CONTRATO
CONTRATO
CONTRATO Nº 0604.001/2021
INSTRUMENTO DE CONTRATO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ATRAVÉS DO PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA L F DA CRUZ OLIVEIRA EIRELI, CONFORME ABAIXO SE DECLARA.
O Município de NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, Estado do Pará, através da PREFEITURA, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Av. São Pedro, 752, Centro, Nova Esperança do Piriá-PA, CEP: 68.618-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.263.862/0001-05, representado pelo Sra. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, portador do CPF nº 000.000.000-00, doravante designado por CONTRATANTE e de outro lado, a empresa L F DA CRUZ OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.477.222/0001-93, localizada na Av São Pedro, 887, Bairro Centro, Cidade de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará, CEP 68.618-000, neste ato representada por XXXX XXXXXX XX XXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, portadora do RG nº 05215460201-5 PC/PA, resolvem celebrar o presente contrato sujeitando- se as partes ao comando da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, observadas as cláusulas e condições seguintes:
FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO
O presente contrato decorre de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021, MENOR PREÇO, com fundamento na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, aplicando, subsidiariamente, no que couber, outras legislações complementares, as quais amparam o presente contrato para todos os efeitos legais, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, SECRETARIAS E FUNDOS, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021, conforme se acha discriminado no Termo de Referência e na proposta apresentada pela CONTRATADA, as quais fazem parte integrante e inseparável deste instrumento, como se nele estivessem integralmente transcritos.
Item | Descrição | Und | Marca | Quant | Valor | VL total |
1 | Adaptador usb wireless | unid | TP-LINK | 7 | R$ 114,00 | R$ 798,00 |
2 | Alicate de crimpagem rj 11 e rj 45- com atracas e lâminas de corte e recapagem. | unid | PLUS | 1 | R$ 79,00 | R$ 79,00 |
3 | Alicate eletricista descascador de fios ajustável - material: aço carbono auto ajustável com almofada pega. liga mandíbulas de aço: dureza (hv550- 650/rc52-57) para todos, fios de 10awg a 24awg calibre (0,2-6,0 mm). com utilização diversa. para terminais isolados 22-10awg (0,5-6,0 mm), para os terminais não isolados 22-10awg (0,5-6,0 mm), para terminais de auto ignição 7-8 mm, para striping o plástico ou borracha isolamento dos, vários cabos e fios de 0,5-6, diâmetro de decapagem pode ser ajustado automaticamente para diferentes seções transversais, fios de cobre e alumínio, múltiplos vertentes até 6, único fio até 0,5 m | unid | VONDER | 1 | R$ 259,50 | R$ 259,50 |
