QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 Agora A13 Prefeitura da Estância Turística de Salto Tomada de Preços nº 02/2020 Processo Administrativo nº 11227/2019 Julgamento de HabilitaçãoObjeto: Contratação de empresa para exe- cução de serviços de ampliação...

QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020				Agora	A13
Prefeitura da Estância Turística de Salto Tomada de Preços nº 02/2020 Processo Administrativo nº 11227/2019 Julgamento de Habilitação Objeto: Contratação de empresa para exe- cução de serviços de ampliação e reformas na Unidade de Educação Infantil Bela Vista, sito a xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, x.x 000, xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxx/XX, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários, de acordo com o Memorial Des- critivo, Cronograma Físico Financeiro, Pla- nilha Orçamentaria e os Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Educação. A Comissão Permanente de Licitação declara HABILITADAS as empresas Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Construtora Ltda, Construtora Gracioli Eireli, CPO Projetos e Obras Ltda, RVV Construções e Empreendimentos Ltda, S. Canton Engenharia e Construções Ltda, Engecon ABC Construções, Empreendimen- tos e Incorporadora Ltda, Precisão Comercial e Construtora Ltda, Construtora Alpha Vitó- ria Ltda, RM & Mollon Construtora Ltda ME e Açovia Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas e Pré-Moldados de Concreto Eireli e INABILITADAS as empresas Gageo Enge- nharia de Fundações Ltda, pelo não atendi- mento ao item 9.6 e 9.6.1 do edital, A.A. Ma- tos Eireli ME, pelo não atendimento ao item 9.2 “l” (“fornecimento e montagem de estru- tura metálica de cobertura” e “revestimento cerâmico em paredes e pisos”) do edital e Tuna Engenharia Eireli, pelo não atendimen- to aos itens 9.2 “l” (“revestimento cerâmico em paredes e pisos”), 9.6 e 9.6.1 do edital. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos, conforme art. 109, “a” da Lei 8666/93. Salto(SP), 29 de janeiro de 2020. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Presidente da Comissão Permanente de Licitações	Prefeitura Municipal de Carapicuíba Pregão Presencial nº 03/2020 Proc. Adm. nº 1588/2020 OBJETO: Contratação de empresa para for- necimento de hortifrutigranjeiros para compo- sição de sacolas básicas para os funcionários municipais. Recebimento e abertura dos xxxx- xxxxx dia: 13/02/2020 às 09:00 horas Republicação Pregão Presencial nº 02/2020 Proc. Adm. nº 126445/2019 OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário. Recebimento e abertura dos en- velopes dia: 12/02/2020 às 09:00 horas. Editais disponíveis no site: www.carapicuiba. xx.xxx.xx e no depto. de Licitações e Com- pras, sito a Xxx Xxxxxxx xxx Xxxxx, 000, para retirada com mídia de CD regravável. Informa- ções: (00) 0000-0000 ramal 5442. Carapicuíba, 29 de janeiro de 2020 Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Neves Prefeito	PREFEITURA DE MIRANDÓPOLIS PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8767/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2020 – EDITAL Nº 04/2020 – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, fórmula infantil, fraldas e insumos para diabéticos, destinados ao atendimento de Mandados Judiciais. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTA DE PREÇOS: 13 de fevereiro de 2.020, às 13h30. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Setor Municipal de Alimentação Escolar, situada a Xxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, às 13h30. O Edital completo será fornecido aos interessados por meio eletrônico, através do site xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Mirandópolis, 29 de janeiro de 2.020. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito -	PREFEITURA DE SÃO XXXXXXX XX XXXXX AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2020. PROC. ADM. n.º 0157/2020. Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário Por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DO TIPO ASSISTENCIAL E DO TIPO PROGRAMA FUNDO ROTATIVO, QUE SERÃO DOADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes PROPOSTA; HABILITAÇÃO e AMOSTRAS: dia 14/FEVEREIRO/2020 – ÀS 09h00. Após o Credenciamento das empresas participantes e abertura dos envelopes de proposta, a sessão será suspensa para Cadastramento dos Preços e Análise das Amostras apresentadas. No dia 14 de FEVEREIRO de 2020 às 14h00 a sessão será reaberta para o regular prosseguimento do certame. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Setor de Licitação e Despesas da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura – www.saojoaquimdabarra. xx.xxx.xx. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000. São Joaquim da Barra, 29 de janeiro de 2020. Dr. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Prefeito.
		Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos Edital de Convocação - Assembleia Geral de Associados Convidamos as empresas associadas a participarem da Assembleia Geral de Associados, que se realizará no dia 06 de fevereiro de 2020, às 08:30 horas em primeira chamada, e segunda chamada às 09:30 horas com qualquer número de associados. Local: Av. Xxxxxxxx, 000 - 00x xxxxx - Xxxx. 1201 - República - São Paulo-SP. Ordem do dia: a) Aprovação do balanço do ano 2019; b) Aprovação do orçamento para o ano 2020; c) Aprovação da mudança da sede social; d) Aprovação da convenção coletiva de trabalho 2020 com abrangência laboral na Capital de São Paulo e Grande São Paulo; e) Aprovação da convenção coletiva de trabalho 2020 com abrangência laboral em Campinas e Região; f) Assuntos de interesse geral. São Paulo, 30 de janeiro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - Presidente.
			SECRETARIA DE GOVERNO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 25/2020 - PROCESSO IAMSPE N.º 4850/2018 - OFERTA DE COMPRA Nº 512901510582020OC00075 - PARA AQUISIÇÃO DE: ARTROSCOPIA II. O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 13/02/2020 às 9:00 HS. Os interessados deverão acessar, a partir de 31/01/2020, o endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx ou www. xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus repre- sentantes. O Edital da presente licitação encontra-se disponível também no site xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. br. São Paulo, 29 de JANEIRO de 2020.
		MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO Chamamento – Súmula – Chamada Pública nº 01/2020 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. PRAZO FINAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 19/02/2020 às 8:30 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/02/2020 às 8:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Anastácio, sito na Xxx Xxxxx xx Xxx Xxxxxx, 000, ou solicitar pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, informações pelo tel.(00) 0000-0000. Xxxxx Xxxxxxxxx, 29 de janeiro de 2020. XXXXXXX XXXXX - Prefeito Municipal
	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 040/2020 – A Prefeitura do Município de Coronel Macedo/SP torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade supramenciona- da, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura e pavimen- tação asfáltico, conforme Termo de Referencia e demais anexos. DATA LIMITE PARA CADASTRO: 17 de fevereiro de 2020 até as 17h00min. RECEBI- MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 21 de fevereiro de 2020 até às 09h00min (protocolo dos En- velopes) e Abertura às 09h00min. LOCAL: Xxx Xxxxx- xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 – XXX 00.000-000 - Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx/XX. Informações sobre a licitação de 2ª a 6ª feira das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na PM de Coronel Ma- cedo no endereço acima, telefone (00) 0000.0000 ou E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. O Edital poderá ser retirado pelo site www.coronelmacedo.sp. xxx.xx. Prefeitura Municipal de Coronel Macedo, 29 de janeiro de 2020. XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX VEIGA - PREFEITO MUNICIPAL
			PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Comunicamos que está suspensa a licitação Presencial nº 05/2020 – Processo n 15/2020 cujo objeto é a Seleção de fornecedores para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) para aquisições futuras e parceladas de Fórmulas Infantis e Suplementos alimentares, destinados aos pacientes carentes, triados pelo Setor Social da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Anexo I, durante o exercício de 2020, para reavaliação pelo setor requisitante do Termo de Referência. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Informações (00) 0000-0000. Ouro Verde/SP, 30 de Janeiro de 2020. XXXXXX XX XXXXX
		PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA PAULISTA EDITAL RESUMIDO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 03/2020 - Processo nº 05/2020. Objeto: registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de enfermagem a serem utilizados nos centros e unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Flórida Paulista, conforme especificações mínimas descritas no Termo de Referência – Anexo I do edital. Encerramento: 13/02/2020 às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra- se à disposição dos interessados na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxxx Xxxxxxxx/XX, pelo E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações complementares poderão ser fornecidas pelo telefone: (00) 0000-0000. Prefeitura Municipal de Flórida Paulista/SP, 29 de janeiro de 2020. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx – PREFEITO
			PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES – SP AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período letivo de 2.020. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 21 de fevereiro de 2.020, às 09:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Licitação, situada a Rua Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxxxxxx-XX, às 09:30 horas. EDITAL NA INTEGRA: à disposição dos interessados no setor de Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Fone (00) 0000.0000. X. X. Xxxxxxxxx (SP), 29 de janeiro de 2.020. Xxxxxx Xxxxxxxxx de Jesus do Rego.
Prefeitura Municipal de São Carlos CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2007/2019 OBJETO: SELEÇÃO E POSSÍVEL CONTRA- TAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATO- RIAIS CLÍNICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS – SP, COM BASE NA TABELA SUS (SISTE- MA ÚNICO DE SAÚDE), COMPREENDEN- DO COLETA E ANÁLISE. A Prefeitura Mu- nicipal de São Carlos torna pública, para conhecimento dos interessados, a ABER- TURA do Credenciamento nº 01/2020. O edital, na íntegra, se encontra no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/ licitacao. Os envelopes contendo os do- cumentos de habilitação serão recebidos no Departamento de Procedimentos Lici- tatórios – DPL, situado na Xxx Xxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx, 0x Xxxxx, Xxx Xxxxxx-XX, a partir do dia 30 de janeiro de 2020, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. A primeira sessão pública de abertura dos envelopes dar-se-á no dia 02 de março de 2020, às 09h00. As demais aberturas serão divul- gadas pelos meios legais a medida que sejam entregues documentos de novos interessados. São Carlos, 28 de janeiro de 2020. Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Se- cretário Municipal de Fazenda PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020 PROCESSO 9115/2019 ID: 802551 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM BAÚ REFRIGERADO PARA A MO- DERNIZAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS, ATRAVÉS DE CONVE- NIO ENTRE PREFEITURA DE SÃO CARLOS E MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e http:// xxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até as 08h00 do dia 12/02/2020, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 12/02/2020 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/02/2020. Maiores informações pelo telefone (00) 0000-0000. São Carlos, 28 de janeiro de 2020. Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Fazenda PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020 PROCESSO 1679/2019 ID: 802552 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURA- TIVOS PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE. Encontra-se aberta, nesta Ad- ministração, a licitação supra. O edi- tal, na íntegra, poderá ser obtido nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e http:// xxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até as 08h00 do dia 12/02/2020, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 12/02/2020 e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/02/2020. Maiores informações pelo telefone (00) 0000-0000. São Car- los, 29de janeiro de 2020. Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Fazenda PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020 PROCESSO 1939/2019 ID: 802559 COMUNICADO DE ABERTURA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, DE FOLLEY E URETRAL PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE. Encon- tra-se aberta, nesta Administração, a lici- tação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e. xxx.xx e xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx. br/licitacao. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até as 08h00 do dia 13/02/2020, a abertura das propostas será às 08h00 do dia 13/02/2020 e o iní- cio da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 13/02/2020. Maiores in- formações pelo telefone (00) 0000-0000. São Carlos, 29de janeiro de 2020. Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Fazenda CONVITE N° 29/2019 PROCESSO Nº 9898/2019 COMUNICADO DE REABERTURA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ALBINO TRIQUES, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do Convite em epígrafe. Os envelopes referentes a esta Licitação serão recebidos e protocolados impreterivelmente até às 09h00 do dia 11/02/2020. São Carlos, 29 de janeiro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Presidente
		Optipar Participações S.A. CNPJ/ME: 06.293.753/0001-19 - NIRE: 00.000.000.000 Ata de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 14/01/2020 1. Data e Local: No dia 14/01/2020, às 10:00 horas, na sede social da Optipar Participações S.A. (“Companhia”), localizada na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, xxxxxxxx 00, xxxx 00,Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação formal, tendo em vista a presença de acionistas da Companhia representando a totalidade de seu capital, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx (“Presidente”), que convidou o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx para secretariá-lo (“Secretário”). 4. Ordemdo Dia: Deliberar sobre (i) a emissão, pela Companhia, de sua primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, no valor total de R$90.000.000,00 (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), a ser realizada mediante distribuição pública com esforços restritos, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476 de 16/01/09, conforme alterada (“Oferta Restrita” e “I nstrução CVM 476”, respectivamente); (ii) celebração, pela Companhia, da Escritura (conforme abaixo definido), do Contrato de Cessão Fiduciária (conforme abaixo definido) do Contrato de Distribuição (conforme abaixo definido), bem como eventuais aditamentos a tais instrumentos; (iii) a autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos e quaisquer atos e celebrar todos os documentos necessários à realização da Emissão e da Oferta Restrita, incluindo, mas não se limitando à contratação do Agente Fiduciário (conforme abaixo definido), do Coordenador Líder (conforme abaixo definido) e dos demais prestadores de serviço da Emissão; e (iv) ratificar todos os atos já praticados pela Diretoria com relação às deliberações acima. 5. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas aprovaram que a presente ata fosse lavrada na forma sumária, conforme autorizado pelo artigo 130, §1º, da Lei das Sociedades por Ações. Em seguida, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: I. Aprovar, nos termos do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações, a realização da Emissão pela Companhia, conforme os termos e condições constantes da “Escritura Particular da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Optipar Participações S.A.” (“Escritura”), a ser celebrada entre a Companhia, na qualidade de emissora das Debêntures, a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, instituição financeira, atuando por sua Filial, em SP/SP, na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, xx 0.000, 00x xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, XXXX/XX nº 17.343.682/0003-08, na qualidade de agente fiduciário (“Agente Fiduciário”) e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx (CPF/ME nº 000.000.000-00), na qualidade de garantidor (“Garantidor”). As Debêntures terão as seguintes principais características: (a) Data de Emissão: Para todos os fins e efeitos legais, a Data de Emissão das Debêntures é 14/01/2020; (b)ValorTotal da Emissão: O montante total da emissão será de R$90.000.000,00, na Data de Emissão (“Valor Total da Emissão”); (c) Valor Nominal Unitário: O Valor Nominal Unitário será de R$1.000,00 na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (d) Quantidade de Debêntures Emitidas: Serão emitidas 90.000 Debêntures; (e) Número da Emissão: Será a 1ª emissão de Debêntures da Companhia; (f) Número de Séries: A emissão será realizada em série única; (g) Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, a ser convolada