TERMO DE REFERÊNCIA

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

TERMO DE REFERÊNCIA

PROCESSO Nº 21000.055392/2020-76

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ - LFDA/PA PREGÃO Nº /2021

1. DO OBJETO

1.1. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC), para atendimento das unidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará (LFDA-PA), conforme condições, quantidades e exigências, descritas na tabela abaixo (Observação: Para os itens 2 a 19 e 62 a 67, apresentados abaixo e cuja atividade de fabricação ou industrialização é enquadrada no Anexo I da Instrução Normativa IBAMA n° 06, de 15/03/2013, com alterações dada pela Instrução Normativa IBAMA nº 9, de 20/03/2020, só será admitida a oferta de produto cujo fabricante esteja regularmente registrado no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo artigo 17, inciso II, da Lei n° 6.938, de 1981).

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

458188

Avental de segurança impermeável. Especificações: confeccionado em PVC, dupla face, em uma só peça, sem emendas, com aproximadamente 120 cm x 65 cm (comprimento X largura), alça na parte superior e tiras para ajuste na cintura. Resistente a ácidos e álcalis. Deverá atender os requisitos mínimos de desempenho descritos nas normas ISO 16602:2007 e BS 3546:1974 (ou alterações posteriores) e outras que se apliquem.

Fornecedor deverá apresentar Certificado de

Aprovação (C.A.) do M.T.E válido.

Unidade

10,85

217,00

332404

Bota em PVC cano curto. Especificações: Cor branca, solado em polímero plástico em PVC antiderrapante, calcanhar com ranhuras para facilitar o descalce e estrias horizontais cano para facilitar o calço. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

M.T.E válido. Tamanho: 38.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

PAR

43,49

86,98

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

332409

M.T.E válido. Tamanho: 40.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

PAR

43,49

86,98

344836

Bota em PVC cano longo. Especificações:

impermeável, com forro e polaina. Forro em poliéster injetado em uma só peça. Fechamento superior em polaina com atacador. Solado antiderrapante. Comprimento do cano: 34 cm. Comprimento da Polaina: 6,5 cm. Ranhuras de 6 mm na planta e 12 mm no salto. Cor: Azul marinho ou preta. (Equivalente à Bota PVC Acqualev, marca Bracol). Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

M.T.E válido. Tamanho: 42.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

PAR

67,62

135,24

333015

Bota em PVC cano longo. Especificações: impermeável, com forro e polaina. Forro em poliéster injetado em uma só peça. Fechamento superior em polaina com atacador. Solado antiderrapante. Comprimento do cano: 34 cm. Comprimento da Polaina: 6,5 cm. Ranhuras de 6 mm na planta e 12 mm no salto. Cor: Azul marinho ou preta. (Equivalente à Bota PVC Acqualev, marca Bracol). Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

M.T.E válido. Tamanho: 40.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

PAR

67,62

202,86

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

222150

M.T.E válido. Tamanho: 36.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

PAR

67,62

135,24

344644

Bota em PVC cano longo. Especificações:

M.T.E válido. Tamanho: 38.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

PAR

67,62

135,24

410029

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Deverá atender à norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior).

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 34.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

Par

65,28

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

410218

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Deverá atender a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior).

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 35.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

Par

65,28

410214

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Em conformidade com a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior). Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 43

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e

Artefatos de Tecidos; Código 11-4; Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

Par

65,28

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

410211

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Em conformidade com a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior). Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 37.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e

Artefatos de Tecidos; Código 11-4; Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

Par

65,28

195,84

410209

Calçado de segurança tipo sapato para proteção

contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Em conformidade com a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior). Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 36.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

Par

65,28

130,56

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

410217

a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior). Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido.

Cor branca. Tamanho: 40

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

Par

65,28

456,96

410210

Calçado de segurança tipo sapato para proteção

contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Deverá atender a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior).

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 38.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

Par

65,28

456,96

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo

Estimado (R$)

Preço Máximo

Total (R$)

410216

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura.Em conformidade com a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior). Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 39.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e

Artefatos de Tecidos; Código 11-4; Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

Par

65,28

391,68

410212

Calçado de segurança tipo sapato para proteção

a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior). Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 42.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

Par

65,28

326,40

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo

Estimado (R$)

Preço Máximo

Total (R$)

410215

a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior). Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 41.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

Par

65,28

326,40

332403

Calçado de segurança. Especificações: com

solado multifuncional, resistência ao escorregamento, que atenda as normas NBR ISO 20345 e NBR ISO 20347. Com área de salto fechada, antiestático, em microfibra hidrofóbica, palmilha bactericida, com forro de tecido tipo Sanitized ou outro tecido antimicrobiano que garanta proteção, cor branca. Equivalente à modelo Viposa 03.8 Microfibra. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Tamanho 39.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

PAR

102,76

411,04

332403

Calçado de segurança. Especificações: com solado multifuncional, resistência ao escorregamento, que atenda as normas NBR ISO 20345 e NBR ISO 20347. Com área de salto fechada, antiestático, em microfibra hidrofóbica, palmilha bactericida, com forro de tecido tipo Sanitized ou outro tecido antimicrobiano que garanta proteção, cor branca. Equivalente à modelo Viposa 03.8 Microfibra. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Tamanho 36.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

Par

102,76

205,52

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

373086

Chuveiro de Segurança com Lavador de Olhos. Especificações: crivo do chuveiro com 270 mm de diâmetro em aço galvanizado, bacia lava olhos com 290 mm de diâmetro em aço galvanizado, estrutura em aço galvanizado resistente a oxidação e produtos químicos, esguichos lava-olhos/face em plástico ABS com tampas de proteção contra pequenos resíduos, insetos e produtos químicos, acionamento manual do chuveiro através da haste triangular em aço inox e do lava-olhos através da placa empurre em aço inox. Fixação do equipamento no flange de base ao piso por meio de parafusos ou chumbadores que devem acompanha o produto. Deve acompanhar placa sinalizadora em PVC. Deve atender a Norma Brasileira ABNT

NBR 16291:2014.

Unidade

1886,39

5659,17

323140

Filtro para máscara facial, encaixe baioneta, tipo 3813 A1B1E1K1P2 (ABEK1 P2): campo principal de aplicação: Vapores Orgânicos, Cloro, Ácido Clorídrico, Dióxido de Cloro, Dióxido de Enxofre, Sulfeto de Hidrogênio (apenas para fuga), Amônia/Metilamina, Formaldeído e Fluoreto de Hidrogênio. Equivalente ao produto da marca Air Safety, código de referência 514942. Produto a ser utilizado em Máscara facial já disponível no laboratório (FULL FACE ABSOLUTE, marca AIR SAFETY). Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

M.T.E válido.

Unidade

33,86

677,20

355720

Filtro para máscara facial, encaixe baioneta, série 3810, tipo AB, Classe 2, cor de identificação marrom/cinza; campo principal de aplicação: vapores orgânicos, gases ácidos.

Equivalente ao produto marca AIR

SAFETY, código de referência 514935. Produto a ser utilizado em Máscara facial já disponível no laboratório (FULL FACE ABSOLUTE, marca AIR SAFETY). Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

M.T.E válido.

