Contract
84 – São Paulo, 66 (229) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 1º de dezembro de 2021
artística o(a) servidor(a) Xxxxxx Xxxxxx Xxxx RF 603.693.7-1 e, como substituto, Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx RF840.559-0.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0024409-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe- cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (054675930), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu- ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx (CPF nº 000.000.000-00) e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Associata Asso- ciação dos Artistas Teatrais da Região de Araçatuba, inscrita no CNPJ sob o nº 10.310.343/0001-06.
OBJETO: Intervenção Artística - Companhia Obscenos - Luz en la obscuridad.
DATA/PERÍODO: 11/12/2021 a 19/12/2021, totalizando 12 apresentações conforme proposta/cronograma (054672836).
LOCAL: Largo do Café x Rua álvares Penteado (abertos), Largo de São Bento (abertos), Praça do Patriarca (abertos), Largo do Arouche (abertos), Praça da República (abertos), Av. Xxxxxx xx Xxxxxxxx x Rua Xxxxxx (alt. 802) (abertos), Vale do Anhangabaú (abertos), Galeria do Rock (abertos), Santa Efigê- nia (abertos), Praça Roosevelt (abertos), Praça Rotary (abertos), Avenida Ipiranga (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 ( vinte e um mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 026/SPAR/ SMC-G/2021
DO TERMO DE FOMENTO Nº 03/SPAR-SMC-G/2021, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ANJOS DO SOL CNPJ Nº 08.227.022/0001-09.
PROCESSO N° 6025.2021/0012156-1
Apreciada a solicitação de alteração de data do evento de encerramento do Projeto "Capoeira e Afromix", no período de 12 de agosto de 2021 a 30 de janeiro de 2022, considero, con- forme o plano de trabalho atualizado (054474424) que:
1. A solicitação de alteração do Plano de Trabalho caracte- riza-se como ordinária, não havendo alteração no objeto, bem como no valor total da Parceria.
2. As justificativas apresentadas para a alteração são perti- nentes e não comprometem o objeto da parceria.
Em conformidade com o disposto no Art. 57 da Lei 13.019/2014, APROVO a alteração de plano de trabalho acima mencionada.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condi- ções do contrato, que não tenham sido direta ou indiretamente afetadas pelas novas condições aqui ajustada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Publicado por omissão
TERMO Nº 04/2021/CCSP – Processo nº: 6025.2020/0001535-2
DONATÁRIA: PMSP/SMC
DOADORA: XXXXXX XXXXXXXXXX DE MENDON-
ÇA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n° 2.726.876-0 e CPF. Sob o n° 000.000.000-00 .
OBJETO: Doação sem quaisquer ônus ou encargos para a Administração, da obra de arte elencada abaixo, para integrar o acervo da Coleção de Arte da Cidade do Centro Cultural São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura, conforme descrições abaixo:
INTIMAÇÃO
Processo nº 6025.2021/0022726-2
I. - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo de pagamento nº 6025.2021/0006907-1 e o disposto no Artigo 54 e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, fica a empresa 99 TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.033.552/0001-61, INTIMADA a apresentar defesa prévia, no prazo de 05 dias úteis, a partir da data da publicação desta intimação, pela ocorrência da seguinte infração contratual:
Base Contratual - "10.2.4: Pelo descumprimento das obri-
gações contratuais, a Administração aplicará multas confome a graduação estabelecida nas tabelas seguintes:"
Tabela 2: Grau 2 - 2,0% do valor da medição do mês Tabela 3: Item 16 “deixar de” Entregar ou entregar com
atraso os esclarecimentos formais solicitados para sanar as inconsistências ou dúvidas suscitadas durante a análise da documentação exigida por força do contrato. - Grau: 2 - Inci- dência: Por ocorrência e por dia, do Termo de Contrato nº 017/ SMC-G/2017..
A multa pela infração apontada soma o valor de R$ 405,55(quatrocentos e cinco reais e cinquenta e cinco cen- tavos), conforme cálculo elaborado pela contabilidade (SEI 055634767).