da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, nos termos do artigo 58, caput, da Lei das Sociedades por Ações. Em até 5 Dias Úteis contados da obtenção do registro do Contrato de Cessão Fiduciária no Cartório deTítulos e Documentos, as Partes deverão celebrar aditamento à Escritura para formalizar a convolação da espécie das Debêntures de espécie quirografária, com garantia adicional fidejussória, para garantia real, com garantia adicional fidejussória, ficando desde já estabelecido que não será necessária a realização de qualquer ato societário da Companhia ou de Assembleia Geral de Debenturistas para formalização e/ou aprovação do referido aditamento; (h) Garantias: Em garantia do pontual e integral adimplemento de todas as obrigações, principais e acessórias, presentes ou futuras, assumidas ou que venham a ser assumidas pela Companhia e/ou pelo Garantidor perante os Debenturistas, o que inclui, mas não se limita, ao pagamento de todo e qualquer valor devido pelaCompanhiaemrazãodasDebêntures,incluindooValorNominalUnitário(ouosaldodoValorNominalUnitário,conformeocaso),acrescidodaRemuneração e dos Encargos Moratórios, conforme aplicável, bem como das demais obrigações pecuniárias previstas na Escritura, incluindo, sem limitação, tributos, taxas, comissões, honorários e despesas advocatícias, custas e despesas judiciais ou extrajudiciais, honorários do Agente Fiduciário, do Banco Liquidante (conforme definido na Escritura), do Escriturador (conforme definido na Escritura) e outras despesas e custos de natureza semelhante, comprovadamente incorridas pelo Agente Fiduciário e/ou pelos Debenturistas, inclusive em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda dos direitos e prerrogativas dos Debenturistas decorrentes das Debêntures e da Escritura, com relação à execução da Escritura (“Obrigações Garantidas”) será outorgado aos Debenturistas: (i) fiança, a ser prestada pelo Garantidor, conforme os termos e condições da Escritura, na qualidade de devedor solidário junto com a Companhia, responsável pelo pagamento do valor integral das Obrigações Garantidas; (ii) cessão fiduciária a ser outorgada pelo Garantidor, da totalidade (a) dos direitos ao recebimento de quaisquer dividendos ou juros sobre capital próprio a serem declarados e pagos ao Garantidor pela Erman Participações S.A. (CNPJ/ME nº 05.062.376/0001-44) e que deverão ser depositadas na Conta Vinculada; e (b) de direitos sobre a Conta Vinculada (conforme definida na Escritura) e dos recursos depositados na Conta Vinculada, a ser aberta e mantida junto ao Banco Centralizador, de titularidade do Garantidor e movimentável, única e exclusivamente, pelo Banco Centralizador, incluindo os valores depositados na Conta Vinculada, ainda que em trânsito ou em processo de compensação bancária, sendo certo que os valores depositados na Conta Vinculada deverão ser necessariamente iguais ou superiores ao Valor Mínimo da Garantia (sendo os itens“a”e“b”em conjunto“Cessão Fiduciária”). A Cessão Fiduciária será formalizada nos termos do“Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Créditos, Administração de Contas e Outras Avenças”a ser celebrado entre o Garantidor, o Agente Fiduciário, a Companhia e o Itaú Unibanco S.A., na qualidade de banco centralizador (“Contrato de Cessão Fiduciária” e “Banco Centralizador”, respectivamente. Para os fins desta ata, “Valor Mínimo da Garantia”significa o valor mínimo anual de R$20.000.000,00, decorrente exclusivamente dos direitos cedidos objeto da Cessão Fiduciária a ser depositado na Conta Vinculada, que será verificado anualmente pelo Agente Fiduciário nos termos do Contrato de Cessão Fiduciária; (i) Atualização do Valor Nominal: As Debêntures não terão o seu Valor Nominal Unitário atualizado monetariamente; (j) Remuneração: Sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada da Taxa Dl, expressas na forma percentual ao ano, base 252 Dias Úteis, calculada e divulgada diariamente pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, no informativo diário, disponível em sua página na Internet (xxxx://xxx.x0.xxx.xx), acrescida de spread (sobretaxa) de 3,40% ao ano, base 252 Dias Úteis, calculado de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Xxxx Úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, desde a Primeira Data de Integralização das Debêntures, inclusive, ou desde a última Data de Pagamento da Remuneração, conforme o caso, até a Data de Pagamento da Remuneração imediatamente subsequente, exclusive, ou a Data de Vencimento, conforme o caso (“Remuneração”), de acordo com a fórmula definida na Escritura; (k) Pagamento da Remuneração: Sem prejuízo dos pagamentos em decorrência de eventual declaração de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, Resgate Antecipado Facultativo Total e/ou Oferta de Resgate Antecipado, nos termos previstos na Escritura, o pagamento da Remuneração será realizado sempre no dia 14 dos meses de maio e novembro de cada ano, sendo o primeiro pagamento da Remuneração devido no dia 14/05/2020 e o último na Data de Vencimento; (l) Forma, Tipo e Comprovação de Titularidade: As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato de conta de depósito emitido pelo Escriturador e, adicionalmente, com relação às Debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento CETIP UTVM, será expedido por este extrato em nome do respectivo Debenturista, que servirá como comprovante de titularidade de tais Debêntures; (m) Procedimento de Distribuição: As Debêntures serão objeto de distribuição pública com esforços restritos destinada exclusivamente a Investidores Profissionais, sob o regime de garantia firme de colocação para a totalidade das Debêntures, com intermediação de instituição financeira integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários (“Coordenador Líder”), nos termos da Instrução CVM 476 e do “Instrumento Particular de Contrato de Coordenação e Distribuição Pública, com Esforços Restritos, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória, a