DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 2020/10

DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 2020/10

(ATENDIMENTOS PACIENTES COM SUSPEITA/CONFIRMAÇÃO DE COVID-19)

DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O HOSPITAL E MATERNIDADE OASE E

RIO DOS CEDROS

O MUNICÍPIO DE , PARA COOPERAÇÃO FINANCEIRA AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO

MÉDICO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA/CONFIRMAÇÃO DE COVID-19.

HOSPITAL E MATERNIDADE OASE, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº. 86.377.553/0002-64, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx,000, Xxxxxx, xxxxxx xx Xxxxx/XX, representado por XXXXXXX XXXXXXXX, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, adiante denominado simplesmente CONVENIADO, e o município de RIO DOS CEDROS, representado por seu Prefeito, o Sr. XXXXX XXXX XXXXX, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS CEDROS, CNPJ sob nº 10.596.772/0001-91, representada

pela Secretaria de Saúde e Bem Estar Social Sra. XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, doravante denominados simplesmente de CONVENENTES resolvem de comum acordo, celebrar este DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO, mediante as seguintes considerações e condições:

Considerando que este Xxxxxxxx tem por objeto a execução pelo CONVENIADO, para a “INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DE PRONTO SOCORRO PARA ATENDIMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EXCLUSIVO DE PACIENTES COM SUSPEITA E/OU CONFIRMAÇÃO DE

CORONAVÍRUS (COVID-19), a ser executado em local próprio, específico e segregado fisicamente do atual pronto socorro, também localizado no complexo situado á rua Germano Brandes Sênior, 690, em horário integral (24 horas diárias), ininterrupto e durante os 7 dias da semana.

Considerando que de acordo com os órgãos oficiais (em especial dos técnicos do Ministério da Saúde, a partir da análise/observação da curva de evolução a nível mundial/nacional/estadual/regional/local), os casos no Estado de Santa Catarina continuam ativos, que uma parte da população continua sendo contaminada pela COVID-19 e que os pacientes continuam buscando atendimento médico hospitalar no setor do Pronto Socorro de Síndrome Respiratória.

Considerando o fato da administração municipal sempre zelar e prezar pela total execução de suas atividades, especialmente no que tange a área de saúde;

Considerando que a manutenção das atividades e dos serviços de pronto socorro, especialmente para atendimento dos pacientes com suspeita/confirmação de COVID-19, são realmente necessárias e imprescindíveis ao pleno e integral desempenho, funcionamento, operacionalização e manutenção das atividades relacionadas ao atendimento da saúde municipal;

Considerando existir expressa previsão para prorrogação do prazo (ARTIGO 13º -DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO);

Considerando que o CONVENIADO possuem mão de obra habilitada, material, instalações e estrutura física, sendo que já executam o serviço de pronto socorro convencional e internação necessário à continuidade do serviço, estando tecnicamente aptos a assumir de forma integral e exclusiva e temporária, todas as atividades e serviços de pronto

socorro e internação para fins específicos de atendimento dos pacientes com suspeita/conformação de COVID-19 do município de Rio dos Cedros;

Considerando que a interrupção na execução das referidas atividades acarreta ônus, encargos, prejuízo e problemas de ordem pública e administrativa, principalmente quanto ao atendimento de saúde à comunidade;

DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

Fica alterado por este DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO, o prazo previsto no ARTIGO 13º DA VIGÊNCIA do referido convênio, sendo prorrogado de 01/01/2022 a 31/01/2022.

DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas e ratificadas todas as demais condições estabelecidas no Convênio celebrado entre o Município de Rio dos Cedros e o Hospital e Maternidade OASE.

Por estarem assim, justas e acertadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo, em 4 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas.

Timbó (SC), 20 de dezembro de 2021.

MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS:

XXXXX XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Prefeito(a) Municipal Secretário (a) Municipal de Saúde

HOSPITAL OASE:

XXXXXXX XXXXXXXX HOSPITAL E MATERNIDADE OASE

Testemunhas:

Nome: CPF:

Nome:

CPF: