PROGRAMA IMPULSO JOVENS STEAM E IMPULSO ADULTOS

CONTRATO-PROGRAMA DE FINANCIAMENTO no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para 2021-2026

ENTRE:

A Direção Geral do Ensino superior - DGES, com sede em Lisboa, representada neste ato pela diretora geral Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, portadora do Cartão de Cidadão nº 04464043, válido até 05/03/2022, que outorga na qualidade de Diretora-geral, cargo para o qual foi nomeada pelo despacho 7754/2021 de 9 de agosto, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, adiante designada por “Beneficiário Intermediário" ou "Primeiro Outorgante";

A Escola Superior de Enfermagem do Porto, com sede em Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx, 0000-000 Xxxxx, número de identificação fiscal 507880803 neste ato representada por Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, na qualidade de Presidente, portador do cartão de cidadão nº 08163369, válido até 14/02/2028, que outorga na qualidade de Beneficiário Final, adiante também designado por ESEP, ou "Segundo Outorgante".

E, CONJUNTAMENTE, DESIGNADOS POR "Partes".

Considerando o apoio financeiro para a realização do projeto IP Alliance, aprovado nos termos do Aviso 01/PRR/2021 e do Convite para Proposta de Contrato-programa (Aviso N.º 002/C06-i03.03/2021 e N.º 002/C06-i04.01/2021), aprovado pelo Beneficiário Intermediário em 09 de dezembro de 2021.

É acordado e reciprocamente aceite o presente contrato de financiamento para a realização do projeto designado por IP Alliance, enquadrado no Convite nº N.º 002/C06-i03.03/2021 e N.º 002/C06- i04.01/2021, que se rege pela legislação nacional e comunitária aplicável, assim como pelas seguintes cláusulas:

Cláusula 1ª (OBJETO DO CONTRATO)

1. O presente contrato tem por objeto a concessão de um apoio financeiro destinado a financiar a realização do projeto coordenado pela Escola Superior de Enfermagem do Porto, designado por IP

Alliance, enquadrado no Convite nº 002/C06-i03.03/2021 e N.º 002/C06-i04.01/2021, em que o Segundo Outorgante é o Beneficiário Final, entidade líder da candidatura aprovada e globalmente responsável pela execução do projeto de investimento ora contratualizado.

2. Fazem parte integrante do presente contrato os seguintes cinco anexos:

a) Projeto para a realização de um contrato-programa com a DGES para o Projeto IP Alliance coordenado pela Escola Superior de Enfermagem do Porto, no sequencia e nos termos da avaliação da manifestação de interesse submetida aos programas: i) Investimento RE-C06-i03

- Incentivo Adultos; e ii) Investimento RE-C06-i04 - Impulso Jovens STEAM (até 30 páginas).

b) Plano de Financiamento e Cronograma do Projeto;

c) Principais Indicadores e Metas do Projeto;

d) Súmula do projeto, com breve descrição das principais iniciativas, para divulgação pública;

e) Declaração de Conformidade do “Painel de Alto Nível de Avaliação” sobre o projeto

apresentado.

CLÁUSULA 2.ª (OBJETIVOS DO INVESTIMENTO)

1. Os objetivos do projeto de investimento contratualizado a que se refere a cláusula primeira estão descritos na Proposta anexa ao presente contrato, visando contribuir para a formação e qualificação de Jovens de Adultos e a concretização dos indicadores e metas constantes da Proposta.

2. A concretização e a operacionalização do projeto são da responsabilidade do Segundo Outorgante, na qualidade de Beneficiário Final, em tudo o que essa qualidade e função obriga nos termos da regulamentação comunitário e nacional aplicável

CLÁUSULA 3.ª

(CUSTO TOTAL DO INVESTIMENTO E O SEU FINANCIAMENTO)

1. Pela execução do contrato, o Segundo Outorgante, enquanto líder da candidatura aprovada, receberá um montante de 592 mil euros (quinhentos e noventa e dois mil euros), correspondente ao Impulso Jovens STEAM e 1,409 milhões de euros (um milhão e quatrocentos e nove mil euros), correspondente ao Impulso Adultos;

2. Os pagamentos serão efetuados ao Segundo Outorgante, nos termos do previsto no Convite nº 002/C06-i03.03/2021 e N.º 002/C06-i04.01/2021 e em função de:

a) Concretização dos indicadores e metas anuais que constam no anexo c) deste Contrato, e que são reproduzidos na Cláusula 5ª deste Contrato.

b) Validação, pela DGES, das condições legais e processuais da despesa realizada, de acordo com o previsto da Proposta em anexo.

c) Disponibilidade financeira por parte da DGES e cumprimento de todos os requisitos e procedimentos legais necessários à transferência de verbas para o Segundo Outorgante.

CLÁUSULA 4.ª

(PRAZO E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO)

O projeto de investimento tem como data limite de conclusão 30 de junho de 2026, obrigando-se o Segundo Outorgante ao seu integral cumprimento nos termos do cronograma incluído no anexo b) do presente contrato, que dele faz parte integrante.

As despesas a realizar podem ser contratualizadas até final de 2025, com exceção da tipologia de despesa “Construção, recuperação, modernização de infraestruturas, instalações”, cujas despesas terão de ser contratualizadas até final de 2023.

CLÁUSULA 5.ª (INDICADORES E RESULTADOS)

Constitui obrigação do Segundo Outorgante tomar as medidas que se revelem necessárias para assegurar o cumprimento dos resultados a alcançar no âmbito do projeto, nos termos dos indicadores e das metas incluídas no anexo c) do presente contrato, que dele faz parte integrante.

CLÁUSULA 6.ª (PAGAMENTOS AO SEGUNDO OUTORGANTE)

1. O processamento de pagamentos é feito a título de reembolso de despesas incorridas com a realização dos investimentos, na sequência da confirmação da realização dos indicadores anuais de resultado previstos nos contratos de financiamento a assinar entre os promotores e a DGES e da informação relativa à execução financeira das operações. Os pedidos de pagamento deverão ser feitos

pelo Segundo Outorgante, através da plataforma PAS (em caso de indisponibilidade a PAS, a DGES indicará procedimento alternativo a seguir).

2. Nas candidaturas onde há IES copromotoras, cabe ao Segundo Outorgante, enquanto líder da candidatura, garantir que as verbas que lhe são transferidas são executadas pelos copromotores de acordo com o projeto aprovado, e que é parte integrante do presente contrato;

3. No caso de haver IES com Unidades Orgânicas com autonomia financeira, a realização das despesas poderá ser realizada pelas mesmas, desde que estejam previstas na candidatura aprovada.

4. Os apoios a conceder no âmbito destas medidas revestem a forma de incentivo não reembolsável, com pagamento a 100% das despesas ocorridas, nas seguintes condições:

1. Após assinatura do contrato:

a. Adiantamento de um montante até 12,3% correspondente ao Impulso Jovens STEAM e até 9,2% correspondente ao Impulso Adultos, do total do financiamento contratualizado entre o promotor da candidatura e a DGES;

b. Este adiantamento será efetuado após a assinatura do contrato entre a DGES e a entidade promotora da candidatura aprovada, desde que cumpridos todos os requisitos legais e processuais necessários a este adiantamento.

c. Este adiantamento, bem como todos os pagamentos a realizar pela DGES, será feito exclusivamente através de transferência bancária, para o IBAN XX00 0000 0000 0000 0000 0000 0 indicado pelo Segundo Outorgante.

a. O adiantamento recebido será regularizado através da dedução, em cada pedido de pagamento a título de reembolso (PTR), de um valor calculado pela percentagem resultante do rácio entre o valor apurado dos PTR e o total do financiamento contratado.

2. Entre 2022-2026:

a. O promotor da candidatura deve enviar para a DGES, para efeito de pedido de pagamento, os comprovativos de realização de despesa efetuada relacionada com a execução do programa contratualizado (faturas ou documentos equivalentes) relativas à realização do investimento, instruídos dos respetivos procedimentos que deram origem a essas despesas.

b. Este envio deverá ser feito duas vezes por ano: entre 2022 e 2025, até 1 de junho e até 1 de novembro; em 2026, o último pedido de pagamento deverá ser feito até 1 de junho.

c. No prazo de 40 dias úteis, a contar da data da receção do pedido de pagamento (reembolso), a DGES analisa o pedido, delibera e emite a correspondente ordem de pagamento ou comunica os motivos da recusa, salvo quando a DGES solicite esclarecimentos adicionais relativos ao pedido de reembolso em análise, caso em que se suspende aquele prazo;

d. Após a verificação e validação da despesa realizada, a DGES seguirá os procedimentos estabelecidos com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal para que os pagamentos das despesas validadas ocorram com celeridade.

e. Os pagamentos aos promotores são processados na medida das disponibilidades da DGES, sendo efetuados até ao limite de 95 % do montante da decisão de financiamento, ficando o pagamento do respetivo saldo (5 %) condicionado pela apresentação pelos promotores do pedido de pagamento de saldo final e relatório final, confirmando a execução da operação nos termos aprovados.

f. No final de cada ano civil, será verificado pela DGES o cumprimento dos indicadores de execução anuais contratualizados (KPI); caso haja incumprimentos dos KPI, serão averiguadas pela DGES as razões desse incumprimento junto do promotor da candidatura podendo, em caso de não justificação adequada ou de colocação em risco da execução global do programa contratado, condicionar ou impedir os pagamentos seguintes.

g. Os pedidos de pagamento poderão ser objeto de verificação administrativa e/ou verificação no local.

CLÁUSULA 7.ª

(OBRIGAÇÕES DO SEGUNDO OUTORGANTE)

O Segundo Outorgante, na qualidade de responsável global pela implementação física e financeira do projeto de investimento identificado na Cláusula 1.ª, obriga-se perante o Primeiro Outorgante a:

a) Executar as operações nos termos e condições aprovadas, previstos no presente Convite e contratualizadas com a DGES;

b) Permitir o acesso aos locais de realização das operações e àqueles onde se encontrem os elementos e documentos necessários ao acompanhamento e controlo do projeto aprovado;

c) Conservar a totalidade dos dados relativos à realização do Investimento, em suporte digital, durante o prazo fixado na legislação nacional e comunitária aplicáveis;

d) Proceder à publicitação dos apoios, em conformidade com o disposto na legislação europeia e nacional aplicável;

e) Manter as condições legais necessárias ao exercício da atividade;

f) Repor os montantes indevidamente recebidos e cumprir as sanções administrativas aplicadas;

g) Xxxxxx a sua situação tributária e contributiva regularizada perante, respetivamente, a administração fiscal e a segurança social;

h) Adotar comportamentos que respeitem os princípios da transparência, da concorrência e da boa gestão dos dinheiros públicos, de modo a prevenir situações suscetíveis de configurar conflito de interesses, designadamente nas relações estabelecidas entre os beneficiários e os seus fornecedores ou prestadores de serviços;

i) Disponibilizar, nos prazos estabelecidos, os elementos que lhe forem solicitados pelas entidades com competências para o acompanhamento, avaliação de resultados, controlo e auditoria;

j) Comunicar as alterações ou ocorrências relevantes que ponham em causa os pressupostos relativos à aprovação do projeto;

k) Não afetar a outras finalidades, locar, alienar ou por qualquer outro modo onerar, os bens e serviços adquiridos no âmbito dos projetos apoiados, sem prévia autorização do Beneficiário Intermediário (DGES);

l) Apresentar os relatórios de progresso desenvolvidos em modelo a definir pelo Primeiro Outorgante, com uma periodicidade anual ou sempre que tal seja solicitado pelo Primeiro Outorgante;

m) Quando aplicável, cumprir os normativos em matéria de contratação pública relativamente à execução do projeto;

n) Com a assinatura do presente termo de aceitação, os titulares dos órgãos de direção, de administração ou de gestão e outras pessoas que exerçam funções de administração ou de gestão, ficam subsidiariamente responsáveis pelo cumprimento das obrigações referidas na presente Cláusula.

CLÁUSULA 8.ª

(Acompanhamento e Controlo)

1. O acompanhamento e a verificação dos projetos são efetuados nos seguintes termos:

a. O promotor deve enviar, até 30 de novembro de cada ano, o relatório de progresso físico e financeiro do projeto, englobando a execução global e a execução anual do projeto, mediante template a disponibilizar pela DGES;

b. O relatório mencionado na alínea anterior (a.) deve incluir, entre outros: a identificação (nome; NIF; contacto) de todos os participantes nas ações de formação apoiadas pelo PRR; a evidência do cumprimento dos procedimentos legais adotados para a realização das despesas elegíveis;

c. Verificações administrativas relativamente à documentação do projeto, aos relatórios de progresso físicos e financeiros e a cada pedido de pagamento apresentado pelos promotores;

d. Verificação dos projetos no local, visando garantir a confirmação real do investimento.

2. As verificações referidas podem ser efetuadas em qualquer fase de execução dos projetos, bem como após a respetiva conclusão da operação.

3. A DGES poderá recorrer ao apoio do “Painel de Alto Nível de seleção e acompanhamento dos programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos” para as ações de acompanhamento e monitorização que considerar convenientes.

CLÁUSULA 9.ª (RECUPERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO)

1. Os montantes indevidamente recebidos pelo beneficiário final, nomeadamente por incumprimento das obrigações legais ou contratuais, pela ocorrência de qualquer irregularidade, bem como pela inexistência ou perda de qualquer requisito de concessão do apoio, constituem-se como dívida, sendo recuperados pela DGES.

2. A responsabilidade subsidiária pela reposição dos montantes por parte do Beneficiário Final, cabe aos titulares dos órgãos de direção, de administração ou de gestão e outras pessoas que exerçam funções de administração ou de gestão, em exercício de funções à data da prática dos factos que a determinem.

CLÁUSULA 10.ª (REGRAS DE COMUNICAÇÃO)

1. As obrigações de informação e comunicação dos financiamentos PRR seguem as orientações previstas na legislação da UE e nacional e devem ser cumpridas pelos promotores das candidaturas após assinatura do contrato.