ser Convolada da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, da Optipar Participações S.A.”, a ser celebrado entre a Companhia, o Garantidor e o Coordenador Líder (“Contrato de Distribuição”); (n) Forma de Subscrição e Integralização: As Debêntures serão subscritas e integralizadas no mercado primário à vista, no ato da subscrição (“Primeira Data de Integralização ), em moeda corrente nacional, pelo seu Valor Nominal Unitário. Caso ocorra a integralização das Debêntures em mais de uma data, o preço de subscrição para as Debêntures que forem integralizadas após a Primeira Data de Integralização será o seu Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculado pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização até a data de sua efetiva integralização ou da Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme aplicável. A exclusivo critério do Coordenador Líder, as Debêntures poderão ser colocadas com ágio ou deságio, a ser definido, se for o caso, no ato de subscrição e integralização das Debêntures, desde que seja aplicado à totalidade das Debêntures em cada data de integralização; (o) Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos pela Companhia com a Emissão serão utilizados para (i) investimento, pela Companhia, por meio da subscrição e integralização de ações de emissão da Natural One S.A. (CNPJ/ME nº 08.192.116/0001-81), no montante de R$15.000.000,00; (ii) quitação das Cédulas de Crédito Bancário oriundas das propostas de negócio nºs 48152861 e 29623581 no valor de R$40.000.000,00 e R$15.000.000,00, respectivamente, emitidas pela Companhia em favor do Itaú Unibanco S.A.; e (iii) o montante remanescente para reforço de caixa da Companhia. A Companhia deverá enviar ao Agente Fiduciário (i) documentos comprobatórios da subscrição das ações (boletim de subscrição) e integralização das ações (comprovante de pagamento do valor indicado no boletim de subscrição); (ii) termo de quitação das cédulas de crédito bancário descritas acima; e (iii) declaração em papel timbrado e assinada por seus representantes legais, atestando a destinação dos recursos na forma descrita acima em até 30 dias corridos da data da efetiva destinação da totalidade dos recursos ou na Data de Vencimento das Debêntures, o que ocorrer primeiro, podendo o Agente Fiduciário solicitar à Companhia todos os eventuais esclarecimentos e documentos adicionais que se façam necessários para verificação da destinação dos recursos; (p) Amortização Programada: Ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures, Resgate Antecipado FacultativoTotal, Amortização Extraordinária Facultativa, Amortização Extraordinária Obrigatória e/ou Oferta de Resgate Antecipado das Debêntures, conforme o caso, o pagamento doValor Nominal Unitário das Debêntures será realizado, semestralmente, sempre no dia 14 dos meses de maio e novembro, sendo o primeiro pagamento devido em 14/05/2021 e o último na Data de Vencimento, conforme o cronograma e percentuais descritos na Escritura; (q) Amortização Extraordinária Facultativa: Respeitadas as condições a serem estabelecidas na Escritura qualquer momento a partir da Data de Emissão as Debêntures poderão ser extraordinariamente amortizadas por iniciativa da Companhia (“Amortização Extraordinária Facultativa”), por meio de envio de notificação individual aos Debenturistas ou de publicação de comunicado aos Debenturistas, com cópia ao Agente Fiduciário, com 5 Dias Úteis de antecedência, informando (i) a data pretendida para a realização da Amortização Extraordinária Facultativa, que deverá ser um Dia Útil; e (ii) qualquer outra informação relevante aos Debenturistas. A Amortização Extraordinária Facultativa das Debêntures pela Companhia, será realizada mediante o pagamento de parcela do Valor Nominal Unitário ou do saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, limitado a 98% acrescido da Remuneração devida pro rata temporis, desde a Primeira Data de Integralização ou última Data de Pagamento da Remuneração, conforme o caso, até a data do pagamento da Amortização Extraordinária Facultativa antecipada (“Valor da Amortização Extraordinária Facultativa”), acrescido do Prêmio (conforme abaixo definido) incidente sobre o Valor da Amortização Extraordinária Facultativa. As demais condições para a realização da Amortização Extraordinária Facultativa serão detalhadamente descritas na Escritura; (r) Amortização Extraordinária Obrigatória: Respeitadas as condições a serem estabelecidas na Escritura, caso a Companhia realize (diretamente ou indiretamente por meio do Garantidor) a venda da totalidade ou parte de suas ações de emissão da Optigera S.A. (CNPJ/ME nº 08.290.636/0001-27) (“Optigera”e“Alienação Optigera”, respectivamente) e venha a receber individualmente no âmbito de tal venda, montante superior a R$34.000.000,00, a Companhia se obriga a realizar a amortização extraordinária obrigatória das Debêntures em montante equivalente à totalidade de recursos recebidos com a Alienação Optigera, a qual deverá ser realizada em até 05 Dias Úteis contados do recebimento dos recursos provenientes da Alienação Optigera (“Amortização Extraordinária Obrigatória”) por meio de envio de notificação individual aos Debenturistas ou de publicação de comunicado aos Debenturistas, com cópia ao Agente Fiduciário, com 5 Dias Úteis de antecedência, informando (i) a data pretendida para a realização da Amortização Extraordinária Obrigatória, que deverá ser um Dia Útil; e (ii) qualquer outra informação relevante aos Debenturistas. Os prazos e condições para a realização da Amortização Extraordinária Obrigatória serão dispostos na Escritura. O valor da Amortização Extraordinária Obrigatória das Debêntures deverá ser equivalente ao montante de recursos recebido no âmbito da Alienação Optigera e será realizado mediante o pagamento de parcela doValor Nominal Unitário ou do saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, limitado a 98% de tal saldo, acrescido da Remuneração devida pro rata temporis, desde a Primeira Data de