ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2024

Registro de Preços nº. 22/2024 (Processo Administrativo n°. 65/2024)

1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES/MG, conforme

condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Nº Item

Cód.

Descrição

Unid.

Qtd.

Vlr. Unit.

Vlr. Tot.

0001

1315935

APARELHO DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO: COM DISPLAY E TRAÇADO ECG, PORTÁTIL, PARA USO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS CARDÍACAS; COM ALÇA PARA TRANSPORTE; A TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, LED OU LCD COM EXIBIÇÃO DE MENSAGENS DE TEXTO EM PORTUGUÊS, NÚMERO DE CHOQUES REALIZADOS, HORA E TEMPO DECORRIDO DESDE A INSTALAÇÃO DO APARELHO; SISTEMA AUTOMÁTICO DE ANÁLISE DO SINAL DE ECG COM DETECÇÃO DE ARRITMIAS MALIGNAS (TAQUICARDIA VENTRICULAR E FIBRILAÇÃO VENTRICULAR) QUE NECESSITAM DE DESFIBRILAÇÃO; PARA USO EM INDIVÍDUOS ADULTOS E PEDIÁTRICOS A PARTIR DE 1 (UM) ANO DE IDADE; O EQUIPAMENTO DEVE SER LEVE, NÃO ULTRAPASSAR 3,5 KG, INCLUINDO A BATERIA; DIMENSÃO MÁXIMA 295 X 225 X 155 MM; DEVE SER RESISTENTE A QUEDAS, VIBRAÇÕES RESISTENTE A ÁGUA E POEIRA CONFORME NORMAS DE SEGURANÇA INTERNACIONAIS, COM GRAU DE PROTEÇÃO SUPERIOR AO IP55; O EQUIPAMENTO DEVE POSSIBILITAR A VISUALIZAÇÃO E O ÁUDIO DA SEQUÊNCIA DE OPERAÇÃO PARA O USUÁRIO, COM COMANDO DE VOZ EM PORTUGUÊS; DEVE POSSUIR METRÔNOMO INTERNO PARA AJUDAR A MANTER O RITMO DAS COMPRESSÕES CARDÍACAS; DEVE POSSUIR SISTEMA DE DETECÇÃO DA QUALIDADE DAS COMPRESSÕES DURANTE A REANIMAÇÃO CARDIORESPIRATÓRIA (RCP) COM COMANDOS DE VOZ PARA AUXILIAR O SOCORRISTA (COMPRIMA MAIS FORTE, BOAS COMPRESSÕES); COMANDO DO CHOQUE: BOTÃO NO PAINEL FRONTAL, QUANDO PISCANDO; BOTÃO LIGAR/ DESLIGAR NA PARTE FRONTAL; COM BATERIA DE LITHIUM RECARREGÁVEL, CAPACIDADE MINÍMA DE 2200 MAH, CARREGADOR DE BATERIA BIVOLT (100/240V) DEVE SER FORNECIDO JUNTAMENTE COMO EQUIPAMENTO, VIDA ÚTIL MÍNIMA DE 4 (QUATRO) ANOS EM STANDBY COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 4 (QUATRO) HORAS DE MONITORAMENTO CONTÍNUA OU QUANTIDADE MÍNIMA DE 140 ( CENTO E QUARENTA) CHOQUES EM 150 (CENTO E CINQUENTA) JOULES (MODO ADULTO) COM A BATERIA TOTALMENTE CARREGADA; SISTEMA AUTOMÁTICO PARA DISPAROS EM 150 (CENTO E CINQUENTA) JOULES, 200 (DUZENTOS) JOULES E 200 (DUZENTOS) JOULES NO MODO ADULTO E 50 (CINQUENTA) JOULES FIXO NO MODO INFANTIL; PARA USO PEDIÁTRICO (MODO INFANTIL), O APARELHO DEVE LIMITAR A CARGA EM ¼ DA ENERGIA

PARA ADULTO DE FORMA AUTOMÁTICA AO INSERIR A PÁ PEDIÁTRICA; DEVE POSSUIR TECNOLOGIA DE ONDA

UND

13.876,91

EXPONENCIAL TRUNCADA BIFÁSICA EM CONFORMIDADE COM A GUIDELINE 2015, OFERECER SEM CUSTOS POSSIBILIDADES DE ATUALIZAÇÃO FUTURA DE PROTOCOLO NO PRÓPRIO LOCAL ONDE O EQUIPAMENTO ESTIVER INSTALADO; DEVE POSSUIR ESCALA DE ENERGIA PARA INDIVÍDUOS ADULTOS E CRIANÇAS ATÉ O MÁXIMO DE 200 JOULES; A MEMÓRIA INTERNA PARA ARMAZENAR NO MÍNIMO 45 MINUTOS DE ECG E EVENTOS; O DISPOSITIVO DEVE POSSIBILITAR A TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA UM COMPUTADOR ATRAVÉS DE CABO USB; DEVE REALIZAR AUTOTESTES DIÁRIOS; OS AUTOTESTES DEVE VERIFICAR OS SISTEMAS INTERNOS, BATERIAS E CIRCUITO DE DESCARGA; A FREQUÊNCIA COM QUE O AUTOTESTE É REALIZADO SERÁ ALTERADA DE ACORDO COM O NÍVEL DA BATERIA, AUMENTANDO CONFORME A CARGA ABAIXA, OU SEJA, À MEDIDA QUE O NÍVEL DA BATERIA DIMINUI OS ALARMES SONOROS E VISUAIS FICAM MAIS FREQUENTES INDICANDO QUE A BATERIA PRECISA SER CARREGADA. O DEA DEVERÁ TER BOLSA PARA TRANSPORTE, RESISTENTE, QUE SUPORTE VIBRAÇÕES E CHOQUES EXTERNOS, CD COM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COMPATÍVEL COM A MICROSOFT, CABO USB PARA TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA O COMPUTADOR E MANUAL DO USUÁRIO E CERTIFICADO DE GARANTIA. A GARANTIA DO EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NO MÍNIMO 5 (CINCO) ANOS COMPROVADA ATRAVÉS DO MANUAL DA ANVISA. DEVERÁ APRESENTAR CARTA DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDOR, AUTORIZANDO O FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO. ALÉM DISSO, O DESFIBRILADOR DEVE VIR COM 1 PAR DE PÁS ADESIVAS (ELETRODOS) PARA ADULTOS, RESISTENTE, QUE SUPORTE VIBRAÇÕES E CHOQUES EXTERNOS, MULTIFUNCIONAIS (MONITORAM E DESFIBRILAM), DESCARTÁVEIS E AUTO ADERENTES, QUE DEVEM SER DOTADOS DE SISTEMA QUE DETECTE A FREQUÊNCIA E A PROFUNDIDADE DAS COMPRESSÕES TORÁCICAS DURANTE A RCP COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 18 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. O ELETRODO DEVERÁ POSSUIR NÚMERO ESPECÍFICO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA E 1 PAR DE PÁS ADESIVAS (ELETRODO) PEDIÁTRICO, RESISTENTE, QUE SUPORTE VIBRAÇÕES E CHOQUES EXTERNOS. MULTIFUNÇÃO, DESCARTÁVEIS E AUTO ADERENTES COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 18 (DEZOITO) MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. O ELETRODO DEVERÁ POSSUIR NÚMERO ESPECÍFICO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA;

• 03 (TRÊS) PARES DE PÁS ADESIVAS (ELETRODOS) PARA ADULTOS, RESISTENTE, QUE SUPORTE VIBRAÇÕES E CHOQUES EXTERNOS, MULTIFUNCIONAIS (MONITORAM E DESFIBRILAM), DESCARTÁVEIS E AUTO ADERENTES, QUE DEVEM SER DOTADOS DE SISTEMA QUE DETECTE A FREQUÊNCIA E A PROFUNDIDADE DAS COMPRESSÕES TORÁCICAS DURANTE A RCP COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 18 SiplanWeb - Planejar Consultores Associados Impresso por: XXXX XXXXXXX XXXXX DE PAIVA 17/05/2024 08:59:40 0,08 PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXX XXXXX Xxxxxxxxx: 2024 CNPJ: 18.128.272/0001-37 Página(s): 3/5 Endereço: PC XXXXXXX XXXXXXX, 00, XXXXXX, XXXX PIRES - MG Telefone: (00) 0000-0000 E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx 1 1315935 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. O ELETRODO DEVERÁ POSSUIR NÚMERO ESPECÍFICO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA;

• 06 (SEIS) LÂMINAS DESCARTÁVEIS PARA RASPAGEM DE PELOS, CONFORME A SEGUIR: APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL FLEX 3 LÂMINAS PARALELAS EM AÇO INOXIDÁVEL, DE PLÁSTICO RESISTENTE, ALTA PERFORMANCE, CABO COM TEXTURA ANTIDESLIZANTE, EMBALADO EM CARTELA.

• 01 (UMA) CABINE GABINETE COMPATÍVEL PARA O DEA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: GABINETE COM ALARME PARA GUARDA DE DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO (DEA); O GABINETE DEVE PROTEGER E PERMITIR

RÁPIDA IDENTIFICAÇÃO DO DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO,

EM QUALQUER AMBIENTE E EM VARIADAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS; DEVE POSSUIR CORES VIBRANTES, PROPORCIONANDO MAIOR ACESSIBILIDADE E VISIBILIDADE AO APARELHO; PROJETADO PARA REDUZIR A ESPERA PARA O INÍCIO DO TRATAMENTO, AUMENTANDO AS CHANCES DE SOBREVIVÊNCIA DO PACIENTE; FABRICADA EM POLIESTIRENO DE ALTA RESISTÊNCIA, TAMPA EM ACRÍLICO COM TRAVAS MAGNÉTICAS, CONTENDO TODAS AS INSTRUÇÕES DE USO; FABRICADO EM MATERIAL QUE NÃO ENFERRUJA, NÃO AMARELA, NÃO CORRÓI E NÃO DESCASCA; GABINETE À PROVA DE ÁGUA E POEIRA; JANELA QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO DO DESFIBRILADOR E DO DISPLAY INDICADOR NO INTERIOR DO GABINETE; O GABINETE DEVE MANTER O EQUIPAMENTO EM TEMPERATURA AMBIENTE; O GABINETE DEVE TER O TAMANHO SUFICIENTE QUE ATENDA O MODELO DO DEA A SER FORNECIDO; DEVE CONTER FUROS PARA FIXAÇÃO NA ESTRUTURA DA CABINE; MANTÉM O DEA LIGADO À REDE ELÉTRICA, ATRAVÉS DE CARREGADOR DE BATERIA EMBUTIDO COM SINALIZAÇÃO DA CARGA; DEVE TER UM SENSOR DE PORTA ABERTA COM ALARME SONORO E VISUAL (PROTEÇÃO CONTRA FURTO E ALERTA DE SOCORRO) COM ALARME SONORO DE ALTA POTÊNCIA; CARREGADOR DE BATERIA INTELIGENTE; GARANTIA: 12 MESES. DEVE TER O PESO MÁXIMO DE 1,5 KG; TODOS OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO (FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS COM VÍCIOS, FALHAS OU COM DEFEITO DE FABRICAÇÃO BEM COMO A MÃO-DE-OBRA PARA A SUA INSTALAÇÃO) NÃO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO COMPRADOR DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA ALÉM DAS OBRIGAÇÕES RESULTANTES DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 10.520/2002 E SUBSIDIARIAMENTE DA LEI Nº 8.666/93, DO DECRETO Nº 5.450/2005, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, SÃO OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

• ENTREGAR O OBJETO , EM PERFEITO ESTADO.

• REALIZAR, ATRAVÉS DE UM TÉCNICO ESPECIALIZADO DA EMPRESA, TESTES E DEMONSTRAÇÕES DE USO DO BEM NO ESTILO DE ENSINO CAPACITAÇÃO TEÓRICA/PRÁTICA LABORATORIAL. A DEMONSTRAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA NUM PRAZO DE ATÉ 7 DIAS ÚTEIS APÓS O RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO OBJETO, PARA UM GRUPO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA DE BELA VISTA DE MINAS, EM DATA COMBINADA, ATRAVÉS DOS TELEFONES (00) 000000000. OS CUSTOS RELACIONADOS À VISITA CORRERÃO EXCLUSIVAMENTE ÀS EXPENSAS DA CONTRATADA.

