EXTRATO DE CONTRATO
ANO XXIV N° 4034 CAXIAS (MA), SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Edição de Hoje: 27 páginas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.002.130.02905.2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2018 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04759/2019
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS-MA E A EMPRESA SABIÁ CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI .
OBJETO: ADITIVAR A VIGÊNCIA EXPRESSA NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO INICIAL.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VIGÊNCIA: Início: 20/01/2020 e Término: 19/04/2020.
SIGNATÀRIOS: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA , Sr.(a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx , portador da Cédula de Identidade nº 053146722014 -1 e do CPF nº 103.718.503 -04, e o(a) Sr.(a) Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, portador(a) do CPF nº 719.999.653 -53, e RG nº nº 066234572018 -1 SSP/MA ,
representante da SABIÁ CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI .
TRANSCRIÇÃO : Transcrito em Livro Próprio do Município de Caxias - MA em 30 de Dezembro de 2019. Dr. Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, OAB nº
11.005 – OAB/MA, Procurador Geral do Município.
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1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003.002.130.02905.2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2018 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04760/2019
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS-MA E A EMPRESA SABIÁ CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI .
OBJETO: ADITIVAR A VIGÊNCIA EXPRESSA NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO INICIAL.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VIGÊNCIA: Início: 22/01/2020 e Término: 21/04/2020.
SIGNATÀRIOS: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA , Sr.(a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx , portador da Cédula de Identidade nº 053146722014 -1 e do CPF nº 103.718.503 -04, e o(a) Sr.(a) Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, portador(a) do CPF nº 719.999.653 -53, e RG nº nº 066234572018 -1 SSP/MA ,
representante da SABIÁ CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI .
TRANSCRIÇÃO : Transcrito em Livro Próprio do Município de Caxias - MA em 30 de Dezembro de 2019. Dr. Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, OAB nº
11.005 – OAB/MA, Procurador Geral do Município.
Criado pela Lei 2.331/2017
Prefeitura Municipal de Caxias Secretaria Municipal de Governo, Articulação Política e Segurança Pública Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx XXX: 00.000-000
h t t p : / / w w w . c a x i a s . m a . g o v . b r /
E-mail:xxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx
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ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001.001.00104.2020 . PARTES: MUNICÍPIO DE CAXIAS -MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA CNPJ: 06.082.820/0001 -56 E A EMPRESA XXXXXXX XXXXXXX EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 03.548.881/0001 -78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO “NETINHO”, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CARNAVAL QUE A GENTE QUER”. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00104/2020 E REGE-SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI Nº 8.666/93, LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº
0160/2017. VALOR: 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.13.392.0010.2032.0000 3.3.90.39.00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PELA CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, CPF Nº 452.061.123 -72, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA, PELA CONTRATADA: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXXX (SÓCIO), CPF Nº 378.896.645 -91. CAXIAS - MA, 20 DE JANEIRO DE 2020.
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ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001.002.00108.2020 . PARTES: MUNICÍPIO DE CAXIAS -MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA CNPJ: 06.082.820/0001 -56 E A EMPRESA PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI – ME, CNPJ: 08.618.930/0001 -15. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO “COMPANHIA DO CALYPSO ”, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CARNAVAL QUE A GENTE QUER”. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0 02/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00 108/2020 E REGE-SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI Nº 8.666/93, LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0160/2017. VALOR: R$ 62.000,00 ( SESSENTA E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.13.392.0010.2032.0000 3.3.90.39.00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PELA CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, CPF Nº 452.061.123 -72, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA, PELA CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX , CPF Nº 000.000.000-00. CAXIAS - MA, 20 DE JANEIRO DE 2020.
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ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001.004.00107.2020 . PARTES: MUNICÍPIO DE CAXIAS -MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA CNPJ: 06.082.820/0001 -56 E A EMPRESA GPS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – ME, CNPJ: 08.821.570/0001 -54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO “GILMELÂNDIA (GIL)”, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CARNAVAL QUE A GENTE QUER”. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00107/2020 E REGE -SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI Nº 8.666/93, LEI MUNICIP AL Nº 2.331/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0160/2017. VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.13.392.0010.2032.0000 3.3.90.39.00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PELA CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, CPF Nº 452.061.123 -72, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA, PELA CONTRATADA: GILMELÂNDIA PALMEIRA DOS SANTOS, CPF Nº 726.256.195 -20. CAXIAS
- MA, 21 DE JANEIRO DE 2020.
