e energia em seu nome, transferindo-a para a titularidade da Contratante em data futura e momento oportuno.
102 – São Paulo, 132 (34) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
e energia em seu nome, transferindo-a para a titularidade da Contratante em data futura e momento oportuno.
4. Referente ao entulho de obra, em se tratando de constru- ção não há previsibilidade de tal remuneração, conforme prática desta unidade bem como do Estado de São Paulo. Isso se dá pois, a geração de entulho em construção se dá muitas vezes por pouca competência da empresa contratada qual ao invés de oti- mizar sua produção e seus materiais - o que traria mais lucros - faz totalmente o inverso, desperdiçando e com isso aumentando a geração de entulho prática essa TOTALMENTE ABOMINÁVEL, sobretudo frente aos quesitos ambientais e socioecômicos, nota- damente descritos na Portaria DGP 03/12 do DAP.
Do mais, não se vislumbra, portanto, a necessidade de revisão orçamentária, mantendo assim todos os documentos ini- cialmente publicados válidos e consequentemente as condições de contratação de acordo com o edital.
Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 10 - Araçatuba
Delegacia Seccional de Polícia de Araçatuba
Ata da Licitação.
Pregão Eletrônico nº 001/2022
Processo nº: DSP9. 018/2022. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nos prédios das Delegacias de Polícia do Município de Birigui, Santópolis do Aguapeí e Santo Antônio do Aracanguá. Às 09h00 do dia 16/02/2022, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC: 180111000012022OC00004.
Resultado da Sessão Pública: Encerrada. ITEM 1
Quantidade de itens (agrupamento): 1 Menor Valor do item: 223.869,00 CNPJ Vencedor: 34.308.674/0001-70
Vencedor: MCP MACHADO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ME
Propostas entregues : 54 Desistência de propostas : 01 Propostas classificadas : 53 Resultado do Item: ADJUDICADO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Logística
Centro de Suprimento e Manutenção de Motomeca- nização
NOTA PARA DOE Nº CSMMM-013/40.2/22 COMUNICADO
Publicação de instrumento contratual, em cumprimento ao art. 1º, do Decreto nº 61.476/15:
INSTRUMENTO CONTRATUAL: 2022NE00033
OBJETO: Serviço de publicação em jornal. CONTRATADA: Jornal Gazeta SP LTDA EPP. CNPJ Nº 04.735.364/0001-70
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº CMM-195/0001/22.
PROCESSO: CMM-2022195003. VALOR: R$ 69,00
DATA DE CELEBRAÇÃO: 08/02/2022.
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 001001001 (TESOURO)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/02/2022.
Centro de Suprimento e Manutenção de Armamento e Munição
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO
O Dirigente da UGE 180340 – Centro de Material Bélico (CMB), da Polícia Militar do Estado de São Paulo, comunica que, em 18 de fevereiro de 2022, às 09:30h, ocorrerá a divulgação dos resultados dos testes e continuidade dos atos do PREGÃO (PRE- SENCIAL) nº CMB-340/0029/21 – Processo nº CMB-2021340074,
para aquisição escudos balísticos, nível III-A, de âmbito interna- cional, do tipo MENOR PREÇO, na sede do Centro de Material Bélico (CMB), situado na Xxx Xxxxxxx Xxxx, 000, Xxx - Xxx Xxxxx
- XX. Informações complementares sobre a licitação poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000 ou e-mail cmbfinancas@ xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Ten Cel PM
Diretoria de Educação e Cultura SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR CONTRATUAL CONTRATO Nº: DEC-014/19/21
PREGÃO ELETRÔNICO: PR-153/0020/21 PROCESSO: 2021153045
INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA: VIVIANE GOI CONSULTORIA LTDA CNPJ: 14.104.066/0001-36
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO AMBIENTE VIRTUAL DE ENSINO E APRENDIZAGEM (MOODLE) PARA EDU- CAÇÃO A DISTÂNCIA.
