Material: ( ) Consumo( ) Permanente ( X ) Serviços SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA Setor Solicitante (Secretaria(s) Competente(s)): Secretaria de Administração Justificativa Responsável Contratação de pessoa...
Material: ( ) Consumo ( ) Permanente ( X ) Serviços | SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | ||
Setor Solicitante (Secretaria(s) Competente(s)): Secretaria de Administração | |||
Justificativa | Responsável | ||
Contratação de pessoa jurídica para locação de estrutura metálica para semana do município. Pavilhão, palco, camarim, serviço de eletricista e materiais, bem como, elaboração e execução de PPCI. | Existe a necessidade de aquisição material / serviço descrito abaixo. Estou de acordo com a solicitação e justificativa. Marlei de Arruda Girardi Data: / / | ||
Fonte de Recursos: (Próprios do Município, verba fed. ou est. – Caso seja verba especificar a mesma): DOTAÇÃO: 0301 3390 399900 2041 (1197) | |||
Indicação do responsável para fiscalização do contrato: Débora de Xxxxxx Xxxxxx | |||
Item | Material Especificado | Quant. | Unid. |
01 | Empresa especializada para locação de estrutura metálica – pavilhão, palco, camarim, serviço de eletricista e materiais e elaboração e execução de PPCI. | 01 | UN |
DOCUMENTOS TÉCNICOS: Caso o produto/serviço a ser adquirido/contratado necessite de qualificação técnica específica, informar quais documentos deverão ser exigidos no Edital para que seja comprovada a habilitação do vencedor (exemplo: atestado de capacidade técnica, registro CREA/CAU/CRC, certificados de cursos específicos, etc...). | |
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EXIGÊNCIAS QUANTO AO PRODUTO/SERVIÇO: - Caso haja exigências específicas quanto à aquisição do produto/ prestação do serviço, informar quais serão para que seja colocado no Termo de Referência (exemplo: combustíveis – necessidade de prestação de serviço 24 horas, produtos – local de entrega (para cálculo do frete), prazo de entrega ou prazo para início da prestação dos serviços, etc...) OBS: Tais exigências deverão constar também na pesquisa de preço encaminhada aos fornecedores, pois as mesmas influenciam no preço a ser cotado. | |
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Exmo. Senhor
XXXXXXX XXXXXXXXX
DD. Prefeito Municipal
Na condição de representante da Secretaria de Administração, venho pelo presente, solicitar sua autorização para a “Dispensa de Licitação com base na Lei 14.133/2021” para contratação de pessoa jurídica especializada para locação de estrutura de pavilhão, palco, camarim, serviço de eletricista e materiais, bem como a elaboração e execução de PPCI para instalação na Rua Xxxxxxx Xxxx, em frente ao Altar da Pátria, para as atividades alusivas à semana do município.
CONSIDERANDO:
1º - Considerando o interesse público; 2º - Que a Empresa XXXX XXXXX DE
XXXXXX - XXX apresentou orçamento menor.
3º - Que a Empresa XXXX XXXXX XX XXXXXX - XXX preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessários.
Solicito autorização para contratar com a Empresa XXXX XXXXX XX XXXXXX - XXX para Locação de estrutura metálica de pavilhão, palco, camarim, serviço de eletricista e materiais, elaboração e execução de PPCI, no valor total de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos e reais).
Tal solicitação está de acordo com as disposições contidas no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Água Santa RS, 28 de novembro de 2022.
MARLEI DE XXXXXX XXXXXXX
Secretária Municipal da Administração
PROCESSO LICITATÓRIO N° 121/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2022
XXXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Água Santa, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores,
CONSIDERANDO:
O interesse público;
Que a Empresa XXXX XXXXX XX XXXXXX - XXX preenche todos os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária;
Que a Empresa XXXX XXXXX XX XXXXXX - XXX apresentou orçamento menor em pesquisa de mercado feita pela Secretaria solicitante.
R E S O L V E
Dispensar licitação para contratar a Empresa XXXX XXXXX XX XXXXXX - XXX para a Locação de estrutura metálica de pavilhão, palco, camarim, serviço de eletricista e materiais, elaboração e execução de PPCI, no valor total de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais). Nos termos do Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2,21 e suas alterações posteriores.
Água Santa RS, 28 de novembro de 2022.
XXXXXXX XXXXXXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ABERTURA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
XXXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Água Santa, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve:
01 - Autorizar a dispensa de processo licitatório.
a) Modalidade - Dispensa de Licitação
b) Número – 63/2022
c) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de estrutura metálica de pavilhão, palco, camarim, serviço de eletricista e materiais, elaboração e execução de PPCI
Água Santa RS, 28 de novembro de 2022.
XXXXXXX XXXXXXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
(Lei nº 14.133/2021)
Dispensa de Licitação (Art. 75, Inciso II)
Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 115/2022, dispensa de licitação nº 63/2022 e ratifico a dispensa de licitação para a contratação da empresa XXXX XXXXX DE XXXXXX - XXX para a Locação de estrutura metálica de pavilhão, palco, camarim, serviço de eletricista e materiais, elaboração e execução de PPCI, no valor total de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais). Pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do instrumento de contrato.
Água Santa, RS, 28 de novembro de 2022.
XXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
XXXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Água Santa, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve:
01 - Homologar a dispensa de processo licitatório.
a) Modalidade - Dispensa de Licitação
b) Número – 63/2022
c) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Locação de estrutura metálica de pavilhão, palco, camarim, serviço de eletricista e materiais, elaboração e execução de PPCI
d) R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais)
e) Xxxxxxxxxx: XXXX XXXXX XX XXXXXX – MEI CNPJ: 46.386.232/0001-20
f) Embasamento: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, e alterações posteriores.
g) Dotação orçamentária:
0301 3390 399900 2041 (1197)
Água Santa RS, 28 de novembro de 2022.
XXXXXXX XXXXXXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
XXXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Água Santa, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 75, Inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve:
01 - Encerrar a dispensa de processo licitatório.
h) Modalidade - Dispensa de Licitação
i) Número – 63/2022
j) Objeto: Contratação de Empresa para Locação de estrutura metálica de pavilhão, palco, camarim, serviço de eletricista e materiais, elaboração e execução de PPCI
Contém este processo ( )
páginas numeradas e rubricadas, podendo o devido processo ser arquivado.
Secretaria Municipal da Administração Setor de Licitações,
aos 28 de novembro de 2022.
PROCESSO 121/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2022
O Município de Água Santa torna público o Processo de Dispensa de Licitação nº 63/2022, objetivando contratação de Empresa para Locação de estrutura metálica de pavilhão, palco, camarim, serviço de eletricista e materiais, elaboração e execução de PPCI. Valor: R$ 48.200,00 (Quarenta e oito mil e duzentos reais). Fornecedor: XXXX XXXXX XX XXXXXX - XXX. CNPJ: 46.386.232/0001-20. Fundamentação legal: Inciso II, Art. 75, Lei 14.133/2021.
Água Santa, 28 de novembro de 2022.
XXXXXXX XXXXXXXXX
PREFEITO MUNICIPAL