TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
Eu, abaixo assinado, em razão da execução das atividades previstas no Projeto “Monitoramento e Assessoria à Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do Amazonas”, objeto do Contrato nº. 30/2018, firmado entre FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI,
aceito as regras, condições e obrigações constantes no presente Termo.
O objetivo deste Termo de Confidencialidade e Sigilo é prover a necessária e adequada proteção às informações restritas de propriedade exclusiva da Fundação Universidade do Amazonas.
A expressão “informação restrita” abrangerá toda informação escrita, oral ou de qualquer outro modo apresentada, tangível ou intangível, podendo incluir, mas não se limitando a técnicas, projetos, especificações, desenhos, cópias, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, plantas, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, amostras de ideia, clientes, nomes de revendedores e/ou distribuidores, preços e custos, definições e informações mercadológicas, invenções e ideias, outras informações técnicas, financeiras ou comerciais, dentre outros.
Neste ato comprometo a não reproduzir e/ou dar conhecimento a terceiros, sem a anuência formal e expressa da Fundação Universidade do Amazonas, das informações restritas reveladas.
Obrigo-me, perante a Fundação Universidade do Amazonas, informar imediatamente qualquer violação das regras de sigilo estabelecidas neste Termo que tenha ocorrido por sua ação ou omissão, independentemente da existência de dolo.
O presente Termo tem natureza irrevogável e irretratável, permanecendo em vigor durante todo meu período de atividades no Projeto.
E, por aceitar todas as condições e as obrigações constantes no presente Termo, assino-o.
, de de 2019.
NOME: CPF: RG:
Assinatura