ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
DIÁRIO OFICIAL
LEI Nº 3.379 DE 26/02/2013
xxx.xxxxx.xx.xxx.xx Ano 5 | 958ª Edição | Vigência: 02/05/2017 PÁG. 01
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2017
O Município de Jataí, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo menor preço, para contratação de empresa do ramo, visando à prestação dos serviços de limpeza geral, diária e contínua, do Terminal Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxx - XX, conforme quantitativo e demais especificações constantes do Edital, disponível para download no site da Prefeitura.
Data de abertura: 18/05/2017 - às 13h30min
Local: Sala de Reuniões da Prefeitura de Jataí – Rua Itarumã, 355 –
Setor Santa Maria. Jataí/GO.
Fone Licitações: (00) 0000-0000
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
O Município de Jataí, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo menor preço visando fornecimento de peças originais, genuínas ou similares de 1ª linha e prestação de serviço de mecânica e montagem de peças, para manutenção de veículos componentes da frota do Município de Jataí – GO, com entrega de forma imediata, conforme demanda, quantitativo e demais especificações contidas no Termo Referencial do Edital e Anexos.
Data de abertura: 15/05/2017– às 13h30min.
Local: Sala de Reuniões da Prefeitura de Jataí – Xxx Xxxxxxx, 000 –
Xxxxx Xxxxx Xxxxx.Xxxxx/XX.
Fone Licitações: (00) 0000-0000
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017
O Município de Jataí, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo menor preço para contratação de empresas para prestação de serviços de locação de veículos
automotores, sendo camionetas, caminhões diversos e outros, da Prefeitura Municipal de Jataí - GO, conforme quantitativo e demais especificações constantes do Edital, disponível para download no site da Prefeitura.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO Ano 5 | 958ª Edição | Vigência: 02/05/2017 PAG. 1
Data de abertura: 16/05/2017 - às 08h30min
Local: Sala de Reuniões da Prefeitura de Jataí – Rua Itarumã, 355 –
Setor Santa Maria. Jataí/GO.
Fone Licitações: (00) 0000-0000
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2017
O Município de Jataí, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo menor preço para contratação de empresas para prestação de serviços de Recargas de Cartuchos, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Jataí - GO, conforme quantitativo e demais especificações constantes do Edital, disponível para download no site da Prefeitura.
Data de abertura: 17/05/2017 - às 08h30min
Local: Sala de Reuniões da Prefeitura de Jataí – Rua Itarumã, 355 –
Setor Santa Maria. Jataí/GO.
Fone Licitações: (00) 0000-0000
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2017
O Município de Jataí, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma presencial, do tipo menor preço para contratação de empresas para prestação de serviço, fornecimento diário de Café da Manhã e Lanche da Tarde, constituído de pão francês passado com manteiga e leite integral, para servidores da Prefeitura Municipal de Jataí - GO, conforme quantitativo e demais especificações constantes do Edital, disponível para download no site da Prefeitura.
Data de abertura: 18/05/2017 - às 08h30min
Local: Sala de Reuniões da Prefeitura de Jataí – Rua Itarumã, 355 –
Setor Santa Maria. Jataí/GO.
Fone Licitações: (00) 0000-0000
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Pregoeiro
ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2016
O Prefeito do Município de Jataí, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação do Edital da Concorrência nº 011/2016, e seus respectivos anexos, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“6.2. Após a assinatura do contrato de permissão, terá o contratado o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar à SMT, motocicleta de cor predominante amarela para a prestação do serviço.
(...)
(...)
6.5. As exigências acima (cor amarela para o veículo; capacete amarelo e numerado de cor preta; taxímetro; registro junto ao DETRAN-GO na categoria veículo de aluguel e cadastramento junto a SMT antes de assinar o contrato) se justifica, em função da necessidade de identificação do prestador do serviço de forma mais rápida. Facilitando com isso, a fiscalização por parte dos Agentes de Trânsito da SMT, como também, de outras autoridades constituídas. Sem prescindir, que o usuário do serviço de mototaxi, distinguira, com facilidade, quem e permissionário do serviço publico daqueles que não o são.”
LEIA-SE:
“6.2. Após a assinatura do contrato de permissão, terá o contratado o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar à SMT, motocicleta de cor predominante vermelha para a prestação do serviço.
(...)
(...)
6.5. As exigências acima (cor vermelha para o veículo; capacete amarelo e numerado de cor preta; taxímetro; registro junto ao DETRAN-GO na categoria veículo de aluguel e cadastramento junto a SMT antes de assinar o contrato) se justifica, em função da necessidade de identificação do prestador do serviço de forma mais rápida. Facilitando com isso, a fiscalização por parte dos Agentes de Trânsito da SMT, como também, de outras autoridades constituídas. Sem prescindir, que o usuário do serviço de mototaxi, distinguira, com facilidade, quem e permissionário do serviço publico daqueles que não o são.”
A presente alteração não comprometerá o prazo para formulação de propostas, uma vez que se trata de compromisso futuro, exigido somente para motocicletas novas e para efetivação após a contratação com o poder público.
Jataí, 28 de abril de 2017.
Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxx
Prefeito Municipal
DECRETO n.º 2488/2017, de 11 de abril de 2017.
“Nomeia o Gestor dos Contratos abaixo listados e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as exigências contidas na Resolução Normativa n.º 007/2008, do TCM de Goiás.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica nomeada a servidora XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, que exerce o cargo de Superintendente Executiva e Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Gestora dos Contratos:
• Contratos nº 086/2017, 087/2017, 088/2017 e 089/2017, consequência da modalidade de licitação tipo Pregão nº 32/2017, como objeto a fornecimento parcelado de materiais elétricos e correlatos visando a manutenção para os 44 (quarenta e quatro) prédios públicos Municipais (Unidades Escolares e Administrativas) ligados a Secretaria Municipal de Educação.
Com as atribuições dentre outras: acompanhar a execução do contrato firmado, apontando eventuais irregularidades ou distorções existentes, devendo agir de forma pró-ativa e preventiva, fazendo observar o cumprimento, pela contratada, das regras previstas no instrumento contratual, buscando os resultados esperados no ajuste e trazer benefícios e economia para o Município, bem com zelar pela fiel observância dos preceitos da Lei 8.666/93.
Artigo 2° - Fica ainda o Gestor ciente da obrigação de conferir a regularidade fiscal e tributaria da CONTRATADA a cada Medição/ Nota Fiscal emitida, mediante as certidões abaixo descritas:
• Certidão Negativa FGTS
• Certidão Negativa INSS
• Certidão Negativa Estadual
• Certidão Negativa Municipal
• Certidão Negativa Trabalhista
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data de firmatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jataí, aos 11 de abril de 2017.
XXXXXXXX XX XXXXXXX XXX
Prefeito Municipal
DECRETO n.º 2487/2017, de 11 de abril de 2017.
“Nomeia o Gestor dos Contratos abaixo listados e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, Estado de Goiás, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO as exigências contidas na Resolução Normativa n.º 007/2008, do TCM de Goiás.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica nomeado o servidor XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, que exerce o cargo de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação para exercer a função de Gestor do Contrato n.º: 083/2017, 084/2017 e 085/2017, em consequência da modalidade de licitação tipo Pregão n.º: 025/2017, referente à prestação de serviço de recarga de cartuchos e toneres de impressoras, a jato de tinta e laser, para as diversas secretarias da prefeitura de JATAÍ-GO.
• Certidão Negativa INSS
• Certidão Negativa Estadual
• Certidão Negativa Municipal
• Certidão Negativa Trabalhista
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data de firmatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jataí, aos 11 de abril de 2017.
XXXXXXXX XX XXXXXXX XXX
Prefeito Municipal
Artigo 2° - Fica ainda o Gestor ciente da obrigação de conferir a
regularidade fiscal e tributaria da CONTRATADA a cada Medição/
Nota Fiscal emitida, mediante as certidões abaixo descritas:
• Certidão Negativa FGTS
• Certidão Negativa INSS
• Certidão Negativa Estadual
• Certidão Negativa Municipal
• Certidão Negativa Trabalhista
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data de firmatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jataí, aos 11 de abril de 2017.
XXXXXXXX XX XXXXXXX XXX
Prefeito Municipal
DECRETO n.º 2489/2017, de 11 de abril de 2017.
“Nomeia o Gestor dos Contratos abaixo listados e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as exigências contidas na Resolução Normativa n.º 007/2008, do TCM de Goiás.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica nomeado o servidor XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX, que exerce o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Maquinas e Equipamentos para exercer a função de Gestor do Contrato n° 090/2017, consequência da modalidade de licitação tipo Pregão 30/2017, referente à contratação de empresa do ramo para prestação de serviço de preparo e fornecimento/ entrega de refeições prontas, do tipo marmitex, para atender o Centro administrativo/Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Pecuária, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Turismo.
Artigo 2° - Fica ainda o Gestor ciente da obrigação de conferir a regularidade fiscal e tributaria da CONTRATADA a cada Medição/ Nota Fiscal emitida, mediante as certidões abaixo descritas:
• Certidão Negativa FGTS
DECRETO n.º 2492/2017, de 17 de abril de 2017.
“Nomeia o Gestor dos Contratos abaixo listados e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as exigências contidas na Resolução Normativa n.º 007/2008, do TCM de Goiás.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica nomeado o servidor XXXXXXXXXX XXXXX XXXX, que exerce o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Maquinas e Equipamentos para exercer a função de Gestor dos Contratos:
Contratos n° 098/2017, 099/2017 e 100/2017, consequência da modalidade de licitação tipo Pregão n° 24/2017, referente o fornecimento de Peças originais, genuínas ou similares de 1ª linha, para manutenção de veículos componentes da frota do Município de Jataí – GO, com entrega de forma imediata, conforme demanda, quantitativo e demais especificações.
Com as atribuições dentre outras: acompanhar a execução do contrato firmado, apontando eventuais irregularidades ou distorções existentes, devendo agir de forma pró-ativa e preventiva, fazendo observar o cumprimento, pela contratada, das regras previstas no instrumento contratual, buscando os resultados esperados no ajuste e trazer benefícios e economia para o Município, bem com zelar pela fiel observância dos preceitos da Lei 8.666/93.
Artigo 2° - Fica ainda o Gestor ciente da obrigação de conferir a regularidade fiscal e tributaria da CONTRATADA a cada Medição/ Nota Fiscal emitida, mediante as certidões abaixo descritas:
• Certidão Negativa FGTS
• Certidão Negativa INSS
• Certidão Negativa Estadual
• Certidão Negativa Municipal
• Certidão Negativa Trabalhista
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data de firmatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jataí, aos 17 de abril de 2017.
XXXXXXXX XX XXXXXXX XXX
Prefeito Municipal
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR
CONTRATO NÚMERO: 320/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: BRA ENGENHARIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 18.916.465/0001-52
DECRETO n.º 2492-A/2017, de 17 de abril de 2017.
“Nomeia o Gestor dos Contratos abaixo listados e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JATAÍ, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as exigências contidas na Resolução Normativa n.º 007/2008, do TCM de Goiás.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica nomeado o servidor XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, que exerce o cargo de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação para exercer a função de Gestor do Contrato n.º: 097/2017, em consequência da modalidade de licitação tipo Convite n.º: 02/2017, referente à prestação de serviços de reparos e implantações de infraestrutura de rede e telefonia existente nos prédios pertencentes à Prefeitura, instalações de cabeamentos telefônicos e rede estruturada, configuração e reparo de centrais PABX, montagens de racks, suporte técnico em fibras ópticas, rede de dados, voz, configurações de servidores de PABX, com as atribuições dentre outras: acompanhar a execução do contrato firmado, apontando eventuais irregularidades ou distorções existentes, devendo agir de forma pró-ativa e preventiva, fazendo observar o cumprimento, pela contratada, das regras previstas no instrumento contratual, buscando os resultados esperados no
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a execução de um muro de arrimo, com o percentual de acréscimo de 9,3275% do valor. Necessitando atualizar o valor global, mediante o entendimento entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com justificativa em anexo no Processo Administrativo n.º 11.726/2017.
DATA DE FIRMATURA: 06/04/2017
VALOR ADITIVADO: R$ 39.685,92 (trinta e nove mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preço n.º 05/2016
Extrato de Aditivo de Contrato
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO NÚMERO: 092/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX - ME
CNPJ/CPF: 07.388.607/0001-30
OBJETO: O prazo constante da Cláusula Terceira do Contrato Original fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 07/04/2017, tendo assim, o prazo estendido até a data limite de 06/06/2017, conforme justificativa presente no Processo administrativo n.º 10.849/2017.
DATA DE FIRMATURA: 01/04/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão n.° 027/2016
ajuste e trazer benefícios e economia para o Município, bem com
zelar pela fiel observância dos preceitos da Lei 8.666/93.
Artigo 2° - Fica ainda o Gestor ciente da obrigação de conferir a regularidade fiscal e tributaria da CONTRATADA a cada Medição/ Nota Fiscal emitida, mediante as certidões abaixo descritas:
• Certidão Negativa FGTS
• Certidão Negativa INSS
• Certidão Negativa Estadual
• Certidão Negativa Municipal
• Certidão Negativa Trabalhista
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir desta data de firmatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jataí, aos 11 de abril de 2017.
XXXXXXXX XX XXXXXXX XXX
Extrato de Aditivo de Contrato
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
CONTRATO NÚMERO: 115/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: ACRISIO XXXXXXX XXXXX CNPJ/CPF: 000.000.000-00
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação contratual, necessitando assim, atualizar o valor, mediante o entendimento entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com justificativa em anexo no processo administrativo n. 11.203/2017.
VIGÊNCIA: Firmatura: 11/04/2017, Início: 14/04/2017, Término: 29/05/2017.
VALOR ADITIVADO: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão n. 041/2016
Prefeito Municipal
Extrato de Aditivo de Contrato
Extrato de Aditivo de Contrato
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
CONTRATO NÚMERO: 116/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX – MEI
CNPJ/CPF: 13.213.499/0001-67
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação contratual, necessitando assim, atualizar o valor, mediante o entendimento entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com justificativa em anexo no processo administrativo n. 11.203/2017.
VIGÊNCIA: Firmatura: 11/04/2017, Início: 14/04/2017, Término: 29/05/2017.
VALOR ADITIVADO: R$ 4.485,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão n. 041/2016
PRAZO E VALOR
CONTRATO NÚMERO: 126/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: XXXXXX XX XXXXX - ME CNPJ/CPF: 20.021.710/0001-05
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação, necessitando assim, atualizar o valor, mediante o entendimento entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com justificativa em anexo no processo administrativo n. 11.203/2017.
VIGÊNCIA: Firmatura: 11/04/2017, Início: 14/04/2017, Término: 29/05/2017.
VALOR ADITIVADO: R$ 12.735,00 (doze mil, setecentos e trinta e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão n. 041/2016
Extrato de Aditivo de Contrato
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
CONTRATO NÚMERO: 123/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: XXXXX XXXXX XX XXXXX - XXX CNPJ/CPF: 13.062.412/0001-06
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação contratual, necessitando assim, atualizar o valor, mediante o entendimento entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com justificativa em anexo no processo administrativo n. 11.203/2017.
VIGÊNCIA: Firmatura: 11/04/2017, Início: 14/04/2017, Término: 29/05/2017.
VALOR ADITIVADO: R$ 5.835,00 (cinco mil e oitocentos e trinta e cinco reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão n. 041/2016
Extrato de Aditivo de Contrato
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
CONTRATO NÚMERO: 146/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX - XXX
CNPJ/CPF: 13.090.158/0001-41
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação, necessitando assim, atualizar o valor, mediante o entendimento entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com justificativa em anexo no processo administrativo n. 14.040/2017.
VIGÊNCIA: Início: 24/04/2017, Término: 24/05/2017.
VALOR ADITIVADO: R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão n. 049/2016
Extrato de Aditivo de Contrato
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
CONTRATO NÚMERO: 124/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XXXX CNPJ/CPF: 000.000.000-00
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação contratual, necessitando assim, reajustar o valor, mediante o entendimento entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com justificativa em anexo no processo administrativo n. 11.203/2017.
VIGÊNCIA: Firmatura: 11/04/2017, Início: 14/04/2017, Término: 29/05/2017.
Extrato de Aditivo de Contrato
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
CONTRATO NÚMERO: 141/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXXX DE MORAIS CNPJ/CPF: 000.000.000-00
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação, necessitando assim, atualizar o valor, mediante o entendimento entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com justificativa em anexo no processo administrativo n. 14.032/2017.
VIGÊNCIA: inicio: 24/04/2017, termino: 24/05/2017. VALOR ADITIVADO: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão n. 049/2016
VALOR ADITIVADO: R$ 6.960,00 (seis mil e novecentos e sessenta
reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão n. 041/2016
Extrato de Aditivo de Contrato
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – PRIMEIRO ADITIVO DE
Extrato de Aditivo de Contrato
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
CONTRATO NÚMERO: 142/2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXX DE MORAIS CNPJ/CPF: 000.000.000-00
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação, necessitando assim, atualizar o valor, mediante o entendimento entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com justificativa em anexo no processo administrativo n. 14.034/2017.
VIGÊNCIA: inicio: 24/04/2017, termino: 24/05/2017. VALOR ADITIVADO: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão n. 049/2016
Extrato de Aditivo de Contrato
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
CONTRATO NÚMERO: 143/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: DIVINO XXXXXXX XX XXXXX CNPJ/CPF: 000.000.000-00
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação,
necessitando assim, atualizar o valor, mediante o entendimento
necessitando assim, atualizar o valor, mediante o entendimento entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com justificativa em anexo no processo administrativo n. 14.039/2017.
VIGÊNCIA: inicio: 24/04/2017, termino: 24/05/2017.
VALOR ADITIVADO: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão n. 049/2016.