O Dirigente da UGE 180153, com fundamento no que dispõe o artigo 58, inciso III, o parágrafo único do artigo 61 e o artigo 67 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c. o artigo 10 do Decreto Estadual nº 42.857/98, DESIGNA, a contar de 22 de dezembro de 2021, o Cap PM Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, como Cogestor, desta Diretoria, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº DEC-014/19/21.
SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR CONTRATUAL CONTRATO: Nº DEC-011/19/21
PREGÃO ELETRÔNICO: PR-153/0019/21 PROCESSO: 2021153043
INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONTRATADA: LABOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ: 57.429.045/0001-01
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO GERAÇÃO/ TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA - NOBREAK DEPENDÊNCIAS DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
O Dirigente da UGE 180153, com fundamento no que dispõe o artigo 58, inciso III, o parágrafo único do artigo 61 e o artigo 67 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c. o artigo 10 do Decreto Estadual nº 42.857/98, e considerando a movimentação de Oficiais publicada no DOE nº 243/22, DESIG- NA, a contar de 22 de dezembro de 2021, o Cap PM Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, como Gestor, e Subten PM Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, como Cogestor, todos desta Diretoria, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº DEC-011/19/21.
Academia de Polícia Militar do Barro Branco
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO – UGE 180.174
SEÇÃO DE FINANÇAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-174/0002/22
Processo nº 2022174004
OC nº 180174000012022OC000004 HOMOLOGAÇÃO
O Dirigente da Academia de Polícia Militar do Barro Branco - APMBB, HOMOLOGA os atos praticados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-174/0002/22 – PROCESSO Nº 2022174004, destinado à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
BAIAS MÓVEIS, nas condições e especificações técnicas descritas no Edital e seus anexos, constantes na Oferta de Compra nº 180174000012022OC00004. O objeto foi adjudicado pelo pre- goeiro à empresa RGJ EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 02.758.232/0001-39, com o valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
(PMESP-DES-2022/03282)
Escola Superior de Soldados Coronel PM Xxxxxxx Xxxxxxxxx
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-176/0020/21 PROCESSO Nº 2021176096
ATADEREGISTRODEPREÇOSNº180176000012021OC00175 CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ESCOLA SUPERIOR DE SOLDADOS “CORONEL PM EDU-
ARDO ASSUMPÇÃO”, CNPJ Nº 04.198.514/0019-83 CONTRATADA: CNPJ Nº 04.176.836/0001-00 - RC TEIVE -
NOTA DE EMPENHO (2022NE00019)
CONTRATADA: CNPJ Nº 20.658.478/0001-10 - BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - NOTA DE EMPENHO (2022NE00015, 2022NE00016, 2022NE00017)
CONTRATADA: CNPJ Nº 40.688.403/0001-90 - COMERCIAL MILENIUM LTDA ME - NOTA DE EMPENHO (2022NE00018)
Diretoria de Pessoal
Presídio da Polícia Militar Xxxxx Xxxxx
Adjudicação.
Nos termos do artigo 6º, do Decreto 47.297/02, c.c. art.9º da resolução CEGP-10/02, o pregoeiro adjudicou o item 01 do Pregão Eletrônico nº PMRG-323/0001/22, que versa sobre "Pres- tação de Serviços de Confecção, montagem e Instalação vidros” ao licitante PHILLIPE XXXXXXXXX XXXXXX, inscrita no CNPJ nº 34.121.253/0001-35, que apresentou a melhor oferta, cujo valor total é de R$ 11.840,00 (onze mil oitocentos e quarenta reais).
Homologação.
