CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS


CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS


PROCESSO LICITATÓRIO N.º 271/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024


OBJETO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS EM GERAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.


VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 2.988.677,65


DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA

Dia 04 de outubro de 2024 às 08:00 HORAS (horário de Brasília)


LOCAL DE ACESSO

xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/



CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Menor Preço por item


MODO DE DISPUTA

Aberto


Processo com itens destinados exclusivamente à participação de microempresas, empresas de pequeno porte e Microempreendedores individuais e itens destinados à ampla participação.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Lei 14.133/2021, Artigo 28, Inciso I


Rua Xxxxxx Xxxx, 1902 - Bairro Anchieta - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-530 - Telefone: (00) 0000-0000

xxx.xxxxxx.xxx.xx - CNPJ: 00.136.858/0001-88


EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 271/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024


Torna-se público que o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS, pessoa jurídica de direito público, incrito no CNPJ sob n.º 00.136.858/0001-88, situado na Xxx Xxxxxx Xxxx, x.x 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx/XX, por intermédio do Setor de Licitações e Contratos, devidamente autorizado por seu Presidente Sr. Xxxxx Xxxx, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sendo processado e julgado em conformidade com as disposições deste edital e seus anexos, Lei n.º 14.133/2021, Resolução CONIMS n.º 58/2023, n.º 60/2023, n.º 63/2023, n.º 78/2023, n.º 117 alterada pela n.º 173/2023 e consolidada pela n.º 005/2024, Ato de Consórcio n.° 054/2024, Lei Complementar n.º 123/2006 com redação dada pela Lei Complementar n.º 155/2016 e demais legislações aplicáveis.

O Fornecedor será selecionado com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.

Os trabalhos serão conduzidos por agente de contratação/pregoeiro, designado conforme Ato de Consórcio do CONIMS. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxx.xxx.xx no link licitações.


1. OBJETO

1.1. Formação de registro de preços para aquisição parcelada de produtos e instrumentais odontológicos em geral, de acordo com as condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.

1.2. Os produtos, objeto desta licitação estão divididos em itens conforme tabela constante no termo de Referência, podendo o licitante oferecer proposta para os itens de seu interesse.

1.2.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Portal de Compras Públicas e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão as últimas.


2. DO ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR 123/2026

2.1. Em atendimento aos dipositivos das Leis Complementares n.º 123/2006 e n.º 155/2016, este processo licitatório possui itens para participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores, itens com cota reservada de 5% destinada à participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais e itens com cota reservada de 95% destinada á ampla


participação.

2.1.1. Nos casos de uma mesma empresa vencer a cota reservada e a cota principal, a contratação das cotas deverá ocorrer pelo menor preço ofertado, em conformidade com Art 8°, parágrafo 3º do Decreto Federal 8.538/2015, com redação dada pelo Decreto Federal 10.273/2020.


3. DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO

3.1. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema Portal de Compras Públicas (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), por meio de chave de identificação e senha pessoal.

3.2. O licitante responsabilizar-se-á exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

3.3. A não observância do disposto nos itens anteriores poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

3.4. Não poderão disputar esta licitação:

3.4.1. Aquele que não atenda às condições deste Edital e seu (s) anexo (s).

3.4.2. Pessoas jurídicas reunidas em consórcio, visto que o objeto a ser licitado não é considerado de alta complexidade ou de grande vulto, não trazendo prejuízos à competitividade do certame;

3.4.3. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, atuando nessa condição;

3.4.4. Demais casos explicitados no art. 14º da Lei n.º 14.133, de 2021.

3.4.5. Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do CONIMS ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

3.4.6. Pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta, o que será extendido ao licitante que atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, devidamente comprovado o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do licitante.

3.4.7. A sanção de impedimento de licitar/contratar com o poder público aplicada por


Município consorciado se estende ao CONIMS.

3.4.8. A medida extensiva do item 3.4.7 será apurada pelo Pregoeiro, de ofício ou por provocação, na fase de habilitação, garantida a defesa.


4. DECLARAÇÕES

4.1. O licitante declarará, em campo próprio no sistema, que:

4.1.1. Está ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos paraatendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório;

4.1.2. Atende aos requisitos de habilitação previstos em lei e no instrumento convocatório.

4.1.3. Inexiste impedimento à habilitação e que comunicará a superveniência de ocorrência impeditiva.

4.1.4. Manifesta ciência em relação a todas as informações e condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

4.1.5. Não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;

4.1.6. Não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto

nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;

4.1.7. Cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.

4.2. O licitante organizado em cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da Lei n.º 14.133, de 2021.

4.2.1. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar, ainda, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos §§ 1º ao 3º do art. 4º, da Lei nº 14.133, de 2021.

4.3. As declarações exigidas nos subitens acima serão consultadas no sistema Portal de Compras Públicas e a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital.

4.4. Deverá ainda o licitante anexar:


4.4.1. DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA AOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, conforme anexo III.

4.4.2. DECLARAÇÃO COMPLEMENTAR DE MICRO-EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme anexo IV.

4.4.3. DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DE PROPOSTA, conforme anexo VI.

4.4.4. FICHA CADASTRAL DO FORNECEDOR, conforme anexo VII.


5. IMPUGNAÇÃO E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS

5.1. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os termos deste Edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, sob pena de não serem conhecidos.

5.2. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

5.3. A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica,

pelo e-mail xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx ou em campro próprio no portal de compras públicas.

5.4. O pedido de impugnação deverá obrigatoriamente estar acompanhado de CPF ou RG, em se tratando de pessoa física, e de CNPJ em se tratando de pessoa jurídica, bem como do respectivo ato constitutivo e procuração, com poderes especiais.

5.5. O pregieiro não se responsabiliza pelo não recebimento do email em virtude de problemas no servidor ou navegador, tanto do CONIMS quanto do emissor, bem como do portal.

5.6. Procedentes as razões da petição de impugnação contra o ato convocatório, das quais resultem alteração substancial do edital, será designada nova data para a realização do certame.

5.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.


6. DO PREENCHIMENTO E APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ELETRÔNICA

6.1. Os interessados em participar do certame poderão cadastrar suas propostas no prazo de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da disponibilização do Portal de Compras Públicas (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), qual se dará em 24 de setembro de 2024.

6.2. As propostas poderão ser anexadas no sistema até a data e horário de abertura da sessão pública. Após esse período o sistema automaticamente encerrará esta etapa.

6.3. O licitante deverá apresentar sua propostas para cada item de seu interesse conforme especificação do Termo de Referência, até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.


6.4. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam o licitante.

6.5. O preço proposto deverá ser expresso em moeda corrente nacional, com até 02 (duas) casas decimais (0,00).

6.6. Para fins de agilidade e economicidade dos recursos públicos, aqueles proponentes que oferecerem lances/propostas com mais de 2 (duas) casas decimais, terão suas propostas finais reajustadas, sem prévia consulta, sendo desconsiderado a 3ª (terceira) e demais casas decimais, sem arredondamento.

6.7. Nos valores propostos deverão estar inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

6.8. Os preços ofertados, tanto na proposta quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.

6.9. O prazo de validade da proposta não poderá ser inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.

6.10. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas, em conformidade com o que dispõe o Termo de Referência, assumindo o proponente o compromisso de executar o objeto licitado nos seus termos, emquantidades e qualidades adequadas à perfeita execução, promovendo, quando requerido,sua substituição.

6.11. A proposta apresentada deverá refletir preços equivalentes aos praticados no mercado no dia de sua apresentação.

6.12. Havendo discordância entre os preços unitários e totais, prevalecerão os primeiros,e entre os valores expressos e por extenso, serão considerados estes últimos.

6.13. Não haverá ordem de classificação na etapa de apresentação da proposta e dos documentos de habilitação pelo licitante, o que ocorrerá somente após os procedimentos de abertura da sessão pública e da fase de envio de lances.


7. DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA

7.1. A abertura da presente licitação dar-se-á automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico na data de 04 de outubro de 2024 a partir das 08:00 horas, horário de Brasília.

7.2. A comunicação entre o pregoeiro e os licitantes ocorrerá mediante troca de mensagens, em campo próprio do sistema eletrônico.

7.3. Caberá ao licitante interessado em participar da licitação acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e se responsabilizar pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pela Administração ou de sua desconexão.


7.4. O licitante deverá comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança, para imediato bloqueio de acesso.

7.4.1. Ressalta-se que este CONIMS, não é o provedor do sistema Portal de Compras Públicas, devendo o licitante entrar em contato através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

7.5. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data e hora marcada, a sessão pública será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no horário estabelecido pelo Edital, desde que não haja comunicação do pregoeiro em contrário.


8. DA ETAPA COMPETITIVA (LANCES)

8.1. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.

8.2. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário, com até 02 (duas) casas decimais (0,00).

8.3. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, não aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema.

8.4. O licitante somente poderá oferecer valor inferior ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema, observado o intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances de 1% (um por cento, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta.

8.5. Durante o transcurso da sessão, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do ofertante.

8.6. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.

8.7. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento serão de exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe cabendo o direito de pleitear qualquer alteração após o encerramento da fase de lances.

8.8. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema, na hipótese de lance inconsistente ou inexequível.

8.9. O pregoeiro poderá suspender a sessão de lances caso seja imprescindível à realização de eventual diligência.

8.9.1. Realizada a diligência, o pregoeiro notificará os licitantes sobre a data, horário e local onde será dado prosseguimento à sessão pública.


8.10. O pregoeiro poderá, durante a disputa, como medida excepcional, excluir a proposta ou o lance que possa comprometer, restringir ou frustrar o caráter competitivo do processo licitatório, mediante comunicação eletrônica automática via sistema, com a retirada do certame do licitante, sem prejuízo do seu direito de defesa.

8.11. Se ocorrer a desconexão do pregoeiro no decorrer da etapa de lances, e o sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízos dos atos realizados.

8.12. Caso a desconexão do pregoeiro persista por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sessão do Pregão será suspensa automaticamente e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes no sítio: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

8.13. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:

8.13.1. disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação;

8.13.2. avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos nesta Lei;

8.13.3. desenvolvimento pelo licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme regulamento federal;

8.13.4. desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade, conforme orientações dos órgãos de controle.

8.14. Na hipótese do item 8.13, em igualdade de condições, se não houver desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços produzidos ou prestados por:

8.14.1. empresas estabelecidas no território do CONIMS;

8.14.2. empresas brasileiras;

8.14.3. empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;

8.14.4. empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.


9. DO MODO DE DISPUTA

9.1. Para o envio de lances no pregão eletrônico será adotado o MODO DE DISPUTA

ABERTO, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.

9.1.1. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

9.1.2. A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o subitem anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período


de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.

9.1.3. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente, e o sistema ordenará e divulgará os lances conforme a ordem final de classificação.

9.1.4. Definida a melhor proposta, se a diferença em relação à proposta classificada em segundo lugar for de pelo menos 5% (cinco por cento), o pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, poderá admitir o reinício da disputa aberta, para a definição das demais colocações.

9.1.5. Após o reinício previsto no item supra, os licitantes serão convocados para apresentar lances intermediários.

9.2. Após o término dos prazos estabelecidos nos subitens anteriores, o sistema ordenará e divulgará os lances segundo a ordem crescente de valores.

9.3. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, nesta ordem:

9.3.1. Disputa final, hipótese em que os licitantes empatados poderão apresentar nova proposta em ato contínuo à classificação;

9.3.2. Avaliação do desempenho contratual prévio dos licitantes, utilizando-se, se houver, registros de aplicação de sanções pelo CONIMS, em processos apuratórios anteriores, nos últimos 5 anos;

9.3.3. Desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade, devidamente comprovada.

9.4. Em igualdade de condições, se não houver desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, ás empresas estabelecidas no território do CONIMS.


10. DA SOLICITAÇÃO, ANÁLISE, JULGAMENTO E NEGOCIAÇÃO DA PROPOSTA AJUSTADA

10.1. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro solicitará aos fornecedores primeiros colocados, o envio das propostas ajustadas para fins de análise, julgamento e negociação.

10.2. O prazo para envio das propostas ajustadas é de 2 (duas) horas contadas a partir da convocação.

10.3. É facultado ao pregoeiro prorrogar o prazo estabelecido, de ofício de forma fundamentada ou a partir de solicitação justificada feita no chat pelo licitante, antes do fim do prazo.

10.3.1. É facultado ao licitante encaminhar a documentação de habilitação juntamente com a proposta ajustada.

10.4. Na fase de análise das propostas poderá o pregoeiro negociar, com os fornecedores primeiros colocados, ajuste de valores que estejam em desacordo com o edital ou mesmo


em razão de melhores vantagens.

10.4.1. A negociação poderá ser feita com os demais licitantes, segundo a ordem de classificação inicialmente estabelecida, quando o primeiro colocado, mesmo após a negociação, for desclassificado em razão de sua proposta permanecer acima do preço máximo definido neste edital.

10.4.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

10.4.3. O resultado da negociação será divulgado a todos os licitantes, registrado no sistema e anexado aos autos do processo licitatório.

10.4.4. O pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (duas) horas, envie proposta readequada conforme negociação realizada, acompanhada, se for o caso, de documentos complementares.

10.5. É facultado ao pregoeiro prorrogar o prazo estabelecido, de ofício de forma fundamentada ou a partir de solicitação justificada feita no chat pelo licitante, antes do fim do prazo.

10.6. Após a análise, julgamento e negociações, o Pregoeiro iniciará a fase de aceitação das propostas.

10.7. DO ACEITE DAS PROPOSTAS

10.7.1. O critério de aceitabilidade dos preços ofertados será o de compatibilidade com os preços razoáveis praticados no mercado, coerente com a execução do objeto ora licitado, aferido mediante a pesquisa de preços que instrui o processo administrativo pertinente a esta licitação.

10.7.2. Será desclassificada a proposta vencedora que:

10.7.2.1. Contiver vícios insanáveis;

10.7.2.2. Apresentar desconformidade com qualquer exigência deste Edital e seus anexos.

10.7.2.3. Apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para o registro de preços;

10.7.3. Se houver indícios de que a proposta apresentada seja inexequível, o pregoeiro determinará ao licitante que comprove a exequibilidade, sob pena de desclassificação, podendo-se adotar, dentre outros, os seguintes procedimentos:

10.7.3.1. Questionamentos junto ao proponente para a apresentação de justificativas e comprovações em relação aos custos com indícios de inexequibilidade.

10.7.3.2. Verificação de outros contratos que o proponente mantenha com a Administração ou com a iniciativa privada.

10.7.3.3. Demais verificações que porventura se fizerem necessárias.

10.7.4. A adequação da proposta na forma dos itens anteriores não poderá acarretar majoração de seu valor global.


10.7.5. Se a proposta não for aceitável, ou for desclassificada, o pregoeiro examinará a subsequente, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda a este edital.

10.7.6. No julgamento das propostas, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das mesmas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos os licitantes, atribuindo– lhes validade e eficácia para fins de classificação.

10.7.7. Para fins de análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações do objeto, poderá ser colhida a manifestação escrita do setor requisitante do serviço ou da área especializada no objeto.


11. DA FASE DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

11.1. Encerrada a etapa de análise, julgamento, negociação e aceite das propostas, o pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame quanto à existência de sanção que impeça a sua participação ou o futuro registro, podendo realizar consulta aos seguintes cadastros:

11.1.1. Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. Esse sistema poderá ser consultado, se conveniente, por se tratar de um sistema público de cadastro de fornecedores, não sendo obrigatório o registro do forencedor no mesmo.

11.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, Cadastro Nacionalde Empresas Punidas – CNEP, mantido pela Controladoria-Geral da União, Consulta Licitantes Inidôneos – mantido pelo Tribunal de Contas da União e o Cadastro Nacional de Conden ações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade mantido peloConselho Nacional de Justiça (xxxxx://xxxxxxxxx-xxx.xxxx.xxx.xxx.xx/).

11.1.3. Certidão Consolidada disponível no sítio do Tribunal de Contas da União - TCU (do Licitante e Sócio Majoritário) que abrange: 1. Tribunal de Contas da União-TCU (Licitantes Inidôneos); 2. Conselho Nacional de Justiça-CNJ: Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade; 3. Portal da Transparência: Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas e Cadastro Nacional de Empresas Punidas.

11.1.4. Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR (xxxxx://xxxxx.xxx.xx.xxx.xx/XxxxxxxxxXxxxxxxxx.xxxx).

11.1.5. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC (xxxxx://xxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxx/#/xxxxxxxx).

11.2. Caso conste na Consulta de Situação do licitante a existência de Ocorrências Impeditivas Indiretas, o Pregoeiro diligenciará para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatório.


11.2.1. A tentativa de burla será verificada por meio dos vínculos societários, linhas de fornecimento similares, na forma dos artigos 14 e 160 da Lei 14.133/2021.

11.2.2. O licitante será convocado para manifestação previamente a uma eventual desclassificação.

11.3. Será considerado inabilitado, o licitante acerca do qual for constada a sanção de impedimento de licitar e/ou contratar aplicada pelo CONIMS, no prazo de sua duração, mas também quando a mesma for aplicada pelos seus municípios consorciados, bem comoa sanção de declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar aplicada por qualquer ente público, enquanto perdurar sua vigência.

11.4. A condição de ME/EPP será verificada pelo pregoeiro, mediante Declaração do Licitante, conforme anexo IV.


12. DA FASE DE HABILITAÇÃO

12.1. Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances, julgamento, negociação e aceite das propostas.

12.2. Toda a documentação de habilitação, deverá ser encaminhada na forma prevista neste Edital, em formato digital, exclusivamente por meio do sistema Portal de Compras Públicas, preferencialmente na ordem numérica dos itens descritos no Edital, de forma zipada, conforme convocação do pregoeiro.

12.3. Os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de executar o objeto da licitação serão os previstos nos itens 13, 14, 15, 16 e 17.

12.4. Quando permitida a participação de empresas estrangeiras que não funcionem no País, as exigências de habilitação serão atendidas mediante documentos equivalentes, inicialmente apresentados em tradução livre, e, sendo o caso, por ocasião da assinatura da ata de registro de preços, traduzidos por tradutor juramentado.

12.5. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital da via original ou cópia, no prazo de 02 (duas) horas, contado a partir da solicitação pelo pregoeiro.

12.6. O prazo para envio dos documentos de habilitação poderá ser prorrogado por igual período, desde que solicitado pelo fornecedor de forma fundamentada. A solicitação deverá ser feita no chat pelo licitante, antes do fim do prazo.

12.7. O pregoeiro poderá, de ofício, prorrogar o prazo de envio dos documentos diante de justificativa registrada no chat.