2. O incumprimento das obrigações, em matéria de comunicação e transparência dos projetos ou iniciativas apoiadas pelo PRR, poderá suscitar a aplicação de medidas penalizadoras no acesso aos fundos para a operação em causa.

3. O conceito de comunicação externa abrange todos os materiais informativos produzidos entre os parceiros e todos os materiais utilizados como suporte de comunicação com os cidadãos, seja em ações diretas ou através dos media.

4. Todas as ações de informação e comunicação realizadas pelos promotores devem reconhecer o apoio dos fundos, apresentando a insígnia da UE com uma referência por extenso à União Europeia e ao mecanismo de referência (Next Generation EU).

5. Tanto, o símbolo do PRR como o símbolo da UE devem ser utilizados de preferência a cores e de forma bem visível nos documentos ou materiais utilizados, não devendo nunca ter uma dimensão inferior em relação a outros logotipos. Esta orientação aplica-se aos logotipos que compõem a barra de cofinanciamento (marca PRR e insígnia UE) e a todos os outros cujo envolvimento no projeto ou ação determinem a sua presença.

6. Os promotores devem garantir que os participantes nos projetos ou nas ações financiadas são informados dos apoios da UE, quer pela utilização de barras de cofinanciamento em documentos e outros suportes quer pela aposição de cartazes e painéis no local onde decorrem as atividades.

7. Nos casos em que as ações se tenham desenvolvido, total ou parcialmente, antes da assinatura do presente contrato, recomenda-se como boa prática que os promotores assegurem, de forma diferida, sempre que possível, a informação/comunicação dos apoios.

8. Na página da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal” (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/) encontra-se disponível a seguinte informação, de apoio à comunicação das várias iniciativas:

a. Manual de Normas do PRR (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xx- content/uploads/2021/10/PRR_manual-de-normas-graficas_completo.pdf)

b. Guia de Comunicação (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xx- content/uploads/2021/10/GuiaComunicacao.pdf)

c. Logotipos (xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xx- content/uploads/2021/10/logotipos.zip)

CLÁUSULA 11.ª (VIGÊNCIA)

O presente contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura e mantém-se em vigor até ao integral cumprimento de todas as obrigações dele emergentes.

CLÁUSULA 12.ª (DISPOSIÇÕES FINAIS)

1. Em tudo o que não esteja expressamente regulado no presente contrato, são aplicadas as disposições legais europeias e nacionais vigentes.

2. O presente contrato será assinado em dois exemplares, a entregar a cada um dos Outorgantes, valendo ambos como originais.

O Beneficiário Intermediário (Primeiro Outorgante)

Assinado de forma digital por Xxxxx xx

Xxxxx da Conceição Bento Conceição Bento

Dados: 2021.12.13 21:37:46 Z

O Beneficiário Final (Segundo Outorgante)

Assinado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

Num. de Identificação: 08163369 Data: 2021.12.14 10:17:13+00'00'

Certificado por: Diário da República Eletrónico.

Atributos certificados: Presidente - Escola Superior de Enfermagem do Porto.

(assinaturas reconhecidas na qualidade e com poderes para o ato ou através do Cartão do Cidadão (CC) ou Chave Móvel Digital (CDM), com recurso ao Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP).

ANEXO A

AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO

INVESTIMENTO RE-C06-I03.03 - INCENTIVO ADULTOS; E INVESTIMENTO RE-C06-I04.01 - IMPULSO JOVENS STEAM N.º 002/C06-I03.03/2021 N.º 002/C06-I04.01/2021

CONVITE À SUBMISSÃO DE PROPOSTAS DE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO CONTRATOS-PROGRAMA COM A DGES, NA SEQUÊNCIA E NOS TERMOS DA AVALIAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SUBMETIDA AOS PROGRAMAS IMPULSO JOVENS STEAM E INCENTIVO ADULTOS

IP ALLIANCE – PLATAFORMA INTEGRADA PARA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA E FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS

Project Description | Memória Descritiva

03 de dezembro de 2021

Índice

DESCRIÇÃO DO PROJETO 3

1. DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS FORMATIVOS PROPOSTOS EM TERMOS DE OBJETIVOS DOS DOIS PROGRAMAS, IMPULSO JOVENS STEAM E IMPULSO ADULTOS 4

1.1 DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL E JUSTIFICAÇÃO DAS OPÇÕES TOMADAS 4

1.2 DESCRIÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS FORMATIVOS PROPOSTOS 9

1.3 PROJETOS EXPERIMENTAIS 12

1.4 CAPACIDADE CIENTÍFICA E COORDENAÇÃO COM UNIDADES DE I&D 13

1.5 ESTRATÉGIA DE OFERTA ACADÉMICA E REFORÇO DA FORMAÇÃO EM MICROCREDENCIAÇÃO14

1.6 NÍVEL E CAPACIDADE DE INTERNACIONALIZAÇÃO E ESTRATÉGIA PARA ATRAÇÃO DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS, INLCUINDO ENVOLVIMENTO EM REDES EUDOPEIAS 15

1.7 CAPACIDADE E ESTRATÉGIA PARA ARTICULAÇÃO COM CENTROS COLABORATIVOS DE INOVAÇÃO E REDES EM ARTICULAÇÃO COM EMPREGADORES E PROJETOS DE INCUBAÇÃO DE EMPRESAS 15

2. CONDIÇÕES PARA A RECEÇÃO / INSTALAÇÃO DOS PROGRAMAS FORMATIVOS PROPOSTOS E PLANO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, PREFERENCIALMENTE ATÉ AO FINAL DE 2025 E ASSEGURANDO A TOTAL EXECUÇÃO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS E CONTRATUALIZADOS PELOS COPROMOTORES ATÉ AO FINAL DE 2023 16

2.1 CONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS 16

2.2 CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 18

2.3 OUTRAS DESPESAS 19

2.4 SUPORTE A ESTUDANTES SOB A FORMA DE BOLSAS, BOLSAS DE MÉRITO OU OUTRAS 20

4. NÍVEL RELATIVO DE ENVOLVIMENTO DOS PARCEIROS DO CONSÓRCIO, ESPECIALIMENTE EMPREGADORES PÚBLICOS E PRIVADOS, NA PROGRAMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS FORMATIVOS PROPOSTOS 22

5. CAPACIDADE DO INVESTIMENTO PROPOSTO ALAVANCAR OUTRAS FONTES DE COFINANCIAMENTO, PÚBLICO OU PRIVADO, NATIONAL OU EUROPEU 23

DESCRIÇÃO DO PROJETO

Nome da candidatura

IP Alliance – Plataforma Integrada para Aprendizagem ao Longo da Vida e Formação para Profissionais

IES Líder do projeto

Escola Superior de Enfermagem do Porto

Budget summary / Resumo do Investimento

Total budget requested: of which:	€ 2 001 000.00
“Impulso Jovens” Budget	€ 592 000
“Impulso Adultos” Budget	€ 1 409 000
Budget by project promoters (only IES):
IES/HEI Lider of the project	€ 667 000.00
IES/HEI Copromoter 1	€ 667 000.00
IES/HEI Copromoter 2	€ 667 000.00

Nota: na Plataforma PAS deve ser detalhado o orçamento por ano, tipologia de despesa e promotor/copromotor

KPI Summary / Resumo dos Indicadores

N.º estudantes (valores acumulados)
Graduates Youth STEAM (Nº Jovens STEAM Diplomados em cada ano civil)				Adults (Nº participantes em formações curtas e pós-graduação de âmbito superior)
Q4 2022	Q4 2023	Q4 2024	Q4 2025	Q3 2023	Q3 2025
0	30	60	90	1200	2880

Students benefit every year from the modernization of infrastructure and equipment (Estudantes beneficiados

todos os anos pela modernização de infraestruturas e de equipamentos)

Q4 2022

Q4 2023

Q4 2024

Q4 2025

8441

8831

8891

Nº “schools” and / or “alliances” for postgraduate training in collaboration with employers, for short postgraduate courses – Q3 2023 / Nº “escolas” e/ou “alianças” para a formação pós-graduada em colaboração com empregadores,

para cursos de curta duração de pós-graduação, até 3ºT de 2023

Total: 1 Alliance

No “interior”: 0

Nota: na plataforma PAS devem ser inscritos estes e outros indicadores relativos a cada candidatura, incluindo os que constam no ponto 3 deste template.

1. DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS FORMATIVOS PROPOSTOS EM TERMOS DE OBJETIVOS DOS DOIS PROGRAMAS, IMPULSO JOVENS STEAM E IMPULSO ADULTOS

1.1 DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL E JUSTIFICAÇÃO DAS OPÇÕES TOMADAS

A proposta foi apresentada pelas três mais relevantes Instituições de Ensino Superior (IES) da área da saúde na cidade do Porto. A IP Alliance é liderada pela ESEP - Escola de Enfermagem do Porto, integrando também (i) a Universidade do Porto através da FMUP - Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, e (ii) o IPP - Instituto Politécnico do Porto através da ESS - Escola Superior de Saúde. Esta aliança assenta na cooperação, integração e multidisciplinaridade, aspetos cruciais para assegurar a prestação de cuidados de saúde no novo milénio.

As IES parceiras são altamente especializadas nas áreas do ensino e formação em saúde e têm como objetivo trabalhar em conjunto para responder, de forma mais eficiente e eficaz aos novos desafios societais e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável promovidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Assim, a IP Alliance baseia-se na partilha de sinergias de recursos humanos, técnico-científicos e materiais numa aliança para a educação e formação que permitirá uma nova resposta interprofissional. Desta forma, pretende melhorar a atual capacidade de formação das IES, proporcionando-lhes uma visão multidisciplinar e multiprofissional, considerada necessária pelos profissionais de saúde e cidadãos para enfrentar os novos desafios da sociedade e para a qual as respostas atuais se têm revelado insuficientes.

A Aliança visa criar uma plataforma integrada de aprendizagem e formação ao longo da vida de profissionais e estudantes, em estreita ligação com o avanço do conhecimento e o desenvolvimento da sociedade. Como resultado, esta proposta irá desenvolver dois centros principais:

- CHE - Centro de Educação para a Saúde;

- CCS - Centros de Simulação Clínica

O Centro de Educação para a Saúde permitirá a criação e disponibilizará atividades de formação interprofissional de aprendizagem ao longo da vida. O CES aborda as necessidades educativas e de formação de profissionais de saúde, nomeadamente, médicos, enfermeiros e técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.

Os CSC - Centros de Simulação Clínica, acolhidos em cada uma das IES do consórcio, centrar-se-ão (i) na atualização de competências, respondendo às necessidades educativas de estudantes de CTeSP (Cursos Técnicos Superiores Profissionais), permitindo melhores práticas e robustecendo o processo de tomada de decisão; e (ii) na requalificação, pretendendo criar as condições ideais (em ambientes imersivos) para uma formação integradora de conhecimentos, competências e atitudes dos profissionais de saúde, tanto individualmente como em equipa.

O CSC tornará possível a realização de diversos cursos:

- O Centro de Simulação ESEP apoiará 6 mestrados clínicos, 33 micro-acreditações, bem como 3 cursos interprofissionais em saúde.

- O Centro de Simulação FMUP apoiará 5 novos cursos de curta duração não-graduados, bem como vários cursos de graduação e não conferentes de grau existentes, que beneficiarão da inclusão de módulos de simulação.

- O Centro de Simulação do IPP irá apoiar 2 cursos CTeSP e um curso de pós-graduação em inovação tecnológica em saúde.

1.1.1 CONTEXTO

A segurança e a qualidade dos cuidados de saúde estão intimamente ligadas às competências técnico-científicas e relacionais dos profissionais de saúde. O desenvolvimento de competências cognitivas, instrumentais e atitudinais e a transposição dos conhecimentos teóricos e conceitos para a prática clínica foi sempre um dos principais desafios enfrentados pelas IES na área da saúde. Este desafio tem vindo a crescer face ao crescente desenvolvimento científico no diagnóstico e tratamento, motivado pelas mudanças societais e comunicacionais. Por conseguinte, garantir a qualidade e segurança dos cuidados de saúde não está apenas intrinsecamente relacionado com a qualificação e atualização dos profissionais de saúde, mas também com um maior envolvimento, capacitação e literacia dos doentes e prestadores de cuidados.

Uma melhor formação dos profissionais de saúde envolve quer um maior investimento em práticas simuladas em ambiente pré-clínico, quer a formação de especialização de pós-

graduação e formação ao longo da vida (que é a principal estratégia de formação disponibilizada aos profissionais de saúde e instituições de saúde, com vista a certificar, re- certificar e requalificar as competências clínicas). No entanto, o acesso dos profissionais de saúde à formação ao longo da vida tem estado tradicionalmente associado a vários constrangimentos. Estas restrições estão relacionadas com a capacidade de formação das organizações, com os custos económicos diretos e com a oportunidade contextual para os profissionais frequentarem cursos certificados, considerando ainda a distância física entre muitas instituições de saúde e centros de formação (implicando mais despesas de viagem e alojamento para os profissionais de saúde). Estes constrangimentos geram desigualdades nas oportunidades e assimetrias regionais. Através do CES - Centro de Educação para a Saúde, a IP Alliance propõe-se ultrapassar estes constrangimentos, nomeadamente através da expansão da oferta de formação em aprendizagem ao longo da vida nas IES, tanto em termos de conteúdo como métodos de ensino, apoiado na digitalização, sempre que possível, dos processos de aprendizagem.

De facto, o CES pretende fazer pleno uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC). Estas estratégias de aprendizagem já foram implementadas individualmente pelas IES participantes (apontando a viabilidade do CES - Centro de Educação para a Saúde), e a necessidade de uma implementação mais ampla e extensa foi reforçada pela pandemia da COVID-19. Através do CES, a IP Alliance irá otimizar estas estratégias pedagógicas e de formação para responder às necessidades dos profissionais de saúde, fazendo-o de uma forma integrada, multidisciplinar e multiprofissional.

