Aquisição de programa de viagem
Aquisição de programa de viagem
Passageiros:
Produtos Adquiridos: Conforme informativo anexo
Data de Saída / / , Data de Retorno / / Agência vendedora:
1 OS PREÇOS INCLUEM:
1.1 Para os Hotéis:
Alojamento em apartamentos com banheiro privativo nos hotéis indicados ou outros similares.
1.2. Para os Serviços:
Traslado; Transporte em Carro de passeio, Vans ou Ônibus privativo, para chegada e/ou saída com motorista. Sem assistência, nem maleteiros (salvo quando indicado).
Assistência: Assistência de pessoal especializado, nos aeroportos na chegada ao destino e na saída para retorno quando indicado.
1.3. Para as Excursões:
Alojamento indicado no programa ou similar, transporte em ônibus ou van de turismo. Assistência de um guia especializado, que acompanha o grupo durante todo o trajeto conforme o indicado em cada programa.
2 OS PREÇOS NÃO INCLUEM:
2.1 Despesas para obtenção de documentação de viagem bem como passaportes, vistos, taxas governamentais e outros. Taxas de Embarque (aeroporto) no Brasil e Exterior; Despesas com excesso de bagagem; taxas de turismo; pernoites que por quaisquer motivos excedam os programados quando for o caso; refeições; gorjetas para carregadores de malas que excedam a um volume por pessoa ou dimensões máximas permitidas; passeios opcionais; extras de caráter pessoal (telefonemas, lavanderia, bar, restaurante, sauna, ginástica, filmes de televisão a cabo e outros); traslados de saída fora da data oficial de retorno;
2.2 Os Organizadores se reservam o direito de alterar os serviços contratados, no todo ou em parte, sem prévio aviso e por motivo de força maior, por outros da mesma categoria, para o bom desenvolvimento da viagem.
2.3 O operador local estará isento de responsabilidade na prestação de serviço, no caso de atraso ou por qualquer outro motivo ocasionado por parte dos passageiros ou por terceiros. Fica a critério do operador a realização dos serviços ou cobrança de taxas adicionais, não sendo reembolsado o valor pago anteriormente.
2.4 Em geral tudo quanto não esteja expressamente mencionado como incluído no programa.
3 RESERVAS E INSCRIÇÕES:
As reservas serão efetuadas mediante a 35% (trinta e cinco por cento) do valor dos serviços, mais o pagamento da taxa de comunicação normalmente exigida pelos prestadores de serviços de cada país, para formalizar a reserva. A confirmação da reserva será efetuada pelo Organizador de acordo com a disponibilidade. O pagamento da reserva não implica na obrigação de confirmação.
Se a reserva for efetuada com menos de 72 (setenta e duas) horas antes do início dos mesmos, deverá ser paga uma taxa de urgência acrescentado do valor integral da reserva em caso de no-show, Informada quando da solicitação de reserva e não reembolsável em caso de cancelamento.
4 PAGAMENTOS:
4.1 O pagamento total deverá ser efetuado imediatamente após a confirmação dos serviços solicitados ou envio do Contrato de Aquisição de Programa de Viagem, devidamente preenchido e assinado. A não efetivação do pagamento permitirá à Aerocondor Agenciamento Turístico Ltda. cancelar os serviços confirmados, obedecendo as clausulas do item 5.
4.2 Os preços poderão sofrer alterações decorrentes de variações cambiais e/ou resoluções governamentais que comprovadamente os altere.
5. CANCELAMENTOS:
5.1 Todos cancelamentos recebidos com 26 (vinte e seis) dias antes do início dos serviços não terão multa para devolução, exceto as taxas de reserva, confirmação e custo operacional de US$ 50 (cinqüenta dólares americanos) por pessoa.
Todos os cancelamentos efetuados posteriormente a 26 (vinte e seis) dias, à parte os gastos correspondentes às taxas de reserva, comunicação e custo administrativo, serão cobradas as seguintes taxas, a título de gastos operacionais:
- Entre 25 - 15 dias antes do início: 30% do valor total
- Entre 14 - 08 dias antes do início: 60% do valor total
- 07 dias antes do início: 100% do valor total.
5.2 Em caso de cancelamento, todas as despesas de comunicação serão cobradas a parte de qualquer taxa de cancelamento aplicável. Para cada alteração feita pelo passageiro após a reserva ter sido efetuada e confirmada, será cobrada taxa de US$ 10,00 (Dólares Americanos) por pessoa.
5.3 Independente do exposto, para qualquer outro serviço mencionado neste folheto a Operadora aplicará gastos de cancelamento ou modificação de reserva que possa vir a ser cobrada por parte dos operadores locais, hotelaria e ou outros prestadores de serviços.
5.4 Todos os serviços não utilizados ou cancelados voluntariamente pelos clientes (passageiros) durante seu itinerário não serão reembolsados.
6 BAGAGEM
6.1 Durante os tours (excursões) em ônibus, será transportado gratuitamente uma peça de Bagagem (mala) de tamanho médio e com um peso não superior a 20Kg (vinte) por pessoa. O excesso de bagagem será aceito quando a capacidade do veículo permitir e será cobrada pelo excesso a quantia a ser determinada quando da ocorrência, ficando essa cobrança a critério do responsável local.
