Contract
N.º 2/2022
Em 2022, os trabalhadores e trabalhadoras de Limpeza Industrial continuam a aplicar o Contrato Colectivo de Trabalho – mas,
O CUSTO DE VIDA AUMENTA E O POVO NÃO AGUENTA!
A LUTA CONTINUA – VENCEREMOS!
⮊ O nosso contrato colectivo de trabalho entrou em vigor em 1.Janeiro;
⮊Na revisão do CCT para 2022/2023, mantivemos todos os direitos do CCT e melho rámos o texto de algumas cláusulas (pág.2);
⮊ Muitos patrões continuam a não cumprir com os nossos direitos – exigimos a aplicação dos direitos do CCT e do Código do Trabalho!! (pág.3);
⮊Nos locais de trabalhoe nas empresas, vale a pena lutar - os combates da Classe Trabalhadora compensam porque são vitoriosos (págs 4 a 8);
⮊As comemorações do 80º. Aniversário da fundação do STAD continuam
– o concurso de fotografia está na ordem do dia (pág.8)
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Após o STAD ter assinado a revisão do CCT para vigorar em 2022 e 2023, entraram em vigor a partir de 1.Janeiro.2022 as condições de trabalho acordadas, quer quanto aos salários (aumento de 6.13%) e subsidio de alimentação (aumento para 3.70€/dia em 2022 e 4:00 €/dia em 2023) quer quanto aos direitos do clausulado.
Sobre o clausulado, conforme já afirmámos em Janeiro, várias clausulas foram melhoradas nesta revisão contratual – neste boletim “VENCEREMOS!” vamos informar detalhadamente quais essas cláusulas e como foram melhoradas.
Por outro lado, assistimos que muitas empresas não estão a cumprir os direitos do CCT – não pode ser: EXIGIMOSAAPLICAÇÃO DO CCT E DOS SEUS DIREITOS!
É neste quadro que a acção e combate do STAD e da Classe Trabalhadora tem continuado e vai continuar a ser realizado nas empresas e nos locais de trabalho!
Porém, a guerra da Ucrânia, provocada pela invasão da Rússia, para além da sua inaceitavel desumanidade e do ataque inadmissível ao Direito Internacional, está a provocar um aumento de inflação a nível mundial, que está a levar a um aumento do custo de vida incomportável para o Povo trabalhador!
Esta situação significa que os aumentos que tivemos em Janeiro estão a ser insuficiente para enfrentar o aumento do custo de vida - O CUSTO DE VIDA AUMENTA E O POVO NÃO AGUENTA! Por esta razão, nos locais de trabalho e nas empresas,
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A LUTA CONTINUA - VENCEREMOS!
⮊ Na revisão do CCT para 2022/2023, mantivemos todos os direitos do CCT e melhorámos o texto de algumas cláusulas!
O resultado da revisão de 2022/2023 do nosso Contrato Colectivo de Trabalho foi, como sempre dissemos, positivo - não cedemos em nenhuma matéria ou cláusula e conseguimos
ainda melhorar os textos das cláusulas descritas em baixo de forma a proteger os direitos dos trabalhadores!