Unidade

31,85

828,10

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

336793

Filtro para máscara semifacial. Especificações: Cartucho Químico 6003, indicado para proteção respiratória contra Vapores Orgânicos e Gases Ácidos. Equivalente ao produto da marca 3M, código de referência 3MTM6003. Produto a ser utilizado em Máscara facial já disponível no laboratório (3M Série 6000). Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação

(C.A.) do M.T.E válido.

Unidade

36,72

660,96

296362

Filtro para respirador semifacial. Especificações: filtro para proteção respiratória contra vapores orgânicos e gases ácidos. Produto a ser utilizado em respirador já disponível no laboratório (Respiradores Semifaciais Comfo II MSA, C.A. nº: 434, Código do produto: 296832). Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de

Aprovação (C.A.) do M.T.E válido.

Unidade

40,64

243,84

293572

Filtro Refil combinado para vapores orgânicos e vapores ácidos (classe 1-S GMC-P3). Produto a ser utilizado em respirador já disponível no laboratório (respirador facial (full face) modelo ADVANTAGE 3200 do fabricante MSA). Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de

Aprovação (C.A.) do M.T.E válido.

Unidade

55,17

386,19

271977

Jaleco descartável, manga longa, confeccionado em não tecido, com gramatura mínima de 40g/m2, na cor branca, azul ou verde, trilaminado SMS, manga comprida, punho com elástico, abertura frontal abertura frontal com velcro (em pelo menos quatro pontos) ou com tripla amarração (na cintura interna, cintura externa e na altura do pescoço - amarilhos de aproximadamente 20 cm), com bolsos, calandragem diamante, com Eficiência de filtração Bacteriológica (BFE) mínima de 95%, impermeável, não estéril, atóxico e hipoalergênico, sem costuras laterais. Validade Mínima de 12 meses. EPI aprovado para Tipo (PB) 6, de acordo com ISO 16602. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Similar ao produto

da Marca Cleantech (C.A. 37668) ou ao produto

da Marca Dupont, referência SPD10104 (C.A. 34150). Tamanho G (48-50); medidas: 140 cm (Comprimento) X 150 cm (Largura )cm; mangas entre 63 e 63,5 cm de comprimento.

1400

Unidade

13,12

18368,00

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

342908

Jaleco descartável, manga longa, confeccionado em não tecido, com gramatura mínima de 40g/m2, na cor branca, verde ou azul, trilaminado SMS, manga comprida, punho com elástico, abertura frontal abertura frontal com velcro (em pelo menos quatro pontos) ou com tripla amarração (na cintura interna, cintura externa e na altura do pescoço - amarilhos de aproximadamente 20 cm, com bolsos, calandragem diamante, com Eficiência de filtração Bacteriológica (BFE) mínima de 95%, impermeável, não estéril, atóxico e hipoalergênico, sem costuras laterais. Validade Mínima de 12 meses. EPI aprovado para Tipo (PB) 6, de acordo com ISO 16602. Fornecedor deverá apresentar e Certificado de Aprovação do M.T.E válido.Similar ao produto da Marca Cleantech (C.A. 37668) ou ao produto da Marca Dupont, referência SPD10104 (C.A. 34150).

Tamanho GG (52-54); medidas: 150 cm

(Comrpimento) x 160 cm (Largura); mangas entre 64 e 64,5 cm de comprimento.

150

Unidade

13,29

1993,50

392736

Jaleco descartável, manga longa, confeccionado

em não tecido, com gramatura mínima de 40g/m2, na cor branca, azul ou verde, trilaminado SMS, manga comprida, punho com elástico, abertura frontal com velcro (em pelo menos quatro pontos) ou com tripla amarração (na cintura interna, cintura externa e na altura do pescoço - amarilhos de aproximadamente 20 cm), com bolsos, calandragem diamante, com Eficiência de filtração Bacteriológica (BFE) mínima de 95%, impermeável, não estéril, atóxico e hipoalergênico, sem costuras laterais. Validade Mínima de 12 meses. EPI aprovado para Tipo (PB) 6, de acordo com ISO 16602.

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação do M.T.E válido. Similar ao produto da Marca Cleantech (C.A. 37668) ou ao produto da Marca Dupont, referência SPD10104 (C.A.

34150) . Tamanho M (44-66); medidas: 130 cm (Comprimento ) X 140 cm (Largura) cm; mangas entre 62 e 62,5 cm de comprimento.

350

Unidade

12,94

4529,00

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

350578

Luva contra agentes químicos. Especificações: luva viton® ou equivalente, confeccionada em fluorelastômero / elastômero fluoretado / elastômero de fluorcarbono, comprimento de aproximadamente 30 cm, forma anatômica. Em conformidade com as normas: EN 420:2010 + EN 388:2003 + EN 374:2003 (EN 374-3:2003 –

Aprovado para Parafinas Cloradas - D) ou MT11:1977 (Aprovado para uso de produtos químicos da Classe C, tipo 7: Hidrocarbonetos Clorados), ou alterações posteriores das referidas normas. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 dois anos a contar da data de entrega noLFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

M.T.E válido. Tamanho: 08 ou M.

Par

2525,00

55550,00

350578

válido. Tamanho: 09 ou G.

Par

2906,50

61036,50

355690

Luva de segurança confeccionada em acrilonitrila carboxilada (Látex nitrílico), cano longo; Especificações (dimensões aproximadas): Comprimento mínimo: 46cm; Espessura mínima: 0,55mm; Acabamento interno liso; Acabamento externo antiderrapante (palmas das mãos e dedos); Proteção contra riscos mecânicos atendendo (norma BS EN 388): 4102 (4 - abrasão; 1 - corte; 0 - rasgamento; 2 - perfuração) ou com melhor performance nesta norma ; Lavável; Validade mínima de 02 anos.

Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 dois anos a contar da data de entrega noLFDA- PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Tamanho:

Médio.

PAR

49,59

99,18

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

355689

M.T.E válido.Tamanho: Pequeno.

PAR

49,59

355689

Luva de segurança confeccionada em acrilonitrila carboxilada (Látex nitrílico), cano longo; Especificações (dimensões aproximadas): Comprimento mínimo: 46cm; Espessura mínima: 0,55mm; Acabamento interno liso; Acabamento externo antiderrapante (palmas das mãos e dedos); Proteção contra riscos mecânicos atendendo (norma BS EN 388): 4102 (4 - abrasão;1 - corte; 0 - rasgamento; 2 - perfuração) ou com melhor performance nesta norma; Lavável. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

MTE válido. Tamanho: Grande.

PAR

49,59

247,95

451548

Luva Nitrílica. Especificações: Produzida em borracha sintética nitrílica, sem látex natural, ceras, plastificantes ou silicone. Isenta de pó, talco ou amido. Não estéril, descartável, superfície texturizada; face externa antiderrapante na palma, ambidestras, extra- reforçada; dorso e punho ligeiramente asperados em relevo no desenho pólvora; internamente lisa. Dimensões aproximadas: Comprimento mínimo: 28 centímetros; espessura média: 0,10 milímetros. Deverá ter certificado de conformidade do INMETRO para os requisitos mínimos exigidos pela ABNT/NBR 11193:2009. Deverá atender os requisitos mínimos descritos nas normas EN420:2003+EN374-1:2003 ou MT-11/1977 (ou

alterações posteriores) e outras que se

apliquem. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido. Tamanho: Médio.