Nos termos do Decreto 47.297/02, resolução CEGP-10/02, o Dirigente da UGE – 180323 homologou o item 01 do Pregão Eletrônico nº PMRG-323/0001/22, que versa sobre "Prestação de Serviços de Confecção, montagem e Instalação vidros” ao licitante PHILLIPE XXXXXXXXX XXXXXX, inscrita no CNPJ nº 34.121.253/0001-35, que apresentou a melhor oferta, cujo valor total é de R$ 11.840,00 (onze mil oitocentos e quarenta reais).
Diretoria de Saúde
Centro Médico
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE 180220 CENTRO MÉDICO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PR-220/0281/21 PROCESSO N° 2021220812
OFERTA DE COMPRA Nº 180220000012022OC00027
REVOGO o Pregão Eletrônico nº PR-220/0281/21 (Processo nº 2021220812 - OFERTA DE COMPRA Nº
180220000012022OC00027), por motivos de conveniência e oportunidade, com fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando evitar o dispêndio de prazos desnecessá- rios, com base nos princípios da autotutela, da indisponibilidade e da supremacia do interesse público, tendo em vista a mani- festação da Equipe Técnica de Apoio desta licitação que, emitiu parecer demonstrado sobre necessidade de alterar o nº SIAFISICO vinculado ao edital visando ampliação da competitividade com vistas a possibilidade de redução dos valores propostos. Os autos do processo nº 2021220812 ficam aproveitados visando publica- ção de novo edital e nova oferta de compra em data oportuna.
(Despacho nº CMed-081/540/22)
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE 180220 CENTRO MÉDICO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PR-220/0281/21 PROCESSO N° 2021220812
OFERTA DE COMPRA Nº 180220000012022OC00041
Encontra-se aberto no CENTRO MÉDICO DA POLÍCIA MILI- TAR, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-220/0281/21, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de equipamento laboratorial – sistema automatizado para monitoramento contínuo e DETECÇÃO DE CRESCIMENTO MICROBIANO EM HEMOCULTURAS E CULTURA DE FLUÍDOS
CORPORAIS ESTÉREIS, sem fornecimento de mão de obra, com fornecimento de frascos com caldo para cultura, insumos para controle de qualidade, bem como a realização de manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos locados pelo Labora- tório Clínico e Toxicológico do Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob o regime de empreitada por preço unitário, pelo período de 15 (quinze) meses, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Projeto Básico que integra o edital como Anexo “I”.
Início do recebimento das propostas dar-se-á em 18/02/2022 e a realização da sessão às 09:00 horas do dia 04/03/2022, no ende- reço eletrônico: xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx (opção “e-nego-
ciospublicos”), xxx.xxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UGE 180220 - CENTRO MÉDICO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PR-220/0378/21 PROCESSO 2021220990
OFERTA DE COMPRA Nº 180220000012022OC00042
Encontra-se aberto neste CENTRO MÉDICO, o presente PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando à CONSTITUIÇÃO DE SIS- TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS – MENISCO, COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSTRUMENTAIS, para o Centro
Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme especificações técnicas contidas no Memorial Descritivo, anexo I do Edital, por um prazo de 12 (doze) meses, do tipo MENOR PREÇO.
Início do recebimento das propostas dar-se-á em 18/02/2022 e a realização da sessão às 10h30min do dia 04/03/2022, no endereço eletrônico: xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxx.xxx. xx.xxx.xx.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx (opção “e-nego- ciospublicos”), xxx.xxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx.
Diretoria de Finanças
Centro Integrado de Apoio Patrimonial CENTRO INTEGRADO DE APOIO PATRIMONIAL DESPACHO Nº CIAP-007/22/22
1.Trata o presente expediente de Contrato firmado entre a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a empresa Prest’mo Engenharia Ltda - EPP, tendo objeto a elaboração de projetos executivos completos que subsidiarão a obra de reforma dos túneis do 1º Batalhão de Polícia de Choque (1º BPChq) Rondas Ostensivas Xxxxxx xx Xxxxxx – ROTA, localizada na Xx. Xxxxxxxxxx, 000, Xxx, Xxx Xxxxx/XX.
2.O prazo inicial de execução dos serviços fora estimado em 90 (noventa) dias, à contar de 23 de agosto de 2021, com sua conclusão prevista para 21 de novembro de 2021.
3.O presente contrato encontra-se com o prazo de execução suspenso, de acordo com o Despacho nº CIAP-042/22/21, a contar de 13 de outubro de 2021.
4.Dessa forma, na prerrogativa de Dirigente, decido RETO- MAR a execução Contratual, a contar de 21 de fevereiro de 2022, restando 39 (trinta e nove) dias para o término do prazo, em 01 de abril de 2022.
5.A Contratada deverá observar o contido na Notificação nº CIAP-011/22/22, de 09 de fevereiro de 2022 e Notificação nº 012/22/22, de 16 de fevereiro de 2022.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO INTEGRADO DE APOIO PATRIMONIAL ATA DE ABERTURA
CONVITE Nº CIAP–164/0002/22
No décimo sexto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, às 09h00min, no auditório do CIAP, reuniu-se a Comissão Julgadora de Licitações, presidida pelo 1º Tenente PM Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, tendo como membro Secretário a 3º Sargento PM Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e como membro técnico o Cabo PM Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx, para abertura do envelope 01 - PROPOSTA do CONVITE Nº CIAP-164/0002/22,
Processo nº CIAP-2022164005, objetivando a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos executivo para a adequação e ampliação da área de convivência na sede da EEF (Escola de Educação Física), situado na Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.544/89, com alterações posteriores.
Apresentou proposta as seguintes empresas:
1 – DIAS E CARDOZO ARQUITETURA LTDA - EPP, CNPJ:
31.105.608/0001-04;
2 – RECONCAVO ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA - ME, CNPJ: 35.102.216/0001-42.
Após a conferência dos documentos a serem apresentados fora dos envelopes, conforme item 3.2 do edital verificou-se que as empresas atenderam aos requisitos estipulados. Em seguida procedeu-se à abertura dos envelopes de propostas que foram analisados e rubricados por todos os membros da Comissão Julgadora de Licitação.
Abertos os envelopes de propostas e após análise do valor apresentado, a Comissão Julgadora de Licitação, por unanimida- de, decidiu classificar as propostas das empresas por haverem cumprido as exigências do edital e cotado os preços de acordo com o praticado no mercado e exequível conforme o Art. 48 da Lei 8.666/93, conforme segue:
CLASSIFICAÇÃO - EMPRESA - VALOR
1º LUGAR - RECONCAVO ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA - ME, CNPJ: 35.102.216/0001-42 - R$ 28.495,82
2º LUGAR - DIAS E CARDOZO ARQUITETURA LTDA - EPP
- R$ 37.269,00
Não foi aplicado o direito de preferência às empresas participantes tendo em vista que a detentora da melhor oferta se trata de EPP.
Desta forma, abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para eventual interposição de recurso pelos interessados quanto à etapa de proposta. Caso não haja interposição de recur- so, a etapa de habilitação fica previamente agendada para 23/02/2022, às 14h00min.
Os autos deste processo estão à disposição na Seção de Finanças deste Centro, para consulta dos interessados.
Nada mais havendo a ser tratada, a sessão pública foi encerrada às 09h30min, da qual lavrou-se a presente Xxx que, lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da CJL.
CENTRO INTEGRADO DE APOIO PATRIMONIAL UGE 180.164
Concorrência Nº CIAP-164/0006/18 São Paulo, 16 de fevereiro 2022 NOTIFICAÇÃO Nº CIAP-030/31/22
Do Gestor do Contrato.
À Empresa Flasa Engenharia e Construções Ltda.
Assunto: Acionamento de garantia, devido inconsistência na obra.
Referências: Contrato nº CIAP-013/41/18.
Anexo: Of 015/2022 (Relatório de Infiltrações) da empresa Letcon; Parecer Técnico nº CIAP-006/30/22; Relatório Fotográ- fico.
1. Trata o presente expediente do contrato firmado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo com a empresa Flasa Engenharia e Construções Ltda, objetivando a execução da substituição da impermeabilização e manutenção do sistema de coleta e escoamento de águas pluviais da cobertura do ambu- latório do Centro Médico da Polícia Militar, situado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, 0000 – Tucuruvi – São Paulo/SP.
2. Em 05 de janeiro de 2022 a empresa Letcon Construtora Ltda, elaborou Relatório de Infiltrações (Anexo 1), haja vista esta empresa está com obra de reforma de restauro da fachada do Centro Médico e sua obra está sofrendo consequências das infiltrações.
3. Em 06 de janeiro de 2022 o Fiscal da obra da fachada o 1º SGT PM Lisboa, elaborou o Parecer Técnico nº CIAP-006/30/22, corroborando com as informações apresentadas pela empresa Letcon, na qual sugere notificar a empresa Flasa Engenharia e Construções Ltda.
4. Em 31 de janeiro de 2022 o 1º Sgt PM Lisboa (Fiscal da obra da fachada) elaborou um novo parecer fotográfico, apon- tando os locais de infiltração.
5. Em 01 de fevereiro de 2022, através de e-mail, a Con- tratada recebeu a notificação nº CIAP-016/31/22 e em 08 de fevereiro houve a reiteração, por parte da Administração, do teor da notificação, porém até a presente data a Contratada não respondeu.
6. Diante do exposto, NOTIFICO novamente esta empresa a tomar ciência dos documentos anexos, sanar as irregularidades apontadas e/ou apresentar justificativas a respeito dos fatos, no prazo máximo de 03 (três) dias a contar da publicação deste documento, sob pena de instauração de Processo Sancionatório em desfavor da Contratada.
COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO
Comando de Policiamento de Área Metropolitana 6 - Santo André EXTRATO DE CONTRATO
Pregão (Eletrônico) nº CPAM6-177/0003/22 Processo nº CPAM6-2022000426
Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comando de Policiamento de Área Metropolitana Seis
Unidade Gestora Executora 180177
Contratado: CENTRO AUTOMOTIVO MARCAS EIRELI-EPP CNPJ:29.209.379/0001-26
Data de emissão: 07/02/2022 Valor Total Contratação: R$ 520,00 Nº do Empenho: 2022NE00114
Objetivo: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NA VIATURA M-30220.
DESPACHO Nº CPAM6-017/11/22 DESIGNAÇÃO DE GESTOR.
1. Este Dirigente da UGE 180177, com base na Resolução nº SSP-335, de 21/08/91 e alterações posteriores, c/c o inciso XVIII do artigo 12 da Resolução CEGP 10, de 19/11/2002, e com fundamento no que dispõe o artigo 67 e seus parágrafos, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve designar o gestor e substituo dos contratos abaixo, conforme segue, para acompanhamento e fiscalização do fornecimento do objeto dos processos abaixo, inclusive pela regularidade da documentação pertinente, visando garantir o cumprimento das disposições contratuais, conforme o artigo 10 do Decreto Estadual 42.857, de 11/02/1998:
1.1. designar como gestor titular o 1º Ten PM 964308-
7 Xxxxxxxxx Xxxxxxxx dos Anjos, CPF: 000.000.000-00, para acompanhamento e fiscalização do contido no Processo CPAM6-2022000426, referente ao Pregão Eletrônico nº CPAM6- 177/0003/22, de prestação de serviços de manutenção corretiva na vtr M-30220 da subfrota do CPA/M-6:
1.1.1. no impedimento legal do servidor indicado no subi- tem anterior, fica designado a 1º Ten PM 100914-1 Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, CPF: 000.000.000-00, para cumprir disposto no item 2 do presente documento.