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2021/0026118-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe- cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (055471289), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu- ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
ADITAMENTO CONTRATUAL
Processo nº 6025.2019/0012397-8
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 37/2020 , com fun- damento no artigo 65, I, "b" e II "b" e seu § 1 da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 190 da Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003. AUTORIZO no Termo de Contrato nº 012/SMC-G/2021 (SEI 049193915), firmado com a sociedade empresária unipessoal JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂN- CIA PATRIMONIAL EIRELI, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança/vigilância patrimonial desarmada para os imóveis de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, Coordenadoria de Centros Culturais e Teatros – CCULT, Centro Cultural da Cidade de São Paulo – CCSP e Supervisão das Casas de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, as seguintes alterações:
a) Inclusão de 11 (onze) postos 24h, de segunda-feira a domingo, com início em data a ser fixada na Ordem de Início de Serviços a ser emitida com antecedência mínima de 07 (sete)
, nos equipamentos culturais de SMC/CCULT, de acordo com o Ofício nº 232.SMC-G.2021 (SEI 055068905), nas unidades relacionadas abaixo, nas mesmas condições pactuadas,inclusive quanto ao valor mensal atualmente pago pelos postos diurno/ noturno, passando o valor mensal a ser de R$ 1.398.749,04 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil setecentos e qua- renta e nove reais e quatro centavos) (todas as unidades) e R$ 484.725,92 (quatrocentos e oitenta e quatro mil sete- centos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos) (para CCULT-2435) até o reajuste anual em junho de 2022 e total estimado de R$ 16.540.438,91 (dezesseis milhões, quinhentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3 001.2.435.3.3.90.00.00:
Locais Vigilante Vigilante
Diurno A Noturno B
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
Artista: Xxxxxxxx Xxxxxx
Título: Ensaio O da série Only You Data: 2014
Técnica/suporte: Gravação em vídeo
CONTRATADO: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx (CPF nº 000.000.000-00), nome artístico “Xxxxxx Xxxxxxx”, e os demais integrante elencado conforme a Declaração de Exclusividade 055471284, por intermédio de AD DOS SANTOS PRODUCOES
VILA ITORORÓ - Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00 - Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx - XX
CEP: 01323-000
CENTRO CULTURAL OLIDO - Av. Xxx Xxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxx Xxxxx, Xxx Xxxxx - XX, 00000-000
03 03
02 02
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 73.10.13.695.3015.2.118.3.3.
90.39.00.00 para a Unidade Executora 25.10, conforme nota de reserva de recursos (055166235).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Xxxxxx Xxxx Xxxxx, RF 838.707-9 e, como substituto, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, RF 888.216.9. III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0023382-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, representada por Gaia Ciência Produções Ar- tísticas LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.336.460/0001- 83.
Objeto: Roda de conversa no evento “Literatura na Mário: Xxxxxxx Xxxxxxxx - 120 anos”.
Data/Período: 15/12/2021, conforme proposta/cronograma (054168820).
Local Vinculado: Espaço Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx.
Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési- mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.2.026.3.3.90.39
.00.00, conforme nota de reserva ( 054462887 ).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística a servidora Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, RF. 879852-4 e como substituto Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, RF. 859.527.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentárias vigentes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 12/ SPAR/SMC-G/2021
Publicado por omissão
PROCESSO SEI Nº 6025.2021/0011392-5
PARTES: PMSP/SMC e Associação Beneficente Santos Amaral, inscrita no CNPJ sob o nº 08.943.676/0001-20
OBJETO: Desenvolvimento do projeto/atividade, visando à realização do Projeto “Algumas Memórias do Samba Paulista”.
Período Contratual: De 10 de novembro de 2021 à 22 de abril de 2022.
Valor do aporte financeiro: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Data de assinatura: 09 de Novembro de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 14/ SPAR/SMC-G/2021
PROCESSO SEI Nº 6025.2021/0017990-0
PARTES: PMSP/SMC e Associação Cultural Kinoforum, inscrita no CNPJ sob o nº 00.571.159/0001-66
OBJETO: Desenvolvimento do projeto/atividade, visando à realização do Projeto “Curta na Sala de Aula”.
Período Contratual: De 20 de novembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022
Valor do aporte financeiro: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Data de assinatura: 20 de Novembro de 2021.
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 027/SPAR/ SMC-G/2021
DO TERMO DE FOMENTO Nº 009/SPAR-SMC-G/2021, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL LIBER- DADE, CNPJ Nº 58.378.381/0001-27.
PROCESSO N° 6025.2021/0012916-3
Apreciada a solicitação de alteração de data de uma live, do dia 16/11/2021 para 18/11/2021e alteração de participação de profissionais, que se contamiram com COVID, pasando dos dias 03 e 04 de novembro para os dias 20 e 27 de novembro de 2021, do Projeto "Comemoração da Década Internacional de Afrodescendentes - Retrospectiva 2015 à atualidade", conside- ro, conforme o plano de trabalho atualizado (054554752) que:
1. A solicitação de alteração do Plano de Trabalho caracte- riza-se como ordinária, não havendo alteração no objeto, bem como no valor total da Parceria.