4 | Bateria para nobreak | unid | UNIPOWER | 15 | R$ 149,00 | R$ 2.235,00 |
5 | Bucha alumínio 3/4" | unid | IMPORTADO | 300 | R$ 1,90 | R$ 570,00 |
6 | Bucha de nylon s/ anel d8 | unid | FISCHER | 300 | R$ 0,90 | R$ 270,00 |
7 | Cabo de rede cat-5, com caixa com 305 metros. | unid | ELGIN | 7 | R$ 319,00 | R$ 2.233,00 |
8 | Cilindro brother 3210cw | unid | MARTINS | 5 | R$ 659,00 | R$ 3.295,00 |
9 | Xxxxxxxx brother DCP-L5652DN | unid | MARTINS | 5 | R$ 649,00 | R$ 3.245,00 |
10 | Cilindro laserjet m1132 mfp | unid | MARTINS | 15 | R$ 94,00 | R$ 1.410,00 |
11 | Cilindro laserjet p1102w | unid | MARTINS | 15 | R$ 94,50 | R$ 1.417,50 |
12 | Cilindro Para Uso Brother 8085/8080/8480/8890/5350/8060/8065 | unid | BROTHER | 20 | R$ 199,50 | R$ 3.990,00 |
13 | Conector fêmea cat 5e rj 45 | unid | KEYSTONE | 50 | R$ 14,50 | R$ 725,00 |
14 | Conector macho cat. 5e. ri para cabo sólido e flexível, atender fcc 68.5 (emi- interferência eletromagnética) contatos adequadaos para conectorização de condutor ou, caixa com 250 Unidades. | unid | ELETRO | 5 | R$ 249,00 | R$ 1.245,00 |
15 | Engrenagem reset brother 3210cw | unid | IMPORTADO | 5 | R$ 39,50 | R$ 197,50 |
16 | Engrenagem reset brother DCP-L5652DN | unid | TONER VALE | 10 | R$ 39,50 | R$ 395,00 |
17 | Engrenagem reset DCP-8085 DN | unid | TONER VALE | 10 | R$ 39,50 | R$ 395,00 |
18 | Engrenagem reset HP laserjet p1102w | unid | HP | 10 | R$ 49,50 | R$ 495,00 |
19 | Engrenagem reset laserjet m1132 mfp | unid | IMPORTADO | 10 | R$ 59,80 | R$ 598,00 |
20 | Estabilizador 1000va, eletrônico microprocessador. tensão nominal de entrada bivolt. 115/220 volts; tensão nominal de saída 115 volts; nominal 500va; sensores de ree alta, normal e baixa. proteção com circuit breaker. | unid | SMS | 5 | R$ 669,50 | R$ 3.347,50 |
21 | Estabilizador 500va, eletrônico microprocessador, tensão nominal de entrada bivot 115/220 volts; tensão nominal de saída 500va; sensores e rede alta, normal e baixa ´roteção com circuit breaket; | unid | COLETEK | 15 | R$ 214,50 | R$ 3.217,50 |
22 | Fonte a tx 450w | unid | BRASIL PC | 15 | R$ 369,50 | R$ 5.542,50 |
23 | Hd externo 1tb – usb 3.0 | unid | ADATA | 10 | R$ 629,00 | R$ 6.290,00 |
24 | Hd externo 2tb – usb 3.0 | unid | TOSHIBA | 5 | R$ 849,00 | R$ 4.245,00 |
25 | Hub 7 portas usb 2.0 led indicador entrada para fonte, com velocidade mínima 480mbp. | unid | YDTECH | 5 | R$ 94,50 | R$ 472,50 |
26 | Impressora Multifuncional EcoTank Tanque de Tinta Colorida, Wi-Fi Direct, USB, Bivolt Imprime até 4.500 páginas em preto e 7.500 páginas coloridas velocidade de impressão em preto da categoria. Imprima até 33 páginas por minuto no modo rascunho e até 10.5 páginas por minuto em modo normal (ISO); produto bivolt Tensão de alimentação AC 100 V - 240 V | unid | EPSON | 5 | R$ 1.799,00 | R$ 8.995,00 |
27 | Impressora Multifuncional Impressão rápida 42/40 ppm (carta/A4) para altos volumes de impressão Display touchscreen colorido de 3,7 pol. | unid | BROTHER | 5 | R$ 2.700,00 | R$ 13.500,00 |
