PUBLICAÇÃO
Terça-feira, 19 de julho de 2022 às 16:36, Florianópolis - SC
PUBLICAÇÃO
Nº 4048050: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 14.2022 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FISIOTEC LTDA
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) 6A8C3D918350E61DA472B6295A55DC3C41E1481C
ENTIDADE
Prefeitura municipal de Massaranduba
MUNICÍPIO
Massaranduba
xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/?xxxx:0000000
CIGA - Consórcio de Inovação na Gestão Pública
Assinado Digitalmente por Consórcio de Inovação na Gestão Pública Municipal - CIGA
PUBLICADO EM: DATA: 19 / 07 / 2022
LOCAL: DOM/SC
ASS:
XXXXXXX XXXXXXX DA Assinado de forma digital por XXXXXXX
XXXXXXX XX XXXXX:04355486974
XXXXX:04355486974 Dados: 2022.07.19 13:36:28 -03'00'
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 14/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE MASSARANDUBA (SC) E A CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FISIOTEC LTDA.
Pelo presente instrumento contratual de que firmam a PREFEITURA DE MASSARANDUBA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.483/0001-62, com sede na Rua 11 de Novembro, número 2765, bairro Centro, Município de Massaranduba, Estado de Santa Catarina, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, no uso das atribuições que lhe confere poderes, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FISIOTEC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.139.023/0001-32, com sede na Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, xxxxxx 0000, xxxx 00, xxxxxx Xxxxxx, Município de Massaranduba, Estado de Santa Catarina, neste ato representado por XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2022, SUPRIMEM o referenciado contrato conforme seguintes disposições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA SUPRESSÃO
1.1 O presente termo aditivo tem por finalidade suprimir as sessões de fisioterapia contratadas, devido ao fato de haverem novos credenciados ao edital de credenciamento. Havendo assim a necessidade do rateio do saldo das quantidades remanescentes.
1.2. Uma vez que, o item 6.1. do edital prevê que todos os interessados serão contratados, desde que atendam as condições do edital e que a atribuição dos serviços se dará em sistema de rodízio, respeitando a capacidade de atendimentos de cada credenciado, conforme prevê item 6.2. do edital.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. O objeto do presente contrato é resultando do edital de credenciamento de pessoa física e jurídica prestadoras de serviços de fisioterapia, visando o atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO NOVO VALOR
3.1. Fica suprimido o valor de R$ 88.380,00 (oitenta e oito mil e trezentos e oitenta reais), referente as cotas do contrato original.
3.2. Fica aplicada as novas quantidades de sessões de fisioterapias, conforme tabela abaixo:
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QTDE | R$ UNIT. | R$ TOTAL |
1 | CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS DE FISIOTERAPIA | UNID | 1.494 | R$ 30,00 | R$ 44.820,00 |
VALOR TOTAL: R$ 44.820,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS) |
CLÁUSULA QUARTA – DA BASE LEGAL
4.1. A assinatura do presente termo aditivo está amparada no art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. As demais cláusulas do CONTRATO Nº 14/2022 permanecem inalteradas.
E, para firmeza e validade do que aqui se estipulou, formulou-se o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor, que depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes que a tudo assistiram e mais 02 (duas) testemunhas abaixo mencionadas.
Massaranduba (SC), 19 de julho de 2022.
PREFEITURA DE MASSARANDUBA XXXXXXX XXXXX XXXXX CONTRATANTE
CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO FISIOTEC LTDA XXXXXX XXXXXXXX XXXXX
CONTRATADA
TESTEMUNHAS: