PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Número 23
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
NÚCLEO DE ATLETISMO DE CUCUJÃES
Anúncio de procedimento n.º 1204/2022
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Núcleo de Atletismo de Cucujães NIPC: 501893628
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx: Xxx X. Xxxxxx Xxxxxxx, 00
Código postal: 3720 400
Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS País: PORTUGAL
NUT III: XX00X
Xxxxxxxx/Xxxxxx: Xxxxxx Concelho: Oliveira de Azemeis
Freguesia: Freguesia de Vila de Cucujães Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Museu do Atletismo de Oliveira de Azeméis
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto da empreitada consiste na realização de todos os trabalhos previstos no mapa de trabalhos
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim
N.º 1204 02 de fevereiro de 2022 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 238,610.86 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 45212313
Valor: 238,610.86 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 001/2022/MA
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: XX00X
Xxxxxxxx/Xxxxxx: Xxxxxx Concelho: Oliveira de Azemeis
Freguesia: Freguesia de Vila de Cucujães
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição:
Os indicados no ponto 26 do Programa de Procedimento, a entregar no prazo de cinco (5) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação.
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
N.º 1204 02 de fevereiro de 2022 Pág. 3
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Atletismo de Cucujães
Endereço desse serviço: Rua D. Almira Brandão, nº 94 Código postal: 3720 400
Localidade: Oliveira de Azeméis Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Núcleo de Atletismo de Cucujães Endereço: Rua D. Almira Brandão, nº 94 Código postal: 3720 240
Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2022/02/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
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17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx: Presidente
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