12.8. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituiçãoou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para:

12.8.1. Complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do


certame; e Atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas;

12.9. Fica autorizada, como faculdade, a verificação pelo pregoeiro em sítios eletrônicos oficiais de órgãos, inclusive públicos, e entidades emissores de certidões, o que constitui meio legal de prova, para fins de habilitação.

12.10. Os documentos apresentados para a habilitação deverão estar em nome do licitante, com número de CNPJ. Se o licitante for matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz.

12.11. Se for filial, todos documentos deverão estar em nome da filial,exceto aqueles que pela própria natureza ou por determinação legal, forem comprovadamente emitidos apenas em nome da matriz ou cuja validade todos os estabelecimentos da empresa, e a juízo do pregoeiro, no caso concreto e de forma fundamentada.

12.12. Na análise dos documentos de habilitação, o pregoeiro poderá sanar erros ou falhas, que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação.

12.13. Na hipótese de o licitante não atender às exigências para habilitação, o pregoeiro examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao presente edital, observado o prazo disposto no subitem 12.5.


13. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO JURÍDICA

13.1. Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede; Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxx-x- negocios/pt- br/empreendedor;

13.2. Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;

13.3. Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020.

13.4. Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas


Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;

13.5. Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição doato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz.

13.6. Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.


14. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA

14.1. Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Jurídica – CNPJ

14.2. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante a apresentação de CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS FEDERAIS E A DÍVIDA ATIVADA UNIÃO, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

14.3. Prova de regularidade para com a FAZENDA ESTADUAL do domicílio ou sede do licitante, quando houver inscrição.

14.4. Prova de regularidade para com os débitos MUNICIPAIS, quando houver inscrição.

14.5. Certificado de Regularidade de Situação com o FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇOS (FGTS).

14.6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,mediante a apresentação de CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS – CNDT.

14.7. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos [Estadual/Distrital] ou [Municipal/Distrital] relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.

14.8. Serão aceitas como prova de regularidade para com o Fisco, certidões positivas com efeito de negativas e certidões positivas que noticiem em seu corpo que os débitos estão judicialmente garantidos ou com sua exigibilidade suspensa.

14.9. Conforme rege a Lei Complementar nº 155/2016, as microempresas e as empresasde pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo quando houver irregularidade.

14.9.1. Nos termos do art. 43 § 1.º da Lei Complementar n.º 155/2017, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da declaração do proponente como vencedor, prorrogável por igual período, a critério do pregoeiro, para a regularização mediante pagamento ou parcelamento do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa.


14.10. A não regularização da documentação no prazo estipulado implicará a decadência do direito à assinatura da ata de registro de preços, sem prejuízo das sanções cabíveis.


15. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA – FINANCEIRA

15.1.1. CERTIDÃO NEGATIVA DE PEDIDO DE FALÊNCIA, CONCORDATA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, referente à matriz e, quando for o caso, igualmente da filial licitante, em data não anteriora 90 (noventa) dias da abertura da sessão pública deste Pregão, se outro prazo não constarno documento, ou CERTIDÃO POSITIVA DE PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, condicionada à apresentação de Certidão emitida pela instância judicial competente, que declare que a empresa se encontra apta econômica e financeiramente para participar de certame licitatório em data não anterior a 90 (noventa) dias da aberturada sessão pública deste Pregão, se outro prazo não constar no documento.


16. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

16.1. Atestado de Capacidade Técnica, que comprove aptidão para desempenho de atividade pertinente com o objeto da presente licitação, emitido, no mínimo, por 01 (um) órgão público ou privado.

16.2. Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE), expedida pela ANVISA/MS, em nome do fornecedor/CNPJ participante do certame e compativel com o objeto solicitado.

16.2.1. Licitantes que ofertarem produtos não relacionados à saúde ficam dispensados da apresentação da AFE.

16.3. Licença Sanitária emitida pela Vigilância Sanitária municipal ou estadual de domicilio da proponente ou documento comprobatório de isenção.

16.4. Registro do Produto na Anvisa ou documento comprobatório de dispensa/isenção do mesmo, (este registro será solicitado junto com a proposta ajustada, e deverá conter o número do item a que se refere).

16.5. Ficha Técnica do Produto e/ou Manual de Instruções/Manual técnico-operacional, em português ou traduzidos, contendo todas as informações conforme descritivo.


17. DAS AMOSTRAS

17.1. Como fase de habilitação, o pregoeiro e a equipe de apoio, se julgarem necessário, poderão solicitar apresentação de amostras dos produtos.

17.2. Se solicitadas, as amostras deverão ser entregues na Sede CONIMS, à Xxx Xxxxxx Xxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, no setor de Licitações e Contratos, em até 03 (três) dias úteis após a solicitação realizada pelo pregoeiro no chat da plataforma onde estará sendo processado o certame.


17.3. Caso a amostra da primeira proponente seja reprovada, ou não seja apresentada no prazo estabelecido no subitem anterior, a proposta será desclassificada, sendo convocadas as proponentes remanescentes conforme a ordem de classificação.

17.4. Todas as amostras deverão ser identificadas com o nome do produto, número do item a que se refere e a razão social da empresa.

17.5. As amostras apresentadas não serão devolvidas, ficando retidas para futuras comparações com os produtos a serem entregues.

17.6. A avaliação das amostras será realizada, por equipe técnica designada por resolução, mediante atendimento de requisitos mínimos, conforme descritos no Anexo V – Ficha de Avaliação.

17.7. Os pareceres elaborados a partir dos resultados dos testes das amostras serão arquivados junto ao Setor de Licitações e poderão subsidiar avaliações dos materiais em processos futuros, compondo o cadastro de materiais.

17.7.1. A Licitante interessada poderá comprovar o melhoramento da qualidade do produto avaliado por simples solicitação.


18. DA INTENÇÃO DE RECORRER E DA FASE RECURSAL

18.1. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, observará o disposto no art. 165 da Lei nº 14.133, de 2021.

18.2. Qualquer licitante poderá, durante o prazo de 10 minutos concedidos posteriormente ao término do aceite das propostas e novamente após a habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão, ficando a autoridade competente do CONIMS autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor.

18.3. As razões do recurso deverão ser apresentadas em momento único, em campo próprio no sistema, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de abertura do prazo para apresentação do recurso.

18.4. Os demais licitantes ficarão poderão apresentar suas contrarrazões, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de abertura para apresentação das contrarrazões.

18.5. O recurso, com efeito suspensivo, será dirigido ao Pregoeiro que poderá reconsiderar sua decisão no prazo de 3 (três) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhá-lo à autoridade competente do CONIMS, que deverá proferir sua decisão no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento dos autos.

18.6. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento, os quais serão indicados de forma expressa na decisão.

18.7. Será assegurado ao licitante vista dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.


18.8. Os recursos e contrarrazões deverão ser manifestados exclusivamente por meio eletrônico via internet, no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.


19. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

19.1. As despesas geradas em função do objeto ocorrerão por conta da dotação orçamentária nº 02.001.10.302.0002.2.002.3.3.90.30.00.00.00.00 - Fonte 076.


20. DO ENCERRAMENTO DA LICITAÇÃO

20.1. Encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade do CONIMS, que poderá:

a) Determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades;

b) Revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade;

c) Proceder a anulação da licitação, de oficio ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável;

d) Adjudicar o objeto e homologar a licitação.

20.2. No caso de revogação do processo licitatório, o motivo determinante deverá ser resultante de fato superveniente, devidamente comprovado.

20.3. Os casos de nulidade, a autoridade indicará expressamente os atos com vícios insanáveis, tornando sem efeito todos os subsequentes que deles dependam, e dará ensejo à apuração de responsabilidade de quem lhes tenha dado causa.

20.4. Nos casos de revogação e anulação, deverá ser assegurada a prévia manifestação dos interessados.

20.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.


21. FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CADASTRO DE RESERVA

21.1. Após a adjudicação e homologação do processo, o CONIMS formalizará a Ata de Registro de Preços, cuja minuta integra este Edital, anteriormente ao vencimento do prazo de validade da proposta, bem como efetuará o respectivo Cadastro de Reserva.

21.2. A Ata de Registro de Preços será enviada ao licitante por e-mail devendo retornar assinada, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos, após a confirmação do recebimentodo do correio eletrônico pela licitante.

21.3. O prazo a que se refere o item 21.2 poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação da parte, durante o seu transcurso, desde que por motivo devidamente justificado e aceito pela administração.

21.4. Caso a proponente vencedora do certame se recusar a assinar a Ata ou houver cancelamento do registro de preços, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas


neste edital, o CONIMS convocará os demais licitantes do cadastro de reserva, conforme a ordem de classificação, observando:

21.4.1. Os licitantes que aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário (vencedor);

21.4.2. Os licitantes que mantiverem sua proposta original.

21.5. Para fins de cadastro de reserva, todos os proponentes classificados, poderão ser registrados conforme sua classificação.

21.6. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva ocorrerá quando houver necessidade de formalização da sua Ata.

21.7. O preço registrado, com a indicação dos fornecedores, será divulgado no PNCP e disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.


22. SANÇÕES E INFRAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO

22.1. Caberá multa compensatória, em percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor total da proposta ou em valor não inferior a R$ 1.500 (um mil e quinhentos reais), aplicada em regular processo administrativo, sem prejuízo das demais sanções administrativas e indenização suplementar em caso de perdas e danos decorrentes da recusa, ao licitante que, injustificadamente:

22.1.1. Apresentar declaração ou documento falso;

22.1.2. Deixar de apresentar documento na fase de saneamento;

22.1.3. Não mantiver sua proposta, até o momento da adjudicação;

22.1.4. Recusar a celebrar/assinar o instrumento de contratação;

22.1.5. As sanções por atos praticados durante a execução do objeto contratado estão previstas na minuta da Ata de Registro de Preços.


23. DISPOSIÇÕES GERAIS

23.1. O resultado e demais atos do presente certame serão divulgados no endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xxx.xx, na aba licitações e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

23.2. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e o Consórcio não será, em caso algum, responsável por esses custos, independentemente da condução do resultado do processo licitatório.

23.3. Os proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

23.4. Das sessões públicas serão lavradas atas circunstanciadas, devidamente assinadas pelo pregoeiro.

23.5. Os casos omissos e dúvidas serão resolvidos pelo pregoeiro, que decidirá, com base na legislação vigente.


23.6. Na hipótese de divergência entre este Edital e quaisquer condições apresentadas pelos licitantes, prevalecerão sempre, para todos os efeitos, os termos deste Edital e dos documentos que o integram.

23.7. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir–se–á o vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente no CONIMS.

23.8. As normas deste PREGÃO serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados e o desatendimento de exigências formais, desde que não comprometa a aferição da habilitação do licitante nem a exata compreensão de sua proposta, não implicará o afastamento de qualquer licitante.

23.9. Quaisquer indícios de acordo, combinação, manipulação ou ajuste entre os licitantes, a não efetivação da concorrência, a visível divisão de lotes ou itens, sob qualquer forma, ensejará na anulação/revogação do processo de licitação, sem prejuízos as penalidades previstas na legislação vigente.

23.10. A comunicação entre o CONIMS e o Licitante participante, seja no âmbito da licitação seja em eventual processo administrativo apuratório de responsabilidade dela decorrente, realizar-se-á, preferencialmente, de forma eletrônica, cabendo ao Licitante manter seu e- mail de cadastro junto ao CONIMS atualizado, pois este será utilizado como ferramenta oficial de comunicação entre as partes.


24. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

24.1. ANEXO I - Termo de Referência.

24.2. ANEXO II – Modelo de Proposta Comercial.

24.3. XXXXX XXX – Declaração de ciência aos termos da lei geral de proteção de dados –

LGPD.

24.4. ANEXO IV - Declaração complementar micro-empresa e empresa de pequeno porte.

24.5. XXXXX X – Modelo de Ficha de Avaliação de Amostras.

24.6. ANEXO VI - Declaração de atendimento de proposta.

25. ANEXO VII - Ficha Cadastral do Fornecedor.

26. ANEXO VIII - Minuta da Ata de Registro de Preços.


Pato Branco/PR 23 de setembro de 2024.


XXXXX XXXX PRESIDENTE DO CONIMS


ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA


1. OBJETO

1.1. Formação de registro de preços para aquisição parcelada de produtos e instrumentais odontológicos em geral, de acordo com as condições e especificações constantes no edital e seus anexos.


2. MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA E DISPENSA DO ESTUDO PRELIMINAR

2.1. A dispensa do estudo técnico preliminar e as justificativas para elaboração deste processo, constam em documento anexo ao processo.


3. QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E VALOR ESTIMADO DOS ITENS



ITEM

CÓDIGO CONIMS


DESCRIÇÃO DO PRODUTO


APRES.


QUANT.

VALOR UNITÁRIO


VALOR TOTAL


001


7202157370

Abridor de boca Molt adulto, grande, aço inoxidável, não cortante, autoclavável, 14cm, para auxiliar em procedimentos e cirurgia, não

cortante.


Und


29


267,76


7.765,04

002

7202155284

Abridor de boca MOLT infantil em aço inoxidavel

Und

31

189,62

5.878,22

003

7202157371

Adaptador universal de ponta de ultrassom

Und

49

156,68

7.677,32

004

7202155285

Afastador cirúrgico minessota, não cortante, em aço inoxidável.

Und

52

14,42

749,84


005


7202157372

Afastador odontológico, lateral de lábios, tipo Expandex - kit com 2 peças adulto, transparente,

autoclavável.


kit


37


15,98


591,26


006


7202157373

Afastador odontológico, lateral de lábios, tipo expandex - kit com 2 peças infantil, transparente,

autoclavável.


kit


30


17,86


535,80


007


7202155030

Alavanca adulto 1 L Esquerda Seldin parte ativa longa fina afiada cabo grosso


Und


66


40,64


2.682,24

008

7202155031

Alavanca adulto 1 R Direita Seldin parte ativa longa fina afiada cabo grosso

Und

66

37,52

2.476,32

009

7202155032

Alavanca adulto n º 2 reta Seldin parte ativa longa fina afiada cabo grosso

Und

73

40,15

2.930,95

010

7202157374

Alavanca adulto potts kit (esquerdo e direito)

Kit

25

105,47

2.636,75

011

7202155033

Alavanca apical adulto 301, 302, 303 lâmina fina

afiada meia cana cabo grosso

Jogo

30

129,35

3.880,50

012

7202155034

Alavanca Heidebrink jogo C/3 adulto ponta fina afiada cabo grosso

Jogo

37

123,34

4.563,58

013

7202155035

Alavanca Heidebrink jogo C/3 infantil ponta fina afiada cabo grosso

Jogo

25

122,03

3.050,75

014

7202155036

Alavanca Heidebrink N°1 (adulto) aço inox ponta

fina afiada cabo grosso

Und

33

34,57

1.140,81

015

7202155037

Alavanca Heidebrink N°3 (adulto) aço inox ponta fina afiada cabo grosso

Und

33

36,94

1.219,02

016

7202155038

Alavanca Heidebrink Nº 1 (infantil) aço inox ponta fina afiada cabo grosso

Und

13

34,01

442,13



017


7202155039

Alavanca Heidebrink Nº 3 (infantil) aço inox ponta fina afiada cabo grosso


Und


13


35,39


460,07

018

7202155040

Alavanca infantil direita tipo Seldin cabo grosso

Und

34

36,24

1.232,16

019

7202155041

Alavanca infantil esquerda tipo Seldin cabo grosso

Und

24

35,88

861,12

020

7202155042

Alavanca infantil reta tipo Seldin cabo grosso

Und

54

36,75

1.984,50


021


7202157375

Alavanca odontológica, aço inoxidável, apical, esquerda, infantil Nº 302, autoclavável, cabo

goivo.


Und


13


40,48


526,24

022

7202157376

Alavanca odontológica, aço inoxidável, apical, reta, infantil, Nº 301.

Und

19

35,72

678,68

023

7202157377

Alavanca odontológica, aço inoxidável, apical, reta, Nº 304, autoclavável, cabo goivo.

Und

34

40,48

1.376,32


024


7202157378

Alavanca Odontológica, Material:Aço Inoxidável, Tipo:Apical, Características Adicionais: Direita, Tamanho: Infantil, Referência: Nº 303,

Esterilidade: Autoclavável, cabo goivo.


Und


13


37,89


492,57


025


7202157379

Alavancas apexo 303 adulto; confeccionada em aço inoxidável, é um instrumental de cabo grosso não cortante. Sua parte ativa serrilhada oferece maior retenção durante a extração. Comprimento Total (mm): 150,00 +/- 5,00; Largura da Ponta (mm): 3,10 +/- 0,30; Espessura

da Ponta (mm): 1,20 +/- 0,30;


Und


31


51,22


1.587,82

026

7202157380

Alicate ortodôntico, aço inoxidável com ponta de Widea, angle, curto, 139, p/ fio até 0,7 mm

Und

11

149,58

1.645,38

027

7202157381

Alicate ortodôntico, aço inoxidável, bico chato, 121

Und

5

116,07

580,35

028

58010017

Alicate para ortodontia n.º 107

Und

5

114,28

571,40

029

7202157382

Alveolótomo, aço inoxidável, luer curvo, articulado, autoclavável

Und

44

114,20

5.024,80

030

58010019

Aplicador de hidróxido de calcio, em aço inoxidável

Und

59

14,30

843,70

031

58010020

Aplicador de hidróxido de calcio, em aço inoxidável duplo

Und

70

14,99

1.049,30

032

10010056

Arco de Young para isolamento absoluto, em aço inoxidável.

Und

15

26,52

397,80


033


7202157383

Avental, borracha plumbífera, adulto, com equivalência de 0,25mm de chumbo, c/protetor

de tireóide


Und


23


732,79


16.854,17


034


7202157384

Bisturi - uso odontologico, aço inoxidável, gengivótomo, Kirklande, esterilizável, cirurgia

periodental


Und


22


35,00


770,00

035

7202156837

Bisturi - uso odontológico, aço inoxidável,

gengivótomo, Orban 1/2, esterilizável

Und

22

28,76

632,72

036

7202157385

Broca 1012 haste curta de alta rotação

Und

897

5,31

4.763,07

037

7202157386

Broca 1014 haste curta de alta rotação

Und

972

5,31

5.161,32


038


7202157387

Brunidor odontológico, aço inoxidável, nr 33, acabamento em restaurações de amálgama


Und


30


11,74


352,20

039

7202155109

Cabo de espelho bucal oitavado inox 13cm

Und

609

9,23

5.621,07

040

7202157388

Cabo para bisturi Nº 03, para lâminas 10,11,12,15, 15C, aço inoxidável, autoclavável.