CLAUSULA 8ª. - SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADORES QUE JÁ NÃO REGRESSAM AO LOCAL DE TRABALHO - O novo texto
desta cláusula vem clarificar o texto que existia anteriormente e garantir que, quando um trabalhador é contratado para substituir outro, caso o trabalhador substituído não regresse, o trabalhador que foi contratado para o substituir assume o seu posto de trabalho com a garantia da efectividade e do salário da categoria profissional;
CLÁUSULA 10ª. – DEVER DAS EMPRESAS - Foi acrescentado mais um dever para as empresas: o de entregar copia do contrato assinado pela empresa e trabalhador;
CLAUSULA 15ª. - MUDANÇA DE EMPRESA - O novo texto desta cláusula vem clarificar o texto que existia anteriormente e garantir que, aquando de mudança de empresas no local de trabalho, os trabalhadores que já eram sindicalizados na empresa que perdeu o concurso se mantêm sindicalizados na nova empresa que o ganhou, continuando a efectuar o pagamento da respectiva quotização através do desconto no recibo salarial;
CLÁUSULA 20ª. - PAGAMENTO DOS FERIADOS QUANDO ESTES NÃO INTEGRAM O HORÁRIO NORMAL DO TRABALHADOR MAS QUANDO ESTE É CONVOCADO PARA OS TRABALHAR COMO TRABALHO SUPLEMENTAR – O novo texto desta cláusula
vem clarificar o texto que existia anteriormente e garantir que os trabalhadores que, por força do seu horário normal de trabalho não trabalhem feriados, quando são convocados por escrito para os trabalhar, têm direito a receber o seu salário mensal e mais 175% por cada feriado trabalhado;
CLAUSULA 36ª. - FÉRIAS (majoração de férias) – O novo texto desta cláusula vem clarificar o texto que existia anteriormente e garantir o direito ao gozo da majoração de férias, ou seja, os trabalhadores terão mais dias de férias anualmente, desde que não faltem no ano anterior. As ausências devidas à aplicação dos direitos de parentalidade e dos dias por morte de familiares, não retiram o direito à majoração das férias.
Recordamos que, concretamente, os trabalhadores têm direito:
· A mais 3 dias de férias no ano se no ano anterior não tiverem mais do que uma falta justificada;
· A mais 2 dias de férias no ano se no ano anterior não tiverem mais do que duas faltas justificadas;
· A mais 1 dias de férias no ano se no ano anterior não tiverem mais do que três faltas justificadas
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⮊ Muitos patrões continuam a não cumprir com os nossos direitos – exigimos a aplicação dos direitos do CCT e do Código do Trabalho!!
No nosso CCT existem vários direitos dos trabalhadores que não são cumpridos por patrões!
Ou seja, continua a haver, por parte de empresas, violações de vários direitos dos trabalhadores que estão devidamente inscritos no CCT. NÃO PODE SER, OS DIREITOS DOS
TRABALHADORES TÊM QUE SER CUMPRIDOS POR TODAS AS EMPRESAS!!
Em seguida, vamos informar os principais direitos que estão a ser violados e orientar os trabalhadores como devem combater para obrigar os patrões a cumpri-los.
CCT / CLÁUSULAS 30ª. + 16ª. – DESCANSO SEMANAL + PERIODO NORMAL DE TRABALHO – Todos os trabalhadores que
tenham um horário normal de trabalho com 30 minutos para refeição, este tempo é considerado como tempo de trabalho e, por isso, tem que ser pago!
Se o teu patrão não cumpre com este teu direito, contacta imediatamente o STAD – vamos exigir que o teu patrão cumpra com o teu direito!
CCT / CLAUSULA 30ª. – DESCANSO SEMANAL - Há trabalhadores que trabalham em horários de trabalho que não estipulam a folga normal ao Sábado e ao Domingo. Nestes casos, o CCT estipula que, de 7 em 7 semanas, o trabalhador tem o direito de folgar, no mínimo, uma vez ao Sábado e Domingo. Porém, há empresas que não respeitam este direito do trabalhador (repete-se: a ter, de 7 em 7 semanas, uma folga que coincida com o Sábado e o Domingo). Ou seja, continua a haver trabalhadores que nunca, ou seja, durante o ano inteiro, estão em casa no fim de semana com a família – os patrões “esquecem-se” que também somos Seres Humanos!
Se trabalhas num horário de trabalho desta natureza e que NÂO prevê um fim de semana de sete em sete semanas, contacta imediatamente o STAD – vamos exigir que tenhas uma folga durante o fim de semana, no mínimo, de 7 em 7 semanas a que tens direito!!!
CCT / CLAUSULA 20ª. – PAGAMENTO DOS FERIADOS QUANDO ESTES NÃO INTEGRAM O HORÁRIO NORMAL DO TRABALHADOR MAS QUANDO ESTE É CONVOCADO PARA OS TRABALHAR COMO TRABALHO SUPLEMENTAR – como acima
explicámos, tens o direito a receber por cada feriado trabalhado como trabalho suplementar 175%. Se o teu patrão não cumpre com este teu direito, contacta imediatamente o STAD – vamos exigir que o teu patrão cumpra com os teus direitos!
