VALOR GLOBAL: R$ 17.947.979,03

Errata do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Consultoria nº 011/2017, processo DER-ES nº 85819140/2019 publicado no DIO-ES em 16/09/2019.

Onde se lê:

VALOR: R$ 5.605.240,60

Leia-se:

VALOR GLOBAL: R$ 17.947.979,03

Protocolo 527468

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020

/2019. PROC. 85334154. Pregão nº

001/19. Contratante: IOPES, CNPJ 08696369000192. Contratada: MEIRA COM E SERV EIRELI ME, CNJP 28429282000166. Objeto:

Execução de serviços de mudança, com transporte em caminhão do tipo “baú”, para o IOPES. Valor R$ 231.500,00. Prazo de vigência:

12 (doze) meses. Progr. de Trab: 10352080412205952101. Natureza da Despesa: 339039. Fonte: 0101000000. Assinatura: 25/09/2019.

Protocolo 527181

RESUMO DO RESULTADO DA 2ª CONVOCAÇÃO PARA

COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS - PARQUES

Processo Seletivo Simplificado de Contratação em Designação Temporária -

Edital nº 01/2019

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS

HÍDRICOS - IEMA, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do RESULTADO DA 2ª CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS,

objeto do Edital nº 001/2019 para contratação de servidores em designação temporária para o cargo de Assistente de Suporte em Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos do Parque Estadual de Pedra Azul (PEPAZ). O RESULTADO DA CONVOCAÇÃO

estará disponível a partir das 10 horas do dia 27 de setembro de 2019, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Cariacica/ES, 20 de setembro de 2019.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Diretor Presidente - IEMA

Protocolo 527476

EXTRATO DE ORDEM DE REINÍCIO CONTRATO Nº.

002/2019

Processo nº 79861970 Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB. CNPJ/MF nº. 08.673.715/0001-17.

Contratada: ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. CNPJ/MF nº 31.500.069/0001-08.

Objeto: Ordem de reinício da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE RUA DE ACESSO AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL VISTA LINDA, BAIRRO XXXXXXX XXXXXXXXX, EM VILA VELHA, ES.

Vila Velha,26 de setembro de 2019.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretário de Estado

SEDURB

Protocolo 527252

RESUMO DO CONTRATO DE SUBVENÇÃO DE TARIFA

Nº 026/2019.

CONTRATANTE: Companhia

Espírito Santense de Saneamento

- CESAN.

CONTRATADA: Associação Pestalozzi de Conceição da Barra. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de água para consumo e uso higiênico- sanitário e/ou coleta e tratamento de esgoto à ENTIDADE (matrícula 0375796-0), descrita na cláusula segunda e é regulado pelas condições estabelecidas neste instrumento, pelo Regulamento de Serviços Públicos de Água e Esgotos da CESAN e pela Norma Interna COM.006.07.2019, bem como pelas demais normas dirigidas aos clientes comuns.

REF:Processo nº2019.027553.

Vitória, 26 de setembro de 2019.

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

Gestor da Divisão de Atendimento Comercial.

Protocolo 527189

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2019

O Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos, designado pela Instrução de Serviço nº 104, de 28/09/2018, publicada no D.O., de 01/10/2018, de acordo com Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, aprovada pelo Diretor Técnico Administrativo QCE-03 - Arquivo Público Estadual, por intermédio do parecer técnico n° 16/2019/APEES/COGED, faz

saber a quem possa interessar que a partir do 01/10/2019 a 31/10/2019 (um de outubro de dois mil e dezenove a trinta e um de outubro de dois mil e dezenove) dia subsequente a data de publicação deste Edital no D.O, se não houver oposição, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Espirito Santo (FAPES), eliminará os documentos relativos a Documentação (avulsa) dos candidatos para concessão de bolsa de ensino superior e Publicação de matérias nos boletins administrativo de pessoal e de serviço, do período 2014/2015 e 2005/2016, da NUPES e da GERAD,

respectivamente.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer a suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Setorial de Avaliação de Documentos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espirito Santo (FAPES).

Vitória, Espirito Santo 26 de Setembro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Junior Presidente da CADS

Protocolo 527537

RESOLUÇÃO Nº 249, DE 19 DE

SETEMBRO DE 2019

Aprova o apoio a projetos de interesse para o desenvolvimento e incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

O CONSELHO CIENTÍFICO- ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO -

CCAF, usando de suas atribuições legais, na forma da decisão do Colegiado da 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de setembro de 2019.

CONSIDERAÇÕES

Considerando os objetivos do Comitê Diretivo do Funcitec/MCI em proporcionar a necessária ambiência que estimule a inovação

de forma ampla pelas organizações capixabas, públicas e privadas, sendo os projetos um meio para a indução de um novo ciclo econômico para o Estado.

Considerando que os recursos financeiros decorrentes da previsão constante do art. 1º da Lei nº 10.851, de 04 de junho de 2018, destinado ao Funcitec/MCI pelo Decreto Nº 4283-R, de 11 de julho de 2018, são específicos para utilização em fomento de medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

Considerando que foram selecionadas como áreas prioritárias: Logística; Metal Mecânica/Petróleo & Gás; Agronegócios, Alimentos e Bebidas; Setor Público: Melhoria no ambiente de negócios, Meio Ambiente e Controle dos Incentivos; Turismo; Rochas Ornamentais; e TIC. Considerando que os projetos foram analisados e aprovados pelo Comitê Diretivo do MCI composto por 03 representantes do Setor Público, 05 representantes do Setor empresarial, e 04 do Setor de Ensino e Pesquisa - Decreto nº 4426-R, de 06 de maio de 2019.

R E S O L V E

Art. 1º Autorizar a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - Fapes, na forma prevista no artigo 2º do Decreto n° 4283-R, de 11 de julho de 2018, apoiar financeiramente os projetos de interesse para o desenvolvimento e incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, selecionados e aprovados pelo Comitê Diretivo do Funcitec/MCI, dentro das áreas prioritárias.

Art. 2° Os recursos financeiros necessários para a execução do apoio aos projetos, no valor total de R$ 1.108.000,00 (um milhão e cento e oito mil reais) são oriundos do FUNCITEC/MCI, distribuídos na seguinte forma:

I - R$ 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais)

- Projeto de Aceleração da Inovação Tecnológica nos setores Metalmecânico e de Petróleo e Gás com foco no estímulo à adoção de práticas inovativas nos setores metalmecânico e de petróleo e gás por meio de consultorias de planejamento para a Inovação, de suporte à captação de recursos do SNCTI, de suporte à captação de recursos ANP, e capacitações;

II - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - Programa de Preparação de Empresas de TI para negociação com Fundos de Investimentos, com foco em participações (FIP) visando a captação de investimentos de riscos;

III - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - Projeto INOVAFRUTI - Inovação dos Arranjos Produtivos Frutícolas no Estado do Espírito Santo, com foco na promoção da ampliação da oferta de frutas de qualidade.

Art. 3° Os projetos serão executados de acordo com as normas vigentes da Fundação de

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 às 0:00:00 Código de Autenticação: e496d0a4