TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA e PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET (SCM/SVA).
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA e PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET (SCM/SVA).
Por este instrumento particular, o ASSINANTE abaixo qualificado contrata e adere ao Serviço da FNETCOM TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - ME, nome fantasia YESCONNECT INTERNET WIRELESS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.286.685/0001-26, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxx, xx. 000, xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxx, CEP: 13.026-505, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, autorizada pela Anatel para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia pelo Ato nº 50528, de 09 de dezembro de 2015, Central de Atendimento: telefone no (00) 0000-0000, disponibilizado o recebimento de ligações a cobrar, endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx, doravante denominada PRESTADORA.
QUALIFICAÇÃO DO ASSINANTE |
Nome: CLIENTE_NOME |
Data de Nascimento: CLIENTE_DATANASC Naturalidade: CLIENTE_NATURALIDADE |
CPF/CNPJ: CLIENTE_CPFCNPJ RG/ID: CLIENTE_RGIE |
Endereço: SERVICO_ENDERECO n° SERVICO_NUMERO SERVICO_COMPLEMENTO |
Bairro: SERVICO_BAIRRO Cidade: SERVICO_CIDADE Estado: SERVICO_UF |
CEP: SERVICO_CEP |
Telefone: CLIENTE_TELEFONE Celular: CLIENTE_CELULAR |
E-mail: CLIENTE_EMAIL |
O presente termo é regulamentado pelo Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e pelos Regulamentos referentes aos Serviços de Comunicação Multimídia (SCM) e Serviço de Valor Adicionado (SVA), no qual as opções abaixo determinadas são de responsabilidade do ASSINANTE.
QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO |
Plano: PLANO_DESCRICAO |
Taxa de Adesão: R$100,00 |
Valor Mensal: R$PLANO_VALOR |
Data de Vencimento: COBRANCA_VENCIMENTO |
Banda Máxima: PLANO_DOWNLOAD_VELOCIDADE Kbps |
Velocidade máxima de upload: PLANO_UPLOAD_VELOCIDADE |
Velocidade máxima de download: PLANO_DOWNLOAD_VELOCIDADE |
IP: ( ) Fixo (X) Variável |
Franquia de tráfego: ILIMITADA Franquia Adicional: NÃO APLICÁVEL |
Equipamentos: TIPO_EQUIPAMENTO |
Equipamentos: (SERVICO_MA_PROPRIO) Próprio (SERVICO_MA_COMODATO) Comodato da Contratada |
Quant. Pontos de Conexão: |
Fidelidade (X) Sim ( ) Não |
Autoriza o recebimento de mensagem publicitária e cobrança por WhatsApp, SMS ou meios digitais: (X)Sim ( ) Não |
Sujeito à multa rescisória em caso de cancelamento antecipado: (X) Sim ( ) Não |
Forma de Pagamento: COBRANCA_FORMAPAGAMENTO |
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PLANO DE SERVIÇO YESCONNECT: É devido ao assinante de acordo com o PLANO DE SERVIÇO YESCONNECT os custos com Instalação, Mudança de Endereço, Ponto de Acesso Adicional, Franquia Adicional de Tráfego/Bits ou Horas, do Suporte Técnico e as Visitas Técnicas deverão ser pagas pelo ASSINANTE, juntamente com os pagamentos periódicos de seu Plano de Acesso, com base no número de Ocorrências e Ordens de Serviço abertas pelo ASSINANTE. Vide tabela abaixo:
Planos HIPER YES | Adesão | Mensalidade Vigente com Permanência Mínima de 12 (doze) meses | Mensalidade Vigente sem Permanência Mínima | Instalação com Permanência Mínima de 12 (doze) meses | Instalação sem Permanência Mínima | Mudança de Endereço |
10 MEGA | R$ 100,00 | R$ 69,90 | R$ 85,25 | R$ 0,00 | R$ 605,00 | R$ 100,00 |
50 MEGA | R$ 100,00 | R$ 89,90 | R$ 109,65 | R$ 0,00 | R$ 605,00 | R$ 100,00 |
100 MEGA | R$ 100,00 | R$ 99,90 | R$ 121,85 | R$ 0,00 | R$ 605,00 | R$ 100,00 |
150 MEGA | R$ 100,00 | R$ 159,90 | R$ 195,05 | R$ 0,00 | R$ 605,00 | R$ 100,00 |
Planos ULTRA YES | Adesão | Mensalidade Vigente com Permanência Mínima de 12 (doze) meses | Mensalidade Vigente sem Permanência Mínima | Instalação com Permanência Mínima de 12 (doze) meses | Instalação sem Permanência Mínima | Mudança de Endereço |
