TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO — PE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO — PE
Referência: PROAD TRT nº 19492/2020
Assunto: Contratação de colaborador eventual para elaboração do conteúdo do projeto "Definição do Significado das Competências Técnicas e Estruturação de Entregas Observáveis e Avaliáveis por Competência".
Colaborador: XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXX
Cuida-se de processo administrativo na modalidade INEXIGÍVEL, com fulcro no art.25, inc.II, c/c o art.13, inc. III, da Lei n.º 8.666/1993, que culminou na contratação de colaborador eventual para elaboração do conteúdo do projeto "Definição do Significado das Competências Técnicas e Estruturação de Entregas Observáveis e Avaliáveis por Competência", com duração total de 52h.
O processo em questão foi instruído com a indicação de disponibilidade orçamentária e valor pré-empenhado (fls.48/49), resultando na autorização para sua abertura, conforme despacho da Diretoria-Geral deste Tribunal (doc.19).
O colaborador em questão encontra-se em situação regular no tocante ao recolhimento dos encargos fiscais, CNDT e CNJ (fls.26/27 e 78).
Ao promover o exame dos atos e procedimentos levados a efeito neste processo administrativo até o documento de nº22, entendo que os aspectos relacionados à formalidade e à legalidade foram devidamente observados.
Ante o exposto, ADJUDICO o objeto de que trata o presente processo, com a consequente HOMOLOGAÇÃO dos procedimentos, bem como AUTORIZO a emissão de empenho, do tipo ORDINÁRIO, no valor de R$19.760,00 (dezenove mil, setecentos e sessenta reais), na fonte 100 e classificação de despesa 3390.36.06, em nome do colaborador XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXX, observando-se, rigorosamente, os preceitos legais contidos na Lei nº 4.320/64 e legislação correlata.
À Diretoria Geral para ratificação pela autoridade superior, em seguida à Coordenadoria de Licitações e Contratos para publicação.
Após, à SOF para emissão de empenho.
Recife, 07 de dezembro de 2020.
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXX E XXXX
Coordenador/Ordenador da Despesa
Documento juntado por mvs2 - XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
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REFERÊNCIA: PROAD N.º 19492/2020.
ASSUNTO: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS – Cadastro de Colaboradores Eventuais – Sugestão para que seja ratificada a decisão de contratar o colaborador eventual Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx por inexigibilidade de licitação.
Excelentíssimo Senhor Diretor,
Trata-se de ratificação da decisão de promover a contratação direta em tela, mediante INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso III, da Lei n.º 8.666/1993, em obediência ao que estabelece o artigo 26 do mencionado diploma legal.
Considerando a delegação conferida ao Diretor-Geral desta Corte e, nas suas ausências e nos seus impedimentos legais, ao respectivo substituto, por meio do inciso II do artigo 1º do ATO EJ-TRT N.º 01/2019, foi autorizada, à fl. 74, a abertura de processo para a contratação em epígrafe.
Após proceder à análise dos autos e constatar que os aspectos relacionados à formalidade e à legalidade foram devidamente observados, o Ordenador da Despesa adjudicou o objeto da contratação, homologou os procedimentos e autorizou a emissão de empenho, do tipo ordinário, no valor de R$19.760,00 (dezenove mil, setecentos e sessenta reais), em nome do colaborador eventual XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXX, consoante se verifica à fl. 79.
DO EXPOSTO, esta Diretoria-Geral submete os autos à apreciação de Vossa Excelência, opinando pela ratificação da inexigibilidade de licitação em comento.
Recife, 09 de dezembro de 2020.
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX
Diretora-Geral do TRT da 6ª Região, em exercício
REFERÊNCIA: PROAD N.º 19492/2020.
ASSUNTO: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS/CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – Cadastro de
Colaboradores Eventuais – Ratificação da decisão de contratar o colaborador eventual Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx por inexigibilidade de licitação.
1. Com fulcro na previsão inserta na letra ‘h’ do inciso XIV do artigo 5º da Resolução Administrativa TRT n.º 5/2014, ratifico a decisão de promover a contratação em tela, mediante inexigibilidade de licitação, em observância ao disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/1993;
2. À Coordenadoria de Licitações e Contratos, para publicação;
3. Após, à Secretaria de Orçamento e Finanças, para emissão de empenho.
Recife, 09 de dezembro de 2020.
XXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX
Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT da 6ª Região
Seção 3
ISSN 1677−7069
Nº 236, quinta−feira, 10 de dezembro de 2020
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA−GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 50/2020
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n.º 50/2020, relativo à aquisição de licenças Microsoft Windows Server, cujo objeto foi adjudicado à empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ n. 04.892.991/0001−15.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADO: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx. OBJETO: Contratação de colaborador eventual Xxxxxxxx Xxxxxx, para elaboração do conteúdo do Projeto "Definição do significado das competências técnicas e estruturação de entregas observáveis e avaliáveis por competências". PROAD: 19492/2020. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.36.06, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 − Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco − Plano Orç. − 0002 − Capacitação de Recursos Humanos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. III, ambos da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 19.760,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 09/12/2020. AUTORIDADE RATIFICADORA: XXXX XX XXXXX
XXXXXXX XXXXX − Desembargador Diretor da Escola Judicial do TRT da 6ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA−GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 43/20. Proad. 5223/20. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. CNPJ 86.781.069/0001−15. Objeto: Aquisição de mídia eletrônica. Fund. Legal: Art. 25, Inc. I da Lei 8.666/93. Vigência: 12 meses a contar de 01.12.20. Valor: R$ 15.765,00. Empenho: 2020NE001452. Ass: Neiara São Thiago C. Xxxxx, Diretora Geral, pela Contratante, e Xxxxx Xxxxxxxx D. C. Chiaretto, pela contratada, em 30/11/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratado: ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ (CNPJ: 07.047.251/0001−70). Proad 5.160/20. Obj:
Fornecimento e energia elétrica para a sede do TRT7. (Termo Dispensa 15/20). Valor: R$ 1.200.000,00. Fund. Legal: Art. 24, XXII, da Lei 8666/93. Autor.: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora−Geral/TRT 7ª, em 27/11/20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º T. A. ao CT 34/20. Proad 772/20. Fornecedor: PLUGNET COM. REPRES. LTDA. CNPJ: 02.213.325/0001−88. Objeto: Acréscimo de 25%. Valor R$ 21.600,00. Empenho 2020NE001410. Fund. legal: art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago
C. Frota, pelo TRT7ª, e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, pela fornecedora, em 30/11/20. 1º T. A. encontra−se disponível no site deste TRT: xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2020
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 46/2020 − Contratação de serviços de suporte técnico e garantia on−site para 999 computadores Positivo D480. Empresa Vencedora: WYNTECH SERVIÇOS EM INFORMATICA EIRELI − CNPJ 08.911.585/0001−03 − Preço: R$ 269.730,00.
XXXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro
DIREÇÃO−GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Proad 684/2020 e 3267/2020 − Pregão Eletrônico nº 40/2020. Objeto: Fornecimento e instalação de corrimão duplo e guarda−corpo na Setorial de Londrina. Subitem 1: corrimão duplo galvanizado − valor unitário (R$/m): 160,90; subitem 2: adequação de corrimão duplo galvanizado − valor unitário (R$/m): 83,56; subitem 3: guarda−corpo galvanizado − valor unitário (R$/m): 383,08; subitem 4: adequação de guarda− corpo galvanizado − valor unitário (R$/m): 157,97; subitem 5: elevação de altura de guarda− corpo − valor unitário (R$/m): 101,69. Fornecedor: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Doi Ltda. − CNPJ 19.584.873/0001−17. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Validade da ata: doze meses, contados de 08/12/2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx − Desembargador Presidente, pelo TRT da 9ª Região, e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxx − Proprietária, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra−se disponível no site: xxxxx://xxx.xxx0.xxx.xx. Contato: xxxxxxxxx@xxx0.xxx.xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Coviartes Materias de Construção Ltda., CNPJ 01.562.451/0001−85. Objeto: Formalizar aditamento e glosa de itens existentes e não existentes em planilha. Valor acrescido: R$ 3.070,72. Data da assinatura: 30/11/2020. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza 3.3.90.39.00. Fundamento legal: Art. 58, inciso I da Lei 8666/93. Vinculação: Proad nº 2821/2020. Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx − Desembargador Presidente, pelo Contratante e, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx − Sócio Administrador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO da licitação supracitada, destinada à eventual aquisição de lâmpadas, luminárias e acessórios, adjudicado em favor da empresa c/CNPJ, itens, valores e demais informações constantes no aviso de resultado, publicado no DOU n. 231, Seção 3, fls. 176, de 03/12/2020.