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ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001.005.00199.2020 . PARTES: MUNICÍPIO DE CAXIAS -MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA CNPJ: 06.082.820/0001 -56 E A EMPRESA XXXXXX X. XXXXXXX XX XXXXXX , CNPJ: 26.823.402/0001 -80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO “XXXXX XXXXXXXX”, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CARNAVAL QUE A GENTE QUER”. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00199/2020 E REGE -SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI Nº 8.666/93, LEI MUNICIPAL Nº 2.33 1/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0160/2017. VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.13.392.0010.2032.0000 3.3.90.39.00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PELA CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, CPF Nº 452.061.123 -72, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA, PELA CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, CPF Nº 965.234.683 -72. CAXIAS - MA, 21 DE
JANEIRO DE 2020.
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ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001.006.00106.2020 . PARTES: MUNICÍPIO DE CAXIAS -MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA CNPJ: 06.082.820/0001 -56 E A EMPRESA XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX -ME, CNPJ: 27.766.239/0001 -23. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO “ARAKETU”, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CARNAVAL QUE A GENTE QUER”. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00106/2020 E REGE-SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI Nº 8.666/93, LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº
0160/2017. VALOR: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.13.392.0010.2032.0000 3.3.90.39.00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PELA CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, CPF Nº 452.061.123 -72, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA, PELA CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF Nº 101.074.525 -53. CAXIAS - MA, 23 DE JANEIRO DE 2020.
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ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001.007.00131.2020 . PARTES: MUNICÍPIO DE CAXIAS -MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA CNPJ: 06.082.820/0001 -56 E A EMPRESA BANDA CHICANA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA , CNPJ: 09.490.195/0001 -70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO “CHICANA”, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CARNAVAL QUE A GENTE QUER”. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00131/2020 E REGE-SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI Nº 8.666/93, LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº
0160/2017. VALOR: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.13.392.0010.2032.0000 3.3.90.39.00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PELA CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, CPF Nº 452.061.123 -72, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA, PELA CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF Nº 006.817.275 -35. CAXIAS - MA, 23 DE JANEIRO DE 2020.
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ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001.009.00103.2020 . PARTES: MUNICÍPIO DE CAXIAS -MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA CNPJ: 06.082.820/0001 -56 E A EMPRESA CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.930.542/0001 -02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO “CHI CABANA”, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CARNAVAL QUE A GENTE QUER”. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00103/2020 E REGE -SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI Nº 8.666/93, LEI MUNICIPAL Nº 2.331/ 2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0160/2017. VALOR: R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.13.392.0010.2032.0000 3.3.90.39.00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PELA CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, CPF Nº 452.061.123 -72, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA, PELA CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, CPF Nº 019.925.965 -81. CAXIAS - MA, 28 DE JANEIRO DE 2020.
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ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001.010.00201.2020 . PARTES: MUNICÍPIO DE CAXIAS -MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA CNPJ: 06.082.820/0001 -56 E A EMPRESA XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX – ME, CNPJ: 28.333.464/0001 -39. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO “XX XXXXXX”, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CARNAVAL QUE A GENTE QUER”. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00201/2020 E REGE -SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI Nº 8.666/93, LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0160/2017. VALOR: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.13.392.0010.2032.0000 3.3.90.39.00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PELA CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, CPF Nº 452.061.123 -72, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA, PELA CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, CPF Nº 908.385.725 -53. CAXIAS - MA, 28 DE JANEIRO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001.011.00200.2020 . PARTES: MUNICÍPIO DE CAXIAS -MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA CNPJ: 06.082.820/0001 -56 E A EMPRESA GM4 SERVIÇOS, PRODUÇÕES MUSICAIS E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA, CNPJ: 27.764.084/0001 -96. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO “REINALDINHO”, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CARNAVAL QUE A GENTE QUER”. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00200/2020 E REGE -SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI Nº 8.666/93, LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0160/2017. VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.13.392.0010.2032.0000 3.3.90.39.00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PELA CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, CPF Nº 452.061.123 -72, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA, PELA CONTRATADA: XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF Nº 898.566.275 -91. CAXIAS - MA, 28 DE JANEIRO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001.012.00202.2020 . PARTES: MUNICÍPIO DE CAXIAS -MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA CNPJ: 06.082.820/0001 -56 E A EMPRESA MAIS & MAIS SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI , CNPJ: 22.783.304/0001 -05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DO SHOW ARTÍ STICO “JHEREMIAS”, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CARNAVAL QUE A GENTE QUER”. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00202/2020 E REGE-SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI Nº 8.666/93, LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2017 E DECRETO MUNICIPAL Nº