28 | Impressora Sem fio Impressora de grupo de trabalho - A cores - 2400 x 600 ppp impressão de até 19ppm e uma abertura de alimentação manual | unid | BROTHER | 2 | R$ 3.099,00 | R$ 6.198,00 |
29 | Kit ferramentas p/ manutenção computadores, c/ 13 peças: 1 chave de fenda 3/16" • 1 chave de fenda 1/8" • 1 chave philips #1 • 1 chave philips #0 • 1 chave torx t-15 • 1 pinça emborrachada • 1 extrator de componentes com garra tripla • 1 chave de fenda c/ boca 1/4" • 1 chave de fenda c/ boca 3/16" • 1 chave de testes 100v - 250v • 1 alicate de bico longo 5" • 1 tubo plástico para parafusos, presilhas plásticas, etc. • 1 estojo em couro sintético com zíper e elásticos internos para acondicionar as chaves. | unid | PROFIELD | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
30 | Kit Reparo Fusor Hp Laserjet P1102 M1212 M1132 Rolo 1ª Linha | unid | COMPATIVEL | 5 | R$ 159,80 | R$ 799,00 |
31 | kit Recarga Lexmark CS521dn amarelo cyan margenta e preto( cartucho/ tonner de alto rendimento de no minino 5.000 panginas a cores e 8.500 paginas em preto) | unid | LEXMARK | 5 | R$ 2.450,00 | R$ 12.250,00 |
32 | Leitor / gravador de dvd externo usb 2.0 – especificação mínima: velocidade de gravação: - dvd+r: 8x - dvd+r: 8x - dvd-r: 8x - dvd+rw: x - dvd-rw: 6x - dvd+r (dl): 6x - dvd-r (dl): 6x - dvd- ram: 5x - cd- 24x - cd-rw: 16x. plug and play. suporte para qualquer sistema operacional | unid | ASUS | 5 | R$ 269,50 | R$ 1.347,50 |
33 | monitor led de 21,5 pol 1920x1080p | unid | AOC | 5 | R$ 899,00 | R$ 4.495,00 |
34 | monitor led de 18,5 pol 1920x1080p | unid | HQ | 7 | R$ 699,50 | R$ 4.896,50 |
35 | Monitor led de no mínimo 17 pol, full, hd, hdmi, preto. base de resolução;2560x1080 (fullhd). contraste dinâmico; 1000: (estático) tempo de resposta: 14ms (gtg). suporte de cores: 16,7mm. voltagem: bivolt. garantia de n mínimo 1 ano. | unid | HQ | 12 | R$ 1.499,00 | R$ 17.988,00 |
36 | Mouse Classic Box Óptico Full Black | unid | MAXPRINT | 50 | R$ 29,50 | R$ 1.475,00 |
37 | Multímetro digital com teste de usb– ideal para medir tensões ac/dc, correntes ac/dc e também conduzir testes de resistência, continuidade audível, diodo e cabo. | unid | THOMPSON | 1 | R$ 59,50 | R$ 59,50 |
38 | Nobreak 1200w – bivolt. entrada 115/230v.saída 115v, mínimo 4 tomadas elétricas de saída, no mínimo 20 minutos de autonomia. garantia de 1 ano. | unid | TS SHARA | 3 | R$ 969,00 | R$ 2.907,00 |
39 | Nobreak 700w – bivolt. entrada 115/230v.saída 115v, mínimo 4 tomadas elétricas de saída, no mínimo 20 minutos de autonomia. garantia de 1 ano. | unid | TS SHARA | 10 | R$ 779,00 | R$ 7.790,00 |
40 | Nobreak 3000w – volt. 110-220, com autonomia mínima (80% / 50% carga de informática com fp 0,7): 8/15 minutos | unid | SMS | 2 | R$ 3.999,00 | R$ 7.998,00 |