27.800

Unidades

1,3647

37938,66

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

450334

alterações posteriores) e outras que se

21.500

Unidades

1,3647

29341,05

451547

Luva Nitrílica. Especificações: Produzida em

borracha sintética nitrílica, sem látex natural, ceras, plastificantes ou silicone. Isenta de pó, talco ou amido. Não estéril, descartável, superfície texturizada; face externa antiderrapante na palma, ambidestras, extra- reforçada; dorso e punho ligeiramente asperados em relevo no desenho pólvora; internamente lisa. Dimensões aproximadas: Comprimento mínimo: 28 centímetros; espessura média: 0,10 milímetros. Deverá ter certificado de conformidade do INMETRO para os requisitos mínimos exigidos pela ABNT/NBR 11193:2009. Deverá atender os requisitos mínimos descritos nas normas EN420:2003+EN374-1:2003 ou MT-11/1977 (ou

alterações posteriores) e outras que se apliquem. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido. Tamanho: Pequeno.

16.700

Unidades

1,3647

22790,49

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

345491

Luva PVC (uso industrial) cano longo. Especificações (dimensões aproximadas): Comprimento aprox. 46 cm; Revestimento total; Espessura mínima: 1,30mm; Palma e dedos com superfície granulada permitindo manuseio de materiais impregnados com óleos ou graxas; Proteção contra riscos mecânicos (norma BS EN 388): 4221 (4 - abrasão; 2 - corte; 2 - rasgamento; 1 - perfuração). Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação

(C.A.) do MTE válido. Tamanho: Grande.

PAR

19,03

190,30

345491

Luva PVC (uso industrial) cano longo. Especificações (dimensões aproximadas); Comprimento aprox. 46 cm; Revestimento total; Espessura mínima: 1,30mm; Palma e dedos com superfície granulada permitindo manuseio de materiais impregnados com óleos ou graxas; Proteção contra riscos mecânicos (4 - abrasão; 2

- corte; 2 - rasgamento; 1 - perfuração). Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido. Tamanho:

Médio.

Par

19,03

228,36

345491

Luva PVC (uso industrial) cano longo; Especificações (dimensões aproximadas): Comprimento aprox. 46 cm; Revestimento total; Espessura mínima: 1,30mm; Palma e dedos com superfície granulada permitindo manuseio de materiais impregnados com óleos ou graxas; Proteção contra riscos mecânicos (norma BS EN 388): 4221 (4 - abrasão; 2 - corte; 2 - rasgamento; 1 - perfuração). Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação

(C.A.) do MTE válido. Tamanho: Pequeno.

Par

19,03

266,42

335008

Xxxx Xxxxxxx. Especificações: confeccionada em grafatex de fibra de aramida (ou para-aramida) ou equivalente, com proteção térmica de no mínimo 250 ºC. Comprimento mínimo de 40 cm. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA- PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido. Tamanho:

Grande

Par

124,77

2620,17

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo

Estimado (R$)

Preço Máximo

Total (R$)

335008

Médio.

Par

124,77

3618,33

335008

Xxxx Xxxxxxx. Especificações: confeccionada em grafatex de fibra de aramida (ou para-aramida) ou equivalente, com proteção térmica de no mínimo 250 ºC. Comprimento mínimo de 40 cm. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido.

Tamanho: Pequeno.

Par

124,77

623,85

271722

% do seu comprimento. Forro de grafatex de algodão. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

MTE válido. Tamanho: Grande.

Par

196,31

1177,86

37974

Manga de Segurança Impermeável. Especificações: confeccionada com Nylon emborrachado. Possuir uma face em poliamida e a outra em PVC. Emendas em costura impermeabilizada. Extremidades com elástico. Cor: branco, preto ou azul marinho. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido. Tamanho:

Pequeno.

PAR

20,00

280,00

37974

Médio.

PAR

22,00

308,00

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo

Estimado (R$)

Preço Máximo

Total (R$)

37974

Grande.

PAR

24,00

336,00

279581

Máscara Cirúrgica. Especificações: Tripla Descartável com Elástico, confeccionada em TNT, gramatura 60 g, tripla camada com filtro que proporcione Eficiência de Filtração Bacteriana maior que 95 %, com tiras super- resistentes elásticas de 40 ± 3 cm de comprimento, clips nasal de 14 ± 2 cm, solda por ultrassom, cor branca. Deve ter prazo de validade de no mínimo 01 (um) ano a contar da data de entrega no LFDA-PA. Produto deve ter

regsitro na ANVISA.

4500

unidades

1,3909

6259,05

286716

Armação em PVC com orla de aderência (de forma a permitir a utilização de óculos corretivos). Suporte por elástico, ajustável. Elástico e lente substituível. Equivalente ao produto marca 3M, modelo Splash GoggleGear. Atender às exigências para alto impacto, segundo norma ANSI Z87.1. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

MTE válido.

Unidade

36,61

402,71

275474

Óculos de segurança. Especificações: Com hastes ajustáveis com trava. Lente em policarbonato, incolor com tratamentos anti- risco, anti-embaçamento e proteção contra radiação UV (mínimo de 99 %). Permite sobreposição de óculos de lentes corretivas (deve acompanhar clipe, caso necessário).

Equivalente ao produto 3M, modelo Maxim.

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido.

Unidade

112,00

4032,00

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

315879

Protetor Auditivo tipo Abafador. Especificações: Duas conchas em plástico ABS resistentes a choques mecânicos. 2 almofadas de espuma revestidas com um filme de PVC (que entram em contato com a cabeça do usuário). 2 espumas situadas no interior das conchas. Haste confeccionada em aço mola. Redução de ruído no ouvido de no mínimo 27 Db. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de

Aprovação (C.A.) do MTE válido.

Unidade

292,71

585,42

257074

Protetor auricular tipo plugue. Especificações: protetor auricular com atenuação de Ruídos próximos entre 13 Db a 20 Db, com cordão de poliéster, material fisiologicamente inerte, tamanho único, com 3 flanges curvos que se adaptam à curvatura do canal auditivo, Embalagem tipo caixa plástica para guarda do equipamento. Equivalente ao produto da marca 3M, modelo Pomp Plus. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de

Aprovação (C.A.) do MTE válido.

Unidade

1,76

65,12

280087

Respirador descartável PFF3. Com Válvula. Indicada para proteção contra poeiras, névoas, fumos e radionuclídeos. Espuma interna nasal. Com duas tiras de elástico e grampo de ajuste nasal. Deve ser embalada individualmente. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de

Aprovação (C.A.) do MTE válido.

124

Unidade

7,41

918,84

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

355720

Cada dispositivo deve conter uma válvula de

inalação. A máscara deve possuir um tirante de cabeça com cinco pontos de apoio, presos nas bordas por meio de fivelas de material plástico com presilhas de material plástico para ajuste rápido, além de possuir uma tira de nuca para descanso, presa através de dois pontos nas fivelas das bordas inferiores da máscara. Fator de proteção atribuído (FPA) = 100. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido.