XXXXXX XXXX XXXXXX
Presidente do TRT11
(SIDEC − 09/12/2020) 080002−00011−2020NE000093
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.29/2020/TRT11/XXX.XX. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região.
CONTRATADA: Norte Serviços de Engenharia Ltda. PROCESSO: TRT MA−103/2020. OBJETO: prestação de serviço não continuado, com fornecimento de peças, de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para os bancos de baterias e nobreak do TRT 11ª Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.10.520/02 e Lei n.8.666/93. VALOR: R$146.000,00. Programa de Trabalho: 15112 02122003342566019
167936. Elemento de Despesas: 339039. Nota de Empenho n. 2020NE001238, de 03/12/20. VIGÊNCIA: O prazo para a execução dos serviços será de 45 dias consecutivos, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço, emitida pela fiscal do contrato, cujas etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência. DATA E ASSINATURAS: 07/12/2020 − Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx − Ordenador da Despesa−TRT11 e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx − Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No extrato de Contrato, publicado em 09/12/2020, no DOU − Seção 3, nº. 235, fl.210, referente ao Contrato n.27/2020/TRT11/DLC, onde se lê: R$179.940,00; xxxx−se R$179.640,00.
XXXX XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX
Diretora da Divisão de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2020
Processo TRT n. 5.035/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: 4DEAL SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ n.
21.425.192/0001−58). Objeto: Aquisição de licenças do Xxxxxx Xxxxx for Endpoint Manager, com garantia de atualizações pelo período de 12 meses, cujas especificações técnicas e demais condições encontram−se detalhados no Edital de Licitação e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2020, que integram este Instrumento, independente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Natureza de Despesa: 339040. Programa de Trabalho Resumido: 167983. Nota de Empenho no. 2020NE000691. Valor do Contrato: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil, e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 09/12/2020. Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor−Geral, pelo Contratante, e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Diretor Comercial, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19122167
Processo TRT n. 9.330/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CNPJ n. 34.028.316/0019−
32). Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permita a compra de produtos re utilização de diversos serviços dos Correios por meio de canais de atendimento disponibilizados. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 02122057142560025. Valor estimado do Contrato: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 09/12/2020. Assinam: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor−Geral, pelo Contratante, e Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, Representantes Legais, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020 - UASG 80015
Nº Processo: 4252/2020?. Objeto: Contratação de serviços especializados na prestação de suporte no formato de Service Desk para área de TIC com execução continuada de atividades de suporte técnico remoto (1º Nível de atendimento) e presencial aos usuários ( 2º Nível de atendimento) das soluções de TIC, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise,diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários,(Service Desk).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2020 das 08h00 às 14h30. Endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000 Xxxxxx, x Xxxxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/00000−5−00027−2020. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 22/12/2020 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Pregoeira
(SIASGnet − 09/12/2020) 80015−80015−2020NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EDITAL Nº 24, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Oficial da União, na edição de 09 de março de 2018, resolve:
1. Inserir na lista de aprovados dos Candidatos Autodeclarados Negros o candidato XXXXXXX XXXXXX XXXXXX (SUB JUDICE), inscrição nº 0004204d, com total de pontos de 361,49, na 1ª posição para o cargo de Analista Judiciário − Área Judiciária − Polo de Classificação: Bauru, em cumprimento à tutela de urgência concedida nos autos do Processo nº 5001718−77.2019.4.04.7001.
2. Inserir na lista de aprovados dos Candidatos Autodeclarados Negros o candidato XXXXXXX XXXXXX XXXXX (SUB JUDICE), inscrição nº 0050868i, com total de pontos de 313,93, na 3ª posição para o cargo de Analista Judiciário − Área Judiciária − Polo de Classificação: Piracicaba, em cumprimento à tutela de urgência concedida nos autos do Processo nº 5005337−29.2019.4.03.6100.
Campinas, 2 de dezembro de 2020.
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX X XXXXXX
Desembargadora Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 4196/2018. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GLOBAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA−ME. Objeto: Repactuação do valor contratual, revisão contratual, suspensão parcial da execução do contrato, atualização da garantia, alteração do parágrafo onze da cláusula dezessete do contrato. Data da Assinatura: 03/12/2020. Assinam: Desembargador Vice −Presidente no exercício da presidência, Dr.Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (p/Contratante) e a Sra.Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx (p/Contratada).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020121000164
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200−2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira − ICP−Brasil.
Documento juntado por xxxx - XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX
Este documento foi assinado por: [XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX]