EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9745/2023 EXCLUSIVIDADE ME/EPP
quarta-feira, 25 de outubro de 2023 Diário Oficial Caderno Municípios São Paulo, 133 (102) – 23
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9745/2023 EXCLUSIVIDADE ME/EPP
Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pes- soa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de Equipamentos de Informática para as Unidades Básicas de Saúde e para o Setor Neonatal do Hospital Municipal de Salto, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 10 de novembro de 2023.
Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 26/10/2023 até as 08h30min do dia 10/11/2023.
Abertura de Propostas Iniciais: 10/11/2023 às 08h35min.
Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 10/11/2023 às 08h45min.
O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres- são, através dos sítios: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxx. xx.xxx.xx – Licitação.
Maiores informações, no Setor de Licitações – Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (00)0000-0000/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: lici- xxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx
Estância Turística de Salto, 24 de outubro de 2023. Xxxxxx Xxxxxxx
Secretário de Saúde
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1520/2023
Encontra-se aberta licitação visando à aquisição de mate- riais de escritório (papelaria) através do sistema de registro de preços, para atendimento às demandas dos setores administrati- vos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto.
O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, na data de 09 de novembro de 2023, às 09 horas.
O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impres- são, através dos sítios: xxx.xxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx. br – Licitação.
Mais informações, no Setor de Licitações, através dos tele- fones: (00) 0000-0000, das 08hs às 16h30min.
Estância Turística de Salto/SP, 23 de outubro de 2023. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
Superintendente do SAAE
SALTO DE PIRAPORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial Nº 012/2023
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE CHORUME PROVENIENTE DO ATERRO SANITÁRIO”
Xxxxxxx Xxxxx de Campos, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, no qual ADJUDICOU em conformidade com o Art. 9, inc. V do Decreto n° 3555/00, Lei n° 8.666/93 c.c Lei n° 10.520/02, à empresa abaixo, conforme especificado:
Fornecedor | Total |
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX TRANSPORTES ME | R$ 396.000,00 |
TOTAL | R$ 396.000,00 |
Salto de Pirapora, 24 de outubro de 2023. MATHEUS MARUM DE CAMPOS - Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico: Nº 032/2023
Objeto: “AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS PARA O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA”
Xxxxxxx Xxxxx de Campos, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Xxx, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo licitatório referenciado, no qual ADJUDICOU em conformidade com o Art. 9, inc. V do Decreto n° 3555/00, Lei n° 8.666/93 c.c Lei n° 10.520/02, à(s) empresa(s) abaixo, conforme especificado:
Fornecedor | Total |
CASSIA COM.E XXXX.XXXX – CNPJ: 18151502/0001-89 | R$122.372,28 |
TOTAL | R$122.372,28 |
Salto de Pirapora, 24 de outubro de 2023. MATHEUS MARUM DE CAMPOS -Prefeito Municipal COMUNICADO
ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 20/2023
A Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora comunica o adiamento da data da sessão de recebimento e abertura dos envelopes do Pregão Presencial nº 20/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT UNIFORME ESCOLAR, por motivo do Decre- to de ponto facultativo no dia 27/10/2023. Assim sendo, a sessão para recebimento e abertura dos envelopes está reagendada para o dia 30/10/2023, às 14h00min.
Salientamos ainda que não houve nenhuma alteração no
Edital.
Salto de Pirapora, 24 de outubro de 2023. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX
Prefeito Municipal COMUNICADO
ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRE- SENCIAL Nº 19/2023
A Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora comunica o adiamento da data da sessão de recebimento e abertura dos envelopes do Pregão Presencial nº 19/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, por motivo do Decreto de ponto facultativo no dia 27/10/2023. Assim sendo, a sessão para recebimento e abertura dos envelopes está reagendada para o dia 30/10/2023, às 09h00min.
Salientamos ainda que não houve nenhuma alteração no Edital.
Salto de Pirapora, 24 de outubro de 2023. Matheus Marum de Campos- Prefeito Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
P.E. Nº 041/2023; MENOR PREÇO GLOBAL; “LOCAÇÃO DE VEÍCULO SEMINOVO, TIPO VAN COM CAPACIDADE PARA 15 PASSAGEIROS, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, SEM MOTO- RISTA E SEM COMBUSTÍVEL”. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 13 DE NOVEMBRO de 2023. O Edital estará disponível no portal da BNC xxxxx://xxx.xxx.xx/ e no site da Prefeitura www. xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, menu Licitações =\> Licitações Aber- tas (Retirada de Editais).
