Volume 127 • Número 94 • São Paulo, sábado, 20 de maio de 2017
Diário Oficial
Estado de São Paulo
Volume 127 • Número 94 • São Paulo, sábado, 20 de maio de 2017
continuação
ne primária/transformação da Estação Itapevi da Linha 8 - Diamante da CPTM. Contratada: G. L. MANUTENÇÃO ELÉTRICA - EIRELI - ME - Modalidade: Pregão Eletrônico - valor: R$ 20.100,00 - Base: Maio/17 - Data: 18/05/17 - Recursos alo- cados no Programa de Trabalho 26783370746270000, SIAFEM nº 2017NR00652
- Prazo de vigência: 02 meses - Parecer GRJ nº 109/17 de 14/02/17 - Processo: 8285151064.
EXTRATO DE CONTRATO
CN 83541620710000 - Objeto: fornecimento de tablets. Contratada: POSITIVO INFORMATICA S/A - Modalidade: Ata de Registro de Preços - valor: R$ 89.535,00
- Base: Outubro/16 - Data: 18/05/17 - Recursos alocados no Programa de Traba- lho 26783370746270000, SIAFEM nº 2017NR00529 - Prazo de vigência: 45 dias
- Parecer GRJ nº 1098/2016 de 20/12/16 - Processo: 8354162071.
EXTRATO DE CONTRATO
CN 83541620710100 - Objeto: fornecimento de desktops. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - Modalidade: Ata de Registro de Preços - valor: R$ 316.800,00 - Base: Outubro/16 - Data: 18/05/17 - Recursos alocados no Programa de Trabalho 26783370746270000, SIAFEM nº 2017NR00529 - Prazo de vigência: 30 dias - Parecer GRJ nº 1098/2016 de 20/12/16 - Processo: 8354162071.
CESP - Companhia Energética de São Paulo
Companhia Aberta - CNPJ 60.933.603/0001-78
EXTRATO DE CONTRATO (ART. 61)
Nº ASC/GPP/8008/01/2017 Data: 12/05/17 CONTRATADA: Amasil Serviços de Saneamento Básico Ltda. – ME. OBJETO: Prestação de serviços de análise de potabilidade da água de abastecimento para consumo humano na UHE Eng. Xxxxxx Xxxxx (Porto Primavera), cuja sede está registrada no município de Ro- sana/SP. VALOR: R$ 10.400,00. Recurso próprio. PRAZO: 24 (vinte e quatro) me- ses. Cotação Eletrônica.
Nº ASC/GAE/5015/01/2017 Data: 16/05/17 CONTRATADA: Ecologic Centro de Avaliações e Perícias Ambientais Promissão Ltda. – EPP. OBJETO: Prestação de serviços de atendimento médico veterinário e responsabilidade técnica no Cen- tro de Conservação de Fauna Silvestre - Zoológico de Ilha Solteira, localizado no município de Ilha Solteira/SP e no Centro de Conservação de Aves Silves- tres na UHE Paraibuna, cuja sede está localizada no município de Paraibuna/ SP. VALOR: R$ 189.962,88. Recurso próprio. PRAZO: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico. Parecer jurídico nº PJC/095/2017 de 06/04/17.
Nº ASC/GAE/5010/01/2017 Data: 17/05/17 CONTRATADA: XXX Xxxxxx Prestado- ra de Serviços Eireli - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de
550.000 m² de áreas verdes/florestais restauradas as margens do reservatório da UHE Eng. Sergio Motta, cuja sede está localizada no município de Rosana/ SP. VALOR: R$ 324.500,00. Recurso próprio. PRAZO: 03 (três) meses. Pregão Eletrônico. Parecer jurídico nº PJC/083/2017 de 27/03/17.
Nº ASC/API/8009/01/2017 Data: 17/05/17 CONTRATADA: C.E.M. Cervellini Servi- ços de Cartografia – ME. OBJETO: Prestação de serviços de georreferenciamen- to com certificação do INCRA, da área Gleba 03 no canal de Pereira Barreto, lo- calizado em Pereira Barreto/SP. VALOR: R$ 13.596,00. Recurso próprio. PRAZO: 03 (três) meses. Cotação Eletrônica.
Nº ASC/GPP/8010/01/2017 Data: 17/05/17 CONTRATADA: GF Eletromecânica Ei- reli – ME. OBJETO: Prestação de serviços de solda por eletrodo revestido tipo arco elétrico manual, para instalação de filtros tipo Y com sistema de retro la- vagem, nos radiadores do sistema de refrigeração das unidades geradoras per- tencentes a UHE Eng. Xxxxxx Xxxxx (Porto Primavera), cuja sede está registrada no município de Rosana/SP. VALOR: R$ 11.750,00. Recurso próprio. PRAZO: 01 (um) mês. Cotação Eletrônica.
Nº ASC/GRG/5017/01/2017 Data: 18/05/17 CONTRATADA: Organizações Unidas Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de operação de equipamentos de trans- porte terrestre de cargas, passageiros e especiais na Usina de Paraibuna cuja sede está registrada no município de Paraibuna/SP. VALOR: R$ 127.378,08. Re- curso próprio. PRAZO: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico. Parecer jurídico nº PJC/098/2017 de 11/04/17.
1º ADITIVO
Nº ASC/AIC/5067/01/2016 Data: 04/05/17 CONTRATADA: METARJ – Soluções
em Geotecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de renovação de licença do software Google Maps APIs Premium Plan, com carregamento de mapas (pageviews) em blocos para até 500.000 Maps API Credits de acessos e fornecimento de suporte 24x7. (Art.º 57, Inciso II) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: de 12 (doze) meses para 24 (vinte e quatro) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 55.000,00. Parecer jurídico nº PJC/116/2017 de 26/04/17.
3º ADITIVO
Nº ASC/GGH/5007/01/2014 Data: 11/05/17 CONTRATADA: Construserv Serviços Gerais Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de hidrometria e sedimentome- tria nos postos de medição localizados na bacia hidrográfica da UHE Jagua- ri, cuja sede está registrada no município de São José dos Campos/SP. (Art.º 57, Inciso II) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: de 36 (trinta e seis) meses para 48 (quarenta e oito) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 200.400,00. Parecer jurídico nº PJC/106/2017 de 17/04/17.
Nº ASC/GGH/5009/01/2014 Data: 11/05/17 CONTRATADA: Construserv Serviços Gerais Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de hidrometria e sedimentometria nos postos de medição localizados na bacia hidrográfica da UHE Paraibuna. (Art.º 57, Inciso II) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: de 36 (trinta e seis) meses para 48 (quarenta e oito) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 200.400,00. Parecer jurídico nº PJC/108/2017 de 19/04/17.
1ª RETI-RATIFICAÇÃO
Nº ASC/AIS/6013/01/2016 Data: 18/05/17 CONTRATADA: Dibute Software Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de garantia de atualização técnica das licenças aqduiridas do Sistema de Gestão Empresarial (GEM), módulo Suprimentos, in- cluindo serviços de consultoria e guarda da cópia atualizada do código fonte. Retifica-se o número de referência do contrato e o valor total constantes na Planilha de Quantidade de Preços – Anexo II do contrato. Parecer jurídico nº PJC/121/2017 de 09/05/17.
continua
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º ASM/03/2017
Artigo 25, da Lei nº 8.666/93
Consubstanciado no Art. 37 da Constituição Federal/1988, a CESP comunica, a quem possa interessar, que alienará, materiais de estoque, ferramentas, materiais consumíveis, instrumentação e bens móveis, à concessionária RIO PARANÁ ENERGIA S/A, tendo em vista que são de aplicação exclusiva na UHE Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx – Jupiá. Valor de R$ 18.370.796,13
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º ASM/04/2017
Artigo 25, da Lei nº 8.666/93
Consubstanciado no Art. 37 da Constituição Federal/1988, a CESP comunica, a quem possa interessar, que alienará, materiais de estoque, ferramentas, mate- riais consumíveis, instrumentação e bens móveis, à concessionária RIO PARA- NÁ ENERGIA S/A, tendo em vista que são de aplicação exclusiva na UHE Ilha Solteira. Valor de R$ 9.987.007,69.
Departamento de Suprimentos e Administração - pec_065
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo
CNPJ 62.577.929/0001-35
REAJUSTE DAS TABELAS DE PREÇOS DOS SISTEMAS E-CNHSP E E-CRVSP
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp comunica que as Tabelas de Preços pelo uso dos Sistemas e-CNHsp e e-CRVsp, publicadas no Diário Oficial do Estado e na Folha de São Paulo nos dias 26 e 27 de maio de 2016, respectivamente, serão reajustadas.