2. As justificativas apresentadas para a alteração são perti- nentes e não comprometem o objeto da parceria.
Em conformidade com o disposto no Art. 57 da Lei 13.019/2014, APROVO a alteração de plano de trabalho acima mencionada.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condi- ções do contrato, que não tenham sido direta ou indiretamente afetadas pelas novas condições aqui ajustada.
Dimensão/Duração: 9'56"
Categoria: Vídeo Valor: R$ 80.000,00
Data da assinatura: 31 de Maio de 2021.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0025598-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais ( ), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu- ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx (CPF nº 000.000.000-00), nome artístico "Xxxxxxxx Xxxxxx" conforme a Declaração de Exclusividade (055475131), Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (CPF nº 000.000.000-00), nome artístico " Leci Brandão" conforme a Declaração de Exclusividade (055475140), Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx (CPF nº 000.000.000-00), nome artístico "Rappin Hood" conforme a Declaração de Exclusividade (055475156), Xxxxx Xxxxxxxxx (CPF nº 000.000.000-00), nome artístico " Royce do Cavaco" conforme a Declaração de Exclusividade (055475180), Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx (CPF nº 000.000.000-00), líder do Grupo Sampagode e os demais integrantes elenca- dos conforme a Declaração de Exclusividade (055475192), Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx (CPF nº 000.000.000-00), nome artístico "Sombrinha" conforme a Declaração de Exclusividade (055475199) e Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx (CPF nº 000.000.000-00), nome artístico "Xxxxxx xx Xxx Vai" conforme a Declaração de Exclusividade (055475206) por intermédio de XXXXXXX XXXX XXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº 35.679.332/0001-29.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (Tributo à Xxxx Car- valho).
DATA/HORÁRIO: 01/12/2021, totalizando 7 apresenta- ções conforme proposta/cronograma e plano de trabalho (055475050).
LOCAL: Bar Samba Endereço: R. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx - XX, 05416-011.
VALOR GLOBAL: R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL RE-
AIS), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.431/2021 (055599674).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx RF 839.066.5 e, como substituto, Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxx RF 839.040-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0025972-5
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe- cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (055406575), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu- ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX (CPF
nº 000.000.000-00), nome artístico "CORONADO" e os de- mais integrantes elencados na Declaração de Exclusividade (055601873), por intermédio da sociedade empresária XXXX XXXXX PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.667.722/0001-05.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (SHOW CORONADO AMIGOS LIVE).
DATA/HORÁRIO: 01/12/2021, conforme proposta/cronogra- ma (055601873) e plano de trabalho (055404952).
LOCAL: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/x/xxxxxxxxxxxxxxx.
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.194/2021 (055559719).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Xxxxxx Xxxxxx Xxxx RF 603.693.7-1, e Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx RF840.559-0, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentária vigentes.
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.804.878/0001-94.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Xxxxxx e Xxxxxx - Xx- xxxx e Xxxxxx - Xxxxx .
DATA/PERÍODO: 30/11/2021, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma (055471284).
LOCAL: Xxxxxxx Xxxx Xxx, 000 (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.462/2021 (055603822).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contrataçãoMo- nique Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, RF 888.216.9 e, como substituto, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, RF 885.631-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentária vigentes.
CONVALIDAÇÃO
Processo nº 6025.2021/0024595-3
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, espe- cialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores, e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, bem assim a Portaria nº 29/2020-SMC/G, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, CONVALIDO a autorização do aditamento do ajuste consubstanciado por meio da Nota de Empenho e seu Anexo (055337289 e 055339359)
- dotação orçamentária 73.10.13.695.3015.2118.3.3.90.39.0
0, conforme nota de reserva, con tranferência de recursos nº 61.198/2021- unidade executora 25.10 (055310087), firmado com Xxx Xxxxxx xxx Xxxx (CPF nº 000.000.000-00), nome artístico “ Xxx Xxxxxx”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade 054780038, por intermédio de AD DOS SANTOS PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.804.878/0001-94, cujo objeto é a realização do Espetáculo Musical / Show - XXX XXXXXX - BIG CHURCH FESTIVAL, com a finalidade de alterar para o dia 27/11/21 a apresentação origi- nalmente programada para o dia 25/11/2021, conforme anuên- cia do contratado (055520978), e a manifestação apresentada pela unidade requisitante (055521104), mantidas as demais condições pactuadas.