Und

156

11,53

1.798,68

041

7202155111

Calcador odontológico Paiva nº 01 aço inoxidável

Und

17

13,89

236,13


042

7202155112

Calcador odontológico Paiva nº 02 aço inoxidável

Und

17

12,06

205,02

043

7202155113

Calcador odontológico Paiva nº 03 aço inoxidável

Und

17

12,26

208,42

044

7202155114

Calcador odontológico Paiva nº 04 aço inoxidável

Und

17

14,14

240,38


045


7202157389

Calcador/Condensador, aço inoxidável, Hollemback, pontas duplas, Nº 01, autoclavável


Und


15


11,17


167,55

046

7202157390

Calcador/Condensador, aço inoxidável,

Hollemback, pontas duplas, Nº 03, autoclavável

Und

26

11,33

294,58

047

7202157391

Calcador/Condensador, aço inoxidável, Hollemback, pontas duplas, Nº 06, autoclavável

Und

20

13,53

270,60

048

7202157392

Calcador/Condensador, aço inoxidável, Xxxx, pontas duplas, Nº 03, autoclavável

Und

20

11,87

237,40

049

7202157393

Calcador/Condensador, aço inoxidável, Xxxx, pontas duplas, Nº 04, autoclavável

Und

20

13,31

266,20

050

7202157394

Calcador/Condensador, aço inoxidável, Xxxx, pontas duplas, Nº 05, autoclavável

Und

15

12,60

189,00

051

7202157395

Calcador/Condensador, aço inoxidável, Ward, pontas duplas, Nº 06, autoclavável

Und

15

14,28

214,20


052


72021554022

Caneta de alta rotação odontológica, autoclavavel em calor de até 135°C, irrigação spray triplo; baixo ruído; push button; força em alto torque c/ distribuição simétrica; rolamento cerâmico; número de série e símbolos gráficos gravados no corpo da caneta (conforme NBR 9687). Garantia de no mínimo 12 meses. Ter registros e estar de acordo com a legislação vigente. Com registro na ANVISA.Conexão: Borden (2 furos);Diâmetro da cabeça: 10,6

mm;Rotação: 360.000 à 420.000 rpmPressão de trabalho (bar): 2,2 bar = 220 Kpa = 32 psi +- 5%Consumo de ar: 34 l/min. +- 10%;Nível sonoro: 65 Db;Torque: 0,11 X.xx;Peso Líquido: 32 grPeso Bruto: 102 grBrocas: Haste tipo 3 - FG Standard;

Marcas referencias: kavo, saevo, schuster,

gnatus, dabi atlante


Und


143


786,04


112.403,72


053


72021554022

Caneta de alta rotação odontológica, autoclavavel em calor de até 135°C, irrigação spray triplo; baixo ruído; push button; força em alto torque c/ distribuição simétrica; rolamento cerâmico; número de série e símbolos gráficos gravados no corpo da caneta (conforme NBR 9687). Garantia de no mínimo 12 meses. Ter registros e estar de acordo com a legislação vigente. Com registro na ANVISA.Conexão: Borden (2 furos);Diâmetro da cabeça: 10,6

mm;Rotação: 360.000 à 420.000 rpmPressão de trabalho (bar): 2,2 bar = 220 Kpa = 32 psi +- 5%Consumo de ar: 34 l/min. +- 10%;Nível sonoro: 65 Db;Torque: 0,11 X.xx;Peso Líquido: 32 grPeso Bruto: 102 grBrocas: Haste tipo 3 - FG Standard;

Marcas referencias: kavo, saevo, schuster, gnatus, dabi atlante. (COTA RESERVADA PARA

ME)


Und


8


786,04


6.288,32

054

7202157397

Cânula, aço inoxidável, frazier, 3 mm, 18 cm

Und

13

108,23

1.406,99



055


7202157398

Cinzel Alexander 4mm com cabo goivo, em aço inoxidável, autoclavável, instrumento cirúrgico,

não articulado, cortante.


Und


34


88,07


2.994,38

056

7202155120

Cinzel cirúrgico para osso tipo Ochsenbein micro nº 01

Und

21

65,43

1.374,03

057

7202155121

Cinzel cirúrgico para osso tipo Ochsenbein micro nº 02

Und

21

53,47

1.122,87

058

7202155122

Cinzel cirúrgico para osso tipo Ochsenbein nº 01

Und

13

54,49

708,37

059

7202155123

Cinzel cirúrgico para osso tipo Ochsenbein nº 02

Und

13

52,68

684,84

060

7202155124

Cinzel cirúrgico para osso tipo Ochsenbein nº 03

Und

13

47,95

623,35


061


7202155125

Cinzel cirúrgico para osso tipo Wedelstaed nº 1- 2 aço inoxidável autoclavável.


Und


13


60,47


786,11

062

7202155126

Colgadura simples individual para radiografia aço inox

Und

105

7,36

772,80

063

7202155133

Compasso/Régua de Xxxxxx em aço inox, autoclavável

Und

12

44,57

534,84


064


7202157630

Condensador - Uso odontológico, aço inoxidável, Mcspadden, Nº 25, autoclavável, para contra

ângulo, 21mm. Caixa com 04 unidades.


Cx.


12


160,46


1.925,52


065


7202157631

Condensador - Uso odontológico, aço inoxidável, Mcspadden, Nº 30, autoclavável, para contra

ângulo, 21mm. Caixa com 04 unidades.


Cx.


12


241,57


2.898,84


066


7202157632

Condensador - Uso odontológico, aço inoxidável, Mcspadden, Nº 35, autoclavável, para contra

ângulo, 21mm. Caixa com 04 unidades.


Cx.


12


199,89


2.398,68


067


7202157633

Condensador - Uso odontológico, aço inoxidável, Mcspadden, Nº 40, autoclavável, para contra

ângulo, 21mm. Caixa com 04 unidades.


Cx.


17


172,36


2.930,12


068


7202157634

Condensador - Uso odontológico, aço inoxidável, Mcspadden, Nº 45, autoclavável, para contra ângulo, 21mm. Caixa com 04 unidades.


Cx.


17


164,41


2.794,97


069


7202157635

Condensador - Uso odontológico, aço inoxidável, Mcspadden, Nº 50, autoclavável, para contra

ângulo, 21mm. Caixa com 04 unidades.


Cx.


17


164,02


2.788,34


070


7202157636

Condensador - Uso odontológico, aço inoxidável, Mcspadden, Nº 60, autoclavável, para contra

ângulo, 21mm. Caixa com 04 unidades


Cx.


17


153,67


2.612,39

071

7202157406

Condensador de Eames, N° 1, aço inoxidável , autoclavável.

Und

10

14,92

149,20


072


7202157407

Conjunto uso odontológico, endodôntico para aspiração, aço inoxidável, cânula intermediária,

03 cânulas.


Conj.


35


49,75


1.741,25

073

7202155139

Contra ângulo endo FXM 700 PB 70: 1 rotatório redutor push button

Und

6

1.433,15

8.598,90


074


7202157408

Contra ângulo odontológico de baixa rotação; passível de uso com brocas tipo "AR" (com utlização de acesso mandril) e "FG" fixação e troca da broca atraves de trava (lâmina); Rotação máxima de até 25.000 RPM "Relação de transmissão 1:1; refrigeração externa com spray único externo direcionado para a ponta da broca; giro livre de 360º; acoplamento INTRAmatic universal; autoclave até 135 ºC, nível de ruído e vibração reduzidos. Garantia de no minimo 12 meses, o produto deverá obedecer a legislação

vigente. Com registro na ANVISA.


Und


103


585,93


60.350,79



075


7202155145

Cureta foice raspador Ponta Morse 0-00 para periodontia aço inoxidável


Und


86


28,63


2.462,18


076


7202157409

Cureta Gracey After-five, Nº 11-12 SRPG11/12-6. Haste terminal 3mm mais longa e tamanho da lâmina igual ao da Gracey comum, cabo tubular de aço com tripla têmpera, oco, com diametro de aproximadamente 9,4mm, contendo 18% de cromo (Cr) e 0,08% de carbono (C), pontas ativas com tripla têmpera, contendo 16% de cromo (Cr) e 0,06% de carbono (C), peso total entre 18 e 20

gramas


Und


53


34,11


1.807,83


077


7202157410

Cureta Gracey, After-five nº 13-14 SRPG13/14-6. Haste terminal 3mm mais longa e tamanho da lâmina igual ao da Gracey comum, cabo tubular de aço com tripla têmpera, oco, com diametro de aproximadamente 9,4mm, contendo 18% de cromo (Cr) e 0,08% de carbono (C), pontas ativas com tripla têmpera, contendo 16% de cromo (Cr) e 0,06% de carbono (C), peso total entre 18 e 20

gramas


Und


55


36,70


2.018,50


078


7202157411

Cureta Gracey, After-five n º 5-6. SRPG5/6-6. Haste terminal 3mm mais longa e tamanho da lâmina igual ao da Gracey comum, cabo tubular de aço com tripla têmpera, oco, com diametro de aproximadamente 9,4mm, contendo 18% de cromo (Cr) e 0,08% de carbono (C), pontas ativas com tripla têmpera, contendo 16% de cromo (Cr) e 0,06% de carbono (C), peso total entre 18 e 20

gramas


Und


62


39,66


2.458,92


079


7202157412

Cureta Gracey, After-five nº 7-8 SRPG7/8-6. Haste terminal 3mm mais longa e tamanho da lâmina igual ao da Gracey comum, cabo tubular de aço com tripla têmpera, oco, com diametro de aproximadamente 9,4mm, contendo 18% de cromo (Cr) e 0,08% de carbono (C), pontas ativas com tripla têmpera, contendo 16% de cromo (Cr) e 0,06% de carbono (C), peso total entre 18 e 20

gramas


Und


59


34,60


2.041,40

080

7202155147

Cureta Gracey, nº ¾ para periodontia aço inoxidável

Und

56

17,98

1.006,88

081

7202155150

Cureta Lucas nº 85 para cirurgia odontológica aço inoxidável

Und

48

17,80

854,40

082

7202155151

Cureta Lucas nº 86 para cirurgia odontológica aço inoxidável

Und

41

18,84

772,44

083

7202155152

Cureta Lucas nº 87 para cirurgia odontológica em aço inoxidável

Und

44

19,46

856,24

000

0000000000

Cureta Mc Call nº 13-14 para periodontia aço inoxidável

Und

88

20,96

1.844,48

000

0000000000

Cureta Mc Call nº 17-18 para periodontia aço inoxidável

Und

90

21,84

1.965,60


086


7202157414

Cureta periodontal, aço inoxidável, Mini Gracey, Nº 11-12, cabo tubular de aço com tripla têmpera, oco, com diametro de aproximadamente 9,4mm, contendo 18% de cromo (Cr) e 0,08% de carbono (C), pontas ativas com tripla têmpera, contendo 16% de cromo (Cr) e 0,06% de carbono (C), peso total entre 18 e 20

gramas


Und


51


28,18


1.437,18



087


7202157415

Cureta periodontal, aço inoxidável, Mini Gracey, Nº 7-8, cabo tubular de aço com tripla têmpera, oco, com diametro de aproximadamente 9,4mm, contendo 18% de cromo (Cr) e 0,08% de carbono (C), pontas ativas com tripla têmpera, contendo 16% de cromo (Cr) e 0,06% de carbono (C), peso

total entre 18 e 20 gramas


Und


51


30,38


1.549,38


088


7202157416

Cureta periodontal, aço inoxidável, Mini Gracey, Nº 13-14, cabo tubular de aço com tripla têmpera, oco, com diametro de aproximadamente 9,4mm, contendo 18% de cromo (Cr) e 0,08% de carbono (C), pontas ativas com tripla têmpera, contendo 16% de cromo (Cr) e 0,06% de carbono (C), peso total entre 18 e 20

gramas


Und


50


29,66


1.483,00


089


7202157417

Cureta periodontal, aço inoxidável, Mini Gracey, Nº 3-4, cabo tubular de aço com tripla têmpera, oco, com diametro de aproximadamente 9,4mm, contendo 18% de cromo (Cr) e 0,08% de carbono (C), pontas ativas com tripla têmpera, contendo 16% de cromo (Cr) e 0,06% de carbono (C), peso total entre 18 e 20 gramas


Und


48


32,04


1.537,92


090


7202157418

Cureta periodontal, aço inoxidável, Mini Gracey, Nº 5-6, cabo tubular de aço com tripla têmpera, oco, com diametro de aproximadamente 9,4mm, contendo 18% de cromo (Cr) e 0,08% de carbono (C), pontas ativas com tripla têmpera, contendo 16% de cromo (Cr) e 0,06% de carbono (C), peso total entre 18 e 20 gramas


Und


48


28,47


1.366,56

091

7202157419

Cureta periodontal, aço inoxidável, Pádua Lima, Nº 1-2, cabo oco.

Und

15

51,16

767,40

092

7202157420

Curva de Spee Superior de Alumínio

Und

12

27,83

333,96


093


7202157421

Descolador de Freer duplo pontas ativas com espessura fina para sindesmotomia e diérese em cirurgia odontológica e geral, 19cm


Und


58


57,43


3.330,94


094


7202155156

Descolador de Periósteo Goldman Fox, também chamado Freer 14 com extremidade curva ponta

afiada e romba aço inoxidável


Und


41


80,55


3.302,55


095


7202155157

Descolador ou cureta cirúrgica de MOLT nº 2/4, ponta ativa e cortante, espessura fina aço

inoxidável


Und


70


54,28


3.799,60

096

7202157422

Escavador - Uso odontológico, aço inoxidável,

duplo, para dentina, Nº 18, autoclavável.

Und

153

14,81

2.265,93

097

7202157423

Escavador - Uso odontológico, aço inoxidável, duplo, para dentina, Nº 20, autoclavável.

Und

161

17,80

2.865,80

098

7202157424

Escavador - Uso odontológico, aço inoxidável, para dentina, Nº 05, infantil, autoclavável.

Und

101

18,44

1.862,44

099

7202157425

Escavador - Uso odontológico, aço inoxidável, para dentina, Nº 11,5, infantil, autoclavável.

Und

93

13,03

1.211,79

100

7202157426

Escavador - Uso odontológico, aço inoxidável,

para dentina, Nº 16, infantil, autoclavável.

Und

102

12,25

1.249,50

101

7202157427

Escavador - Uso odontológico, aço inoxidável, para dentina, Nº 17, infantil, autoclavável.

Und

105

12,74

1.337,70


102


7202157428

Escavador - Uso Odontológico, Material:Aço Inoxidável, Formato:Haste Longa, Característica Adicional:P/ Pulpotomia, Modelo:Nº 02,

Esterilidade:Autoclavável


Und


95


14,55


1.382,25



103


7202157429

Escavador - Uso Odontológico, Material:Aço Inoxidável, Formato:Haste Longa, Característica Adicional:P/ Pulpotomia, Modelo:Nº 04,

Esterilidade:Autoclavável


Und


100


15,02


1.502,00

104

7202155161

Escavador duplo ou colher de dentina nº 05 cabo

oitavado aço inoxidável

Und

109

14,02

1.528,18

105

7202155164

Escavador duplo ou colher de dentina nº 11 ½ cabo oitavado aço inoxidável

Und

109

13,20

1.438,80

106

7202155162

Escavador duplo ou colher de dentina nº 17

longo cabo oitavado aço inoxidável

Und

110

13,17

1.448,70

107

7202155163

Escavador duplo ou colher de dentina nº 19 cabo oitavado aço inoxidável

Und

98

13,26

1.299,48

108

7202155165

Esculpidor Evans nº 01 cabo oitavado aço inoxidável

Und

15

15,01

225,15

109

7202155166

Esculpidor Evans nº 02 cabo oitavado aço inoxidável

Und

15

15,66

234,90

110

7202155167

Esculpidor Lecron nº 05 cabo oitavado aço inoxidável

Und

16

15,40

246,40

111

7202155168

Esculpidor odontológico Hollemback nº 03S

Und

40

12,65

506,00


112


7202157430

Espaçador digital C de 25 mm. Fabricado em liga de niquel titânio (com proporção de 56% de ni

para 44% de ti ) - Caixa com 4 unidades.


Cx.


15


138,35


2.075,25


113


7202157431

Espátula de inserção para resina composta, interproximal com cobertura de nitrato de titânio modelo Hu-Friedy autoclavável.


Und


153


265,64


40.642,92


114


7202157432

Espátula de inserção para resina composta, N° 1, Titânio, modelo Suprafill Millennium,

autoclavável.


Und


147


72,43


10.647,21


115


7202157433

Espátula de inserção para resina composta, N° 2, Titânio, modelo Suprafill Millennium,

autoclavável.


Und


160


75,53


12.084,80


116


7202157434

Espátula de inserção para resina composta, N° 3, Titânio, modelo Suprafill Millennium,

autoclavável.


Und


131


84,00


11.004,00


117


7202157435

Espátula de inserção para resina composta, Nº 11, Titânio, modelo Suprafill Millennium

autoclavável.


Und


133


85,76


11.406,08


118


7202157436

Espátula de inserção para resina composta, Nº 12, Titânio, modelo Suprafill Millennium,

autoclavável.


Und


121


87,07


10.535,47


119


7202157437

Espátula de inserção para resina composta, Nº 4,Titânio, modelo Suprafill Millennium,

autoclavável.


Und


129


85,27


10.999,83


120


7202157438

Espátula de inserção para resina composta, Nº 5,Titânio, modelo Suprafill Millennium,

autoclavável.


Und


133


84,89


11.290,37


121


7202157439

Espátula de inserção para resina composta, Nº 6,Titânio, modelo Suprafill Millennium,

autoclavável.


Und


129


82,23


10.607,67

122

7202157440

Espatula de inserção, 4

Und

125

78,49

9.811,25

123

7202155170

Espátula dupla cêra nº 031, em aço inoxidável, autoclavável

Und

14

13,03

182,42

124

58010223

Espátula dupla de aço inox para manipulação de material nº 01

Und

78

13,36

1.042,08

125

58010224

Espátula dupla de aço inox para manipulação de material nº 07

Und

95

14,57

1.384,15


126

58010226

Espátula dupla de aço inox para manipulação de material nº 70

Und

96

15,29

1.467,84

127

7202157441

Espátula para cimento cirúrgico nº 24, em aço inox

Und

75

13,36

1.002,00


128


7202157442

Espátula para inserção para resina composta, Nº 15, Titânio, modelo Suprafill Millennium

autoclavável.


Und


83


101,07


8.388,81

129

58010225

Espátula simples de aço inox para manipulação de material nº 36

Und

68

17,21

1.170,28

130

7202157443

Espatula/esculpidor número 05

Und

97

19,12

1.854,64


131


7202157444

Espelho bucal, aço inoxidável e espelho de 1º Plano, com camada de material refletivo colocada no plano superior frontal do espelho, tipo Front Surface, Nº 3, encaixe universal, cabo padrão, autoclavável.


Und


415


9,28


3.851,20


132


7202157445

Espelho bucal, aço inoxidável e espelho de 1º Plano, com camada de material refletivo colocada no plano superior frontal do espelho, tipo Front Surface, Nº 5, encaixe universal, cabo

padrão, autoclavável.


Und


995


8,34


8.298,30


133


7202157446

Espelho bucal, aço inoxidável e espelho, plano, Nº 3, encaixe universal, cabo padrão,

autoclavável.


Und


305


7,39


2.253,95

134

7202155172

Espelho odontológico bucal nº 05 aço inoxidável

Und

1.227

6,48

7.950,96

135

7202155187

Forceps odontológico infantil inox 18L

Und

51

82,43

4.203,93

136

7202155175

Forceps odontológico adulto inox 01

Und

54

80,46

4.344,84

137

7202155176

Forceps odontológico adulto inox 150

Und

84

83,57

7.019,88

138

7202155174

Forceps odontológico adulto inox 151

Und

84

83,02

6.973,68

139

7202155177

Forceps odontológico adulto inox 16

Und

76

83,34

6.333,84

140

7202155178

Forceps odontológico adulto inox 17

Und

51

81,82

4.172,82

141

7202155179

Forceps odontológico adulto inox 18 L

Und

74

84,18

6.229,32

142

7202155180

Forceps odontológico adulto inox 18 R

Und

71

84,47

5.997,37

143

7202155181

Forceps odontológico adulto inox 44

Und

14

76,86

1.076,04

144

7202155182

Forceps odontológico adulto inox 69

Und

83

82,73

6.866,59

145

7202155183

Forceps odontológico infantil inox 01

Und

24

82,55

1.981,20

146

7202155184

Forceps odontológico infantil inox 151S

Und

38

87,58

3.328,04

147

7202155185

Forceps odontológico infantil inox 17

Und

25

72,17

1.804,25

148

7202155186

Forceps odontológico infantil inox 18R

Und

19

85,20

1.618,80

149

7202157447

Forceps Odontológico Infantil nº 05

Und

20

83,69

1.673,80


150


7202157448

Fórceps odontológico, aço inoxidável, adulto, 65, extração de raízes superiores, ambos os lados,

REG, autoclavável.


Und


57


83,97


4.786,29


151


7202157449

Fórceps odontológico, aço inoxidável, adulto, 68, extração de raízes inferiores, ambos os lados,

autoclavável.


Und


38


81,76


3.106,88


152


7202157450

Fórceps odontológico, aço inoxidável, ambos os lados, 101, dentes decíduos e pré-molares, uso

odontológico


Und


19


82,11


1.560,09

153

7202157451

Fórceps odontológico, aço inoxidável, infantil,

150, dentes e raízes superiores.

Und

28

86,66

2.426,48


154

7202157452

Fórceps odontológico, aço inoxidável, infantil, 18

D, molares superiores lado direito, autoclavável.

Und

14

74,84

1.047,76


155


7202157453

Fórceps odontológico, aço inoxidável, infantil, 44, autoclavável. Indicado para raízes superiores

de ambos os lados


Und


17


85,69


1.456,73

156

7202157454

Fórceps odontológico, aço inoxidável, infantil, 65, dentes e raízes inferiores

Und

23

86,83

1.997,09

157

7202157455

Fórceps odontológico, aço inoxidável, infantil,

69, raízes superiores e inferiores, autoclavável.

Und

23

83,05

1.910,15


158


7202157456

Fresas 6925.040HP para prótese dentária com corte cruzado fino, carboneto de tungstênio,

autoclavável.


Und


31


107,70


3.338,70


159


7202157457

Fresas 7010.060HP para prótese dentária com corte cruzado médio, carboneto de tungstênio,

autoclavável.


Und


27


98,60


2.662,20


160


7202157458

Fresas de tungstenio 1251 para prótese dentária com corte cruzado médio, carboneto de

tungstênio, autoclavável.


Und


30


99,95


2.998,50

161

7202155273

Garfo para desdentado do articulador odontológico semi ajustável

Und

10

74,62

746,20

162

7202155188

Gengivotomo tipo Kirkland nº 15/16 aço inoxidável

Und

12

65,78

789,36

163

58010254

Grampo para isolamento nº 00 em aço inox

Und

23

13,26

304,98

164

58010255

Grampo para isolamento nº 026 em aço inox

Und

66

13,45

887,70

165

58010257

Grampo para isolamento nº 14 A em aço inox

Und

18

13,74

247,32

166

58010256

Grampo para isolamento nº 14 em aço inox

Und

23

13,87

319,01

167

58010266

Grampo para isolamento nº 208 em aço inox

Und

44

14,49

637,56


168


7202157459

Grampo uso odontológico, aço inoxidável, autoclavável, isolamento absoluto do dente, Nº

0.


Und


23


14,18


326,14


169


7202157460

Grampo uso odontológico, aço inoxidável, autoclavável, isolamento absoluto do dente, Nº

01.


Und


18


14,30


257,40


170


7202157461

Grampo uso odontológico, aço inoxidável, reutilizável, 13A, autoclavável, isolamento

absoluto do dente.


Und


18


15,20


273,60


171


7202157462

Grampo uso odontológico, aço inoxidável, reutilizável, 200, autoclavável, isolamento

absoluto do dente.


Und


26


14,79


384,54


172


7202157463

Grampo uso odontológico, aço inoxidável, reutilizável, 201, autoclavável, isolamento

absoluto do dente.


Und


18


14,28


257,04


173


7202157464

Grampo uso odontológico, aço inoxidável, reutilizável, 202, autoclavável, isolamento

absoluto do dente.


Und


18


14,13


254,34


174


7202157465

Grampo uso odontológico, aço inoxidável, reutilizável, 205, autoclavável, isolamento

absoluto do dente.


Und


23


14,27


328,21


175


7202157466

Grampo uso odontológico, aço inoxidável, reutilizável, 206, autoclavável, isolamento

absoluto do dente.


Und


36


14,36


516,96


176


7202157467

Grampo uso odontológico, aço inoxidável, reutilizável, 207, autoclavável, isolamento

absoluto do dente.


Und


18


14,23


256,14



177


7202157468

Grampo uso odontológico, aço inoxidável, reutilizável, 209, autoclavável, isolamento

absoluto do dente.


Und


18


14,20


255,60


178


7202157469

Grampo uso odontológico, aço inoxidável, reutilizável, 210, autoclavável, isolamento

absoluto do dente.


Und


23


14,24


327,52


179


7202157470

Grampo uso odontológico, aço inoxidável, reutilizável, 211, autoclavável, isolamento

absoluto do dente.


Und


18


14,32


257,76


180


7202157471

Grampo uso odontológico, aço inoxidável, reutilizável, 212, autoclavável, isolamento

absoluto do dente.


Und


27


14,39


388,53


181


7202157472

Grampo uso odontológico, aço inoxidável, reutilizável, 27, autoclavável, isolamento

absoluto do dente.


Und


21


14,04


294,84


182


7202157473

Grampo uso odontológico, aço inoxidável, reutilizável, 29, autoclavável, isolamento

absoluto do dente.


Und


18


14,21


255,78


183


7202157474

Grampo uso odontológico, aço inoxidável, reutilizável, W8A autoclavável, isolamento

absoluto do dente.


Und


25


15,30


382,50


184


7202157475

Kit Clínico Odontológico Instrumentais, composto por: 1 pinça clínica para segurar/pegar material, 1 sonda exploradora nº 47 para pesquisa de cárie dental, 1 escavador nº 17 para remoção de cáries e 1 cabo com espelho de primeiro plano tipo Front Surface nº 5 encaixe universal, para avaliação de dentes.

Autoclavavel, aço inóx. Registro ANVISA.


kit


428


82,87


35.468,36

185

7202157476

Kit Ponta Tip Inserto G4 E P1 + Chave, compatíveis com sistema Ortus.

kit

61

211,39

12.894,79

186

7202157637

Lâmina de bisturi N°12 CX C/100

Cx.

390

33,52

13.072,80

187

7202157638

Lâmina de bisturi N°15 CX C/100

Cx.

491

33,14

16.271,74


188


7202157479

Lima cirúgica periodontal interproximal para osso modelo Schluger nº 09-10


Und


41


81,25


3.331,25

189

7202155192

Lima cirúrgica odontológica para osso Seldin nº 11

Und

57

52,42

2.987,94


190


7202157481

Lima endodontica Flexofile tipo K n 15 de 31mm, caixa c/ 6 unidades em aço inox fabricada por

torção, secção transversal quadrangular.


Cx.


183


59,35


10.861,05

191

7202157639

Lima endodôntica rotatória MTF 25 mm, V0-T3, cx c/6

Und

73

178,46

13.027,58


192


7202157483

Lima Reciprocante Tamanho 35.06 de 25mm. Embalagem com 6 unidades. Confeccionada em liga de NiTi com tratamento térmico. Produzidas dentro dos mais exigentes padrões internacionais de qualidade e tratadas termicamente, em Tratamento Max Tech 3.0. Usinadas com secção transversal em paralelogramo.Mandril com 13 mm de comprimento. Para preparo instrumentação dos canais radiculares. Sistema de lima única.Sistema de movimento reciprocante. Blister estéril,

pronto para uso.


Cx.


26


210,45


5.471,70



193


7202157484

Lima Reciprocante Tamanho 45.05 de 25mm. Embalagem com 6 unidades. Confeccionada em liga de NiTi com tratamento térmico. Produzidas dentro dos mais exigentes padrões internacionais de qualidade e tratadas termicamente, em Tratamento Max Tech 3.0. Usinadas com secção transversal em paralelogramo.Mandril com 13 mm de comprimento. Para preparo instrumentação dos canais radiculares. Sistema de lima única.Sistema de movimento reciprocante. Blister estéril,

pronto para uso.


Cx.


26


214,86


5.586,36


194


7202157485

Lima uso odontológico, aço inoxidável, tipo Kerr, 21mm, digital, 2ª série/45 a 80, com cursor, conjunto completo - Caixa com no mínimo 06

unidades.


Cx.


24


33,02


792,48


195


7202157486

Lima uso odontológico, aço inoxidável, tipo Kerr, 31mm, digital, 1ª série/15 a 40, com cursor, conjunto completo - Caixa com no mínimo 06

unidades.


Cx.


70


29,98


2.098,60

196

7202157487

Lima, tipo: para osso, material: aço inoxidável, modelo: tipo seldim, tamanho Nº 10.

Und

19

49,44

939,36

197

7202157488

Mandril odontológico para peça de mão para tira de lixa, em aço inox

Und

34

18,09

615,06


198


7202157489

Mandril odontológico, aço inoxidável, de pressão, para uso disco de lixa, com adaptador

para "sistema pop-on"


Und


77


25,25


1.944,25

199

7202157490

Mandril odontológico, aço inoxidável, grande, com parafuso, para contra ângulo

Und

62

22,21

1.377,02

200

7202157491

Mandril odontológico, aço inoxidável, pequeno,

com parafuso, para contra ângulo

Und

62

7,61

471,82


201


7202157492

Mandril odontológico, aço inoxidável, pequeno, com parafuso, para peça reta


Und


12


8,84


106,08

202

58010325

Mandril para contra ângulo

Und

52

13,94

724,88

203

7202157493

Mandril para contra ângulo, dentado

Und

32

17,80

569,60

204

58010327

Mandril PM, reforçado para discos de lixas embalagem individual.

Und

37

10,36

383,32

205

7202155203

Moldeira inox Verner nº 02 total superior S2, Xxxx

Und

15

39,73

595,95

206

7202157494

Moldeira inox Verner nº 02 total superior S2, Perfurada

Und

15

44,29

664,35

207

7202155204

Moldeira inox Verner nº 03 total Inferior I3, Xxxx

Und

15

37,52

562,80

208

7202157495

Moldeira inox Verner nº 03 total Inferior I3, Perfurada

Und

15

50,01

750,15

209

7202155206

Moldeira inox Verner nº 01 total inferior I1, Xxxx

Und

15

39,71

595,65

210

7202157496

Moldeira inox Verner nº 01 total inferior I1, Perfurada

Und

15

42,55

638,25

211

7202155202

Moldeira inox Verner nº 01 total superior S1, Lisa

Und

15

39,56

593,40

212

7202157497

Moldeira inox Verner nº 01 total superior S1, Perfurada

Und

15

41,42

621,30

213

7202155207

Moldeira inox Verner nº 02 total inferior I2, Xxxx

Und

15

39,97

599,55

214

7202157498

Moldeira inox Verner nº 02 total inferior I2, Perfurada

Und

15

44,82

672,30

215

7202155205

Moldeira inox Verner nº 03 total Superior S3, Lisa

Und

15

40,66

609,90


216

7202157499

Moldeira inox Verner nº 03 total Superior S3, Perfurada

Und

15

43,77

656,55

217

58014778

Moldeira nº 01 Inferior de inox perfurada para desdentado

Und

15

43,19

647,85

218

58014779

Moldeira nº 01 Superior de inox perfurada para desdentado

Und

15

41,52

622,80

219

58014780

Moldeira nº 02 Inferior de inox perfurada para desdentado

Und

15

43,29

649,35

220

58014781

Moldeira nº 02 Superior de inox perfurada para desdentado

Und

15

43,59

653,85

221

7202157640

Moldeira nº 03 Superior de inox perfurada para desdentado

Und

15

41,68

625,20


222


7202157500

Moldeira odontológica, material: aço inoxidável, tipo para moldagem, modelo: dentados total, tamanho: Nº 1, aplicação: inferior,

características adicionais: lisa.


Und


15


41,05


615,75


223


7202157501

Moldeira odontológica, material: aço inoxidável, tipo para moldagem, modelo: dentados total, tamanho: Nº 4, aplicação: inferior,

características adicionais: PERFURADA.


Und


15


41,02


615,30


224


7202157502

Moldeira odontológica, material: aço inoxidável, tipo para moldagem, modelo: dentados total, tamanho: Nº 4, aplicação: superior,

características adicionais: PERFURADA.


Und


15


41,02


615,30


225


7202157503

Moldeira odontológica, material: aço inoxidável, tipo para moldagem, modelo: desdentados total, tamanho: Nº 3, aplicação: inferior,

características adicionais: perfurada.


Und


15


43,65


654,75


226


7202157504

Moldeira odontológica, material: aço inoxidável, tipo para moldagem, modelo: desdentados total, tamanho: Nº 4, aplicação: inferior,

características adicionais: perfurada.


Und


15


41,95


629,25


227


7202157505

Moldeira odontológica, material: aço inoxidável, tipo para moldagem, modelo: desdentados total, tamanho: Nº 4, aplicação: superior,

características adicionais: perfurada.


Und


15


41,20


618,00

228

58010335

Moldeiras jogo c/ 4 para desdentado, parcial, perfurada em inóx

Jogo

10

125,53

1.255,30

229

58010336

Moldeiras jogo c/ 8 para desdentado, total, perfurada em inóx

Jogo

10

145,63

1.456,30


230


7202157506

Peça de mão cirurgica angulada, inclinação de 20 graus, multiplicador 1:2, fresas cirurgicas com diâmetro de 2,35mm, bloqueio de mandril por

anel, velocidade de até 80.000min.


Und


7


3.129,54


21.906,78


231


7202157507

Peça de mão reta. Baixo nível de vibração e ruído. Fixação da broca através de pinça construída em aço inoxidável. Sistema INTRA, permite giro livre de 360°. Se adapta a micromotores com refrigeração interna ou

externa. GARANTIA: 1 ano.


Und


21


817,79


17.173,59


232


7202157508

Perfurador de borracha de Ainsworth, Alicate perfurador de dique de borracha para isolamento absoluto, em aço inox, autoclavável -

tamanho: 15 cm.


Und


26


101,52


2.639,52

233

7202157509

Pinça Clinica para Algodão n. 17, em Aço Inox

Und

455

15,14

6.888,70

234

7202155210

Pinça odontológica para carbono tipo Muller aço inoxidável

Und

75

34,83

2.612,25


235

7202155211

Pinça odontológica Porta Grampo Palmer para isolamento absoluto aço inoxidável

Und

24

106,19

2.548,56

236

7202157510

Placa de vidro Fina DESPOLIDA. Tamanho 15x07x10 mm

Und

122

25,96

3.167,12

237

7202157511

Ponta acabamento diamantada FF 4138

Und

210

17,19

3.609,90

238

72021554023

Pontas de ultrassom - compatível com equipamentos Schuster

Conj.

97

165,66

16.069,02

239

72021554025

Pontas de ultrassom - compatível com equipamentos Kondentech

Conj.

91

175,49

15.969,59


240


72021554024

Pontas de ultrassom com encaixe universal (compatível com qualquer marca de

equipamento)


Conj.


196


162,12


31.775,52

241

7202157514

Ponta Tip Inserto Sub Gengival G2 compatível

com aparelho Ortus.

Und

70

59,86

4.190,20

242

7202157515

Ponta Tip Inserto Sub Gengival G4 compatível com aparelho Ortus.

Und

78

64,66

5.043,48

243

7202157516

Ponta Tip Inserto Sub Gengival n° 2 compatível

com aparelho Ortus.

Und

72

69,90

5.032,80

244

7202157517

Pontas para acabamento de resina composta, tipo Shofu

Und

263

29,00

7.627,00

245

7202157641

Pontas para polimento de prótese dentária kit c/ 7 unidades

Kit

26

156,64

4.072,64


246


7202157519

Ponteira ultrassom odontológico, material aço inoxidável, ponta\ curva cônica com refrigeração, encaixe específico compatível com

aparelho sonic prime - ECEL


Und


15


81,09


1.216,35


247


7202157520

Ponteira Ultrassom Odontológico, Material: Aço Inoxidável, Modelo: Ponta Curva Cônica C/ Refrigeração, Compatibilidade: Encaixe Específico Compativel Com Aparelho Schuster. Características Adicionais: Alargamento dos canais calcificados, remoção de instrumentos fraturados e limpeza do canal para endodontia -

E4S.S


Und


22


171,60


3.775,20


248


7202157521

Ponteira Ultrassom Odontológico, Material: Aço Inoxidável, Modelo:Ponta Curva C/ Refrigeração, Aplicação: Raspagem/Remoção De Tártaro supragengival em toda a superficie do dente e região interdental. Compatibilidade: Encaixe Específico. Compativel Com Aparelho Schuster,

Características Adicionais: T1S.S


Und


42


88,71


3.725,82


249


7202157522

Ponteira Ultrassom Odontológico. Material: Aço Inoxidável, Modelo: Ponta Curva, Fina, C/ Refrigeração, Aplicação: Raspagem/Remoção De Tártaro subgengival e região interdental. Alisamento e aplainamento radicular em pre- molares e molares, Compatibilidade: Encaixe Específico Compativel Com Aparelho Schuster,

Características Adicionais: P4S.S


Und


32


94,94


3.038,08


250


7202157523

Ponteira Ultrassom Odontológico. Material: Aço Inoxidável, Modelo: Ponta Curva, Fina, C/ Refrigeração. Aplicação: Raspagem/Remoção De Tártaro subgengival profundo. Alisamento e aplainamento radicular em pré-molares e molares. Compatibilidade: Encaixe Específico Compativel Com Aparelho Schuster,

Características Adicionais: P3S.S


Und


40


99,72


3.988,80


251

7202155270

Porta agulha Castroviejo com Wídea 14 cm com

trava aço inoxidável

Und

109

220,73

24.059,57

252

7202155271

Porta xxxxxx Xxxxxxxxxxx com Wídea 14 cm sem

trava aço inoxidável

Und

74

205,83

15.231,42

253

58010347

Porta agulha de Xxxxxxx 14 cm

Und

85

64,54

5.485,90

254

7202155229

Porta agulha de Mayo Hegar com serrilha 12 cm aço inoxidável

Und

111

53,54

5.942,94

255

7202155228

Porta agulha de Mayo Hegar com serrilha 14 cm aço inoxidável

Und

135

41,05

5.541,75

256

7202157524

Porta Agulha Mayo Hegar 17 cm, aço inox e autoclavável, com ponta de videa.