Unidade

590,78

4135,46

345659

Respirador Semi Descartável PFF2.

Especificações: Com Válvula: classe N95. Indicada para Poeiras, Névoas, Fumos e Odores de Gases Orgânicos VO (50ppm). Espuma interna nasal. Sem clipe metálico de ajuste nasal. (Pré formado). Malha de proteção externa. Deve possuir Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Certificação junto ao INMETRO na Norma ABNT NBR 13698:1996.

Deve ser embalada individualmente. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido.

124

Unidade

6,12

758,88

330355

SABONETEIRA. Para armazenar álcool e sabonete em gel. Capacidade do reservatório: 900mL.Tipo de material: frente plástico ABS – base Styron. Sistema de abertura: travas laterais acionadas por pressão. Medidas aproximadas:

28,7 x 12,5 x 12,5 cm.

Unidade

51,88

1037,60

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

341935

Sapatilha descartável. Especificações: branca antiderrapante. Confeccionada em tecido não- tecido (TNT) ou equivalente; baixo desprendimento de partículas, formato anatômico, solda eletrônica, com elástico. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA.

Tamanho único.

Pacote com 100 unidades

32,15

2186,20

455695

Suporte para caixa de luvas em acrílico ou inox, com furos para fixação. Deve acompanhar acessórios necessários para a fixação.

Dimensões mínimas: 122x220x70 mm.

Unidade

61,43

921,45

363428

Tapete de Vinil. Especificações: utilizado como pedilúvio, com soluções sanitizantes.

Propriedades Físicas: produto não-tecido de filamentos de vinil entrelaçados e aplicados sobre um costado sólido também de vinil; Gramatura (mínimo) – 4,0 Kg/m2; Espessura (mínimo)- 10,0 mm; Largura – 0,7 ± 0,05 m; Comprimento - 0,5 ± 0,05 m; Flamabilidade – não propaga chama; Resistência Química: boa resistência a quaternários de amônia, ácido

peracético e álcool 70 %.

Unidade

93,20

2330,00

428620

Touca descartável. Especificações: branca, com elástico, confeccionada em tecido não tecido de polipropileno/poliéster, com extremidades plissadas, através de produção totalmente automatizada, que elimine, com isso, todo e qualquer contato manual, gramatura de 30 grs. Média elasticidade. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de

entrega no LFDA-PA. Tamanho único.

Pacote com 100 unidades

22,24

1334,40

425525

Respirador semi-facial, confeccionado em borracha de silicone, capacidade para 02 filtros/cartuchos, fornecido com 02 filtros/cartuchos para proteção contra poeiras, névoas e fumos, e vapores orgânicos e gases ácidos, atendendo às normas ABNT NBR 13694:1996; ABNT NBR 13696:2010; XX 000.

Xxxxxxxxxx e filtros/cartuchos devem ter validade de no mínimo 02 (dois) anos a partir da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificados de Aprovação (C.A.) do MTE válidos tanto para o respirador quanto para

os filtros/cartuchos. Tamanho Médio.

Unidade

225,39

450,78

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

425526

os filtros/cartuchos. Tamanho Médio.

Unidade

225,39

450,78

332403

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

102,76

332403

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

102,76

205,52

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo

Estimado (R$)

Preço Máximo

Total (R$)

332403

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

102,76

513,80

332403

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

102,76

616,56

332403

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

102,76

308,28

ITEM

CATMAT

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

UNIDADE DE MEDIDA

Preço Máximo Estimado

(R$)

Preço Máximo Total

(R$)

332403

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

102,76

308,28

VALOR MÁXIMO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO:

R$ 282.069,30 (Duzentos e oitenta e dois mil sessenta e nove reais e trinta centavos)

1.1.1. Estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão participante:

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032

Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE

FORNECIMENTO

REQUISIÇÃO

MÍNIMA

REQUISIÇÃO

MÁXIMA

TOTAL

SOLICITADO

Resistente a ácidos e álcalis. Deverá atender os requisitos mínimos de desempenho descritos nas normas ISO 16602:2007 e BS 3546:1974

(ou alterações posteriores) e outras que se apliquem. Fornecedor deverá apresentar

Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido.

Unidade

M.T.E válido. Tamanho: 38.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

PAR

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

M.T.E válido. Tamanho: 40.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

PAR

Bota em PVC cano longo. Especificações:

impermeável, com forro e polaina. Forro em poliéster injetado em uma só peça.

Fechamento superior em polaina com atacador. Solado antiderrapante. Comprimento do cano: 34 cm. Comprimento da Polaina: 6,5 cm. Ranhuras de 6 mm na planta e 12 mm no salto. Cor: Azul marinho ou preta. (Equivalente à Bota PVC Acqualev, marca Bracol).

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Tamanho: 42.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

PAR

Bota em PVC cano longo. Especificações: impermeável, com forro e polaina. Forro em poliéster injetado em uma só peça.

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Tamanho: 40. (FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

Bota em PVC cano longo. Especificações: impermeável, com forro e polaina. Forro em poliéster injetado em uma só peça.

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Tamanho: 36.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

Bota em PVC cano longo. Especificações: impermeável, com forro e polaina. Forro em poliéster injetado em uma só peça.

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Tamanho: 38.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 34.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

Par

Órgão Gerenciador: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Deverá atender a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior). Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 35.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

Par

Calçado de segurança tipo sapato para

proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Em conformidade com a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior).

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação do M.T.E válido. Cor branca.

Tamanho: 43.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

Par

Órgão Gerenciador: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Em conformidade com a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior).

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 37.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

Par

Calçado de segurança tipo sapato para

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 36.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

Par

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Em conformidade com a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior).

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 40.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

Par

Calçado de segurança tipo sapato para

proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Deverá atender a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior). Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 38.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

Par

Órgão Gerenciador: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura.Em conformidade com a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior).

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 39.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

Par

Calçado de segurança tipo sapato para

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 42.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

Par

Órgão Gerenciador: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Em conformidade com a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior).

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 41.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

Par

Calçado de segurança. Especificações: com

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

PAR

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

Par

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

Brasileira ABNT NBR 16291:2014.

Unidade

Filtro para máscara facial, encaixe baioneta, tipo 3813 A1B1E1K1P2 (ABEK1 P2): campo

principal de aplicação: Vapores Orgânicos, Cloro, Ácido Clorídrico, Dióxido de Cloro, Dióxido de Enxofre, Sulfeto de Hidrogênio (apenas para fuga), Amônia/Metilamina, Formaldeído e Fluoreto de Hidrogênio.

Equivalente ao produto da marca Air Safety, código de referência 514942. Produto a ser utilizado em Máscara facial já disponível no laboratório (FULL FACE ABSOLUTE, marca AIR SAFETY). Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

M.T.E válido.

Unidade

Filtro para máscara facial, encaixe baioneta, série 3810, tipo AB, Classe 2, cor de identificação marrom/cinza; campo principal de aplicação: vapores orgânicos, gases ácidos. Equivalente ao produto marca AIR

M.T.E válido.

