1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel DPE nº 012/2021 Processo DPE nº 302/2021
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel DPE nº 012/2021 Processo DPE nº 302/2021
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021, CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AS EMPRESAS MAPE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., LFV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. E CASTELO DESCHAMPS EMPREENDIMENTOS LTDA., NESTE ATO REPRESENTADAS PELA EMPRESA GIACOMELLI IMÓVEIS LTDA., NA FORMA ABAIXO:
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede
na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx/XX, CEP: 88015-200 - Centro Executivo Rio Branco, inscrita no CNPJ sob o nº 16.867.676/0001-17 e, de outro lado, as empresas MAPE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA., pessoa jurídica, inscrito(a) no CNPJ no 08.938.131/0001-26, LFV EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA., pessoa jurídica, inscrito(a) no CNPJ no 08.933.388/0001-95 e CASTELO DESCHAMPS EMPREENDIMENTOS LTDA., pessoa jurídica,
inscrito(a) no CNPJ no 01.777.256/0001-72, todas sediadas nesta Capital, neste ato representadas pela sua procuradora XXXXXXXXXX IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 81.547.614/0001-90, situada na Avenida Prefeito Xxxxx Xxxxx, nº 000, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx/XX, resolvem celebrar o presente aditamento, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Artigo primeiro – Altera os dados bancários da contratada
A cláusula sexta do contrato original passa a vigorar com a seguinte redação:
“ CLÁUSULA SEXTA – DADOS BANCÁRIOS DA LOCATÁRIA
Para efetivar o pagamento, a LOCATÁRIA efetuará o pagamento de boleto bancário ou depósito na conta bancária de titularidade da procuradora XXXXXXXXXX IMÓVEIS LTDA., CNPJ nº 81.547.614/0001-90, por este indicada, conforme segue:
Nome do Banco: Banco do Brasil
Número do Banco: 001
Número da Agência: 3174; Dígito da Agência: 7
Número da Conta: 5972; Dígito da Conta: 2 [...]“
Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx/XX, CEP: 88015-200 - Centro Executivo Rio Branco - Fone: (00) 0000-0000; (00) 0000-0000
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Pág. 01 de 02 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DPE 00000302/2021 e o código RE476TE0.
Artigo segundo – da delimitação deste aditamento
Em tudo o mais fica ratificado para todos os efeitos de direito as demais cláusulas do Contrato nº 012/2021, firmado pelas partes na presente data.
E por estarem justos e contratados, assinam digitalmente o presente termo, juntamente com as testemunhas abaixo.
Florianópolis, 2021.
Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina DPE/SC
CNPJ: 16.867.676/0001-17
Dayana Luz
Subdefensora Pública-Geral CPF: 000.000.000-00
(assinatura digital)
XXXXXXXXXX IMÓVEIS LTDA. CNPJ: 81.547.614/0001-90
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Diretor
CPF: 000.000.000-00
(assinatura digital)
Testemunhas:
(assinatura digital)
Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx/XX, CEP: 88015-200 - Centro Executivo Rio Branco - Fone: (00) 0000-0000; (00) 0000-0000
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Pág. 02 de 02 - Documento assinado digitalmente. Para conferência, acesse o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DPE 00000302/2021 e o código RE476TE0.
Assinaturas do documento
Código para verificação: RE476TE0
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX (CPF: 145.XXX.209-XX) em 15/09/2021 às 14:35:49
Emitido por: "AC Instituto Fenacon RFB G3", emitido em 07/06/2021 - 14:19:47 e válido até 06/06/2024 - 14:19:47. (Assinatura ICP-Brasil)
XXXXXX XXX (CPF: 007.XXX.359-XX) em 15/09/2021 às 18:16:37
Emitido por: "SGP-e", emitido em 09/09/2019 - 14:25:14 e válido até 09/09/2119 - 14:25:14. (Assinatura do sistema)
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX (CPF: 812.XXX.650-XX) em 17/09/2021 às 13:16:03
Emitido por: "SGP-e", emitido em 26/02/2019 - 12:34:57 e válido até 26/02/2119 - 12:34:57. (Assinatura do sistema)
XXX XXXXX XXXXXXX (CPF: 067.XXX.589-XX) em 17/09/2021 às 13:17:59
Emitido por: "SGP-e", emitido em 26/02/2019 - 12:35:16 e válido até 26/02/2119 - 12:35:16. (Assinatura do sistema)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx/xxxxxxxxxxx- documento/RFBFXzExMDA1XzAwMDAwMzAyXzMwMl8yMDIxX1JFNDc2VEUw ou o site xxxxx://xxxxxx.xxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx e informe o processo DPE 00000302/2021 e o código RE476TE0 ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
16.09.2021 (QUINTA-FEIRA) DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 21.607 PÁGINA 41
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DPE nº
014/2021 - PROCESSO DPE 310/2021 – Objeto: retificação do item 5 da Cláusula Segunda, acréscimo do quantitativo nos itens 03,04,05 e 06, alterando o quantitativo previsto no Contrato, nos termos art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c a cláusula sexta do Contrato DPE nº 014/2021. Empresa Contratada: Tratagua Comercio e Ser- viços de Purificadores de Agua EIRELI, CNPJ: 31.295.227/0001-35. Signatários: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx pela Contratada e Dayana Luz pela DPE/SC. Termo Aditivo disponível em www.defensoria.sc.def. br. Xxxxxx Xxx, Subdefensora Pública-Geral.
Cod. Mat.: 765874
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DPE nº
012/2021 - PROCESSO DPE 302/2021 – Objeto: alteração dos dados bancários previstos na cláusula sexta do contrato, Locado- res contratados: CASTELO DESCHAMPS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.777.256/0001-72, LFV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ n° 08.933.388/0001-95 e MAPE AD- MINISTRADORA DE BENS LTDA. (CRV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA), CNPJ nº 08.938.131/0001-26, representados por XXXXXXXXXX IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 81.547.614/0001-90.
Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx pela Contratada e Dayana Luz pela DPE/SC. Termo Aditivo disponível em www.defensoria. xx.xxx.xx. Xxxxxx Xxx, Subdefensora Pública-Geral.
Cod. Mat.: 765877
FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA - FCC
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.230/2018 REFERENTE AO PRÊMIO CATARINENSE DE CI- NEMA ED 2018 – EDITAL 10//2018.
PROCESSO SGPE FCC 3337/2018.
CONTRATANTE: FCC;
CONTRATADO: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx.(CNPJ/CPF 000.000.000-00)
NATUREZA DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução do projeto.
Vigência: até 30/05/2022, a contar de 30/09/0000.Xxxx de assi- natura : 14/09/2021
Signatários: Xxxxx Xxxxx (pela CONTRATANTE) e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx (pelo CONTRATADO)
Cod. Mat.: 765739
FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA - FCC
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.393/2019 REFERENTE AO PRÊMIO CATARINENSE DE CI- NEMA ED 2019 – EDITAL 60/2019.
PROCESSO SGPE FCC 3552/2019.
CONTRATANTE: FCC;
CONTRATADO: Xxxx Xxxxxxx Xxxx (CNPJ/CPF 000.000.000-00).
NATUREZA DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução do projeto.
Vigência: até 08/03/2022, com efeito retroativo à 16/06/0000.Xxxx de assinatura: 13/09/2021.
Signatários: Xxxxx Xxxxx (pela CONTRATANTE) e Xxxx Xxxxxxx Xxxx (pelo CONTRATADO)
Cod. Mat.: 765741
FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA - FCC
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.234/2018 REFERENTE AO PRÊMIO CATARINENSE DE CI- NEMA ED 2018 – EDITAL 10//2018.
PROCESSO SGPE FCC 3324/2018.
CONTRATANTE: FCC;
CONTRATADO: Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx (CNPJ/CPF 568.134.739-7) NATUREZA DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução do projeto.
Vigência: até 30/06/2021, com efeito retroativo à 30/05/0000.Xxxx de assinatura:14/09/2021 .
Signatários: Xxxxx Xxxxx (pela CONTRATANTE) e Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx (pelo CONTRATADO)
Cod. Mat.: 765743
FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA - FCC
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.235/2018 REFERENTE AO PRÊMIO CATARINENSE DE CI- NEMA ED 2018 – EDITAL 10//2018.
PROCESSO SGPE FCC 3338/2018.
CONTRATANTE: FCC;
CONTRATADO: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (CNPJ/CPF 000.000.000-00)
NATUREZA DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução do projeto.
Vigência: até 30/05/2021, com efeito retroativo à 30/04/0000.Xxxx de assinatura: 14/09/2021
Signatários: Xxxxx Xxxxx (pela CONTRATANTE) e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (pelo CONTRATADO)
Cod. Mat.: 765746
FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 36/FCEE/21 -Nº PRO- TOCOLO CIG/SGP-e: 2021AS 10385- VINCULAÇÃO: Dispensa
de Licitação 026/2021 CONTRATANTE: Fundação Catarinense de Educação Especial. CONTRATADA: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - Fapeu. OBJETO: contratação de profissionais, por meio de horas técnicas. Valor: R$ 1.970.000,00. Dotação orçamentária: Ação 11710, Item 33.90.39 e fonte 100. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura. DATA: 9 de setembro de 2021. Assinaturas: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pela Contratante e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pela Contratada.
