TERMO DE REFERÊNCIA
Estado de Santa Catarina
Município de Bocaina do
Sul
TERMO DE REFERÊNCIA
1 - Objeto:
1.1. O presente processo licitatório tem como objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de alimentos e gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE; e Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinados a pessoas de 0 a 60 anos ou mais, bem como o Abrigo Institucional, todas as aquisições devem ser realizadas conforme especificações e condições deste edital e seus respectivos anexos, que passa a fazer parte integrante deste Edital. As avenças se efetivarão por meio de contratos com vigência de 12 meses ou até o término dos respectivos créditos orçamentários do ano base de 2025 podendo ser prorrogado por mais 12 meses.
1.2. Os produtos objeto desse processo deve ser entregue no Paço Municipal de Bocaina do Sul, ou na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, de acordo com o constante na Autorização de Fornecimento, ou de acordo com o descrito nos itens desse edital.
1.2.1 Assim sendo, quando da emissão da Autorização de Fornecimento, o município indicará expressamente o local da entrega, que poderá ocorrer em qualquer parte do seu território.
conforme condições e especificações constantes e seus respectivos anexos. As avenças se efetivarão por meio de contratos com vigência de 12 meses ou até o término dos respectivos créditos orçamentários do ano base de 2025 podendo ser prorrogado por mais 12 meses.
1.3. Na prestação de serviços deverão atentar-se as disposições contidas no contrato firmando, bem como a todos os dispositivos da descrição dos itens e no edital;
1.4. Em caso de divergência de informações, prazos e interpretações, deverá ser considerada aquela mais benéfica ao município.
2 - Descrição e especificação Completa dos Itens, Quantidade e Valor Estimado.
ITEM | DESCRIÇÃO | QTDE | UNIDADE | VALOR REFERÊNCIA |
1 | Arroz integral: Embalagens de 1Kg. Integral, longo fino, tipo 1, com grãos inteiros. O produto deve ser de boa qualidade, isento de mofo, adores estranhos. Não deve apresentar grãos disformes (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar prazo de validade de no mínimo 6 meses. | 200 | UN | 9,88 |
2 | Farinha de mandioca: embalagem de 1Kg. Grupo seca, subgrupo fina, classe branca, tipo 1. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto, prazo de validade, informações nutricionais e ingredientes. | 300 | UN | 10,30 |
3 | Sagu, classe pérola, tipo 1. Embalagens de 500g. O produto deve apresentar- se limpo, seco e isento de odores estranhos. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto, prazo de validade e informações nutricionais. | 380 | UN | 8,73 |
4 | Carne bovina inteira de primeira (tipo coxão mole): Isenta de cartilagem e nervo, sem gordura aparente, deve apresentar odor característico, cor variando de vermelho cereja a vermelho escuro, embalagem íntegra, adequada e resistente, com rotulagem especificando o peso, tipo de carne, data de fabricação, data de validade, e com registro de inspeção animal | 2.700 | KG | 44,50 |
5 | Óleo de soja refinado. Embalagem PET de 900ml, não devendo estar amassadas ou estufadas, com espuma ou vazamento. Na embalagem deve constar: data de fabricação de no máximo 3 meses da data de entrega do produto, prazo de validade, informações nutricionais e ingredientes. | 2.500 | UN | 8,80 |
6 | Feijão preto tipo 1, 1kg. Selecionado da ultima safra, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica, variedade correspondente de tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data | 600 | UN | 11,45 |
de entrega do produto. | ||||
7 | Couve-flor. Boa qualidade e livre de defeitos. Embalados em plástico de polietileno transparente. | 250 | UN | 8,63 |
8 | Tempero verde (salsinha e cebolinha). Boa qualidade e livre de defeitos. Embalados em plástico de polietileno transparente. | 170 | Maço | 4,76 |
9 | Tomate comum. Bem formados, lisos, livre de defeitos, cor vermelho-vivo (maduro) e ligeiramente moles. Não serão aceitos tomates estragados. Embalados em plástico de polietileno transparente. | 4.500 | KG | 12,26 |
10 | Vagem. Aparência fresca, tenra, sem defeitos, de cor verde ou verde com contorno marrom. Embalados em plástico de polietileno transparente. | 180 | KG | 20,30 |
11 | Laranja pêra. Casca integra e de cor alaranjada, odor agradável e doce. Embalados em plástico de polietileno transparente ou caixas vazadas. | 6.000 | KG | 7,26 |
12 | Limão. Casca verde e integra. Embalados em plástico de polietileno transparente. | 100 | KG | 7,30 |
13 | Couve manteiga com no mínimo 10 folhas. Características: verde escuro, folhas integras e frescas. Embalados em plástico de polietileno transparente. | 170 | Maço | 4,28 |
14 | Repolho, tipo branco, com no mínimo 2,5kg. Boa qualidade. Embalados em plástico de polietileno transparente. | 270 | UN | 8,83 |
15 | Alecrim desidratado, a embalagem de no mínimo 15gr, a embalagem deve conter data de fabricação e prazo de validade. | 220 | UN | 5,23 |
16 | Alho de primeira qualidade, sem defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo: brotados , chocho, deteriorado, desidratado, polpa exposta por perfuração de praga ou dano mecânico, queimado e bulbos muito quebrados com menos de 50% dos bulbilhos no bulbo. Embalagem única, plástica de polietileno transparente. | 200 | KG | 31,66 |
17 | Alface. In natura, de primeira qualidade com folhas integras, sem fungos. Embalados em plástico transparente de primeiro uso, devem estar frescas sem descoloração ou manchas. | 450 | UN | 4,66 |
18 | abacaxi In Natura de primeira qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, com ausencia de sujidades. | 500 | UN | 13,00 |
19 | ABACATE, boa qualidade e livre de defeitos. Embalados em plástico de polietileno transparente. | 400 | UN | 9,30 |
20 | Aipim descascado. Características: boa qualidade, descascado e lavado, sem rupturas ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos, não deverá apresentar odor forte e intenso (não característico do produto), não apresentar coloração anormal (branca com pontos amarelos e ou marrom). Embalagem única, plástica em polietileno transparente, resistente e sem rupturas. | 400 | KG | 12,08 |
21 | BICARBONATO DE SODIO, embalagem com no mínimo 100gr, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e validade, produto proveniente de matérias primas em perfeito estado sanitário, isentos de materiais terrosas e detritos vegetais e animais. | 160 | UN | 5,40 |
22 | BATATA DOCE, produto de primeira qualidade e classificada, com aspecto firme, livre de sinais de germinação, apodrecimento, rupturas, defeitos, a coloração deve ser normal, sem terra e corpos estranhos. Tamanho médio, embalagem única, plástica de polietileno transparente ou em caixa vazada limpa. | 280 | KG | 5,46 |
23 | Batata inglesa. Produto de primeira qualidade, não sendo tolerados os defeitos internos e externos que prejudiquem o consumo como vitrificação, coração oco, coração negro, mancha chocolate, esverdeamento, brotamento, rachaduras e podridão. Tamanhos médios e grande. | 3.000 | KG | 9,03 |
24 | BATATA SALSA, de primeira qualidade, sem lesões, sem cores anormal, com tamanho uniforme. | 160 | KG | 8,35 |
25 | BANANA CATURRA. Produto de primeira qualidade sem defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo como podridão, passado, dano profundo, amassado, lesão na polpa por pragas, empedramento do fruto, imaturo e queimado do sol. Tamanho médio. Com grau de maturação: mais amarelo do que verde. Acondicionado em caixas vazas. | 6.200 | KG | 5,33 |
26 | BETERRABA, sem folhas de primeira qualidade, tamanho médio, com casca sã, sem terras e sem rupturas, de cor vermelho vivo e com pele lisa. | 400 | KG | 7,28 |
Embaladas em plástico de polietileno transparente | ||||
27 | BROCOLIS, de primeira qualidade, sem folhas, com floretes sadios, verdes, sem partes estragadas. Embaladas em plástico de polietileno transparente | 400 | UN | 8,82 |
28 | BISCOITO DOCE SEM LACTOSE, SEM PROTEINA DO LEITE DE VACA OU TRAÇOS DE LEITE. Embalagem com no mínimo 350 gramas. O produto deve apresentar-se integro, crocante, com sabor e odor agradável. A data de fabricação deverá ser de no máximo 1 mês antes da data de entrega do produto, prazo de validade de no máximo 1 ano. | 200 | Pacote | 22,5 |
29 | Canjica de milho, tipo 1, despeliculada. Embalagem de 500g. Não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor ou cheiro não característico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto e prazo de validade de no mínimo 6 meses. Com registro no ministério da agricultura- SIF. | 270 | UN | 6,30 |
30 | CARNE DE FRANGO TIPO PEITO, SEM PELE, SEM OSSO, CONGELADO EM PACOTES DE 1KG. A embalagem deve estar íntegra e deve constar: data de fabricação, prazo de validade e registro de inspeção animal. O produto não deve apresentar água, deve ter aspecto próprio, não amolecido, cor própria sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. | 500 | KG | 22,3 |
31 | Carne bovina moída (TIPO ACEM, PALETA ou COXÃO DURO) congelada. Isenta de cartilagem, sebo e nervo, deve apresentar odor característico, cor variando de vermelho cereja a vermelho escuro, embalagem íntegra, adequada e resistente, com rotulagem especificando o peso, tipo de carne, data de fabricação, data de validade, origem e com registro de inspeção animal. | 3.000 | KG | 39,97 |
32 | CARNE DE FRANGO TIPO COXA E SOBRECOXA, CONGELADA A embalagem deve estar íntegra e deve constar: data de fabricação, prazo de validade, peso e registro de inspeção animal. | 4.800 | KG | 14,60 |
33 | CARNE DE FRANGO TIPO FILE SASSAMI, CONGELADA A | 870 | KG | 20,60 |
embalagem deve estar íntegra e deve constar: data de fabricação, prazo de validade, peso e registro de inspeção animal. Embalagem de 1kg. | ||||
34 | CAQUI CAFÉ OU CHOCOLATE. Tamanho médio, grau de maturação para consumo na semana, ausência de danos físicos, sem sujidades ou parasitos. | 310 | KG | 13,33 |
35 | CEBOLA BRANCA. Características: de primeira qualidade, não sendo tolerados os defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo: brotado, dano mecânico, mancha negra (carvão), ausência de catafilos (pelada) e podre. Tamanho médio. Embalados em plástico de polietileno transparente. | 1.200 | KG | 7,86 |
36 | CHUCHU. De primeira qualidade, livre de defeitos e tamanho médio. Embalados em plástico de polietileno transparente. | 400 | KG | 6,63 |
37 | FARINHA DE AVEIA. Embalagem de no mínimo 200g, limpa, atóxica, vedada e que proteja o produto de dano interno ou externo e que não transmitam odores e sabores estranhos ao produto. Não deve ter resíduos, umidade e/ou odores estranhos. Validade: 2 meses a partir da data de entrega. | 300 | UN | 6,18 |
38 | FOLHA DE LOURO; em folhas secas; obtido de espécimes vegetais genuínos; folhas sãs, limpas e secas; de coloração verde pardacenta; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; isento de materiais estranhos a sua espécie; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, embalagem com no mínimo 05 gramas. | 140 | UN | 4,83 |
39 | LEITE DE SOJA. Composto elaborado com grãos de soja não transgênico, 0% lactose e 0% colesterol e fonte de proteínas, cálcio, zinco e vitaminas A, B2, B6, B12, C, D, E e Ácido Fólico, sabor natural, embalagem tetrapack que garanta a integridade do produto e rótulo contendo a composição do produto, em embalagem de 1 litro, cor, cheiro e sabor próprios, conforme legislação vigente. Sabores diversos. Prazo de validade de 6 meses após a data da entrega. | 80 | LT | 10,48 |
40 | MAÇÃ VERMELHA NACIONAL. Produto de primeira qualidade, aspecto | 7.500 | KG | 12,96 |
firme, casca íntegra, sem manchas, rupturas e amassados. Tamanho uniforme. Aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedade. Grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Embalados em plástico de polietileno transparente ou caixas vazadas. | ||||
41 | MAMÃO FORMOSA. De boa qualidade, casca fina, lisa, amarela, sem manchas, amassados e polpa macia. Embalados em plástico de polietileno transparente ou caixas vazadas. | 950 | KG | 9,30 |
42 | MORANGO. Características: de primeira qualidade, carnudo, suculento, de coloração vermelho-viva, odor característico, agradável e doce. Tamanho uniforme. Grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Embalagem: caixa de papelão com 4 (quatro) bandejas plásticas transparentes. Cada bandeja deve conter em média 300g de morango. | 650 | KG | 35,97 |
43 | MANJERICÃO DESIDRATADO. A embalagem deve constar data de fabricação e prazo de validade - embalagem com no mínimo 7g. | 100 | UN | 4,18 |
44 | MANTEIGA PURA COM SAL. Embalagem com, no mínimo, 500g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. Deverá ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando a características do produto. De modo que as embalagens não se apresentem estufadas ou alteradas. | 160 | KG | 31,47 |
45 | OVOS. Ovo de galinha, branco tipo extra, fresco, limpo, pesando no mínimo 60 g. cada um, acomodados em bandejas de papelão com no mínimo 30 unidades lacradas com plásticos atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem, tanto nas bandejas como nas caixas, deverá conter externamente os dados de identificação e | 1.600 | DZ | 14,16 |
procedência, número de lote, data de embalagem, data de validade, condições de armazenamento, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF Fresco, casca livre de rachaduras e sujidades. | ||||
46 | PÊRA. In Natura, de 1ª qualidade - semi madura, consistência firme, tamanho de médio a grande, casca livre de fungos. Devem estar íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente | 500 | KG | 13,63 |
47 | PEPINO VERDE. In natura, graúdo, novo, de 1° qualidade, acondicionando em embalagem resistente e transparente plásticos e limpos. Devem estar frescos, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. | 340 | KG | 9,30 |
48 | PIMENTÃO VERDE. In Natura, 1ª qualidade; - livre de fungos; tamanho de médio a grande. Deverá ser em carros higienizados em temperatura ambiente. Boa qualidade e livre de defeitos. Embalados em plástico de polietileno transparente. | 260 | KG | 11,66 |
49 | SAL REFINADO E IODADO, 1 KG. O produto não deve apresentar sujidades, misturas inadequadas ao produto. Embalagem: deve estar intacta, acondicionado em pacotes de polietileno transparente, com capacidade de 1 kg. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega. | 700 | Pacote | 4,13 |
50 | SAL AMONÍACO, 100g. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: ingredientes, informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade. | 80 | UN | 3,96 |
51 | Amendoim descascado. Selecionado, classe miúdo, tipo 1, cor clara ou vermelho. Pacote de 500 gramas cada. O produto não deve apresentar sujidade, umidade, bolor. A embalagem deve estar intacta e bem vedada e deve constar a data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto, data de validade, ingredientes e informação nutricional. | 400 | KG | 9,33 |
52 | Coco ralado, 100 gramas. Sem adição de açúcar. A embalagem deverá conter | 200 | UN | 6,86 |
externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar data de fabricação recente e validade mínima de 6 meses. | ||||
53 | MANGA TOMY. DE BOA QUALIDADE, XXXX, SEM MANCHAS, AMASSADOS E POLPA MACIA. EMBALADOS EM PLÁSTICO DE POLIETILENO TRANSPARENTE OU CAIXAS VAZADAS. | 600 | KG | 13,5 |
54 | MILHO PARA PIPOCA. PACOTES DE 500 GRAMAS. CARACTERÍSTICAS: BOM RENDIMENTO E BOA QUALIDADE DE GRÃOS. COM DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO 3 MESES DA DATA DE ENTREGA, EMBALAGEM INTACTA E BEM VEDADA. | 400 | Pacote | 8,13 |
55 | PRESUNTO COZIDO SEM GORDURA, FATIADO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 160 GRAMAS E COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE, PESO LIQUIDO, E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS, EM EMBALAGENS E TEMPERATURAS CORRETAS (10ºC OU DE ACORDO COM O FABRICANTE) E ADEQUADAS, RESPEITANDO A CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR ÍNTEGRA, ADEQUADA E COM ROTULAGEM ESPECIFICANDO O PESO, TIPO, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, ORIGEM E COM REGISTRO DE INSPEÇÃO ANIMAL (SIM, SIF OU SIE). | 330 | Pacote | 29,93 |
56 | QUEIJO MUSSARELA FATIADO, 1KG. DE BOA PROCEDÊNCIA E QUALIDADE. XXXXXX XXXXXXXXX, FATIADO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARROS FECHADOS REFRIGERADOS, EM EMBALAGENS E | 350 | KG | 45,93 |
TEMPERATURAS CORRETAS (10ºC OU DE ACORDO COM O FABRICANTE) E ADEQUADAS, RESPEITANDO A CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, BEM VEDADA E DEVE CONSTAR: DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO 15 DIAS DA ENTREGA DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, INGREDIENTES E PRAZO DE VALIDADE. | ||||
57 | AÇAFRÃO DA TERRA, embalagem de no mínimo 50g. Produto em pó para coloração de alimentos, de primeira qualidade, isento de aditivo ou substâncias estranhas ao produto que sejam improprias para consumo ou que alterem sua características naturais (físicas, químicas e organolépticas) inspecionadas pelo ministério de agricultura. | 320 | UN | 7,46 |
58 | AÇÚCAR REFINADO, embalagem de 5 kg. Características Técnicas: Produto processado da cana-de-açúcar com moagem refinada, amorfo, isenta de fermentações, de matéria terrosa, de parasitas e detritos animais ou vegetais, tendo aspecto próprio do tipo do açúcar, cor própria, cheiro próprio e sabor doce. Embalagem: Sacos de polietileno leitoso ou transparente termo soldado, bem vedada e constar prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marcas de referência: UNIÃO, DOÇULA, ALTO ALEGRE, equivalente ou similar. | 650 | KG | 29,40 |
59 | AÇÚCAR DEMERARA, pacote de 1 kg. Características Técnicas: Produto processado da cana-de-açúcar. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, tendo aspecto próprio do tipo do açúcar, cor própria, cheiro próprio e sabor doce. Embalagem: Sacos de polietileno leitoso ou transparente termo soldado, atóxica. Prazo de Validade: Mínimo de 12 meses. | 400 | KG | 7,88 |
60 | AÇÚCAR MASCAVO, pacote com 1 Kg. Características Técnicas: 100% natural, extraído de pura cana de açúcar. Embalagem primária íntegra em sacos plásticos resistentes. Rótulo contendo identificação do produto, ingredientes, informação nutricional, validade e nº lote - produto com no mínimo 6 meses de validade a contar da data da entrega. | 400 | KG | 18,50 |
61 | AMIDO DE XXXXX, embalagem de 1 kg. Características Técnicas: pó fino, branco, inodoro e insípido, não apresentando bolores, impurezas visíveis ou sujidades. Embalagem bem fechada, protegida da umidade, deve constar data de fabricação, prazo de validade e informações nutricionais. | 300 | KG | 19,33 |
62 | ARROZ PARBOILIZADO, pacote de 5 kg. Características Técnicas: Parboilizado tipo 1, longo, fino. O produto não deve apresentar grãos disformes, percentual de impureza acima de 5% (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos), cheiro forte, intenso e não característico, preparação dietética final inadequada. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada pacote de polietileno transparente. Fabricação: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 6 meses. | 1.050 | Pacote | 32,95 |
63 | AVEIA EM FLOCOS FINOS, embalagem de 200g. Características Técnicas: Produto obtido pela moagem de semente de aveia (avena sativa, l.), beneficiada. Os flocos de aveia devem ser fabricados com produto de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitada os flocos de aveia que apresente odor oxidado e/ou de mofo, sujidades. O produto deve conter o registro do órgão competente, ingredientes e informações nutricionais, número de lote, data de fabricação e de vencimento, apresentar validade superior a 6 meses a partir da data de entrega. Marcas de referência: Quaker, Nestle, Jasmine, equivalente ou similar. | 400 | UN | 6,06 |
64 | AZEITE PURO DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, embalagem de 500ml. Características Técnicas: Comestível refinado, de 1ª qualidade, acidez máxima 0,5%, isento de aditivos ou substâncias estranhas aos produtos que sejam impróprias para o consumo ou que alterem suas características normais (físicas, químicas e organolépticas). Produto inspecionado pelo ministério da agricultura, acondicionado em embalagem adequada para transporte e armazenamento devendo constar: data de fabricação, prazo de validade, informações nutricionais e ingredientes. | 180 | UN | 48,97 |
65 | BEBIDA LÁCTEA COM POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO, | 3.500 | UN | 6,08 |
COCO, PESSEGO, SALADA DE FRUTAS, embalagem de 900 ml. Características Técnicas: Produto elaborado a partir de soro de leite em pó reconstituído, leite pasteurizado e polpa de fruta. Embalagem: Deverá constar na embalagem do produto tabela de informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade. Não deverá conter substâncias estranhas e apresentar registro no Ministério da Saúde e Certificado de Inspeção (Federal ou Estadual). Prazo de Validade: Máximo de 30 dias. | ||||
66 | BOLACHA DOCE, TIPO MAISENA, pacote de 400g. Características Técnicas: O produto deve apresentar-se íntegro, crocante, com sabor e odor agradável. Produto contendo basicamente farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amido/creme de milho, açúcar, fermentos químicos, aromatizantes. DEVE SER ISENTA DE GORDURAS TRANS. Embalagem: Deve estar intacta, em pacotes de polietileno transparente e estar de acordo com a legislação vigente, possuindo data de fabricação e validade. Prazo de Validade: Mínimo de 06 meses. | 1.800 | Pacote | 8,62 |
67 | BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL, embalagem de 400g. Características Técnicas: Produto obtido pela mistura de farinha(s), amido(s) e ou fécula(s) com outros ingredientes, submetidos a processos de amassamento e cocção, fermentados ou não. DEVE SER ISENTO DE GORDURAS TRANS, ter consistência crocante, isento de umidade. Embalagem: Deve estar intacta, em pacotes de polietileno transparente (com dupla embalagem) com peso de 400 gramas. Prazo de Validade: Mínimo de 06 meses. | 1.200 | Pacote | 9,12 |
68 | CACAU EM PÓ SOLÚVEL, 100%, embalagem de 200g. Características técnicas: Produto extraído da amêndoa do cacau e com características sensoriais apropriadas ao produto. Sem adição de açúcar, sem glúten e sem lactose. Embalagem: pacotes de polietileno atóxico, resistente, lacrado. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, identificação do fabricante, ingredientes, data de validade, peso, lote e informações nutricionais e prazo de validade. Prazo de validade: mínimo | 220 | Pacote | 23,2 |