CONVALIDAÇÃO
Processo nº 6025.2021/0025569-0
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial- mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fun- damento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores, e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, bem assim a Por- taria nº 29/2020-SMC/G, no uso da competência a mim delega- da pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, CONVALIDO a autorização do aditamento do ajuste consubstanciado por meio da Nota de Empenho e seu Anexo (055364161, 055364312), firmado com Xxxx Xxxxx Xxxxx (CPF nº 000.000.000-00), nome artístico “Xxxx Xxxxx”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de R. XX XXXXX XXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº 21.232.381/0001-04. , cujo objeto é Espetáculo de dança - ZOE DANCE - Experience Estú- dio Supernatural, para alterar para o dia 27/11/2021 a apre- sentação originalmente programada para o dia 25/11/2021, conforme anuência do contratado (055522534), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (055522574), mantidas as demais condições pactuadas.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo nº 029/SMC-G/2021 – Processo nº 6025.2020/0011057-6
PARTES: PMSP/SMC e PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 55.905.350/0001-99 .
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi- ços de limpeza, asseio e conservação predial, áreas internas e externas, para as unidades do Departamento de Museus Muni- cipais – DMU e Arquivo Histórico Municipal – AHM.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 meses
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.639.968,72 (um milhão, seis-
centos e trinta e nove mil, novencentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Data da Assinatura: 16 de Novembro de 2021.
REVOGAÇÃO
Processo nº 6025.2019/0027273-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe- cial a manifestação do setor (053952583), a qual adoto como razão de decidir, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 023-SMC-
-G-2021, em razão do objeto da licitação ser abarcado pelo processo 6025.2021/0014536-3.
CENTRO DE MEMÓRIA DO CIRCO - Av. São João, 473
- Centro
Histórico de São Paulo, São Paulo - SP, 01035-000 02 02
CENTRO CULTURAL SANTO AMARO - Av. Xxxx Xxxx,
822 - Santo
Amaro, São Paulo - SP, 04724-001 03 03
TEATRO XXXXX XXXX - Av. Xxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxx Xxxxx, Xxx 00 00
Paulo - SP, 04733-100
b) Alteração do Item 3 - DESCRIÇÕES DOS SERVIÇOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, subitem 3.35, do Termo de Referência, Anexo do Termo de Contrato, para excluir do referido Termo de Referência a obrigação do uso do Traje Social (terno e gravata) e em substituição incluir a descrição do uniforme nos termos da Portaria n.º 3.233/DG/ Departamento de Polícia Federal, artigos 149 e 150.
II- Com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal n.º 54.873/2014 DESIGNO como fiscal e suplente pelas unidades: CENTRO CULTURAL OLIDO e CENTRO DE MEMÓRIA DO CIRCO,
os servidores infra:
Fiscal: Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Assef - RF nº858.773.6 Suplentes: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – RF nº 883.089.4 /
Xxxxxxxx Xxxxx Galegale – RF nº 859.586.1
III- Empenhe-se nos termos dos decretos de execução e enceramento do exercício e em 2022 reserve-se e empenhe-se nos termos da vigente lei orçamentária e de seu decreto de execução.
CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2021/0025117-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe- cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (055024074), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu- ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (CPF nº 000.000.000-00) e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade 054982954, por intermédio de MI BEMOL PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30. 000.911/0001-80.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Art&Ofício - Show Samba Art & Ofício.
DATA/PERÍODO: 30/11/2021, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma (054982954).
Sala Xxxxxxxx Xxxxxxx (CCSP).
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida- de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.460/2021 (055603671).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, RF 858.192.4 e, como substituto, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, RF 889.157.5.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orça- mentária vigentes.
COORDENADORIA DE CIDADANIA CULTURAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Publicado por omissão
Processo nº 6025.2021/0025876-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.
Objeto: Ciclo de Palestras “Caminhos e escolhas na pro- fissão de DJ”
Data / Período:
30/11/2021 – das 15h às 18h – Valor: R$ 1.500,00
01/12/2021 – das 15h às 18h – Valor: R$ 1.500,00
08/12/2021 – das 15h às 18h – Valor: R$ 1.500,00 Carga Horária: 3h cada palestra
Local(ais): Casa de Cultura do Hip Hop - Jaçanã
Valor total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará em parcela única, liberável a partir do 1º dia útil subsequente ao término
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 às 05:00:23