Extrato de Aditivo de Contrato
QUARTO ADITIVO CONTRATUAL - QUARTO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO NÚMERO: 257/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: CONSTRUTORA TORRES EIRELI – EPP CNPJ/CPF: 00.240.068/0001-48
OBJETO: O prazo constante da Cláusula Primeira do Terceiro Aditivo Contratual fica prorrogado pelo período de 179 (cento e setenta e nove) dias, a partir de 03/05/2017, tendo assim, o prazo estendido até a data limite de 30/10/2017, conforme justificativa presente no Processo administrativo n.º 13.900/2017.
DATA DE FIRMATURA: 27/04/2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preço n. 02/2015
entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de
acordo com justificativa em anexo no processo administrativo n.
14.035/2017.
VIGÊNCIA: inicio: 24/04/2017, termino: 24/05/2017. VALOR ADITIVADO: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão n. 049/2016
Extrato de Aditivo de Contrato
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – PRIMEIRA RENOVAÇÃO
CONTRATO NÚMERO: 147/2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
Extrato de Aditivo de Contrato
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
CONTRATO NÚMERO: 144/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXX DO PRADO CNPJ/CPF: 000.000.000-00
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação, necessitando assim, atualizar o valor, mediante o entendimento entre as partes, conforme disposto na Lei 8.666/93. Tudo de acordo com justificativa em anexo no processo administrativo n. 14.037/2017.
VIGÊNCIA: inicio: 24/04/2017, termino: 24/05/2017.
VALOR ADITIVADO: R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão n. 049/2016
CONTRATADA: X.X XX XXXX & CIA LIMITADA - ME
CNPJ/CPF: 00.396.104/0001-67
OBJETO: Constitui objeto da presente renovação contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática, para o fornecimento da licença de uso por tempo determinado e serviços de instalação, implantação, customização, treinamento de usuários, manutenção e suporte técnico de um softwares de gestão municipal, de forma integrada, definida no Termo de Referência apresentado no Anexo I deste Edital, para atender à Administração Pública Municipal Direta, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº 050/2016 – Processo nº 10.154/2016, e Processo de Renovação n. 11.441/2017, parte integrante do presente instrumento.
VIGÊNCIA: Inicio: 26/04/2017, Término: 25/04/2018.
VALOR GLOBAL: R$ 719.944,56 (setecentos e dezenove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.2.014 – 3.3.90.39.00 –
Secretaria de Administração;
04.123.0439.2.024 – 3.3.90.39.00 – Secretaria da Fazenda, Divisão
De Tributos E Arrecadação;
Extrato de Aditivo de Contrato
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO E VALOR
CONTRATO NÚMERO: 145/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX CNPJ/CPF: 000.000.000-00
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação,
04.123.0439.2.026 – 3.3.90.39.00 – Secretaria da Fazenda, Divisão de Contabilidade;
10.122.1039.2.033 – 3.3.90.39.00 – Secretaria de Educação;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 050/2016
Extrato de Aditivo de Contrato
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – PRIMEIRA RENOVAÇÃO
ITEM | NOME | MARCA | QTDE | UNID | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
1 | Preparo e | Tradição | 16.656 | UNID | R$ 6,99 | R$ |
fornecimento | Goiana | 116.425,44 | ||||
de refeição | ||||||
completa. | ||||||
DESCRIÇÃO: | ||||||
Individual: | ||||||
- | ||||||
condicionamento | ||||||
em embalagem | ||||||
descartável de | ||||||
isopor ou similar. | ||||||
- Peso mínimo de | ||||||
700 gramas. | ||||||
O cardápio deve | ||||||
ser fornecido | ||||||
de acordo com | ||||||
as exigências | ||||||
contidas no | ||||||
Anexo I, item | ||||||
10. Obs.: | ||||||
Acompanhado | ||||||
de talheres | ||||||
descartáveis. |
CONTRATO NÚMERO: 004/2017
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JATAÍ - JATAÍPREVI
CONTRATADA: ELMAIR CAIADO FLEURY
CNPJ/CPF: 000.000.000-00
OBJETO: A presente renovação tem como objeto o credenciamento referente à prestação de serviços como MÉDICO PERITO PREVIDENCIÁRIO REGULAR para expedição de laudos periciais destinados a concessão de Aposentadorias, Licenças e auxílio doença, e todo e qualquer parecer que se faça necessário para as boas relações que envolvam questões de saúde entre servidor e o JATAÍ-PREVI.
VIGÊNCIA: Inicio: 10/04/2017, Término: 09/07/2017.
VALOR GLOBAL: R$ 9.096,33 (nove mil, noventa e seis reais e trinta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.272.0939.2.088 – 3.3.90.36.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Emergencial n.
03/2017
Extrato de Aditivo de Contrato
SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL - SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO NÚMERO: 322/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: NAVESA MERCANTIL DE VEICULOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.953.767/0001-99
VIGÊNCIA: Inicio: 11/04/2017, Término: 10/10/2017.
VALOR GLOBAL: R$ 116.425,44 (cento e dezesseis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.2.014 – 3.3.90.30.00. –
Ficha: 140.
FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 030/2017
OBJETO: O prazo constante da Cláusula Primeira do Primeiro
Aditivo Contratual fica prorrogado pelo período de 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 30/03/2017, tendo assim, o prazo estendido até a data limite de 28/07/2017, conforme justificativa presente no Processo administrativo n.º 15.106/2017.
DATA DE FIRMATURA: 28/04/2017
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial n. 120/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 091/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: CANAL TRANSPORTE TURISMO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.535.366/0001-19
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação/
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 090/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX - XX
CNPJ/CPF: 26.471.472/0001-16
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa do ramo, visando execução, preparo e fornecimento/ entrega de refeições prontas, do tipo marmitex, para atender o Centro administrativo/Secretaria de Administração, Secretaria de Agricultura e Pecuária, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Turismo, conforme especificações abaixo:
locação de dois veículos, sendo o primeiro, Camionete de carroceria aberta, com motorista, de posse da CONTRATADA, marca/modelo Ford F1000, chassi LA7NGL23994, ano 1986, cor bege, placa KCC- 3845, e o segundo, Camionete de carroceria aberta, com motorista, de posse da CONTRATADA, marca/modelo Ford F4000, chassi 0XXXXXX00XXX00000, ano 1994 cor prata, placa BWJ-3421, para prestar serviços junto a Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, conforme especificado nos itens 06 e 07 do Termo Referencial do Edital.