Integralização ou última Data de Pagamento da Remuneração, conforme o caso, até a data do pagamento da Amortização Extraordinária Obrigatória, sem a incidência de qualquer prêmio (“Valor da Amortização Extraordinária Obrigatória”). As demais condições para a realização da Amortização Extraordinária Obrigações serão detalhadamente descritas na Escritura; (s) Resgate Antecipado Facultativo Total: Respeitadas as condições a serem estabelecidas na Escritura, a qualquer momento a partir da Data de Emissão, as Debêntures poderão ser totalmente resgatadas (sendo vedado o resgate parcial) por iniciativa da Companhia, a seu exclusivo critério (“Resgate Antecipado FacultativoTotal”), por meio de envio de notificação individual aos Debenturistas ou de publicação de comunicado com cópia ao Agente Fiduciário, com 5 Dias Úteis de antecedência, informando (i) a data pretendida para a realização do Resgate Antecipado FacultativoTotal, que deverá ser um Dia Útil; (ii) menção ao cálculo do valor do Prêmio (conforme definido a seguir) de Resgate Antecipado FacultativoTotal; e (iii) qualquer outra informação relevante aos Debenturistas. O Resgate Antecipado FacultativoTotal das Debêntures pela Companhia, será realizado mediante o pagamento do seuValor Nominal Unitário ou saldo doValor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, acrescido da Remuneração devida pro rata temporis, desde a Primeira Data de Integralização ou a última Data de Pagamento da Remuneração, conforme o caso, até a data do pagamento do Resgate Antecipado FacultativoTotal, acrescido de prêmio flat de 0,50% incidente sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, conforme o caso, acrescido da Remuneração (“Valor do Resgate Antecipado Facultativo”e“Prêmio”, respectivamente). As demais condições para a realização do Resgate Antecipado Facultativo serão detalhadamente descritas na Escritura; (t) Oferta de Resgate Antecipado: A Companhia poderá realizar, a qualquer momento a partir da Data de Emissão e a seu exclusivo critério, oferta de resgate antecipado total ou parcial das Debêntures, com o seu consequente cancelamento, endereçadas a todos os Debenturistas, sendo assegurado a todos os Debenturistas, sem distinção, igualdade de condições para aceitar ou não o resgate das Debêntures por eles detidas, a seus exclusivos critérios, nos termos da Escritura e da legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, a Lei das Sociedades por Ações (“Oferta de Resgate Antecipado”). A Oferta de Resgate Antecipado deverá ser precedida de (i) envio ao Agente Fiduciário de notificação, devidamente assinada pelos representantes legais da Companhia, informando sobre a realização da Oferta de Resgate Antecipado; e (ii) aviso aos Debenturistaspublicadoeamplamentedivulgadopela Companhianostermosda Escrituraoupormeiodeenviodenotificaçãoindividualaos Debenturistas, com cópia para o Agente Fiduciário, informando sobre a realização da Oferta de Resgate Antecipado (“Edital de Oferta de Resgate Antecipado”), ambos com antecedência mínima de 30 dias corridos da data programada para a efetiva realização do resgate. O valor a ser pago aos Debenturistas na hipótese de realização da Oferta de Resgate Antecipado será equivalente ao Valor Nominal Unitário, acrescido (i) da Remuneração devida na data de resgate e ainda não paga até a data do resgate, calculados pro rata temporis desde a Primeira Data de Integralização ou Data de Pagamento da Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, e dos respectivos Encargos Moratórios, caso aplicáveis, e (ii) de eventual prêmio de resgate a ser oferecido aos Debenturistas, a exclusivo critério da Companhia, o qual não poderá ser negativo (“Preço de Oferta de Resgate”). As demais condições para a realização da Oferta de Resgate Antecipado serão detalhadamente descritas na Escritura; (u) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures, observado o disposto no artigo 55, §3º, da Lei das Sociedades por Ações, desde que observe as eventuais regras expedidas pela CVM, devendo tal fato, se assim exigido pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis, constar do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia. As Debêntures adquiridas pela Companhia de acordo com este item poderão, a critério da Companhia, ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia, ou ser novamente colocadas no mercado, observadas as restrições impostas pela Instrução CVM 476. As Debêntures adquiridas pela Companhia para permanência em tesouraria, nos termos deste item, se e quando recolocadas no mercado, farão jus a mesma Remuneração aplicável as demais Debêntures; (v) Encargos Moratórios: Sem prejuízo da Remuneração e ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos Debenturistas, os débitos em atraso ficarão sujeitos a multa moratória de 2% sobre o valor devido, e juros de mora calculados desde a data de inadimplemento, até a data do efetivo pagamento, à ta ao mês, calculada dia a dia, sobre o montante devido, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, além das despesas incorridas para cobrança (“Encargos Moratórios”); (w) Prazo e Data de Vencimento: Observadas as condições a serem previstas na Escritura, as Debêntures terão prazo de vencimento de 82 meses contados da Data Emissão, vencendo-se, portanto, em 14/11/2026 (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses devencimentoantecipadodasDebêntures,ResgateAntecipadoFacultativoTotaleOfertadeResgateAntecipadoTotaldasDebêntures;(x)LocaldePagamento: Os pagamentos referentes às Debêntures e a quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura serão efetuados pela Companhia (i) utilizando-se os procedimentos adotados pela B3 - Segmento CETIP UTVM, para as Debêntures custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento CETIP UTVM; ou (ii) por meio do Escriturador, para os Debenturistas que não tiverem suas Debêntures custodiadas eletronicamente na B3 - Segmento CETIP UTVM. (y) Prorrogação de Prazos: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação, s