CCT / CLAUSULA 36ª. – FÉRIAS (majoração de férias) – como acima explicámos, tens direito à majoração de férias num ano se, no ano anterior, não tiveres dado faltas. Porém, há patrões que estão a violar este direito dos trabalhadores e não cumprem com esta majoração!!
Se o teu patrão não cumpre com este teu direito, contacta imediatamente o STAD – vamos exigir que o teu patrão cumpra com os teus direitos!
CÓDIGO DO TRABALHO / ARTIGO 217 - ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO – o Horário de Trabalho do trabalhador é sagrado e somente pode ser mudado pela empresa com o acordo do próprio trabalhador. Contudo, há patrões que querem mudar a seu belo prazer o horário de trabalho do trabalhador sem este dar o seu acordo – esta situação é totalmente ilegal!! E, muitas vezes, estes patrões fazem chantagem aos trabalhadores para que cumpram o outro Horário de Trabalho, mesmo que fiquem seriamente prejudicados.
Se o teu patrão quiser mudar o teu Horário de Trabalho normal para outro que te prejudique, tens todo o direito de recusar essa mudança – e deves fazê-lo!! Se o teu patrão fizer chantagem contigo, contacta imediatamente o STAD – vamos exigir ao teu patrão que respeite a legalidade, ou seja, vamos defender os teus interesses!!!
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⮊ Nos locais de trabalho e nas empresas, VALE A PENA LUTAR - os combates da Classe Trabalhadora compensam porque são vitoriosos!
⮊Empresa ISS - LIMPEZA DE AERONAVES NO AEROPORTO DE LISBOA
A ISS, neste local de trabalho, não mostrou qualquer abertura para cumprir com o Acordo de Condições Especificas do local de trabalha celebrado entre o STAD e a IBERLIM. Por esta razão, vários trabalhadores meteram processos em Tribunal
através dos Serviços de Acção Jurídica do STAD e, a pouco e pouco, algumas das sentenças têm dado razão aos trabalhadores, obrigando a ISS a cumprir com estes direitos. A luta tem sido difícil, mas compensa, ou seja,
A LUTA COMPENSA – VALE A PENA LUTAR!
Sobre o despedimento totalmente injusto que a ISS fez neste local de trabalho a 106 trabalhadores em 2020, houve 5 traba- lhadores que recorreram ao Tribunal através dos Serviços de Acção Jurídica do STAD para contestar os valores de indemni- zação que a empresa se proponha pagar porque esta não incluía os subsídios de turno, como legalmente deveria incluir. No ano de 2021 estes processos foram julgados e as sentenças do Tribunal decidiram que as indeminizações deviam ser cal-
culadas com os subsídios de turno, como o STAD sempre tinha afirmado!
Assim, as indeminizações legais acabaram por ser bastantes superiores aos valores iniciais propostos pela ISS. No final os cinco trabalhadores ficaram extremamente satisfei- tos, não somente porque aumentaram legalmente a sua inde- minização como vergaram a arrogância da ISS e a sua ilegali- dade!
A LUTA COMPENSA – VALE A PENA LUTAR!
⮊Empresa ACCIONA// XXX XXXXX - AEROPORTO DE XXXXXXXX XXXXXXX (LISBOA)
A meio do ano de 2021, os trabalhadores reunidos em plenário decidiram apresentar á empresa ACCIONA um Caderno Reivindicativo com as seguintes matérias:
1. HORÁRIOS DE TRABALHO – exigir que todos os trabalhadores do local de trabalho passassem a ter uma escala de quatro dias de trabalho e dois de folga e acabar com as diferentes escalas que na altura existiam;
2. SUBSÍDIO DE TRANSPORTE – que este direito (que alguns trabalhadores já usufruíram) fosse aplicado, sem discriminações, a todos os trabalhadores da Aerogare no Aeroporto de Lisboa;
3. SUBSÍDIO DE TURNO – que todos os trabalhadores recebessem um subsídio de turno, que integraria o pagamento de horas noturnas, trabalho em domingos e trabalho em feriados.