41 | Notebook – configuração mínima: processador: intel® core i3. tela: 17.3 "de diagonal ips fhd antirreflexo wled-backlit (1920 x 1080). memória: sdram ddr4-2666 de 4 gb. armazenamento: hd 1 tb 7200 rpm sata. interface de rede: lan integrada 10/100/1000 gbe. tecnologia sem fio: intel® wireless-ac 9560 802.11b / g / n / ac (2x2) wi- fi® e bluetooth® 5 combo. fonte de energia: adaptador de energia de 150 w ac. bateria - 4 células, 70 wh li-ion. portas externas de e/s: 1 hdmi 2.0; 1 combinação de fone de ouvido / microfone; 1 entrada de microfone; 1 mini displayport ™; 1 rj-45; 1 usb 3.1 type- c ™ (transferência de dados até 5 gb / s, dp1.2, hp sleep e carga); 3 usb 3.1 gen 1. slots de expansão: leitor de cartão de mídia sd de formato múltiplo. | unid | DELL | 7 | R$ 4.299,00 | R$ 30.093,00 |
42 | Notebook – configuração mínima: processador: intel® core i5. tela: 17.3 "de diagonal ips fhd antirreflexo wled-backlit (1920 x 1080). memória: sdram ddr4-2666 de 4 gb. armazenamento: hd 1 tb 7200 rpm sata. interface de rede: lan integrada 10/100/1000 gbe. tecnologia sem fio: intel® wireless-ac 9560 802.11b / g / n / ac (2x2) wi- fi® e bluetooth® 5 combo. fonte de energia: adaptador de energia de 150 w ac. bateria - 4 células, 70 wh li-ion. portas externas de e/s: 1 hdmi 2.0; 1 combinação de fone de ouvido / microfone; 1 entrada de microfone; 1 mini displayport ™; 1 rj-45; 1 usb 3.1 type- c ™ (transferência de dados até 5 gb / s, dp1.2, hp sleep e carga); 3 usb 3.1 gen 1. slots de expansão: leitor de cartão de mídia sd de formato múltiplo. | unid | DELL | 5 | R$ 4.899,00 | R$ 24.495,00 |
43 | Parafuso rs 4,8x40 p/ bucha d8 | unid | FISCHER | 75 | R$ 1,50 | R$ 112,50 |
45 | Pc cpu completo Processador: intel i5 8600k, formato gabinete atx. fonte atx 450w reais com pf ativo 80 plus. placa mãe 8° geração, coole p/ intel. memória ram ddr4 de 4gb 2400mnz (2x4gb) (disco c). hd de 1tb sata iii 7200rpm (discd). sistema operacional windows 10 proficional 64bits. com garantiade no minimo 1 ano. | unid | 3GREEN | 5 | R$ 3.999,00 | R$ 19.995,00 |
46 | Pc cpu completo. processador: intel i3 8100, socket: lga 1151, frequênci padrão: 3.6ghz,. placa mãe sockt: lga 1151,8/9 geração, 4 gb ram ddr4 fonte atx 400w gabinete 1 baia sc501bk hd 1tb sata iii 5900 . com garantiade no minimo 1 ano. | unid | 3GREEN | 10 | R$ 3.199,00 | R$ 31.990,00 |
47 | Pen drive 32gb, usb 3.1/3.0/2.0 | unid | MULTILASER | 25 | R$ 59,00 | R$ 1.475,00 |
48 | Pen drive 64gb, usb 3.1/3.0/2.0 | unid | MULTILASER | 25 | R$ 89,00 | R$ 2.225,00 |
49 | Placa mãe | unid | LGA | 5 | R$ 685,00 | R$ 3.425,00 |
50 | Rack para servidor (switch). 19 polegadas, com 60 cm de largura, 60 cm de altura e 12 cm de profundidade. Fixação em parede, saída de cabos na parte inferior e superior, laterais removíveis. Porta com visor em acrílico. | unid | INFINITY | 5 | R$ 550,00 | R$ 2.750,00 |
51 | Refil de tinta epson l3110 kit com 4 cores black, cyano, margenta e amarelo | unid | CHINAMATE | 50 | R$ 74,50 | R$ 3.725,00 |
52 | Refil de tinta epson l3150 kit com 4 cores black, cyano, margenta e amarelo | unid | CHINAMATE | 50 | R$ 74,50 | R$ 3.725,00 |
53 | Refil de tinta epson l380 kit com 4 cores black, cyano, margenta e amarelo | unid | CHINAMATE | 50 | R$ 74,50 | R$ 3.725,00 |
54 | Refil de toner para brother 5250/8085/8157/8890/8060/8480/8065 1 kg | unid | TONER VALE | 50 | R$ 189,00 | R$ 9.450,00 |
55 | Refil de toner para impressora brother L5652dn 1kg | unid | KORA | 25 | R$ 179,00 | R$ 4.475,00 |
56 | Refil de toner para impressora HP m1132 kg | unid | EVOLUT | 15 | R$ 139,00 | R$ 2.085,00 |
57 | Régua para rack 19 (rack servidor 19) 12 tomadas plug 10a | unid | IPEC | 5 | R$ 129,50 | R$ 647,50 |
58 | Rolo Pressor E Rolo Fusor Brother 8080 8060 8065 8860 8890 | unid | HIGH FUSION | 10 | R$ 159,50 | R$ 1.595,00 |
59 | Roteador wireless – especificações mínimas: wireless: - frequência: 2.4ghz e 5ghz - funções wireless: ligue/desligue o rádio wireless, wds bridge, wmm, estatísticas wireless - segurança wireless: criptografias 64/128-bit wep, wpa/wpa2, wpa-psk/wpa2-psk. Interface: 4 portas lan10/100mbps - 1 porta wan 10/100mbps. Botões: botão wps/reset - botão wireless on/off - botão power on/off. Taxa de sinal: 2.4ghz: até 300mbps - 5ghz: até 867mbps. Tipo de wan: ip dinâmico/estático ip/pppoe/ - bigpond//l2tp (acesso duplo) /pptp (acesso duplo). Garantia padrão de fábrica. | unid | TENDA | 5 | R$ 149,50 | R$ 747,50 |
60 | Scanner color duplex 60ppm, usb 3.0 – capacidade de digitalizar documentos a4 em cores a uma velocidade de 60 ppm / 120 ipm. Capaz de acomodar até 80 páginas no alimentador de grande volume que lhe permite digitalizar rapidamente um grande volume de documentos. Interface de alta velocidade. Garantia mínima de 1 ano. | unid | BROTHER | 1 | R$ 2.899,00 | R$ 2.899,00 |
61 | Servidor de rede completo. Processador: intel xeon e3-1220 v6 de 3 ghz, cache de 8 mb, 4 núcleos/4 segmentos, turbo (72w), disco rígido: 2 tb, ram: 8 gb, raid: raid 1, h330/h730 para sas/sata, drive óptico: dvd rom, sata, interno, portas usb: usb traseiras: 2 usb 3.0 e 4 usb 2.0, usb frontais: 1 usb 2.0 e 1 usb 3.0, trilhos para rack: sem trilhos para rack, sem braço de gerenciamento de cabos, sem suporte, adicional placas de rede: lom on-board de 1gbe dual port, bios e ajustes de configuração avançado de sistema: configuração do bios de economia de energia, cabo de força: cabo de alimentação, c13, br14136. 1,8 metros, 250 v, 10 a . Garantia padrão da fábrica. (obs: não pode em hipótese alguma, ser classificado com as especificações “oem”. O | unid | DELL | 2 | R$ 2.699,00 | R$ 5.398,00 |
fabricante deve ser explicitamente único e original indeferindo assim, qualquer tipo de montagem ou upgrade.) | ||||||
62 | SSD interno 256 GB | unid | KINGSTON | 5 | R$ 569,00 | R$ 2.845,00 |
63 | SSD interno 512 GB | unid | KINGSTON | 5 | R$ 949,00 | R$ 4.745,00 |