Und

80

188,43

15.074,40

257

7202157525

Porta agulhas Gillies 16cm

Und

40

359,25

14.370,00

258

7202157526

Porta algodão inox (8 x 10 cm)

Und

77

70,30

5.413,10

259

58010467

Porta Amalgama confeccionado em aço inoxidável

Und

20

52,28

1.045,60

260

7202157527

Porta matriz tipo Ivory número 08

Und

55

38,85

2.136,75

261

7202157528

Porta matriz tipo Tofflemire, adulto, em aço inox

Und

67

35,15

2.355,05

262

7202157529

Porta matriz tipo Tofflemire, infantil, em aço inox

Und

44

36,07

1.587,08


263


7202157530

Porta-agulha, aço inoxidável, Castroviejo, 18 cm, com pontas ativas revestidas em vídea,

reutilizável


Und


46


284,54


13.088,84

264

7202157531

Porta-agulha, aço inoxidável, Mayo Hegar, 14 cm, com ponta de vídea

Und

99

149,79

14.829,21

265

7202157532

Prendedor de guardanapo odontológico, tipo jacaré, em aço inox

Und

97

9,02

874,94

266

7202157533

Saca broca para todos os tipos de caneta de alta

rotação, autoclavável.

Und

36

35,35

1.272,60

267

7202155223

Seringa Carpule para anestesia retro carga com refluxo aço inoxidável

Und

261

41,47

10.823,67

268

7202155222

Sindesmótomo duplo cabo oitavado aço inoxidável autoclavável

Und

87

18,78

1.633,86

269

7202157534

Sonda exploradora endodontica nº 47, em aço inox

Und

35

11,39

398,65

270

7202157535

Sonda exploradora nº 05, em aço inox

Und

325

11,23

3.649,75

271

7202157536

Sonda milimetrada GOLDMAN FOX, em aço inox, autoclavável

Und

70

31,26

2.188,20

272

7202157537

Sonda odontológica, aço inoxidável, periodontal,

milimetrada, Nabers 2 n, cabo oco

Und

41

42,25

1.732,25

273

7202157538

Sonda odontológica, aço inoxidável, periodontal,

milimetrada, Willians, 2 pontas ativas rombas

Und

37

32,46

1.201,02


274


7202157539

Sonda odontológica, material: aço inoxidável, tipo: periodontal, características adicionais:

milimetrada, modelo: OMS: tipo cabo: cabo oco


Und


32


40,31


1.289,92


275


7202157540

Sonda Odontológica, Material:Aço Inoxidável, Tipo:Exploradora, caracteristicas Adicionais

:Endodontia, Modelo: N° 16 TIPO CABO: Cabo

Macio


Und


75


43,20


3.240,00

276

7202155219

Sugador/aspirador de sangue, aço inoxidável, autoclavável

Und

20

41,43

828,60

277

7202157541

Tentacânula, Material:Aço Inoxidável, Comprimento:15 Cm

Und

27

15,45

417,15

278

72021554026

Tesoura cirúrgica iris ou gengiva, reta, em aço inox, aproximadamente 12 cm.

Und

253

24,81

6.276,93



279


7202154807

Pinça Halstaed Mosquito Reta 12 cm- Instrumento não cortante, articulado, produzido em aço inox AISI 420. Fabricada de acordo com

as normas da ABNT. Registro Anvisa.


Und


92


40,85


3.758,20


280


14060641

Suporte de metal para coletor de material perfuro cortante 7,0 litros. Confeccionado em metal, revestido com tinta branca, resistente a corrosão, acompanha parafusos e buchas para fixação na parede. Compatível com qualquer marca de coletor perfuro cortante.


Und


41


34,84


1.428,44


281


7202154824

Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx curva 9 cm para micro cirúrgia. Produto Confeccionado em Aço

Inoxidável.


Und


66


165,78


10.941,48

282

7202154829

Tesoura cirúrgica, curva, ponta fina 12 cm. Produto Confeccionado em Aço Inoxidável.

Und

92

24,29

2.234,68

283

7202154804

Pinça kelly curva delicata 12cm. Produto

Confeccionado em Aço Inoxidável.

Und

65

39,22

2.549,30

284

7202154797

Pinça Adson 12cm com serrilha. Produto

Confeccionado em aço inoxidável

Und

50

20,76

1.038,00

285

7202154802

Pinça Kelly curva 14 cm. Produto Confeccionado em aço inoxidável

Und

70

35,36

2.475,20


286


7202155750

Bandeja cirúrgica, confeccionada em inox, com bordas arredondadas. Com tamanho de 30 x 20 x 1,5 cm. Esterilizável. Embalagem unitária.


Und


159


80,91


12.864,69

287

7202157644

Pinça de ponto, ponta reta 25mm, produto

confeccionado em aço inoxidável.

Und

56

97,33

5.450,48


288


7202157645

Pinça Xxxxx 16 cm reta. O Material deverá estar acondicionado em embalagens individuais, em aço inoxidável AISI-304 ou 420 Conforme a Norma ABNT NBR 13911. Apresentar AFE e Registro na ANVISA.


Und


91


38,44


3.498,04


289


72021554021

Caneta de alta rotação odontológica, autoclavavel em calor de até 135°C, baixo ruído; push button; força em alto torque c/ distribuição simétrica; número de série e símbolos gráficos gravados no corpo da caneta (conforme NBR 9687). Garantia de no mínimo 12 meses. Ter registros e estar de acordo com a legislação vigente. Com registro na ANVISA.Iluminação por LED; Spray Triplo Ventilado; Rolamentos com Esferas Cerâmicas; Rotor Balanceado Eletronicamente; Gerador de Luz (Gerador integrado a peça de mão) Corpo e Cabeça Confeccionados em Liga Metálica de Cobre e Zinco; Tratamento Superficial (Possuir camadas de níquel e cromo, garantindo resistência aos processos de autoclavagem) ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Cor Prata; Conexão: Borden (2 furos); Diâmetro da Cabeça: 12,3 mm; Rotação: 360.000 à 420.000 rpm; Pressão de Trabalho (bar): 2,2 bar

= 220 Kpa = 32 psi +- 5%; Consumo de Ar: 34

l/min. +- 10%; Nível Sonoro: 65 Db; Torque: 0,13 X.xx; Peso Líquido: 65 g; Peso Bruto c/ Embalagem: 135 g; Brocas: Haste tipo 3 - FG

Standard;


Und


113


1.096,08


123.857,04



290


72021554021

Caneta de alta rotação odontológica, autoclavavel em calor de até 135°C, baixo ruído; push button; força em alto torque c/ distribuição simétrica; número de série e símbolos gráficos gravados no corpo da caneta (conforme NBR 9687). Garantia de no mínimo 12 meses. Ter registros e estar de acordo com a legislação vigente. Com registro na ANVISA.Iluminação por LED; Spray Triplo Ventilado; Rolamentos com Esferas Cerâmicas; Rotor Balanceado Eletronicamente; Gerador de Luz (Gerador integrado a peça de mão) Corpo e Cabeça Confeccionados em Liga Metálica de Cobre e Zinco; Tratamento Superficial (Possuir camadas de níquel e cromo, garantindo resistência aos processos de autoclavagem) ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: Cor Prata; Conexão: Borden (2 furos); Diâmetro da Cabeça: 12,3 mm; Rotação: 360.000 à 420.000 rpm; Pressão de Trabalho (bar): 2,2 bar

= 220 Kpa = 32 psi +- 5%; Consumo de Ar: 34

l/min. +- 10%; Nível Sonoro: 65 Db; Torque: 0,13 X.xx; Peso Líquido: 65 g; Peso Bruto c/ Embalagem: 135 g; Brocas: Haste tipo 3 - FG Standard; (COTA RESERVADA PARA ME)


Und


6


1.096,08


6.576,48

291

72021554027

Bandeja regular lisa sem separação, em aço

inoxidável, 22x12x1,5 cm

Und

50

54,44

2.722,00

292

72021554028

Bandeja de coluna suporte para aparelho de ultrassom odontológico

Und

30

269,38

8.081,40

293

72021554029

Porta Gaze, em axo inox

Und

30

159,81

4.794,30

294

72021554030

Espátula de Silicato nº 01, em aço inox. Tamanho aproximado de 12cm.

Und

30

18,01

540,30

295

72021554031

Ponta diamantada 1112

Und

30

16,18

485,40

296

72021554032

Ponta diamantada 1112F


30

18,83

564,90

297

72021554033

Kit Polidor de Acrílico Exa-Technique PM –

Edenta chama preto, verde e amarelo

Und

30

136,57

4.097,10

298

72021554034

Manequim didático (macro modelo) prótese, endo, implante, cirurgia etc.

Und

30

654,29

19.628,70


299


72021554035

Fio de sutura de seda. Embalagem com 24 unidades. Com agulha 1/2 CT 1,7cm. Número 3-

0.


Cx.


30


48,21


1.446,30


300


72021554036

Fio de sutura de seda. Embalagem com 24 unidades. Com agulha 1/2 CT 1,7cm. Número 4-

0.


Cx.


30


60,95


1.828,50

301

72021554037

Tesoura Metzenbaum 15 cm, em aço inox

Und

30

50,53

1.515,90

302

72021554038

Caneta odontológica de ultrassom

Und

30

701,28

21.038,40

303

72021554039

Aparelho fotopolimerizador

Und

30

676,05

20.281,50

304

72021554040

Bandeja para Esterilização Inox Média sem Separação,Tamanho 23cm x 13cm.

Und

30

35,86

1.075,80

305

72021554041

Tesoura fox, serrilhada, curva, em aço inox

Und

30

61,57

1.847,10

306

72021554042

Broca diamantada cônica pontiaguda FG 3200 FF

Und

30

15,15

454,50

307

72021554043

Broca diamantada conica pontiaguda FG 3205 FF

Und

30

15,66

469,80

308

72021554044

Brunidor duplo nº 2 , em aço inoxidavel AISI 420

Und

30

15,49

464,70

309

72021554045

Broca jet carbide nº 701 HL

Und

30

18,60

558,00



310


72021554046

Limas manuais endodonticas tipo K nº 25 - 21mm - Alta flexibilidade em aço inoxidável com secção transversal triangular com ponta guia. Realiza movimentos de alargamento e limagem. Cabo CC+ em aço inox; Embalagem

com 06 unidades.


Cx.


30


56,59


1.697,70


311


72021554047

Limas manuais endodonticas tipo K nº 20 - 21mm - Alta flexibilidade em aço inoxidável com secção transversal triangular com ponta guia. Realiza movimentos de alargamento e limagem. Cabo CC+ em aço inox; Embalagem

com 06 unidades.


Cx.


30


55,86


1.675,80

312

72021554048

Matriz molar de aço / TDV dental – ( cx c/20unid.)

Cx.

30

133,35

4.000,50

313

72021554049

Pinça clinica odontológica, em aço inoxidável,

ponta serrilhada, autoclavável. Tam. 16 cm

Und

30

73,72

2.211,60

314

72021554050

Pote dappen – Plastico autoclavavel com duas cavidades para as manipulações.

Und

30

12,40

372,00


315


72021554051

Contra Ângulo 500 – Baixa Rotação - Sistema Saca Brocas, contra ângulo 500 possui giro livre de 306º , com micro motor pneumático e acoplamento INTRAmatic universal. Rotação de

5.000 a 20.000 rpm


Und


10


849,94


8.499,40

316

10013664

Anestésico tópico de Lidocaína spray 10%, 50 ml

Fr.

100

70,19

7.019,00


317


7202157145

Arcada macro modelo - kit acondicionado em maleta contendo 3 macro modelos sendo um macro modelo para escovação, com arcada superior, arcada inferior, língua e articulador metálico flexível, que permita posicionar na oclusão tipo i, oclusão tipo ii, oclusão tipo iii e mordida cruzada; um macromodelo de doença periodontal com 3 modelos demosntrando gengivite, periodontite e periodontose, medindo aproximadamente 08x11x08 cm; e um macromodelo cárie, com 4 molares demonstrando dente hígido, cárie de esmalte, cárie de dentina e exposição pulpar medindo aproximadamente 20x09x08 cm. a maleta deverá conter ainda uma macro escova de

dentes, medindo aproximadamente 35 cm.


kit


100


533,24


53.324,00

318

7202155047

Base de média viscosidade 120ml, catalisador 15ml, material de moldagem poliéster.

kit

100

718,93

71.893,00

319

7202156840

Broca alta rotação, aço inoxidável diamantada, chama, 3117 F, autoclavável.

Und

100

10,94

1.094,00

320


7202156841

Broca alta rotação, aço inoxidável diamantada, chama, 3117 FF, autoclavável


Und

100

10,94

1.094,00


321


7202156874

Broca alta rotação, carbide, cilíndrica, transmetal, 19 mm, corte grosso, 12 mm

diâmetro


Und


100


21,40


2.140,00

322

7202156877

Broca alta rotação, carbide, esférica, haste longa, cirúrgica, ref. 2

Und

100

12,06

1.206,00

323

7202156878

Broca alta rotação, carbide, esférica, haste longa, cirúrgica, ref. 4

Und

100

12,46

1.246,00

324

7202156879

Broca alta rotação, carbide, esférica, haste longa, cirúrgica, ref. 6

Und

100

13,24

1.324,00


325

7202156880

Broca alta rotação, carbide, esférica, haste longa, cirúrgica, ref. 8

Und

100

13,61

1.361,00

326

7202156882

Broca alta rotação, carbide, esférica, haste longa, corte médio, ref. 8

Und

100

14,57

1.457,00

327

7202156895

Broca alta rotação, carbide, tronco cônica, picotada, haste regular, cirúrgica, ref. 701

Und

100

12,89

1.289,00

328

7202155071

Broca carbide baixa rotação AR contra ângulo CA esférica, nº 05

Und

100

12,01

1.201,00

329

7202155075

Broca carbide baixa rotação cirúrgica AROS contra ângulo CA 26 mm esférica, nº 1 CAC.

Und

100

15,53

1.553,00

330

7202155076

Broca carbide baixa rotação cirúrgica AROS contra ângulo CA 26mm esférica, nº 3 CAC.

Und

100

16,07

1.607,00

331

7202155097

Broca esférica longa 46,5mm peça de mão longa PML nº 8 C

Und

100

18,14

1.814,00

332

7202156917

Broca para peça de mão, carbide, tronco cônica, picotada, haste longa, cirúrgica, ref. 701

Und

100

16,84

1.684,00

333

7202156918

Broca para peça de mão, carbide, tronco cônica, picotada, haste longa, cirúrgica, ref. 702

Und

100

16,86

1.686,00


334


7202156936

Cimento cirúrgico periodontal, sem eugenol, kit contendo 01bisnaga 90g de base 01 bisnaga 90g de acelerador, 01 bloco de papel para mistura da pasta. Base: ácidos graxos, resina sintética, hidrocarboneto saturado, timol, cera natural e essencia de menta. Acelerador: óleo natural, óxido de zinco, hidrocarboneto saturado, timol, pigmento, óxido de magnésio, BHT e essencia de

menta. Prazo de validade de 3 anos.


kit


100


160,44


16.044,00


335


7202157150

Circuito respiratório para paciente para uso com equipamento de analgesia inalatória consciente com óxido nitroso. Contendo mangueiras de silicone; autoclaváveis; com ramo inspiratório e expiratório; máscaras nasais de três tamanhos (P, M e G) de silicone; autoclaváveis; com válvula expiratória e conexão para ramo inspiratório e

expiratório das mangueiras.


Und


100


742,80


74.280,00

336

10013588

Cone de Guta Percha, acessório ML 28mm c/ 120 unidades

Cx.

100

30,60

3.060,00

337

7202155142

Creme dental pró-alívio para dentes sensíveis. Peso aproximado 50 gramas

Tubo

100

12,71

1.271,00


338


7202156961

Disco - Uso Odontologia, Tipo: Para corte, Material: Carbeto de silício, Carborundum, Diâmetro: Cerca de 20 mm X 0,25 mm, Tipo do encaixe: Encaixe para Mandril com parafuso, indicado para corte reforçado e trançado. Caixa

com 10 unidades.


Cx.


100


62,96


6.296,00


339


72020354

Disco ultra fiber, para corte e usinagem de metais, composto por aglomerado de óxido de alumínio em resina sintética com reforço de fibra

de vidro. Dimensão 38mm/0.6mm.


Und


100


10,42


1.042,00

340

10013675

Extirpa Nervos 28mm - caixa c/10

Cx.

100

36,32

3.632,00


341


7202157164

Fio Ortodôntico, Material: Titânio E Molibdênio, Formato: Redondo, Diâmetro: Diâmetro 0,35 Mm, Apresentação:Em Vareta


Und


100


20,55


2.055,00

342

7202156974

Fluoreto de sódio, 0,2%, solução bucal, frasco com 500 ml.

Fr.

100

13,45

1.345,00


343

7202155190

Gesso pedra especial tipo IV expansão máxima de 0,10% - Kg

Kg

100

21,26

2.126,00


344


7202156980

Ionômero de vidro cor a3, para restaurações em classes III, IV e V, em dentes permanentes, restaurações de todas as classes em dentes decícuos, construção de núcleo e preenchimento, tripla presa: fotopolimerizável, autopolimerizável e reação ácido-base do ionômero. Frasco kit contendo: 1 frasco de 5g pó, composto por vidro de fluoralumino silicato, perssulfato de potássio, acido arcórboco microencapsulados e pigmentos, líquido com 2,5ml, composto de solução aquosa com copolímero do acido policarboxilico, hema e fotoiniciadores. Primer com 2ml, composto por copolímeros do ácido policarboxilico, hema, etanol e fotoiniciadores. Glazer com 2ml, composto por bis-gema, tegdma. Colher dosadora e bloco de espatulação; na cor pedo (pediatria). Padrão de qualidade do cimento ionomero de vidro Vitremer 3303NA kit a3 33

espe, similar, equivalente ou superior.


kit


100


165,69


16.569,00

345

72020367

Kit acabamento grana ultra fina polidores em silicone, mínimo de 9 unidades

kit

100

143,10

14.310,00

346

72020368

Lápis cópia, para delimitação de rebordo do molde da prótese total ou parcial.

