TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO 126/2021
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO 126/2021
Processo nº: 53115.020815/2021-17
Contrato nº: 126/2021
Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços em fornecimento de licenças anuais para acesso a bases de conhecimento de pesquisas de mercado em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, aconselhamento imparcial em TIC, serviços de análise especializados em TIC e serviços complementares de apoio à consulta, à interpretação e à aplicação das informações contidas nas referidas bases, a serem executados de forma continuada pelo período de 24 (vinte e quatro meses), conforme condições estabelecidas no Projeto Básico.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Por este Termo de Apostilamento, com amparo no art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93 e art. 53 da Instrução Normativa nº 5, de 2017, a Subsecretaria de Orçamento e Administração Substituta reajusta em 5,65% o valor dos itens do Contrato nº 126/2021, o qual, dessa forma, passará ao valor global de R$ 2.935.400,00 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais) a R$ 3.101.250,10 (três milhões, cento e um mil, duzentos e cinquenta reais e dez centavos), com efeitos a partir de 11/08/2022, observado o disposto na Cláusula Sexta do Contrato e Item 11 do Projeto Básico, conforme tabela abaixo:
VALORES PACTUADOS EM CONTRATO 126/2021 | ||||||
Item | ATUAÇÃO | MÉTRICA | Descrição do Serviço | QUANTIDADE | Valor unitário estimado | Valor anual estimado |
1 | Estratégica | Subscrição | Executive Programs Leadership Team Plus | Leader: o Leader (o “Serviço”) foi criado para o executivo de tecnologia mais sênior na organização de cliente, normalmente, o CIO e seu leadership team. O Serviço oferece ao cliente um relacionamento contínuo de aconselhamento com o Gartner e um thinking partner para contextualizar percepções da Gartner | 1 | R$ 307.400,00 | R$ 307.400,00 |
2 | Estratégica | Subscrição | Executive Programs Leadership Team Plus | IT Executive: IT Executive Team Member (o "serviço") foi criado para executivos sênior de tecnologia na organização de cliente. O Serviço oferece ao cliente um relacionamento contínuo de aconselhamanto com o Gartner e um thinking partner para contextualizar percepções do Gartner | 2 | R$ 307.400,00 | R$ 614.800,00 |
3 | Gerencial | Subscrição | Executive Programs Leadership Team Plus | Advisor Member: Gerentes da Superintendência de Gestão Interna da Informação. Reportam-se ao executivo de TI de mais alta hierarquia. Desempenhará o papel de "Team Member". Desempenhará o papel de "Advisor Team Member" | 3 | R$ 120.300,00 | R$360.900,00 |
4 | Operacional | Subscrição | Gartner for Technical Professionals Pack (1 Leader + 4 usuários): Gartner for Technical Professionals Advisor Team | 1 Pack (com 5 permissões de acesso) | R$ 184.600,00 | R$184.600,00 |
(o “Serviço”) oferece aos clientes que mantêm um limite mínimo para investimento em produtos selecionados do Gartner, acesso ao Gartner para Technical Professionals Research e research advisors relacionados ao serviço | ||||||
Total Anual Estimado | R$ 1.467.700,00 | |||||
Total Estimado 24 (vinte e quatro meses) | R$ 2.935.400,00 | |||||
VALORES PACTUADOS EM CONTRATO 126/2021 - APÓS CONCESSÃO DE REAJUSTE | ||||
Item | Descrição do Serviço | QUANTIDADE | Valor unitário estimado | Valor anual estimado |
1 | Executive Programs Leadership Team Plus | Leader: o Leader (o “Serviço”) foi criado para o executivo de tecnologia mais sênior na organização de cliente, normalmente, o CIO e seu leadership team. O Serviço oferece ao cliente um relacionamento contínuo de aconselhamento com o Gartner e um thinking partner para contextualizar percepções da Gartner | 1 | R$ 324.768,10 | R$ 324.768,10 |
2 | Executive Programs Leadership Team Plus | IT Executive: IT Executive Team Member (o "serviço") foi criado para executivos sênior de tecnologia na organização de cliente. O Serviço oferece ao cliente um relacionamento contínuo de aconselhamanto com o Gartner e um thinking partner para contextualizar percepções do Gartner | 2 | R$ 324.768,10 | R$ 649.536,20 |
3 | Executive Programs Leadership Team Plus | Advisor Member: Gerentes da Superintendência de Gestão Interna da Informação. Reportam-se ao executivo de TI de mais alta hierarquia. Desempenhará o papel de "Team Member". Desempenhará o papel de "Advisor Team Member" | 3 | R$ 127.096,95 | R$ 381.290,85 |
4 | Gartner for Technical Professionals Pack (1 Leader + 4 usuários): Gartner for Technical Professionals Advisor Team (o “Serviço”) oferece aos clientes que mantêm um limite mínimo para investimento em produtos selecionados do Gartner, acesso ao Gartner para Technical Professionals Research e research advisors relacionados ao serviço | 1 Pack (com 5 permissões de acesso) | R$ 195.029,90 | R$ 195.029,90 |
Total Anual Estimado | R$ 1.550.625,05 | |||
Total Estimado 24 (vinte e quatro meses) | R$ 3.101.250,10 | |||
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. As despesas decorrentes do reajuste contratual correrão por conta dos recursos atribuídos ao Ministério das Comunicações:
Gestão/Unidade: 410003
Fonte de Recursos: 0178980000 Elemento de Despesa: 339035 PTRES: 194946
Nota de Empenho: 2023NE000046, de 25/01/2023.
2.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA
3.1. Este Termo de Apostilamento passa a viger a partir da data de sua assinatura até o término de vigência contratual.
4. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo de apostilamento.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX
Subsecretária de Orçamento e Administração - Substituta
Minutas e Anexos
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Subsecretária de Orçamento e Administração substituta, em 08/02/2023, às 17:30 (horário oficial de Brasília), com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 10621975 e o código CRC 543C9461.
Não Possui.