0160/2017. VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. RECURSO FINANCEIRO: PRÓPRIO . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.13.392.0010.2032.0000 3.3.90.39.00, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PELA CONTRATANTE: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, CPF Nº 452.061.123 -72, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE CAXIAS – MA, PELA CONTRATADA: XXXXX XX XXXXXX DE JESUS, CPF Nº 004.069.125 -05. CAXIAS - MA, 29 DE JANEIRO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.090.01215.2020. PARTES: MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CAXIAS E A EMPRESA UNIFARDAS SPORT LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL D CAXIAS. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01215/2019 E REGE-SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI N 8.666/93, LEI Nº 10.520/02, LEI MUNICIPAL N
2.331/2017 E DECRETO MUNICIPAL N
0160/2017. VALOR R$: 257.643,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS QUARENTA E TRÊS REAIS). VIGÊNCIA: INÍCIO: 30/01/2020 E TÉRMINO: 31/12/2020. SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE: SR. XXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXX, CP 000.000.000-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO, PELA CONTRATADA: SR. XXXX XX XXXXXXX XXXXX XXXXX (PROCURADOR), CPF 000.000.000-00. CAXIAS
– MA, 30 DE JANEIRO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº
001.009.02944.2020/TOMADA DE PREÇOS/009/2019. PARTES: MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS – MA CNPJ: 06.082.820/0001 -56 E A EMPRESA CONSTRUTORA TATA LTDA – EPP, CNPJ: 30.642.486/0001 -22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE ÁS ZONAS ELEITORAIS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2019, PROCESS O ADMINISTRATIVO Nº 02944/2019 E REGE -SE PELAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NA LEI Nº 8.666/93, LEI MUNICIPAL Nº 2.331/2017 E
DECRETO MUNICIPAL Nº 0160/2017. VALOR: R$ 121.219,88 (CENTO E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS . RECUR SO FINANCEIRO: PRÓPRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.12.361.0009.2023.0000 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, CPF Nº 177.985.663 -68, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CAXIAS -MA, PELA CONTRATADA: XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX , CPF Nº 053.060.543 -
07. CAXIAS - MA, 27 DE JANEIRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação
BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas pesadas com reposição de peças da frota pertencente à Prefeitura Municipal de Caxias-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca.
ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Agricultura Pesca.
ENDEREÇO: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, X/X, Xxxxxx, Xxxxxx-XX. DATA: 04/03/2020.
HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS).
EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Central de Licitação, situada na Praça Xxxxxxxxx Xxxx, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitação do município, referente ao custo de reprodução.
Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Caxias - MA, 13 de fevereiro de 2020. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Presidente da Comissão Central de Licitação
DECRETO
DECRETO Nº 46 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAXIAS ,
Estado do Maranhão, Fábio Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, fundamentado no art. 65, inciso VIII d a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados como membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o biênio 2019 - 2021, tendo em vista a substituição dos conselheiros da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselheiros Tutelares, com a manutenção dos demais nomeados pelo Decreto 258/2019, com a alteração conforme segue:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx.
Suplente: Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx.
II – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
Titular: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx.
Suplente: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Dê-se ciência, publique -se e cumpra -se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAXIAS ESTADO DO MARANHÃO, AOS CATORZE DIAS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.
XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX
Prefeito Municipal
ERRATA
ERRATA A LEI MUNICIPAL DE N.º 2.483 DE 15 DE JANEIRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E
PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE CAXIAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAXIAS, Estado
do Maranhão, Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. 65, inciso VIII, torna público a seguinte ERRATA:
PORTARIA
PORTARIA Nº 002/GFEGM DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
DESIGNAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ENSINO DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIFICA DA GUARDA MUNICIPAL EM CAXIAS.
O Secretário de Segurança Publica, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Decreto nº 250/2017 de 01 de julho de 2017, o qual dispõem sobre a composição do conselho de ensino, administrativo no âmbito da administração Direta e indireta do Município de Caxias, com o Art. 2º do referido Decreto e em consonância com o convênio 59/2019 -SSP- convenio de Cooperação mutua da Secretaria de Estado da Segurança Publica e Prefeitura Municipal de Caxias, bem como o que prescreve o Art. 48 da NORMA REGULAMENTADORA DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIFICA DA GUARDA MUNICIPAL DE
CAXIAS-MA, no que diz respeito a nomeação do Conselho de Ensino para o referido curso.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR , para compor o Conselho de Ensino do Curso de Formação Especifico da Guarda Municipal de Caxias os seguintes membros: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, CPF 571.404.563 -72; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Junior, CPF 205.389.363 -04; Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, CPF 444.763.533 -04; Hévilla Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, CPF 048.447.143 -09.