pagamentos devam ser realizados por meio da B3 - Segmento CETIP UTVM, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriado declarado nacional, sábado ou domingo. (z) Eventos de Vencimento Antecipado Automático: O Agente Fiduciário deverá, automaticamente, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial à Companhia e/ou ao Garantidor, considerar antecipadamente vencidas e imediatamente exigíveis todas as obrigações da Companhia e/ou do Garantidor referentes às Debêntures, assim que tiver ciência da ocorrência do respectivo evento de vencimento antecipado ou, quando for o caso, do término dos prazos de cura específicos determinados nos itens indicados na Escritura, e exigirá da Companhia e/ou do Garantidor o imediato pagamento do saldo do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração devida, desde a Primeira Data de Integralização ou última Data de Pagamento da Remuneração, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, calculada pro rata temporis, dos Encargos Moratórios, se houver, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia nos termos da Escritura, na ocorrência das hipóteses descritas na Escritura; (aa) Eventos de Vencimento Antecipado Não Automático: O Agente Fiduciário deverá convocar AGD, no prazo de 2 Dias Úteis contado da data em que houver tomado ciência da ocorrência de determinados eventos listados na Escritura, para deliberar a respeito da não declaração do vencimento antecipado de todas as obrigações da Companhia e/ou do Garantidor referentes às Debêntures e, uma vez declarado o vencimento antecipado, exigirá da Companhia e/ou do Garantidor o imediato pagamento do saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido da Remuneração devida, desde a Primeira Data de Integralização ou última Data de Pagamento da Remuneração, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, calculada proratatemporis, dos Encargos Moratórios, se houver, e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Companhia e/ou pelo Garantidor nos termos da Escritura; (bb) Demais características: As demais características das Debêntures serão detalhadamente descritas na Escritura. II. Aprovar a celebração, pela Companhia, daEscritura,doContratodeCessãoFiduciária(conformeabaixodefinido),ContratodeDistribuição(conformeabaixodefinido),bemcomoeventuaisaditamentos a tais instrumentos, incluindo, mas não se limitando ao aditamento à Escritura previsto acima; III. Fica a Diretoria da Companhia, autorizada a praticar todos e quaisquer atos necessários à formalização das deliberações acima indicadas, especialmente para: (i) discutir, negociar e definir os termos e condições das Debêntures, desde que observadas as características constantes da presente ata; (ii) contratar o agente fiduciário, o coordenador líder, banco centralizador, escriturador das Debêntures, o banco liquidante, os assessores legais e os demais prestadores de serviço da Emissão; (iii) celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à realização, formalização e aperfeiçoamento da Emissão e da Oferta restrita; e (iv) tomar todas as providências e praticar todos e quaisquer outros atos necessários para implementação das deliberações ora tomadas; IV. Ficam ratificados todos os atos já praticados pela Diretoria da Companhia com relação às deliberações acima. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembleia, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. 7. Assinaturas: Mesa: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Presidente; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Secretário. Acionistas Presentes: (i) Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx; e (ii) Zwilin Holdings S.A.. A presente ata é cópia fiel e integral da ata lavrada em livro próprio da Companhia. São Paulo, 14/01/2020. Mesa: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Presidente; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Secretário. JUCESP nº 45.768/20-1 em 29/01/2020. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretária Geral.
	CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA – 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação Institucional, para o Conselho Regional de Biologia – 1ª Região. Tipo: Menor Preço e Melhor Técnica. Entrega dos envelopes contendo a documentação e a proposta: 18/03/2020, até às 13:00 horas. Abertura dos envelopes e exame das propostas: 18/03/2020 às 14:00 horas. Local Sede do Conselho Regional de Biologia – 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01, Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx 000, xxxxxxxx 000, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx, XX, XXX 00000-000. O edital está disponível no site: xxx.xxxxx00.xxx.xx. São Paulo, 30 de janeiro de 2020 Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx-Xxxxxxx - Presidente do CRBio-01
	SECRETARIA DE GOVERNO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 47/2020 - PROCESSO IAMSPE N.º 9850/2019 - OFERTA DE COMPRA Nº 512901510582020OC00064 - PARA AQUISIÇÃO DE: INTRODUTOR PARA PROCEDIMENTOS. O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 14/02/2020 às 9:00 HS. Os interessados deverão acessar, a partir de 31/01/2020, o endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus representantes. O Edital da presente licitação encontra-se disponível também no site xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. São Paulo, 29 de JANEIRO de 2020.
				SECRETARIA DE GOVERNO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 46/2020 - PROCESSO IAMSPE N.º 10361/2019 - OFERTA DE COMPRA Nº 512901510582020OC00082 - PARA AQUISIÇÃO DE: RESERVATÓRIO PARA COLETA E EXSUDATO. O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 13/02/2020 às 9:00 HS. Os interessados deverão acessar, a partir de 31/01/2020, o endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus representantes. O Edital da presente licitação encontra-se disponível também no site xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. São Paulo, 29 de JANEIRO de 2020.