Este Caderno Reivindicativo foi enviado à ACCIONA com uma proposta de reunião, a 1ª reunião realizou-se em 16 de Setembro de 2021 e, como não houve nenhum avanço, a empresa ficou de analisar as diferentes matérias e dar respostas numa outra reunião, que se realizou no dia 19 de Outubro de 2021.
Nesta 2ª. reunião, a ACCIONA não recusou o horário de trabalho reivindicado e informou que estava disposta a chegar a acordo nessa matéria, mas que os trabalhadores não podiam ter uma pausa de 30 minutos e sim uma hora de intervalo para refeição.
O STAD recusou esta proposta da ACCIONA (porque era má para os trabalhadores) e informou que não havia possibilidade de se chegar a acordo. Sobre as outras matérias em debate, a ACCIONA não as quis discutir.
De imediato foi realizado um plenário de trabalhadores e, nesse plenário, ficou acordado que, se a ACCIONA não alterasse a sua posição, a luta iria avançar pelo horário de trabalho.
Entretanto e após o STAD ter informado a ACCIONA que os trabalhadores não aceitavam o acordo proposto pela empresa, a chefia do local de trabalho começou a chamar os
trabalhadores um a um para os manipular, apresentando a mesma proposta que tinha sido recusada pelo STAD (horário de trabalho de 4x2 com um intervalo de 1 hora) – infelizmente, enganados, vários trabalhadores aceitaram.
Esta atitude manipuladora da ACCIONA partiu a união dos trabalhadores e já não foi possível fazer a luta que estava programada para se reivindicar o horário trabalho 4X2 com meia hora de intervalo.
Na reunião de negociações seguinte, a terceira, que se realizou a 25 de outubro, a ACCIONA apresentou já o facto consumado - até porque já estava a colocar os trabalhadores em horários de trabalho de 4X2!
Neste contexto, o STAD, acabou por celebrar o Acordo com o horário trabalho pretendido pela ACCIONA, depois de ter sido aprovado em plenário de trabalhadores, tendo já sido assinado no mês de Janeiro.2022.
Apesar de não ser o horário de trabalho reivindicado, foi o acordo possível!
De qualquer forma, o novo horário de trabalho agora acordado e que já está a se aplicado a todos os trabalhadores, é melhor do que os aqueles que se estavam a praticar anteriormente no local de trabalho!
A LUTA CONTINUA – VENCEREMOS!
STAD – FORÇA SINDICAL!!
A LUTA COMPENSA – VALE A PENA LUTAR!
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·⮊Empresa AMG – locais de trabalho C.C. Colombo e C.C. Amoreiras
C.C. Colombo - após ter acabado o LAY-OFF nestes locais de trabalho, foram realizados plenários e verificámos que, no C.C. Xxxxxxx o Acordo sobre os horários de trabalho não estava a ser aplicado a todos os trabalhadores, conforme o referido Acordo estipulava. Ou seja, havia discriminação nos horários de trabalho!
Imediatamente foi requerida à AMG uma reunião para resolver este e outros assuntos, que se realizou no dia 24 de Novembro de 2021. Nesta reunião a AMG comprometeu-se a resolver vários assuntos e acabar com a discriminação, o que cumpriu. Assim, houve um conjunto de trabalhadores que passaram para o horário de 4X2 (quatro dias de trabalho e dois de folga), ou seja, melhoraram o seu horário de trabalho, o que foi uma grande vitória destes trabalhadores!
Mas, como este local de trabalho está organizado e já teve muitas vitórias devido à acção sindical do STAD desde o início do cliente, há sempre gente interessada em criar confusão e descontentamento - neste caso, dizendo que os feriados não estão a ser pagos, ou seja, não estão integrados no subsídio, o que é totalmente falso.
Relembramos que, conforme estipula o Acordo, os trabalhadores têm direito a um subsídio de turno calculado anualmente e englobando o pagamento dos feriados, levando
a que se crie uma média mensal, com um valor fixo igual, que é pago mensalmente, independentemente, de haver, ou não, feriados nesse mês.
Apesar das informações e explicações pormenorizadas feitas em plenário pelo STAD, as manobras de confusão e intriga continuam a tentar desestabilizar o local de trabalho, tentando quebrar a união dos trabalhadores e a sua confiança no STAD – o que não conseguem!!!