Art. 2º Esta Portaria passa a contar a data de 07 de novembro de 2019.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
I. Na data de criação da Lei Municipal de n.º 2.483 de 15 de janeiro de 2020, aonde se lê:
Lei Municipal de n.º 2.483 de 15 de janeiro de 2020
II. Leia-se:
Lei Municipal de n.º 2.483 de 16 de dezembro de 2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAXIAS, AOS QUATROS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE
XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX
Prefeito Municipal
CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIFICA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAXIAS-MA
ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIFICA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAXIAS-MA 2020
Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, na Coordenadoria Geral do Curso De Formação Especifica Da Guarda Municipal De Caxias-Ma, no Município de Caxias, Estado do Maranhão, se reuniram o XXXXXX Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Direção do Curso; Xxxxxx Xxxxxx BELÉM Junior – Coordenador Geral do Curso; Xxxxx XXXXXX de Xxxxx Xxxxx – Coordenador Pedagógico; Hevilla XXXXXXX Xxxxxx Xxxxxxxxx – Comandante do Corpo de Alunos; XXXXXXX Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Membro do Conselho de Ensino; Xxxxxxx XXXXXX Xxxxxxxxxxx xxx Xxxxxx – Membro do Conselho de Ensino; XXXXXXX Xxxxx xxx Xxxxxx – Membro do Conselho de Ensino, a fim de apurar os resultados finais, conforme o inciso VII do art. 12, da lei 2.379 de 12 de março de 2018, combinado com o art. 47 da Norma Regulamentadora do Curso de Formação Especifica da Guarda Municipal de Caxias-Ma, que dispõe sobre o Curso de Formação Especifica da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Publica do Município de Caxias-MA, para o provimento de vagas de guardas Municipal de Caxias-MA, o CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIFICA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAXIAS-MA 2020, realizado no
período de 09 de Agosto a 24 de Janeiro de 2020. Após o encerramento dos trabalhos, chegaram aos seguintes resultados:
1. DOS RESULTADOS E DA CLASSIFICAÇÃO
a. Aprovados sem Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
01 | XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX | 9,160 | 1ª LUGAR |
02 | D'XXXXXXX XX XXXXX XXXXX | 8,683 | 2ª LUGAR |
b. Aprovados após a realização de 01 (uma) Verificação de Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
03 | XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | 8,637 | 3ª LUGAR |
04 | XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX | 8,548 | 4ª LUGAR |
05 | IARA XXXX XXXXXXXX XXXX | 8,475 | 5ª LUGAR |
06 | XXXXXXX XXXXXX XXXXX | 8,338 | 6ª LUGAR |
c. Aprovados após a realização de 02 (duas) Verificações de Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
07 | XXXXXX XX XXXXX XXXXXX | 9,003 | 7ª LUGAR |
08 | XXXXXX XXXX XX XXXXXX | 8,630 | 8ª LUGAR |
09 | XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | 8,389 | 9ª LUGAR |
10 | XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX | 7,961 | 10ª LUGAR |
d. Aprovados após a realização de 03 (três) Verificações de Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
11 | XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX | 8,534 | 11ª LUGAR |
12 | XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX | 8,532 | 12ª LUGAR |
13 | XXXXXXX XXXXX XXXXXXX | 8,507 | 13ª LUGAR |
14 | XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX | 8,350 | 14ª LUGAR |
15 | XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX | 8,333 | 15ª LUGAR |
e. Aprovados após a realização de 04 (quatro) Verificações de Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
16 | XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | 8,600 | 16ª LUGAR |
f. Aprovados após a realização de 05 (quatro) Verificações de Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
17 | XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX | 8,782 | 17ª LUGAR |
g. Aprovados após a realização de 06 (quatro) Verificações de Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
18 | XXXXXXX XX XXXXX | 8,225 | 18ª LUGAR |
2. DAS ANORMALIDADES CONSTATADAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIFICA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAXIAS-MA 2020.
2.1. Os candidatos abaixo discriminados não atingiram a média mínima exigida de acordo com § 7° do Art. 13, da lei 2.379 de 12 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Municipais de Caxias-MA e da outras providencias, combinado com o Art. 41, da Norma Regulamentadora do Curso de Formação Especifica da Guarda Municipal de Caxias-MA que dispõe sobre o Curso de Formação Especifica da Guarda Municipal e dá outras providencias, publicado no diário oficial do município n° 3.918 de 31 de outubro de 2018.
