas, Legumes e Verduras - Beterraba Confeccionado em malha, feltro,e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm | 01 unidade |
12 | Máscara Frutas, Legumes e Verduras - Uva Confeccionado em malha colorida e macia, entradas para olhos e nariz, e corda para amarrar ao rosto. Tamanho: 25x42 cm | 01 unidade |
13° TEMA - FOLCLORE | ||
1 | Máscara Folclore - Curupira Confeccionado em malha colorida e macia, entradas para olhos e nariz, e corda para amarrar ao rosto. Tamanho: 25x42 cm | 01 unidade |
2 | Máscara Folclore - Mula Sem Cabeça Confeccionado em malha colorida e macia, entradas para olhos e nariz, e corda para amarrar ao rosto. Tamanho: 25x42 cm | 01 unidade |
3 | Máscara Folclore - Boto Cor de Rosa Confeccionado em malha colorida e macia, entradas para olhos e nariz, e corda para amarrar ao rosto. Tamanho: 25x42 cm | 01 unidade |
4 | Máscara Folclore - Boitatá Confeccionado em malha colorida e macia, entradas para olhos e nariz, e corda para amarrar ao rosto. Tamanho: 25x42 cm | 01 unidade |
5 | Máscara Folclore - Boi de Mamão Confeccionado em malha colorida e macia, entradas para olhos e nariz, e corda para amarrar ao rosto. Tamanho: 25x42 cm | 01 unidade |
6 | Máscara Folclore - Lobisomem Confeccionado em malha colorida e macia, entradas para olhos e nariz, e corda para amarrar ao rosto. Tamanho: 25x42 cm | 01 unidade |
14° TEMA – PALCO | ||
1 | Palco Teatral 01 - Tema Circo Confeccionado em lona e impressão digital, cortinas em tecido tropical, extensível para fixar e regular, capa para guardar. Medidas: 1,75 x 0,78 cm | 01 unidade |
15° TEMA - MOSQUITO DA DENGUE | ||
1 | Fantoche - Mosquito da Dengue Confeccionado em malha, feltro, e pele sintética e boca plástico PET revestido por feltro, olhos, plásticos com revestimento e contorno em caneta permanente, corpo em tecido, cabelo em kanekalon Tamanho: 45x48 cm" | 01 unidade |
4 - Benefícios Esperados com a Execução dos Serviços
A aquisição desses materiais pedagógicos apresenta atividades voltadas para o desenvolvimento sociocognitivo das crianças, material de apoio complementar para desenvolvimento de atividades. Os indicadores sugeridos encontram conexão direta com os componentes curriculares e figuram como demandas de uma escola que precisa voltar-se para a formação integral dos sujeitos, contribuindo para a ampliação da visão de mundo. Os brinquedos educativos trazem uma série de benefícios, visto que eles não só proporcionam diversão, mas também desempenham um papel crucial no desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, preparando-as para o sucesso acadêmico e pessoal no futuro.
5 – DA FORMA DE EXECUÇÃO E LOCAL DA PRESTAÇÃO
5.1. A solicitação do(s) material(s) deverá ser feita mediante pedido da Secretaria Municipal de Educação, encaminhado ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Jitaúna/BA para posterior emissão da Ordem de Fornecimento (OF). Após o recebimento da ordem de serviço, no prazo de até 02 (dois) dias, a empresa contratada deverá realizar prévio agendamento diretamente com o Setor de Compras, por meio de comunicação via e-mail.
5.2. A realização do serviço deve ser agendada para o prazo máximo de até 07 (sete) dias, contados da emissão da Ordem de Fornecimento (OF), após o que será considerado atraso na realização, sendo aplicadas as sanções cabíveis.
5.3. O local para entrega desse objeto deverá ocorrer de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município.
6 – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
6.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
UNIDADE: | 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
PROJETO/ATIVIDADE: | 2026 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE EDUCAÇÃO |
ELEMENTO DESPESA: | 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO |
FONTES: | 15001001 |
7. PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
7.1 A presente contratação terá como vigência o prazo até o dia 31/12/2024, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.
8 – REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
8.1. Para que o objeto da contratação seja efetivado, é necessário o atendimento de alguns requisitos de acordo com as características do objeto, dentre eles os de qualidade e capacidade de execução pelo contratado, minimamente os dispostos nos artigos 62, 66, 67, 68 e 69 da Lei Federal 14.133/2021.
