Contract
1 – Identificação do objeto:
Registro de preços para Contratação de empresa especializada em locação, manutenção, montagem e desmontagem de pirâmides e camarim para Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
2 – Justificativa:
A presente licitação é necessária para viabilizar as estruturas temporárias que serão utilizadas para a realização de diversos eventos.
3 – Especificações dos materiais
Item | Descrição dos Produtos | Estimati va anual | Unidade |
001 | Pirâmides de 5mx5m, com cobertura de lona vinílica branca e branca e um ponto de iluminação. | 50 | Unidade |
002 | Pirâmides de 5mx5m com cobertura em lona vinílica branca, tablado, fechamentos laterais e um ponto de iluminação. | 50 | Unidade |
003 | Pirâmides 10mx10m com cobertura em lona vinílica branca e um ponto de iluminação. | 50 | Unidade |
004 | Pirâmides 10mx10m com cobertura em lona vinílica branca, tablado, fechamentos laterais e um ponto de iluminação. | 50 | Unidade |
005 | Camarins conjugados, 01 uni de 5,00m x 5,00m e 01 un. de 4,00m x 5,00m: - 4mx5m, montantes e travessas em alumínio modular com fechamento em painéis branco, altura de 2,74m. Forro de cobertura em placas modulares na cor branca: 20,00m², Porta modular: 01 unidade. Estrado em madeira modular revestido em carpete 3mm na cor grafite, área total de 20,00m². Iluminação por lâmpadas fluorescentes compacta de 100w/220v (01 unidade a cada 3,00m²) e 06 unidades de tomada 150w/220v. Mesa retangular com tampo de vidro e pés cromados (06 lugares): 01 unidade. Cadeira estofada na cor branca: 06 unidades. Sofá (de 03 lugares): 02 unidades. Frigobar 120 litros: 02 unidades. Lata de lixo grande: 02 unidades. Espelho grande: 02 unidades. - 5mx5m - montantes e travessas em alumínio modular com fechamento em painéis branco, altura de 2,74m. Forro de cobertura em placas modulares na cor branca: 25,00m². Porta modular: 01 unidade. Estrado em madeira modular revestido em carpete 3mm na cor grafite, área total de 20,00m². Iluminação por lâmpadas fluorescentes compacta de 100w/220v (01 unidade a cada 3,00m²) e 06 unidades de tomada 150w/220v. Mesa retangular com tampo de vidro e pés cromados (06lugares): 01 unidade. Cadeira estofada na cor branca: 06 unidades. Sofá (03 lugares): 01 unidade. | 10 | Unidade |
Frigobar 120 litros: 01 unidade. Ar condicionado 9.000 BTUS: 01 unidade. Lata de lixo grande: 02 unidades. Espelho grande: 02 unidades. | |||
006 | Camarim: 5m x 5m - montantes e travessas em alumínio modular com fechamento em painéis branco, altura de 2,74m. Forro de cobertura em placas modulares na cor branca: 25,00m². Porta modular: 01 unidade. Estrado em madeira modular revestido em carpete 3mm na cor grafite, área total de 25,00m². Iluminação por lâmpadas fluorescentes compacta de 100w/220v (01 unidade a cada 3,00m²) e 06 unidades de tomada 150w/220v. Mesa retangular com tampo de vidro e pés cromados (06 lugares): 01 unidade. Cadeira estofada na cor branca: 06 unidades. Lata de lixo grande: 02 unidades. ESPELHO GRANDE: 01 UNIDADE. | 50 | Unidade |
007 | Piramides de 5mx5m com cobertura em lona vinilica transparente, tablado, fechamentos laterais e um ponto de iluminação. Estrutura na cor marrom ou preta. | 50 | Unidade |
008 | Piramides de 10mx10m com cobertura em lona vinilica transparente, tablado, fechamentos laterais e um ponto de iluminação. Estrutura na cor marrom ou preta. | 50 | Unidade |
4 – Acompanhamento da execução:
Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, CPF: 000.000.000-00
5 – Prazo e local de entrega e Condições de Pagamento:
A instalação deverá ser efetuada em “remessa única”, com prazo de entrega não superior a 15 (quinze) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.
O pagamento será efetuado a CONTRATADA após a realização do serviço, mediante autorização de pagamento emitida pela Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio.
6 – Responsabilidades da Contratante:
Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;
Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis;
Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção;
Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições estabelecidas no contrato; Aplicar as sanções administrativas, quando se fizerem necessárias;
A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados;
Fornecer todos os elementos básicos e dados complementares necessários à execução do contrato;
Notificar o COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR e/ou CONTRATADO, por escrito, quaisquer irregularidades que venham a ocorrer, em função de execução do contrato;
Providenciar as inspeções dos fornecimentos, com vistas ao cumprimento dos prazos pelo COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR e/ou CONTRATADO;
Rejeitar, no todo ou em parte, os serviços prestados em desacordo com as obrigações assumidas.
7 – Responsabilidades da Contratada:
Executar os serviços conforme especificações deste Termo de Referência e de sua proposta, com a alocação dos empregados necessários ao perfeito cumprimento das cláusulas contratuais, além de fornecer os materiais e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, na qualidade e quantidade especificadas neste Termo de Referência e em sua proposta;
Reparar, corrigir, ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os serviços efetuados em que se verifiquem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução dos serviços ou dos materiais empregados, salvo quando for, comprovadamente, provocado por uso indevido por parte da Contratante;
Utilizar empregados habilitados e com conhecimentos básicos dos serviços a serem executados, em conformidade com as normas e determinações em vigor;
Responsabilizar-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as demais previstas na legislação específica, cuja inadimplência não transfere responsabilidade à Contratante;
Instruir seus empregados quanto à necessidade de acatar as normas internas da Administração;
Relatar à Contratante toda e qualquer irregularidade verificada no decorrer da prestação dos serviços;
Assumir a responsabilidade pela montagem, desmontagem, manutenção e operacionalização dos serviços. A desmontagem deverá ser feita num prazo máximo de 72 horas após o término do serviço.
Todo o equipamento fornecido deverá estar em bom estado de funcionamento e conservação, caso contrário deverá ser substituído imediatamente.
Comunicar à Administração, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação, (caso ocorrer);
Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;