Cod. Mat.: 000000
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX FUNDAÇÃOCATARINENSEDEEDUCAÇÃOESPECIAL
-FCEE
EXTRATODEATADEREGISTRODEPREÇOS
Origem:PregãoEletrônico0039/2021.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GESSO DRY WALLCO- MINSTALAÇÃO,PORTA,CHAPASDECOMPENSADO,CHAPAS- DEMDFECHAPASDEFÓRMICAPARAFCEE.
Vigência: 14/September/2021 a 14/September/2022.UnidadeGeren- ciadora:FUNDAÇÃOCATARINENSEDEEDUCAÇÃOESPECIAL-FCEE. CNPJ:83.900.522/0001-77.
Empresa:ANDERSONEIMARDASILVA,inscritanoCNPJ/MFso- bonº32533163000126.
Item12-PortaParadrywallPortacompletaparainstalaçãoemdrywall(- comforra,vistas,dobradiça,fechadura)Quantidade:50.0/Peça. Marca:SULPORTAS
-aopreçodeR$495,41UN.
Item13-GessoPlacasdegessodrywallde1,20x1,80cm Placas de gesso drywall de 1,20 x 1,80 cm, instalado(com fornecimento de material e mão de obra – massa deacabamento,perfisparainsta- lação,fitaetodososacessóriosnecessáriosparainstalaçãojáinclusos) Quantidade: 750.0 / m². Marca: GIPSUM - ao preço de R$100,00UN. Item14-GessoPlacasdegessodrywallde1,20x1,80cm Placas de gesso drywall de 1,20 x 1,80 cm, instalado(com fornecimento de material e mão de obra – massa deacabamento,perfisparainsta- lação,fitaetodososacessóriosnecessáriosparainstalaçãojáinclusos) Quantidade: 250.0 / m². Marca: GIPSUM - ao preço de R$100,00UN. GEZIANE CUNHA FURLAN - ME, inscrita no CNPJ/MFso- bonº09383413000177.
Item 1 - Laminado fenolico melaminico (formica) brancabrilho- 308x125Chapadefórmicabrancobrilhantenasdimensões 0,8mm 3,08 x 1,25m Quantidade: 40.0 / Peça.Marca:FORMICA-aopre- çodeR$181,29UN.
Item 2 - Compensado Chapa Chapa de compensado naval18mm- nasdimensões2.20x1.60m,virolaQuantidade: 70.0/Peça.Marca:SC-aopreçodeR$306,08UN.Item 3 - Compensado Chapa Chapa de compensado naval15mmnasdimensões2.20x1.60m,- virolaQuantidade:
70.0/Peça.Marca:SC-aopreçodeR$229,78UN.Item 4 - Compensado Chapa Chapa de compensado naval12mmnasdimensões2.20x1.60m,- virolaQuantidade:
70.0/Peça.Marca:SC-aopreçodeR$208,47UN.Item 5 - Compensado Chapa Chapa de compensado naval10mmnasdimensões2.20x1.60m,- virolaQuantidade:
70.0/Peça.Marca:SC-aopreçodeR$165,49UN.Item 6 - Compensado Chapa Chapa de compensado naval6mmnasdimensões2.20x1.60m,- virolaQuantidade:
70.0/Peça.Marca:SC-aopreçodeR$115,63UN.Item 7 - Compensado Chapa Chapa de compensado naval4mmnasdimensões2.20x1.60m,- virolaQuantidade:
70.0/Peça.Marca:SC-aopreçodeR$107,79UN.Item11- Chapade- madeira EmmdfChapa emMDF 6mm
, cru, nas dimensões mínimas de 1.83 x 2.75m, resistentea umidade Quantidade: 50.0 / Peça. Marca: Duratex - aopreçodeR$194,88UN. RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MFso- bonº40713112000104.
Item 10 - Chapa de madeira Em mdf Chapa em MDF 6mmna cor branca nas dimensões 1.83 x 2.75m, resistente aumidadeQuanti- dade:50.0/Peça.Marca:GMAD-aopreçodeR$287,18UN. ITENS8,9FRUSTRADOS.
Pela contratante: XXXXXX APARECIDA STEIDELKRASNIAK - PRESIDENTE.