REPROVADOS
Nº | NOME | QT. MAT. REPROV. | MATERIAS |
01 | Xxxxxxx Xxxx AMORIM | 01 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. |
02 | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx XXXXXXX | 01 | - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. |
03 | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XXXXXXX | 01 | Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. |
04 | Xxxxxxxx xx Xxxxx COSTA | 01 | - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. |
05 | Xxxx Xxxxx XXXXX Xxxxxxxxxx | 01 | - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
06 | Xxxxxx XXXXX Xxxxxx xx Xxxxx | 03 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
07 | Xxxxxxxx Xxxxxxx XXXX | 03 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Técnicas e procedimentos operacionais das Guardas Municipais. - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. |
08 | Xxxxxxx Xxxxx XXXXXX | 04 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Técnicas e procedimentos operacionais das Guardas Municipais. - Violência e (IN) Segurança Pública: Noções da sociologia da violência; Análise crítica das prováveis causas indutoras da violência, Violência da Escola e na Escola, Violência doméstica e de gênero; homofobia e violência interpessoal, institucional e estrutural. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
09 | XXXXXXX Xxxxxxxxx Xxxxxx | 04 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Técnicas e procedimentos operacionais das Guardas Municipais. |
- Violência e (IN) Segurança Pública: Noções da sociologia da violência; Análise crítica das prováveis causas indutoras da violência, Violência da Escola e na Escola, Violência doméstica e de gênero; homofobia e violência interpessoal, institucional e estrutural. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. | |||
10 | Xxxxx XXXXXX Xxxxxx | 04 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Técnicas e procedimentos operacionais das Guardas Municipais. - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
11 | Odemir CAMPELO de Sena | 05 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. - Violência e (IN) Segurança Pública: Noções da sociologia da violência; Análise crítica das prováveis causas indutoras da violência, Violência da Escola e na Escola, Violência doméstica e de gênero; homofobia e violência interpessoal, institucional e estrutural. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. - Emprego de equipamentos letais e menos que letais. |
12 | Jefferson DOS SANTOS | 06 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Técnicas e procedimentos operacionais das Guardas Municipais. - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. - Violência e (IN) Segurança Pública: Noções da sociologia da violência; Análise |
crítica das prováveis causas indutoras da violência, Violência da Escola e na Escola, Violência doméstica e de gênero; homofobia e violência interpessoal, institucional e estrutural. - Análise e discussão crítica quanto a segurança no trabalho: postos de serviço, prevenção de acidentes, equipamentos compatíveis com a atuação funcional. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
2.2. CANDIDATOS SUPLENTES (OUVINTES)
De acordo com que prescreve o §§ 4º e 5º do Art. 13 da Lei nº 2.379 de 12 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento das Guardas Municipais de Caxias-Ma e dá outras providencias.
2.2.1. DOS RESULTADOS E DA CLASSIFICAÇÃO
a. Aprovados sem Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
01 | XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX | 9,248 | 1ª LUGAR |
02 | XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX | 9,105 | 2ª LUGAR |
03 | XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX | 9,103 | 3ª LUGAR |
04 | XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX | 9,050 | 4ª LUGAR |
05 | NAYARA CLEICE SOBRAL XXXXXXX | 8,980 | 5ª LUGAR |
06 | XXXXXX XXXXXXX XXXX | 8,957 | 6ª LUGAR |
07 | XXXXXXX XXXXXXX CANABRAVA | 8,944 | 7ª LUGAR |
08 | XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX | 8,724 | 8ª LUGAR |
b. Aprovados após a realização de 01 (uma) Verificação de Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
09 | XXXXXXX XXXXX DE LIMA | 9,020 | 9ª LUGAR |
10 | XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX | 8,974 | 10ª LUGAR |
11 | XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX | 8,886 | 11ª LUGAR |
12 | XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX JUNIOR | 8,869 | 12ª LUGAR |
13 | XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX | 8,800 | 13ª LUGAR |
14 | XXXXXXX XXXX XX XXXXX | 8,767 | 14ª LUGAR |
15 | XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX | 8,734 | 15ª LUGAR |
c. Aprovados após a realização de 02 (duas) Verificações de Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
16 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX | 8,701 | 16ª LUGAR |
2.2.2. Os candidatos abaixo discriminados não atingiram a média mínima exigida de acordo com § 7° do Art. 13, da lei 2.379 de 12 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Municipais de Caxias-Ma e da outras providencias, combinado com o Art. 41, da Norma Regulamentadora do Curso de Formação Especifica da Guarda Municipal de Caxias-Ma que dispõe sobre o Curso de Formação Especifica da Guarda Municipal e dá outras providencias, publicado no diário oficial do município n° 3.918 de 31 de outubro de 2018.