A criação do CES, com um sólido compromisso na era digital, permite assim aos estudantes e profissionais de saúde (incluindo médicos, enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, entre outros) aceder a conteúdos em diferentes formatos, nomeadamente em formato assíncrono, permitindo a autonomia pedagógica necessária e a gestão pessoal do tempo disponível (permitindo conciliar o equilíbrio entre a vida pessoal, profissional e familiar dos profissionais de saúde). Quando complementada por métodos pedagógicos interativos e reflexivos (como a simulação clínica), esta estratégia encoraja a aprendizagem ativa e imersiva, com ganhos na qualidade e segurança da decisão clínica. Estes aspetos podem ser complementados com o desenvolvimento de competências de intervenção clínica (natureza instrumental) nos CSC - Centros de Simulação Clínica.

Uma estratégia-chave adotada pela IP Alliance para melhorar a formação de profissionais e estudantes de saúde está relacionada com a simulação clínica. Na última década, a simulação clínica ganhou especial destaque como estratégia pedagógica na formação pré, pós-graduação e formação ao longo da vida, apoiada pela necessidade das IES e dos

prestadores de cuidados de saúde em garantir a qualidade e segurança da prática clínica dos profissionais de saúde atuais e futuros.

A evidência existente confirma a simulação clínica como uma estratégia pedagógica que melhora a aprendizagem de competências clínicas e não-clínicas (incluindo competências instrumentais, relacionais, de comunicação, de liderança e de trabalho em equipa), melhorando a retenção de conhecimentos e promovendo a transferência de competências. A simulação clínica como estratégia pedagógica tem sido utilizada para recriar ambientes e situações clínicas com maior ou menor realismo, permitindo aos envolvidos desenvolver competências em ambientes propícios à aprendizagem.

O reconhecimento da simulação clínica como estratégia central na formação de profissionais de saúde levou ao rápido desenvolvimento tecnológico na simulação, desde o fornecimento de modelos físicos realistas à criação de doentes virtuais, realidade virtual e realidade aumentada aplicada a cenários de aprendizagem. Estes desenvolvimentos tecnológicos suscitam a necessidade de otimizar a utilização de tecnologias de informação, comunicação e simulação, bem como de equipar estruturas físicas que permitam a utilização da simulação em IES e instituições de saúde.

A IP Alliance é promovida pelas IES que são parceiros ativos numa unidade de investigação (CINTESIS; avaliada pela FCT com Muito Bom) e num Laboratório Associado (RISE - Health Research Network), instalada na FMUP. Estas duas entidades estão centradas no desenvolvimento de respostas multidisciplinares e multiprofissionais às doenças crónicas, com particular ênfase na translação do conhecimento para a comunidade, em conformidade com os objetivos da candidatura.

Assim, em resumo, a IP Alliance tem como objetivo:

- Promover a requalificação e atualização de profissionais de saúde, centrando-se nos principais desafios globais em saúde;

- Otimizar a qualidade e segurança das intervenções dos profissionais de saúde através de formação num ambiente simulado de competências clínicas;

- Melhorar a formação de estudantes através da promoção da aprendizagem em cenários simulados.

Assim, a IP Alliance pretende ser uma plataforma de educação e formação interprofissional capaz de enfrentar a crescente complexidade dos desafios enfrentados pelos profissionais de saúde, contribuindo para a aceleração da transição digital na educação e formação, um

fator que exige investimento na atualização e conversão de competências, estratégias pedagógicas e espaços de formação.

1.1.2 ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL

A proposta de valor da IP Alliance baseia-se na experiência das três IES em educação e formação em saúde e no reconhecimento de que a resposta mais eficiente e eficaz aos novos desafios societais e objetivos de desenvolvimento sustentável da OMS devem basear-se na partilha sinérgica de recursos humanos, técnico-científicos e materiais. As IES têm uma equipa de professores e investigadores altamente experientes, num total de 508 profissionais a tempo integral.

Nos últimos três anos, mais de 25 000 estudantes pré e pós-graduados foram inscritos em cursos das IES participantes, quer num dos seus 14 cursos conferentes de grau, quer num dos seus 450 cursos de pós-graduação (incluindo Mestrados, Doutoramentos e Cursos de Aprendizagem ao Longo da Vida).

A IP Alliance propõe tirar vantagem das complementaridades das áreas de especialização entre as ofertas de formação das três IES. De facto, esta Aliança consolida uma visão estratégica de complementaridade na educação e formação dos três grupos mais representativos de profissionais de saúde do sistema de saúde português. Ou seja, a IP Xxxxxxx pretende concretizar uma estratégia formativa baseada na colaboração, na multidisciplinaridade e multiprofissionalidade partilhada pelas IES.

As IES participantes têm também uma produção científica abundante, com mais de 1 000 publicações científicas por ano. A IP Alliance vai permitir gerar novas sinergias entre a Medicina, a Enfermagem e as Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica, numa visão integradora da saúde das populações, gerando mais e melhor investigação, educação e formação, centradas no doente.

Para melhorar a formação de estudantes e profissionais de saúde e assegurar a qualidade e segurança dos cuidados de saúde prestados, a IP Alliance permitirá requalificar os CSC - Centros de Simulação Clínica, apostando numa visão futura baseada na colaboração, integração e educação transdisciplinar. O seu objetivo será a otimização das capacidades de tomada de decisão e intervenção clínica dos estudantes e dos profissionais de saúde em formação avançada e formação ao longo da vida. Estes Centros estarão sediados em cada uma das IES e funcionarão em rede, numa ótica de partilha das especificidades próprias de cada uma das áreas em atenção na presente Aliança.

A atividade dos Centros de Simulação Clínica será complementada com programas de requalificação e atualização de competências concebidos pela IP Alliance (através do Centro de Educação para a Saúde sediado na ESEP) e destinados a profissionais de saúde. Os programas de formação criados têm o potencial de alcançar um público nacional e internacional reduzindo, simultaneamente, as desigualdades geográficas no acesso à formação e reforçando a afirmação nacional e internacional das IES.

1.2 DESCRIÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS FORMATIVOS PROPOSTOS

A IP Alliance apresenta uma proposta inovadora e disruptiva baseada na multidisciplinaridade, multiprofissionalidade e partilha de know-how entre parceiros. Pretende criar as condições para a resposta cabal e eficaz ao que a OMS definiu como "Catástrofe em Câmara Lenta": doenças não transmissíveis (DNT), também conhecidas como doenças crónicas ou não comunicáveis. As doenças não transmissíveis representam atualmente cerca de 86% das mortes na Europa, tendo um impacto substancial na deterioração qualidade de vida dos cidadãos. Este objetivo será atingido, em grande parte, através de um conjunto de programas de formação especificamente destinados a:

1) Converter e atualizar as competências dos profissionais de saúde através da formação ao longo da vida;

2) Consolidar a capacidade de decisão e de intervenção clínica.

De facto, a constante evolução dos conhecimentos científicos em matéria de saúde tem repercussões no diagnóstico, tratamento e intervenção exigindo, invariavelmente, inovação nos serviços de saúde e atualização dos profissionais de saúde para a conversão e atualização de competências (requalificação e atualização de competências). Estes desafios societais estão também na origem da necessidade de adaptação constante do ecossistema interno das IES às novas exigências de formação dos profissionais de saúde e dos cidadãos, de acordo com os seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pelas Nações Unidas:

• G3 (Boa Saúde e Bem-estar). Como proposta biomédica orientada pela ciência, a IP Alliance está decididamente preparada para abordar o G3, nomeadamente cobrindo a formação numa vasta gama de questões de saúde frequentes e dispendiosas (por exemplo, cancro e doenças cardiovasculares, neuropsiquiátricas e respiratórias), bem como na transformação digital da saúde.

• G4 (Educação de Qualidade). Os programas de formação da IP Alliance garantirão o direito a uma educação equitativa e de qualidade em todos os cursos previstos, com ênfase no ensino superior e na aprendizagem ao longo da vida.

• G5 (Igualdade de Género). A proposta está altamente empenhada no desenvolvimento e progressão de carreira de estudantes e professoras, recrutando e apoiando mulheres no início das suas carreiras e promovendo a qualificação e progressão profissional de mulheres nas áreas da saúde e da ciência.

• G9 (Indústria, Inovação e Infraestruturas) promovendo a integração das tecnologias digitais na educação, bem como a requalificação de infraestruturas adaptadas às novas necessidades de formação.

A IP Alliance pretende desenvolver e disponibilizar no CES - Centro de Educação para a Saúde três novos cursos de formação ao longo da vida, de natureza interprofissional, destinados a formar profissionais de saúde com vista a contribuir para o controlo de algumas das doenças não transmissíveis mais prevalentes. Estes cursos serão ministrados, tendencialmente, em formato e-learning assíncrono. O público-alvo destes cursos serão enfermeiros, médicos e técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.

Os Centros de Simulação de Saúde apoiarão o desenvolvimento dos seguintes novos cursos:

• ESEP - 6 novos mestrados clínicos e 33 micro-acreditações.

• FMUP - 5 novos cursos de curta duração.

• IPP-ESS – 2 novos cursos de CTeSP e um novo curso de pós-graduação.

1.2.1 PROGRAMAS FORMATIVOS PROPOSTOS

O CES - Centro de Educação para a Saúde irá criar programas de formação integrados e especializados para responder aos desafios da saúde global. O desenvolvimento de um conjunto de programas digitais facilitará e promoverá o acesso à formação, superando as disparidades regionais no acesso à formação, bem como os constrangimentos profissionais, pessoais e familiares.

A produção de conteúdos incluirá a colaboração do pessoal académico multidisciplinar das IES da IP Alliance, bem como especialistas de reconhecido valor nas diversas áreas específicas em que serão desenvolvidos os cursos de re-skilling.

De facto, o desenvolvimento de 3 novos cursos de formação ao longo da vida de natureza multidisciplinar terá como objetivo permitir aos profissionais de saúde ter uma ação mais

eficaz na prevenção e tratamento de doenças não transmissíveis. Os três novos cursos terão como objetivo:

- Prevenção e gestão de doenças respiratórias;

- Prevenção e gestão de doenças cardíacas;

- Prevenção e gestão de doenças neurológicas.

No âmbito da presente Aliança, o promotor líder propõe-se, ainda, criar e dinamizar:

- 6 novos cursos de graduação:

a. Mestrado em Enfermagem Comunitária, na área da Enfermagem de Saúde Familiar;

b. Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica;

c. Mestrado em Enfermagem Médico-cirúrgica, na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica;

d. Mestrado em Enfermagem de Reabilitação;

e. Mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica, na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Paliativa;

f. Mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica, na área de Enfermagem à Pessoa em Situação Perioperatória;

- 33 Microcredenciações (ver anexo I).

O copromotor FMUP propõe a criação e dinamização de 5 novos cursos de curta duração:

- Curso de curta duração - Diagnóstico laboratorial em Microbiologia Clínica;

- Curso de curta duração - Diagnóstico Molecular em Patologia e Oncologia;

- Curso de curta duração - Curso básico de investigação em Oncobiologia;

- Curso de curta duração - Qualidade microbiológica e segurança ambiental em instalações de cuidados de saúde;

- Curso de curta duração - Telemedicina e saúde eletrónica.

O copromotor IPP propõe a criação e dinamização de 3 novos cursos CTeSP:

- Novos cursos CTeSP:

a. CTesP Cultura de células e manutenção laboratorial;

b. CTesP Controlo e Qualidade Alimentar.

- 1 novo Curso de Pós-graduação:

a. Curso de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica na Saúde

1.3 PROJETOS EXPERIMENTAIS

A presente Aliança surge da experiência anterior das IES, enraizada numa ideia desenvolvida no âmbito da iniciativa Born From Knowledge da Agência Nacional de Inovação (em 2019), na qual a proposta finalista previa a criação da Escola de Formação ECare, cujos conteúdos formativos seriam focados na resposta aos desafios societais do novo milénio.

Neste contexto, importa referir que, desde 2017, as IES co-promotoras têm vindo a desenvolver projetos-piloto que têm analisado o uso potencial das TIC na educação para a saúde. Por exemplo, o projeto ECare-COPD, financiado pela FCT (SAICT-POL

/01234566754589), que resultou em dois cursos MOOC e o desenvolvimento e utilização de novas soluções de simulação em parceria com empresas nacionais, levou ao desenvolvimento de cenários clínicos atualmente utilizados em todo o mundo. Outro exemplo paradigmático do envolvimento dos copromotores da Aliança com o ensino transdisciplinar apoiado em tecnologia foi a produção de curso em b-learning sobre metodologia de investigação, bioestatística e publicação científica, atingindo mais de 900 profissionais de saúde de todas as regiões nacionais, demonstrando-se, desta forma, o impacto e o potencial de captação dos cursos a criar no âmbito da presente Aliança.

A criação da IP Alliance corresponde, assim, a um progresso natural dos projetos experimentais já desenvolvidos, sendo que, pela parceria pretende-se (i) dar maior amplitude aos projetos formativos a criar e desenvolver, (ii) focar na multidisciplinaridade e multiprofissionalidade, (iii) aumentar o grau de especialização, (iv) diferenciar pela qualidade de conteúdos, (iv) alinhar a formação com os desafios da sociedade, e (v) diversificar o público-alvo, incluindo os principais atores profissionais em saúde.

Em termos da oferta mundial na área da saúde por outros agentes internacionais concorrenciais, importa referir que relativamente a MOOC's destinados a profissionais de saúde, apenas 4,1% do total da oferta de formação (n=1,795/43,896) é dirigida ao público que queremos atingir. De igual forma relevante é a escassa oferta pré-existente, cobrindo, eminentemente, áreas de pouca diferenciação clínica e pouco alinhadas com os principais desafios societais descritos na presente candidatura.

A IP Alliance é, pois, inovadora, diferindo de qualquer outra plataforma nacional ou internacional pelo facto de integrar atividades de formação, simulação e investigação, promovendo as suas interações e sinergias de uma forma multiprofissional e multidisciplinar.

Para a criação da presente Aliança consideramos, ainda, os trabalhos desenvolvidos no âmbito da simulação. De facto, de uma perspetiva internacional, existem vários centros de simulação acreditados pelo SESAM (xxxxx://xxx.xxxxx-xxx.xxx/). Importa, contudo, reforçar que os seus objetivos não se enquadram inteiramente com os da IP Alliance. Os CSC - Centros de Simulação Clínica aqui propostos não só cumprirão as normas e requisitos necessários para a acreditação pelo SESAM, como também contribuirão para os avanços na aprendizagem e na produção de conhecimento.