Salto de Pirapora, 24 de outubro de 2023.
Matheus Marum de Campos - Prefeito Municipal
SANTA BÁRBARA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA BÁRBARA D'OESTE
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023
- REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de móveis e acessórios.
FICA SUSPENSO O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REVISÃO DO EDITAL.
Santa Bárbara d’Oeste, 24 de outubro de 2023. XXXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXXXX LAUDISSI - Secretária de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 04/2023 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO 12010/2023 - LPG – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Objeto: Seleção de 15 (quinze) projetos de profissionais da cultura barbarense (artistas, grupos ou empresas culturais) que contemplem ações culturais, a realizarem–se no Município de Santa Bárbara d’Oeste, por meio presencial, visando ao fomento e ao fortalecimento da Ação Cultural realizada, apoio aos faze- dores de cultura e democratização do acesso à arte, atendendo o disposto no Art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 195/2023. INSCRIÇÃO DE INTERESSADOS: de 26/10/2023 até
09/11/2023, até às 23h59Min.
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www. xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO 12008/2023 - LPG – AUDIO- VISUAL – INCISO III
Objeto: Seleção de 3 (três) projetos audiovisuais de pro- fissionais da cultura barbarense (artistas, grupos ou empresas culturais) que contemplem ações culturais, exclusivamente na linguagem audiovisual, ou voltadas para a formação nesta linguagem, a realizarem–se no Município de Santa Bárbara d’Oeste, por meio presencial, visando ao fomento e ao forta- lecimento da Ação Cultural realizada, apoio aos fazedores de cultura e democratização do acesso à arte, atendendo o disposto nos Art. 5º e Art. 6º, inciso III, da Lei Complementar nº 195/2023. INSCRIÇÃO DE INTERESSADOS: de 26/10/2023 até
09/11/2023, até às 23h59Min.
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www. xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO 12001/2023 –LPG–AUDIOVI- SUAL–INCISO I
Objeto: Seleção de 26 (vinte e seis) projetos audiovisuais de profissionais da cultura barbarenses (artistas, grupos ou empre- sas culturais) que contemplem ações culturais, exclusivamente na linguagem audiovisual, a realizarem–se no Município de Santa Bárbara d’Oeste, por meio presencial, visando ao fomento e ao fortalecimento da Ação Cultural realizada, apoio aos faze- dores de cultura e democratização do acesso à arte, atendendo o disposto no Art.6º, inciso I, daLeiComplementarnº195/2023.
INSCRIÇÃO DE INTERESSADOS: de 26/10/2023 até
09/11/2023 até às 23h59Min.
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www. xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 218/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de preços para fornecimento de adubo químico, herbicida, cupinicida e formicida.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/11/2023 Às 09h00
O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www. xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Endereço Eletrônico:www.bbmnetlici- xxxxxx.xxx.xx
Santa Bárbara d’Oeste, 24 de outubro de 2023. XXXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXXXX LAUDISSI - Secretária de Administração TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
173/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10078/2023
HOMOLOGO, nos termos do Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos termos do Inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pelo Sr. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - Pregão Eletrônico nº 173/2023 - Regis- tro de preços para fornecimento de serviços para elaboração de documentos e a realização de exames, relativos à segurança e medicina do trabalho, nos termos do Inciso XX do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, o objeto do presente certame, pelo critério de menor preço por lote.
À empresa: BOLDER MEDICAL LTDA - R$ 276.460,00
Com valor total de R$ 276.460,00 (duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos e sessenta reais), nas condições propostas como menor preço por lote, forma de execução de acordo com o item 13.1 do Edital e pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 24 de outubro de 2023. XXXXXX XXXXXXXX Prefeito Municipal Assinado eletronicamente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10626/2023
HOMOLOGO, nos termos do Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos termos do Inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pelo Sr. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - Pregão Eletrônico nº 182/2023 - Registro de preços para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos veículos pertencentes à Frota Muni- cipal, nos termos do Inciso XX do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, o objeto do presente certame, pelo critério de menor preço por lote.
Às empresas: AUTO MECÂNICA MECATTI LTDA - ME - R$ 125.997,50
PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - R$ 1.555.150,00
VISÃO AUTO PARTS LTDA - R$ 1.404.686,70
D.P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI - R$ 590.333,00
Com valor total de R$ 3.676.167,20 (três milhões, seiscen- tos e setenta e seis mil e cento e sessenta e sete reais e vinte centavos), nas condições propostas como menor preço por lote, forma de execução de acordo com o item 13.1 do Edital e paga- mento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 24 de outubro de 2023. XXXXXX XXXXXXXX Prefeito Municipal Assinado eletronicamente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10394/2023
HOMOLOGO, nos termos do Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos termos do Inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, os atos proferidos pelo Sr. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - Pregão Eletrônico nº 194/2023 - Regis- tro de preços para fornecimento de materiais de enfermagem diversos, nos termos do Inciso XX do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, o objeto do presente certame, pelo critério de menor preço por item.
Às empresas:
ADUNA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 18.000,00
NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - R$ 37.676,00
PROCELA PARTICIPAÇÕES EIRELI - R$ 38.880,00 XXXXXXXX XXXXXX XXXXX - EPP - R$ 2.080,00
Com valor total de R$ 96.636,00 (noventa e seis mil e seiscentos e trinta e seis reais), nas condições propostas como menor preço por item, forma de entrega de acordo com o item
13.1 do Edital e pagamento conforme item 14.2 do Edital. Santa Bárbara d’Oeste, 24 de outubro de 2023. XXXXXX XXXXXXXX Prefeito Municipal
Assinado eletronicamente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6467/2023
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa habilitada na área de engenharia civil para execução de refor- ma e/ou construção de passeio público e bases em concreto armado, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
À empresa: REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - R$ 1.299.999,99
Com valor total de R$ 1.299.999,99 (um milhão e duzentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), nas condições propostas como menor preço global, forma de execução de acordo com o item 13.1 do Edital e pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 18 de julho de 2023. XXXXXX XXXXXXXX Prefeito Municipal Assinado eletronicamente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6034/2023
Objeto: Registro de preços para fornecimento de aquisição de equipos para bomba de infusão, com fornecimento de bom- bas infusoras em regime de comodato
À empresa: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - R$ 100.686,00
Com valor total de R$ 100.686,00 (cem mil e seiscentos e oitenta e seis reais), nas condições propostas como menor preço por lote, forma de entrega de acordo com o item 13.1 do Edital e pagamento conforme item 14.2 do Edital.
Santa Bárbara d’Oeste, 14 de julho de 2023. XXXXXX XXXXXXXX Prefeito Municipal Assinado eletronicamente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12046/2023
CHAMADA PÚBLICA 05/2023
R$ 210.022,00 (duzentos e dez mil e vinte e dois reais) em nome de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91.
OBJETO: Contratação de Instituição Financeira - Estabele- cimento Bancário autorizadas a funcionar pelo Banco Central, para prestação de serviços de recolhimento de multas de trân- sito e repasse ao Funset de acordo com as portarias 95/2015 e 242/2015 do Denatran, boleto de arrecadação com código de barras padrão DENATRAN/FEBRABAN – Segmento 7, em conformidade com os itens dispostos no edital de CHAMADA PÚBLICA 05/2023.
2.27.01.0006-3 - Recebimento de fichas de compensação - internet e autoatendimento.
2.27.01.0008-0 - Recebimento de fichas de compensação
- guichê de caixa.
2.27.01.0009-8 - Recebimento de boletos de multas de trânsito de acordo com padrão Denatran/Segmento 7(Multas de Trânsito), conforme artigo 4º da Portaria 95/2015. Recebimentos presenciais: guichê caixa, lotérica (e/ou qualquer outra modali- dade que se processe o pagamento com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados e das informações do recebimento) e correspondente bancário.
2.27.01.0010-1 - Recebimento de boletos de multas de trânsito de acordo com padrão Denatran/Segmento 7 (Multas de Trânsito), conforme artigo 4º da Portaria 95/2015. Recebi- mento eletrônico: internet, Pix e autoatendimento. Vigência: 12 meses.