A vigência das novas tabelas é de 12 (doze) meses, a partir de 16.05.2017. Os novos preços, porém, serão cobrados apenas a partir de 01.06.2017.
Adicionalmente, informamos aos usuários do sistema e-CRVsp que passarão a ser tarifadas, também a partir de 01.06.2017, pelos valores unitários abaixo, as novas transações a seguir:
• Registro da Autorização Prévia - R$ 3,0341
• Cancelamento da Autorização Prévia - R$ 3,0341
• Consulta de Autorização Prévia - R$ 0,0245
Os chamados para a Central de Atendimento Prodesp, tanto para o e-CNHsp como para o e-CRVsp, permanecerão gratuitos por mais 12 meses, a partir de 16.05.2017.
A seguir publicamos na íntegra as Tabelas de Preços que vigorarão de 16.05.2017 a 15.05.2018.
TABELAS DE PREÇOS (Valores Referenciais abril/2017)
1- e-CNHsp (Unidade de Cobrança Procedimento - Preço Unitário) Descrição dos Procedimentos
Emissão de Certificado Prático 2 Rodas - R$ 1,2234 Emissão de Certificado Prático 4 Rodas - R$ 1,2234
Emissão de Certificado Teórico 1ª Habilitação ou Reabilitação - R$ 2,4469 Emissão de Certificado Teórico de Reciclagem - R$ 2,4469
Emissão de Certificado Teórico de Renovação - R$ 2,4469 Emissão de Certificado de Simulador - R$ 2,4469 Emissão da LADV - R$ 1,2234
Cadastro de Exame Psicotécnico - R$ 1,8351 Cadastro de Exame Médico - R$ 1,8351
Consulta ao Número de Perícias por Médicos e Psicólogos - R$ 1,2234 Consulta Exame Teórico - R$ 1,2234
Consulta Mensal de Aulas Práticas - R$ 3,0585 Consulta Mensal de Aulas Teóricas - R$ 3,0585 Consulta Mensal de Aulas Simulador - R$ 3,0585
2 - e-CRVsp (Unidade de Cobrança Transação - Preço Unitário) Descrição das Transações
1400 - Primeiro Emplacamento - R$ 3,0341 1550 - Licenciamento de Veículos - R$ 3,0341 1580 - Cópia do CRLV - R$ 3,0341
1600 - Transferência Proprietário - R$ 3,0341
1700 - Transferência Município / Estado - R$ 3,0341 1900 - Alteração de Dados - R$ 3,0341
1950 - Mudanças de Placa - R$ 3,0341 2000 - Alteração de Endereço - R$ 3,0341 4500 - Comunicação de Venda - R$ 3,0341 1980 - Baixa de Veículo - R$ 3,0341
1720- Segunda Via CRV - R$ 3,0341 1110 - Pesquisa Estadual - R$ 0,0245
1150 - Pesquisa Bloqueios Ativos - R$ 0,0245 1300 - Pesquisa Outras Bases - R$ 0,0245 1250 - Exclusão Ficha Cadastral - R$ 0,0245
1500/1540 - Consulta e Pesquisa Ficha Cadastral - R$ 0,0245 1530 - Pesquisa Número do Motor - R$ 0,0245
1650 - Consulta CNH e Pontuação - R$ 0,0245 1200/1210 - Pesquisa BIN / Opção "0" - R$ 0,0245 2200 - Status do Registro - R$ 0,0245
1100 - Pesquisa no Estado SP - R$ 0,0245
1180 - Pesquisa Multas Renainf por Placa - R$ 0,0245
1190 - Pesquisa Multas Renainf por Órgão Autuador - R$ 0,0245 6000 - Pesquisa Emissão 2ª via de Placa - R$ 0,0245
6100 - Solicitação 2ª via de Placa - R$ 3,0341 V431- Escolha de Placa - R$ 4,1363
V116 - Consulta de Gravame - R$ 0,0245
V320 - Registro da Autorização Prévia - R$ 3,0341
V340 - Cancelamento da Autorização Prévia - R$ 3,0341 V350 - Consulta de Autorização Prévia - R$ 0,0245
3 - Taxa para retomada de acesso ao sistema (por religação) - R$ 97,00 4 - Central de Atendimento (por chamado) - R$ 15,08
AVISO DE NOVA REDAÇÃO DE ITEM
Pregão Eletrônico nº 056/2017 - OC nº 513101510852017OC00095 - Operaciona- lização do Acordo IBM - PRO.00.7085, para o fornecimento de licenças de uso, subscrição, manutenção e suporte técnico de licenças de uso de programas de computador de tecnologias IBM e serviços de processamento em nuvem IBM, nas condições previstas na minuta de contrato, parte integrante do edital. A PRODESP comunica nova redação dada ao subitem 9.6.7. da minuta de contra-
continua
to - Anexo X do edital, conforme Comunicado nº 1, disponível no sistema ele- trônico de compras BEC - xxx.xxx.xx.xxx.xx, na respectiva Ordem de Compra.
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COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo CNPJ 62.088.042/0001-83 EXTRATO DE CONTRATO/ADITAMENTO Contrato novo nº 005/2017; Contratado: NC Tech Man. De Equip. Microfilmagem Ltda ME; objeto: locação de leitor de filme diazo; modalidade: Dispensa; valor do contrato: 8.340,00; vigência contratual: 20/04/2017 a 20/04/2018. Contrato novo nº 004/2017; Contratado: RTM Rede Telecomunicações para Mercado; objeto: serviços de telecomunicações de linha discada; modalidade: Inexigibilidade; valor do contrato: 1.334,00; vigência contratual: 17/04/2014 a 17/04/2018. Renovação de contrato: nº 002/2014; Contratado: XXX Xxxxxxx auditores; Ob- jeto: prestação de serviços de auditoria; Modalidade: Pregão; Nova vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018; valor: R$ 109.758,21; alteração das Cláusulas 2ª – Da Vigência contratual, Caput da Cláusula 5ª dos preços e dos pagamentos, altera- ção da Cláusula 8ª – da garantia contratual.
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METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo CNPJ 62.070.362/0001-06 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Processo 6146237601-EMPRETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Acordo de Parcelamento de Fornecimento-Valor: R$ 3.653.985,62-Data base: 01/05/17-Pra- zo: 30/09/2017-Modalidade: Pregão Eletrônico-Data Ass: 18/05/17 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50247176/A - FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SISTEMA DE PORTA PLATAFORMA. OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 373301370932017OC00366. CLASSE BEC: 9013. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios xxx.xxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxx.xx. xxx.xx a partir do dia 22/05/2017. A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx, no dia 02/06/2017 às 09h00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50527176 – RETIRRATIFICAÇÃO - FORNECIMENTO DE MÓDULO FONTE DE ALIMENTAÇÃO, MÓDULO DE SEGURANÇA E RELE MONITOR PARA ESCADAS ROLANTES DA THYSSEN. OFERTA DE COMPRA – OC Nº 373301370932017OC00387 - CLASSE Nº 5990. O Edital completo encontra-se disponível nos sítios, xxx.xxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, a partir do dia 22/05/2017. A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx, no dia 02/06/2017 às 09h00. HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Processo 5244717602-Compl.01-RAIL PARTS EIRELI-Corrigir erro material evi- denciado na Cláusula 1-Impostos das Cláusulas Específicas do Fornecimento- -Modalidade: Pregão Eletrônico-Data Ass: 18/05/17 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Processo 4141628508-XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX EPP-Concessão de uso de áreas para exploração comercial, mediante remuneração e encargos de admi- nistração, implantação, operação, manutenção, em Estações, de propriedade da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô-Lote 08-(Estação CEC e REP-Espaço EC-01 e EC-07) –Valor: R$ 2.734.422,81-Base: 01/02/17-Prazo: 60 meses-Data Ass: 18/05/17 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Processo 4065627706-COMAP CONSULTORIA MARKETING PLANEJAMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA-Realização da Coleta de Dados da Pesquisa Domici- liar-Origem e Destino 2017-Lote F-Valor: R$ 2.286.520,70-Base: 01/01/17-Prazo: 16 meses-Modalidade: Pregão Eletrônico-Data Ass: 17/05/2017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68227176. FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE. OC nº 373301370932017OC00397. CLASSE Nº 7520. O Edital completo estará dispo- nível nos sitios, xxx.xxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxx.xx.xxx. br a partir do dia 22/05/2017. A sessão pública de processamento do PREGÃO será realizada no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx, no dia 02/06/2017, às 09h00. |
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