ITEM | NOME | MARCA | QTDE | UNID | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
6 | Camionete, diesel, carroceria aberta, com motorista. | Ford | 12 | Mês | R$ 2.285,00 | R$ 27.420,00 |
7 | Caminhonete, diesel, Carroceria Aberta, com motorista. | Ford | 12 | Mês | R$ 2.350,00 | R$ 28.200,00 |
VIGÊNCIA: Inicio: 12/04/2017, Término: 11/04/2018.
VALOR GLOBAL: R$ 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.1539.2.068 – 3.3.90.39.00.
FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 027/2017.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 092/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: XXXXXXXX XX XXXXXX XXXX XXXXX
CNPJ/CPF: 000.000.000-00
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação/ locação de um veículo tipo Camionete de carroceria aberta, com motorista, de propriedade do CONTRATADO, marca/modelo Fiat Strada Working CD, chassi 0XX00000XX0000000, ano 2010, cor vermelha, placa NWB-6610, para prestar serviços junto a Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, conforme especificado nos itens 02 do Termo Referencial do Edital.
ITEM | NOME | MARCA | QTDE | UNID | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
2 | Pick-Up, | Fiat | 12 | Mês | R$ | R$ 33.060,00 |
cabina | Strada | 2.755,00 | ||||
dupla, | ||||||
gasolina | ||||||
ou etanol, | ||||||
carroceria | ||||||
aberta, com | ||||||
motorista. |
VIGÊNCIA: Inicio: 12/04/2017, Término: 11/04/2018.
VALOR GLOBAL: R$ 33.060,00 (trinta e três mil e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.1539.2.068 – 3.3.90.36.00. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 027/2017.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 093/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: IRANI FRUTUOSO DE XXXXX XXXXX - 00000000000
CNPJ/CPF: 27.359.279/0001-50
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação/ locação de um veículo tipo Trator, com motorista, de propriedade da CONTRATADA, marca/modelo Valmet de 85 CV, ano 1983, para prestar serviços junto a Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, conforme especificado nos itens 01 do Termo Referencial do Edital.
ITEM | NOME ITEM | MARCA | QTDE | UNID | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | Trator, | VALMET | 12 | Mês | R$ | R$ 34.800,00 |
potência | - 85ID | 2.900,00 | ||||
mínima 65cv, | ||||||
com operador | ||||||
e tanque. |
VIGÊNCIA: Inicio: 12/04/2017, Término: 11/04/2018.
VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.1539.2.068 – 3.3.90.39.00.
FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 027/2017
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 094/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: XXXX XXXXXX XXXXX CNPJ/CPF: 000.000.000-00
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação/ locação de um veículo tipo Caminhão, com motorista, de propriedade do CONTRATADO, marca/modelo M. BENZ L 1111, chassi 34400712025353, ano 1968, cor azul, placa KCS-3346, para prestar serviços junto a Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, conforme especificado nos itens 03 do Termo Referencial do Edital.
ITEM | NOME | MARCA | QTDE | UNID | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
3 | Caminhão | Mercedes | 12 | Mês | R$ | R$ |
Truck (3 eixos), | Benz | 3.650,00 | 43.800,00 | |||
Carroceria | ||||||
Aberta, diesel, | ||||||
com motorista. |
VIGÊNCIA: Inicio: 12/04/2017, Término: 11/04/2018.
VALOR GLOBAL: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.1539.2.068 – 3.3.90.36.00.
FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 027/2017.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 095/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CNPJ/CPF: 000.000.000-00
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação/ locação de um veículo tipo Caminhão Basculante, com motorista, de posse do CONTRATADO, marca/modelo M. BENZ L 1418 E, chassi 0XX00X000XX000000, ano 1996, cor amarela, diesel, placa BWN-9496, para prestar serviços junto a Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, conforme especificado nos itens 04 do Termo Referencial do Edital.
ITEM | NOME | MARCA | QTDE | UNID | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
4 | Caminhão | Mercedes | 12 | Mês | R$ | R$ |
Truck (3 eixos), | Benz | 5.050,00 | 60.600,00 | |||
Caçamba, | ||||||
diesel, com | ||||||
motorista. |
VIGÊNCIA: Inicio: 12/04/2017, Término: 11/04/2018.
VALOR GLOBAL: R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.1539.2.068 – 3.3.90.36.00. FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 027/2017.
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 096/2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX DE FREITAS
12 | Conjunto 12 - fornecimento e montagem de peças para “tração caminhão”. - Descrição: Do caminhão CMB 74, placa: XXX 0000, ano/ modelo:1990/90, nº chassi/série 9bm384045lb876074 | 1 | Conjunto | R$ 1.343,00 | R$ 1.343,00 |
16 | Conjunto 16 - | 1 | Conjunto | R$ | R$ |
fornecimento de peças | 13.400,00 | 13.400,00 | |||
para correção da | |||||
“transmissão quebrada”. | |||||
- Descrição: Do veículo | |||||
trator D41 E2, prefixo: | |||||
D41 E2, ano/modelo: | |||||
1998/97 |
CNPJ/CPF: 000.000.000-00
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação/ locação de um veículo tipo Caminhão Basculante, com motorista, de propriedade do CONTRATADO, marca/modelo M. BENZ L 1113, chassi 34403216029705, ano 1972, cor branca, diesel, placa KBU- 5880, para prestar serviços junto a Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, conforme especificado nos itens 05 do Termo Referencial do Edital.
ITEM | NOME | MARCA | QTDE | UNID | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
5 | Caminhão | Mercedes | 12 | Mês | R$ | R$ |
Truck (3 | Benz 1113 | 5.000,00 | 60.000,00 | |||
eixos), | ||||||
Caçamba, | ||||||
diesel, com | ||||||
motorista. |
VIGÊNCIA: Inicio: 12/04/2017, Término: 11/04/2018.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.1539.2.068 – 3.3.90.36.00.
FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 027/2017.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 097/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: ALISSON XXXXXX XXXXXX XXXXX - XXX
CNPJ/CPF: 16.628.896/0001-98
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de reparos e implantações de infraestrutura de rede e telefonia existente nos prédios pertencentes à Prefeitura, instalações de cabeamentos telefônicos e rede estruturada, configuração e reparo de centrais PABX, montagens de racks, suporte técnico em fibras ópticas, rede de dados, voz, configurações de servidores de PABX.
VIGÊNCIA: Inicio: 17/04/2017, Término: 16/04/2018.
VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0439.2.014 – 3.3.90.39.00. –
Ficha: 145.
FUNDAMENTAÇÃO: CONVITE n. 02/2017
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 098/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: AUTO PEÇAS DOM EMANUEL LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 01.154.226/0001-00
VIGÊNCIA: Inicio: 17/04/2017, Término: 16/07/2017.
VALOR GLOBAL: R$ 14.743,00 (quatorze mil, setecentos e quarenta e três reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.2639.2.021 – 3.3.90.30.00.
FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 024/2017
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 099/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP
CNPJ/CPF: 11.371.179/0001-00
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de Peças originais, genuínas ou similares de 1ª linha, para manutenção de veículos componentes da frota do Município de Jataí – GO, com entrega de forma imediata, conforme demanda, quantitativo e demais especificações.
ITEM | NOME ITEM | MARCA | QTDE | UNID | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
17 | Conjunto 17 - | Lincetractor | 1 | Conjunto | R$ | R$ |
Fornecimento | 10.000,00 | 10.000,00 | ||||
de peças para | ||||||
“eliminar | ||||||
passagem de | ||||||
óleo”. | ||||||
Descrição: Da | ||||||
Máquina Patrol | ||||||
MCA44, Placa: | ||||||
MCA 0044, Ano/ | ||||||
Modelo: 1986/86. |
VIGÊNCIA: Inicio: 17/04/2017, Término: 16/07/2017.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.2639.2.021 – 3.3.90.30.00.
FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 024/2017
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de
Peças originais, genuínas ou similares de 1ª linha, para manutenção
de veículos componentes da frota do Município de Jataí – GO, com entrega de forma imediata, conforme demanda, quantitativo e demais especificações.
ITEM | NOME | QTDE | UNID | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 100/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO
CONTRATADA: RETIFICA DE MOTORES CONFIANÇA LTDA - ME CNPJ/CPF: 15.009.555/0001-71.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de
Peças originais, genuínas ou similares de 1ª linha, prestação de
serviço de mecânica e montagem de peças, para manutenção de veículos componentes da frota do Município de Jataí – GO, com entrega de forma imediata, conforme demanda, quantitativo e demais especificações.
ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QTDE | UNID | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
1 | Conjunto 1 - prestação de serviços para correção e retífica do motor. Descrição: Patrol Gase 845, Prefixo: MCA - 43, Ano/Modelo: 2006/06. | Confiança | 1 | Conjunto | R$ 6.079,00 | R$ 6.079,00 |
2 | Conjunto 2 - prestação de serviços de retífica do motor. Descrição: Do Veículo Fiat/Uno Mille Way, Placa ONC - 3107, Ano/ Modelo: 2012/13, Nº Chassi/Série: 0XX00000XX0000000. | Confiança | 1 | Conjunto | R$ 1.900,00 | R$ 1.900,00 |
5 | Conjunto 5 - Prestação De Serviço De Retífica Do Motor. Descrição: Do Veículo Fiat/ Strada Fire Flex, Placa: NKC - 2742, Ano/ Modelo: 2008/08, Nº Chassi/Série: 0XX00000X00000000. | Confiança | 1 | Conjunto | R$ 1.900,00 | R$ 1.900,00 |
7 | Conjunto 7 - Prestação De Serviço De Retífica De Motor. Descrição: Para A Máquina Patrol MHW 40, Placa: MHW 0040, Ano/Modelo: 1997/97, Nº Chassi/ Série: 715-00910 | Confiança | 1 | Conjunto | R$ 6.700,00 | R$ 6.700,00 |
8 | Conjunto 8 - Prestação De Serviço De Retífica De Motor. Descrição: Para O Veículo Caminhão Ford Cargo 1317, Prefixo: CFD - 111, Ano/Modelo: 2009/09. | Confiança | 1 | Conjunto | R$ 4.600,00 | R$ 4.600,00 |
9 | Conjunto 9 - Prestação De Serviço De Retífica De Motor. Descrição: Para O Veículo Caminhão CFD 115, Placa NVX 8492, Ano/ Modelo: 2010/2009, Nº Chassi/Série: 0XXXXX0X0XXX00000. | Confiança | 1 | Conjunto | R$ 4.500,00 | R$ 4.500,00 |
10 | Conjunto 10 - Prestação De Serviço De Retífica De Motor. Descrição: Para O Veículo Caminhão CFD 110, Placa: NVO6723, Ano/ Modelo: 2010/2010, Nº Chassi/Série: 9BFXCE2UIABB55920. | Confiança | 1 | Conjunto | R$ 4.700,00 | R$ 4.700,00 |
11 | Conjunto 11 - Prestação De Serviço De Retífica De Motor. Descrição: Para O Veículo Caminhão CFD 118, Placa: NVX 8412, Ano/ Modelo: 2010/2010, Nº Chassi/Série: 0XXXXX0X0XXX00000. | Confiança | 1 | Conjunto | R$ 4.600,00 | R$ 4.600,00 |
14 | Conjunto 14 - Prestação De Serviço Para Correção De Retífica Do Motor. Descrição: Do Veículo Caminhão Ford Cargo 14159, Prefixo: CFD - 104, Ano/Modelo: 1997/97. | Confiança | 1 | Conjunto | R$ 5.700,00 | R$ 5.700,00 |
15 | Conjunto 15 - | Confiança | 1 | Conjunto | R$ | R$ |
Prestação De Serviços | 5.340,00 | 5.340,00 | ||||
Para Correção | ||||||
De Retífica De | ||||||
Motor. Descrição: | ||||||
Da Máquina Pá | ||||||
Carregadeira New | ||||||
Holland, Prefixo: TCN | ||||||
- 49, Ano/Modelo: | ||||||
2010/10. |
VIGÊNCIA: Inicio: 17/04/2017, Término: 16/07/2017.