Und

100

8,37

837,00

347

7202155195

Líquido de Dakin, hipoclorito de sódio 0,05% 1000 ml

Fr.

100

10,04

1.004,00


348


7202157024

Pasta Moldagem, Material Básico: Poliéter, Tipo: Base + Catalisador, Apresentação: Conjunto

Completo


Conj.


100


597,70


59.770,00


349


7202157029

Pedra Abrasiva Roda Diamantada. Cor: Verde. Para acabamento de metais e cerâmicas. Para

peça de mão.


Und


100


93,26


9.326,00

350

7202157192

Pincel para resina, xxxxxxxx chato nº 4A

Und

100

32,69

3.269,00

351

7202157193

Pincel para resina, xxxxxxxx chato nº 4B

Und

100

34,58

3.458,00

352

10010021

Pincel pelo Xxxxx Xxxxx nº 2

Und

100

30,53

3.053,00


353


7202157194

Polidor de silício para resina acrílica (acabamento e polimento de próteses dentais) KIT para peça de mão. Cores: Verde, Cinza e

Amarela.


kit


100


33,13


3.313,00

354

7202155243

Ponta diamantada cônica, topo chama peça de mão PM nº 744

Und

100

13,93

1.393,00


355


10013648

Resina fotopolimerizável micro-híbrida, universal podendo ser utilizada em restaurações diretas de dentes anteriores e posteriores, matriz orgânica de Bis-GMA, UDMA e Bis-EMA e matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 82% em

peso e 60% em volume, seringa de 4g, cor B1.


Und


100


37,26


3.726,00


356


72020377

Resina fotopolimerizável micro-híbrida, universal podendo ser utilizada em restaurações diretas de dentes anteriores e posteriores, matriz orgânica de Bis-GMA, UDMA e Bis-EMA e matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 82% em

peso e 60% em volume, seringa de 4g, cor D3.


Und


100


36,74


3.674,00



357


7202155321

Revelador para radiografia dental minimo de 475ml, composição: água, dietilenoglicol,

hidroquinona, carbonato de potásio.


Fr.


230


12,42


2.856,60


358


7202156984

Lidocaína cloridrato, associada com epinefrina, 2% + 1:100.000, injetável - caixa com 50 tubetes

de vidro


Cx.


100


107,36


10.736,00


359


7202159146

Propilenoglicol - composto 1,2-hidroxi-propano, 1,2-propanodiol, Metilglicol, Propileno Glicol

USP, PG USP - 20 ml


Und


100


16,92


1.692,00


360


7202159149

Kit posicionador para raio x digital, compativel com sensores SAEVO T1 e T2 ou similiar,

contendo 4 posicionadores.


kit


100


143,28


14.328,00


361


72021554052

Adesivo fotopolimerizavel de frasco único (5ª geração) com excelente adesão ao esmalte e à dentina; primer e adesivo. (frasco com 6g).

Contém 10% em peso de carga nanoparticulada


Und


697


75,97


52.951,09


362


7202155027

Agulha gengival curta 30g, amarelo, bisel trifacetado, esterilidade e acondicionamento individual, frisos interno no canhão, fixação reforçada da cânula ao canhão, cânula parede fina com lubrificantes especiais, cânula adequadamente flexível, tamanho da agulha não

superior a 22 mm. Cx c/ 100


Cx.


572


40,07


22.920,04


363


72020341

Alginato elástico para impressão livre de poeira tipo I, presa rápida, pó, embalagem em

atmosfera modificada. Mínimo 453gr.


Pcte


115


68,27


7.851,05


364


7202155046

Anestésico odontológico lidocaína 3% com hemitartarato de norepinefrina 1:50.000, tubetes de 1,8ml. Caixa com 50 tubetes.


Cx.


258


127,77


32.964,66

365

7202156834

Antisséptico Bucal sem álcool, com clorexedina 0,12% embalagem mínima de 250ml.

Fr.

622

12,77

7.942,94


366


7202156835

Aplicador odontológico, dobrável, descartável, plástico, pontas fibras não absorventes, fina,

embalagem contendo 100 unidades.


Pcte


1141


16,65


18.997,65

367

7202155287

Bicarbonato de sódio pó para profilaxia 40 gr. Granulação extra fina, pureza mínima 90%

Und

466

12,93

6.025,38

368

7202156838

Broca alta rotação, aço inoxidável diamantada, corte médio, 2134

Und

410

5,07

2.078,70


369


7202156842

Broca alta rotação, aço inoxidável diamantada, chama, haste regular, corte extrafino, ref.

3118FF


Und


465


4,93


2.292,45


370


7202156844

Broca alta rotação, aço inoxidável diamantada, cilíndrica com extremidade cônica, 4114 F,

autoclavável.


Und


180


6,52


1.173,60


371


7202156845

Broca alta rotação, aço inoxidável diamantada, cilíndrica com extremidade cônica, 4114 FF,

autoclavável.


Und


260


5,99


1.557,40

372

7202156846

Broca alta rotação, aço inoxidável diamantada, cilíndrica, haste regular, corte médio, 1090

Und

270

5,41

1.460,70


373


7202156850

Broca alta rotação, aço inoxidável diamantada, cônica, topo em chama, haste regular, corte

extrafino, ref. 1190F


Und


210


4,07


854,70


374


7202156851

Broca alta rotação, aço inoxidável diamantada, cônica, topo em chama, haste regular, corte

extrafino, ref. 1190FF


Und


227


6,34


1.439,18


375


7202156852

Broca alta rotação, aço inoxidável diamantada, cônica, topo em chama, haste regular, corte

extrafino, ref. 3195FF


Und


466


5,05


2.353,30



376


7202156854

Broca alta rotação, aço inoxidável diamantada, cônica, topo em chama, haste regular, corte fino,

ref. 3195F


Und


458


4,45


2.038,10

377

7202156863

Broca alta rotação, aço inoxidável diamantada, esférica, haste longa, corte médio, 1015

Und

538

5,14

2.765,32

378

7202156865

Broca alta rotação, aço inoxidável diamantada, esférica, haste regular, corte médio, 1011

Und

985

4,81

4.737,85

379

7202156866

Broca alta rotação, aço inoxidável diamantada, esférica, haste regular, corte médio, 1019

Und

310

6,04

1.872,40

380

7202156867

Broca alta rotação, aço inoxidável diamantada, pêra, haste regular, corte extrafino, ref. 3168FF

Und

290

7,38

2.140,20


381


7202156870

Broca alta rotação, aço inoxidável diamantada, tronco cônica, topo arredondado, haste regular,

corte médio, 4138


Und


185


4,88


902,80

382

7202156892

Broca alta rotação, carbide, tronco cônica, picotada, haste longa, cirúrgica, ref. 701

Und

220

14,52

3.194,40

383

7202156893

Broca alta rotação, carbide, tronco cônica, picotada, haste longa, cirúrgica, ref. 702

Und

275

12,55

3.451,25

384

7202156896

Broca alta rotação, carbide, tronco cônica, picotada, haste regular, cirúrgica, ref. 702

Und

145

11,31

1.639,95

385

7202156897

Broca alta rotação, carbide, tronco cônica, picotada, haste regular, cirúrgica, ref. 703

Und

125

10,27

1.283,75

386

7202156899

Broca baixa rotação, contra ângulo, aço carbono esférica, corte regular, haste regular, ref. 1

Und

240

15,91

3.818,40


387


7202156900

Broca baixa rotação, contra ângulo, aço inoxidável, esférica, corte médio, haste regular,

ref. 1/2


Und


250


11,59


2.897,50


388


7202156902

Broca baixa rotação, contra ângulo, aço inoxidável, esférica, corte regular, haste longa,

ref. 3


Und


552


10,48


5.784,96


389


7202156903

Broca baixa rotação, contra ângulo, aço inoxidável, esférica, corte regular, haste longa,

ref. 5


Und


447


10,66


4.765,02


390


7202156913

Broca diamantada esferica 1015 (haste curta); esferica; granulação média para caneta de alta rotação; Diâmetro Parte Ativa: 1,6 mm


Und


330


9,10


3.003,00


391


7202156914

Broca diamantada esferica 1016 (haste curta); esferica; granulação média para caneta de alta

rotação; Diâmetro Parte Ativa: 1,6 mm


Und


370


6,34


2.345,80

392

7202155116

Cariostático Fluoreto de Prata 30% 5ml

Und

125

27,13

3.391,25


393


7202155141

Creme dental com flúor mínimo de 1000ppm, RDA máximo 120. Tubo com mínimo de 90

gramas.


Tubo


662


5,07


3.356,34

394

7202155288

Escova de Xxxxxx para contra ângulo, cerdas em nylon ultra flexível.

Und

3200

4,53

14.496,00

395

72021554053

Espelho bucal Barasch Nº5

Und

1180

5,56

6.560,80

396

72020360

Fluor gel 200 ml, fluoreto de sódio 2%

Und

272

6,93

1.884,96

397

10011971

Formocresol 10 ml

Fr.

210

8,13

1.707,30

398

10012786

Gelo seco p/ teste de vitalidade pulpar, spray 200ml

Fr.

233

37,47

8.730,51

399

10010033

Hidróxido de calcio PA, 10 gr.

Und

170

6,10

1.037,00



400


72020365

Ionômero de vidro restaurador fotopolimerizável. Embalagem com 5g de pó+ 2,5 ml de liquido + 2ml de primer + 2ml de glaze.

Tripla presa.


kit


185


152,72


28.253,20

401

10011995

Kit de irrigação e aspiração para endodontia

kit

89

60,48

5.382,72


402


7202157180

Lima endodôntica K-Flexofile 25 mm n° 15, aço inoxidável colorinox, autoclavável din 1.4310 eletro polida, pertencente a classificação AISI

302 secção transversal triângular, com cabo compatível para contra ângulo oscilatório ER10

da NSK, caixa com 06 unidades


Cx.


122


35,31


4.307,82


403


7202157181

Lima endodôntica K-Flexofile 25 mm n° 20, aço inoxidável colorinox, autoclavável din 1.4310 eletro polida, pertencente a classificação AISI

302 secção transversal triângular, com cabo compatível para contra ângulo oscilatório ER10

da NSK, caixa 06 unidades.


Cx.


121


38,23


4.625,83


404


7202157186

Lima endodontica num 10 k file (25mm) - Caixa com 6 unidades; Instrumento de aço inoxidável fabricado por torção. Possui secção transversal quadrangular. Possui alto poder de corte,

resistência e boa flexibilidade.


Cx.


75


29,08


2.181,00

405

7202155199

Matriz de aço, fita 0,05mm x 5mm x 50cm

Und

485

4,04

1.959,40

406

7202155201

Microaplicador odontológico regular

descartável, c/ 100

Cx.

804

11,70

9.406,80


407


72020370

Pasta de hidróxido de cálcio a 35% em solução aquosa, para curativo temporário em canal radicular, kit com seringa de 1.2ml + 1 ponta

aplicadora 25mm + 1ponta aplicadora 27mm.


kit


135


78,60


10.611,00


408


7202157023

Pasta de maisto, para obturação de canais, à base de iodofórmio, lentamente reabsorvível,

10g.


Und


132


38,27


5.051,64


409


7202157190

Pasta polimento de resina fotopolimerizável - Pasta a base de óxido de alumínio; granulação extra-fina de 6 a 8 microns. Embalagem

contendo 1 seringa com 4g.


Und


120


36,54


4.384,80

410

7202155208

Pasta profilática odontológica 90 grs

Und

291

9,87

2.872,17

411

7202155231

Ponta diamantada chama alta rotação FG nº

3118

Und

200

7,38

1.476,00

412

7202155232

Ponta diamantada chama alta rotação FG nº 3118 F

Und

313

7,96

2.491,48

413

7202155233

Ponta diamantada chama alta rotação FG nº

3168

Und

143

7,46

1.066,78

414

7202155255

Ponta diamantada esférica alta rotação, FG nº 1014

Und

325

6,16

2.002,00

415

10012264

Pote DAPEN plástico autoclavável

Und

165

4,52

745,80


416


7202157203

Prilocaína, Composição: Associada com Felipressina, Dosagem: 3% + 0,03ui/Ml,

Apresentação: Injetável em tubetes de vidro


Fr.


175


3,70


647,50


417


10013646

Resina fotopolimerizável micro-híbrida, universal podendo ser utilizada em restaurações diretas de dentes anteriores e posteriores, matriz orgânica de Bis-GMA, UDMA e Bis-EMA e matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 82% em

peso e 60% em volume, seringa de 4g, cor A1.


Und


274


51,84


14.204,16



418


7202157032

Resina 100% nanoparticulada cor A2 universal para dentes anteriores e posteriores, fotopolimerizável e radiopaca matriz orgânica Bis-GMA, Bis-EMA, UDMA e TEGDMA as

partículas inorgânicas são uma combinação de nanopartículas não aglomeradas de Sílica com tamanho de 20 nm e nanoaglamerados de Zirconia/silicia de 5 a 20 nm. O tamanho dos nanoaglomerados varia de 0,6 a 1,4 micrômetros. Tem 59,5% de carga em volume e

78,5 em peso.


Und


241


71,28


17.178,48


419


7202157033

Resina 100% nanoparticulada cor A3 universal para dentes anteriores e posteriores, fotopolimerizável e radiopaca matriz orgânica Bis-GMA, Bis-EMA, UDMA e TEGDMA as

partículas inorgânicas são uma combinação de nanopartículas não aglomeradas de Sílica com tamanho de 20 nm e nanoaglamerados de Zirconia/silicia de 5 a 20 nm. O tamanho dos nanoaglomerados varia de 0,6 a 1,4 micrômetros. Tem 59,5% de carga em volume e

78,5 em peso.


Und


314


69,07


21.687,98


420


7202157034

Resina 100% nanoparticulada cor A3,5 universal para dentes anteriores e posteriores, fotopolimerizável e radiopaca matriz orgânica Bis-GMA, Bis-EMA, UDMA e TEGDMA as

partículas inorgânicas são uma combinação de nanopartículas não aglomeradas de Sílica com tamanho de 20 nm e nanoaglamerados de Zirconia/silicia de 5 a 20 nm. O tamanho dos nanoaglomerados varia de 0,6 a 1,4 micrômetros. Tem 59,5% de carga em volume e

78,5 em peso.


Und


271


66,33


17.975,43


421


7202157035

Resina 100% nanoparticulada cor A4 universal para dentes anteriores e posteriores, fotopolimerizável e radiopaca matriz orgânica Bis-GMA, Bis-EMA, UDMA e TEGDMA as

partículas inorgânicas são uma combinação de nanopartículas não aglomeradas de Sílica com tamanho de 20 nm e nanoaglamerados de Zirconia/silicia de 5 a 20 nm. O tamanho dos nanoaglomerados varia de 0,6 a 1,4 micrômetros. Tem 59,5% de carga em volume e

78,5 em peso.


Und


200


67,96


13.592,00


422


7202157037

Resina 100% nanoparticulada cor B2 universal para dentes anteriores e posteriores, fotopolimerizável e radiopaca matriz orgânica Bis-GMA, Bis-EMA, UDMA e TEGDMA as

partículas inorgânicas são uma combinação de nanopartículas não aglomeradas de Sílica com tamanho de 20 nm e nanoaglamerados de Zirconia/silicia de 5 a 20 nm. O tamanho dos nanoaglomerados varia de 0,6 a 1,4 micrômetros. Tem 59,5% de carga em volume e

78,5 em peso.


Und


208


62,16


12.929,28



423


7202157041

Resina 100% nanoparticulada cor OA2 universal para dentes anteriores e posteriores, fotopolimerizável e radiopaca matriz orgânica Bis-GMA, Bis-EMA, UDMA e TEGDMA as

partículas inorgânicas são uma combinação de nanopartículas não aglomeradas de Sílica com tamanho de 20 nm e nanoaglamerados de Zirconia/silicia de 5 a 20 nm. O tamanho dos nanoaglomerados varia de 0,6 a 1,4 micrômetros. Tem 59,5% de carga em volume e

78,5 em peso.


Und


233


65,35


15.226,55


424


10013653

Resina fotopolimerizável micro-híbrida, universal podendo ser utilizada em restaurações diretas de dentes anteriores e posteriores, matriz orgânica de Bis-GMA e TEGDMA e matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 84,5% em peso

e 66% em volume, seringa de 4g, cor A3.


Und


212


48,83


10.351,96


425


10010494

Restaurador intermediário a base de óxido de zinco e eugenol - 1 frasco de pó com 38g + 1

frasco de líquido com 15ml


kit


177


48,68


8.616,36


426


10012749

Selante de fóssulas e fissuras polimerizável por luz visível, composto de Bis-GMA uretano modificado, trietileno glicol di-metacrilato, borosilicato de alumínio e bário, ester tetracrílico ácido fosfórico, fluoreto de sódio, n-metil dietanolamina e canforoquinona. Condicionador dental gel composto de ácido fosfórico, água, sílica coloidal e pegmento inorgânico. Branco

Opaco


Und


367


27,53


10.103,51

427

7202155218

Taça borracha para contra - ângulo para profilaxia

Und

848

2,49

2.111,52

428

7202157210

Broca ponta diamantada esferica 1016 haste

curta

Und

230

5,53

1.271,90


429


10013651

Resina fotopolimerizável micro-híbrida, universal podendo ser utilizada em restaurações diretas de dentes anteriores e posteriores, matriz orgânica de Bis-GMA e TEGDMA e matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 84,5% em peso

e 66% em volume, seringa de 4g, cor A2.


