Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATO
FMAS
Contrato Nº 017/2020
Processo: Pregão Presencial Nº 012/2020
Contratado: ADL COMERCIAL EIRELI - EPP
Data: 18/11/2020
Prazo: 31/12/2020
Valor: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais)
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAR A UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS SITUADA NO BAIRRO SANTA REGINA NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ.
ADITIVO
PMC
Nono Termo Aditivo
Contrato: 023/2020
Processo: Tomada de Preço Nº. 027/2019
Contratado: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Data: 16/11/2020
Fundamento: artigo 65 da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS CENTRO E SANTA REGINA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, PLANILHAS E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO.
Objeto do aditivo: DO VALOR: Pelo presente instrumento, face às necessidades da Municipalidade, as partes resolvem aditar o valor contratual da obra em R$ 41.568,26 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), tendo em vista a necessidade de ampliação da segunda camada asfáltica da Rua Xxxxxxx Xxxxxx com intuito de amenizar problemas como desgastes, afundamentos o trilho de rodas, surgimento de trincas em blocos entre outras deformidades devido ao grande fluxo de veículos pesados pela via, conforme requisição apresentada pela Secretaria de Municipal de Obras.
Sétimo Termo Aditivo
Contrato: 022/2020
Processo: Tomada de Preço Nº. 026/2019
Contratado: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Data: 17/11/2020
Fundamento: artigo 65 da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE REPERFILAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PINTURA DE PASSEIOS E CICLOFAIXA, EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS AREIAS, CEDRO E RIO PEQUENO E TABOLEIRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, PLANILHAS E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO.
Objeto do aditivo: DO VALOR: Pelo presente instrumento, face às necessidades da Municipalidade, as partes resolvem aditar o valor contratual da obra em R$ 76.233,59 (setenta e seis mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos), tendo em vista que durante a execução da obra de drenagem da Rua Jesuíno Xxxxxxxxx Xxxxxxx constatou-se a necessidade de alterações no projeto inicial, conforme requisição apresentada pela Secretaria de Municipal de Obras.
Quarto Termo Aditivo
Contrato: 059/2017
Processo: Pregão Presencial Nº. 111/2017
Contratado: GENERALI BRASIL SEGUROS S/A
Data: 17/11/2020
Fundamento: artigo 57, II da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA O NÚMERO ESTIMADO DE 2.712 (DOIS MIL SETECENTOS E DOZE) SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, CONFORME QUADRO POR IDADE DOS SEGURADOS, COM A PROBALIDADE DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA, SENDO QUE A INDENIZAÇÃO DESTINA-SE AOS SEGURADOS OU A SEUS BENEFICIÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Objeto do aditivo: DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente instrumento, haja vista as necessidades da Municipalidade as partes resolvem prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021, sendo a taxa de 0,5680%, conforme solicitação da Secretaria de Administração.
FME
Quinto Termo Aditivo
Contrato: 006/2020
Processo: Tomada de Preço Nº. 006/2019
Contratado: METAL PERFEITO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
Data: 18/11/2020
Fundamento: artigo 65 da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE DUAS SALAS NA UNIDADE DE ENSINO C.E.I XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO.
Objeto do aditivo: DO PRAZO: Pelo presente instrumento, face às necessidades da Municipalidade, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual da obra em 30 (trinta) dias, de 20 de novembro de 2020 até 20 de dezembro de 2020, devido ao aguardo da emissão da baixa da CNO, conforme justificativa apresentada Secretaria de Educação.
FUCAM
Nono Termo Aditivo
Contrato: 001/2018
Processo: Tomada de Preço Nº. 001/2018
Contratado: ARRUDA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP
Data: 20/11/2020
Fundamento: artigo 65 da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAS PARA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM TORNO DE UMA NASCENTE DE ÁGUA PERTENCENTE AO PARQUE MUNICIPAL ECOLÓGICO EDUCATIVO AMBIENTAL DA BICA, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUIDOS EM ANEXO.
Objeto do aditivo: DO PRAZO: Pelo presente instrumento, face às necessidades da Municipalidade, as partes resolvem aditar o prazo contratual em 6 (seis) meses, vigorando do dia 22 de novembro de 2020 a 22 de maio de 2021, em virtude da obra não ter sido concluída, pois o recurso disponível em conta depositado pelo Ministério não foi suficiente para o pagamento das medições, resultando na paralisação da obra que se estendeu até a liberação de nova parcela do recurso pelo Ministério gestor, conforme justificativa apresentada pela Fundação do Meio Ambiente e pela Secretaria de Planejamento Urbano.
Sétimo Termo Aditivo
Contrato: 023/2020
Processo: Tomada de Preço Nº. 027/2019
Contratado: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Data: 11/11/2020
Fundamento: artigo 65 da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS CENTRO E SANTA REGINA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, PLANILHAS E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO.