• OFERECER APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO POR TELEFONE OU PRESENCIAL, CASO SEJA NECESSÁRIO, NO PERÍODO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO PRODUTO, PARA TIRAR EVENTUAIS DÚVIDAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL QUE NÃO TENHAM SIDO ESCLARECIDAS DURANTE A DEMONSTRAÇÃO;

• REPARAR, CORRIGIR, REMOVER, SUBSTITUIR, DESFAZER E REFAZER, PRIORITÁRIA E EXCLUSIVAMENTE, ÀS SUAS CUSTAS E RISCOS, NUM PRAZO DE NO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, QUAISQUER VÍCIOS, DEFEITOS, INCORREÇÕES, ERROS, FALHAS E IMPERFEIÇÕES NO PRODUTO, DECORRENTE DE CULPA DA EMPRESA FORNECEDORA E DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE;

• EVITAR O EMPREGO DE ACESSÓRIOS IMPRÓPRIOS OU DE QUALIDADE INFERIOR, NÃO PODENDO TAL FATO SER INVOCADO PARA JUSTIFICAR COBRANÇA ADICIONAL A QUALQUER TÍTULO;

• RESPONSABILIZAR-SE POR TODO E QUALQUER DANO OU PREJUÍZOS CAUSADOS POR EMPREGADOS, OU REPRESENTANTES, DIRETA E INDIRETAMENTE, AO ADQUIRENTE OU A TERCEIROS, INCLUSIVE AOS DECORRENTES DE SERVIÇOS OU AQUISIÇÕES COM VÍCIOS OU DEFEITOS, CONSTATÁVEIS NOS PRAZOS DA GARANTIA, MESMO EXPIRADO O PRAZO; ASSISTÊNCIA TÉCNICA

• A EMPRESA SE OBRIGA, DENTRO DO PRAZO MÍNIMO DE

12 (DOZE) MESES, A PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA

CONTRA VÍCIOS E/OU DEFEITOS, SEM QUALQUER ÔNUS ADICIONAL AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA DE BELA VISTA DE MINAS, CONTADOS A PARTIR DO SEU RECEBIMENTO DEFINITIVO.

• PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO EQUIPAMENTO, PREFERENCIALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA DE MINAS GERAIS , COM ENDEREÇO E TELEFONE DE CONTATO.

• NO CASO DE HAVER DEFEITOS NO BEM E, SE CONSEQUENTEMENTE HOUVER SUBSTITUIÇÃO, O PRAZO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DEVERÁ SER CONTADO A PARTIR DA NOVA DATA DA SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DEFEITUOSAS OU DO OBJETO.

• HAVENDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO

APARELHO, SERÁ CEDIDO OUTRO APARELHO DEA SEMELHANTE EM SUBSTITUIÇÃO.

0002

2315

APARELHO PARA NEBULIZAÇAO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:COMPRESSÃO: PISTÃO OSCILANTE.COMPRESSOR: 80 LIBRAS (MÁXIMA).CONSUMO DE ENERGIA: 341 WATTS.NEBULIZADORES: 4 UNIDADES QUE TRABALHAM INDIVIDUALMENTE OU SIMULTANEAMENTE.TERMINAIS DE SAÍDA: FABRICADO COM VÁLVULAS ESPECIAIS QUE PERMITEM A CONCLUSÃO INDIVIDUAL, SEM AFETAR O FUNCIONAMENTO DOS DEMAIS.VOLTAGEM: 110 E 220 VOLTS (60 HZ) AUTOM.ACESSÓRIOS:04 CONJUNTOS DE NEBULIZADORES EM SACO PLÁSTICO CONTENDO: TUBO ÁTOXICO E COPO DOSADOR.08 MÁSCARAS EM PVC ANATÔMICAS E ATÓXICAS. (01 ADULTO E 01 INFANTIL). 01 FOLHETO COM

MANUAL DE INSTRUÇÕES.01 FOLHETO SAN (SERVIÇO AUTORIZADO NEVONI).GARANTIA:1 ANO

UND

2.187,30

6.561,90

0003

1315919

ARMÁRIO VITRINE PARA MEDICAMENTOS 01 PORTA - MODELO: 1 PORTA COR: BRANCO ESTRUTURA: TETO E BASE DO ARMÁRIO FABRICADOS EM AÇO SAE 1020, CHAPA # 20 (0,90 MM DE ESPESSURA), FUNDO DO ARMÁRIO FABRICADO EM AÇO SAE 1020, CHAPA # 24 (0,60 MM DE ESPESSURA), E, PORTA DO ARMÁRIO FABRICADA EM AÇO SAE 1020, CHAPA # 18 (1,20 MM DE ESPESSURA). PORTA: FECHAMENTO EM VIDRO CRISTAL, ALTURA 925 X LARGURA

395 MM X 03 MM DE ESPESSURA COM FECHADURA CILÍNDRICA. LATERAIS: FECHAMENTO VIDRO CRISTAL, ALTURA 985 X LARGURA 390 MM X 03 MM DE ESPESSURA. PRATELEIRAS: 03 PRATELEIRAS FABRICADAS EM VIDRO CRISTAL, COMPRIMENTO 480 X LARGURA 380 MM X 04 MM DE ESPESSURA. ESPAÇAMENTO ENTRE PRATELEIRAS: BASE AO 1º PATAMAR: 245 MM, 1º PATAMAR AO 2º PATAMAR: 210 MM, 2º PATAMAR AO 3º PATAMAR: 205 MM, 3º PATAMAR AO TETO: 213 MM. PÉS: FABRICADOS EM AÇO SAE 1020, TUBO QUADRADO DE 25 X 25 X 1,2 MM DE ESPESSURA, COM PONTEIRAS DE PVC EXTERNA. ACABAMENTO: PINTURA ELETROSTÁTICA (PÓ) SECAGEM

EM ESTUFA E/OU TRATAMENTO ANTIFERRUGEM

UND

1.337,83

6.689,15

0004

1315945

BISTURI ELETRÔNICO - RESSECÇÃO OU DISSECÇÃO DE TECIDOS BIOLÓGICOS, DEVIDO À PASSAGEM DE UMA CORRENTE DE ALTA FREQUÊNCIA E ALTA INTENSIDADE. BLEND: É UMA COMBINAÇÃO DE EFEITOS DE CORTE COM COAGULAÇÃO. COAGULAÇÃO: VEDAÇÃO DE PEQUENOS VASOS SANGUÍNEOS OU DE TECIDOS BIOLÓGICOS DEVIDO A PASSAGEM DE UMA CORRENTE DE ALTA FREQUÊNCIA.POTENCIAS:CORTE: 100W – CARGA: 500 OHMS;BLEND: 60W – CARGA: 500 OHMS; COAGULAÇÃO: 40W – CARGA: 500 OHMS; FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO: 450 KHZ; ALIMENTAÇÃO: 110/220 VAC – 50/60HZ; CONSUMO: 60 VA; AS POTENCIAS PODEM VARIAR EM RELAÇÃO AOS VALORES NOMINAIS EM 20% OU 10W (EM 110V); O BISTURI VEM EMBALADO COM OS SEGUINTES ACESSÓRIOS:1 PLACA NEUTRA PERMANENTE EM INOX (150 X 100 X 0,5MM) REF: PN-100; 1 CABO DE LIGAÇÃO DA PLACA NEUTRA REF: CPN-400; 1 PEDAL SIMPLES REF: PS-100; 1 CANETA PADRÃO AUTOCLAVÁVEL DE BAIXA CIRURGIA REF: CPB- 100; 1 ELETRODO TIPO FACA RETA PEQUENA (67MM) REF: EFR-67; 1 ELETRODO TIPO BOLA (2,1MM) REF: EB-2.1; 1