REPROVADOS
Nº | NOME | QT. MAT. REPROV. | MATERIAS |
01 | Xxxxx XXXXXXX Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx | 01 | - Análise e discussão crítica quanto a segurança no trabalho: postos de serviço, prevenção de acidentes, equipamentos compatíveis com a atuação funcional. |
02 | Xxxxx Xxxxxxx HOLANDA | 02 | - Legislação. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
03 | Xxxxx Xxxxxxxxx XXXXXX Xxxxxx | 03 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
04 | XXXXXX Xxxxxxxx Xxxxxxxxx | 04 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Violência e (IN) Segurança Pública: Noções da sociologia da violência; Análise crítica das prováveis causas indutoras da violência, Violência da Escola e na Escola, Violência doméstica e de gênero; homofobia e violência interpessoal, institucional e estrutural. - Análise e discussão crítica quanto a segurança no trabalho: postos de serviço, prevenção de acidentes, equipamentos compatíveis com a atuação funcional. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
05 | Xxxx Xxxxx XXXXXXX Xxxxx | 04 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções |
dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. - Violência e (IN) Segurança Pública: Noções da sociologia da violência; Análise crítica das prováveis causas indutoras da violência, Violência da Escola e na Escola, Violência doméstica e de gênero; homofobia e violência interpessoal, institucional e estrutural. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. | |||
06 | Amadeus PORTELA de Araujo | 05 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Técnicas e procedimentos operacionais das Guardas Municipais. - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. - Violência e (IN) Segurança Pública: Noções da sociologia da violência; Análise crítica das prováveis causas indutoras da violência, Violência da Escola e na Escola, Violência doméstica e de gênero; homofobia e violência interpessoal, institucional e estrutural. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
3. DOS RECURSOS E PRAZOS
Foi disponibilizado aos alunos que se acharam prejudicados nas avaliações a interposição de recursos no período de 14 de janeiro a 18 de janeiro do corrente ano, sendo recebido pela Coordenação recursos para analise e parecer do Conselho de Ensino, conforme segue abaixo.
Para documentar, foi lavrada a presente Xxx, que vai assinada pelo Direção do Curso; Coordenador Geral do Curso; Coordenador Pedagógico; Comandante do Corpo de Alunos e os Membros do Conselho de Ensino;
Coordenadoria Geral do CFEGM, em Caxias-Ma, 24 de janeiro de 2020.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Direção do Curso
Xxxxxx Xxxxxx Belem Junior Coordenador Geral do Curso
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Coordenador Pedagógico
Hevilla Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Comandante do Corpo de Alunos
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Membro do Conselho de Ensino
Xxxxxxx Xxxxx Evangelista dos Santos Membro do Conselho de Ensino
Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Membro do Conselho de Ensino
CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIFICA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAXIAS-MA
ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIFICA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAXIAS-MA 2020
Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, na Coordenadoria Geral do Curso De Formação Especifica Da Guarda Municipal De Caxias-Ma, no Município de Caxias, Estado do Maranhão, se reuniram o XXXXXX Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx – Direção do Curso; Xxxxxx Xxxxxx BELÉM Junior – Coordenador Geral do Curso; Xxxxx XXXXXX de Xxxxx Xxxxx – Coordenador Pedagógico; Hevilla XXXXXXX Xxxxxx Xxxxxxxxx – Comandante do Corpo de Alunos; XXXXXXX Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Membro do Conselho de Ensino; Xxxxxxx XXXXXX Xxxxxxxxxxx xxx Xxxxxx – Membro do Conselho de Ensino; XXXXXXX Xxxxx xxx Xxxxxx – Membro do Conselho de Ensino, a fim de apurar os resultados finais, conforme o inciso VII do art. 12, da lei 2.379 de 12 de março de 2018, combinado com o art. 47 da Norma Regulamentadora do Curso de Formação Especifica da Guarda Municipal de Caxias-Ma, que dispõe sobre o Curso de Formação Especifica da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Publica do Município de Caxias-MA, para o provimento de vagas de guardas Municipal de Caxias-MA, o CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIFICA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAXIAS-MA 2020, realizado no
período de 09 de Agosto a 24 de Janeiro de 2020. Após o encerramento dos trabalhos, chegaram aos seguintes resultados:
1. DOS RESULTADOS E DA CLASSIFICAÇÃO
a. Aprovados sem Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
01 | XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX | 9,160 | 1ª LUGAR |
02 | D'XXXXXXX XX XXXXX XXXXX | 8,683 | 2ª LUGAR |
b. Aprovados após a realização de 01 (uma) Verificação de Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
03 | XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX | 8,637 | 3ª LUGAR |
04 | XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX | 8,548 | 4ª LUGAR |
05 | IARA XXXX XXXXXXXX XXXX | 8,475 | 5ª LUGAR |
06 | XXXXXXX XXXXXX XXXXX | 8,338 | 6ª LUGAR |
c. Aprovados após a realização de 02 (duas) Verificações de Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
07 | XXXXXX XX XXXXX XXXXXX | 9,003 | 7ª LUGAR |
08 | XXXXXX XXXX XX XXXXXX | 8,630 | 8ª LUGAR |
09 | XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | 8,389 | 9ª LUGAR |
10 | XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX | 7,961 | 10ª LUGAR |
d. Aprovados após a realização de 03 (três) Verificações de Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
11 | XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX | 8,534 | 11ª LUGAR |
12 | XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX | 8,532 | 12ª LUGAR |
13 | XXXXXXX XXXXX XXXXXXX | 8,507 | 13ª LUGAR |
14 | XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX | 8,350 | 14ª LUGAR |
15 | XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX | 8,333 | 15ª LUGAR |
e. Aprovados após a realização de 04 (quatro) Verificações de Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
16 | XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX | 8,600 | 16ª LUGAR |
f. Aprovados após a realização de 05 (quatro) Verificações de Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
17 | XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX | 8,782 | 17ª LUGAR |
g. Aprovados após a realização de 06 (quatro) Verificações de Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
18 | XXXXXXX XX XXXXX | 8,225 | 18ª LUGAR |
2. DAS ANORMALIDADES CONSTATADAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO ESPECIFICA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAXIAS-MA 2020.
2.1. Os candidatos abaixo discriminados não atingiram a média mínima exigida de acordo com § 7° do Art. 13, da lei 2.379 de 12 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Municipais de Caxias-MA e da outras providencias, combinado com o Art. 41, da Norma Regulamentadora do Curso de Formação Especifica da Guarda Municipal de Caxias-MA que dispõe sobre o Curso de Formação Especifica da Guarda Municipal e dá outras providencias, publicado no diário oficial do município n° 3.918 de 31 de outubro de 2018.
REPROVADOS
Nº | NOME | QT. MAT. REPROV. | MATERIAS |
01 | Xxxxxxx Xxxx AMORIM | 01 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. |
02 | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx XXXXXXX | 01 | - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. |
03 | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XXXXXXX | 01 | Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. |
04 | Xxxxxxxx xx Xxxxx COSTA | 01 | - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. |
05 | Xxxx Xxxxx XXXXX Xxxxxxxxxx | 01 | - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
06 | Xxxxxx XXXXX Xxxxxx xx Xxxxx | 03 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
07 | Xxxxxxxx Xxxxxxx XXXX | 03 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Técnicas e procedimentos operacionais das Guardas Municipais. - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. |
08 | Xxxxxxx Xxxxx XXXXXX | 04 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Técnicas e procedimentos operacionais das Guardas Municipais. - Violência e (IN) Segurança Pública: Noções da sociologia da violência; Análise crítica das prováveis causas indutoras da violência, Violência da Escola e na Escola, Violência doméstica e de gênero; homofobia e violência interpessoal, institucional e estrutural. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
09 | XXXXXXX Xxxxxxxxx Xxxxxx | 04 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Técnicas e procedimentos operacionais das Guardas Municipais. |
- Violência e (IN) Segurança Pública: Noções da sociologia da violência; Análise crítica das prováveis causas indutoras da violência, Violência da Escola e na Escola, Violência doméstica e de gênero; homofobia e violência interpessoal, institucional e estrutural. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. | |||
10 | Xxxxx XXXXXX Xxxxxx | 04 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Técnicas e procedimentos operacionais das Guardas Municipais. - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
11 | Odemir CAMPELO de Sena | 05 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. - Violência e (IN) Segurança Pública: Noções da sociologia da violência; Análise crítica das prováveis causas indutoras da violência, Violência da Escola e na Escola, Violência doméstica e de gênero; homofobia e violência interpessoal, institucional e estrutural. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. - Emprego de equipamentos letais e menos que letais. |
12 | Jefferson DOS SANTOS | 06 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Técnicas e procedimentos operacionais das Guardas Municipais. - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. - Violência e (IN) Segurança Pública: Noções da sociologia da violência; Análise |
crítica das prováveis causas indutoras da violência, Violência da Escola e na Escola, Violência doméstica e de gênero; homofobia e violência interpessoal, institucional e estrutural. - Análise e discussão crítica quanto a segurança no trabalho: postos de serviço, prevenção de acidentes, equipamentos compatíveis com a atuação funcional. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
2.2. CANDIDATOS SUPLENTES (OUVINTES)
De acordo com que prescreve o §§ 4º e 5º do Art. 13 da Lei nº 2.379 de 12 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento das Guardas Municipais de Caxias-Ma e dá outras providencias.