Objeto do aditivo: DO VALOR: Pelo presente instrumento, face às necessidades da Municipalidade, as partes resolvem aditar o valor contratual da obra em R$ 95.939,04 (noventa e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e quatro centavos), tendo em vista a necessidade de ampliação da segunda camada asfáltica da via com intuito de amenizar problemas como desgastes, afundamentos o trilho de rodas, surgimento de trincas em blocos entre outras deformidades devido ao grande fluxo de veículos pesados pela via, conforme requisição apresentada pela Secretaria de Municipal de Obras.
Segundo Termo Aditivo
Contrato: 024/2020
Processo: Tomada de Preço Nº. 028/2019
Contratado: LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS EIRELI
Data: 11/11/2020
Fundamento: artigo 65 da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE ASFALTO, PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS TABOLEIRO E MONTE ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO.
Objeto do aditivo: DO VALOR: Pelo presente instrumento, face às necessidades da Municipalidade, as partes resolvem aditar o valor contratual da obra em R$ 137.040,36 (cento e trinta e sete mil, quarenta reais e trinta e seis centavos), tendo em vista a necessidade de limpeza e recuperação da vala existente na Rua Seringueira para que o escoamento das águas pluviais ocorra, também a realização do prolongamento do pavimento no encontro entre as Ruas Pau Brasil e Macieira, portanto será incluído o assentamento da tubulação de galeria na vala existente e serviços complementares para execução além do trecho da pavimentação, conforme requisição apresentada pela Secretaria de Municipal de Obras.
Quarto Termo Aditivo
Contrato: 022/2018
Processo: Pregão Presencial Nº 062/2018
Contratado: GENTE SEGURADORA S.A
Data: 12/11/2020
Fundamento: artigo 65, I da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA EFETUAR O SEGURO DOS AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS E CAMINHÕES PERTENCENTES AS FROTAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, GABINETE DO PREFEITO, DEFESA CIVIL, FUNDAÇÃO CULTURAL, FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DEMUTRAN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Objeto do aditivo: DO VALOR: Pelo presente instrumento, haja vista as necessidades da Municipalidade as partes resolvem incluir no contrato os veículos: FORD/KA 0KM, ano 2020/2021, placa: RDU5A98, cobertura total, no valor de R$ 482,58 (quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos); FORD/KA 0KM, ano 2020/2021, placa: RDU5A28, cobertura RCF (contra terceiros), no valor de R$ 196,12 (cento e noventa e seis reais e doze centavos); e FORD/KA 0KM, ano 2020/2021, placa: RDU4G88, cobertura RCF (contra terceiros), no valor de R$ 196,12 (cento e noventa e seis reais e doze centavos); totalizando o valor de R$ 874,82 (oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme solicitação da Secretaria de Administração.
Sétimo Termo Aditivo
Contrato: 033/2019
Processo: Tomada de Preço Nº. 008/2019
Contratado: A J POTTER & CIA LTDA
Data: 12/11/2020
Fundamento: artigo 65 da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, CICLOFAIXA, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA XXX XXX XXXXXX, XXXXXX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX, XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, PLANILHAS E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO.
Objeto do aditivo: DO PRAZO: Pelo presente instrumento, face às necessidades da Municipalidade, as partes resolvem aditar o prazo contratual da obra por 03 (três) meses, vigorando de 15 de novembro de 2020 a 15 de fevereiro de 2021, por motivo de interferências encontradas durante a execução, sendo necessário o aditivo de serviços não previstos inicialmente ocasionando o atraso da execução, conforme informado no memorando apresentado pela Secretaria de Municipal de Planejamento Urbano.
Sexto Termo Aditivo
Contrato: 022/2020
Processo: Tomada de Preço Nº. 026/2019
Contratado: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Data: 12/11/2020
Fundamento: artigo 65 da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE REPERFILAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PINTURA DE PASSEIOS E CICLOFAIXA, EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS AREIAS, CEDRO E RIO PEQUENO E TABOLEIRO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, PLANILHAS E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO.
Objeto do aditivo: DA SUPRESSÃO: Pelo presente instrumento, face às necessidades da Municipalidade, as partes resolvem suprimir o valor contratual da obra em R$ 11.018,47 (onze mil, dezoito reais e quarenta e sete centavos), devido a alterações que ocorreram nas planilhas orçamentárias das Ruas Osvaldo Minella (R$ 7.837,65), Licurana (R$ 1.013,00), Coqueiros (R$ 1.154,82) e Guaraparim (R$ 1.013,00), conforme justificativa apresentada pela Secretaria de Municipal de Planejamento.
Oitavo Termo Aditivo
Contrato: 023/2020
Processo: Tomada de Preço Nº. 027/2019
Contratado: INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Data: 12/11/2020
Fundamento: artigo 65 da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS CENTRO E SANTA REGINA NESTE MUNICÍPIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, PLANILHAS E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO.