Und


597


44,40


26.506,80


430


7202157168

Kit de Prevenção em Saúde Bucal, composto por escova infantil com cerdas macias contendo 28 tufos de cerdas, aparadas e arredondadas uniformemente na mesma altura, com feixes de cerdas homogêneas, cabeça arredondada. Fio dental encerado com 25 metros, creme dental com 50 gramas, acondicionadas em embalagem de PVC maleável, nas cores transparente e branco leitoso opaco com estampa, cujo modelo está em anexo. A embalagem deve medir 12cm de largura x 20cm de altura, com fecho de

pressão.


kit


25.201


15,81


398.427,81



431


7202157168

Kit de Prevenção em Saúde Bucal, composto por escova infantil com cerdas macias contendo 28 tufos de cerdas, aparadas e arredondadas uniformemente na mesma altura, com feixes de cerdas homogêneas, cabeça arredondada. Fio dental encerado com 25 metros, creme dental com 50 gramas, acondicionadas em embalagem de PVC maleável, nas cores transparente e branco leitoso opaco com estampa, cujo modelo está em anexo. A embalagem deve medir 12cm de largura x 20cm de altura, com fecho de

pressão. (COTA RESERVADA PARA ME)


kit


1.327


15,81


20.979,87


432


7202156938

Cimento de Ionômero de Vidro, Tipo: Forrador, Ativação: Fotopolimerizável, Aspecto Físico: Monocomponente, Cor única, Apresentação:

Seringa contendo 2.5 Gramas


Und


302


57,61


17.398,22

433

7202159151

Ácido gel fluoridrico 10% em seringa embalagem de 2,5ml

Und

186

14,80

2.752,80


434


7202159153

Resina Flow, para restaurações menos invasivos pequenas classes I, II, ou V, selante de fossulas e fissuras, reparo em restaurações de resina e porcelana,100% nanoparticulada, matriz orgânica Bis-GMA, Bis-EMA e matriz inorgânica sendo nanopartículas de Zircônia/ Sílica e nanoaglomerados com 65% em peso e 55% em volume. Nanopartículas de 5 a 75 nanômetros e nanoaglomerados de 0,61 1,4 micrômetros. Seringa com 2g. (Cores para uso em ESMALTE a

serem escolhidas no momento do pedido).


Und


200


31,64


6.328,00


435


72020357

Escova dental infantil ultra macia, com cabo emborrachado, cerdas finas de pontas arredondadas, cabeça estreita, contendo nó

mínimo 28 tufos de cerdas.


Und


28.237


6,42


181.281,54


436


72020357

Escova dental infantil ultra macia, com cabo emborrachado, cerdas finas de pontas arredondadas, cabeça estreita, contendo nó mínimo 28 tufos de cerdas. (COTA RESERVADA

PARA ME)


Und


1.486


6,42


9.540,12


3.1. Valor máximo total estimado para o processo R$ 2.988.677,65 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e setenta esete reais e sessenta e cinco centavos).

3.2. O licitante interessado em participar deste registro de preços, deverá oferecer proposta com o quantitativo total estimado, nos itens de seu interesse.


4. FORMA DE SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS

4.1. Os municípios consorciados atuarão como interessados neste registro de preços, sendo que a distribuição da quantidade de itens registrados, para a execução descentralizada, será feita pelo CONIMS conforme a demanda.

4.2. A aquisição dos produtos com os fornecedores registrados será formalizada por esta entidade por intermédio da emissão de pedidos de compras (Solicitação de Fornecimento), as quais somente deverão ser aceitas pelos fornecedores se estiverem devidamente assinadas


pelo responsável do Setor de Xxxxxxx.

4.3. A entrega do objeto relativo a presente licitação dar-se-á sob a forma de fornecimento parcelado.

4.4. Não serão efetuados pedidos sobre faturamento mínimo.



5. LOCAL, PRAZOS E CONDIÇÕES DO REGISTRO DE PREÇOS

5.1. Os produtos deverão ser entregues no Setor de Compras do CONIMS, cito à Xxx Xxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, no setor de compras/almoxarifado, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 de segunda à sexta- feira.

5.2. Uma vez efetuado o pedido o fornecedor registrado deverá efetuar a entrega em até 10 (dez) dias úteis, sob pena de sofrer penalidades pertinentes.

5.2.1. O prazo de que trata o item 5.2 poderá ser prorrogado, quando solicitado formalmente pelo fornecedor registrado, durante o transcurso do prazo inicial (dez dias úteis), desde que seja devidamente justificado com apresentação de documentos comprobatórios e aceitos pela administração.

5.3. Não será permitida à troca de marca e/ou fabricante dos produtos licitados, SALVO por motivo justo decorrente de fato superveniente devidamente formalizado e justificado.

5.3.1. Não será permitida a troca de CNPJ registrado da ata de registro de preço.

5.4. Caso o fornecedor registrado não efetive a entrega total dos pedidos no prazo de 10 (dez) dias úteis, ou efetive de forma parcial, o mesmo será NOTIFICADO para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, se manifestar a respeito, não o fazendo, sofrerá as penalidades previstas neste edital e na legislação.


6. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO REGISTRADO

6.1. Os produtos serão solicitados através de Solicitação de Fornecimento e deverão ser entregues acompanhados de nota fiscal de venda, na qual deverá impreterivelmente constar o número da solicitação de fornecimento que a originou, valor unitário e total, quantidade, fabricação, lote e validade dos produtos.

6.2. Quando da entrega, os produtos serão aceitos provisoriamente. O recebimento definitivo se dará após a verificação da conformidade com o exigido em edital, no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da data de recebimento pelo setor de compras.

6.3. As caixas e volumes nos quais os produtos vierem acondicionados deverão estar em perfeito estado e serem próprias para seu transporte (embalagens originais) caso contrário, a mercadoria não será recebida.

6.4. O recebimento definitivo não isenta a (as) proponente (s) adjudicatária (s) de suas responsabilidades assumidas por meio desse certame.


6.5. Todos os produtos entregues serão fiscalizados e, se apresentarem quaisquer problemas deverão ser repostos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sem prejuízo para a Administração.

6.6. Apurada, em qualquer tempo, divergência entre as especificações pré-fixadas e o fornecimento, serão aplicadas ao fornecedor registrado, as sanções previstas neste editale na legislação vigente.

6.7. Em caso de avaria dos materiais durante o transporte, o fornecedor registrado deverá repor por outro íntegro, sem qualquer ônus adicional para o Consórcio e o Municipio Consorciado, no prazo de até 10 (dez) dias úteis.

6.8. Em caso de devolução do (s) material (ais) por estar (em) em desacordo com as especificações, todas as despesas serão atribuídas ao fornecedor.


7. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -

7.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data nela indicada, podendo ser prorrogada por igual período, diante da anuência do fornecedor registrado, sendo adotado para a prorrogação as quantidades totais inicialmente registradas, comprovando-se por meio de pesquisa de preços de mercado que o preço se mantém vantajoso.

7.2. Em caso de prorrogação da vigência da ata de registro de preços, as quantidades inicialmente registradas serão renovadas na sua totalidade, independentemente do quantitativo utilizado no período de vigência, não sendo possível cumular com as quantidades não utilizadas.

7.3. Após o término da primeira vigência e/ou da prorrogação, poderá ainda, no prazo de validade da ata e com anuência do fornecedor registrado, ser formalizado Contrato, conforme o disposto no art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

7.4. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses ou até que o saldo remanscente seja utilizado, o que ocorrer primeiro.

7.4.1. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.


8. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

8.1. A ata de registro de preços deverá ser executada fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei n.º 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

8.2. A execução da ata de registro de preços deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal (is) e gestor da ata de registro de preços, ou pelos respectivos substitutos de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração.

8.3. O fiscal desta ata de registro de preços, bem como o gestor de contratos, são os


designados conforme Resolução nº 107/2023 CONIMS ou outra que vier a substitui-la.


9. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

9.1. As despesas geradas em função do objeto ocorrerão por conta da dotação orçamentária nº 02.001.10.302.0002.2.002.3.3.90.30.00.00.00.00 - Fonte 076.


10. ANÁLISE DE RISCOS


ANÁLISE DE RISCO PARA O PE 017/2024

POSSÍVEIS RISCO

GRAU

CONSEQUENCIA

SOLUÇÃO

Valores ofertados acima do estimado

Médio

Majoração de preços

Negociação com os participantes.

Processo fracassado ou deserto


Médio

Retrabalho para abertura de novo processo licitatório ou dispensa de licitação

Lançar novo processo nas mesmas condições.

Atraso nas entregas pelo fornecedor registrado


Médio

Impacto ao atendimento das necessidades dos produtos

Aplicação de sanções ao fornecedor

- cancelamento da ata passando para o segundo classificado no PE

Aumento de valores dos produtos (após homologação do processo)


Médio


Possibilidade de desabastecimento

Concessão de reequilíbrio de preços ao fornecedor diante de comprovação e sob prévia pesquisa de valores praticados no mercado


11. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

11.1 A Licitante deverá atender às exigências de qualificação indicadas no Edital.


12. FORMAÇÃO DO PREÇO E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS FORNECEDORES

12.1. Os preços máximos indicados no Edital decorrem de análise em cesta de preços anexa ao processo licitatório, tendo-se adotado os parâmetros indicados na Resolução CONIMS n.º 58/2023.

12.2. O critério de seleção do fornecedor é o de menor preço por item.


13. Demais termos e condições concernentes a este processo licitatório se encontram especificados na minuta da Ata de Registro de Preços, anexo VIII.


Pato Branco/PR, 23 de agosto de 2024.


XXXXXXXX XXXXXX FRARE JUNIOR COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL (USAR PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)


PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024

RAZÃO SOCIAL:

CNPJ:

ENDEREÇO:

FONE: E-MAIL:

BANCO: AGÊNCIA: CONTA CORRENTE:



ITEM


DESCRIÇÃO


APRES.


QUANT.


MARCA

N.º REGISTRO ANVISA

QUANT. EMBALAGEM

VALOR UNITÁRIO PROPOSTO

VALOR TOTAL PROPOSTO





































VALOR TOTAL EM R$



Declaramos que todas as despesas, custos, tributos, inclusive os valores de fretes, estão inclusos no valor dos materiais.


Esta proposta tem validade de 90 dias.


Pato Branco/PR,   de _   de 2024.


Nome e Assinatura Representante legal da empresa/procurador

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA AOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD


Ao aderir ao certame e celebrar a Ata de Registro de Preços com o CONIMS, declaramo- nos cientes de que, por exigência dos órgãos de controle externo, da Lei nº 12.527/2018

– Lei de Acesso à Informação – e da Resolução CONIMS nº 155/2021, a íntegra dos atos prévio à contratação, seus anexos e a Ata de Registro de Preços serão disponibilizados no Portal de Transparência do CONIMS, que realiza o tratamento de dadospessoais pertinentes à qualificação jurídica, econômico-financeira, tributária e técnica do Contratado, para uso exclusivo às finalidades legais e institucionais consorciais, conformedisposto na Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e no Decreto nº 10.046/2019.


Comprometemo-nos a manter o sigilo, confidencialidade e integridade dos Dados Pessoais a que empregados e prepostos tiverem acesso durante a vigência deste Instrumento e mesmo após o seu término, sem prejuízo de outras regras de privacidade,proteção de dados, confidencialidade ou requisitos de segurança da informação estabelecidos pela legislação aplicável, adotando padrões razoáveis para garanti-los, inclusive relativos a armazenamento, criptografia e controles de acesso, a fim de protegê-los contra perdas, divulgações e acessos não autorizados, sejam esses acidentais ou não.


Comprometemo-nos a notificar o CONIMS, sem atrasos, quando tomarmos conhecimento de uma Violação de Dados Pessoais envolvidos na execução do objeto contratado.


Declaramo-nos, de forma expressa, que estamos cientes de que, foi-nos dada a possibilidade de indicar dados sensíveis integrantes deste processo de contratação e pertinentes à Contratada a se submeterem ao processo de anonimização, por meios técnicos e disponíveis ao CONIMS.


Pato Branco/PR,   de _    de 2024.



Nome e Assinatura Representante legal da empresa/procurador

DECLARAÇÃO COMPLEMENTAR

MICRO-EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE


RAZÃO SOCIAL:

CNPJ:


Declaramo-nos, sob as penas da Lei, que o limite de faturamento não foi ultrapassado e cumprimos os requisitos estabelecidos no Art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei Complementar 155/2016, sendo aptos a usufruirmos do tratamento favorecido estabelecido nosartigos 42 ao 49 da referida Lei Complementar.


Declaramos que no ano-calendário de realização da licitação, não foram celebrados contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte.


Pato Branco/PR,   de       de 2024.


Nome e Assinatura Representante legal da empresa/procurador

MODELO DE FICHA PARA AVALIAÇÃO DE MATERIAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024


IDENTIFICAÇÃO

EMPRESA PROPONENTE:

MARCA:

PRODUTO:

Nº DO ITEM:



1) O produto apresenta boa ou ótima qualidade: ( ) sim ( ) não


2) O produto atende ao descritivo solicitado em edital: ( ) sim ( ) não


3) O produto possui Registro ANVISA: ( ) sim ( ) não ( ) isento


4) O produto passou por autoclavagem: ( ) sim ( ) não ( ) não se aplica


5) Houve alterações do produto após autoclavagem: ( ) sim ( ) não


6) Observações:




.



RESULTADO FINAL: ( ) Aprovado Reprovado ( )



Data:   / /   .


Nome e assinatura/carimbo do Responsável


DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRAL DA PROPOSTA DE PREÇOS


Declamos, sob pena das sanções cabíveis, que os preços ofertados observam além das condições e especificações constantes do edital, as seguintes diretrizes:


a) Estamos cientes e concordamos com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo e que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no instrumento convocatório;

b) Atendemos aos requisitos de habilitação previstos em lei e no instrumento convocatório.

c) Inexiste impedimento à nossa habilitação e comunicaremos a superveniência de ocorrência impeditiva ao órgão ou entidade contratante.

d) Manifestamos ciência em relação a todas as informações e condições locais para o cumprimentodas obrigações objeto da licitação.

e) Não empregamos menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não empregamos menores de 16 anos, salvo menores, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;

f) Não possuímos empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;

g) Cumprimos as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiências e para reabilitados da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.

h) (O licitante organizado em cooperativa deverá) declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da Lei n.º 14.133, de 2021.

i) (O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperative) declarar que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49, observado o disposto nos §§ 1º ao 3º do art. 4º, da Lei n.º 14.133, de 2021.

j) Xxxx não informarmos a apresentação da embalagem (cotada/licitada) com o respectivo quantitativo não poderemos alegar fracionamento dos pedidos emitidos, e ainda não teremos direito a deferimentos de estornos.

Pato Branco/PR,   de       de 2024.


Nome e Assinatura Representante legal da empresa/procurador

FICHA CADASTRAL DO FORNECEDOR PREGÃO ELETRÔNICO N.° 017/2024


1. DADOS CADASTRAIS EMPRESA:


RAZÃO SOCIAL:

CNPJ:

ENDEREÇO:

CIDADE:

ESTADO:

CEP:

FONE:

WHATS:



2. DADOS BANCÁRIOS:


NOME DO BANCO:

CIDADE:

Nº DA AGÊNCIA:

Nº DA CONTA CORRENTE DA EMPRESA:


3. DADOS DO REPRESENTANTE/SÓCIO LEGAL DA EMPRESA:


NOME COMPLETO:

IDENTIDADE Nº:

CPF/MF Nº:


4. DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DA ARP (QUANDO HOUVER PROCURAÇÃO):

NOME COMPLETO:

CARGO OU FUNÇÃO:

IDENTIDADE Nº:

CPF/MF Nº:

FONE/WHATS PARA CONTATO:


5. DADOS DO PREPOSTO (RESPONSÁVEL QUE ACOMPANHARÁ O PROCESSO):


NOME COMPLETO:

CARGO OU FUNÇÃO:

FONE/WHATS PARA CONTATO:


6. DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO ELETRÔNICO DA EMPRESA:


Declaramos que o (s) endereço (s) eletrônico (s), (e-mail), da Empresa que se destinam ao recebimento de Solicitações de Fornecimento, alerta de avisos, notificações e decisões administrativas, independente de confirmação, são: E-MAIL:

Declaramos que o (s) endereço (s) eletrônico (s), (e-mail), da referida empresa para uma possível assinatura da ARP são: E-MAIL:


*Declaramos estar cientes de que é compromisso da Cadastrante comunicar o CONIMS acerca da alteração de qualquer dado constante desta Ficha cadastral.

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS,

pessoa jurídica de direito público, estabelecido à Rux Xxxxxx Xxxx, x.x 0000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx/XX; inscrito no CNPJ sob n.º 00.136.858/0001-88, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Xxxxx Xxxx.


FORNECEDOR REGISTRADO: (dados da proponente vencedora da xxxxxxxxx)


Pelo presente instrumento, oriundo do processo de licitação n.° 271/2024, Pregão Eletrônico n.º 017/2024, homologado em   / /2024, em conformidade com as disposiçõesdo edital e seus anexos, Lei n.º 14.133/2021, Resolução CONIMS n.º 58/2023, n.º 60/2023, n.º 63/2023, n.º 78/2023, n.º 117 alterada pela n.º 173/2023 e consolidada pela n.º 005/2024, Ato de Consórcio n.° 054/2024, Lei Complementar n.º 123/2006 com redação dada pela Lei Complementar n.º 155/2016 e demais legislações aplicáveis.,o ÓRGÃO GERENCIADOR e a FORNECEDOR REGISTRADO, neste ato representado por seus representantes legais ao final subscritos, tem entre si justo e avençado a presente Ata de Registro de Preços, mediante as seguintes cláusulas e condições:


CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Formação de registro de preços para aquisição parcelada de produtos e instrumentais odontológicos em geral, de acordo com as condições e especificações constantes no edital e seus anexos.

1.2. Os produtos inerentes ao objeto serão discriminados em anexo específico, contendo os respectivos valores e quantidades.


CLÁUSULA SEGUNDA – FORMA DE SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS

2.1. Os municípios consorciados atuarão como interessados neste registro de preços, sendo que a distribuição da quantidade de itens registrados, para a execução descentralizada, será feita pelo CONIMS conforme a demanda.

2.2. A aquisição dos produtos com os fornecedores registrados será formalizada por esta entidade por intermédio da emissão de pedidos de compras (Solicitação de Fornecimento),as quais somente deverão ser aceitas pelos fornecedores se estiverem devidamente assinadas pelo responsável do Setor de Compras.

2.3. A entrega do objeto relativo a presente licitação dar-se-á sob forma de fornecimento parcelado.

2.4. Não serão efetuados pedidos sobre faturamento mínimo.

CLÁUSULA TERCEIRA - LOCAL, PRAZOS E CONDIÇÕES DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Os produtos deverão ser entregues na Sede do CONIMS, cito à Rux Xxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, no setor de compras/almoxarifado, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 de segunda à sexta- feira.

3.2. Uma vez efetuado o pedido o fornecedor registrado deverá efetuar a entrega em até 10 (dez) dias úteis, sob pena de sofrer penalidades pertinentes.

3.2.1. O prazo de que trata o item 3.2 poderá ser prorrogado, quando solicitado formalmente pelo fornecedor registrado, durante o transcurso do prazo inicial (dez dias úteis), desde que seja devidamente justificado com apresentação de documentos comprobatórios e aceitos pela administração.

3.3. Não será permitida à troca de marca e/ou fabricante dos produtos licitados, SALVO por motivo justo decorrente de fato superveniente devidamente formalizado e justificado.