Condições de pagamento: parcelada.
A presente licitação está consubstanciada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.
Santa Bárbara d’Oeste, 24 de outubro de 2023.
RÔMULO GOBBI - Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil
Ratifico o ato da Inexigibilidade de Licitação 57/2023, baseada no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo diploma legal.
Santa Bárbara d'Oeste, 24 de outubro de 2023. XXXXXX XXXXXXXX - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON- TRATADA: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Capão Bonito EPP OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais para limpeza e descartáveis destinados ao estoque do almoxarifado Central, lote 04 VALOR: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) ASSINATURA: 24/10/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODA-
LIDADE: Pregão Eletrônico nº 140/2023 Registro de Preços PROPONENTES: 26.
CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CON- TRATADA: S.V.M. Emergências Médicas Eireli OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de materiais para limpeza e descar- táveis destinados ao estoque do almoxarifado Central, lotes 05 e 07 VALOR: R$ 27.432,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais) ASSINATURA: 24/10/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 140/2023 Registro de Preços PROPONENTES: 26.
Santa Bárbara d’Oeste, 24 de outubro de 2023. XXXXXX XXXXXXXX Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação nº 06/2023, Processo Administrativo nº 1096/2023 de origem da Divisão de Enge- nharia, nos autos do Processo Administrativo acima identi- ficado, fundamentado no art. 24, inciso IV da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, visando à contratação da empresa Multiserv de Piracicaba Comércio de Materiais de Construção e Transportes Ltda - ME, CNPJ 02.679.896/0001-02, para For- necimento de 8.785 toneladas de Rachão e 2.222 toneladas de Brita 01, para execução de obra emergencial na represa denominada Parque das Águas, no valor total de R$ 621.689,50 (Seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
LAERSON ANDIA JUNIOR
Diretor Superintendente TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação nº 07/2023, Processo Administrativo nº 1097/2023 de origem da Divisão de Engenha- ria, nos autos do Processo Administrativo acima identificado, fundamentado no art. 24, inciso IV da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, visando à contratação da empresa Mac- caferri Skaps Ind e Com de Artefatos Plásticos, inscrita no CNPJ nº 12.770.206/0001-80, para Fornecimento de 5.520 m2 de manta geotêxtil, para execução de obra emergencial na represa denominada Parque das Águas, no valor total de R$ 22.908,00 (Vinte e dois mil, novecentos e oito reais).
LAERSON ANDIA JUNIOR
Diretor Superintendente TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a dispensa de licitação nº 09/2023, Processo Administrativo nº 1099/2023 de origem da Divisão de Enge- nharia, nos autos do Processo Administrativo acima identi- ficado, fundamentado no art. 24, inciso IV da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, visando à contratação da empresa Maccaferri do Brasil, inscrita no CNPJ nº 43.876.960/0002-03, para Fornecimento de 116,00 m³ de Gabião Caixa 8x10, altura 0,50m, 1.047,50 m³ de Gabião Caixa 8x10, altura 1,00m e 1.175,00 Kg de Arame de Aço, diâmetro 2,20mm, destinados à construção de muro de gabião para a realização de conten- ções, para execução de obra emergencial na represa deno- minada Parque das Águas, no valor total de R$ 195.454,42 (Cento e noventa cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
LAERSON ANDIA JUNIOR
Diretor Superintendente
SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição - SP, torna público para o conhecimento de todos os interessados que se encontra aberto o certame licitatório nº 160/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2023, Processo nº 353/2023, destinado ao Registro de Preço para Aquisição de Pneus, câmaras e protetores de câmaras, para manutenção e conservação da frota do Município de Santa Cruz da Conceição. O referido encerrar-se-á no dia 07 de novembro de 2023, às
9 horas, endereço eletrônico: xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxx. net:3055/comprasedital/ e no site www.santacruzdaconceicao. xx.xxx.xx . Maiores INFORMAÇÕES na sede ou pelo telefone
(00) 0000-0000, com a Comissão de Licitação, e-mail: licitacao@ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx .
SANTA ERNESTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
O Município de Santa Ernestina, Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Processo nº 60/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2023, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DIETAS E FÓRMULAS INFANTIS VISANDO O ATENDIMENTO À PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE SANTA ERNESTINA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 08 de Novembro de 2023. Fundamen- to Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 1.240/2007, 1.935/2018, 2.096/2020 e 2.103/2020, aplicando-
-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal 8.666/1993. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www. xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xxx.xx e poderão ser retira- dos ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (00) 0000-0000 e (16) 0000- 0000 e WhatsApp (00) 00000-0000 ou ainda através do e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Santa Ernestina, aos 24 de Outubro de 2023. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
SANTA GERTRUDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
Pregão Eletrônico 26/2023
A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL” (xxx.xxx.xxx.xx), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 26/2023, objetivando o Registro de Preços, pelo tipo menor preço unitário, visando aquisições futuras, parceladas e a pedido, de móveis, eletrodomésticos, eletroportáteis e eletroeletrônicos, conforme demanda e con- forme descrição pormenorizada contida no Anexo I – Termo de Referência. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Xxx 00-X, xx 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx- xxx / XX, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www. xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxx.xx. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 25 de outubro de 2023 até as 08:00hs ao dia 10 de novembro de 2023. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 10 de novembro de 2023 às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 24 de outubro de 2023. Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx – Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES
EDITAL SIMPLIFICADO - CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023 A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES, Estado de
São Paulo, por meio de sua Comissão de Concurso Público, torna público, na forma prevista no Artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, para provimento de vaga e formação de cadastro reserva do emprego público abaixo especificado, sob o Regime da Consoli- dação das Leis de Trabalho – CLT. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constante no presente instrumento e demais legislações pertinentes.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
QUADRO I – DOS EMPREGOS E DAS VAGAS
EMPREGO PARA O NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 85,00
CÓD. | EMPREGO | VAGAS | HORAS/SEMANAL | SALÁRIO R$ | REQUISITOS BÁSICOS |
01 | SUPERVISOR CONTÁBIL | 01 + *CR | 20 HORAS | R$ 7.833,35 | Ensino Superior Completo em Contabilidade e Registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC). |
*CR = Cadastro Reserva
As inscrições serão recebidas a partir da 0h do dia 24/10/2023 às 23h59min do dia 23/11/2023, exclusivamente no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
2.1 INSCRIÇÕES SOMENTE PELA INTERNET
2.1.1 As inscrições ficarão abertas exclusivamente através da Internet das 0h do dia 24/10/2023 às 23h59min do dia 23/11/2023.
2.1.2 Após as 23:59h do dia 23/11/2023, o formulário de inscrição não estará mais disponibilizado.
2.1.3 Para realizar a inscrição, o candidato deverá acessar o site xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, localizar o link correlato a este concurso público, selecionar a aba Documentos, onde poderá ter acesso às informações do certame.
2.1.4 Após os procedimentos descritos no subitem 2.1.3, selecionar a aba Inscrever-se, onde o candidato deverá fazer o login, ou, caso o(a) interessado(a) ainda não esteja cadas- trado no site, deverá selecionar Novo Cadastro, na qual o(a) interessado(a) deverá fornecer as informações solicitadas, cor- retas e completas, responsabilizando-se pela veracidade destas.
2.1.5 Na sequência do preenchimento dos dados pessoais, devem ser preenchidos os campos referentes à inscrição, o(a) candidato(a) deverá selecionar a aba Dados da Inscrição preen- chendo todas as informações solicitadas.
2.1.6 Após salvar as informações, aparecerá uma nova tela com a Pré-Inscrição, onde ao final deverá clicar em Gerar Boleto Bancário que deverá ser impresso e pago ATÉ A DATA DE VENCIMENTO EXPRESSA NO BOLETO. Por ocasião da Circular nº 4656/2014 do Banco Central que instituiu a Nova Platafor- ma da Cobrança (boleto registrado), boletos pagos depois do vencimento não serão considerados e não terão a devolução do valor pago.
2.2 DO PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES
2.2.1 O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição estabelecido no Quadro I, do item 1.2, até o dia 24/11/2023.
2.2.2 Não serão aceitos pagamentos das inscrições por depósito em caixa eletrônico, correio, transferência eletrônica,