6.2 Durante outros serviços (tranfers, city tours etc), em carro de passeio, vans ou ônibus privativo, será transportado gratuitamente uma peça de bagagem (mala) de tamanho médio e com um peso não superior a 20Kg (vinte) por pessoa. Em caso de excesso de bagagens fica a critério do operador local cobrar multa ou cancelar o serviço, não sendo reembolsado o valor pago pelo mesmo.
6.3 A bagagem não é objeto de contrato de transporte; entende-se, então, que para todos os efeitos o viajante conservará a mesma sempre consigo. Qualquer que seja a parte do veículo ou do hotel em que seja colocada ou transportada a bagagem, será por conta e risco do viajante (passageiro), sem que o Organizador (Operadora) seja obrigado a responder por perda, roubo, furto ou quaisquer danos que possam vir a ocorrer por qualquer motivo.
7 RECLAMAÇÕES
7.1 No caso de reclamações quanto à prestação de serviços, o cliente as encaminhará por escrito à Operadora, em no máximo 30 (trinta) dias após o encerramento dos serviços, conforme Art. 26, inciso I, parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor. Se não o fizer, após este prazo, salvo nos casos de vício oculto ou de difícil constatação, a relação contratual será considerada perfeita e acabada, desobrigando a Operadora de qualquer responsabilidade.
7.2 A arbitragem, de comum acordo, poderá ser adotada para dirimir quaisquer das pendências decorrentes da aplicação do presente contrato.
7.3 As partes escolhem o Foro de Curitiba, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer duvida ou litígio decorrente deste contrato. O passageiro e sua mandatária, agencia de viagem, declaram conhecer as condições especificas relativas ao programa adquirido, pelo que aderem contratualmente.
7.4 Os clientes estão cientes de que os responsáveis legais pela Operadora, Aerocondor Agenciamento Turístico Ltda., encontram-se, para todos os efeitos legais, em sua sede na Xxxxx Xxxxxx, 000, 00x xxxxx – Curitiba/PR.
8 RESPONSABILIDADE:
8.1 A Operadora é responsável pelo planejamento, organização e execução da programação e, mesmo sendo intermediária entre o cliente e os demais prestadores de serviços envolvidos (pessoas físicas e jurídicas), responde pela escolha, nos termos da Lei Civil e, no que couber, nos termos da Lei de Defesa do Consumidor. Dessa forma, não responde, nem se solidariza, por quaisquer atos, fatos ou eventos onde a responsabilidade legal das demais pessoas físicas ou jurídicas seja direta ou exclusiva, como no caso dos transportadores aéreos, terrestres, hidroviários ou ferroviários, serviços hoteleiros e empresas locais contratadas.
8.2 Em que pese à responsabilidade definida nestas Condições Gerais, a Operadora não é responsável por atrasos, greves, antecipações de horários, condições atmosféricas (tempestade, nevascas, tormentas), catástrofes naturais (terremotos, furacões, etc.), decisões governamentais, atos de terrorismo, roubos e furtos, bem como outros motivos de força maior ou casos fortuitos, sendo os possíveis gastos pessoais, decorrentes de tais circunstâncias, de responsabilidade do passageiro.
8.3 As incolumidades públicas, incluindo-se os clientes Aerocondor, é responsabilidade das autoridades de cada país, não havendo qualquer solidariedade entre eventos ou fatos criminosos com a Operadora.
8.4 Os passageiros, nos seus momentos de folga ou dia livre de programação, ou quando estiverem em passeios locais, visitações públicas a museus, teatros, igrejas e outros pontos turísticos, mesmo quando em excursão, devem zelar por sua integridade e a de seus pertences.
8.5 O Organizador reserva-se o direito de pedir a qualquer passageiro que abandone o tour por quaisquer motivos que molestem seus companheiros e possa prejudicar o êxito da excursão, não tendo direito a nenhum tipo de reembolso pelos serviços não utilizados.
9 NOTAS IMPORTANTES:
9.1 Os passageiros deverão sair de seu país, munidos de passaporte válido e os vistos necessários para sua viagem, a Operadora não será responsável, em nenhuma situação, por quaisquer danos, prejuízos ou deficiências que ocasionalmente venham a ocorrer em virtude da falta de tais documentos. Neste caso a Operadora aplicará as mesmas condições de cancelamentos e desistência voluntárias dos serviços.
9.2 Horários de check-in e check-out deverão ser respeitados. A ocupação antes ou depois destes horários acarretará em cobrança de uma diária extra por parte dos hotéis, diretamente ao passageiro.
10 CONCORDÂNCIA
10.1 Ao participar da programação, o cliente, individualmente, ou através da Agência de Viagens sua mandatária, declara conhecer, pelo que adere contratualmente, as condições gerais e especificas relativas ao programa ou serviço adquirido.
10.2 O cliente e a Operadora se comprometem a respeitar os horários pré-estabelecidos para a operação, conforme informações do preposto ou guia responsável.
11 VALIDADE:
Todos os preços publicados estão baseados em tarifas e câmbio da moeda Euro ou Dólar e ficam sujeitos a modificações e/ou alterações, sem prévio aviso.
AEROCONDOR AGENCIAMENTO TURÍSTICO CARIMBO:
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AGENCIA DE VIAGENS CARIMBO:
Data: / /
ASSINATURA DO CONTRATANTE RG:
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