ELETRODO TIPO BOLA (4,2MM) EB-4.2; 1 ELETRODO TIPO ALÇA PEQUENA (4,5MM) REF: EAL-4.5; 1 ELETRODO TIPO

UND

5.556,85

AGULHA (85MM) REF: EA-85; 1 ELETRODO TIPO AGULHA DEPILAÇÃO (66MM) REF: EA-66 EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO DE ALTA POTÊNCIA.* CONSTRUÍDA EM LIGA DE BRONZE COM ALTA RESISTÊNCIA À CORROSÃO.* MODELO: 1/2HP.* TENSÃO: BIVOLT (CHAVE SELETORA).* POTÊNCIA NOMINAL: 1220VA.* VÁCUO MÁXIMO: 400 MM/HG.* PESO

LÍQUIDO: 20,3 KG.* PESO BRUTO: 22 KG

0005

7923

CABO NEURODYN II, III, COMPACT E AUSSIE IBRAMED - CABOS FABRICADOS COM FIOS DE SILICONE FLEXIVEIS COM BOA ISOLAÇÃO, PINO PACIENTE TIPO BANANA 661 2 MM, PINO APARELHO TIPO DB9. COR LARANJA/ PRETO. COMPRIMENTO: 1,5 M. COMPATIVEL COM COM O

APARELHO NEURODIN II, III, COMPACT E AUSSIE IBRAMED.

UND

162,21

1.622,10

0006

7033

CADEIRA DE BANHO – ESTRUTURA EM AÇO CARBONO. FICA PINTURA EPÓXI, ASSENTO SANITÁRIO COM ABERTURA FRONTAL PARA FACILITAR A HIGIENE. ENCOSTO EM COURVIN. APOIO DE PÉS ESCAMOTEÁVEIS E APOIO DE BRAÇOS FIXO MEDIDAS: LARGURA DO ASSENTO: MÍNIMO 40 CM, PROFUNDIDADE DO ASSENTO: MÍNIMO 42

CM, LARGURA TOTAL ABERTA, MÍNIMO 54 CM.

UND

277,26

1.386,30

0007

6939

CADEIRA DE RODAS CAPACIDADE DE 160 KG - EM AÇO, COM PINTURA EPOXI MONOBLOCO, APOIO PARA BRAÇOS REMOVÍVEIS, APOIO REMOVIVEL PARA OS PES, ASSENTO REFORÇADO COM TIRAS TENSORAS ESPECIAIS, ALMOFADA EM ESPUMA NO ASSENTO, INDICADA PARA

USUARIOS COM 160 KG. PNEU MACIÇO.

UND

2.548,31

5.096,62

0008

1315918

CARRO MESA SIMPLES - • CARRO AUXILIAR COM 3 PLANOS;

• COM ALÇAS TUBULARES PARA MOVIMENTAÇÃO NOS DOIS LADOS; • PLANOS COM REBAIXO ESTAMPADOS PARA EVITAR QUEDA DE RECIPIENTES E GARANTIR GRANDE DURABILIDADE; • CADA PLANO COMPORTA UM PESO DE 50KG; PÉS EM TUBO, 4 RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE FÁCIL MOVIMENTAÇÃO, SENDO 2 COM FREIO; • CONSTRUÍDO INTEIRAMENTE EM AÇO INOX; CARRO AUXILIAR COM 3 PLANOS; • COM ALÇAS TUBULARES PARA MOVIMENTAÇÃO NOS DOIS LADOS; • PLANOS COM REBAIXO ESTAMPADOS PARA EVITAR QUEDA DE RECIPIENTES E GARANTIR GRANDE DURABILIDADE; • CADA PLANO COMPORTA UM PESO DE 50KG; PÉS EM TUBO, 4 RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE FÁCIL MOVIMENTAÇÃO, SENDO 2 COM FREIO; • CONSTRUÍDO INTEIRAMENTE EM AÇO INOX; • DIMENSÃO:

830X530X950MM; • REGISTRO NA ANVISA; • GARANTIA – MÍNIMO DE 1 ANO.

UND

2.575,49

12.877,45

0009

1315933

CENTRÍFUGA CLINICA - COM VELOCIDADE 12 TUBOS DE 15ML BIVOLT ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DISPOSITIVO QUE NÃO PERMITE O FUNCIONAMENTO COM A TAMPA ABERTA. PÉS DE BORRACHA TIPO VENTOSA, QUE POSSIBILITAM UM DESEMPENHO ESTÁVEL. MOTOR COM ESCOVAS DE CARVÃO. PRÓPRIA PARA AMOSTRAS DE ÓLEO, SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS E EXAMES DE DIAGNÓSTICOS. PAINEL COM INDICADOR DE ROTAÇÃO (VU), COM BOTÃO PARA AJUSTE DE VELOCIDADE E TEMPO. COM TACÔMETRO E TIMER ANALÓGICO. TEMPO DE CENTRIFUGAÇÃO AJUSTÁVEL 0 ~ 60MIN. 80W DE POTÊNCIA. BOTÃO DE SEGURANÇA. VELOCIDADE: 0 ~ 4000RPM (AJUSTÁVEL) FORÇA MÁXIMA (RCF): 2325XG RUÍDO: ≤ 65DBA CAPACIDADE DO ROTOR: 12X10ML /

12X15ML* TENSÃO / FREQÜÊNCIA: 110V OU 220V / 60HZ DIMENSÕES (LXCXA): 30 X 27,5 X 26CM PESO: 8KG

EQP

2.378,30

0010

1315934

CONCENTRADOR DE OXIGENIO - ESTACIONARIO QUE PRODUZ OXIGENIO CONCENTRADO A PARTIR DO AR AMBIENTE COM BAIXO CONSUMO DE ENERGIA, CONFIGURANDO UMA ALTERNATIVA MAIS PRATICA E ECONOMICA PARA PESSOAS QUE NECESSITAM DE TERAPIA COM BAIXO FLUXO DE OXIGENIO (ATE 5 LITROS POR MINUTOS). A PLACA OPI E O INDICADOR DE PORCETAGEM DE OXIGENIO, QUE MEDE O FLUXO DE OXIGENIO DE MANEIRA ULTRASSONICA COM INDICAÇAO

DE PUREZA, UM ALARMEE SONORO IRA SOAR CASO A MAQUINA PRECISE DE ASSISTENCIA TECNICA.

UND

9.553,73

28.661,19

0011

1315946

DETECTOR FETAL - DETECTOR FETAL DE MESA COM DISPLAY DIGITAL PARA BATIMENTOS FETAIS - FAIXA DE MEDIÇÃO DE FCF: 30 A 240 BPM - CICLAGEM DE 6.000 A

60.000 E FREQUÊNCIA DE TRABALHO 2MHZ ±10% -

UND

1.298,95

ALIMENTAÇÃO CHAVEADA QUE OPERA DE 110 A 230 V ±10% E FREQUÊNCIA DE 50/60HZ - DIÂMETRO MÁXIMO DO FOCO ULTRASSÔNICO: 50 MM - PROFUNDIDADE MÁXIMA DO FEIXE ULTRASSÔNICO: 200 A 250 MM - CONTROLE DE VOLUME DIGITAL: 9 NÍVEIS (1 – 9) - CONTROLE DE TONALIDADE DIGITAL: 10 NÍVEIS (0 – 9) - ALOJAMENTO PARA TRANSDUTOR NA LATERAL DO GABINETE - SAÍDA PARA FONE DE OUVIDO OU GRAVADOR DE SOM - POSSUI FUSÍVEL DE PROTEÇÃO CONTRA SOBRECARGA DA CORRENTE ELÉTRICA - PESO LÍQUIDO: 1,8KG - DIMENSÕES: (L.P.A) 217X250X100MM - POTENCIA: 32 VA/ 15W - POTENCIA ULTRASSÔNICA: 5MH/CM²: - EQUIPAMENTO COM DISPLAY DIGITAL LCD COM CAPACIDADE DE DEMONSTRAR OS BATIMENTOS CARDÍACOS FETAIS NA FAIXA DE 30 A240 BPM (BATIMENTOS POR MINUTO). - POSSUI TRÊS MODOS DE FUNCIONAMENTO: MODO UM: PERMITE AO USUÁRIO VISUALIZAR OS BATIMENTOS EM TEMPO REAL. MODO DOIS: CALCULA UMA MÉDIA DOS BATIMENTOS CARDÍACOS. MODO TRÊS: PERMITE A SELEÇÃO DE UM INTERVALO MANUALMENTE PARA MEDIR OS BATIMENTOS CARDÍACOS.

- TRANSDUTOR DESCONECTÁVEL, FACILITANDO A TROCA EM CASO DE MANUTENÇÃO, COM TECNOLOGIA MICRO PROCESSADA QUE DISPENSA A CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO APÓS SUA SUBSTITUIÇÃO. - SAÍDA PARA FONE DE OUVIDO E GRAVADOR DE SOM. FILTRO MINIMIZADOR DE INTERFERÊNCIA DURANTE A UTILIZAÇÃO.

GARANTIA: 1 ANO - "MEDPEJ DF 7000 D" OU SIMILAR.

0012

1315706

DIVÃ CLÍNICO INFANTIL . BASE EM ESTRUTURA TUBOLAR REDONDA ESMALTADA OU EM AÇO INÓX.

PÉS COM PONTEIRAS. LEITO COM ESPUMA REVESTIDA COM NAPA. CABECEIRA REGULÁVEL ATRAVÉS DE CREMALHEIRA. COM SUPORTE DE PAPEL. MEDIDAS

COMPRIMENTO: 150 CM

LARGURA: 50 CM

ALTURA: 90 CM

UND

1.181,06

2.362,12

0013

6940

ESCADA AUXILIAR PARA MACA 2 DEGRAUS ANTI- DERRAPANTE CARACTERÍSTICAS: ESCADA DE FERRO COM 2 DEGRAUS, ESMALTADA COM PINTURA ELETROSTÁTICA E PISO ANTIDERRAPANTE. DESTINADA A CLÍNICAS, HOSPITAIS, FARMÁCIAS E DEMAIS LOCAIS QUE SEJA NECESSÁRIO USO PARA AUXILIAR A SUBIDA. CAPACIDADE SUPORTADA - 130KG; DIMENSÕES: 42 CM X 39.5 CM X 32 CM

(C X L X A); PESO: 3 KG

UND

224,10

1.344,60

0014

1315937

ESFIGMOMANÔMETRO PARA ADULTO - APARELHO INDICADO PARA A MEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PRESSÃO ARTERIAL SANGUÍNEA NO USO RESIDENCIAL OU CLÍNICO. LIVRE DE LÁTEX E COM EXCELENTE DURABILIDADE. FECHO VELCRO VERIFICADO E APROVADO

PELO INMETRO MANGUITO E PÊRA EM PVC ESTOJO PARA VIAGEM 1 ANO DE GARANTIA

UND

140,05

4.901,75

0015

1315936

ESFIGMOMANÔMETRO PARA OBESO - APARELHO INDICADO PARA A MEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PRESSÃO ARTERIAL SANGUÍNEA NO USO RESIDENCIAL OU CLÍNICO. LIVRES DE LÁTEX E COM EXCELENTE DURABILIDADE. VERIFICADO E APROVADO PELO INMETRO

FECHO VELCRO MANGUITO E PÊRA EM PVC ESTOJO PARA VIAGEM 1 ANO DE GARANTIA

UND

143,23

1.432,30

0016

1315938

ESTETOSCÓSPIO - ADULTO DUPLO ESTETOSCÓPIO TIPO HASTEY, ANEL DE FIXAÇÃO E CAMPANULA DO AUSCULTADOR EM AÇO INOXIDÁVEL, OLIVAS DE BORRACHA, RESISTENTE TIPO ADULTO, OLIVAS COM ACABAMENTO SEM REBARBAS AUSCULTADOR DUO-SOM COM DIAFRAGMA RESISTENTE E DE ALTA SENSIBILIDADE COM JOGO DE OLIVA RESERVA COM CERTIFICADO DO INMETRO. REFERENCIA DE QUALIDADE MARCA BIC, BD OU

OUTRA MARCA COM QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR A MARCA CITADA.

UND

371,69

4.460,28

0017

1315939

ESTETOSCÓSPIO - PEDIATRICO ESTETOSCÓPIO TIPO HASTEY, ANEL DE FIXAÇÃO E CAMPULA DO AUSCULTADOR EM AÇO INOXIDÁVEL, OLIVAS DE BORRACHA, RESISTENTE TIPO ADULTO, OLIVAS COM ACABAMENTO SEM REBARBAS AUSCULTADOR DUO-SOM COM DIAFRAGMA RESISTENTE E DE ALTA SENSIBILIDADE COM JOGO DE XXXXXX RESERVA COM CERTIFICADO DO INMETRO. REFERENCIA DE QUALIDADE MARCA BIC, BD OU OUTRA MARCA COM QUALIDADE EQUIVALENTE OU SUPERIOR A MARCA

CITADA.

UND

376,07

1.880,35

0018

7917

LÂMPADA INFRAVERMELHO PARA FISIOTERAPIA, DIMENSÕES: 12.5 CM X 12.5 CM X 13.5 CM(C X L X A) PESO:

0.34 KG; VOLTAGEM: 10VOLTS; BASE: E27; BULBO: PAR; MATERIAL DO BULBO: VIDRO DURO; ACABAMENTO DO BULBO: VERMELHO; APLICAÇÃO PRINCIPAL: INFRAVERMELHO NA SAÚDE; LÂMPADA PARA USO

TERAPÊUTICO.

UND

269,53

6.738,25

0019

1315705

MACA FIXA PROFISSIONAL COM SUPORTE DE PAPEL . DESCRIÇÃO

MACA FIXA COM SUPORTE PARA PAPEL HOSPITAL .

- REVESTIMENTO: LEITO ESTOFADO COM EXCLUSIVA ESPUMA DE 4.5CM COM DENSIDADE 28 E REVESTIDA COM COURVIN , TRAZENDO DURABILIDADE E TAMBÉM CONFORTO .

- REGULAGENS: COM DIVERSAS REGULAGENS DA CABECEIRA, NÃO REQUER O USO DE FERRAMENTAS.

- ESTRUTURA: TUBULAR EM AÇO.

- UTENSÍLIOS: SUPORTE DE PAPEL SEMELHANTE A FOTO.

- PINTURA: ELETROSTÁTICA DE ALTA DURABILIDADE.

- DIMENSÕES: 1,80M COMPRIMENTO X 0,63M LARGURA X 0,78M ALTURA DO LEITO.

- CAPACIDADE: RESISTENTE, ATÉ 260 KG.

UND

2.230,80

6.692,40

0020

1315942

MACA GINECOLOGICA - MACA GINECOLOGICA: MEDIDAS: COMP.1,80 X LARG. X 0,56 LARG. X ALTURA 0,80M; 3 GAVETAS, 2 PORTAS AMPLO ARMÁRIO COM GAVETEIRA INTERNA,SUPORTE PARA LENÇOL PAPEL,REGULAGEM DO DORSO; ESPUMA DE DENSIDADE D45 (DURÁVEL / RESISTENTE) . SUPORTE PARA INSTALAÇÃO DE COLPOSCÓPIO; DIMENSÕES APROXIMADAS: 1.80 COMPRIMENTO (NA POSIÇÃO DIVÃ) 1.30 COMPRIMENTO (NA POSIÇÃO MESA GINECOLÓGICA) 55CM LARGURA, 80CM ALTURA; ACOMPANHA PORTA COXA ESTOFADO DA COR DO COURVIN DA MESA. (PADRÃO QUALIDADE BIOM)

UND

2.985,40

14.927,00

0021

6941

MACA HOSPITALAR - MACA HOSPITALAR COM RODAS E REGULAGEM DE ALTURA ; MANIVELAS CROMADAS E ESCAMOTEÁVEIS; ESTRUTURA EM AÇO CARBONO; LEITO EM CHPA DE AÇO CARBONO PERFURADA; PÉS REGULÁVEIS ATRAVÉS DE CREMALHEIRA; PAR DE GRADES LATERAIS DE ABAIXAR EM TUBO DE AÇO CARBONO; SUPORTE PARA SOTO EM AÇO INOX, COM 2 GANCHOS NO TOPO; QUATRO RODÍZIOS GIRATÓRIOS DE 4" EM POLIPROPILENO, COM SISTEMA DE FREIO EM DIAGONAL; CAPACIDADE DE ATÉ 150 KG; DIMENSÃO APROXIMADA 2,00X0,50X063M; ALTURA MÁXIMA 0,97 E ALTURA MÍNIMA

0,63

UND

3.016,35

48.261,60

0022

7920

MINI BIKE - MINI BIKEERGOMETRICAPORTÁTIL P FISIOTERAPIA. CARACTERISTICAS: MATERIAL: FERRO E PLÁSTICO BATERIA: 1,5V AG13 (INCLUSO) PESO DO

PRODUTO:2,495KG 1 MINI BICICLETA ERGOMÉTRICA.

UND

316,42

632,84

0023

1315940

MONITOR MULTIPARÂMETRO DE SINAIS VITAIS: - EQUIPAMENTO HOSPITALAR QUE FAZ A LEITURA DOS SINAIS VITAIS DO PACIENTE, INDICANDO EM TEMPO REAL PARA A EQUIPE MÉDICA, ATRAVÉS DAS INFORMAÇÕES NA TELA E DE ALARMES VISUAIS E SONOROS, QUAL A SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE ATUAL DO PACIENTE, PARA ECG, 3/7. CARACTERISTICAS MÍNIMAS NECESSÁRIAS: SPO2; RESPIRAÇÃO; PRESSÃO NÃO INVASIVA; TEMPERATURA; FREQUÊNCIA DE PULSO; CARACTERÍSTICAS GERAIS: COMUNICAÇÃO HL7 / HIS; TELA TFT LCD 15" COLORIDA DE ALTA RESOLUÇÃO; INTERFACE COM TECLAS DE ATALHO PARA USO INTUITIVO DO EQUIPAMENTO; VISUALIZAÇÃO DE ATÉ 15 FORMAS DE ONDA SIMULTÂNEAS; ALTA PRECISÃO E CONFIABILIDADE E GRANDE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, 120 HORAS.

UND

7.998,64

0024

1315677

SELADORA DE PEDAL COM TEMPORIZADOR CETIO 40 CM , POTENCIA 250W , TENSAO 110/220 W - BIVOLT ,

FREQUENCIA 60HG

UND

1.847,96

3.695,92

0025

1315943

SELADORA DESENVOLVIDA PARA SELAGEM DE EMBALAGENS (PAPEL/PLÁSTICO) PRÓPRIAS PARA ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES A XXXXX.XXXXXX XXXXXXX.XXXXXX AUTOMÁTICO (110 V - 240 V).SISTEMA INTEGRADO DE CORTE EM AMBAS AS DIREÇÕES.ACIONAMENTO POR MEIO DE ALAVANCA COM TRAVA.SISTEMA DE AVISOS COM LEDS INDICATIVOS E BIPS SONOROS NO TECLADO DE MEMBRANA.RESISTÊNCIA PTC BLINDADA COM CONTROLE AUTOMÁTICO DE TEMPERATURA.DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO EM CASO DE INATIVIDADE POR 30 MINUTOS.2 ANOS DE GARANTIA.POTÊNCIA: 80 W.VOLTAGEM: BIVOLT AUTOMÁTICO (110 V - 240 V).ÁREA DE SELAGEM (COMPRIMENTO): 30 CM.ESPESSURA DE SELAGEM: 12 MM.DIMENSÕES: 44,2 X 12,5 X 30,5 CM (L X A X P).PESO BRUTO: 3,3 KG.GARANTIA: 2 ANOS.