300 MEGA | R$ 100,00 | R$ 219,90 | R$ 268,20 | R$ 0,00 | R$ 605,00 | R$ 100,00 |
500 MEGA | R$ 100,00 | R$ 299,90 | R$ 365,80 | R$ 0,00 | R$ 605,00 | R$ 100,00 |
CONDIÇÕES DE DEGRADAÇÃO OU INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS: O ASSINANTE tem ciência
dos motivos que podem culminar na degradação dos serviços de comunicação multimídia (SCM) prestados, são eles:
(a) Ações da natureza, tais como chuvas, descargas atmosféricas e outras que configurem força maior; (b) Interferências prejudiciais provocadas por equipamentos de terceiros; (c) Bloqueio da visada limpa; (d) Casos fortuitos;
(e) Interrupção de energia elétrica; (f) Falhas nos equipamentos e instalações; (g) Rompimento parcial ou total dos meios de rede; (h) Interrupções por ordem da ANATEL, ordem Judicial ou outra investida com poderes para tal; (i) outras previstas contratualmente;
DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA: Declaro, para os devidos fins, que meus dados cadastrais estão corretos, assim como as informações por mim prestadas neste instrumento. Declaro ainda que os documentos apresentados para formalização deste contrato e as cópias dos documentos entregues à CONTRATADA pertencem a minha pessoa, tendo ciência das sanções civis e criminais caso prestar declarações falsas, entregar documentos falsos e me passar por outrem.
Declaro estar ciente que a assinatura deste instrumento representa expressa concordância aos termos e condições do
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E PROVIMENTO DE ACESSO À
INTERNET, que juntamente com esse TERMO DE ADESÃO formam um só instrumento de direito, tendo lido e entendido claramente as condições ajustadas para esta contratação. Declaro ainda que tive prévio acesso a todas as informações relativas ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET, bem como aos TERMOS E CONDIÇÕES DO PLANO DE SERVIÇO
YESCONNECT por mim contratado, devidamente especificado neste Termo.
AUTORIZAÇÃO: Autorizo o Outorgado (a), ,
RG N° e CPF N°_ , a representar-me perante a PRESTADORA para o fim de solicitar alterações e/ou serviços adicionais, cancelamentos, negociar débitos, solicitar visitas e reparos, assinar ordens de serviço, termos de contratação e quaisquer solicitações, responder por mim frente a quaisquer questionamentos que sejam realizados, bem como transigir, firmar compromissos e dar quitação.
E por estar de acordo com as cláusulas do presente termo e do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET (SCM/SVA), parte integrante deste
Termo de Xxxxxx, o ASSINANTE aposta sua assinatura abaixo ou o aceita eletronicamente, para que surte todos os seus efeitos legais.
A cópia integral do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E
PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET pode ser obtida na Central do Assinante pelo endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx e solicitado pela Central de Relacionamento YesConnect no telefone (00) 0000-0000 ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Campinas/SP; o TERMO DE ADESÃO, o CONTRATO DE PERMANÊNCIA e o TERMO DE COMODATO podem ser obtidos na Central do Assinante pelo endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx e solicitado pela Central de Relacionamento YesConnect no telefone (00) 0000-0000; os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO PLANO DE SERVIÇO YESCONNECT E PLANOS “YESCONNECT BANDA
LARGA FIXA” do ano vigente podem ser acessados e consultados a qualquer momento no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx-x-xxxxxxxxxxxx/ e solicitado pela Central de Relacionamento YesConnect no telefone (00) 0000-0000.
Campinas, DATA_ATUAL.
_ CLIENTE_NOME / CLIENTE_CPFCNPJ