Unidade

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

Produto a ser utilizado em Máscara facial já disponível no laboratório (3M Série

6000). Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

M.T.E válido.

Unidade

Filtro para respirador semifacial. Especificações: filtro para proteção respiratória contra vapores orgânicos e gases

ácidos. Produto a ser utilizado em respirador já disponível no laboratório (Respiradores Semifaciais Comfo II MSA, C.A. nº: 434, Código do produto: 296832). Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação

(C.A.) do M.T.E válido.

Unidade

anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de

Aprovação (C.A.) do M.T.E válido.

Unidade

Órgão Gerenciador: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

- amarilhos de aproximadamente 20 cm), com bolsos, calandragem diamante, com Eficiência de filtração Bacteriológica (BFE) mínima de 95%, impermeável, não estéril, atóxico e hipoalergênico, sem costuras laterais. Validade Mínima de 12 meses. EPI aprovado para Tipo (PB) 6, de acordo com ISO 16602. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Similar ao produto

da Marca Cleantech (C.A. 37668) ou ao produto da Marca Dupont, referência SPD10104 (C.A. 34150). Tamanho G (48-50);

medidas: 140 cm (Comprimento) X 150 cm (Largura )cm; mangas entre 63 e 63,5 cm de

comprimento.

Unidade

280

1400

Jaleco descartável, manga longa,

confeccionado em não tecido, com gramatura mínima de 40g/m2, na cor branca, verde ou azul, trilaminado SMS, manga comprida, punho com elástico, abertura frontal abertura frontal com velcro (em pelo menos quatro pontos) ou com tripla amarração (na cintura interna, cintura externa e na altura do pescoço - amarilhos de aproximadamente 20 cm, com bolsos, calandragem diamante, com Eficiência de filtração Bacteriológica (BFE) mínima de 95%, impermeável, não estéril, atóxico e hipoalergênico, sem costuras laterais. Validade Mínima de 12 meses. EPI aprovado para Tipo (PB) 6, de acordo com ISO 16602. Fornecedor deverá apresentar e Certificado de Aprovação do M.T.E válido.Similar ao produto da Marca Cleantech (C.A. 37668) ou ao produto da Marca Dupont, referência SPD10104 (C.A.

34150). Tamanho GG (52-54); medidas: 150 cm (Comrpimento) x 160 cm (Largura); mangas entre 64 e 64,5 cm de comprimento.

Unidade

150

Órgão Gerenciador: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

Jaleco descartável, manga longa, confeccionado em não tecido, com gramatura mínima de 40g/m2, na cor branca, azul ou verde, trilaminado SMS, manga comprida, punho com elástico, abertura frontal com velcro (em pelo menos quatro pontos) ou com tripla amarração (na cintura interna, cintura externa e na altura do pescoço - amarilhos de aproximadamente 20 cm), com bolsos, calandragem diamante, com Eficiência de filtração Bacteriológica (BFE) mínima de 95%, impermeável, não estéril, atóxico e hipoalergênico, sem costuras laterais. Validade Mínima de 12 meses. EPI aprovado para Tipo (PB) 6, de acordo com ISO 16602. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação do

M.T.E válido. Similar ao produto da Marca

Cleantech (C.A. 37668) ou ao produto da Marca Dupont, referência SPD10104 (C.A. 34150) . Tamanho M (44-66); medidas: 130 cm (Comprimento ) X 140 cm (Largura) cm; mangas entre 62 e 62,5 cm de comprimento.

Unidade

350

Luva contra agentes químicos. Especificações:

luva viton® ou equivalente, confeccionada em fluorelastômero / elastômero fluoretado / elastômero de fluorcarbono, comprimento de aproximadamente 30 cm, forma anatômica. Em conformidade com as normas: EN 420:2010 + EN 388:2003 + EN 374:2003 (EN

374-3:2003 – Aprovado para Parafinas Cloradas

- D) ou MT11:1977 (Aprovado para uso de produtos químicos da Classe C, tipo 7: Hidrocarbonetos Clorados), ou alterações posteriores das referidas normas. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 dois anos a contar da data de entrega noLFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Tamanho: 08 ou M.

Par

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

374-3:2003 – Aprovado para Parafinas Cloradas

Par

Luva de segurança confeccionada em

acrilonitrila carboxilada (Látex nitrílico), cano longo; Especificações (dimensões aproximadas): Comprimento mínimo: 46cm; Espessura mínima: 0,55mm; Acabamento interno liso; Acabamento externo antiderrapante (palmas das mãos e dedos); Proteção contra riscos mecânicos atendendo (norma BS EN 388): 4102 (4 - abrasão; 1 - corte; 0 - rasgamento; 2 - perfuração) ou com melhor performance nesta norma ; Lavável; Validade mínima de 02 anos. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 dois anos a contar da data de entrega noLFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Tamanho: Médio.

PAR

Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E

válido.Tamanho: Pequeno.

PAR

Órgão Gerenciador: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

Luva de segurança confeccionada em acrilonitrila carboxilada (Látex nitrílico), cano longo; Especificações (dimensões aproximadas): Comprimento mínimo: 46cm; Espessura mínima: 0,55mm; Acabamento interno liso; Acabamento externo antiderrapante (palmas das mãos e dedos); Proteção contra riscos mecânicos atendendo (norma BS EN 388): 4102 (4 - abrasão;1 - corte; 0 - rasgamento; 2 - perfuração) ou com melhor performance nesta norma; Lavável. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido. Tamanho:

Grande.

PAR

(ou alterações posteriores) e outras que se

Unidade

5500

27.800

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

(ou alterações posteriores) e outras que se

Unidade

4300

21.500

Luva Nitrílica. Especificações: Produzida em

(ou alterações posteriores) e outras que se apliquem. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido. Tamanho: Pequeno.

Unidade

3300

16.700

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

Grande.

PAR

- abrasão; 2 - corte; 2 - rasgamento; 1 - perfuração). Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

MTE válido. Tamanho: Médio.

Par

Pequeno.

Par

Luva Térmica. Especificações: confeccionada em grafatex de fibra de aramida (ou para- aramida) ou equivalente, com proteção térmica de no mínimo 250 ºC. Comprimento mínimo de 40 cm. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

MTE válido. Tamanho: Grande

Par

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

MTE válido.Tamanho: Médio.

Par

Luva Térmica. Especificações: confeccionada em grafatex de fibra de aramida (ou para- aramida) ou equivalente, com proteção térmica de no mínimo 250 ºC. Comprimento mínimo de 40 cm. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA.Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

MTE válido. Tamanho: Pequeno.

Par

Luva térmica. Especificações: resistência a 600°C, confeccionada em tecido de grafatex externo de fibra de aramida-carbono malha grossa, sem costura, com forração interna dupla de lã, com punho de couro com comprimento de 20 cm com tolerância de mais ou menos 10 % do seu comprimento. Forro de grafatex de algodão. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

MTE válido. Tamanho: Grande.

Par

Pequeno.

PAR

Médio.

PAR

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

Grande.

PAR

regsitro na ANVISA.