A imensa maioria dos trabalhadores deste local de trabalho, apesar destas manobras, estão muito contentes com o resultado das negociações do CCT devido aos aumentos que tiveram, seja no salário base seja pelo seu reflexo no subsídio de turno seja ainda no subsídio de alimentação.
Em Agosto de 2022, foi celebrado outro importante Acordo de Trabalho no C.C. Colombo e que entrou em vigor em Julho: o subsídio de transporte foi aumentado para 8:00 €/mês em Julho.2022; em Janeiro/2023, será aumentado para 15:00
€/mês (mais 7€ mensalmente); em Janeiro/2024, será aumentado para 30:00 €/mês (mais 15:00€ mensalmente).
Esta nova vitória, garante aos trabalhadores um acréscimo de rendimento muito importante e somente foi conquistada devido à grande confiança, união e organização do STAD no local de trabalho!
A LUTA COMPENSA – VALE A PENA LUTAR!
C.C. Amoreiras – neste local de trabalho a situação é mais complexa!
Os trabalhadores reivindicam muito justamente os horários de trabalho iguais aos do C. C. Colombo mas, até agora, não têm tido disponibilidade para tomarem nenhuma atitude de luta e de reivindicação face à AMG para o conseguiram!
Quer dizer, até ao momento, ainda não conseguiram reunir
forças para conquistar esta justa reivindicação!
Como, só com confiança, união, organização e espírito de combate se consegue melhorar a vida da Classe, o que não se tem conseguido no C.C. Amoreiras até ao momento, o STAD vai continuar a acompanhar este local de trabalho e a procurar mobilizar os trabalhadores.
A LUTA CONTINUA – VENCEREMOS!!!
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⮊Empresa JLSM - local de trabalho FACULDADE NO MONTE DA CAPARICA
No final de 2020 o STAD teve conhecimento dos problemas laborais existentes neste local de trabalho, concretamente, que a JLSM não tinha atualizado as horas noturnas e o subsídio de alimentação.
Assim, foi requerida imediatamente uma reunião ao Ministério Trabalho em virtude de a JLSM não responder ás nossas propostas de reunião para resolver os problemas laborais.
Assim, durante o ano de 2021 realizaram-se 4 reuniões no Ministério Trabalho para resolvermos o assunto.
Finalmente, a JLSM pagou os retroativos das horas noturnas,
do subsídio de alimentação e do subsídio de alimentação dos sábados que, até aquele momento, não pagava – VITÓRIA DOS TRABALHADORES!
Houve ainda um problema com a marcação de férias, mas o STAD resolveu-o em contacto directo com a empresa.
Desta forma, os trabalhadores e o STAD obrigaram a JLSM a cumprir com os direitos que estão devidamente definidos no CCT.
Assim, os trabalhadores viram as suas condições de trabalho melhorarem!
A LUTA COMPENSA – VALE A PENA LUTAR!
⮊Empresas FOAMY-SPARKLE e INTERLIMPE - locais de trabalho da ARS DO ALGARVE // CENTROS DE SAÚDE
Após uma acção forte do STAD contra a anterior empresa FOAMY-SPARKLE, porque esta não cumpria com os direitos dos trabalhadores, em especial, o pagamento mensal do salário, o cliente (ARS) acabou por rescindir o contrato com esta empresa e fez um novo contrato com a empresa INTERLIMPE.
Após a entrada da INTERLIMPE, os trabalhadores têm tido os seus direitos assegurados, muito em especial, o pagamento dos salários no último dia útil do mês.
Assim, os trabalhadores, valorizam devidamente a acção sindical do STAD!
A LUTA COMPENSA – VALE A PENA LUTAR!
⮊Empresa IBERLIM – xxxxxx xx xxxxxxxx xxx XXXX XX XXXXXXX X XXX XXXXX (XXXXX)
Em 2020, depois de um Caderno Reivindicativo apresentado à IBERLIM, em que as negociações foram muito difíceis, tendo havido lutas sindicais, incluindo greves, foi celebrado entre o STAD e a IBERLIM um Acordo sobre o Subsídio de Alimentação nos STCP.