2.2.1. DOS RESULTADOS E DA CLASSIFICAÇÃO
a. Aprovados sem Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
01 | XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX | 9,248 | 1ª LUGAR |
02 | XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX | 9,105 | 2ª LUGAR |
03 | XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXX | 9,103 | 3ª LUGAR |
04 | XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX | 9,050 | 4ª LUGAR |
05 | NAYARA CLEICE SOBRAL XXXXXXX | 8,980 | 5ª LUGAR |
06 | XXXXXX XXXXXXX XXXX | 8,957 | 6ª LUGAR |
07 | XXXXXXX XXXXXXX CANABRAVA | 8,944 | 7ª LUGAR |
08 | XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX | 8,724 | 8ª LUGAR |
b. Aprovados após a realização de 01 (uma) Verificação de Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
09 | XXXXXXX XXXXX DE LIMA | 9,020 | 9ª LUGAR |
10 | XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX | 8,974 | 10ª LUGAR |
11 | XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX | 8,886 | 11ª LUGAR |
12 | XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX JUNIOR | 8,869 | 12ª LUGAR |
13 | XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX | 8,800 | 13ª LUGAR |
14 | XXXXXXX XXXX XX XXXXX | 8,767 | 14ª LUGAR |
15 | XXXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX | 8,734 | 15ª LUGAR |
c. Aprovados após a realização de 02 (duas) Verificações de Recuperação
ORD | NOME | MEDIA FINAL | CLASSIFICAÇÃO |
16 | XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX | 8,701 | 16ª LUGAR |
2.2.2. Os candidatos abaixo discriminados não atingiram a média mínima exigida de acordo com § 7° do Art. 13, da lei 2.379 de 12 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Municipais de Caxias-Ma e da outras providencias, combinado com o Art. 41, da Norma Regulamentadora do Curso de Formação Especifica da Guarda Municipal de Caxias-Ma que dispõe sobre o Curso de Formação Especifica da Guarda Municipal e dá outras providencias, publicado no diário oficial do município n° 3.918 de 31 de outubro de 2018.
REPROVADOS
Nº | NOME | QT. MAT. REPROV. | MATERIAS |
01 | Xxxxx XXXXXXX Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx | 01 | - Análise e discussão crítica quanto a segurança no trabalho: postos de serviço, prevenção de acidentes, equipamentos compatíveis com a atuação funcional. |
02 | Xxxxx Xxxxxxx HOLANDA | 02 | - Legislação. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
03 | Xxxxx Xxxxxxxxx XXXXXX Xxxxxx | 03 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
04 | XXXXXX Xxxxxxxx Xxxxxxxxx | 04 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Violência e (IN) Segurança Pública: Noções da sociologia da violência; Análise crítica das prováveis causas indutoras da violência, Violência da Escola e na Escola, Violência doméstica e de gênero; homofobia e violência interpessoal, institucional e estrutural. - Análise e discussão crítica quanto a segurança no trabalho: postos de serviço, prevenção de acidentes, equipamentos compatíveis com a atuação funcional. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
05 | Xxxx Xxxxx XXXXXXX Xxxxx | 04 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções |
dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. - Violência e (IN) Segurança Pública: Noções da sociologia da violência; Análise crítica das prováveis causas indutoras da violência, Violência da Escola e na Escola, Violência doméstica e de gênero; homofobia e violência interpessoal, institucional e estrutural. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. | |||
06 | Amadeus PORTELA de Araujo | 05 | - Diferentes concepções políticas de Segurança Pública e as diferentes funções dos Profissionais da Segurança Pública urbana em uma Sociedade Democrática. - Técnicas e procedimentos operacionais das Guardas Municipais. - Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e Gestão Integrada da Segurança Pública Municipal. - Violência e (IN) Segurança Pública: Noções da sociologia da violência; Análise crítica das prováveis causas indutoras da violência, Violência da Escola e na Escola, Violência doméstica e de gênero; homofobia e violência interpessoal, institucional e estrutural. - Análise e discussão do regulamento disciplinar interno. |
3. DOS RECURSOS E PRAZOS
Foi disponibilizado aos alunos que se acharam prejudicados nas avaliações a interposição de recursos no período de 14 de janeiro a 18 de janeiro do corrente ano, sendo recebido pela Coordenação recursos para analise e parecer do Conselho de Ensino, conforme segue abaixo.
Para documentar, foi lavrada a presente Xxx, que vai assinada pelo Direção do Curso; Coordenador Geral do Curso; Coordenador Pedagógico; Comandante do Corpo de Alunos e os Membros do Conselho de Ensino;
Coordenadoria Geral do CFEGM, em Caxias-Ma, 24 de janeiro de 2020.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Direção do Curso
Xxxxxx Xxxxxx Belem Junior Coordenador Geral do Curso
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Coordenador Pedagógico
Hevilla Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Comandante do Corpo de Alunos
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Membro do Conselho de Ensino
Xxxxxxx Xxxxx Evangelista dos Santos Membro do Conselho de Ensino
Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Membro do Conselho de Ensino
8
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XXXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXX
2 Atos do Poder Executivo
Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020
MUNICIPIO DE
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE CAXIAS:06082820000
CAXIAS:0608 156
2820000156
Dados: 2020.02.17
21:36:15 -03'00'