Unidade

900

4.500

Óculos de Segurança Ampla Visão. Especificações: visor fabricado em peça única de policarbonato com tratamento anti- embaçamento, anti-risco e proteção contra radiação UV (mínimo de 99 %), incolor e transparente. Sistema de ventilação indireta. Armação em PVC com orla de aderência (de forma a permitir a utilização de óculos corretivos). Suporte por elástico, ajustável.

Elástico e lente substituível. Equivalente ao produto marca 3M, modelo Splash GoggleGear. Atender às exigências para alto impacto, segundo norma ANSI Z87.1. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

MTE válido.

Unidade

Equivalente ao produto 3M, modelo Maxim.

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido.

Unidade

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido.

Unidade

Aprovação (C.A.) do MTE válido.

Unidade

Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar

Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido.

Unidade

124

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

Respirador purificador de ar não motorizado. Especificações: tipo peça facial inteira, confeccionada em silicone neoprene, com visor panorâmico, de material plástico rígido transparente, fixo na máscara por um aro de metal ou plástico. A parte frontal inferior do corpo da peça deve possuir um suporte com uma válvula de exalação, diafragma de voz e uma mascarilha interna. Nas laterais do corpo da peça devem estar localizadas duas aberturas contendo dois dispositivos de encaixe tipo baioneta para a fixação de dois filtros químicos e/ou combinados para proteção respiratória. Cada dispositivo deve conter uma válvula de inalação. A máscara deve possuir um tirante de cabeça com cinco pontos de apoio, presos nas bordas por meio de fivelas de material plástico com presilhas de material plástico para ajuste rápido, além de possuir uma tira de nuca para descanso, presa através de dois pontos nas fivelas das bordas inferiores da máscara. Fator de proteção atribuído (FPA) = 100. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação

(C.A.) do MTE válido.

Unidade

Respirador Semi Descartável PFF2. Especificações: Com Válvula: classe N95. Indicada para Poeiras, Névoas, Fumos e Odores de Gases Orgânicos VO (50ppm). Espuma interna nasal. Sem clipe metálico de ajuste nasal. (Pré formado). Malha de proteção externa. Deve possuir Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Certificação junto ao INMETRO na Norma ABNT NBR 13698:1996.

Deve ser embalada individualmente. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de

Aprovação (C.A.) do MTE válido.

Unidade

124

aproximadas: 28,7 x 12,5 x 12,5 cm.

Unidade

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

Deve ter prazo de validade de no mínimo 02

(dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Tamanho único.

Pacote com 100 unidades

Suporte para caixa de luvas em acrílico ou inox,

com furos para fixação. Deve acompanhar acessórios necessários para a fixação.

Dimensões mínimas: 122x220x70 mm.

Unidade

Tapete de Vinil. Especificações: utilizado como pedilúvio, com soluções sanitizantes.

peracético e álcool 70 %.

Unidade

de entrega no LFDA-PA. Tamanho único.

Pacote com 100 unidades

Médio.

Unidade

Órgão Gerenciador: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

Médio.

Unidade

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ UASG- 130017

Endereço para Entrega: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX - CEP: 66093-032 Horário de Entrega: Das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE DE

FORNECIMENTO

REQUISIÇÃO

MÍNIMA

REQUISIÇÃO

MÁXIMA

TOTAL

SOLICITADO

Resistente a ácidos e álcalis. Deverá atender os requisitos mínimos de desempenho descritos nas normas ISO 16602:2007 e BS 3546:1974

(ou alterações posteriores) e outras que se apliquem. Fornecedor deverá apresentar

Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido.

Unidade

M.T.E válido. Tamanho: 38.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

PAR

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

M.T.E válido. Tamanho: 40.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

PAR

Bota em PVC cano longo. Especificações:

impermeável, com forro e polaina. Forro em poliéster injetado em uma só peça.

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Tamanho: 42.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

PAR

Bota em PVC cano longo. Especificações: impermeável, com forro e polaina. Forro em poliéster injetado em uma só peça.

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Tamanho: 40. (FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

Bota em PVC cano longo. Especificações: impermeável, com forro e polaina. Forro em poliéster injetado em uma só peça.

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Tamanho: 36.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

Bota em PVC cano longo. Especificações: impermeável, com forro e polaina. Forro em poliéster injetado em uma só peça.

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Tamanho: 38.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 34.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

Par

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Deverá atender a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior). Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 35.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

Par

Calçado de segurança tipo sapato para

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação do M.T.E válido. Cor branca.

Tamanho: 43.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

Par

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Em conformidade com a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior).

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 37.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

Par

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Em conformidade com a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior).

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 36.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

Par

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Em conformidade com a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior).

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 40.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

Par

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Deverá atender a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior). Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 38.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados)

Par

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura.Em conformidade com a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior).

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 39.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

Par

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Em conformidade com a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior).

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 42.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

Par

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

Calçado de segurança tipo sapato para proteção contra agentes abrasivos, escoriantes e microbiológicos. Fabricado em termoplástico injetado, atóxico. Oferece proteção ao pé e ao calcanhar. Peito do pé liso e fechado. Solado antiderrapante colado a entressola, palmilha antibacteriana e com capacidade de retenção de suor. Impermeável, ergonômico e esterilizável em autoclave. Salto com no máximo 2 centímetros de altura. Em conformidade com a norma NBR ISO 20347:2007 (ou alteração posterior).

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido. Cor branca. Tamanho: 41.

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

Par

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

PAR

(FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos; Código 11-4;

Descrição: Fabricação de calçados e

componentes para calçados)

Par

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

Brasileira ABNT NBR 16291:2014.

Unidade

Filtro para máscara facial, encaixe baioneta, tipo 3813 A1B1E1K1P2 (ABEK1 P2): campo

M.T.E válido.

Unidade

M.T.E válido.

Unidade

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

Produto a ser utilizado em Máscara facial já disponível no laboratório (3M Série

6000). Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do

M.T.E válido.

Unidade

Filtro para respirador semifacial. Especificações: filtro para proteção respiratória contra vapores orgânicos e gases

(C.A.) do M.T.E válido.

Unidade

anos a contar da data de entrega no LFDA-PA.

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E válido.

Unidade

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

da Marca Cleantech (C.A. 37668) ou ao produto da Marca Dupont, referência SPD10104 (C.A. 34150). Tamanho G (48-50);

medidas: 140 cm (Comprimento) X 150 cm (Largura )cm; mangas entre 63 e 63,5 cm de

comprimento.

Unidade

Jaleco descartável, manga longa,

34150). Tamanho GG (52-54); medidas: 150 cm (Comrpimento) x 160 cm (Largura); mangas entre 64 e 64,5 cm de comprimento.

Unidade

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

Jaleco descartável, manga longa, confeccionado em não tecido, com gramatura mínima de 40g/m2, na cor branca, azul ou verde, trilaminado SMS, manga comprida, punho com elástico, abertura frontal com velcro (em pelo menos quatro pontos) ou com tripla amarração (na cintura interna, cintura externa e na altura do pescoço - amarilhos de aproximadamente 20 cm), com bolsos, calandragem diamante, com Eficiência de filtração Bacteriológica (BFE) mínima de 95%, impermeável, não estéril, atóxico e hipoalergênico, sem costuras laterais. Validade Mínima de 12 meses. EPI aprovado para Tipo (PB) 6, de acordo com ISO 16602. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação do

M.T.E válido. Similar ao produto da Marca

Unidade

Luva contra agentes químicos. Especificações:

374-3:2003 – Aprovado para Parafinas Cloradas

Par

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

374-3:2003 – Aprovado para Parafinas Cloradas

Par

Luva de segurança confeccionada em

PAR

Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do M.T.E

válido.Tamanho: Pequeno.