VALOR GLOBAL: R$ 46.019,00 (quarenta e seis mil, e dezenove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.2639.2.021 – 3.3.90.39.00.
FUNDAMENTAÇÃO: PREGÃO nº 024/2017
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Jataí, 27 de Abril de 2017.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, por meio de seu
Pregoeiro Oficial Sr. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx via da presente missiva, vem NOTIFICÁ-LO EXTRAJUDICIALMENTE, efetivando a comunicação que passa a inventariar:
1. Segundo o que se verifica no Comunicado expedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, em seu site na internet, a empresa CALLFARMA LOGISTICA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.886.006/0001-57 foi sancionada com a seguinte punição: Tipo: IMPEDIMENTO DE LICITAR OU CONTRATAR COM O PODER PUBLICO. Fundamento Legal: ART. 7º DA LEI Nº 10.520/02, referente ao processo 201302528879, 1º VARA CRIMINAL/APARECIDA DE GOIÂNIA. Assim, como a empresa POLIPHARMA DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR EIRELI ME; CNPJ: 07.886.006/0001-57, é detentora do mesmo número de CNPJ, subtende-se que a punição também é devida a referida empresa. Portanto, como esta última empresa participou do Pregão nº 044/2017 para aquisição de medicamentos nesta municipalidade, declarando que não possuía fato impeditivo para a participação de licitações, a mesma deverá esclarecer sobre o referido ocorrido, sob pena de rescisão contratual e não contratação sobre os itens vencidos, bem como abertura de procedimento disciplinar ante a suposta prestação de falsa informação perante a Equipe de Pregão de Jataí.
2. Inobstante, o município estabelece um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para a empresa POLYPHARMA DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR EIRELI ME, manifeste-se acerca da presente decisão, respeitado os princípios da ampla defesa e contraditório, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis ao caso, nos termos do Art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Por conseguinte, é a presente Notificação para requerer ao representante legal da empresa supracitada para que tome as
medidas cabíveis, com o fito de não incorrer em ato ilegítimo.
Respeitosamente.
1. Segundo o que se verifica no bojo da ordem de fornecimento nº 1364/2017 a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ 67.729.178/0004-91, não entregou os materiais solicitados.
ILMO SR.
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Pregoeiro Oficial
2. Inobstante, o município estabelece um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa regularize a entrega das ordens de fornecimentos, respeitado os princípios da ampla defesa e contraditório, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis ao caso, nos termos do Art. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993 e
XXXXX XXXX XX XXXXXXX
Sócio Representante
POLYPHARMA DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR EIRELI ME
Endereço: Xxx Xxxxxxxxxx, xxxxxx 00, xxxx 00 x 00, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xx. xx Xxxxxxx –GO.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Jataí, 27 de abril de 2017.
O DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO DA SECRETARIA
alterações posteriores.
Portanto, é a presente Notificação para requerer ao representante legal da empresa supracitada para que tome as medidas cabíveis, com o fito de não incorrer em ato ilegítimo.
Respeitosamente.
Xx Xxxxx A. S. Amaro
Executora Administrativa
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, por meio da Sra. Xx Xxxxx A. S.
Amaro,Executora Administrativa, via da presente missiva, vem
NOTIFICÁ-LO EXTRAJUDICIALMENTE, efetivando a comunicação que passa a inventariar:
1. Segundo o que se verifica no bojo da ordem de fornecimento nº 1486/2017, 1294/2017, 1350/2017, 1363/2017, 1353/2017, 1336/2017, 1304/2017 a empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 07.847.837/0001-10, não entregou os materiais solicitados.
2. Inobstante, o município estabelece um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa regularize a entrega das ordens de fornecimentos, respeitado os princípios da ampla defesa e contraditório, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis ao caso, nos termos do Art. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Portanto, é a presente Notificação para requerer ao representante legal da empresa supracitada para que tome as medidas cabíveis, com o fito de não incorrer em ato ilegítimo.
Respeitosamente.
Xx Xxxxx A. S. Amaro
Executora Administrativa
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Jataí, 27de Abril de 2017.
O DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, por meio da Sra. Xx Xxxxx A. S. Amaro,Executora Administrativa, via da presente missiva, vem NOTIFICÁ-LO EXTRAJUDICIALMENTE, efetivando a comunicação que passa a inventariar:
1. Segundo o que se verifica no bojo da ordem de fornecimento nº 1159/2017, nº 1086/2017 , nº 1090/2017 a empresa COMERCIAL CARVALHO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 37.366.457/0001- 24, não entregou os materiais solicitados.
2. Inobstante, o município estabelece um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa regularize a entrega das ordens de fornecimentos, respeitado os princípios da ampla defesa e contraditório, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis ao caso, nos termos do Art. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Portanto, é a presente Notificação para requerer ao representante legal da empresa supracitada para que tome as medidas cabíveis,
com o fito de não incorrer em ato ilegítimo.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Jataí, 27 de Abril de 2017.
O DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, por meio da Sra. Xx Xxxxx A. S.
Respeitosamente.
Xx Xxxxx A. S. Amaro
Executora Administrativa
Amaro,Executora Administrativa, via da presente missiva, vem
NOTIFICÁ-LO EXTRAJUDICIALMENTE, efetivando a comunicação
que passa a inventariar: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Jataí, 27de Abril de 2017.
O DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, por meio da Sra. Xx Xxxxx A. S.
Amaro,Executora Administrativa, via da presente missiva, vem
Respeitosamente.
Xx Xxxxx A. S. Amaro
Executora Administrativa
NOTIFICÁ-LO EXTRAJUDICIALMENTE, efetivando a comunicação
que passa a inventariar:
1. Segundo o que se verifica no bojo da ordem de fornecimento nº 1312/2017, 1367/2017, 1493/2017 a empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 08.076.127/0008-72, não entregou os materiais solicitados.