Objeto do aditivo: DA SUPRESSÃO: Pelo presente instrumento, face às necessidades da Municipalidade, as partes resolvem suprimir o valor contratual da obra em R$ 110.980,32 (cento e dez mil, novecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos), devido a alterações nas planilhas orçamentárias das Ruas José Francisco Bernardes (R$ 1.169,00), Xxxxx xx Xxxxxx (R$ 14.318,67), Xxxxx Xxxx Xx. (R$ 2.438,51), Ancara (R$ 3.109,69), Bagdá (R$ 17.818,81), Georgetown (R$ 9.941,06), Madrid (R$ 22.606,35), Paramaribo (R$ 23.464,76) e Viena (R$ 16.113,47), conforme justificativas apresentadas pela Secretaria de Municipal de Planejamento.
FMS
Primeiro Termo Aditivo
Contrato: 004/2020
Processo: Tomada de Preço Nº. 001/2020
Contratado: CURY INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI
Data: 10/11/2020
Fundamento: artigo 65 da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A REFORMA E PINTURA DA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ CONFORME MEMORIAL E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO.
Objeto do aditivo: DO PRAZO: Pelo presente instrumento, face às necessidades da Municipalidade, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual da obra em 30 (trinta) dias, vigorando de 13 de dezembro de 2020 até 12 janeiro de 2021, tendo em vista as constantes chuvas que atrasaram a pintura externa do prédio público, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde.
Primeiro Termo Aditivo
Contrato: 021/2020
Processo: Tomada de Preço Nº. 003/2020
Contratado: SANTOS & LIMA CONSTRUCOES LTDA
Data: 10/11/2020
Fundamento: artigo 65 da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A REFORMA E PINTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RIO PEQUENO DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ CONFORME MEMORIAL E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO.
Objeto do aditivo: DO VALOR: Pelo presente instrumento, face às necessidades da Municipalidade, as partes resolvem aditar o valor contratual da obra em R$ 10.440,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais), tendo em vista a inclusão de alterações que não foram previstos no projeto inicial, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde.
Termo de Rescisão
Contrato: 012/2020
Processo: Pregão Presencial Nº. 035/2020
Contratado: CENTRO INTEGRADO MEDICO CAMBORIU LTDA
Data: 10/11/2020
Fundamento: artigo 79, II da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CONSULTAS PEDIÁTRICAS DESTINADAS A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ.
Objeto do aditivo: DO DISTRATO: As partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, e resolvem, de comum acordo e de livre e espontânea vontade rescindi-lo nesta data, com base no art. 79, II da Lei nº 8666/93, uma vez que não há mais interesse do Fundo Municipal de Saúde na prestação dos serviços contidos em tal contrato, por motivo de incompatibilidade de agendas nas UBS, conforme documento anexo. Considera-se rescindido o contrato a partir da data de 10 de agosto de 2020.
Quinto Termo Aditivo
Contrato: 006/2018
Processo: Dispensa de Licitação Nº 015/2018
Contratado: XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX
Data: 10/11/2020
Fundamento: artigo 57, II da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, CASA DE ALVENARIA DE APROXIMADAMENTE 110M2, PARA A INSTALAÇÃO DO CAPS, CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SITIO NA XXX XXXXX XXXXXX Xx000 XX XXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX.
Objeto do aditivo: DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente instrumento, haja vista a necessidade da Municipalidade, visando a garantia de preços e condições mais vantajosas para a administração e baseado no artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 que permite a prorrogação contratual de serviços executados de forma contínua, as partes resolvem aditar o prazo contratual por 02 (dois) meses, vigorando de 12 de novembro de 2020 até 12 de janeiro de 2021, e o valor contratual total no correspondente a R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), sendo o valor mensal do aluguel correspondente a R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), conforme solicitação da Secretaria de Saúde.
FME
Segundo Termo Aditivo
Contrato: 002/2020
Processo: Tomada de Preço Nº. 003/2019
Contratado: AÇU CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP
Data: 12/11/2020
Fundamento: artigo 65 da Lei 8.666/93
Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO C.E.I XXXXX XXXXXXXXXXX, CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO.
Objeto do aditivo: DO PRAZO: Pelo presente instrumento, face às necessidades da Municipalidade, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual da obra em 90 (noventa) dias, vigorando de 15 de novembro de 2020 até 13 de fevereiro de 2021, em virtude das consequências geradas pela pandemia (paralisações, falta de fornecimento de materiais no mercado, etc), sendo que até o momento a obra está executada em 70%, conforme justificativa apresentada Secretaria de Educação.
XXXXX XXXXXXX XXXXXX
PREFEITO MUNICIPAL
Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxxxx/XX - 00000.000 - Fone/Fax (00) 0000-0000