de 6 meses, a contar da data de entrega. Marcas de referência: Garoto, Dr. Oetker, Nestle, equivalente ou similar. | ||||
69 | CANELA EM PÓ, embalagem de 35g. Características Técnicas: Canela em pó pura, isenta de matéria estranha, livre de umidade, tendo aspecto próprio da canela, cor própria e cheiro próprio, sem adição de açúcar, aromatizantes e aditivos. Embalagem: Lata de plástico transparente contendo prazo de Validade: Mínimo de 06 meses. | 250 | UN | 5,65 |
70 | CARNE SUÍNA, SEM OSSO, (TIPO FILEZINHO, LOMBO OU SOBREPALETA), CONGELADO, embalagem de 1 kg. Características Técnicas: Carne suína isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada, com especificação de peso, validade do produto e comprovante de inspeção sanitária. Validade a vencer de no mínimo 03 meses contados a partir da data de entrega. | 1.100 | KG | 22,33 |
71 | CARNE BOVINA EM ISCAS OU CUBOS, TIPO PATINHO, COXÃO MOLE OU PALETA, CONGELADO, embalagem de 1 kg. Características Técnicas: Peça de carne bovina sem osso, cortadas em tiras, abatidos sob inspeção veterinária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, sem gordura e sem sebo, sem cartilagens e nervos. Carne de cor vermelha cereja, elástica, firme, sem gordura, sem manchas esverdeadas ou pardacentas e com odor agradável. Embalagem: Deve estar intacta, acondicionada em sacos de polietileno atóxica, resistente, transparente e com vedação termossoldada, constando peso, data da fabricação e validade, carimbo de inspeção estadual ou federal e procedência da carne. Prazo de Validade: Mínimo de 03 meses, a contar da data da entrega. | 1.100 | UN | 43,83 |
72 | CENOURA. Características Técnicas: Nova, sem folhas, de primeira qualidade, com tamanho e coloração uniforme, devendo ser de tamanho médio, com casca sã, sem rupturas, não deve apresentar rachaduras ou | 800 | KG | 9,50 |
cortes na casca. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada ou em caixas vazadas limpas. | ||||
73 | COLORAU, embalagem de 500 g. Características Técnicas: Deve apresentar cor alaranjada, odor e sabor próprios e aspecto de pó fino. Ingredientes: Fubá enriquecido com ferro e ácido fólico e suspensão oleosa de urucum (óleo vegetal de soja e corante natural urucum). Embalagem: Saco de polietileno transparente atóxico, resistente, termossoldado, pacotes com capacidade de 500 gramas. Prazo de Validade: Mínimo de 05 meses. | 280 | UN | 11,27 |
74 | CHOCOLATE EM PÓ - 50% CACAU, embalagem de 1 kg. Características Técnicas: Produto contendo 50% de cacau. Não contendo glúten. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto e número de registro. Fabricado de acordo com a legislação. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. | 400 | KG | 38,65 |
75 | DOCE CREMOSO TIPO "GELÉIA", embalagem de 400g. Características Técnicas: Sem aromatizantes e corantes artificiais, com polpa de fruta natural, em embalagem de vidro ou plástico, atóxica, devendo constar data de fabricação e prazo de validade. Sabores: uva, morango, banana. Validade mínima de 6 meses da entrega. | 430 | UN | 13,90 |
76 | ERVILHA CONGELADA, embalagem de 500g. Características Técnicas: Boa qualidade, selecionada, devendo estar intacta, bem vedada e constar data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto. | 270 | Pacote | 15,27 |
77 | FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, pacote de 5 kg. Características Técnicas: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, isenta de material terroso, fragmentos estranhos, bolor e umidade. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação, ingredientes, informação nutricional e prazo de validade. A rotulagem deverá apresentar registro no Ministério da Saúde. Marcas de referência: NORDESTE; LIBARDONE e SANANDUVA, equivalente ou similar. | 650 | Pacote | 21,83 |
78 | FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, pacote com 1 kg. Características Técnicas: Farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico, isenta de material terroso, fragmentos estranhos, bolor, umidade ou cheiro não característico. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação, informações nutricionais e prazo de validade. Marcas de referência: NORDESTE; LIBARDONE e SANANDUVA, equivalente ou similar. | 200 | KG | 8,33 |
79 | FARINHA DE MILHO, embalagem de 1 kg. Características Técnicas: produto 100% natural, em forma de farinha proveniente da moagem do grão de milho, de aspecto fino e amarelo. Deve ser isenta de fragmentos estranhos, impurezas, bolor e livres de umidade. Embalagem primária: saco de polietileno, transparente, atóxica, resistente, intacta. Deve apresentar na embalagem data de fabricação de máximo de 30 dias anteriores ao ato da entrega e prazo de validade de mínimo de 10 meses. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas da Vigilância Sanitária. | 900 | KG | 5,96 |
80 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ, embalagem de 250g. Características Técnicas: formado de substâncias químicas que, pela influência do calor e/ou da umidade, produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amidos ou féculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade. Ingredientes: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Embalagem primária: pote plástico em polietileno de alta densidade, com tampa também em polietileno de alta densidade, não apresentado amassamentos ou vazamentos. Deve apresentar embalagem e rotulagem conforme legislação. Data de Fabricação: máximo de 30 dias anteriores ao ato da entrega. Prazo de Validade: mínimo de 06 meses. | 200 | UN | 11,26 |
81 | FERMENTO BIOLÓGICO SECO, embalagem de 125g. Características Técnicas: Fermento para a confecção de pães, seco, instantâneo, 100% natural. No rótulo deve constar as denominações: "Fermento Biológico Seco" e "Conservar em lugar fresco e seco". Ingredientes: Saccharomyces | 200 | UN | 11,60 |
cerevisiae. Embalagem: A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação, ingredientes e prazo de validade de no mínimo 06 meses. | ||||
82 | FÓRMULA INFANTIL DE SEGMENTO, embalagem de 400g. Características Técnicas: Leite de transição para lactentes a partir dos 6 meses de idade com ferro e probióticos e DHA. Sem Glúten. Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto, sem apresentar amassamento e deterioração. Rotulagem: Deve atender a legislação vigente. Fabricação máxima 30 dias. Validade: mínimo 10 meses. | 150 | UN | 48,16 |
83 | IOGURTE 0% LACTOSE, embalagem de 170g. Características Técnicas: Iogurte zero lactose, sabor morango ou coco. Iogurte parcialmente desnatado com polpa de fruta para dietas com restrição de lactose. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação, ingredientes, informação nutricional e prazo de validade. IOGURTE NÃO É BEBIDA LÁCTEA. Marcas de referência: Tirol, Aurora, Batavo, equivalente ou similar. | 230 | UN | 6,56 |
84 | IOGURTE NATURAL, embalagem de 170g. Características Técnicas: Iogurte natural sem adição de açúcar. Ingredientes: Leite pasteurizado integral e/ou leite reconstituído integral e fermento lácteo. Alérgicos: Contém leite e derivados. Contém lactose. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 10 dias da data de entrega do produto, prazo de validade e informação nutricional. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA e portando inspeção Municipal, Estadual ou Federal (SIM, SIE ou SIF). A validade do produto deverá ser superior a 20 dias contados a partir da data de entrega. IOGURTE NÃO É BEBIDA LÁCTEA. | 250 | UN | 5,25 |
