Estruturas Societárias e Contratuais em Project Finance com foco em Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica
Estruturas Societárias e Contratuais em Project Finance com foco em Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica
▪ Conceito de Project Finance
▪ Vantagens
▪ Estruturas Societárias e Contratuais usuais em Geração de Energia
▪ Riscos nas Estruturações de Empreendimentos de Energia
“ É a técnica de colaboração financeira pela qual, de um lado, o empreendedor pode captar recursos para viabilizar um projeto sem expor o seu patrimônio total e balanço, ou expondo-os em menor grau, ao endividamento oriundo do financiamento e, de outro, o financiador externo pode conceder um empréstimo vinculado à exploração de certo projeto, satisfazendo-se essencialmente com a capacidade de geração de receitas, e ativos alocados ao projeto, como fontes primárias de pagamento;” ou
“Rede de contratos coligados que, alocando riscos às diversas partes envolvidas, visa permitir que o empresário-patrocinador, ou sociedade por ele constituída, capte recursos para o desenvolvimento e exploração de um empreendimento segregado, oferece como garantia aos credores, de forma exclusiva ou preponderante, as receitas e bens do próprio empreendimento financiado.”
(Xxxx Xxxxxxxx Xxxx)
▪ Alto Grau de Alavancagem
Aproximadamente 70% de recursos de terceiros.
▪ Liberação de Fuxo de Caixa
A SPE tem vida finita e limitada pelo projeto em si, normalmente o fluxo de caixa é livre após o pagamento de despesas, serviços da dívida, etc.
▪ Compartilhamento de Riscos
A estrutura do Project Finance permite que os riscos dos projetos sejam compartilhados de maneira mais eficiente do que outros tipos de financiamento.
▪ Limitação de Responsabilidade
A responsabilidade do Patrocinador esta limitada ao capital investindo e não afeta as demais atividades.
▪ Substituição de Garantias Tradicionais por Garantias de Desempenho
O financiamento é estruturado de forma que as garantias tradicionais sejam substituídas majoritariamente por garantias de desempenho.
Patrocinadores (Sponsors)
Consultores Legais, Financeiros, Ambientais e Engenharia
Classificadoras Rating
Contribuição de capital (Equity)
Sociedade de Propósito Específico (SPE)
PODER CONCEDENTE
Financiadores (Lenders)
Empréstimos
Contratos de construção (EPC) e de operação O&M
Construtores e Operadores
Contratos de Compra e Venda (CCEAR, PPA) 70% ACR
30% ACL
Pacote de Seguros (Security Package)
Compradores
(Off-Takers)
30% do Equity
100% do Controle (Equity)
Autorização
Empréstimos
Sociedade de Propósito Específico (SPE)
HOLDINGG
Garantia Corporativa
Patrocinadores (Sponsors) | Mezanino | |
$$ - Mútuo de até |
Classificadoras Rating
Consultores Legais, Financeiros, Ambientais e Engenharia
Debêntures
Financiadores (Lenders)
PODER CONCEDENTE
Contratos de construção (EPC) e de operação O&M
Contratos de Compra e Venda ACR - ACL
% Livre
Construtores e Operadores
Pacote de Seguros (Security Package)
Compradores (Off-Takers)
Patrocinadores (Sponsors)
Consultores Legais, Financeiros, Ambientais e Engenharia
Classificadoras Rating
Contribuição de capital (Equity)
Injeção de capital
PODER CONCEDENTE
Sociedade de Propósito Específico (SPE)
Autorização
Financiadores (Lenders)
Empréstimos
Contratos de construção (EPC) e de operação O&M
Contrato de Take-or-Pay
Combustível
Construtores e Operadores
Contratos de Compra e
Venda ACR-ACL
% Livre
Pacote de Seguros (Security Package
Compradores (Off-Takers)
Fonte: Rio Bravo
Riscos | Mitigantes |
Acionista | Comprometimento/Experiência/Rating/Recursos próprios |
Ambiental | Verba de Contingência/Estudos Ambientais de qualidade/Jurídico |
Cambial e Indexador | Correlação positiva entre índices de recebíveis e custos/Hedge |
Conexão | Cláusula específica no CCEAR e análise prévia das dificuldades de conexão |
Construção | Contrato de EPC/Construtoras experientes/Seguros |
Financiabilidade | Decisões de investimento baseadas em custos conservadores/TIR mínima compatível com expectativa dos financiadores |
Hidrológico | Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) |
Mercado | Venda ao ACR e boa estratégia no ACL (analisar demanda, preço e prazo) |
Operacional (O&M, gestão, produção) | Estudos/Contratação Especializada/Penalidades/Seguros |
Regulatório e Legal | Estabilidade/Setor/Arbitragem/Seguros |
Suprimento de Combustível | Contrato com penalidades fortes |
Obrigado!
José Roberto Oliva Jr. xxxxxx@xx.xxx.xx (00) 0000-0000
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