UND

1.323,79

2.647,58

0026

1315944

SUPORTE PARA SORO- COM REGULAGEM EM INOX, BASE COM 4 PÉS TUBULARES EM AÇO INOX REDONDO PROVIDOS DE RODÍZIOS GIRATÓRIOS,ALTURA REGULÁVEL POR MEIO DE ROSCA CENTRAL, HASTE DE ALTURA EM AÇO INOX COM 4 GANCHOS PARA FIXAÇÃO DE SORO. DIMENSÕES: ALTURA MÁXIMA 2,50MXALTURA MÍNIMA

1,80M. UNID.

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415,93

4.159,30

0027

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VENTILADOR ELETRÔNICO PORTÁTIL MICROPROCESSADO

- VENTILADOR ELETRÔNICO PORTÁTIL MICROPROCESSADO, COM TELA GRÁFICA TOUCH SCREEN DE NO MÍNIMO DE 5 POLEGADAS, VOLUMÉTRICO E PRESSOMÉTRICO PARA EMERGÊNCIA E TRANSPORTE; APLICAÇÃO: TRANSPORTE INTRA/EXTRA HOSPITALAR E ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA; PACIENTES: ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS; MODALIDADES MÍNIMAS: VOLUME CONTROLADO, PRESSÃO CONTROLADA, PRESSÃO DE SUPORTE, PRESSÃO REGULADA VOLUME CONTROLADO, CPAP, SIMV EM PRESSÃO E VOLUME, VENTILAÇÃO DE BACKUP EM CASO DE APNEIA, VENTILAÇÃO DEDICADA A NEONATAL, TEMPO CONTROLADO COM PRESSÃO LIMITADA E CPAP NASAL. OXIGENAÇÃO DE ALTO FLUXO POR CÂNULA NASAL DE PELO MENOS 60 L/MIN. VISUALIZAÇÃO DO NÍVEL DE CARGA DA BATERIA, BARRA GRÁFICA DE PRESSÃO, SELEÇÃO PERSONALIZÁVEL DE ATÉ 5 GRÁFICOS SIMULTÂNEOS. PARÂMETROS MONITORADOS: PRESSÃO DE PICO, PRESSÃO DE PLATÔ, PRESSÃO MÉDIA, PEEP, PICO DE FLUXO, VOLUME CORRENTE EXPIRATÓRIO, VOLUME MINUTO, FIO2, FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA, I:E, TEMPO INSPIRATÓRIO, TEMPO EXPIRATÓRIO, GRÁFICOS DE TENDÊNCIAS, HISTÓRICO DE ALARMES. MECÂNICA VENTILATÓRIAS: RESISTÊNCIA INSPIRATÓRIA, COMPLACÊNCIA DINÂMICA E ESTÁTICA. PARÂMETROS PROGRAMÁVEIS: FIO2 40% A 100%, RISE TIME, TEMPO INSPIRATÓRIO, FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA, VOLUME CORRENTE (TIDAL), SENSIBILIDADE EXPIRATÓRIA,

PRESSÃO CONTROLADA, PRESSÃO SUPORTE, PEEP, SENSIBILIDADE POR PRESSÃO E FLUXO, TEMPO DE

UND

31.950,00

APNÉIA, PAUSA INSPIRATÓRIA, XXXXXXX. AUXILIAR OXIGÊNIO 100%, DISPARO INSPIRATÓRIO MANUAL, CONGELAR GRÁFICOS. ALARME DE FREQUÊNCIA RESPIRATÓRIA MÁX, VOLUME MIN. EXPIRADO MÁX E MÍN. VOLUME CORRENTE EXPIRADO MÁX E MÍN. PRESSÃO MÁXIMA E MÍNIMA, APNEIA E PEEP. BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 360 MIM. SISTEMA DE FIXAÇÃO ESPECÍFICO PARA USO EM AMBULÂNCIAS E UNIDADES MÓVEIS DE RESGATE, INCLUSIVE AÉREO COM COMPENSAÇÃO DA ALTITUDE; EQUIPAMENTO COM PESO INFERIOR A 6 KG (SEM ACESSÓRIOS). ACESSÓRIOS: CIRCUITO PACIENTE ESTERILIZÁVEL, VÁLVULA DE EXALAÇÃO, CABO DE ALIMENTAÇÃO, 01 BASE MÓVEL COM RODÍZIOS E FREIOS; 01 BRAÇO ARTICULADO, E 01 CONJUNTO DE MANGUEIRAS. DEVE POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E CERTIFICADO DE

BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO

Total Geral ==>

R$ 230.090,65

**Registramos que as especificações dos itens que prevalecerá será obrigatoriamente a deste termo de referência, em razão do catálogo de materiais – CATMAT não possuir as especificações completas dos itens conforme necessidade do Município.

1.1. A licitação será exclusiva para participação de ME, EPP e MEI, nos termos da Lei Complementar nº. 123/2006.

1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 175/2023.

1.3. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns.

1.4. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da publicação no Diário Oficial do Município, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

1.5. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o art. 84º da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.

1.6. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1. Justifica-se a presente aquisição a necessidade necessário para atender as necessidades das secretarias municipais deste município para garantir o funcionamento de todas as atividades com eficiência e organização a fim de manter em funcionamento os trabalhos administrativos e setoriais.

3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

Sustentabilidade:

3.1.1. Não incidem critérios de sustentabilidade na presente licitação.

Subcontratação

3.2. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.

Garantia da contratação

3.3. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

4. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO Condições de Entrega

4.1. O prazo de entrega dos produtos/equipamentos deverá ser de no máximo 15 (quinze) dias corridos, a contar da expedição da AF (Autorização de Fornecimento), em remessa parcelada, de acordo com a necessidade do Departamento.

4.2. Não haverá valor ou quantidade mínima fixada para cada pedido, ou seja, qualquer quantitativo solicitado deve ser prontamente atendido e entregue.

4.3. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02 (dois) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

4.4. Os produtos/equipamentos serão entregues no endereço indicado na Autorização de Fornecimento.

4.5. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a dois terços do prazo total recomendado pelo fabricante.