Após o Acordo ser assinado, este foi respeitado!
Assim, os trabalhadores deste local de trabalho receberam, a partir de 1 de abril de 2021, 4.00 €uros diários e a partir de 1.Abril.2022, os trabalhadores já passaram a receber 5.00€ diários!
Esta foi uma importante vitória dos trabalhadores e da acção sindical organizada pelo STAD!
A LUTA COMPENSA – VALE A PENA LUTAR!
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⮊Empresa ACCIONA - local de trabalho AEROPORTO DE XX XXXXXXXX (PORTO)
Neste local de trabalho desde o ano 2000, existiram condições de trabalho especificas e mais benéficas para os trabalhadores, conquistadas há 22 anos através de Cadernos Reivindicativos à empresa que então estava a trabalhar no Aeroporto, a CLIMEX. (Horário Trabalho 4X2; subsídio de turno e subsídio de transporte).
Entretanto, a ISS ganhou o concurso à CLIMEX e não cumpriu os exactos rermos do Acordo e a EUROMEX, que ganhou o concurso em 2015, seguiu a mesma linha e continuou a não cumprir com os direitos dos trabalhadores. Como é natural, os t rabalhadores lutaram para recuperarem os seus direitos – e intentaram acções em Tribunal seja contra a ISS seja contra a EUROMEX através do Serviço de Ação Jurídica do STAD.
A um certo momento, a ISS perdeu a acção e pagou os créditos. No ano 2021, a EUROMEX percebeu que também iria perder a acção e propôs um Acordo no valor de 71.000.00€, que foi aceite pelos trabalhadores.
Após este Acordo alcançado com a EUROMEX, o processo continuou a decorrer em Tribunal, agora contra a nova empresa que, entretanto, tinha ganho o concurso no Aeroporto, a ACCIONA.
A ACCIONA, na audiência de partes, mostrou disposição de
resolver o conflito sem haver julgamento.
Contudo, as negociações para este novo Acordo foram muito difíceis porque a ACCIONA não tinha verdadeiro espírito de acordo – porém, depois de muitas negociações com a empresa, foi conseguido um Acordo no valor de
40.000.00 €uros e a celebração de um novo Acordo sobre as Condições Especificas de Trabalho no Aeroporto, que consolida toda as negociações e assegura o futuro das condições mais benéficas neste local de trabalho.
Após cerca de quinze anos, depois de um processo negocial muito forte e com muita luta, seja jurídica seja sindical, os trabalhadores do Aeroporto Xx Xxxxxxxx não só recuperaram os direitos que lhe tinham sido roubados por várias empresas como foram indemnizados desse roubo.
Por fim, conquistaram um novo Acordo de Condições Especificas de Trabalho no Aeroporto, assinado entre o STAD e a ACCIONA, que fixa os seus direitos e está na mesma linha do Acordo celebrado com a CLIMEX há 22 anos!!!
Por esta razão, os trabalhadores estão contentes e, mais uma vez se prova que, com confiança, união e organização do STAD no local de trabalho, independentemente das formas de luta e dos anos que demora essa luta,
A LUTA COMPENSA – VALE A PENA LUTAR!
⮊Empresa EUROMEX – local de trabalho IPO - PORTO
Os trabalhadores deste local de trabalho em 2021 tiveram que se unir em defesa da Delegada Sindical, que foi impedida pela EUROMEX de entrar no local de trabalho.
Depois de uma enorme pressão sindical do STAD, a EUROMEX
não conseguiu afastar a delegada sindical, ou seja, os trabalhadores venceram!
A LUTA COMPENSA – VALE A PENA LUTAR!
Entretanto, os trabalhadores decidiram fazer um Caderno Reivindicativo a reivindicar que todas as “tolerâncias de ponto” decretadas pelo Governo, incluindo o dia de Carnaval, fossem aplicadas no local de trabalho.
Desta de forma, o direito dos trabalhadores torna-se igual ao que é aplicado aos trabalhadores do próprio IPO - assim se aplicando também o espírito do próprio CCT Limpeza Industrial.
Mas, a EUROMEX não queria negociar este direito!
Assim, os trabalhadores realizaram uma greve com concentração em frente ao IPO em Dezembro/2021.