3.3.1. Não será permitida a troca de CNPJ registrado da ata de registro de preço.

3.4. Caso o fornecedor registrado não efetive a entrega total dos pedidos no prazo de 10 (dez) dias úteis, ou efetive de forma parcial, a mesma será NOTIFICADA para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, se manifestar a respeito, não o fazendo, sofrerá as penalidades previstas neste edital e na legislação.


CLÁUSULA QUARTA - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO

4.1. Os produtos serão solicitados através de Solicitação de Fornecimento e deverão ser entregues acompanhados de nota fiscal de venda, na qual deverá impreterivelmente constar o número da solicitação de fornecimento que a originou, valor unitário e total, quantidade, fabricação, lote e validade dos produtos.

4.2. Quando da entrega, os produtos serão aceitos provisoriamente. O recebimento definitivo se dará após a verificação da conformidade com o exigido em edital, no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da data de recebimento pelo setor de compras.

4.3. As caixas e volumes nos quais os produtos vierem acondicionados deverão estar em perfeito estado e serem próprias para seu transporte (embalagens originais) caso contrário, a mercadoria não será recebida.

4.4. O recebimento definitivo não isenta a (as) proponente (s) adjudicatária (s) de suas responsabilidades assumidas por meio desse certame.

4.5. Todos os produtos entregues serão fiscalizados e, se apresentarem quaisquer problemas deverão ser repostos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sem prejuízo para a Administração.

4.6. Apurada, em qualquer tempo, divergência entre as especificações pré-fixadas e o fornecimento, serão aplicadas ao fornecedor registrado, as sanções previstas neste edital e na legislação vigente.

4.7. Em caso de avaria dos materiais durante o transporte, o fornecedor registrado deverá repor por outro íntegro, sem qualquer ônus adicional para o Consórcio e o Municipio Consorciado, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis.


Rua Xxxxxx Xxxx, 1902 - Bairro Anchieta - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-530 - Telefone: (00) 0000-0000 55

4.8. Em caso de devolução do (s) material (ais) por estar (em) em desacordo com as especificações, todas as despesas serão atribuídas ao fornecedor.


CLÁUSULA QUINTA - PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

5.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data nela indicada, podendo ser prorrogada por igual período, diante da anuência do fornecedor registrado, sendo adotado para a prorrogação as quantidades totais inicialmente registradas, comprovando-se por meio de pesquisa de preços de mercado que o preço se mantém vantajoso.

5.2. Em caso de prorrogação da vigência da ata de registro de preços, as quantidades inicialmente registradas serão renovadas na sua totalidade, independentemente do quantitativo utilizado no período de vigência, não sendo possível cumular com as quantidades não utilizadas.

5.3. Após o término da primeira vigência e/ou da prorrogação, poderá ainda, no prazo de validade da ata e com anuência do fornecedor registrado, ser formalizado Contrato, conforme o disposto no art. 95 da Lei n.º 14.133, de 2021.

5.4. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses ou até que o saldo remanscente seja utilizado, o que ocorrer primeiro.

5.4.1. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o disposto no art. 124 da Lei n.º 14.133, de 2021.


CLÁUSULA SEXTA - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1. A ata de registro de preços deverá ser executada fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei n.º 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

6.2. A execução da ata de registro de preços deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal (is) e gestor da ata de registro de preços, ou pelos respectivos substitutos de modoa assegurar os melhores resultados para a Administração.

6.3. O fiscal desta ata de registro de preços, bem como o gestor, são os designados conforme Resolução nº 107/2023 CONIMS.


CLÁUSULA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

26.1. 7.1. As despesas geradas em função do objeto ocorrerão por conta da dotação orçamentária nº 02.001.10.302.0002.2.002.3.3.90.30.00.00.00.00 - Fonte 076.


CLÁUSULA OITAVA - EMISSÃO DA NOTA FISCAL

8.1. Mediante Autorização de Fornecimento o Fornecedor Registrado deverá emitir Nota Fiscal ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 00.136.858/0001-88 – Rux Xxxxxx Xxxx, x.x 0.000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxx/XX. CEP: 85.501-530 – Inscrição

Estadual: Isenta – Inscrição Municipal: 247858.

8.2. A Nota Fiscal deverá ser emitida informando o número do processo licitatório e da solicitação de fornecimento, os itens conforme registrados, e ainda: banco, agência e conta corrente no mesmo CNPJ contratado/registrado.

8.3. O cálculo dos impostos e tributos é de responsabilidade do emitente, sendo obrigatóriaa retenção do IRRF na forma da IN RFB 1234/2012 e Resolução CONIMS 169/2023.

8.4. A Nota Fiscal deverá acompanhar a entrega do item.

8.5. Havendo erros na emissão da Nota Fiscal a mesma deverá ser substituída ou anulada.

8.6. Constatados erros na entrega dos itens solicitados ou demais circunstâncias que impeçam a liquidação da despesa, o prazo de pagamento ficará suspenso até que o fornecedor registrado providencie as medidas saneadoras.


CLÁUSULA NONA - VENCIMENTO E PAGAMENTO

9.1. O vencimento se dará até o dia 30 do mês posterior a data do aceite definitivo da Nota Fiscal, em moeda corrente nacional, através de crédito, DOC ou TED na conta corrente pessoa jurídica no mesmo CNPJ registrado.

9.2. No decorrer do processo, caso seja necessária alteração de banco, agência e/ou conta corrente deverá ser solicitado através de Ofício ao Setor de Tesouraria deste CONIMS.

9.3. O pagamento se dará até o vencimento.

9.4. O pagamento não será realizado através de boleto bancário.

9.5. Não poderá ser cobrado qualquer tipo de despesa senão única e exclusivamente o valor dos itens devidamente solicitados e recebidos.

9.6. Quando inadimplente, o pagamento será monetariamente atualizado, a partir do dia de seu vencimento e até o de sua liquidação, segundo os mesmos critérios adotados para a atualização de obrigações tributárias da entidade, de acordo com o IPCA acumulado no período, e juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados “pro rata tempore” em relação ao atraso verificado vigente na data de seu pagamento. Mediante aplicação das seguintes fórmulas:

I = (TX / 100) / 365EM = I x N x VP

Onde:

I = Índice de atualização financeira;

TX = Percentual da taxa de juros de mora anual;EM = Encargos moratórios;

N = N. de dias entre a data prevista para pagamento e a do efetivo pagamento;VP = Valor da parcela em atraso.

9.7. Em caso de Processo Administrativo de apuração de responsabilidade instaurado em face do Fornecedor, ainda que para Ata diversa, o CONIMS poderá deduzir o valor de multas impostas do saldo a pagar.

9.8. O fornecedor registrado deverá manter a regularidade fiscal, por meio das Certidões de Regularidade do FGTS (CRF), de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida


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Ativa da União e Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Caso constatada a ausência de emissão de alguma destas, o fornecedor será notificado para regularização, caso não seja solucionado, serão tomadas as medidas cabíveis.


CLÁUSULA DÉCIMA – REAJUSTE

10.1. Em caso de prorrogação do prazo da ata ou conversão em contrato, o valor poderá ser objeto de reajuste, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, variação dos custos na planilha de preços, de forma simultânea ou subsidiária, conforme o caso concreto, preponderando o menor índice.


CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – REEQUILIBRIO DE PREÇOS

11.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados nas seguintes situações:

11.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto da Lei nº 14.133 de 2021;

11.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

11.1.3. A solicitação de reequilíbrio econômico deverá ser devidamente comprovada, sendo que, as Solicitações de Fornecimento emitidas anteriormente a data do pedido não sofrerão alterações.

11.1.4. O pedido de reequilíbrio não tem efeito suspensivo, podendo o CONIMS promover novas solicitações de fornecimento e exigir a entrega das pendentes enquanto não houver apreciação pelo setor competente.

11.1.5. O pedido será analisado pelo setor competente do CONIMS no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos e, em havendo necessidade de juntada de novos documentos ou a correção/esclarecimento dos apresentados, o agente os requisitará, indicando prazo para o seu atendimento.

11.1.5.1 No caso de necessidade de juntada de novos documentos, diligências ou outras providências por parte do Interessado, o prazo para análise fica suspenso.

11.1.6. Regularizada a instrução e sendo deferido o reequilíbrio, este produzirá efeitos retroativos à data da solicitação, cujo acréscimo será pago na fatura pendente ou, em não havendo, em pagamento complementar.

11.1.7. Não regularizada a instrução na oportunidade a que se refere o item anterior, sendo necessárias complementações ou mais esclarecimentos, o pedido de reequilíbrio, se deferido, terá efeitos retroativos a contar da última manifestação do Fornecedor.

11.1.8. O pedido de reequilíbrio econômico financeiro deverá ser enviado ao e-mail licitacao@conims.com.br e instruído com os seguintes documentos:

11.1.9. Requerimento assinado pelo representante legal da empresa.

11.1.10. Cópia de documentos que comprovem o alegado (notas fiscais anteriores e posteriores ao certame, ofício/carta de laboratório e outros documentos que se entender necessário.

11.1.11. Demonstrativo abaixo preenchido (um para cada item):


Processo nº 271/2024 - Pregão Eletrônico nº 017/2024

Nº do Item:

Descrição do Item:

Marca:

Dados que serviram de base para

oferta de preços na licitação

Dados para comprovar o pedido de

reequilíbrio econômico-financeiro

Preço registrado na licitação

Novo preço proposto

Preço de compra antes da licitação

Preço de compra atual

Data da compra

Data da compra

Nº da Nota fiscal

Nº da Nota fiscal

% da margem sobre o preço de compra*

% da margem sobre o preço de compra*

* Referente a porcentagem da margem sobre o preço de compra poderá ser solicitado detalhadamento, por exemplo de: Frete, Imposto, Custos indiretos e Diretos entre outros.

11.2. Antes de deferir o pedido de reequilíbrio, poderá o CONIMS consultar o preço praticado pelas licitantes incluídas no cadastro de reserva, observada a ordem de classificação, para contratar com a empresa que apresentar o menor preço, liberando a requerente do compromisso de entregar os materiais.

11.3. O CONIMS, poderá a qualquer tempo, mediante prévia notificação ao Fornecedor, reduzir os preços registrados, de conformidade com os parâmetros de pesquisa de mercado.


CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR REGISTRADO

12.1. O Fornecedor Registrado deverá cumprir todas as obrigações constantes nesta Ata de Registro de Preços, no edital e demais anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

12.2. Executar diretamente a ata de registro de preços na forma ajustada, não transferindo a terceiros, por qualquer forma, mesmo parcialmente, as obrigações assumidas.

12.3. Responsabilizar-se pelo fornecimento dos produtos dentro dos prazos previstos e padrões de qualidade e quantidades exigidas, inclusive pelas obrigações decorrentes da inobservância da legislação em vigor.

12.4. Providenciar a imediata correção das divergências apontadas pelo CONIMS quanto à execução da ata.

12.5. Comunicar imediatamente ao CONIMS toda e qualquer irregularidade ou dificuldade que impossibilite a execução da ata.

12.6. O fornecedor registrado é responsável por danos causados ao CONIMS, ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução da ata, não excluída ou reduzida essa

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responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão ou responsável do CONIMS.

12.7. Levar imediatamente, ao conhecimento do Fiscal da ata de registro de preços, qualquer fato anormal ou extraordinário que ocorrer na execução do objeto, para adoção das medidas cabíveis.

12.8. Cumprir todas as leis e posturas federais, estaduais e municipais e pertinentes e responsabilizar-se por todos os prejuízos decorrentes de infrações a que houver dado causa.

12.9. Assumir a responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais ecomerciais e demais despesas direta ou indireta resultantes da adjudicação desta Licitação.

12.10. Prestar todo esclarecimento ou informação solicitada pelo CONIMS.

12.11. Comunicar ao CONIMS as alterações que forem efetuadas em seu Contrato Social e demais alterações que por ventura vierem a acontecer enquanto da vigência da Ata.


CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

13.1. Efetuar o pagamento ao fornecedor registrado do valor correspondente à execução do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência.

13.2. Comunicar ao fornecedor registrado qualquer irregularidade constatada na execuçãoda ata, exigindo que a mesma tome as providências necessárias para sanar os problemas.

13.3. Acompanhar e fiscalizar a execução da ata e o cumprimento das obrigações pelo fornecedor registrado.

13.4. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo fornecedor registrado,de acordo com a ata de registro de seus anexos.

13.5. Prestar ao fornecedor registrado todas as informações e os esclarecimentos o necessários ao cumprimento das obrigações assumidas.

13.6. Proporcionar todas as facilidades para que o fornecedor registrado possa cumprir com suas obrigações dentro dos prazos, normas e condições preestabelecidas na proposta;

13.7. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo fornecedor registrado com terceiros, ainda que vinculados à execução da ata de registro de preços, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do fornecedor registrado, de seus empregados, prepostos ou subordinados.


CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD

14.1. As partes deverão cumprir a Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), quanto a todos os dados pessoais a que tenham acesso em razão do certame ou da ata de registrode preços que eventualmente venha a ser firmada, a partir da apresentação da proposta no procedimento de contratação, independentemente de declaração ou de aceitação expressa.

14.2. Os dados obtidos somente poderão ser utilizados para as finalidades que justificaram seu acesso e de acordo com a boa-fé e com os princípios do art. 6º da LGPD.

14.3. É dever do fornecedor registrado orientar e treinar seus empregados sobre os deveres, requisitos e responsabilidades decorrentes da LGPD.


CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

15.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei n.º 14.133, de 2021, o fornecedor registrado, mediante culpa ou dolo que:

a) Der causa à inexecução parcial da ata de registro de preços, assim entendido o não atendimento da quantidade total solicitada, o atraso na entrega, a entrega de item diverso do registrado ou outra irregularidade que não gere a inexecução total, mas viole obrigações contratuais em caráter parcial;

b) Der causa à inexecução total da ata de registro de preços, assim entendido o não atendimento do objeto da Ata em sua integralidade, em casos em que o pedido de fornecimento conter a sua totalidade;

c) Ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto do registro de preços sem motivo justificado;

d) Apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução da ata de registro de preços;

e) Praticar ato fraudulento na execução da ata de registro de preços;

f) Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;

g) Praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013.

15.2. Serão aplicadas ao fornecedor registrado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:

a) Advertência, quando o fornecedor contratado der causa à inexecução parcial ata de registro de preços, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

b) Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b” e “c” do subitem acima desta ata, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.

c) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “d”, “e”, “f” e “g” do subitem acima desta ata, bem como nas alíneas “b” e “c”, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave.

d) Multas (cumulativas ou não):

1) Moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;

a. O atraso superior a 31 dias autoriza a Administração a promover a extinção da ata de registro de preços por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, sem prejuízo da multa.

2) Compensatória de 1% (um por cento) sobre o valor total do pedido de fornecimento ou do item pertinente, nos casos de inexecução parcial, não previstos no item anterior ou de qualquer outra irregularidade do objeto, em valor não inferior a R$ 1.500,00 e, se em valor excessivo, passível de redução a critério do julgador.

3) Compensatória de 10 % (dez por cento) sobre o valor total da ata, no caso de inexecução total do objeto, passível de redução a critério do julgador;

15.3. A aplicação das sanções previstas nesta ata de registro de preços não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao órgão gerenciador.

15.4. Todas as sanções previstas nesta ata poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa.

15.5. Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.

15.6. Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor do pagamento eventualmente devido pelo CONIMS ao fornecedor registrado, além da perda desse valor, terá a diferença descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente, se inerte o fornecedor no seu recolhimento administrativo, no prazo máximo de 30 (trinta) a contar da data do recebimento da comunicação enviada pelo CONIMS.

15.7. A aplicação das sanções realizar-se-á em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao fornecedor registrado, observando-se o procedimento previsto na Resolução CONIMS n.º 233/2023 ou outra que vier a substituí-la.

15.8. Na aplicação das sanções serão considerados, inclusive para fins de agravamento:

a) A natureza e a gravidade da infração cometida;

b) As peculiaridades do caso concreto e os antecedentes;

c) As circunstâncias agravantes ou atenuantes;

d) Os danos que dela provierem para o órgão gerenciador;

e) A implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.

15.9. A personalidade jurídica do fornecedor registrado poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos nesta Ata ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, à pessoa jurídica sucessora ou à empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o fornecedor contratado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia.

15.10. As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma da Resolução CONIMS n.º 233/2023 ou outra que vier a substituí-la.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – CANCELAMENTO/EXTINÇÃO DA ATA

16.1. A Ata de Registro de Preços se extingue quando vencido o prazo estipulado, independentemente de terem sido cumpridas ou não as obrigações de ambas as partes contraentes, o que pode ensejar apuração em processo administrativo, observado o prazo prescricional.

16.2. Cancelamento do registro do fornecedor:

16.2.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo CONIMS, observado o devido processo legal, quando o fornecedor:

I - Descumprir as condições da ata de registro de preços sem motivo justificado;

II - Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido, sem justificativa razoável;

III - Não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese de o mesmo tornar-se superior aos praticados no mercado;

IV - Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei n.º 14.133, de 2021.

16.2.2. Na hipótese prevista no inciso IV do caput, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, o CONIMS poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas novas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

16.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o CONIMS poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação e as particularidades do caso, em especial, o valor de mercado do item.

16.3. Cancelamento do preço registrado

16.3.1. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo CONIMS em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

I - Por razão de interesse público;

II - A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

III - Se não houver êxito nas negociações, nos casos em que o preço se tornar superior aos praticados no mercado, conforme art. 16 e 17 da resolução CONIMS n.º 173/2023 ou outra que a substituir.

16.4. Caso a proponente vencedora do certame se recusar a assinar a Ata ou houver cancelamento do registro de preços, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste edital, o CONIMS convocará os demais licitantes conforme a ordem de classificação, observando:

16.4.1. Os licitantes que aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário (vencedor);

16.4.2. Os licitantes que mantiverem sua proposta original;

16.5. Por acordo entre as partes, precedida de autorização escrita e fundamentada do

Presidente do CONIMS e reduzidas a termo no respectivo processo.


CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – AÇÕES JUDICIAIS

17.1. Qualquer ação judicial contra o CONIMS, oriunda da execução da ata de registro de preços pelo fornecedor registrado, ou mesmo que venha o CONIMS compor a lide, será de exclusiva responsabilidade do fornecedor registrado, o qual arcará com todas as despesas de qualquer natureza que do ato resultar, ressarcindo o CONIMS todo e qualquer valor quefor obrigado a desembolsar em razão dessas ações judiciais, extrajudiciais ou reclamações administrativas.


CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – FORO

18.1. Para resolver os conflitos e dirimir dúvidas oriundas do presente instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de Pato Branco/PR.

E por assim estarem justos e acordados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma e na presença de duas testemunhas, para que surtam seus efeitos legais.


Pato Branco/PR,    de       de 2024.


Paulo Horn

Responsável pela contratada Responsável pela contratante Testemunhas:

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Filed: September 23rd, 2024