Garantia, manutenção e assistência técnica

4.6. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

5. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO

5.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, bem como Decreto Municipal nº. 175/2023, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

5.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

5.3. As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.

5.4. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.

5.5. Após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, o órgão ou entidade poderá convocar o representante da empresa contratada para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros.

5.6. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

5.7. O fiscal técnico do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração.

5.7.1. O fiscal técnico do contrato anotará no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, §1º, e Decreto nº 175/2023);

5.7.2. Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o fiscal técnico do contrato emitirá notificações para a correção da execução do contrato, determinando prazo para a correção;

5.7.3. O fiscal técnico do contrato informará ao gestor do contato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso.

5.7.4. No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas aprazadas, o fiscal técnico do contrato comunicará o fato imediatamente ao gestor do contrato.

5.7.5. O fiscal técnico do contrato comunicar ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual.

5.8. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário.

5.8.1. Caso ocorram descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência.

5.9. O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento do contrato, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração.

5.9.1. O gestor do contrato acompanhará a manutenção das condições de habilitação da contratada, para fins de empenho de despesa e pagamento, e anotará os problemas que obstem o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais.

5.9.2. O gestor do contrato acompanhará os registros realizados pelos fiscais do contrato, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, informando, se for o caso, à autoridade superior àquelas que ultrapassarem a sua competência.

5.9.3. O gestor do contrato emitirá documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu

desempenho na execução contratual, baseado nos indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, devendo constar do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações.

5.9.4. O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso.

5.10. O fiscal administrativo do contrato comunicará ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à tempestiva renovação ou prorrogação contratual.

5.11. O gestor do contrato deverá elaborará relatório final com informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração.

6. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO

6.1. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 05 (cinco) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

6.2. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

6.3. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 15 (quinze) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

6.3.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando- se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

6.4. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

6.5. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado.

6.6. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura quando o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

6.7. A Nota Fiscal ou Xxxxxx deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais;

6.8. Constatando-se, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as seguintes providências:

6.9. Constatando-se, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deve-se providenciar a sua advertência, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o fornecedor regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa;

6.10. O prazo do inciso anterior poderá ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da Administração;

6.11. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a Administração deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência do fornecedor, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado pela Administração, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos;

6.12. Persistindo a irregularidade, a Administração deverá adotar as medidas necessárias à rescisão dos contratos em execução, nos autos dos processos administrativos correspondentes, assegurada à contratada a ampla defesa;

6.13. Havendo a efetiva prestação de serviços ou o fornecimento dos bens, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão contratual, caso o fornecedor não regularize sua situação;

6.14. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.

6.15. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

6.16. Antes de cada pagamento à contratada, será realizada consulta ao SICAF ou consulta aos sítios eletrônicos oficiais para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.

6.17. Constatando-se, a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.

6.18. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de

participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.

6.19. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.

6.20. Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à contratada a ampla defesa.

6.21. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize sua situação.

6.22. Será rescindido o contrato em execução com a contratada inadimplente, salvo por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante.

6.23. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

6.24. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

7. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR Forma de seleção e critério de julgamento da proposta

7.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM nas Exigências de habilitação

7.2. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

Habilitação jurídica

7.3. Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;

7.4. Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

7.5. Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxx-x-xxxxxxxx/xx-xx/xxxxxxxxxxxx;

7.6. Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;

7.7. Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME n.º 77, de 18 de março de 2020.

7.8. Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;

7.9. Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz

7.10. Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971.

7.11. Agricultor familiar: Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou DAP-P válida, ou, ainda, outros documentos definidos pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, nos termos do art. 4º, §2º do Decreto nº 10.880, de 2 de dezembro de 2021.

7.12. Produtor Rural: matrícula no Cadastro Específico do INSS – CEI, que comprove a qualificação como produtor rural pessoa física, nos termos da Instrução Normativa RFB n. 971, de 13 de novembro de 2009 (arts. 17 a 19 e 165).

7.13. Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.

Habilitação fiscal, social e trabalhista

7.14. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;

7.15. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.

7.16. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

7.17. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;

7.18. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

7.19. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;

7.20. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos Estadual e/ou Municipal relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.

7.21. O fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.

Qualificação Econômico-Financeira

7.22. Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea “c”, da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021), ou de sociedade simples;

7.23. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor

- Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II);

Qualificação Técnica

7.24. Alvará Sanitário expedido pelo SUS/Vigilância Sanitária ou a sua dispensa, em nome da empresa licitante.

7.25. Caso admitida a participação de cooperativas, será exigida a seguinte documentação complementar:

7.25.1. A relação dos cooperados que atendem aos requisitos técnicos exigidos para a contratação e que executarão o contrato, com as respectivas atas de inscrição e a comprovação de que estão domiciliados na localidade da sede da cooperativa, respeitado o disposto nos arts. 4º, inciso XI, 21, inciso I e 42, §§2º a 6º da Lei n. 5.764, de 1971;

7.25.2. A declaração de regularidade de situação do contribuinte individual – DRSCI, para cada um dos cooperados indicados;

7.25.3. A comprovação do capital social proporcional ao número de cooperados necessários à prestação do serviço;

7.25.4. O registro previsto na Lei n. 5.764, de 1971, art. 107;

7.25.5. A comprovação de integração das respectivas quotas-partes por parte dos cooperados que executarão o contrato; e

7.25.6. Os seguintes documentos para a comprovação da regularidade jurídica da cooperativa: a) ata de fundação; b) estatuto social com a ata da assembleia que o aprovou; c) regimento dos fundos instituídos pelos cooperados, com a ata da assembleia; d) editais de convocação das três últimas assembleias gerais extraordinárias; e) três registros de presença dos cooperados que executarão o contrato em assembleias gerais ou nas reuniões seccionais; e f) ata da sessão que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto da licitação;

7.25.7. A última auditoria contábil-financeira da cooperativa, conforme dispõe o art. 112 da Lei n. 5.764, de 1971 ou uma declaração, sob as penas da lei, de que tal auditoria não foi exigida pel.o órgão fiscalizador.

8. ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

8.1. O custo estimado total da contratação é de R$ 230.090,65 (duzentos e trinta reais noventa centavos sessenta e cinco centavos), conforme custos unitários apostos na tabela acima.

9. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

9.1. Em se tratando de registro de preço, a indicação da dotação orçamentária fica postergada para o momento da assinatura do contrato ou instrumento equivalente.

Brás Pires-MG, 23 de maio de 2024.

Ozana do X.xx Xxxxx Xxxxxx Mota Secretária de Saúde

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ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2024

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