Relativamente à experiência de trabalho colaborativo no campo da simulação, desde 2018 a unidade de investigação CINTESIS, apoiada pela FCT, integra um grupo de investigação em Tecnologias de Educação e Simulação em Saúde, do qual o técnico responsável por esta aplicação é o Investigador Principal. Este grupo multidisciplinar é composto por investigadores e professores das IES deste consórcio e tem experiência na produção de conteúdos clínicos e virtuais de simulação e soluções tecnológicas para a formação em Suporte Básico de Vida, entre outros, atualmente utilizados nestas e noutras IES. Apresentamos, como exemplo, o trabalho realizado no âmbito da criação e produção de cenários clínicos virtuais que apoiam o funcionamento da solução tecnológica Body Interact®, uma marca registada da Take the Wind Co. a nível global, destinada à formação de raciocínio clínico utilizando doentes virtuais. No âmbito das competências, reconhecimento e certificação na área da simulação, as IES desta aliança fornecem formação para Instrutores em Simulação Clínica e Debriefing.

1.4 CAPACIDADE CIENTÍFICA E COORDENAÇÃO COM UNIDADES DE I&D

A IP Alliance é promovida por IES que são parceiros ativos numa unidade de investigação (CINTESIS; avaliada pela FCT com Muito Bom) e num Laboratório Associado (RISE - Health Research Network). o CINTESIS – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde está organizado em três linhas temáticas, todas elas particularmente relevantes para a IP Alliance:

- Medicina Preventiva e Desafios Societais: Esta linha temática inclui grupos de investigação que abrangem, entre outros, o envelhecimento ativo, os cuidados de saúde primários e a enfermagem, destacando a experiência e a importância dada pelas IES à ligação com a sociedade e à promoção da literacia em saúde;

- Investigação Clínica e Translacional: Esta linha temática inclui grupos de investigação que lidam com as doenças crónicas mais importantes (por exemplo, doenças cardiovasculares,

oncológicas e neuropsiquiátricas) e eventos agudos, que serão objeto de programas de formação no âmbito da IP Alliance.

- Ciência dos Dados, Decisão e Tecnologias da Informação: Esta linha temática inclui um grupo dedicado às tecnologias de educação em saúde e simulação, destacando o know-how dos investigadores integrados na presente Aliança na área da simulação médica.

O Laboratório Associado RISE – Rede de Investigação em Saúde tem a missão de reforçar a investigação multidisciplinar em saúde, desde as fases pré-clínicas e clínicas até ao nível comunitário, nomeadamente através da saúde digital, reunindo Universidades e prestadores de cuidados de saúde de várias regiões portuguesas (incluindo Porto, Lisboa, Aveiro e Algarve) e, bem assim, aumentando o potencial impacto nacional da IP Alliance. O RISE é composto por cinco linhas principais de investigação, centradas nas doenças crónicas (incluindo aspetos que serão abordados em muitas das atividades de formação propostas pela IP Alliance) e nos desafios comunitários de saúde e societais.

É de notar que a maioria dos investigadores da CINTESIS e RISE são também Professores nas IES da IP Alliance, pelo que desempenharão um papel ativo nos programas de formação que serão desenvolvidos pela IP Alliance, assegurando a mais alta qualidade da oferta de formação e a transferência dos conteúdos mais atualizados e inovadores para os estudantes. Além disso, a ligação rigorosa ao CINTESIS e ao RISE (sediadas numa das IES da Aliança) constitui uma excelente plataforma para implementar projetos de investigação em estreita ligação com as atividades de formação, a indústria e a comunidade.

1.5 ESTRATÉGIA DE OFERTA ACADÉMICA E REFORÇO DA FORMAÇÃO EM MICROCREDENCIAÇÃO

O CES - Centro de Educação para a Saúde desenvolverá programas de formação que permitirão a atribuição de créditos de desenvolvimento profissional e/ou a certificação de competências por entidades reguladoras profissionais (ou seja, Ordem dos Enfermeiros, Ordem dos Médicos; Ordem dos Fisioterapeutas).

Os CSC - Centros de Simulação Clínica serão particularmente úteis para reforçar a formação conducente a microcredenciações, particularmente entre profissionais de saúde e estudantes. De facto, a requalificação dos CSC permitirá aumentar e diversificar a utilização da simulação clínica nos CTeSPs, nos cursos de curta duração, nos cursos de pós-graduação e nos mestrados. Isto resulta em maiores oportunidades de criação de mais cursos práticos que conduzam a microcredenciações.

1.6 NÍVEL E CAPACIDADE DE INTERNACIONALIZAÇÃO E ESTRATÉGIA PARA ATRAÇÃO DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS, INLCUINDO ENVOLVIMENTO EM REDES EUDOPEIAS

O CES - Centro de Educação para a Saúde irá criar cursos de formação com capacidade para atrair estudantes estrangeiros. De facto, o Centro de Educação para a Saúde proporcionará a criação de cursos e-learning (para que possam chegar tanto a estudantes nacionais como internacionais). Atrair estudantes estrangeiros é já uma preocupação das IES participantes, tendo vários dos seus cursos um número substancial de estudantes do Brasil e países africanos de língua portuguesa.

Além disso, no que diz respeito à Internacionalização, a IP Alliance permitirá:

1) A criação de ambientes especializados para o desenvolvimento de equipamento de simulação com potencial para (i) atrair estudantes estrangeiros cuja formação em práticas de simulação seja insuficiente, e (ii) aumentar a notoriedade da investigação nacional e, consequentemente, o potencial para atrair investidores privados e promotores internacionais (através dos Centros de Simulação Clínica);

2) Um aumento do potencial de atrair financiamento no âmbito de Horizon Europa, EEAGrants, Erasmus+, Innovative Medicines Initiative, entre muitos outros. De facto, como exemplo, algumas das IES estão a participar em projetos Erasmus+ cujo foco é a criação de doentes virtuais.

1.7 CAPACIDADE E ESTRATÉGIA PARA ARTICULAÇÃO COM CENTROS COLABORATIVOS DE INOVAÇÃO E REDES EM ARTICULAÇÃO COM EMPREGADORES E PROJETOS DE INCUBAÇÃO DE EMPRESAS

As IES participantes na IP Alliance mantêm uma sólida colaboração com centros de investigação e desenvolvimento, instituições de saúde e empresas privadas. Esta colaboração é reforçada pelo facto da maioria dos Professores destas IES (que serão responsáveis pelos cursos de formação do CES - Centro de Educação para a Saúde) estarem integrados em unidades de investigação, serem profissionais de saúde e/ou colaborarem em atividades empresariais. De facto, as IES (i) participam numa unidade de investigação (CINTESIS) que lançou sete spin-offs, (ii) têm protocolos com algumas das mais importantes

instituições de saúde públicas e privadas de Portugal, e (iii) participam em projetos de formação e investigação contratados pela indústria (por exemplo, por empresas farmacêuticas) ou em colaboração com organizações externas (por exemplo, Federação Portuguesa de Futebol, Ordem dos Médicos, Ordem dos Enfermeiros, etc). A IP Alliance visa reforçar esta rede, envolvendo um maior número de instituições e intensificando o seu trabalho colaborativo.

A implementação da IP Alliance requer elevada competência e especialização profissional para ultrapassar, eficazmente, os constrangimentos inerentes ao subdimensionamento dos equipamentos públicos das IES tendo em conta as dimensões da sua comunidade académica e que necessitam, portanto, de atualização e reforço para a dinamização de formação especializada, sempre regida pelo imperativo de racionalidade de investimento e despesas operacionais correntes, de modo a que o aspeto económico não condicione o funcional.

Assim, através do estudo preliminar global, a IP Alliance pretende criar os CSC - Centros de Simulação Clínica (três infraestruturas) e o CES - Centro de Educação para a Saúde. Estas infraestruturas/espaços visam proporcionar as condições necessárias para a requalificação e formação de competências avançadas, para a promoção da formação especializada e para a produção de conteúdos multimédia.

2.1 CONSTRUÇÃO, INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

2.1.1 Construção, infraestruturas e instalações

Orçamento solicitado: €690.200,00 (34% do total do orçamento)

Nas condições atuais, as instalações dos copromotores não apresentam as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades propostas pela IP Alliance. É, portanto,

necessário criar a capacidade instalada para responder às necessidades reais identificadas nesta manifestação de interesse.

Assim, as soluções técnicas de requalificação das instalações existentes serão selecionadas de modo à implementação da Aliança. As necessidades e os fundos solicitados são enumerados em seguida.

REQUALIFICAÇÃO	690 200 €
Medida	Promotor	TOTAL	2021	2022	2023	2024	2025	2026	TOTAL
Center for Health Education	ESEP	35 000 €	- €	35 000 €	- €	- €	- €	- €	35 000 €
CTesP in Health	IPP	100 100 €	- €	50 050 €	50 050 €	- €	- €	- €	100 100 €
Short courses	FMUP	290 000 €	- €	190 000 €	100 000 €	- €	- €	- €	290 000 €
Post-graduation in Health	IPP	- €	- €	- €	- €	- €	- €	- €	- €
Degree courses	ESEP	200 000 €	- €	20 000 €	180 000 €	- €	- €	- €	200 000 €
Microcredentiations	ESEP	65 100 €	- €	65 100 €	- €	- €	- €	- €	65 100 €

a) Centro de Educação em Saúde

O copromotor líder irá proceder à requalificação de espaços no seu edifício sede por forma a disponibilizar espaços dedicados para produção de conteúdos digitais de suporte às formações a criar no âmbito da parceria. Neste sentido, serão requalificados espaços interiores para a acomodação de um estúdio multimédia no âmbito da Medida 1 – Health Education Center com valor de investimento de €35.000,00.

b) Centros de Simulação Clínica

Os espaços concebidos para os 3 CSC - Centros de Simulação Clínica pretendem recriar espaços clínicos reais para promover a exposição à aprendizagem imersiva. Tais espaços serão polivalentes e adaptados às necessidades de aprendizagem. Estes incluem ambientes de simulação imersiva para a formação integrada de equipas e salas de competências técnicas para a aquisição, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atitudes/aptidões clínicas com vista a uma tomada de decisão baseada na melhor evidência.

Neste sentido, serão requalificados espaços para a acomodação dos CSC propostos nas instalações dos 3 copromotores no âmbito das Medidas: 2 – CTesP in Health (€100.100,00); 3 – Short courses (€290.0000,00); 5 – Degree Courses (€200.000,00); e 6 – Microcredentiations (€65.100,00).

2.1.2 Equipamentos

Orçamento solicitado: €510.400,00 (26% do total do orçamento)

O equipamento necessário para os Centro de Simulação Clínica foi selecionado para potenciar a aprendizagem e formação de conhecimentos, aptidões e atitudes. A seleção do equipamento seguiu uma estratégia de aprendizagem integradora e de longa duração, incluindo: 1) competências básicas e avançadas, 2) competências técnicas/clínicas e competências não técnicas/comportamentais, e 3) formação individual e em equipa. A tipologia do equipamento a adquirir será nos seguintes âmbitos: a) equipamento de simulação; b) mobiliário e equipamento clínico; c) mobiliário e equipamento eletrónico.

EQUIPAMENTOS (AMORTIZAÇÕES)	510 400,00 €
Medida	Promotor	TOTAL	2021	2022	2023	2024	2025	2026	TOTAL
Center for Health Education	ESEP	20 100 €	- €	5 743 €	5 743 €	5 743 €	2 871 €	- €	20 100 €
CTesP in Health	IPP	225 100 €	- €	64 314 €	64 314 €	64 314 €	32 158 €	- €	225 100 €
Short courses	FMUP	110 200 €	- €	31 486 €	31 486 €	31 486 €	15 742 €	- €	110 200 €
Post-graduation in Health	IPP	75 000 €	- €	21 429 €	21 429 €	21 429 €	10 713 €	- €	75 000 €
Degree courses	ESEP	55 000 €	3 501 €	14 714 €	14 714 €	14 714 €	7 357 €	- €	55 000 €
Microcredentiations	ESEP	25 000 €	- €	7 143 €	7 143 €	7 143 €	3 571 €	- €	25 000 €

2.2 CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Orçamento solicitado: €497.200,00 (25% do total do orçamento)

RH	497 200 €
Medida	Promotor	TOTAL	2021	2022	2023	2024	2025	2026	TOTAL
Center for Health Education	ESEP	55 000 €	- €	55 000 €	- €	- €	- €	- €	55 000 €
CTesP in Health	IPP	165 100 €	- €	47 171 €	47 171 €	47 171 €	23 586 €	- €	165 100 €
Short courses	FMUP	167 000 €	- €	47 714 €	47 714 €	47 714 €	23 857 €	- €	167 000 €
Post-graduation in Health	IPP	- €	- €	- €	- €	- €	- €	- €	- €
Degree courses	ESEP	65 000 €	- €	18 571 €	18 571 €	18 571 €	9 287 €	- €	65 000 €
Microcredentiations	ESEP	45 100 €	- €	12 886 €	12 886 €	12 886 €	6 442 €	- €	45 100 €

A política de contratação de Recursos Humanos respeitará a legislação aplicada ao nível de concursos de recrutamento e contratação. Pretende-se, neste âmbito, a contratação de pessoal especializado para atenção específica à produção de conteúdos, dinamização de

aulas de simulação e desenvolvimento de atividades formativas da Aliança. Assim, os recursos humanos a contratar servirão, inequívoca e unicamente, para afetação à Aliança.

2.3 OUTRAS DESPESAS

Orçamento solicitado: €103.100,00 (5% do total do orçamento)

O total de outras despesas a imputar à Aliança são relativas a ajudas de custos (1%), consumíveis (1%) e aquisição de serviços (3%), despesas fundamentais para a boa execução das medidas identificadas nas tabelas abaixo e, consequentemente, das atividades propostas.