85 | LEITE ZERO LACTOSE, embalagem de 1 litro. Características Técnicas: Leite UHT semidesnatado para dietas com restrição de lactose. Sabor original. Produto envasado assepticamente em embalagem impermeável a germes. Ingredientes: Leite semidesnatado, enzima lactase e estabilizantes | 600 | LT | 6,88 |
citratos de sódio, trifosfato de sódio, monofosfato de sódio e difosfato de sódio. Embalagem: A embalagem deve ser resistente, lacrada, sem amassamentos e perfurações e deve constar: data de fabricação, data de validade, ingredientes e informação nutricional. | ||||
86 | MELÃO. Características Técnicas: De boa qualidade, casca integra, sem manchas e amassados. Embalados em plástico de polietileno transparente ou caixas vazadas de plástico. | 600 | KG | 11,46 |
87 | MARGARINA COM ÓLEO INTERESTERIFICADO, embalagem de 500g. Características Técnicas: Sem sal. Ingredientes: água, óleos vegetais líquidos e interesterificados, vitaminas (E, A e D), estabilizantes, antioxidantes e corantes Urucum e Cúrcuma. Os potes devem ser hermeticamente fechados, devendo constar data fabricação e validade de no mínimo 6 meses a contar da data da entrega do produto. Marcas de referência: Claybom, Coamo, Becel, equivalente ou similar. | 330 | UN | 12,66 |
88 | MACARRÃO COM OVOS, TIPO ALETRIA/CABELO DE ANJO, embalagem de 1 kg. Características Técnicas: Massa de sêmola com ovos. Não deverá apresentar sujidades, bolor ou objetos estranhos. Ingredientes: Sêmola de trigo rica em ferro e ácido fólico, ovos e corante natural de urucum e cúrcuma. Embalagem: sacos de polipropileno transparente, atóxico, termossoldado. Deve apresentar na embalagem data de fabricação de no máximo 60 dias anteriores ao ato da entrega do produto, informação nutricional, ingredientes e prazo de validade de no mínimo 12 meses. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas da Vigilância Sanitária. | 500 | KG | 12,82 |
89 | MACARRÃO INTEGRAL, TIPO PARAFUSO, embalagem de 500g. Características Técnicas: Ingredientes: farinha de trigo integral enriquecida com ferro e ácido fólico e corante natural de urucum e cúrcuma. Embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega | 230 | Pacote | 8,01 |
90 | NATA, embalagem de 300g. Características Técnicas: Creme de leite pasteurizado fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem: Data de validade mínima 15 dias a contar a partir da data de entrega. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA. | 300 | UN | 12,30 |
91 | PÊSSEGO. Características Técnicas: Produto de primeira qualidade, In Natura: Com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos. | 450 | KG | 12,82 |
92 | POLVILHO AZEDO, embalagem de 500g. Características Técnicas: Derivado de mandioca, isento de parasitas e sujidades, branco, acondicionado em embalagem plástica (polietileno) com registro no ministério da agricultura - SIF. A embalagem deve estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação, ingredientes, informação nutricional e prazo de validade. Validade mínima de 6 meses da entrega. | 800 | KG | 13,70 |
93 | POLVILHO DOCE, embalagem de 500g. Características Técnicas: Derivado de mandioca. Deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos, não poderá estar úmido, fermentado ou rançoso, não contendo glúten, acondicionado em plástica de polipropileno ou polietileno leitoso original do fabricante, com especificações do produto, informações do fabricante, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Validade mínima de 6 meses da entrega. | 280 | Pacote | 10,98 |
94 | TANGERINA (BERGAMOTA, POKAN). Características Técnicas: De primeira qualidade, casca íntegra e de cor alaranjada, odor agradável e doce. Tamanho uniforme. Grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para | 560 | KG | 10,63 |
o consumo mediato e imediato. | ||||
95 | UVA PASSA DESIDRATADA SEM CAROÇO, embalagem de 1 kg. Características Técnicas: Preparada com sacarose e frutas desidratadas, com tecnologia adequada, com aspecto, cor, cheiro e sabor característico, isenta de sujidades, detritos animais, vegetais e outras substâncias, acondicionada em saco plástico atóxico, vedado informação nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Marcas de referência: Qualitá, Uniagro, La Violetera, equivalentes ou similar. | 120 | KG | 48,34 |
96 | VINAGRE DE ÁLCOOL, embalagem de 900ml. Características Técnicas: Fermentado acético de álcool hidratado e água. Acidez máxima de 4%. Embalagem: Embalagem plástica transparente, atóxica, resistente e devidamente lacrada. Prazo de Validade: Mínimo de 06 meses. | 200 | UN | 3,40 |
97 | Canela em casca; obtida da casca de espécimes vegetais genuínos; grãos sãos e limpos; de coloração parda, amarelada ou marrom clara; com aspecto cheiro aromático e sabor próprios; livre de sujidades e materiais estranhos a sua espécie; acondicionada em saco plástico transparente, atóxico; contendo 10 gramas. | 200 | Pacote | 5,45 |
98 | Cereal matinal, sem açúcar do Tipo Sucrilhos - Cereais integrais (Trigo, aveia, arroz, milho). Fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto, sabor e cheiro característico, livre de sujidades e substancias nocivas. Embalagem: O produto deverá estar acondicionado em pacotes de polietileno transparente, atóxico, bem vedados, com embalagem plástica contendo até 1kg do produto. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data da entrega. | 800 | UN | 30,63 |
99 | Cominho, Tempero/condimento, desidratado e moído, com coloração adequada sem adição de corantes e aditivos químicos, não deve ser embolorado, livre de umidade, isento de materiais terrosos. Acondicionado em embalagem plástica atóxica com no mínimo 100g contendo informações de validade e ingredientes | 270 | Pacote | 14,60 |
100 | Filé de peixe (tipo tilápia), congelado. O produto deve apresentar odor | 630 | Pacote | 62,60 |
característico, sem espinhas, acondicionado em embalagem de 1 kg, sendo a embalagem íntegra, adequada e resistente, com rotulagem especificando o peso, tipo, data de fabricação, data de validade, origem e com registro de inspeção animal (sif, sim ou sie). | ||||
101 | Fórmula infantil de partida, embalagem de 400g., para crianças de 0 a 6 meses, favorecendo as defesas imunológicas nos primeiros meses de vida. Fórmula adicionada de probióticos em quantidade segura e adequada, com ácidos graxos poli-insaturados de cadeia longa (DHA e ARA) e nucleotídeos. Possui relação caseína/proteína do soro do leite e exclusivo mix de 95 a 100% de gorduras de origem vegetal de boa digestibilidade. Isento de sacarose e glúten, possui proteína otimizada, nutrientes. | 150 | UN | 46,70 |
102 | Grão de bico - Características: constituído de grãos inteiros e sãos, isento de sujidades, parasitas e larvas. Classificação: de primeira, novo Embalagem: acondicionado em saco de polietileno. Mínima de 04 meses a contar da data da entrega. Pacote 500 grama. | 290 | Pacote | 16,49 |
103 | Leite em pó instantâneo, com teor e gordura mínima de 26% integral, fortificado e composto de leite integral, vitaminas (A, D e C) Minerais (Ferro e Zinco) e emulsificante. Pacote de 1kg. Com validade mínima de 10 meses na data da entrega | 400 | Pacote | 24,59 |
104 | Lentilha, 500g, data de fabricação e validade de no mínimo 6 meses, informação nutricional no rótulo. De primeira qualidade, sem a presença de grãos mofados, carunchados e torrados. Embalagem plástica, transparente de 500g. | 330 | Pacote | 12,86 |
105 | Macarrão Alfabeto - macarrão de letrinha, contendo as letras do alfabeto, produzido com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, e corantes naturais como cúrcuma e urucum. Rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. Validade mínima 12 meses, a partir da data de entrega. Pacotes com 500g do produto. | 500 | Pacote | 7,38 |