Cod. Mat.: 765642
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
EXTRATO TERMO DE QUITAÇÃO RECÍPROCA AO CONTRATO EOC Nº 31/2020/SRN. CASAN X DR EMPREITEIRA DE MÃO DE
OBRA. OBJETO: As celebrantes considerando a conveniência de concluírem as obrigações recíprocas decorrentes do Contrato e seus acessórios resolvem outorgar, uma a outra, quitação recíproca, declarando-se plenamente compensadas. ORIGEM: CD nº 110/2020/ SRN VALOR INDENIZATÓRIO A SER PAGO PELA CASAN: R$ 4.300,00 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2021.
Cod. Mat.: 765736
CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Conc. nº 16/03937 - Adm.
Central. Objeto: O 7º termo aditivo (TA) ao contrato 55803 (lote 29) e o 6º TA ao contrato 55802 (lote 30) prorrogam os prazos de vigência dos seus contratos até 28/02/2022. Contratada: Consórcio Sul Energia. Assinatura: 06/08/2021. A Direção.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Conc. nº 16/03937 - Adm.
Central. Objeto: O 8º termo aditivo (TA) ao contrato 55844 (lote 37) e o 8º TA ao contrato 55845 (lote 38) prorrogam os prazos de vigência dos seus contratos até 28/02/2022. Contratada: Consórcio Sul Energia. Assinatura: 12/08/2021. A Direção.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Conc. nº 16/03937 - Adm.
Central. Objeto: O 8º termo aditivo (TA) ao contrato 55821 (lote 12) e o 7º TA ao contrato 55820 (lote 13) prorrogam os prazos de vigência dos seus contratos até 28/02/2022. Contratada: Consórcio Sul Energia. Assinatura: 18/08/2021. A Direção.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Conc. nº 16/03937 - Adm.
Central. Objeto: O 9º termo aditivo (TA) ao contrato 55742 (lote 02) e o 9º TA ao contrato 55758 (lote 31) prorrogam os prazos de vigência dos seus contratos até 28/02/2022. Contratada: Consórcio Sul Energia. Assinatura: 19/08/2021. A Direção.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Conc. nº 16/03937 - Adm.
Central. Objeto: O 8º termo aditivo (TA) ao contrato 55805 (lote 17) prorroga o prazo de vigência do contrato até 15/01/2022. Con- tratada: Consórcio Sul Energia. Assinatura: 19/08/2021. A Direção.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Conc. nº 16/03937 - Adm.
Central. Objeto: O 9º termo aditivo (TA) ao contrato 55717 (lote 24) prorroga o prazo de vigência do contrato até 15/01/2022. Con- tratada: Consórcio Sul Energia. Assinatura: 26/08/2021. A Direção.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Conc. nº 16/03937 - Adm.
Central. Objeto: O 5º termo aditivo (TA) ao contrato 57383 (lote 39) prorroga o prazo de vigência do contrato até 28/02/2022. Con- tratada: Consórcio Sul Energia. Assinatura: 04/09/2021. A Direção.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - Conc. nº 16/03937 - Adm.
Central. Objeto: O 7º termo aditivo (TA) ao contrato 55764 (lote 11), o 9º TA ao contrato 55738 (lote 01), o 9º TA ao contrato 55703 (lote 06), o 9º TA ao contrato 55807 (lote 15), o 7º TA ao contrato 55806 (lote 16), o 7º TA ao contrato 55804 (lote 18), o 9º TA ao contrato 55716 (lote 19), o 9º TA ao contrato 55822 (lote 46) e o 7º TA ao contrato 55876 (lote 51) prorrogam os prazos de vigência dos seus contratos até 28/02/2022. Contratada: Consórcio Sul Energia. Assinatura: 26/08/2021. A Direção.
Cod. Mat.: 765797
CIASC - EXTRATO DO ADITIVO 011/2021 – CONTRATO 850/2018 – CIG 1006/2021– Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ 00.482.840/0001-38. Origem:
CIASC 088/2018. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza Predial, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem prestados nas dependências do prédio-sede do CIASC, em Itacorubi - Florianópolis/SC - Aditivo 011/2021: Cláusula Primeira – Reajuste: As partes resolvem, com fundamento na Cláusula Nona, item 9.1, reajustar o valor do con- trato de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 (SINDUSCON), da categoria de pedreiro, vigente a partir de 01 de maio de 2021. Passando o valor mensal do contrato de R$64.074,87 para R$64.549,06, retroativamente a partir de 01/05/2021. Todas e demais cláusulas e condições permanecem inalteradas e são ora ratificadas. Data: Florianópolis, 15 de setembro de 2021. Signatário: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx – Vice-presidente Administrativo e Financeiro do CIASC.
Cod. Mat.: 765694