PREFEITURA DE PETRÓPOLIS SECRETARIA DE TURISMO – TURISPETRO

PREFEITURA DE PETRÓPOLIS

SECRETARIA DE TURISMO – TURISPETRO

TERMO DE REFERÊNCIA

1. OBJETO

1. Constitui Objeto deste Termo de Referência a PERMISSÃO DE USO DE BARRACA DE MADEIRA (e/ou outro material apropriado) POR PESSOA JURÍDICA PARA PREPARO, SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS tipicamente alemães, para a realização da 35ª Edição da BAUERNFEST – FESTA DO COLONO ALEMÃO, que será realizada no período de 21 de junho a 07 de julho 2024, na Rua Xxxxxxx Xxxxx.

2. CARACTERÍSTICAS DO EVENTO / JUSTIFICATIVA

A BAUERNFEST - Festa do Colono Alemão - é um evento promovido pela Secretaria de Turismo e pela Prefeitura Municipal de Petrópolis, que tem por objetivo a promoção do resgate e manutenção da cultura dos alemães que colonizaram a Cidade de Petrópolis.

As primeiras festas eram pequenas quermesses realizadas no início do século XX, no bairro Fazenda Inglesa, nas quais os primeiros colonos promoviam o retorno às origens com música, dança e tradicionais pratos da culinária alemã. Já em 1983, no Clube 29 de Junho, que reúne descendentes da colônia, surgiu a ideia de transformar a festa em um evento no qual todos teriam conhecimento da história e tradição dos alemães da cidade de Petrópolis.

O local escolhido foi os arredores do Palácio de Cristal, onde está localizado um cruzeiro que marca a chegada dos pioneiros. A partir de 1990, já com o nome Bauernfest e o apoio da Prefeitura, o evento ganhou visibilidade, alcançando o formato atual da festa, sendo de grande importância para o calendário turístico do Município e do Estado.

Na última edição, o público estimado foi de mais de 500 mil pessoas entre turistas e visitantes.

Considerando que a Prefeitura de Petrópolis não dispõe de recursos humanos, materiais e equipamentos para a execução deste Objeto, o que poderia, junto aos demais custos do evento, acarretar uma onerosidade excessiva ao erário. Resta salientar, entretanto, que cabe a esta Secretaria a definição de parâmetros, acompanhamento e fiscalização da execução do Objeto deste Termo.

2.1 Desta forma, para que tais objetivos possam ser cumpridos de forma efetiva e com democrática oportunidade aos interessados, faz-se necessária a abertura de processo licitatório de permissão de uso de espaço para exploração comercial de produtos comestíveis, utilizando-se a modalidade PREGÃO, em sua forma PRESENCIAL tipo MAIOR LANCE, com observância aos preceitos de direito público e, em especial da Lei n^o 14.133 de 2021.

2.2 Há previsão nos itens 13.1 e 13.2 deste Termo de Referência, a possibilidade de as empresas participantes apresentarem proposta para até 03 (três) lotes, podendo ser adjudicado apenas 1 (um) lote, caso haja vencedor para todos os lotes, será permitido que o participante já vencedor para os demais lotes.

Caso não tenha vencedor para todos os lotes, será permitido que o participante já vencedor adquira mais lotes.

Esta forma de disputa não é possível ser processado pelo sistema que executa o Pregão Eletrônico, pois há necessidade de interação entre o pregoeiro e os participantes.

2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

1. Barraca de madeira e/ou em outro material apropriado, pintada, medindo 4x2 metros, mais uma área externa a esta para colocação de até dez jogos de mesas e cadeiras, na Rua Xxxxxxx Xxxxx, conforme Anexo I, deste Termo.