AJUDAS DE CUSTO	22 000 €
Medida	Promotor	TOTAL	2021	2022	2023	2024	2025	2026	TOTAL
Center for Health Education	ESEP	1 250 €	- €	1 250 €	- €	- €	- €	- €	1 250 €
CTesP in Health	IPP	10 000 €	- €	3 334 €	3 333 €	3 333 €	- €	- €	10 000 €
Short courses	FMUP	9 500 €	- €	3 167 €	3 167 €	3 166 €	- €	- €	9 500 €
Post-graduation in Health	IPP	- €	- €	- €	- €	- €	- €	- €	- €
Degree courses	ESEP	625 €	- €	- €	625 €	- €	- €	- €	625 €
Microcredentiations	ESEP	625 €	- €	- €	- €	625 €	- €	- €	625 €

CONSUMÍVEIS	11 600 €
Medida	Promotor	TOTAL	2021	2022	2023	2024	2025	2026	TOTAL
Center for Health Education	ESEP	833 €	- €	238 €	238 €	238 €	119 €	- €	833 €
CTesP in Health	IPP	5 000 €	- €	1 429 €	1 429 €	1 429 €	713 €	- €	5 000 €
Short courses	FMUP	4 100 €	- €	1 171 €	1 171 €	1 171 €	587 €	- €	4 100 €
Post-graduation in Health	IPP	- €	- €	- €	- €	- €	- €	- €	- €
Degree courses	ESEP	833 €	- €	238 €	238 €	238 €	119 €	- €	833 €
Microcredentiations	ESEP	833 €	- €	238 €	238 €	238 €	120 €	- €	834 €

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS	69 500 €
Medida	Promotor	TOTAL	2021	2022	2023	2024	2025	2026	TOTAL
Center for Health Education	ESEP	30 000 €	- €	15 000 €	15 000 €	- €	- €	- €	30 000 €
CTesP in Health	IPP	20 000 €	- €	5 714 €	5 714 €	5 714 €	2 858 €	- €	20 000 €
Short courses	FMUP	19 500 €	- €	5 571 €	5 571 €	5 571 €	2 787 €	- €	19 500 €

Post-graduation in Health

IPP

- €

Degree courses

ESEP

- €

Microcredentiations

ESEP

- €

2.4 SUPORTE A ESTUDANTES SOB A FORMA DE BOLSAS, BOLSAS DE MÉRITO OU OUTRAS

Orçamento solicitado: €200.100,00 (10% do total do orçamento)

A fim de integrar estudantes e profissionais, nomeadamente profissionais de saúde, na co- criação de valor, as bolsas de estudo serão concedidas sob orientação e validação final pela equipa do projeto.

As bolsas propostas serão atribuídas a estudantes de CTesP, no âmbito da Medida 2 – CTEsP in Health, a estudantes de cursos breves no âmbito da Medida 3 – Short courses e a estudantes de microcedenciações no âmbito da Medida 6 – Microcredentiations.

BOLSAS	200 100 €
Medida	Promotor	TOTAL	2021	2022	2023	2024	2025	2026	TOTAL
Center for Health Education	ESEP	- €	- €	- €	- €	- €	- €	- €	- €
CTesP in Health	IPP	66 700 €	- €	19 057 €	19 057 €	19 057 €	9 529 €	- €	66 700 €
Short courses	FMUP	66 700 €	- €	19 057 €	19 057 €	19 057 €	9 529 €	- €	66 700 €
Post-graduation in Health	IPP	- €	- €	- €	- €	- €	- €	- €	- €
Degree courses	ESEP	40 020 €	- €	11 434 €	11 434 €	11 434 €	5 718 €	- €	40 020 €
Microcredentiations	ESEP	26 680 €	- €	7 623 €	7 623 €	7 623 €	3 811 €	- €	26 680 €

3. ANÁLISE ESTIMADA DO IMPACTO REGIONAL E NACIONAL NO ÂMBITO DOS CONTRIBUTOS RELATIVOS DOS PROGRAMAS FORMATIVOS PROPOSTOS PARA ATINGIR OS OBJETIVOS DO AVISO

Com esta proposta, contribuiremos:

i. 60% dos jovens de 20 anos a participar no ensino superior, até 2030 (em comparação com 51% em 2020)

• A IP Alliance apoiará 2 CTeSPs com uma taxa de ocupação anual de 30 estudantes (número acumulado de estudantes 2023-2030: 240 estudantes)

o N.º de cursos: 2 CTeSP

o N.º estudantes: 240, dos quais: 2023: 30 / 2024: 30 / 2025: 30 /

2026: 30 / 2027: 30 / 2028: 30 / 2029: 30 / 2030: 30

ii. 50% dos diplomados do ensino superior entre a população com idades compreendidas entre os 30-34 anos, até 2030 (em 2020 era de cerca de 37%);

• A IP Alliance apoiará 6 cursos de mestrado com uma taxa de ocupação anual de 90 estudantes (número acumulado de estudantes 2023-2030: 720 estudantes)

o N.º de cursos: 6 mestrados

o N.º estudantes: 720, dos quais: 2023: 90 / 2024: 90 / 2025: 90 /

2026: 90 / 2027: 90 / 2028: 90 / 2029: 90 / 2030: 90

iii. Aumentar em cinco vezes o número de adultos em formação ao longo da vida em todas as IES, em conjunto com os empregadores, até 2030.

• A IP Alliance apoiará 5 cursos de curta duração, 33 cursos de micro- acreditações, 3 cursos interprofissionais e 1 curso de pós-graduação, com uma taxa de ocupação anual de 420 estudantes em 2022; 690 estudantes em 2023; 750 novos estudantes por ano entre 2024-2030 (número acumulado de estudantes 2022-2030: 6 360 estudantes)

o N.º de cursos: 5 cursos breves; 33 microcredenciações; 3 cursos interprofissionais e 1 pós-graduação

o N.º de estudantes: 6360, dos quais: 2022: 420 / 2023: 690 / 2024:

750 / 2025: 750 / 2026: 750 / 2027: 750 / 2028: 750 / 2029: 750 /

2030: 750

iv. Pelo menos 25 programas de ensino superior nas áreas da ciência, tecnologia, engenharia, artes/ciências humanas e matemática (STEAM), até ao segundo trimestre de 2025

• A IP Alliance contribuirá com 2 cursos CTeSP

v. Pelo menos mais 10 000 diplomados anuais em cursos/ciclos de estudos superiores exclusivamente em áreas STEAM, em comparação com 2020;

• A IP Aliance contribuirá com 30 diplomados anuais em CTeSP a partir de 2023.

o N.º de estudantes: 30 estudantes por ano de 2023 (inclusive) em diante.

vi. Pelo menos 23 mil participantes em cursos de curta duração de âmbito superior, a nível inicial e pós-graduado, apoiados até ao 3º trimestre de 2025, com um objetivo intermédio de 15 mil (2º trimestre de 2023);

• A IP Alliance contribuirá com 1 200 participantes em cursos de curta duração no 2.º trimestre de 2023.

• A IP Alliance contribuirá com 2 880 participantes em cursos de curta duração no 3º trimestre de 2025.

vii. Instalação de uma rede de pelo menos 10 "escolas" e/ou "alianças" para formação pós-graduada em colaboração com empregadores, para cursos de pós-graduação de curta duração, com pelo menos 4 "escolas" e/ou "alianças" para formação pós- graduada nas zonas do interior do país, até ao 3º trimestre de 2023.

• A IP Alliance irá instalar 1 Aliança.

4. NÍVEL RELATIVO DE ENVOLVIMENTO DOS PARCEIROS DO CONSÓRCIO, ESPECIALIMENTE EMPREGADORES PÚBLICOS E PRIVADOS, NA PROGRAMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS FORMATIVOS PROPOSTOS

A definição e conceção da oferta de formação do CES - Centro de Educação em Saúde e dos CSC - Centros de Simulação Clínica será baseada numa colaboração ativa entre as IES e instituições parceiras (por exemplo, instituições de saúde). Isto ocorrerá tanto pela participação institucional (por exemplo, na conceção da oferta de formação e na oferta de estágios para estudantes) como pelo facto da maioria dos Professores das IES serem também profissionais de saúde e/ou investigadores em algumas das instituições mais relevantes do Norte de Portugal.

O reconhecimento da qualidade da formação das IES da IP Alliance por profissionais de saúde, instituições de cuidados de saúde, cidadãos e empresas, garante que a oferta dos serviços mencionados, num contexto atual de pouca oferta certificada e acreditada, irá potenciar a atração de estudantes e profissionais. A melhoria da qualidade da formação prestada pelas IES proponentes e a expansão dos serviços prestados facilitará a empregabilidade dos formandos a nível nacional e internacional.

5. CAPACIDADE DO INVESTIMENTO PROPOSTO ALAVANCAR OUTRAS FONTES DE COFINANCIAMENTO, PÚBLICO OU PRIVADO, NATIONAL OU EUROPEU

O financiamento obtido para a IP Alliance será largamente compensado em termos de sustentabilidade futura.

De facto, a IP Alliance é um consórcio de instituições nacionais de topo com experiência comprovada na gestão e atração de financiamento nacional e internacional, como evidenciado pelos mais de 85 projetos financiados e executados ao longo dos últimos 5 anos, de natureza diversa e financiados por várias fontes nacionais e internacionais. Estes projetos resultam de parcerias com entidades de investigação, instituições de ensino superior e empresas, e reuniram financiamento de programas como: Erasmus+, Interreg, Cost Actions, EIT Health, Compete2020, Norte2020, Programa Interface, entre outros. Outro facto relevante é o trabalho em curso em parceria entre as três instituições pela sua participação ativa em Centros de Investigação, Laboratórios Associados e projetos de investigação e intervenção, nos quais as IES têm participado ativamente durante anos.

Apoiada por esta experiência na captação de financiamento, a IP Alliance tirará partido da estruturação de trabalho colaborativo sustentado por anos de trabalho colaborativo, que será capitalizado para atrair outras fontes de financiamento público e privado. Esta capacidade instalada para captar eficazmente as receitas resultantes do financiamento nacional e internacional para projetos de formação e investigação terá como objetivo, ao nível dos fundos públicos internacionais disponíveis:

- Horizon Europe: O programa de trabalho 0.Xxxxxx (EU4Health), centrado na "prevenção de doenças e promoção da saúde numa população em envelhecimento", nomeadamente através da "Formação de uma reserva de pessoal médico, de saúde e de apoio" e "Reforço da capacidade da União para a prevenção, preparação e resposta às ameaças

transfronteiriças para a saúde". Estes objetivos específicos estão particularmente alinhados com os da IP Alliance.

- Erasmus+ - Acção-chave2: Parcerias estratégicas, respondendo ao objetivo de cooperação para a Inovação e Intercâmbio de Boas Práticas, visando um trabalho colaborativo para melhorar a oferta aos estudantes e partilhar práticas inovadoras. A IP Alliance irá explorar atividades de teste e protótipos de soluções de simulação digital imersiva, com ligação a empresas. Estas serão desenvolvidas no âmbito dos Centros de Simulação Clínica, permitindo a criação de parcerias estratégicas para apoiar a inovação para o desenvolvimento de resultados inovadores e/ou atividades de disseminação e exploração de soluções existentes ou recentemente desenvolvidas.

- Ação COST - Cooperação Europeia em Ciência e Tecnologia: Considerando a sua natureza colaborativa e multidisciplinar, a IP Alliance tem grande potencial para captar fundos para o desenvolvimento de atividades em rede, nomeadamente, relativas a atividades de investigação em simulação em saúde.

- Iniciativa Universitária Europeia - Projetos de mobilidade no domínio da educação e da formação: No âmbito do Centro de Educação em Saúde, a IP Alliance pretende articular-se com a EUGLOH - European University Alliance for Global Health (que integra a Universidade do Porto), e com a ATHENA - Advanced Technology Higher Education Network (liderada pelo IPP), permitindo uma cooperação mais estreita no desenvolvimento da formação multilingue nas áreas multidisciplinares da IP Alliance.

Por outro lado, ao nível dos fundos públicos nacionais, destacamos o potencial de captação dos seguintes fundos:

- Plano de Recuperação e Resiliência - Transição da Saúde Digital: As instituições de saúde são os beneficiários intermediários nas atividades de requalificação e melhoria que a IP Alliance irá promover. Assim, neste esforço de formar equipas multidisciplinares mais eficientes no domínio da saúde, as IES, juntamente com os prestadores de cuidados de saúde e outras instituições, visam captar recursos para a formação de profissionais de saúde. O objetivo é permitir-lhes abordar questões de eHealth e permitir a especialização e a reciclagem de profissionais, alinhando-os com as necessidades digitais do futuro.

- Portugal2030 - Agenda Temática - Digitalização, Inovação e Qualificações como Impulsionadores do Desenvolvimento. Esta agenda temática terá como objetivo promover a

recuperação e o crescimento inteligente baseado em conhecimentos e competências avançadas através da digitalização dos processos de aprendizagem. Neste sentido, o CES - Centro de Educação para a Saúde permitirá responder diretamente a este propósito, impulsionando a captação de fundos a este nível; o projeto estima que, relativamente à agenda PT2030, o novo programa operacional (PO) dedicado à formação do capital humano (ou seja, a nova versão do PO PT 2020 Capital Humano) na dimensão da educação e formação avançada será sensível ao apoio a cursos organizados em ambientes de aprendizagem baseados na simulação.

- FCT - Fundação para a Ciência e Tecnologia: No âmbito de concursos de projetos em todos os domínios científicos, a IP Alliance criará as condições necessárias para a captação de fundos relacionados com simulação imersiva e ensaios multicêntricos e estudos observacionais.

De relevar a capacidade instalada da IP Alliance para se tornar um centro de testes e protótipos de simuladores na educação e saúde, com base nos seus CSC - Centros de Simulação Clínica.

Ao nível dos fundos privados, é de salientar que o CES - Centro de Educação para a Saúde irá gerar os seus próprios fundos, nomeadamente a partir de atividades de formação em e- learning, permitindo a sustentabilidade do projeto a longo prazo.