106 | Macarrão tipo colorido, massas cortadas tipo parafuso, de primeira | 900 | Pacote | 6,97 |
qualidade, produzida com farinha de trigo especial de sêmola, com pelo menos 3 cores, com extrato de beterraba, cenoura e espinafre, sem corantes artificiais, isento de sujidades e parasitas, não fermentada ou rançosa, embalagem plástica transparente atóxica de 500g. Na embalagem deve constar os ingredientes, tabela nutricional, data de fabricação, validade e lote. | ||||
107 | Melancia, de primeira qualidade integra e isenta de sujeiras, casca firme e lustrosa sem manchas. Não deve conter sujidades ou corpos estranhos, deve estar isento de umidade externa anormal, não deverá ter aroma e sabor estranhos. | 600 | KG | 5,53 |
108 | Milho verde congelado. Embalagem de 500gr. Características técnicas: Boa qualidade, selecionada. Embalagem, devendo estar intacta, bem vedada e constar data de fabricação de no máximo 1 mês da data de entrega do produto. | 200 | Pacote | 15,80 |
109 | ORÉGANO DESIDRATADO. Embalagem de 200gr. Em folhas secas; obtido de espécimes vegetais genuínos; grãos sãos e limpos; de coloração verde pardacenta; com cheiro aromático e sabor próprio; isento de sujidades e materiais estranhos a sua espécie; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, contendo no mínimo 200 gramas; resistente e hermeticamente vedado, suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 276/05 e suas alterações posteriores. | 330 | Pacote | 17,72 |
110 | Suco de Laranja Orgânico, 100% Natural, sem adição de água, sem açúcares, sem conservantes e corantes. Embalagens de 1,5 L e validade de 30 dias. | 900 | LT | 24,27 |
111 | Suco de Uva Orgânico, 100% Natural, sem adição de água, sem açúcares, sem conservantes e corantes. Embalagens de 1,5 L e validade de 30 dias. | 900 | LT | 23,83 |
112 | Semente de Linhaça. Acondicionada em embalagem de plástico atóxico, resistente, com 200g. Na embalagem deverão constar informações do produto, etiqueta de pesagem e prazo de validade não inferior a 120 dias. Não conter glúten. | 500 | Pacote | 19,88 |
113 | Semente de Chia. (Salvia hispânica), acondicionada em embalagem de plástico atóxico, resistente, com no mínimo 100g. Na embalagem deverão constar informações do produto, etiqueta de pesagem e prazo de validade não inferior a 120 dias. | 400 | Pacote | 21,87 |
114 | MACARRÃO COM OVOS TIPO PARAFUSO. PACOTE DE 500 G. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN14938) | 2.350 | UN | 8,96 |
115 | ÁGUA MINERAL SEM GAS, GALAO DE 20 LITROS. Proveniente de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas, insipida, inodora e incolor, acondicionadas em galões de 20lts, intactos. limpos e com prazo de validade de 03 anos. | 340 | UN | 17,33 |
116 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO, padrão de qualidade mínimo Superior, com as seguintes características: 1. Espécie: 100% café arábica 2. Bebida (sabor) do tipo intenso, bebida dura para melhor 3. Blend: a composição do produto poderá apresentar o porcentual de até 10% por quilo de café de grãos com defeitos pretos, verdes e/ou ardidos (PVA) e ausência de pretos- verdes fermentados 4. Aspecto: Grãos de café dos tipos 2 a 6, da COB – Classificação 5. Características físicas: grãos torrados e moídos, como ponto de torra variando entre 50 e 65 pontos de Disco Agtron, ou equivalente, correspondendo ao intervalo Médio Moderadamente Escuro e Médio Claro 6. Características químicas (exigidas para cada g/100g): 6. 1) Umidade em 5% no máximo; 6. 2) Resíduo mineral fixo em 5% no máximo; 6.3) Resíduo mineral fixo, insolúvel em ácido clorídrico a 10% v/v em 1,0% no máximo; 6.4) Cafeína em 0,7 no mínimo; 6.5) Extrato Aquoso em 25% no mínimo 6. 6) Extrato Etéreo em 8,0%, no mínimo. 7. Características Organolépticas: 7. 1) Aroma característico; 7. 2) Acidez baixa a moderada; 7. 3) Amargor moderado; 7. 4) Sabor característico e equilibrado; 7. 5) Livre de sabor fermentado, mofado e de terra; 7. 6) Baixa adstringência; 7.7) Razoavelmente encorpado; 7. 8) Qualidade Global maior que 6,00 pontos da escala sensorial. 8. Moagem: média 9. Torração: | 1.500 | UN | 20,63 |
moderadamente clara a moderadamente escura 10. Validade: não inferior a 12 (doze) meses, devendo, no momento da entrega, ter sido fabricado em até 02 (dois) meses 11. Embalagem: tipo Alto Vácuo ou Vácuo Puro em pacotes de 500 gramas Marcas de referência: MELITTA Especial ou similar. | ||||
117 | CANJIQUINHA DE MILHO, QUIRERA, de cor amarela, fina, livre de umidade e com sabor e odor característicos. Prazo validade: mínima 4 meses da data de entrega. Data de fabricação: máximo 30 dias anteriores a data de entrega. Embalagem: pacotes de 500g. | 1.000 | UN | 7,90 |
118 | CRAVO DA ÍNDIA. Constituídos por botões florais sãos, secos e limpos, acondicionado em saco de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade. De acordo com a RDC n°276/2005. Embalagem: pacotes de no mínimo 10g. | 160 | UN | 5,09 |
119 | Granola, mistura de cereais com mel, uva passas e demais ingredientes. Validade de 2 meses a partir da data de entrega. Embalagem: pacotes de 500g. | 200 | UN | 24,82 |
120 | Leite Uht/Uat, Integral, Teor De Matéria Gorda Mínimo De 3%, Embalagem Estéril E Hermeticamente Fechada, Caixa Cartonada Aluminizada, Acondicionada Em Caixa De Papelão Reforçado, Embalagem Com Tampa De Plástico, E Suas Condições Deverão Estar De Acordo Com A Portaria 370/97 (Mapa),Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03 E Suas Alterações Posteriores, Produto Sujeito A Verificação No Ato Da Entrega Aos Proced.Adm. Determinados Pelo Mapa E Anvisa, Com Validade Na Data De Fabricação De 120 Dias E Validade Mínima De 90 Dias Na Data Da Entrega – Marca De Referencia Tirol E Piracanjuba. | 13.200 | LT | 5,39 |
121 | MACARRÃO COM OVOS, TIPO ESPAGUETE, embalagem de 500g. Características Técnicas: Massa seca, com fio fino e longo e comprimento | 2.000 | KG | 6,19 |
entre 25 a 30 cm, amarela, com aspecto, cor, cheiro, textura e sabor próprios, obtido pelo amassamento da farinha de trigo especial, sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos, corantes naturais de urucum e cúrcuma, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas e larvas. Embalado em saco plástico, resistente, adequado para transporte e inspecionado pelo ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. A embalagem deve constar: data de fabricação informação nutricionais ingredientes e prazo de validade de no mínimo 12 meses. | ||||
122 | MACARRAO SEM GLUTEN - macarrão de arroz com ovos corte parafuso sem glúten - sem lactose fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitas e larvas, não podendo estar fermentadas ou rançosas. na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. O produto dever a estar em conformidade com as leis especificas vigentes. embalagem em polipropileno atóxico, resistente, lacrado contendo no mínimo 500 gramas com procedência, registro e informação nutricional no rótulo. Prazo de validade mínimo de 06 meses, a contar a partir da data de entrega | 200 | Pacote | 11,64 |
Sul
3 - Descritivo do Levantamento de Preços:
O levantamento de mercado foi realizado junto a 03 (três) fornecedores da região para identificar os produtos que poderão ser fornecidos por eles e que atenda a Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. E também se fez necessário à pesquisa de preço online, onde foi adquirido o valor de itens que não foram obtidos no levantamento presencial.