2. O ponto de comercialização a ser cedido será numerado pela Secretaria de Turismo em lotes, conforme mapa anexo a este Termo de Referência, descrito a seguir:

1. Dos LOTES

LOTES 1 a 6: Barraca medindo 4x2m mais uma área externa a esta para colocação de, no máximo, 10 jogos de mesas e cadeiras de plástico preto ou branco, conforme Anexo I.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Segunda-feira - Fechado; Terça-feira a Quinta-feira - das 12h às 22h; Sexta-feira e Sábado - das 10h às 00h; Domingo - das 10h às 22h.

2. DO REGULAMENTO

1. O vencedor da licitação deverá efetuar o pagamento da Taxa de Alvará Provisório e de Vigilância Sanitária, via DAMP, emitidos pela Secretaria Municipal de Fazenda. As respectivas guias deverão ser retiradas na Secretaria de Turismo.

2. As cópias dos comprovantes de quitação das guias deverão ser entregues no Setor Eventos da Secretaria de Turismo até o dia 20 de junho de 2024, sob pena de ficar impossibilitado de exercer suas atividades.

3. A montagem dos equipamentos de cada Permissionário poderá ser efetuada no dia 20 de junho, a partir das 11h, devendo estar concluída, impreterivelmente, até às 17h do dia 21 de junho, data de início do evento.

4. A desmontagem da barraca somente deverá ser iniciada após às 6h do dia 08 de julho, segunda-feira e deve ser concluída, impreterivelmente, até às 12h, com a retirada total dos materiais e equipamentos pertencentes ao Permissionário.

5. A Organização não se responsabilizará por objetos deixados nas barracas. Assim, após o prazo limite de desmontagem, poderá promover a retirada, não sendo de responsabilidade deste Órgão o equipamento/material esquecido pelo expositor. Isto posto, não caberá qualquer reembolso/restituição por parte deste Órgão.

6. É terminantemente proibida a retirada do material em exposição ou decoração na barraca antes do término da festa.

7. As passagens deixadas entre a parede e as barracas são para atender uma exigência do Corpo de Bombeiros, não podendo ser utilizadas como cozinha. Assim sendo, também não poderão ser utilizadas para depósitos de materiais, embalagens, equipamentos e/ou produtos. Toda a operação deverá ser realizada dentro dos limites da barraca.

8. O espaço a ser usado para colocação de mesas e cadeiras será delimitado pela Secretaria de Turismo.

9. Não será permitida a permanência de materiais perigosos, explosivos ou inflamáveis, insalubres, poluentes ou o uso de qualquer tipo de artefato que funcione com gás ou combustível líquido, no interior da barraca. Assim como demonstrações que produzam fumaça ou qualquer outro efeito que, de alguma forma, possa gerar situação de pânico, colocando em risco a segurança do público.

10. A empresa vencedora terá que possuir na barraca extintor de incêndio tipo Abc 6Kg.

11. Será permitida a colocação de no máximo 2 botijões de gás P13, sendo 1 botijão de gás em uso e outro de reserva, por barraca.

12. Por medida de segurança, os botijões de gás deverão ficar do lado de fora das barracas usando-se mangueiras corta fogo. Não serão permitidos botijões de gás deitados ou no interior das barracas.

13. As mangueiras deverão ser fixadas aos botijões de gás com abraçadeiras.

14. É estritamente proibida a venda ou entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, por se tratar de crime. O Permissionário fica ainda obrigado a afixar nas barracas aviso de proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Será obrigatória a solicitação de carteira de identidade para a venda de bebidas alcóolicas.

15. Fica proibida a comercialização de cigarros, ainda que no varejo.

16. Todos os funcionários que estiverem trabalhando nas barracas deverão estar trajados com vestimenta específica para o evento, a saber: a) homens: camisa branca, calça preta, colete ou avental e boné. Caso o boné e o avental venham a ser distribuídos pelo patrocinador, estes serão de uso obrigatório; b) mulheres: calça preta, saia preta ou colorida, camisa branca, avental e arco. Caso o avental venha a ser distribuído pelo patrocinador, este será de uso obrigatório.