Anexo I – Microcredenciações a criar

Designation	Scientific area	ECTS	Target public	Number of trainees				Course type	IES	NOVO CURSO
Designation	Scientific area	ECTS	Target public	2022	2023	2024	2025	Course type	IES	NOVO CURSO
Microcredenciação em A enfermagem e a pessoa em situação crónica	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Adaptação à gravidez	Health Sciences	6	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Adaptação à parentalidade	Health Sciences	6	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Assistência pré-natal	Health Sciences	15	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Autocuidado e autogestão da(s) doença(s) crónica(s)	Health Sciences	6	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Conceção de cuidados em contexto de enfermagem comunitária	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Conceção de cuidados em contexto de saúde infantil e pediátrica	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Conceção de cuidados em contexto de saúde materna e obstétrica	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Conceção de cuidados em contexto de situação crónica	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Criança e adolescente com necessidades especiais	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Doenças crónicas: Fundamentos fisiopatológicos	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Epidemiologia e bioestatística	Health Sciences	6	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM

Microcredenciação em Epistemologia e ética de enfermagem	Health Sciences	6	Degree in Health Sciences	30	30	30	30	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Estratégias de promoção da saúde em grupos e comunidades	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Gestão da doença crónica	Health Sciences	6	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Gestão de casos	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Investigação em enfermagem	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Obstetrícia e ginecologia	Health Sciences	6	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Parentalidade no percurso desenvolvimental	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Patologia pediátrica	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Planeamento em saúde e gestão de programas e projetos	Health Sciences	6	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Planos de prevenção e de controlo das infeções associadas aos cuidados de saúde	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Pós-parto e recém-nascido	Health Sciences	6	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Princípios de gestão em enfermagem avançada	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	30	30	30	30	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Psicologia e sociologia da infância e adolescência	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Relação e comunicação terapêutica em	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM

contexto de saúde infantil e pediátrica
Microcredenciação em Relação e comunicação terapêutica em contexto de situação crónica	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Respostas da criança e adolescente à doença	Health Sciences	6	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Saúde dos grupos e comunidades	Health Sciences	3	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Saúde pública e comunitária	Health Sciences	6	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Saúde sexual e reprodutiva	Health Sciences	9	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Trabalho de parto	Health Sciences	9	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM
Microcredenciação em Transição de desenvolvimento da criança e adolescente	Health Sciences	6	Degree in Health Sciences	10	10	10	10	Non- Degree	ESEP	SIM

ANEXO B

AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO

INVESTIMENTO RE-C06-I03.03 - INCENTIVO ADULTOS; E INVESTIMENTO RE-C06- I04.01 - IMPULSO JOVENS STEAM N.º 002/C06-I03.03/2021 N.º 002/C06- I04.01/2021

IP ALLIANCE – PLATAFORMA INTEGRADA PARA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA E FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS

Plano de financiamento e Cronograma do Projeto

03 de dezembro de 2021

PLANO DE FINANCIAMENTO

Tabela 1. Financiamento por rubrica, ano e Incentivo Jovem ou Adulto

Rubrica	2021		2022		2023		2024		2025		TOTAL
Rubrica	Impulso Jovens	Impulso Adultos	Impulso Jovens	Impulso Adultos	Impulso Jovens	Impulso Adultos	Impulso Jovens	Impulso Adultos	Impulso Jovens	Impulso Adultos	TOTAL
Requalificação de espaços	- €	- €	50 050 €	310 100 €	50 050 €	280 000 €	- €	- €	- €	- €	690 200 €
Equipamentos (amortizações)	- €	3 501 €	64 314 €	80 515 €	64 314 €	80 515 €	64 314 €	80 515 €	32 158 €	40 254 €	510 400 €
Recursos Humanos	- €	- €	47 171 €	134 171 €	47 171 €	79 171 €	47 171 €	79 171 €	23 587 €	39 587 €	497 200 €
Ajudas de custo	- €	- €	3 334 €	4 417 €	3 333 €	3 792 €	3 333 €	3 791 €	- €	- €	22 000 €
Bolsas	- €	- €	19 057 €	38 114 €	19 057 €	38 114 €	19 057 €	38 114 €	9 529 €	19 058 €	200 100 €
Consumíveis	- €	- €	1 429 €	1 885 €	1 429 €	1 885 €	1 429 €	1 885 €	713 €	945 €	11 600 €
Aquisição de serviços	- €	- €	5 714 €	20 571 €	5 714 €	20 571 €	5 714 €	5 571 €	2 858 €	2 787 €	69 500 €
TOTAL	- €	3 501 €	191 069 €	589 773 €	191 068 €	504 048 €	141 018 €	209 047 €	68 845 €	102 631 €	2 001 000 €

Tabela 2. Financiamento por rubrica e por medida proposta

Medida	Promotor	Obras/ Requalific.	Equipamentos (amortizações)	RH	Ajudas de custo	Bolsas	Consumíveis	Aquisição de serviços	TOTAL
1-Health Education Center	ESEP	35 000,00 €	20 100,00 €	55 000,00 €	1 250,00 €	- €	833 €	30 000,00 €	142 183,00 €
2-CTesP in Health	IPP	100 100,00 €	225 100,00 €	165 100,00 €	10 000,00 €	66 700,00 €	5 000 €	20 000,00 €	592 000,00 €
3-Short courses	FMUP	290 000,00 €	110 200,00 €	167 000,00 €	9 500,00 €	66 700,00 €	4 100 €	19 500,00 €	667 000,00 €
4-Post-graduation in Health	IPP	- €	75 000,00 €	- €	- €	- €	- €	- €	75 000,00 €
5-Degree courses	ESEP	200 000,00 €	55 000,00 €	65 000,00 €	625,00 €	- €	833 €	- €	321 458,00 €
6-Microcredentiations	ESEP	65 100,00 €	25 000,00 €	45 100,00 €	625,00 €	66 700,00 €	834 €	- €	203 359,00 €
TOTAL		690 200,00 €	510 400,00 €	497 200,00 €	22 000,00 €	200 100,00 €	11 600,00 €	69 500,00 €	2 001 000,00 €
fr		34%	26%	25%	1%	10%	1%	3%	100%

CRONOGRAMA

Medida

2022

2023

2024

2025

1-Health Education Center

Preparação

Execução

Pós-proj.

2-CTesP in Health

Preparação

Execução

Pós-proj.

3-Short courses

Preparação

Execução

Pós-proj.

4-Post-graduation in Health

Preparação

Execução

Pós-proj.

5-Degree courses

Preparação

Execução

Pós-proj.

6-Microcredentiations

Prep.

Execução

Pós-proj.

Anexo C – Principais indicadores – ESEP

AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO

INVESTIMENTO RE-C06-I03.03 - INCENTIVO ADULTOS; E INVESTIMENTO RE-C06- I04.01 - IMPULSO JOVENS STEAM N.º 002/C06-I03.03/2021 N.º 002/C06- I04.01/2021

IP ALLIANCE – PLATAFORMA INTEGRADA PARA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA E FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS

Principais Indicadores e Metas

03 de dezembro de 2021

INDICADORES (KPIs)

Tabela 1. KPIs IP Alliance

KPI	Medida	Iniciativa	Unidade	2021	2022	2023	2024	2025	2026
Number of new participants per year in training within the scope of Adults Impulse	1 - Center for Health Education	Impulso Adultos	Students	0	0	120	180	180	180
	3 - Short courses	Impulso Adultos	Students	0	50	50	50	50	50
	4 - Post-graduation in Health Innovation and Technology	Impulso Adultos	Students	0	0	150	150	150	150
	5 - Degree courses	Impulso Adultos	Students	0	0	90	90	90	90
	6 - Microcredentiations	Impulso Adultos	Students	0	370	370	370	370	370
Number of new graduates per year - STEAM Young Impulse	2 - CTesPs in Health	Impulso Jovens	Students	0	0	30	30	30	30
TOTAL				0	420	810	870	870	870

Tabela 2. Número de novos diplomados/novos participantes, por ano, em novos cursos – Impulso Jovens e Impulso Adultos

	Alianças	Cursos	2022	2023	2024	2025	2026	Total 2022- 2026
1. IMPULSO JOVEM	1	2	0	30	30	30	30	90
2. IMPULSO ADULTOS	1	48	420	780	840	840	840	2880
2.1 Não Conf. Grau			50	200	200	200	200	650
2.2 Conf. Grau			0	90	90	90	90	270
2.3 Microcredenciações			370	370	370	370	370	1480
2.4 Cursos interprofissionais			0	120	180	180	180	480

METAS

Medida	Iniciativa	Unidade	Meta
Medida	Iniciativa	Unidade	2021	2022	2023	2024	2025	2026	Meta 2025
1-Health Education Center	Adultos	Students	0	0	120	180	180	180	480
2-CTesP in Health	Jovens	Students	0	0	30	30	30	30	90
3-Short courses	Adultos	Students	0	50	50	50	50	50	200
4-Post-graduation in Health	Adultos	Students	0	0	150	150	150	150	450
5-Degree courses	Adultos	Students	0	0	90	90	90	90	270
6-Microcredentiations	Adultos	Students	0	370	370	370	370	370	1480

ANEXO D

AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO

INVESTIMENTO RE-C06-I03.03 - INCENTIVO ADULTOS; E INVESTIMENTO RE-C06- I04.01 - IMPULSO JOVENS STEAM N.º 002/C06-I03.03/2021 N.º 002/C06- I04.01/2021

IP ALLIANCE – PLATAFORMA INTEGRADA PARA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA E FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS

Súmula do projeto

03 de dezembro de 2021

IP Alliance - Integrated Platform for Lifelong Learning and Training of Healthcare Professionals

The IP Alliance is a multidisciplinary and interprofessional health education alliance that ultimately aims to contribute to an improved control of communicable and non-communicable diseases, and to address several of the United Nations’ Sustainable Development Goals, including 3 - Better Health, 4 – Quality Education, 5 – Gender Equality, and 9 – Industry, Innovation and Infrastructure.

This collaborative platform is a partnership between the three most relevant higher education institutions in the field of health in Porto – i.e., Nursing School of Porto (ESEP), University of Porto (ie, Faculty of Medicine - FMUP) and Polytechnic School of Porto (i.e., School of Health - ESS). This Alliance will consist of the implementation of two specialized centers – the CHE - Center for Health Education hosted at ESEP and the CCS - Centers for Clinical Simulation hosted in each of HEI´s. As a whole, these centers will synergically support the delivery of training programs with the ultimate aim of ensuring the quality, efficacy, and safety of care provided by health professionals.

IP Alliance aims to:

• Promote re-skilling and up-skilling of healthcare professionals, focusing on the main global health challenges;

• Optimize the quality and safety of interventions by health professionals through training in a simulated environment of clinical skills;

• Improve the training of students by promoting learning in simulated scenarios.

More specifically, the Center for Health Education will be responsible for developing re-skilling and up- skilling programs in online interprofessional courses, with a global focus on responding to health challenges.

Complementarily, the Centers for Clinical Simulation will support the optimization of decision-making skills and clinical intervention of students and health professionals in advanced and lifelong training.

Moreover IP Alliance is a project with a strong national and international impact.

At national level, emphasis is given to (i) the creation of the Center for Health Education, allowing the creation of digital courses, attracting diversified audiences; (ii) the requalification of the Centers for Clinical Simulation, set to be the main hubs of clinical simulation of Northern Portugal, and allowing training specialized students and healthcare professionals.

At the international level, emphasis is given to (i) the creation of training programs in e-learning format, enhancing the attraction of specialized international audiences, namely from Portuguese-speaking countries; (ii) the creation of specialized environments for the development of simulation equipment, attracting private investors and developers; (iii) the increased attraction of funding from international sources.

Therefore, IP Alliance will (i) allow to train 90 new students in 2 new STEAM courses and 2,880 professionals in lifelong training activities.

Aviso 2021-C06-02 PRR

ANEXO B e D detalhado

ENQUADRAMENTO

SÚMULA DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS / SÍNTESE DO PROJETO

IP Alliance aims to:

• Promote re-skilling and up-skilling of healthcare professionals, focusing on the main global health challenges;

• Optimize the quality and safety of interventions by health professionals through training in a simulated environment of clinical skills;

• Improve the training of students by promoting learning in simulated scenarios.

More specifically, the Center for Health Education will be responsible for developing re-skilling and up-skilling programs in online interprofessional courses, with a global focus on responding to health challenges.

Moreover IP Alliance is a project with a strong national and international impact.

attraction of funding from international sources.

Therefore, IP Alliance will (i) allow to train 90 new students in 2 new STEAM courses and 2,880 professionals in lifelong training activities.

CRONOGRAMA DO PROJETO (PEENCHIDO AUTOMATICAMENTE)

DATA INÍCIO	DATA FIM	Nº MESES
2022-01-03	2025-06-30	42

IDENTIFICAÇÃO

CARACTERIZAÇÃO DA IES PROMOTORA LÍDER

NOME OU DESIGNAÇÃO SOCIAL

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO

MORADA (SEDE SOCIAL)

XXX XX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXXXX

XXXXXXXXXX XXXXX

XXXXXXXX

Xxxxx

TELEFONE(S) 000000000

SITIO WEB

xxxx://xxx.xxxxx.xx

CÓDIGO POSTAL 4200-072

CONCELHO

Porto - Norte

E-MAIL

xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xx

IES COPROMOTORAS

NIF

COPROMOTOR

PRIV. / PÚB.

CARTA / DECLARAÇÃO

501413197

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto

Público

Carregado

503606251

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO

Público

Carregado

ENTIDADES ENVOLVIDAS

NIF

PARCEIRO

PRIV./PÚB.

508444675

TAKE THE WIND, S.A.

Privado

503135593

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAUDE DO NORTE, I.P.

Público

508331471

CENTRO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DO PORTO, E.P.E.

Público

509821197

CENTRO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DE SÃO JOÃO, E.P.E.

Público

508142156

CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ESPINHO E.P.E.

Público

600037100

DIRECÇÃO GERAL DA SAUDE

Público

506362299

INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DO PORTO FRANCISCO GENTIL - E.P.E.