	CORPO DE BOMBEIROS EDITAL DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta na UGE 180199 - Administração do Corpo de Bombeiros a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/0053/19 PROCESSO Nº 2019199134 OFERTA DE COMPRA Nº. 180199000012020OC00002 LOCAL DO PROCESSO PARA VISTAS AOS AUTOS: UGE 180199 Administração do Corpo de Bombeiros sito à Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, 000 - 0x xxxxx - Xxxxxx – Xxx Xxxxx – XX – Seção de Despesas. OBJETO: Contratação de serviço de impressão corporativa por meio de outsourcing, na modalidade de locação de equipamentos multifuncionais, sem o fornecimento de papel, com software de gerenciamento do parque de equipamentos ofertados e bilhetagem para o Corpo de Bombeiros. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 12/02/20, sendo realizada por meio eletrônico através do site xxx.xxx.xx.xxx.xx. EDITAL: As empresas interessadas em participar do certame poderão retirar o edital pelo site xxx.xxx.xx.xxx.xx, xxx.x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Demais esclarecimentos no endereço acima, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, pelos tels: (00) 0000-0000, 0000-0000, 0000-0000 e 0000-0000. Autoridade Subscritora do Edital: Ten Cel PM Xxxxxxxxx Xxxxxx. Pregoeiro: Cap PM Xxxxxx Xxxx Xxxxxx.
	SEIBREF - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DE SÃO PAULO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Na qualidade de Presidente do Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas pelo Estatuto Social e a legislação vigente, CONVOCO todos os integrantes da categoria profissional, associados e não associados, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, em 1ª convocação, às 18:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2.020, no auditório do sindicato sito à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, 000 - 00x xxxxx Xxxxxxxx 0000 - Xxx Xxxxx/XX, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão e aprovação da pauta de reivindicações a ser apresentada ao sindicato patronal para renovação das normas coletivas; 2) Deliberação sobre a fixação da contribuição negocial profissional; 3) Tomar conhecimento e votar sobre a aprovação, ou não, da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL para o exercício do ano de 2020, a ser descontada de todos os trabalhadores da categoria profissional da representação sindical acima mencionada, associados ou não ao Sindicato, independente de prévia e/ou expressa autorização individual; 4) Autorização à Diretoria do Sindicato para negociar e firmar a Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordos Coletivos ou, caso malogrem as negociações, instaurar Dissídio Coletivo; 5) Autorização para celebração de acordo nos autos do processo de Dissídio Coletivo, se for o caso; 6) Autorização para à Diretoria do Sindicato negociar acordos mais favoráveis aos empregados quando os empregadores aplicarem quaisquer dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que venham a prejudicar aos empregados da categoria, em consonância com o princípio da prevalência do negociado sobre o legislado; 7) Outros assuntos de interesse da categoria. Não havendo número legal para a realização desta assembleia em 1ª convocação, a mesma será realizada em 2ª convocação, às 19:00 horas, com qualquer número de presentes, no mesmo dia e local. Os associados deverão trazer a carteirinha de sócio e os não associados deverão trazer a CTPS para comprovar que pertencem à categoria profissional. São Paulo, 29 de janeiro de 2.020. XXXX XXXXXXX XX XXXXX - Presidente
	Prefeitura Municipal de Jaboticabal - SP AVISO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O Município de Jaboticabal/SP dá ciência a quem possa interessar que diante do Processo nº 16859-9/2019, a entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE - inscrita no CNPJ sob o nº 56.322.696/0001-27, foi QUALIFICADA como ORGANIZAÇÃO SOCIAL Jaboticabal, 27 de janeiro de 2020 José Xxxxxx Xxxx - Prefeito
	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo N° Sec Adm/Lic. 008/2020 - Pregão (Presencial) N° 003/2020. Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de uso de software AUTODEK pelo período de 12 meses. Sessão designada para o dia 12 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Edital a disposição no endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxxx/ Xxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx – Pregoeiro
	SUPERINTENDENCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE MANDURI AVISO DA TOMADA DE PREÇOS N. 001/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra, para execução dos serviços de perfuração de poço artesiano profundo tubular, onde se pretende explorar as águas subterrâneas do AQUIFERO GUARANI, fornecendo uma vazão pretendida de 100 m³/h e instalação de equipamento de bombeamento, no Município de Manduri. VENCIMENTO: 17 de Fevereiro de 2020, às 09h00min horas. Maiores informações: Setor de Licitações – Xxx Xxxxx, 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx/XX – Fone /Fax: (00) 0000-0000 – e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. XXXXXX, 27 DE JANEIRO DE 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxxx - SUPERINTENDENTE SAEMAN

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA

Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 24/2020, PROCESSO Nº 001.0993.000097/2020, para aquisição eventual e futura de MEDICAMENTOS, com encerramento em 12/02/2020 às 09h00min. Mais informações e aquisição do Edital completo, fone/fax (00) 0000-0000 ou nos sites: xxx.xx.xxxxxx.xx e xxx.xxx.xx.xxx.xx.