64 | Storage – especificações mínimas do sistema de backup: processador 385 1ghz. Mecanismo de criptografia de hardware integrado. Memória de 512mb. Números de baias para hd: 04. Armazenamento: 4tb (disco único). 2 portas usb 3.0. Porta de rede gigabit ethernet. Fonte de energia de 65watts. Tensão de entrada: 100v to 240v ac. Sistemas operacionais compatíveis: windows, linux e mac. Garantia mínima de 1 ano. | unid | ASUSTOR | 1 | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 |
65 | Switch 10/100/1000. 24 portas rj 45. L2+ gerenciável (teg-240ws). Garantia mínima de 1 ano. | unid | TENDA | 5 | R$ 520,00 | R$ 2.600,00 |
66 | Teclado Slim ABNT2 | unid | MULTILASER | 50 | R$ 54,50 | R$ 2.725,00 |
67 | Testador teste digital cabo de rede lan rj45 sc8108 – finalidade específica: detectar 5e, 6e cabo coaxial, linha de telefone, falha na fiação, circuito aberto, curto circuito, incluindo: conexão cruzada, conexão reversa. | unid | ALLSEMI | 1 | R$ 95,00 | R$ 95,00 |
68 | Tinta para impressora epson 1000ml amarelo cyan margenta e preto l3150 | unid | CJB | 25 | R$ 289,00 | R$ 7.225,00 |
69 | Toner 4x Cartucho P/ Hll3210cw Hl L3210cw 3210 3210cw(amarelo Cyano margenta preto) | unid | PREMIUM | 10 | R$ 399,00 | R$ 3.990,00 |
70 | Toner brother tn 750 (recarga) | unid | BROTHER | 50 | R$ 139,00 | R$ 6.950,00 |
71 | Xxxxxx brother DCP-L5652DN | unid | BROTHER | 50 | R$ 149,00 | R$ 7.450,00 |
72 | Tonner brothrer DCP-8085 DN | unid | BROTHER | 50 | R$ 139,00 | R$ 6.950,00 |
73 | Tonner HP laserjet p1102w | unid | HP | 50 | R$ 89,00 | R$ 4.450,00 |
74 | Tonner Impressora brother 3210cw | unid | BROTHER | 25 | R$ 149,00 | R$ 3.725,00 |
75 | Tonner laserjet m1132 mfp | unid | HP | 25 | R$ 89,00 | R$ 2.225,00 |
76 | Kit reparo Lexmark CS521dn rolo cilindro | unid | LEXMARK | 2 | R$ 1.599,00 | R$ 3.198,00 |
TOTAL | R$ 354.741,50 | |||||
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS E DO VALOR DO CONTRATO
2.1. O valor dos materiais são aqueles constantes da proposta de preço apresentada pelo CONTRATADO, sendo que o valor total do contrato é de R$ 354.741,50 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).
CLAUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO
3.1. O pagamento será em moeda corrente do País até 30 (trinta) dias a contar da certificação de que o material foi aceito, onde a nota fiscal será atestada pelo responsável do departamento competente.
Parágrafo Único. Estão incluídos no preço ora acertado, todas as despesas decorrentes de impostos, seguros, contribuições sociais e outros encargos previstos em Lei.
3.2. O pagamento será efetuado através de crédito bancário em conta corrente do CONTRATADO, após o recebimento da Nota Fiscal.
3.3. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura, ou outra circunstância que desaprove a liquidação da despesa, a mesma ficará pendente e o pagamento sustado até que a CONTRATADO providencie as medidas saneadoras necessárias.
CLÁUSULA QUARTA - DA SUBCONTRATAÇÃO
4.1. É expressamente vedado ao CONTRATADO transferir a terceiros as obrigações por ela assumidas neste Contrato, sem o prévio e expresso consentimento da Contratante.
CLAUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do contratante, obedecidos aos elementos de classificação orçamentária da Lei Orçamentária:
EXERCÍCIO 2021
04 122 0031 2.010 Manutenção da Sec. de Administração e Finanças;
15 452 0038 2.019 Manutenção da Sec. Obras, Transporte e Urbanismo;
20 122 1311 2.024 Manutenção da Sec. de Agricultura e Abastecimento administração e planejamento; 13 122 1007 2.032 Manutenção da Sec. De Esporte Cultura e Turismo;
20 122 1311 2.024 Manutenção da Sec. de Agricultura e Abastecimento;
CLAUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA
6.1. O presente contrato vigorará até o dia 31 de dezembro de 2021, a partir da sua assinatura.
Parágrafo Único – Este contrato poderá, por conveniência da Administração, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, em conformidade com o artigo 57, incisos I e II, da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
Para garantir o cumprimento do presente Contrato, a CONTRATANTE se obriga a:
7.1. Efetuar o pagamento na forma convencionada neste instrumento;
7.2. Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do objeto ora contratado, através de servidor formalmente nomeado, por instrumento próprio, a cargo da Prefeitura Municipal de NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, determinando à CONTRATADO as correções que julgar oportunas, para melhoria do mesmo, na forma da Lei 8.666/93.
CLAUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
Constituem obrigações do CONTRATADO, além de outras previstas neste Contrato e na legislação pertinente, as seguintes:
a) Executar os fornecimentos no prazo;
b) Manter, durante a execução do contrato, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas na licitação;
c) Responder por todos os ônus referentes à transporte de documentos e deslocamento de profissional ora contratados, assim como salários, como também os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais;
d) Não transferir a outrem, no todo ou em parte, a execução do contrato, sem a prévia e expressa anuência da CONTRATANTE;
e) Responsabilizar-se pelo pagamento de seguros, impostos, taxas e serviços, encargos sociais e trabalhistas, e quaisquer despesas referentes aos materiais, inclusive licença em repartições públicas, registros, publicações e autenticações do Contrato e dos documentos a ele relativos, se necessário.
CLAUSULA NONA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
9.1 O descumprimento das obrigações e demais condições do Contrato sujeitará a CONTRATADO às seguintes sanções, quando for o caso:
I. Advertência;
II. Declaração de Inidoneidade para licitar e contratar com o Município;
III. Multa de 1% (um por cento) ao dia e até 10% (dez por cento) do valor da nota de empenho, pelo atraso ou não cumprimento do serviço;
IV. Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração nos termos da lei 8.666/93.
CLAUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO
10.1. A Contratante reserva-se ao direito de rescindir unilateralmente o presente contrato, independentemente e notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, pelo descumprimento por parte da CONTRATADO de cláusulas do presente contrato, bem como, pelos motivos relacionados no art. 78, incisos I a XII, art. 79 e art. 80 e seus respectivos incisos e parágrafos, todos da Lei 8.666/93.
Parágrafo Único. Poderá, ainda, ser rescindido o presente contrato por acordo entre as partes, ou judicialmente, nos termos da Lei 8.666/93, art. 79, incisos II e III. No primeiro caso, desde que a parte interessada notifique a outra por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PUBLICAÇÃO
11.1. O presente Contrato será publicado em forma de extrato nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e outros de conveniência.
CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS ACRÉSCIMO E SUPRESSÕES
Como autoriza o Art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93, poderá a administração acrescer ou suprimir os quantitativos indicados na cláusula primeira deste contrato no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).
CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
Fica eleito pelas partes o Foro da cidade de GARRAFÃO DO NORTE/PA, para dirimir quaisquer demandas, porventura decorrentes da execução do presente Contrato, com renúncia de qualquer outro.
E, por estarem justas e acordadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Nova Esperança do Piriá/PA, em 06 de Abril de 2021.
ALCINEIA DO
Assinado de forma digital
SOCORRO CARMO DOS por ALCINEIA DO
XXXXXX:66555965215
SOCORRO CARMO DOS SANTOS:66555965215
PREFEITURA MUN. DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
CNPJ nº 84.263.862/0001-05 CONTRATANTE
XXXX XXXXXX XX XXXX
Assinado de forma digital por XXXX XXXXXX
OLIVEIRA:02420568 DA CRUZ
222
XXXXXXXX:02420568222
X X XX XXXX XXXXXXXX EIRELI CNPJ n.º 26.477.222/0001-93 CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
1-
2-