Público

506361390

UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS, E.P.E.

Público

MODELO DE GOVERNAÇÃO DO CONSÓRCIO

TOPICOS

A. Mission

The mission of the IP Alliance (IPA) is to develop a multidisciplinary structure for the promotion of training aimed at health professionals improving safety and quality of care and at HEI

students promoting the connection between training and knowledge. The governance architecture is based on two main objectives:

- Prioritization of the autonomy of responsibilities for the exercise of political and technical guidance functions, valuing the involvement of the IPA partners.

- Results-driven management, achieved through the valorisation of outcomes.

B. Key Management Tools

The IPA will be managed considering the following key management instruments:

1. Strategic plan to be outlined;

2. Multi-year activity plan unfolded into annual activity plans executed with periodic meetings and constant monitoring;

3. Annual and multi-annual physical and financial execution reports.

C. Model of Consortium Governance Structure

Regarding the management structure, the IPA will be composed of the following vertical hierarchy bodies:

C1. Executive director

The Executive Director will be unanimously appointed by the three directors/presidents of the consortium.

His overall task will be to manage the IP Alliance and its human, financial and equipment resources, being responsible, mainly, for:

- Representing the Alliance;

- Signing protocols and contracts, ensuring their execution;

- Managing the human, property and technological resources allocated to the IPAlliance, adopting measures that will allow the simplification and acceleration of procedures, and promoting closer relations with society and other services;

The Executive Director will be responsible for presenting to the Executive Committee the broad lines to which the IP Alliance management must comply and accomplish. In addition, it will have extended management powers to practice the following acts aimed at achieving the corporate purpose and interest:

- Approve management objectives and policies through the preparation of annual and multi-year plans and reports for physical, financial and results execution, after the agreement of the Executive Committee;

- Manage the IP Alliance and carry out all acts and operations related to the Alliance's corporate purpose;

- Perform the other functions included in the Statutes of the IP Alliance (which will be created).

C2. Executive Committee

For the effective execution of the mission of the IP Alliance, an Executive Committee will be created, whose mission is to delineate and execute the action plan in the context of the application of this proposal. Its structure will comprise four elements:

- One representative of each of the three founding institutions, appointed by the leading body of each institution. Each will be responsible for the implementation of the activities managed by

their own affiliated institution.

- One Executive Director responsible for leading the Executive Committee and the IP Alliance as stated above. This Committee will be responsible for:

- Assist the Executive Director in tasks to be accomplished in each HEI;

- Create the IP Alliance statutes and approve its reformulation;

- Request the Summons of the Scientific and Pedagogical Advisory Board;

- The three members appointed by each institution will be also responsible for implementing the activities managed by each own affiliated institution;

C3. Scientific and Pedagogical Advisory Board

The Board is composed of 6 elements appointed equally by each of the co-promoters, integrating at least 3 co-opted members, chosen by the Executive Committee, having the following attributions and competencies:

- Contributing to a better strategic orientation of the Alliance in terms of education, training, research and interaction with society, addressing current needs and challenges, namely in simulation-based learning environments for health;

- Issuing opinions on implementation plans and reports, as well as on the social, scientific and pedagogical relevance of existing projects and of projects to be created by the Alliance;

- Issuing opinions, preparing recommendations and making suggestions on all matters of interest to the Alliance submitted to it by the Executive Committee or the Executive Director.

C4. Executive Services

The Executive Director will be responsible for organizing the human resources to be allocated to the Alliance. Such services will be approved by the Executive Committee, following the proposal of the Executive Director. Such proposal will consider the resources planned within the scope of this application and the needs for financial articulation, public procurement, marketing, knowledge management and day-to-day management of the Alliance.

Thus, it is presented a simplified structure promoting good governance, a key indicator for a well-functioning of the Alliance and creating the framework for the partner institutions to effectively work together.

RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO

NOME

Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

E-MAIL

xxxxxxxx@xxxxx.xx

TELEFONE 000000000

PROJETO

INICIATIVAS	MEDIDAS	DESCRIÇÃO	ENTIDADE EXECUTORA	ENTIDADES ENVOLVIDAS	DATA INÍCIO ATIVIDADE	DATA FIM ATIVIDADE	DURAÇÃO TOTAL DA MEDIDA (MESES)
Impulso	1 - Center for Health	Production of	ESCOLA	> TAKE THE WIND,	2022-01-	2025-06-	42
Adultos	Education	three	SUPERIOR DE	S.A.;	03	30
		interprofessional	ENFERMAGEM	>
		courses in health	DO PORTO	ADMINISTRAÇÃO
				REGIONAL DE
				SAUDE DO NORTE,
				I.P.;
				> CENTRO
				HOSPITALAR
				UNIVERSITÁRIO
				DO PORTO, E.P.E.;
				> CENTRO
				HOSPITALAR
				UNIVERSITÁRIO
				DE SÃO JOÃO,
				E.P.E.;
				> CENTRO
				HOSPITALAR DE
				VILA NOVA DE
				GAIA/XXXXXXX
				E.P.E.;
				> DIRECÇÃO
				GERAL DA SAUDE;
				> INSTITUTO
				PORTUGUÊS DE
				ONCOLOGIA DO
				PORTO
				XXXXXXXXX
				XXXXXX - E.P.E.;
				> UNIDADE LOCAL

INICIATIVAS	MEDIDAS	DESCRIÇÃO	ENTIDADE EXECUTORA	ENTIDADES ENVOLVIDAS	DATA INÍCIO ATIVIDADE	DATA FIM ATIVIDADE	DURAÇÃO TOTAL DA MEDIDA (MESES)
DE SAÚDE DE MATOSINHOS, E.P.E.;
		Creation of 2
		CTesP Courses:
Impulso		"Cell cultures and	INSTITUTO	2022-01-		2025-06-
Jovens	2 - CTesPs in Health	laboratory	POLITÉCNICO	03		30	42
		maintenance" and	DO PORTO
		"Food Control and
		Quality"
Impulso Adultos	3 - Short courses	Creation of 5 short non-degree courses	XXXXXXXXXXXX XX XXXXX	0000-00- 03		2025-06- 30	42
Impulso Adultos	4 - Post-graduation in Health Innovation and Technology	Creation of a Postgraduation Course in Health Innovation and Technology	INSTITUTO XXXXXXXXXXX XX XXXXX	0000-00- 03		2025-06- 30	42
Impulso Adultos	5 - Degree courses	Creation of 6 Clinical Masters Courses	ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO	2022-01- 03		2025-06- 30	42
		Creation of 33	ESCOLA
Impulso	6 -	micro-	SUPERIOR DE	2022-01-		2025-06-	42
Adultos	Microcredentiations	accreditations in	ENFERMAGEM	03		30
		Health	DO PORTO

METAS PROPOSTAS

METAS ANUAIS E KPI

INDICADOR / KPI	UNIDADE	MEDIDA	INICIATIVA
Number of new participants per year in training within the scope of Adults Impulse	Students	1 - Center for Health Education	Impulso Adultos
		META DA ATIVIDADE
	2021		2022
	0		0
	2023		2024
	120		180
	2025		2026
	180		180

CONTRIBUTO PARA AS METAS IMPULSO JOVENS STEAM / ADULTOS DOS PRR E DAS METAS NACIONAIS

60% DOS JOVENS DE 20 ANOS A PARTICIPAR NO ENSINO SUPERIOR ATÉ 2030 (ENQUANTO ERA CERCA DE 51% EM 2020)

N/A

50% DE GRADUADOS DO ENSINO SUPERIOR ENTRE A POPULAÇÃO DE 30-34 ANOS ATÉ 2030 (ENQUANTO ERA CERCA DE 37% EM 2020)

N/A

480 trained adult professionals, in conjunction with Health Institutions, between 2023 and 2025.

AUMENTAR EM CINCO VEZES O NÚMERO DE ADULTOS EM FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA EM TODAS AS IES, EM ARTICULAÇÃO COM EMPREGADORES, ATÉ 2030

N/A

PELO MENOS 25 PROGRAMAS DE FORMAÇÃO SUPERIOR EM ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA, ARTES/HUMANIDADES E MATEMÁTICA (STEAM), ATÉ AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2025

N/A

PELO MENOS 10 MIL DIPLOMADOS ANUAIS ADICIONAIS EM CURSOS/CICLOS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR EXCLUSIVAMENTE EM ÁREAS STEAM, FACE A 2020

3rd T 2025: 480 trained adult professionals, in conjunction with Health Institutions.

2nd T 2023: 120 trained professionals by the 2nd quarter of 2023.

PELO MENOS 23 MIL PARTICIPANTES EM FORMAÇÕES CURTAS DE ÂMBITO SUPERIOR, DE NÍVEL INICIAL E DE PÓS-GRADUAÇÃO, APOIADOS ATÉ AO 3º TRIMESTRE DE 2025, COM UMA META INTERMÉDIA DE 15 MIL (2.º TRIMESTRE DE 2023)

INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE, PELO MENOS, 10 “ESCOLAS” E/OU “ALIANÇAS” PARA A FORMAÇÃO PÓS-GRADUADA EM COLABORAÇÃO COM

1 Alliance.

EMPREGADORES, PARA CURSOS DE CURTA DURAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO, COM PELO MENOS 4 “ESCOLAS” E/OU “ALIANÇAS” PARA A FORMAÇÃO PÓS- GRADUADA NO INTERIOR DO PAÍS, ATÉ AO 3º TRIMESTRE DE 2023.

INDICADOR / KPI UNIDADE MEDIDA INICIATIVA

Number of new graduates per year - STEAM Young Impulse

Students 2 - CTesPs in Health Impulso Jovens

META DA ATIVIDADE

2021 2022

2023 2024

2025 2026

CONTRIBUTO PARA AS METAS IMPULSO JOVENS STEAM / ADULTOS DOS PRR E DAS METAS NACIONAIS

60% DOS JOVENS DE 20 ANOS A PARTICIPAR NO ENSINO SUPERIOR ATÉ 2030 (ENQUANTO ERA CERCA DE 51% EM 2020)

90 new young students to participate in two new CTesPs courses between 2023-2025.

50% DE GRADUADOS DO ENSINO SUPERIOR ENTRE A POPULAÇÃO DE 30-34 ANOS ATÉ 2030 (ENQUANTO ERA CERCA DE 37% EM 2020)

N/A

AUMENTAR EM CINCO VEZES O NÚMERO DE ADULTOS EM FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA EM TODAS AS IES, EM ARTICULAÇÃO COM EMPREGADORES, ATÉ 2030

2 new STEAM courses will be created.

PELO MENOS 25 PROGRAMAS DE FORMAÇÃO SUPERIOR EM ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA, ARTES/HUMANIDADES E MATEMÁTICA (STEAM), ATÉ AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2025

N/A

PELO MENOS 10 MIL DIPLOMADOS ANUAIS ADICIONAIS EM CURSOS/CICLOS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR EXCLUSIVAMENTE EM ÁREAS STEAM, FACE A 2020

N/A

INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE, PELO MENOS, 10 “ESCOLAS” E/OU “ALIANÇAS” PARA A FORMAÇÃO PÓS-GRADUADA EM COLABORAÇÃO COM

1 Alliance

INDICADOR / KPI UNIDADE MEDIDA INICIATIVA

Number of new participants per year in training within the scope of Adults

Impulse

Students 3 - Short courses Impulso Adultos

META DA ATIVIDADE

2021		2022
0		50
2023		2024
50		50
2025		2026
50		50

CONTRIBUTO PARA AS METAS IMPULSO JOVENS STEAM / ADULTOS DOS PRR E DAS METAS NACIONAIS

60% DOS JOVENS DE 20 ANOS A PARTICIPAR NO ENSINO SUPERIOR ATÉ 2030 (ENQUANTO ERA CERCA DE 51% EM 2020)

N/A

50% DE GRADUADOS DO ENSINO SUPERIOR ENTRE A POPULAÇÃO DE 30-34 ANOS ATÉ 2030 (ENQUANTO ERA CERCA DE 37% EM 2020)

N/A

200 adult professionals undergoing lifelong training between 2022 and 2025.

AUMENTAR EM CINCO VEZES O NÚMERO DE ADULTOS EM FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA EM TODAS AS IES, EM ARTICULAÇÃO COM EMPREGADORES, ATÉ 2030

N/A

PELO MENOS 25 PROGRAMAS DE FORMAÇÃO SUPERIOR EM ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA, ARTES/HUMANIDADES E MATEMÁTICA (STEAM), ATÉ AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2025

N/A

PELO MENOS 10 MIL DIPLOMADOS ANUAIS ADICIONAIS EM CURSOS/CICLOS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR EXCLUSIVAMENTE EM ÁREAS STEAM, FACE A 2020

3rd T 2025: 200 adult professionals undergoing lifelong training. 2nd T 2023: 100 adult professionals undergoing lifelong training.

INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE, PELO MENOS, 10 “ESCOLAS” E/OU “ALIANÇAS” PARA A FORMAÇÃO PÓS-GRADUADA EM COLABORAÇÃO COM

1 Alliance

INDICADOR / KPI UNIDADE MEDIDA INICIATIVA

Number of new participants per year in training within the scope of Adults

Impulse

Students 4 - Post-graduation in Health Innovation and Technology

Impulso Adultos

META DA ATIVIDADE

2021 2022

2023		2024
150		150
2025		2026
150		150

CONTRIBUTO PARA AS METAS IMPULSO JOVENS STEAM / ADULTOS DOS PRR E DAS METAS NACIONAIS

60% DOS JOVENS DE 20 ANOS A PARTICIPAR NO ENSINO SUPERIOR ATÉ 2030 (ENQUANTO ERA CERCA DE 51% EM 2020)

N/A

50% DE GRADUADOS DO ENSINO SUPERIOR ENTRE A POPULAÇÃO DE 30-34 ANOS ATÉ 2030 (ENQUANTO ERA CERCA DE 37% EM 2020)

N/A

450 adult professionals trained between 2023 and 2025.

AUMENTAR EM CINCO VEZES O NÚMERO DE ADULTOS EM FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA EM TODAS AS IES, EM ARTICULAÇÃO COM EMPREGADORES, ATÉ 2030

1 higher education program.