8.2. Serão exigidos:
Habilitação jurídica:
a) No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
b) No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
c) Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
d) No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
e) Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;
f) No caso de exercício de atividade não listadas nos itens acima: ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, nos termos da legislação pertinente.
g) No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971.
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
Regularidade fiscal, social e trabalhista:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
b) Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União;
c) Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
d) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
e) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal ou estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
f) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;
g) Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;
Habilitação Técnica:
a) Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação de 01(um) ou mais atestados, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.
9 – GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
9.1. A fiscalização decorrente desta contratação, será acompanhada e fiscalizada por um servidor, conforme nomeação na Portaria nº. 007 de 01 de agosto de 2022, ou pelo respectivo substituto designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes a essa atribuição, nos termos do artigo 117 da Lei 14.133/2021.
9.2 O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.
9.3. O fiscal do contrato informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providencia que ultrapasse sua competência.
9.4. O fiscal do contrato será́ auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual.
9.5. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos.
9.6. O gestor do contrato terá atribuições administrativas e a função de administrar o contrato, desde sua concepção até a finalização, especialmente:
I - analisar a documentação que antecede o pagamento;
II - analisar os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato;
III - analisar eventuais alterações contratuais, após ouvido o fiscal do contrato; IV - analisar os documentos referentes ao recebimento do objeto contratado;
V - acompanhar o desenvolvimento da execução através de relatórios e demais documentos relativos ao objeto contratado;
VI - decidir provisoriamente a suspensão da entrega de bens ou a realização de serviços;
9.7. O contratado deverá indiciar um responsável legal com respectivos contatos (e-mail, celular e WhatsApp), com poderes para representá-lo perante essa Municipalidade na execução do contrato decorrente da licitação objeto deste termo de referência.
8.8. O contratado deverá manter preposto aceito pela Administração durante a prestação do serviço e/ou fornecimento do bem para representá-lo na execução do contrato.
10 – RECEBIMENTO DO OBJETO E FORMA DE PAGAMENTO
10.1. O recebimento do objeto do contrato, decorrente da referida dispensa de licitação, se dará:
a) provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico quando houver;
b) definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais;
10.2. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da 14.133/21.
10.3. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura quando o Órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.
10.4. A Nota Fiscal ou Xxxxxx deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei 14.133/20218.3. O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada, acompanhada das Certidões Negativas de Débitos Previdenciários, Trabalhistas, FGTS, Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
10.5. O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela
Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas.
10.6. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
10.7. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável, nos termos da Instrução Normativa n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
10.8. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, instituído pelo artigo 12 da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção quanto aos impostos e contribuições abrangidos pelo referido regime, em relação às suas receitas próprias, desde que, a cada pagamento, apresente a declaração de que trata o artigo 6° da Instrução Normativa RFB n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012.
10.9. O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta- corrente, na agência e estabelecimento bancário indicado pela Contratada, ou por outro meio previsto na legislação vigente.
10.10. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
10.11. A Contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela Contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.
11 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
11.1. A CONTRATADA obriga-se a:
11.2. Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Termo de Referência e de sua proposta, com os recursos necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais;
11.3. Deverá a empresa contratada manter estrita observância a esta regra e utilizar dos recursos necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais;
11.4. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto contratado;
11.5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
11.6. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;
11.7. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
11.8. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.
12 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
12.1. A CONTRATANTE obriga-se a:
12.2. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;
12.3. Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e na forma estabelecidos nesse termo;
12.4. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
12.5. Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;
12.6. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
13 - DA SUBCONTRATAÇÃO
13.1. Não será admitida a subcontratação.
14 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. O Município de Jitaúna-BA reserva-se no direito de impugnar a entrega do objeto aqui descrito, se esses não estiverem de acordo com as especificações contidas neste Termo de referência.
14.2. Os casos omissos serão resolvidos com base nos dispositivos constantes na Lei 14.133/2021 e no Decreto Municipal 135/2022.
14.3. Fica eleito o foro da Comarca de Jitaúna-BA como único e competente para dirimir quaisquer demandas do presente contrato, por mais privilegiado que outro possa ser.
Jitaúna-BA, 19 de março de 2024.
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Secretária Municipal de Educação