Após esta luta, houve uma reunião com todos as entidades envolvidas e o conflito ficou tratado através da celebração de um Acordo – os trabalhadores terão o direito de usufruírem todas as “tolerâncias de ponto” que forem decretadas pelo Governo.
Esta foi (mais) uma grande vitória dos trabalhadores do IPO – Porto!!!
A LUTA COMPENSA – VALE A PENA LUTAR!
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⮊Empresa IBERLIM - local de trabalho Aeroporto Ponta Delgada (Região Autónoma dos Açores)
A IBERLIM labora no Aeroporto de Ponta Delgada, como outras empresas nacionais a laborarem na RA Açores, também não cumpre, na totalidade, com os direitos laborais dos trabalhadores!
Com efeito, algumas situações de violação de direitos foram denunciadas pelos trabalhadores ao STAD, nomeadamente, o não cumprimento do CCT/STAD no que se refere á atualização
das categorias profissionais e do subsídio de alimentação. O STAD actuou imediatamente e, após denúncia ás autoridades competentes, estas situações foram regularizadas.
Após esta situação, o Diálogo Social com a IBERLIM tem tido resultados e já se resolveram vários problemas laborais, desta forma fazendo-se respeitar os direitos dos trabalhadores.
A LUTA COMPENSA – VALE A PENA LUTAR!
⮊Empresa AMBIENTE E JARDIM - local de trabalho CP / CONTUMIL (PORTO)
Nos locais de trabalho da CP desde há muitos anos que existe um subsídio de transporte conquistado num Acordo Especifi- co depois de um Caderno Reivindicativo à empresa que então estava no local de trabalho, a IBERLIM. Porém, a anterior empresa, a AMBIENTE E JARDIM, ilegalmen- te, não cumpriu com os termos do Acordo, ou seja, violou o direito ao seu aumento sempre que os passes sociais fossem aumentados.
Assim, os trabalhadores fizeram uma luta jurídica através do Serviço de Acção Jurídica do STAD. Este processo, que se arrastava há vários anos, foi agora deci- dido pelo Tribunal, cuja sentença é favorável aos trabalhado-
res!! Contudo, a AMBIENTE E JARDIM já não se encontra no local de trabalho e foi substituída por uma outra empresa, a ILUSO. Sabemos que a AMBIENTE E JARDIM não irá pagar os valores por que foi condenada na sentença pois está em processo de insolvência requerida pelo STAD – contudo, com esta sentença positiva aos trabalhadores, ILUSO vai ter que pagar devida- mente o Subsídio de Transporte aos trabalhadores, sob pena de ter um processo em Tribunal!!
Por este motivo, apesar de não ser uma vitória completa, pode- mos afirmar convictamente que
A LUTA COMPENSA – VALE A PENA LUTAR!
A LUTA CONTINUA – VENCEREMOS!
⮊ As comemorações do 80º. Aniversário da fundação do STAD continuam – o concurso de fotografia está na ordem do dia!
SOLICITAÇÃO MUITO IMPORTANTE A TODOS OS SINDICALIZADOS
Por favor envia ao STAD o teu endereço de email pessoal - assim receberás, no teu correio electrónico pessoal, os comunicados e outras informações do STAD.
Comunica ao STAD, por telefone 00 000 00 00 ou pelo email xxxx_xxxxxxxx@xxxx.xx o teu nome completo / número de sindicalizado(a) / empresa / o teu email pessoal. Obrigado.
COMUNICADO N.º 93/2022 LISBOA, 23/08/2022
Integrado nas comemorações do 80º. Aniversário da fundação do STAD, está a decorrer um CONCURSO DE FOTOGRAFIA subordinado a três categorias (temas): TRABALHO – LUTA - LAZER, no qual podem concorrer todos os sócios do STAD, havendo prémios para os três primeiros prémios de cada categoria. Os sócios podem
concorrer a este concurso até ao próximo dia16 DE setembro DE 2022
Os sócios devem ver as condições para concorrerem ao concurso no site do STAD – xxx.xxxx.xx
SAUDAÇÕES SINDICAIS A DIRECÇAO NACIONAL
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