2. Inobstante, o município estabelece um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa regularize a entrega das ordens de fornecimentos, respeitado os princípios da ampla defesa e contraditório, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis ao caso, nos termos do Art. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Portanto, é a presente Notificação para requerer ao representante legal da empresa supracitada para que tome as medidas cabíveis, com o fito de não incorrer em ato ilegítimo.
Respeitosamente.
Xx Xxxxx A. S. Amaro
Executora Administrativa
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Jataí, 27 de Abril de 2017.
O DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, por meio da Sra. Xx Xxxxx A. S. Amaro,Executora Administrativa, via da presente missiva, vem NOTIFICÁ-LO EXTRAJUDICIALMENTE, efetivando a comunicação que passa a inventariar:
1. Segundo o que se verifica no bojo da ordem de fornecimento nº 1890/2017 a empresa JOSEMILIA COM. DE MOVEIS E ELET. LTDA, inscrita no CNPJ 01.448.972/0001-06, não entregou os materiais solicitados.
2. Inobstante, o município estabelece um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa regularize a entrega das ordens de fornecimentos, respeitado os princípios da ampla defesa e contraditório, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis ao caso, nos termos do Art. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Portanto, é a presente Notificação para requerer ao representante legal da empresa supracitada para que tome as medidas cabíveis,
com o fito de não incorrer em ato ilegítimo.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Jataí, 27 de Abril de 2017.
O DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO DA SECRETARIA
Respeitosamente.
Xx Xxxxx A. S. Amaro
Executora Administrativa
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, por meio da Sra. Xx Xxxxx A. S.
Amaro,Executora Administrativa, via da presente missiva, vem
NOTIFICÁ-LO EXTRAJUDICIALMENTE, efetivando a comunicação que passa a inventariar:
1. Segundo o que se verifica no bojo da ordem de fornecimento nº 1315/2017 a empresa DISTRIBUIDORA OLIVEIRA E ASSIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 21.583.470/0001-03, não entregou os materiais solicitados.
2. Inobstante, o município estabelece um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa regularize a entrega das ordens de fornecimentos, respeitado os princípios da ampla defesa e contraditório, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis ao caso, nos termos do Art. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Portanto, é a presente Notificação para requerer ao representante legal da empresa supracitada para que tome as medidas cabíveis, com o fito de não incorrer em ato ilegítimo.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Jataí, 27 de Abril de 2017.
O DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, por meio da Sra. Xx Xxxxx A. S. Amaro,Executora Administrativa, via da presente missiva, vem NOTIFICÁ-LO EXTRAJUDICIALMENTE, efetivando a comunicação que passa a inventariar:
1. Segundo o que se verifica no bojo da ordem de fornecimento nº 1299/2017, a empresa MEDCOMERCE XXXX.XX MED. E PROD. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ 37.396.017/0001-10, não entregou os materiais solicitados.
2. Inobstante, o município estabelece um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa regularize a entrega das ordens de fornecimentos, respeitado os princípios da ampla defesa
e contraditório, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis ao caso, nos termos do Art. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Portanto, é a presente Notificação para requerer ao representante legal da empresa supracitada para que tome as medidas cabíveis, com o fito de não incorrer em ato ilegítimo.
Respeitosamente.
Xx Xxxxx A. S. Amaro
Executora Administrativa
que passa a inventariar:
1. Segundo o que se verifica no bojo da ordem de fornecimento nº 1342/2017, 1362/2017 a empresa STAR ODONTOMEDICA LTDA, inscrita no CNPJ 05.567.724/0001-35, não entregou os materiais solicitados.
2. Inobstante, o município estabelece um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa regularize a entrega das ordens de fornecimentos, respeitado os princípios da ampla defesa e contraditório, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis ao caso, nos termos do Art. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Portanto, é a presente Notificação para requerer ao representante
legal da empresa supracitada para que tome as medidas cabíveis,
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Jataí, 27 de Abril de 2017.
O DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, por meio da Sra. Xx Xxxxx A. S.
Amaro,Executora Administrativa, via da presente missiva, vem
com o fito de não incorrer em ato ilegítimo.
Respeitosamente.
Xx Xxxxx A. S. Amaro
Executora Administrativa
NOTIFICÁ-LO EXTRAJUDICIALMENTE, efetivando a comunicação
que passa a inventariar:
1. Segundo o que se verifica no bojo da ordem de fornecimento 1494/2017, 1332/2017, 1352/2017, 1360/2017, 1369/2017,1345/2017, 1313/2017,1296/2017, 1289/2017, 1325/2017, 1324/2017,1341/2017 a empresa RM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 25.029.414/0001-74, não entregou os materiais solicitados.
2. Inobstante, o município estabelece um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa regularize a entrega das ordens de fornecimentos, respeitado os princípios da ampla defesa e contraditório, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis ao caso, nos termos do Art. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Portanto, é a presente Notificação para requerer ao representante legal da empresa supracitada para que tome as medidas cabíveis, com o fito de não incorrer em ato ilegítimo.
Respeitosamente.
Xx Xxxxx A. S. Amaro
Executora Administrativa
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Jataí, 27 de Abril de 2017.
O DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, por meio da Sra. Xx Xxxxx A. S. Amaro,Executora Administrativa, via da presente missiva, vem NOTIFICÁ-LO EXTRAJUDICIALMENTE, efetivando a comunicação que passa a inventariar:
1. Segundo o que se verifica no bojo da ordem de fornecimento nº 1370/2017,1314/2017 a empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 00.995.371/0001-50, não entregou os materiais solicitados.
2. Inobstante, o município estabelece um prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa regularize a entrega das ordens de fornecimentos, respeitado os princípios da ampla defesa e contraditório, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis ao caso, nos termos do Art. 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
Portanto, é a presente Notificação para requerer ao representante legal da empresa supracitada para que tome as medidas cabíveis,
com o fito de não incorrer em ato ilegítimo.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Jataí, 27 de Abril de 2017.
O DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, por meio da Sra. Xx Xxxxx A. S. Amaro,Executora Administrativa, via da presente missiva, vem NOTIFICÁ-LO EXTRAJUDICIALMENTE, efetivando a comunicação
Respeitosamente.
Xx Xxxxx A. S. Amaro
Executora Administrativa