PELO MENOS 25 PROGRAMAS DE FORMAÇÃO SUPERIOR EM ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA, ARTES/HUMANIDADES E MATEMÁTICA (STEAM), ATÉ AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2025

N/A

PELO MENOS 10 MIL DIPLOMADOS ANUAIS ADICIONAIS EM CURSOS/CICLOS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR EXCLUSIVAMENTE EM ÁREAS STEAM, FACE A 2020

3rd T 2025: 450 trained adult professionals. 2nd T 2023: 150 trained adult professionals.

INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE, PELO MENOS, 10 “ESCOLAS” E/OU “ALIANÇAS” PARA A FORMAÇÃO PÓS-GRADUADA EM COLABORAÇÃO COM

1 Alliance

INDICADOR / KPI UNIDADE MEDIDA INICIATIVA

Number of new participants per year in training within the scope of Adults

Impulse

Students 5 - Degree courses Impulso Adultos

META DA ATIVIDADE

2021 2022

2023 2024

2025 2026

CONTRIBUTO PARA AS METAS IMPULSO JOVENS STEAM / ADULTOS DOS PRR E DAS METAS NACIONAIS

60% DOS JOVENS DE 20 ANOS A PARTICIPAR NO ENSINO SUPERIOR ATÉ 2030 (ENQUANTO ERA CERCA DE 51% EM 2020)

n/a

50% DE GRADUADOS DO ENSINO SUPERIOR ENTRE A POPULAÇÃO DE 30-34 ANOS ATÉ 2030 (ENQUANTO ERA CERCA DE 37% EM 2020)

n/a

AUMENTAR EM CINCO VEZES O NÚMERO DE ADULTOS EM FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA EM TODAS AS IES, EM ARTICULAÇÃO COM EMPREGADORES, ATÉ 2030

6 clinical master's programs in health created.

PELO MENOS 25 PROGRAMAS DE FORMAÇÃO SUPERIOR EM ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA, ARTES/HUMANIDADES E MATEMÁTICA (STEAM), ATÉ AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2025

270 new graduates between 2023-2025

PELO MENOS 10 MIL DIPLOMADOS ANUAIS ADICIONAIS EM CURSOS/CICLOS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR EXCLUSIVAMENTE EM ÁREAS STEAM, FACE A 2020

3rd T 2025: 270 participants.

2nd T 2023: 90 participants.

INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE, PELO MENOS, 10 “ESCOLAS” E/OU “ALIANÇAS” PARA A FORMAÇÃO PÓS-GRADUADA EM COLABORAÇÃO COM

1 Alliance

INDICADOR / KPI	UNIDADE	MEDIDA	INICIATIVA
Number of new participants per year in training within the scope of Adults Impulse	Students	6 - Microcredentiations	Impulso Adultos
		META DA ATIVIDADE
	2021		2022
	0		370
	2023		2024
	370		370
	2025		2026
	370		370

CONTRIBUTO PARA AS METAS IMPULSO JOVENS STEAM / ADULTOS DOS PRR E DAS METAS NACIONAIS

60% DOS JOVENS DE 20 ANOS A PARTICIPAR NO ENSINO SUPERIOR ATÉ 2030 (ENQUANTO ERA CERCA DE 51% EM 2020)

n/a

50% DE GRADUADOS DO ENSINO SUPERIOR ENTRE A POPULAÇÃO DE 30-34 ANOS ATÉ 2030 (ENQUANTO ERA CERCA DE 37% EM 2020)

n/a

1480 adults in lifelong training between 2022 and 2025.

AUMENTAR EM CINCO VEZES O NÚMERO DE ADULTOS EM FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA EM TODAS AS IES, EM ARTICULAÇÃO COM EMPREGADORES, ATÉ 2030

n/a

PELO MENOS 25 PROGRAMAS DE FORMAÇÃO SUPERIOR EM ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA, ARTES/HUMANIDADES E MATEMÁTICA (STEAM), ATÉ AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2025

n/a

PELO MENOS 10 MIL DIPLOMADOS ANUAIS ADICIONAIS EM CURSOS/CICLOS DE ESTUDO DE ENSINO SUPERIOR EXCLUSIVAMENTE EM ÁREAS STEAM, FACE A 2020

3rd T 2025: 1480 adults in lifelong training. 2nd T 2023: 740 adults in lifelong training.

INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE, PELO MENOS, 10 “ESCOLAS” E/OU “ALIANÇAS” PARA A FORMAÇÃO PÓS-GRADUADA EM COLABORAÇÃO COM

1 Alliance

ORÇAMENTO

RECEITAS E DESPESAS POR MEDIDA E ATIVIDADE

MEDIDAS	ENTIDADE EXECUTORA	RÚBRICA	2021	2022	2023	2024	2025	2026
	ESCOLA
1 - Center for Health	SUPERIOR DE	Obras, infraestruturas,	0	35.000	0	0	0	0
Education	ENFERMAGEM	instalações
	DO PORTO
	ESCOLA	Custos com transporte e
1 - Center for Health	SUPERIOR DE	ajudas de custo para	0	1.250	0	0	0	0
Education	ENFERMAGEM	deslocações de pessoal
	DO PORTO	que participe no projeto
	ESCOLA
1 - Center for Health	SUPERIOR DE	Custos com consumíveis	0	238	238	238	119	0
Education	ENFERMAGEM	e outros fornecimentos
	DO PORTO
	ESCOLA	Custos com a aquisição
1 - Center for Health	SUPERIOR DE	de serviços a terceiros	0	15.000	15.000	0	0	0
Education	ENFERMAGEM	para a implementação do
	DO PORTO	projeto
1 - Center for Health Education	ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO	Custos com equipamentos, desde que sejam amortizados de acordo com as normas contabilísticas aplicáveis	0	5.743	5.743	5.743	2.871	0

MEDIDAS

ENTIDADE EXECUTORA

RÚBRICA

2021

2022

2023

2024

2025

2026

ESCOLA

Custos com recursos

1 - Center for Health

SUPERIOR DE

humanos afetos ao

55.000

Education

ENFERMAGEM

projeto, incluido

DO PORTO

contratação de RH

2 - CTesPs in Health

INSTITUTO

POLITÉCNICO DO PORTO

Obras, infraestruturas, instalações

50.050

2 - CTesPs in Health

INSTITUTO

POLITÉCNICO DO PORTO

Custos com

equipamentos, desde que sejam amortizados de acordo com as normas contabilísticas aplicáveis

64.314

32.158

2 - CTesPs in Health

INSTITUTO

POLITÉCNICO DO PORTO

Custos com recursos humanos afetos ao

projeto, incluido contratação de RH

47.171

23.587

2 - CTesPs in Health

INSTITUTO

POLITÉCNICO DO PORTO

Custos com transporte e ajudas de custo para deslocações de pessoal que participe no projeto

3.334

3.333

2 - CTesPs in Health

INSTITUTO

POLITÉCNICO DO PORTO

Apoios a estudantes, sob a forma de bolsas, bolsas de mérito e/ou outras.

19.057

9.529

2 - CTesPs in Health

INSTITUTO

POLITÉCNICO DO PORTO

Custos com consumíveis e outros fornecimentos

1.429

713

MEDIDAS

ENTIDADE EXECUTORA

RÚBRICA

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2 - CTesPs in Health

INSTITUTO

POLITÉCNICO DO PORTO

Custos com a aquisição de serviços a terceiros

para a implementação do projeto

5.714

2.858

3 - Short courses

UNIVERSIDADE DO PORTO

Obras, infraestruturas, instalações

190.000

100.000

3 - Short courses

UNIVERSIDADE DO PORTO

Custos com

equipamentos, desde que sejam amortizados de acordo com as normas contabilísticas aplicáveis

31.486

15.742

3 - Short courses

UNIVERSIDADE DO PORTO

Custos com recursos humanos afetos ao

projeto, incluido contratação de RH

47.714

23.858

3 - Short courses

UNIVERSIDADE DO PORTO

Custos com transporte e ajudas de custo para deslocações de pessoal que participe no projeto

3.167

3.166

3 - Short courses

UNIVERSIDADE DO PORTO

Apoios a estudantes, sob a forma de bolsas, bolsas de mérito e/ou outras.

19.057

9.529

3 - Short courses

UNIVERSIDADE DO PORTO

Custos com consumíveis e outros fornecimentos

1.171

587

MEDIDAS	ENTIDADE EXECUTORA	RÚBRICA	2021	2022	2023	2024	2025	2026
3 - Short courses	UNIVERSIDADE DO PORTO	Custos com a aquisição de serviços a terceiros para a implementação do projeto	0	5.571	5.571	5.571	2.787	0
		Custos com
4 - Post-graduation in	INSTITUTO	equipamentos, desde que
Health Innovation	POLITÉCNICO	sejam amortizados de	0	21.429	21.429	21.429	10.713	0
and Technology	DO PORTO	acordo com as normas
		contabilísticas aplicáveis
	ESCOLA
5 - Degree courses	SUPERIOR DE	Obras, infraestruturas,	0	20.000	180.000	0	0	0
	ENFERMAGEM	instalações
	DO PORTO
5 - Degree courses	ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO	Custos com equipamentos, desde que sejam amortizados de acordo com as normas contabilísticas aplicáveis	3.501	14.714	14.714	14.714	7.357	0
	ESCOLA	Custos com recursos
5 - Degree courses	SUPERIOR DE	humanos afetos ao	0	18.571	18.571	18.571	9.287	0
	ENFERMAGEM	projeto, incluido
	DO PORTO	contratação de RH
	ESCOLA	Custos com transporte e
5 - Degree courses	SUPERIOR DE	ajudas de custo para	0	0	625	0	0	0
	ENFERMAGEM	deslocações de pessoal
	DO PORTO	que participe no projeto

MEDIDAS	ENTIDADE EXECUTORA	RÚBRICA	2021	2022	2023	2024	2025	2026
	ESCOLA
5 - Degree courses	SUPERIOR DE	Custos com consumíveis	0	238	238	238	119	0
	ENFERMAGEM	e outros fornecimentos
	DO PORTO
	ESCOLA
6 -	SUPERIOR DE	Obras, infraestruturas,	0	65.100	0	0	0	0
Microcredentiations	ENFERMAGEM	instalações
	DO PORTO
6 - Microcredentiations	ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO	Custos com equipamentos, desde que sejam amortizados de acordo com as normas contabilísticas aplicáveis	0	7.143	7.143	7.143	3.571	0
	ESCOLA	Custos com recursos
6 -	SUPERIOR DE	humanos afetos ao	0	12.886	12.886	12.886	6.442	0
Microcredentiations	ENFERMAGEM	projeto, incluido
	DO PORTO	contratação de RH
	ESCOLA	Custos com transporte e
6 -	SUPERIOR DE	ajudas de custo para	0	0	0	625	0	0
Microcredentiations	ENFERMAGEM	deslocações de pessoal
	DO PORTO	que participe no projeto
	ESCOLA	Apoios a estudantes, sob
6 -	SUPERIOR DE	a forma de bolsas, bolsas	0	7.623	7.623	7.623	3.811	0
Microcredentiations	ENFERMAGEM	de mérito e/ou outras.
	DO PORTO

MEDIDAS	ENTIDADE EXECUTORA	RÚBRICA	2021	2022	2023	2024	2025	2026
	ESCOLA
6 -	SUPERIOR DE	Custos com consumíveis	0	238	238	238	120	0
Microcredentiations	ENFERMAGEM	e outros fornecimentos
	DO PORTO
	ESCOLA SUPERIOR DE	Apoios a estudantes, sob
5 - Degree courses		a forma de bolsas, bolsas	0	11.434	11.434	11.434	5.718	0
	ENFERMAGEM	de mérito e/ou outras.
	DO PORTO

ANEXOS

ANEXO TÉCNICO INTEGRANDO A MEMÓRIA DESCRITIVA IPALLIANCE - MEMORIA-DESCRITIVA - ING.pdf

OUTROS ANEXOS

IPALLIANCE - DOCUMENTACAO.zip

1. GERAL

Declaro que autorizo a utilização dos dados constantes desta candidatura para efeitos da sua avaliação e decisão, nos termos do presente Aviso e pelas entidades nele mencionadas, não podendo ser utilizados para outros efeitos e salvaguardando-se o sigilo para o exterior.

Declaro que todas as informações contantes desta candidatura são verdadeiras, incluindo a veracidade dos pressupostos utilizados na definição do projeto de investimento.

Declaro cumprir as obrigações relativas ao tratamento de dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados, relativamente aos dados pessoais constantes desta candidatura.

Declaro que as entidades copromotoras e promotora líder desta candidatura têm a situação tributária e contributiva regularizada, respetivamente, perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social e em matéria de reposições no âmbito

dos fundos europeus.

Declaro que a proposta garante o cumprimento do princípio do Não Prejudicar Significativamente “Do No significant Harm” (DNSH), não incluindo atividades que causem danos significativos a qualquer objetivo ambiental na aceção do Artigo 17.º

do Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento da Taxonomia da UE).

Declaro que as entidades que constituem o consórcio se encontram em condições de assegurar as fontes de financiamento do projeto de investimento identificadas no projeto.

ANEXO E

Declaração de Conformidade

No seguimento da submissão da candidatura de que é preponente a Escola Superior de Enfermagem do Porto, projeto designado por “IP Alliance”, correspondente ao Convite para Proposta de Contrato- programa (Aviso N.º 002/C06-i03.03/2021 e N.º 002/C06-i04.01/2021), no âmbito dos programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos, e após avaliação e verificação da Conformidade da mesma com os termos aprovados na fase anterior e as condições constantes no relatório global de avaliação do Painel de Alto Nível, considera-se que a candidatura é elegível para financiamento.

A Diretora-Geral do Ensino Superior

Xxxxx xx Xxxxxxxxx Bento

Assinado de forma digital por Xxxxx xx Xxxxxxxxx Bento

Dados: 2021.12.13 21:37:04 Z

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PROGRAMA IMPULSO JOVENS STEAM E IMPULSO ADULTOS

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