PAR

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

Luva de segurança confeccionada em acrilonitrila carboxilada (Látex nitrílico), cano longo; Especificações (dimensões aproximadas): Comprimento mínimo: 46cm; Espessura mínima: 0,55mm; Acabamento interno liso; Acabamento externo antiderrapante (palmas das mãos e dedos); Proteção contra riscos mecânicos atendendo (norma BS EN 388): 4102 (4 - abrasão;1 - corte; 0 - rasgamento; 2 - perfuração) ou com melhor performance nesta norma; Lavável. Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido. Tamanho:

Grande.

PAR

(ou alterações posteriores) e outras que se

Unidade

300

2000

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

(ou alterações posteriores) e outras que se

Caixa com 100,00 UN

Luva Nitrílica. Especificações: Produzida em

Unidade

500

3000

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

Grande.

PAR

MTE válido. Tamanho: Médio.

Par

Pequeno.

Par

MTE válido. Tamanho: Grande

Par

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

MTE válido.Tamanho: Médio.

Par

MTE válido. Tamanho: Pequeno.

Par

MTE válido. Tamanho: Grande.

Par

Pequeno.

PAR

Médio.

PAR

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

Grande.

PAR

regsitro na ANVISA.

Unidade

300

2000

MTE válido.

Unidade

Equivalente ao produto 3M, modelo Maxim.

Fornecedor deverá apresentar Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido.

Unidade

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido.

Unidade

Aprovação (C.A.) do MTE válido.

Unidade

Deve ter prazo de validade de no mínimo 02 (dois) anos a contar da data de entrega no LFDA-PA. Fornecedor deverá apresentar

Certificado de Aprovação (C.A.) do MTE válido.

Unidade

Órgão Participante: 52121 - COMANDO DO EXERCITO UASG- 160074 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO/8

Endereço para Entrega: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150

(C.A.) do MTE válido.

Unidade

1.2. Não há cota reservada conforme justificativa apensa aos Estudos Preliminares e abaixo transcrita:

"No que tange ao tratamento diferenciado a ME/EPP nas aquisições públicas, conforme preconizado pela Lei Complementar n° 123/2006 (atualizada pela LC n. 147/2014)) e Decreto n° 8.538/2015:

Conforme o Art. 6º do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, in verbis:

“Os órgãos e as entidades contratantes deverão realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens ou lotes de licitação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

No entanto, em seu art. 10, estabelece o referido Decreto, ipsis literis:

Art. 10. Não se aplica o disposto nos art. 6º ao art. 8º quando:

I - não houver o mínimo de três fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório;

II - o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e as empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou ao complexo do objeto a ser contratado, justificadamente.

Embasados nos referidos incisos, recomendamos que o processo em epígrafe não seja exclusivo à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, permitindo a ampla

participação, pelas razões abaixo expostas:

Foi realizada a pesquisa no Painel de Preços – Documentos SEI n° 16506808 e 16508930;

Foram utilizados também outros parâmetros previstos na Instrução Normativa nº 73, de 5 de agosto de 2020, para realizar a complementação das pesquisas, sendo eles:

pesquisa em sítios eletrônicos – Documento SEI n° 16509133 e

solicitações a diversos fornecedores, onde foram obtidos outros orçamentos – Documento SEI n° 16508951.

Através da pesquisa de mercado realizada para aquisição dos insumos pretendidos, identificamos que a maioria dos casos, não foi possível localizar no mínimo três fornecedores competitivos no estado e nem na região enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente.

Ressaltando que realizamos inicialmente a pesquisa pelo estado (PA), sem sucesso e logo em seguida por região (Norte).

Diante das evidências acima constatadas, buscamos comprovar a inviabilidade de adotar o benefício da exclusividade para ME/EPP, com fundamento no Art. 10º, incisos I e II do Decreto nº 8.538, bem como a ausência da previsão de cota reservada de até 25% do objeto para a contratação de microempresas e empresas de pequeno porte que está prevista no Art. 8º do mesmo Decreto, entendendo não ser vantajoso para a Administração por contrapor os princípios da eficiência e da economicidade que norteiam as licitações, evitando-se, dessa forma, o insucesso da compra.

Informamos também o histórico observado neste laboratório quanto a recorrentes problemas de cumprimento de prazo de entrega quando da contratação de empresas do tipo ME/EPP, conforme registros dos processos SEI nº 21030.000015/2019-17 e 21030.003617/2018-37, por exemplo.

Observe-se que tal contratação atende à necessidade urgente do LFDA-PA, pois conforme evidenciado pelos registros de estoque, muito dos itens solicitados estão indisponíveis. Portanto, o cumprimento dos prazos de entrega estabelecidos é fundamental para assegurar a manutenção da segurança dos colaboradores do LFDA-PA durante o exercício de suas atividades laborais."

1.3. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas;

1.4. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados a partir da data da assinatura do coordenador do LFDA-PA na Ata, não podendo ser prorrogada.

2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

2.1. O Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará – LFPA-PA é componente da rede de laboratórios oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a rede LFDA. O LFDA-PA atua nas atividades finalísticas do MAPA e realiza análises oficiais/fiscais em amostras de alimentos, sementes, fertilizantes e de diagnóstico animal. Tais análises envolvem processos que, de forma inerente, representam riscos ocupacionais a seus colaboradores.

2.2. A presente contratação, portanto, visa a aquisição de equipamentos de proteção individual

– EPIs e equipamentos de proteção coletiva – EPCs, a fim de proporcionar um ambiente laboral mais seguro no LFDA-PA, bem como atender à legislação de segurança no trabalho referente ao uso de EPIs e EPCs.

2.3. De acordo com a Portaria n.º 25, de 15 de outubro de 2001, da Secretaria de Inspeção – SIT do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, um EPI é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador destinado à sua proteção contra riscos ocupacionais.

2.4. Um EPC, por sua vez, é todo dispositivo ou produto de uso coletivo utilizado pelos trabalhadores destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho e de terceiros. Já os equipamentos para emergência e mitigação de incidentes ou acidentes são todos os dispositivos ou produtos destinados à mitigação de prejuízos (humanos, ambientais ou materiais) e não à prevenção de acidentes. Apesar de serem equipamentos de uso coletivo, podem ser inseridos em outra categoria fora dos EPC, uma vez que são acionados após o acidente ou incidente.

2.5. O uso de EPI é exigência da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, conforme estabelece a Portaria MTE 3.214/1978, especificamente a NR 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI. Ainda de acordo com a NR 6:

"Cabe ao empregador quanto ao EPI:

a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;

b) exigir seu uso;

c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

e) substituir imediatamente, quando xxxxxxxxxx ou extraviado;

f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica e

g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada."