4 - Local de Entrega:
Os produtos deverão ser entregues no Depósito Central da Secretaria de Educação do Município de Bocaina Do Sul, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xx 000, Xxxxxx: Xxxxxx. E os produtos da Secretaria de Assistência Social devem ser entregues na sede da Secretaria, localizada na Xxx: Xxxxxxxx Xxxxxx x x 00, Xxxxxx: Xxxxxx.
5 - Resultado Pretendido com a Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES: O
direito da alimentação escolar a ser oferecido pelos governos federal, estadual e municipal, o FNDE desenvolveu o PNAE como programa suplementar para ajudar os estados e municípios a atender suas demandas com uma alimentação escolar de qualidade de acordo com cada faixa etária e carga horária presencial escolar. O presente estudo vem demonstrar que os itens listados no anexo 01 são necessários não só para cumprir a legislação, mas acima de tudo tratar aproximadamente 670 alunos da rede municipal de ensino, ofertando lhes uma alimentação de qualidade, buscando suprir a necessidade física trazendo resultados no desenvolvimento da aprendizagem, uma escola de ensino integral com educação infantil, fundamental I e II, duas creches de tempo integral, duas escolas de período parcial com ensino fundamental e EJA de período parcial noturno. A futura licitação serve para efetivar o direito a esses educando de receber alimentação adequada a sua faixa etária e carga horária referente ao período que se mantiverem nas unidades.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: O principal objetivo da contratação é atender a todos os programas e serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), direcionados a pessoas de 0 a 60 anos ou mais, bem como ao abrigo institucional. Dentre os programas ofertados pela secretaria estão: Programa de Assistência Social: Fornecimento de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo o acesso a uma alimentação adequada e saudável, incluindo as crianças atendidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) / Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Programa de Apoio à Terceira Idade: Disponibilização de alimentos nutricionalmente balanceados para idosos participantes de atividades recreativas e de convivência. Programa de Proteção à Infância e Juventude: Oferta de refeições para crianças e adolescentes em situação de risco, visando garantir sua segurança alimentar e promover seu desenvolvimento saudável. Programa de Acolhimento Institucional: Provimento de alimentos para os residentes do abrigo institucional, assegurando condições adequadas de alimentação e nutrição. O resultado pretendido com a contratação é, portanto, garantir que todos esses programas sejam plenamente atendidos, contribuindo
para o bem-estar e qualidade de vida dos beneficiários e promovendo a inclusão social e o desenvolvimento humano.
6 - Prazo Vigência do Contrato ou Ata de Registro:
O Contrato a ser firmado terá prazo de Vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses.
7 - Das Condições e Forma de Pagamento:
7.1 – O pagamento, reajuste, revisão e atualização de valores serão realizados conforme Minuta Ata de Registro de Preços.
7.2. Os pagamentos será(ão) efetuado(s) em até 30 (trinta) dias contado(s) após a emissão da nota fiscal e atestado de recebimento dos produtos/serviços;
7.3. O(s) pagamento(s), se processará(ão) após a efetivação dos procedimentos legais cabíveis e da comprovação de que foram atendidas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços, Proposta de Preços e demais Documentos inerentes ao Processo.
7.4. O(s) pagamento(s) poderão ser liberador somente após a comprovação, por parte da CONTRATADA, da quitação integral de todas as responsabilidades trabalhistas e previdenciárias, inclusive FGTS dos funcionários envolvidos, ficando desde já o ente público isento do recolhimento de quaisquer verbas em eventual reclamação trabalhista.
7.5. O pagamento à DETENTORA DA ATA será efetuado pela Tesouraria em até 30 (trinta) dias a contar da data da apresentação da nota fiscal com o comprovante de recebimento realizado de acordo com as cláusulas deste instrumento e com as disposições do Pregão Presencial, e poderá ser efetuado mediante cheque, depósito bancário ou transferência para a conta corrente, de titularidade e indicada pela DETENDORA DA ATA.
7.6. O preço da nota fiscal só será pago se corresponder ao indicado na Autorização de Fornecimento para cada item, assim como às exigências do edital e Ata de Registro de Preço, não se responsabilizando o Município por despesas com encargos trabalhistas, previdenciários, tributários ou decorrentes de transportes ou qualquer outra despesa para a entrega e fornecimento de acordo com este contrato, que competem exclusivamente à CONTRATADA.
7.7. O(s) pagamento(s), se processará(ão) após a efetivação dos procedimentos legais cabíveis e da comprovação de que os materiais foram entregues de acordo com as condições previstas, estabelecidas no Contrato/Ata, Proposta de Preços e demais Documentos inerentes ao Processo.
8 - Forma de Solicitação
O Fornecimento do(s) produto(s) cotado(s) se dará de acordo com as necessidades da contratante, nos prazos e condições disposto na Ata de Registro de Preços bem como no Anexo I e Termo de Referência, sendo que a contagem do prazo iniciará da(s) data(s) da(s) solicitação(ões), qual ocorrerá mediante Autorização de Fornecimento e Empenho emitida e assinada pelo responsável pela Secretaria solicitante do Município de Bocaina do Sul/SC.
Os produtos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, deverão ser entregues pelos fornecedores, na sede da Secretaria Municipal de Educação/Setor de merenda escolar, e os produtos da Secretaria de Assistência Social deverão ser entregues na sede da Secretaria de Assistência Social.
9 - Prazo de Garantia e/ou Assistência Técnica:
A aquisição deve ser de produtos de qualidade, pelo que foi pesquisado, dentre os produtos disponíveis no mercado, especificações mínimas para produtos de qualidade, e que são comuns a diversas marcas, desconsiderando as exigências que acarretam aumento exagerado dos preços. Deverão ainda:
a) Assegurar e, se responsabilizando pela entrega de produtos com prazo de validade não inferior a aquele disposto no descritivo no item;
b) Caso o item não estabelece prazo de validade, deverá ser garantido a entrega com prazo de validade não inferior a 06 (seis) meses, exceto para produtos perecíveis, cujo prazo será aceito pelo fiscal menor, sob pena de ter de substituir o produto custeado pelo fornecedor;
c) O prazo de entrega dos produtos não deve ser superior a 05 (cinco) dias corridos, contados da data do envio da Autorização de Fornecimento, podendo esse prazo ser prorrogado pelos fiscais do contrato em caso de itens de maior complexidade de produção, de acordo com as necessidades do poder público com a respectiva aquisição;
d) As despesas de transportes, carregamento e descarregamento ficam a cargo da Contratada, não cabendo à Contratante nenhuma responsabilidade.
10 - Prazo Recebimento Provisório e/ou Definitivo quando for o caso:
O objeto do contrato será recebido, em se tratando de serviços:
a) provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico;
b) definitivamente, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais;
11 - Justificativa em Caso de Processo por Xxxx:
O Presente Processo de licitação, não se enquadra em processo por lote, e sim por item.
12 - Requisitos da Contratação
Obrigações da Contratada e/ou Detentora da Ata
12.1 Homologado o resultado da licitação, o Município de Bocaina do Sul, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os interessados para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, que após cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas;
12.2 A contratação com os fornecedores registrados será formalizada por intermédio da Ata de Registro de Preços e emissão de Autorização de Fornecimento e Empenho;
12.3 É facultado à administração, quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado.
12.4 A entrega dos produtos só estará caracterizada mediante o recebimento da autorização de fornecimento pelo fornecedor;
12.5 O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata, mesmo que as entregas deles decorrentes estejam previstas para data posterior à do seu vencimento;
12.6 A existência de preços registrados não obriga a administração a contratar, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições.
13 - Da Fiscalização do Contrato:
Para viabilizar o cumprimento das obrigações previstas nesta cláusula a PREFEITURA designa para fiscal da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes a servidora SABRYNA CÓRDOVA para atuar na condição de fiscal deste contrato, e XXXXXX X. XXXXXX XXXXX XXXX, na condição de Fiscal Substituto. E para fiscal da Secretaria de Assistência Social a servidora Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx para atuar na condição de fiscal deste contrato, e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, na condição de Fiscal Substituto.
14 - Penalidades
14.1 – Declarado(s) o(s) vencedor(es), qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 03 (três) dias para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
14.2 – A falta de manifestação imediata e motivada do licitante de acordo com o item 14.1 importará a decadência do direito de recurso.
14.3 – Caberá, também, recurso administrativo nas hipóteses do art. 109 da Lei 8.666/93, processando-se conforme as determinações desta lei, no que couber.
14.4 – Não sendo interpostos recursos quanto ao julgamento das propostas, ou decididos os recursos, seguirá para a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor, por item, seguindo-se à apresentação do resultado ao Prefeito Municipal para a adjudicação e homologação.
14.5 – O(s) recurso(s), porventura interposto(s), terá(ão) efeito suspensivo quando for referente à habilitação ou inabilitação de licitante e contra o julgamento da proposta.
14.6 – Interposto recurso, proceder-se-á de acordo com os §§ do art. 109 da Lei 8.666/93.
14.7 – A recusa injustificada da vencedora em assinar a ata de registro, aceitar ou retirar o instrumento equivalente dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da convocação, ou
o licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da ampla defesa, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida ao participar deste certame, sujeitando-se às penalidades do art. 7º da Lei 10.520/2002, consistindo no impedimento de licitar e contratar com o Município pelo período de até 05 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo de multa à adjudicatária de até 10% (dez por cento) sobre o valor do total da(s) sua(s) proposta(s) declarada(s) vencedora(s) e demais cominações da Lei 8.666/93.
14.8. A interposição de recursos e a apresentação de contrarrazões poderão ser realizadas na formado dos itens desse edital.
14.9. A Impugnação ao ato convocatório poderá ser protocolada no prazo de até 02 (dois) dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública, e deverá ser dirigida à Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações e Contratos, aos cuidados do Pregoeiro e Equipe de Apoio, obrigatoriamente acompanhado de cópias autenticadas do Ato Constitutivo do Outorgante, do instrumento de procuração e do documento de identificação do Outorgado, nos termos do artigo 41 da Lei 8.666/93 e demais dispositivos e diplomas complementares legais;
14.10. Os recursos administrativos encaminhados via e-mail, a critério da pregoeira e equipe de apoio, poderão ser analisado e atendido, somente posteriormente a recepção da via original acompanhada do documento comprovando a outorga de poderes conferidos
ao signatário e da cópia do documento de identidade do Outorgado, ocasião essa qual será informada em resposta ao e-mail recebido com o recurso;
14.11 - O(s) recurso(s) e/ou impugnação(ões) precluso(s) e intempestivo(s) não será(ão) conhecido(s).
15 - Condições Gerais:
15.1. O Prefeito Municipal poderá revogar a licitação em face de razões de interesse público, derivadas de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, mediante ato escrito e fundamentado.
15.2. A ausência das declarações a que se referem nos anexos, na fase de credenciamento, impedira o licitante da participação das fases posteriores, desde o credenciamento até a contratação.
15.3. Para facilitação dos trabalhos do Pregoeiro e Equipe de Apoio os licitantes poderão acrescentar às suas documentações seu endereço completo, número de fax e de telefone, site, e e-mail para contato, sem que isso venha a ter qualquer interferência no julgamento das propostas, porém, o e-mail ali informado poderá servir de veículo de comunicação dos atos do Pregoeiro.
15.4. Em caso do fato superveniente a licitação não puder ocorrer na data designada, fica agenda para o próximo dia útil a realização do certame, seguindo os mesmos critérios disposto no presente edital.
15.5. As datas das sessões poderão ser remarcadas para atendimento de interesse do Município, assim como as disposições deste termo de referencia poderão ser alteradas, obedecidas às exigências legais para tanto, sem que caiba qualquer indenização ou reclamação dos licitantes.
16 - DAS INFORMAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DA PROPOSTA PELO SISTEMA DE AUTOCOTAÇÃO
As empresas interessadas em participar desta licitação deverão solicitar o arquivo para preenchimento pelo sistema de auto cotação referido no item do edital, por meio do e-mail seguinte e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx
As licitantes são as únicas responsáveis pelo correto preenchimento de suas propostas e pelo correto funcionamento do hardware (CD ou pendrive), bem como de comunicar imediatamente a Pregoeira (para o e-mail acima informado) de eventual inconsistência ou falha nos arquivos ou sistema disponibilizados.
O procedimento para a entrega da cotação dos preços em meio magnético é o seguinte: Entrar no seguinte endereço eletrônico:
xxxx://xxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx Clicar em ‘Compras-Autocotação’, e baixar a ‘última versão’.