17. É obrigatório o uso de crachá para identificação de todos os envolvidos no evento.

18. Caso haja patrocinador de bebidas, o fornecimento será exclusivo.

19. O patrocinador de bebidas será responsável pela distribuição de mesas e cadeiras a serem utilizadas na festa. Na ausência do patrocínio, caberá ao Permissionário a aquisição de mesas e cadeiras plásticas, nas cores preta e/ou branca.

2. DAS SANSÕES PELO INADIMPLEMENTO

1. Pelo inadimplemento total ou parcial na execução do objeto, o contratado sujeitar-se-á às seguintes sanções:

1. Multa de 30% (trinta por cento) do valor global atualizado do objeto da contratação;

2. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 03 (três) anos;

3. Declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Municipal direta e indireta, até que seja promovida a responsabilidade do licitante perante a municipalidade.

5.2 A aplicação da multa acima prevista não exime a Contratada de responder por perdas e danos causados à Municipalidade, por ação ou omissão, observado o que dispõem os artigos 402 a 405 do Código Civil Brasileiro.

2. DA OPERAÇÃO COM MÁQUINAS DE AUTOMAÇÃO DE VENDA (CARTÃO DÉBITO/CRÉDITO)

1. O Permissionário obriga-se a utilizar máquinas de operação de crédito/débito de instituição financeira que, eventualmente, participe do patrocínio da BAUERNFEST 2024.

2. Caso haja instituição financeira patrocinadora oficial da Bauernfest 2024, a contratação será tão somente para o período do evento e apenas como obrigação em relação a atividade comercial no âmbito da festa.

3. Se o Permissionário já utilizar o serviço de automação de vendas com cartão de crédito/débito da patrocinadora oficial que se refere o item 5.1, considera-se cumprida a respectiva obrigação.

2. DAS REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS

1. Fica proibida a comercialização de bebidas em garrafas de vidro. As mesmas deverão ser servidas em copos plásticos biodegradáveis, ficando a garrafa retida na barraca.

2. Os pedidos, formas de pagamento e materiais em comodato deverão ser acordados diretamente entre o Permissionário e a empresa fornecedora;

3. O Permissionário será responsável pelo material que receber em comodato até o recolhimento de todos os itens pela empresa fornecedora, o que se dará no dia 08 de julho de 2024, até às 12h.

4. A Secretaria de Turismo não se responsabiliza pela relação comercial entre os Permissionários das barracas e os fornecedores.

2. DAS OBRIGAÇÕES DO PERMISSIONÁRIO

1. Os Permissionários deverão abrir as barracas de acordo com os dias e horários estabelecidos pela Secretaria de Turismo, a saber:

Segunda-feira - Fechado; Terça-feira a Quinta-feira - das 12h às 22h; Sexta-feira e Sábado - das 10h às 00h; Domingo - das 10h às 22h.

2. As barracas deverão ser ornamentadas dentro da temática germânica, obedecendo o layout da festa.

3. Não pendurar ou expor alimentos descobertos e/ou fixar preços em papéis de forma desordenada.

   1. Afixar o nome fantasia da empresa no triângulo frontal superior da barraca com no máximo de até 1,80m de largura e 0,80m de altura, sendo em letreiro luminoso ou iluminado, confeccionado em madeira MDF ou PVC.

4. Não é permitida a colocação de som ambiente ou aparelhos audiovisuais nas barracas para evitar conflito com a sonorização geral do evento.

5. É proibido afixar nas barracas qualquer tipo de propaganda que não seja dos patrocinadores do evento.

6. A comercialização dos alimentos deverá ser exclusivamente com cardápios tipicamente alemães, executando-os em conformidade com o especificado neste Termo.

7. Caso haja vencedor do patrocínio de salsichão, o fornecimento será exclusivo.

8. Na ausência de patrocinador de salsichão, os expositores deverão comercializar, exclusivamente, salsichão do tipo alemão.

9. Com o objetivo de não descaracterizar o evento, fica proibida a comercialização e utilização de produtos não tradicionais, tais como: salsichão empanado, pratos de farinha de mandioca para envolver os salsichões, catchup, cachaça, comercialização de carne de boi e frango em espetos (churrasquinhos ou espetinhos), cachorro quente, biscoitos industrializados, bebidas à base de vodka, entre outros.

10. Com exceção das bebidas, o abastecimento dos demais produtos a serem comercializados deverá respeitar os seguintes dias e horários: de segunda a sexta-feira - até as 12h, sábados, domingos e feriados - até as 9h.

11. Fica proibida a colocação de ombrelones, guarda-sol ou qualquer outro tipo de cobertura.

12. Não será permitido o uso de aquecedores.

13. Não é permitido o uso de churrasqueiras ou quaisquer outros utensílios com carvão.

14. Os Permissionários serão responsáveis por lacrar suas barracas durante o período do evento.

2. DAS OBRIGAÇÕES DA PERMITENTE

1. Designar um representante da Secretaria de Turismo para acompanhar e fiscalizar a execução do Objeto.

2. Efetuar as requisições de conformidade com a discriminação constante deste Termo de Referência.

3. Proporcionar ao Permissionário a capacidade elétrica de até 8 KVA, equivalente a 10.000 Watts por barraca.

4. Proporcionar todas as facilidades para que o Permissionário possa cumprir suas obrigações até a efetiva execução do Objeto dentro das normas e condições pactuadas.

5. Prestar as informações e os esclarecimentos com relação ao Objeto do presente Xxxxx que venham a ser solicitadas pelo Permissionário.

6. Notificar o Permissionário por escrito sobre imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas na execução do Objeto para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias.

7. Não permitir a execução do Objeto em desacordo com as obrigações assumidas em contrato e seus anexos.

2. DAS OBRIGAÇÕES SANITÁRIAS

1. No que tange à linha de produção dos alimentos a serem comercializados, todos poderão ser processados desde sua fase in natura até o produto final fora das dependências da barraca, porém dentro das normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária.

2. Os produtos expostos devem estar protegidos da ação da poeira, insetos e outros animais, bem como do contato direto do homem (proteção de toque e saliva).

3. Deverão ser utilizados cestas, caixas envidraçadas, pequenos recipientes térmicos ou outros meios que sejam aprovados para a guarda e/ou transporte de alimentos. Os equipamentos e utensílios que entram em contato com alimentos devem ser de materiais que não transmitam substâncias tóxicas, odores e sabores aos mesmos, devem estar limpos e livres de manchas ou bolores.

4. Os produtos ou alimentos prontos e/ou semiprontos (incluindo os doces) que necessitem de refrigeração não poderão ser expostos à temperatura ambiente, os mesmos devem ser armazenados em caixas térmicas, limpas e íntegras.

5. Os produtos alimentícios e as bebidas só poderão ser oferecidos para consumo quando procedentes de estabelecimentos industriais ou comerciais registrados e licenciados, com rotulagem íntegra original, não abertos ou fracionados e com etiquetas contendo o prazo de validade da embalagem original ou para consumo, quando manipulados.

6. As barracas deverão possuir recipientes adequados para acondicionar os resíduos da atividade (lixeiras com tampa e sacos plásticos, acionadas sem contato manual).

7. Os Permissionários devem, obrigatoriamente, expor a Licença Sanitária e o Alvará de Evento, em local visível ao público.

8. Os funcionários deverão se apresentar trajados com roupas limpas e calçados fechados, sendo obrigatório o uso de jalecos ou guarda-pós, bonés, gorros ou outra proteção para os cabelos. É proibido o uso de anéis, relógios, pulseiras, unhas grandes e esmaltes escuros.

9. É proibido usar jornais, papéis coloridos, usados ou maculados para embrulhar ou acondicionar os gêneros alimentícios

10. Os utensílios utilizados para servir bebidas e alimentos deverão, obrigatoriamente, ser descartáveis e não poderão ser reutilizados.

11. É terminantemente proibido o manuseio de dinheiro por quem manipular alimentos.

12. O descongelamento deve ser conduzido de forma a evitar que as áreas superficiais dos alimentos se mantenham em condições favoráveis à multiplicação microbiana. O descongelamento deve ser feito em condições de refrigeração à temperatura inferior a 5ºC (cinco graus Celsius) ou em forno de microondas quando o alimento for submetido imediatamente à cocção. Os alimentos submetidos ao descongelamento devem ser mantidos sob refrigeração se não forem imediatamente utilizados, não devendo ser recongelados.

13. Os alimentos a serem consumidos quentes devem permanecer sob temperaturas acima de 60ºC. Não será permitida a exposição de alimentos semiprontos ou já preparados, mesmo que protegidos, à temperatura ambiente, por mais de 1h30m.

14. Os produtos cárneos (carnes, salsichas, linguiças, presuntos) não poderão estar dispostos ou guardados no mesmo recipiente que os alimentos que são consumidos crus, como frutas, verduras e legumes.

15. Os alimentos que são consumidos crus, tipo frutas, verduras e legumes (com ou sem cascas) devem ser lavados em água potável e higienizados com produtos específicos, bem como os que serão utilizados para bebidas em cortes, fatias e rodelas.

16. As caixas térmicas para manutenção da refrigeração de bebidas deverão estar limpas, sem manchas ou presença de bolores, não sendo permitido o acúmulo de água de degelo em contato com os produtos.

17. As infrações sanitárias estão sujeitas às penalidades (Lei Municipal 5834/01 – Artigos 7º e 8º e Lei Federal 6437/77): multas, apreensão, inutilização de produtos, suspensão das atividades e perda da Licença.

2. DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

1. O Permissionário é responsável pelos funcionários que estiverem a seu serviço.

2. Assumir todas as responsabilidades oriundas de eventuais encargos trabalhistas, sociais, previdenciários e fiscais, originados na vigência do Contrato firmado, excluindo a Secretaria de Turismo de qualquer ônus desta relação.

3. Assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes do trabalho, ainda que ocorram nas dependências do espaço licitado.

4. Respeitar rigorosamente, no que se refere a todos os empregados utilizados nos serviços, a legislação vigente sobre tributos, trabalho, segurança (EPI), previdência social e acidentes de trabalho, por cujos encargos se responsabilizará.

2. DO CARDÁPIO PADRÃO

   1. Para evitar que a festa perca sua característica de preservação da cultura e tradição germânica, o cardápio de produtos a serem comercializados não poderá conter opções diferentes das sugeridas pelo Clube 29 de Junho, descritas a seguir:

SALSICHAS

Salsichas - Wurst

Weisswurst - Salsichão (branco) de carne bovina/suína temperado com ervas.

Kalbsbratwurst - Salsichão (branco) de carne de vitela.

Bockwurst – Salsichão (vermelho) levemente temperado com alho.

Schublig – Salsichão suíno levemente defumado.

Frankfurt – Salsicha levemente defumada (mais fina) ideal para sanduiches.

Debreziner – Salsicha suína e bovina com páprica.

Blutwurst – Morcela a base de sangue suíno, toucinho e temperos.

Currywurst – Salsichas com molho de curry.

Linguiças - WÜRSTE

Schweinswürste – Linguiça de carne suína

Gefüllte würste – Linguiça recheada (recheio de queijo, geleias, pimentas)

Wiener – Salsichão fino e comprido, próprio para sanduíches

PRATOS SUGERIDOS

Wurst mit Kartoffel – Salsicha com batata.

Wurst mit Kartoffelsalat – Salsicha com salada de batata.

Wurst mit Sauerkraut – Salsicha com chucrute.