2.6. Desta forma, cabe ao LFDA-PA a aquisição e disponibilização de tais equipamentos a seus colaboradores. Os itens foram solicitados em quantidades estimadas para atendimento da demanda das unidades do LFDA-PA por um período de 12 (doze) meses, tomando-se como base o consumo dos anos anteriores e em projeções futuras do LFDA-PA.

2.7. A Justificativa e objetivo da contratação encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

3. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO:

3.1. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Coletiva (EPCs) para atendimento das unidades do LFDA-PA.

3.2. Os itens demandados e suas respectivas especificações estão detalhados na Tabela constante no item 1 deste Termo de Referência. A demanda foi formalizada e aprovada pela Coordenação do LFDA-PA.

3.3. Considerando-se a disponibilidade orçamentária e a necessidade de entrega parcelada de itens devido às peculiaridades dos materiais a serem adquiridos, recomenda-se que a contratação seja realizada através de PREGÃO ELETRÔNICO por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), COM AMPLA PARTICIPAÇÃO.

4. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

4.1. O objeto a ser contratado enquadra-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 10.024, de 2019.

5. CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE

5.1. A contratada deverá atender, no que couber, os critérios de sustentabilidade ambiental. Destacam-se, as recomendações contidas no Capítulo III, DOS BENS E SERVIÇOS, com ênfase no art. 5° da Instrução Normativa n° 01/2010 STI/MPOG, bem como, o Decreto n° 7.746/2012, que estabelece critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a Lei

n°12.305/2010, que institui a política de resíduos sólidos, no que couber aceitação das propostas, em conformidade com o art. 6.2 da NR n° 06 do Ministério do Trabalho e Emprego – MT.

5.2. Do Cadastro Técnico Federal/Atividades Potencialmente Poluidoras – CTF/APP

5.3. Em relação ao Guia Nacional de Licitações Sustentáveis, da CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO, ed. 2020, verificou-se a existência de FTE apenas para os itens 2 a 19 e 62 a 67 - referentes a calçados de segurança, incluindo-se também botas -, a saber o FTE - Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos (Código 11-4; Descrição: Fabricação de calçados e componentes para calçados). Para tais itens, será solicitado ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente ou envie imediatamente, sob pena de não-aceitação da proposta, o Comprovante de Registro do Fabricante do Produto no Cadastro Técnico de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido. A apresentação do Certificado de Regularidade será dispensada, caso o Pregoeiro logre êxito em obtê-lo mediante consulta online ao sítio oficial do IBAMA, imprimindo-o e anexando-o ao processo. Caso o fabricante seja dispensado de tal registro, por força de dispositivo legal, o licitante deverá apresentar o documento comprobatório ou declaração correspondente, sob as penas da lei. No caso de licitante não ser fabricante do produto, este deverá comprovar, como requisito de aceitação de sua proposta, que o fabricante do produto por ele ofertado está devidamente registrado junto ao CTF.

6. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.

6.1. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias para produtos nacionais e 60 (sessenta) dias para produtos importados, contados da data de recebimento da nota de empenho.

6.2. Os produtos destinados ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará - LFDA/PA deverão ser entregues no seguinte endereço: LFDA/PA - Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx/XX. CEP: 66093-032.

6.3. Os produtos destinados ao Parque Regional de Manutenção/8 deverão ser entregues no seguinte endereço: Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Belém/PA - CEP: 66613-150.

6.4. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 (cinco) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

6.5. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

6.6. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

6.6.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o sub-item anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, será reputada como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

6.7. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. São obrigações da Contratante:

7.1.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

7.1.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e

recebimento definitivo;

7.1.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

7.1.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

7.1.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

7.2. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

8.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;

8.1.2. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

8.1.3. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

8.1.4. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

8.1.5. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

8.1.6. indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

9. DA SUBCONTRATAÇÃO

9.1. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

10. DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA

10.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

11. DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

11.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

11.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.

11.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

11.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

12. DO PAGAMENTO

12.1. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

12.1.1. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.

12.2. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

12.3. A Nota Fiscal ou Xxxxxx deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.3.1. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as providências previstas no do art. 31 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.

12.4. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento será iniciado após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.

12.5. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

12.6. Antes de cada pagamento à contratada, será realizada consulta ao SICAF para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.

12.7. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.

12.8. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências

impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.

12.9. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.

12.10. Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à contratada a ampla defesa.

12.11. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize sua situação junto ao SICAF.

12.12. Será rescindido o contrato em execução com a contratada inadimplente no SICAF, salvo por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante.

12.13. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

12.13.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

12.14. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX) I = ( 6 / 100 )/365

I = 0,00016438

TX = Percentual da taxa anual = 6%

13. DO REAJUSTE

13.1. Os preços são fixos e irreajustáveis.

14. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO

14.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas:

Por se tratar de aquisição por sistema de registro de preços, na qual os itens poderão ser adquiridos de forma parcelada ao longo da vigência da Ata de Registro de Preços e que eventual interrupção no fornecimento, ensejará apenas a realização de novo certame (sem prejuízo das sanções cabíveis), a Administração entende não aplicável a exigência de garantia de execução.

15. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

15.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:

15.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;

15.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto;

15.1.3. falhar ou fraudar na execução do contrato;

15.1.4. comportar-se de modo inidôneo;

15.1.5. cometer fraude fiscal;

15.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

15.2.1. Advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;

15.2.2. multa moratória de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;

15.2.3. multa compensatória de 10% (dez por cento) ) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;

15.2.4. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;

15.2.5. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;

15.2.6. impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;

15.2.6.1. A Sanção de impedimento de licitar e contratar prevista neste subitem também é aplicável em quaisquer das hipóteses previstas como infração administrativa no subitem

14.1 deste Termo de Referência.

15.2.7. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

15.3. As sanções previstas nos subitens 14.2.1, 14.2.5, 14.2.6 e 14.2.7 poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

15.4. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais que:

15.4.1. tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

15.4.2. tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

15.4.3. demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

15.5. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.

15.6. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.

15.6.1. Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

15.7. Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, a União ou Entidade poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.

15.8. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

15.9. Se, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo de Responsabilização - PAR.

15.10. A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.

15.11. O processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Federal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.

15.12. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

16. ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS

16.1. O valor estimado da contratação é de R$ 282.069,30 (Duzentos e oitenta e dois mil sessenta e nove reais e trinta centavos).

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX, Chefe de Seção, em 17/11/2021, às 09:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XX XXXXX, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, em 17/11/2021, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 18541634 e o código CRC 56BEB03D.

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Edital modelo para Pregão Eletrônico: Compras

Atualização: Julho/2020

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LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ - LFDA/PA PREGÃO Nº /2021

Art. 10. Não se aplica o disposto nos art. 6º ao art. 8º quando:

I - não houver o mínimo de três fornecedores competitivos enquadrados como microempresas ou empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente e capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório;

II - o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e as empresas de pequeno porte não for vantajoso para a administração pública ou representar prejuízo ao conjunto ou ao complexo do objeto a ser contratado, justificadamente.

Referência: Processo nº 21000.055392/2020-76 SEI nº 18541634

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