Wurst mit Sauerkraut und Kartoffelsalat – Salsicha com chucrute e salada de batata

Currywurst – Salsicha com molho à base de curry com fritas ou pão.

Schweinswürste mit Sauerkraut und Kartoffelsalat – Linguiça suína com chucrute e salada de batata.

Gefüllte Würste mit Brot – Linguiça recheada acompanhada de pão alemão.

CARNE SUÍNA

Xxxxxxx Xxxxxxxxx– Croquete de joelho de porco.

Schweinebraten – Carne suína assado.

Schweinerippchen – Costela suína.

Schweinefilet mit Paprika – lombo suíno com Páprica.

Eisbein – Xxxxxx xx xxxxx (defumado ou cozido).

Schweinehaxe – Xxxxxx xx xxxxx (assado ou frito).

Kasseler – Bisteca suína (curada ou defumada)

Fleischkäse ou Leberkäse – Bolo de carne assado em forma de pão.

Schnitzel – Escalope alemão empanado e frito.

Gebratner Schinken – Presunto Assado (tipo tender).

PRATOS SUGERIDOS

Xxxxxxxx Xxxxx – Xxxxxx xx xxxxx, Salsichas, linguiça, Kassler, com chucrute e batatas.

Schweinebraten mit Sauerkraut und Kartoffelsalat – Carne suína com chucrute e salada de batata.

Eisbein mit Kartoffelpüre und Sauerkraut – Joelho de porco com purê de batata e chucrute.

Schweinehaxe mit Sauerkraut und Kartoffelsalat – Joelho de porco com chucrute e salada de batata.

Kasseler mit Rotkohl und Apfelpuree – Bisteca suína com repolho roxo e purê de maçã.

Schweinerippchen mit Pommes – Costela suína com batata frita.

Fleischkäse mit Kartoffelsalat und Saurer senf – Bolo de carne alemão com salada de batata e mostarda agridoce.

Schnitzel mit Pommes – Escalope Alemão com batatas fritas.

Gebratner Schinken mit Gratinierte Kartoffeln – Pressunto assado com batatas gratinadas.

CARNE BOVINA

Kokettenfleisch – Croquete de carne assada

Frikadellen - Bolinhos de carne tipo almondegas (origem do hamburger).

Fleisch mit Zwiebel in bier ou Zwiebelfleisch – bife com cebola na cerveja.

Sauerbraten – Carne assada fortemente marinada.

Hackbraten - Rolo de carne moida recheado com ovo e bacon.

PRATOS SUGERIDOS

Frikadellen mit Brot - Bolinhos de carne dentro do pão e mostarda.

Goulash mit Kartoffel – Ensopado de carne com batata.

Zwiebelfleisch mit Kartofflel und Erbsenpüree – Bife com cebolas marinada na cerveja com batata e pure de ervilhas.

Sauerbraten mit Kartoffelsalat – Carne assada com salada de batata.

Hackbraten mit kKrtoffelpüre und Sauerkraut – Rolo de carne com purê de batata e chucrute.

CARNE DE FRANGO

Xxxxxxxxxx Xxxx – Porção de frango frito in natura ou processado.

MASSAS E PÃES

Spätzle – Massa alemã fresca (tipo massa de Nhoque).

Käsepätzel – Spatzel com molho de queijo concentrado e cebola crispe.

Brezel \ Pretzel – Tipo de pão em formato de nó.

Flannkuken – Pizza alemã, quadrada com nata cebola e bacon.

Zwiebelkuchen – Torta de cebola.

Quiche Lorraine – Torta de queijo, nata, ovos e bacon.

Brot – Pão alemão (e suas variações e recheios)

SANDUICHES – SANDWICH

Brot mit Würste – Pão com Linguiça

Brot mit Schweinebraten – Pão com carne suína assada ou cozida.

Brot mit Wurst und Sauerkraut – Pão com salsichão chucrute.

Brot mit Wurst und Käse - Pão com salsichão e queijo.

Brot mit Sauerbraten – Pão com carne bovina assada em uma marinada forte com molho concentrado e picles.

SOPAS E CALDOS

Kürbissuppe – Sopa de abobora Erbsensuppe – Sopa de ervilhas com batata.

Kartoffelsuppe – Sopa de batata Spargelsuppe – Sopa de aspargos

Zwiebelsuppe – Sopa de Cebola

Linsensuppe – Sopa de lentilhas

Biersuppe – Sopa de cerveja (tipo um creme)

PORÇÕES INDIVIDUAIS

Offenkartoffeln – Batata Recheada (pode ser utilizado diversos recheios como queijos, linguiças, bacon, strogonoff, e batata palha).

Käse- und Aufschnittbrett - Tabua de queijos e frios, que pode ser adaptado para os queijos da nossa região.

ACOMPANHAMENTOS

Sauerkraut – Chucrute. Kartoffelsalat – Salada de Batata.

Rotkohl – Repolho roxo (mais agridoce que o chucrute). Apfelpuree – Puré de maça.

Erbsenpüree – Puré de ervilhas.

Kartoffelpüree – Puré de batatas.

Brokkoli - Brócolis Rösti Kartoffel – Batata rosti.

Kartoffelgratin – Batatas gratinadas

Gekochte Kartoffel – Batatas cozidas

Kartoffelpfannkuchen – Panqueca de batata.

Pommes – Batata Frita

DOCES E SOBREMESAS

Schwarzwälder Kirschtorte - Bolo floresta negra

Apfelstrudel - Strudel de Maçã.

Kuchen – Tortas (alemã, Limão, Morango, Maçã.)

Bienenstich – Torta picada de abelha com amêndoas.

Käsekuchen - Bolo de queijo (bolo basco).

Berliner – Sonho de creme ou chocolate.

Ofenschlupfer - Pudim de pão com maçãs e nozes.

Süsse tausend blätter - Doce mil folhas.

Kaiserschmarrn – Panquecas frita, polvilhado de açúcar e acompanhado de compota de maça.

Lebkuchen – Pão de mel ou amêndoas em formato de coração.

Streusselkuchen – Cuca alemã (maçã, banana, farofa, laranja)

Obstkuchen - Bolo de frutas: recheios; tâmaras, figos, avelãs, nozes;

Marzipan - marzipã com amêndoas

Stollen - Bolo tradicional de frutas secas coberto com manteiga e açúcar de confeiteiro.

Rote Grütze - Compota de frutas vermelhas (morangos, cerejas e framboesas) servidas com sorvete de creme ou chantilly.

Katzenohren – Lingua ou orelha de gato (Cueca virada) em porções ou cones.

2. DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A Empresa interessada em participar do processo licitatório poderá apresentar proposta para até 03 (três) lotes, podendo adjudicar apenas 01 (Um) lote.

2. Caso não haja lance para todos os lotes deste Termo, será permitida a aquisição de mais lotes.

3. A Permissão do Espaço Público é intransferível, sendo vedada a subcontratação do uso.

4. O valor mínimo da licitação é de R$ 12.559,50 (Doze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) para barracas 4x2m na Rua Xxxxxxx Xxxxx;

13.4.1 O pagamento do valor deverá ser efetuado em duas parcelas, sendo 50% (cinquenta por cento) no ato da assinatura do contrato e 50% (cinquenta por cento) até o dia 20 de junho de 2024, via DAMP, em favor da PMP;

13.4.2 O valor foi estipulado tendo como base o valor mínimo da 34ª Edição da Bauernfest, aplicando-se o índice de reajuste de 4,82% do UFPE 2024.

OBJETO	VALOR 2023	VALOR 2024
(Barracas 4x2m)	R$ 11.982,00	R$ 12.559,50

2. As dúvidas técnicas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos (DELCA) pelo e-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.

Petrópolis, 15 de maio de 2024.

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Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

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