2. As atribuições do Gestor do Contrato são conforme segue:
2.1 verificar se a pessoa jurídica contratada está execu- tando pessoalmente as obrigações, sem transferir responsabi- lidades, ou formalizar subcontratações não autorizadas pela Administração;
2.2. determinar que a contratada efetue e/ou substitua, por sua conta e risco e as suas expensas, serviço ou material incompatível com a Ordem de Execução;
2.3. sugerir aplicação de penalidades à contratada em decorrência do descumprimento das obrigações contratuais;
2.4. propor a rescisão da ordem de execução, por inexe- cução, total ou parcial do objeto do contrato, elencando os motivos que justifiquem a medida, para decisão da autoridade competente;
2.5. zelar pela observância das condições e prazos de pagamento, periodicidade, critérios e índices de reajustes e de correção monetária, inclusive providenciar para que as notas fiscais sejam entregues na Seção de Despesas, Orçamentos e Custos do CPA/M-6;
2.6. durante o período de garantia contratual, caberá ainda ao Gestor do Contrato acompanhar e conferir os serviços executados.
Santo André, 07 de fevereiro de 2022 XXXXXX XXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Cel PM Dirigente UGE 180177
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR
Comando de Policiamento do Interior 1 - São José dos Campos
Notificação n° CPI1-018/410/2022 Processo nº CPI1 – 2021155048
Contratante: Estado de São Paulo - Polícia Militar – Coman- do de Policiamento do Interior Um - UGE 180.155.
Contratada: BORBA GATO PINTURAS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ n° 51.157.899/0001-91
1. Notifico o representante legal da empresa BORBA GATO PINTURAS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 51.157.899/0001-91, situada a Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx xx 000, xxxx 0, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX-XXX: 04563-060, para que execute reparos na pintura do Complexo do Comando de Policiamento do Interior 1 em São José dos Campos, con- forme garantia contratual CLÁUSULA QUARTA, inciso XXII do Processo CPI1 nº 2021155048 e Contrato CPI1 nº 041.104.2021, referente ao Pregão Eletrônico PR-155/0005/21.
2. Dessa forma, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação no Diário Ofi- cial do Estado (DOE), para que V.Sª se manifeste ou cumpra de vez com as obrigações assumidas perante o Estado de São Paulo.
3. A não manifestação da contratada, conforme informado no parágrafo anterior, ensejará em abertura de processo sancio- natório em seu desfavor.
4. Finalmente, a Contratada poderá realizar contato com esta Administração Pública por intermédio do e-mail : cpi1p4@ xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou através do telefone (00) 0000-0000 ramal 2041.
Comando de Policiamento do Interior 5 - São José do Rio Preto
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º PR-160/0011/22 PROCESSO n.º 2022160045
OFERTA DE COMPRA N° 180160000012022OC00031
ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxx.xxx.xx.xxx.xx
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 18/02/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
07/03/2022 – as 14h30min
O COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR CINCO
(UGE 180160), por intermédio do CORONEL PM XXXXX XXXX- XXX XXXXXXX , RG nº 16.934.911 e CPF nº 000.000.000-00,
usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a XXXXXXX XXX XXXXXXXXXX Xx 0000, XXXXXX XXX XXXXX, XXX
XXXX XX XXX XXXXX (XX), licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contra- tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DAS INSTALAÇÕES DO CPI-5, sob o
regime de empreitada por preço global, que será regida pela Lei
Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei
Federal nº 10.520/2002 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-160/0004/22 PROCESSO Nº 2022160015
De conformidade com o previsto na Lei Federal 10.520/02, Decreto Estadual 47.279/02 e Resolução nº CEGP-10/02, HOMO- LOGO a decisão do Pregoeiro, relativa ao Pregão Eletrônico PR-160/0004/22, estando os preços compatíveis com os de mer- cado, conforme o disposto no Decreto Estadual 34.350/91, tendo como vencedora do certame a empresa GRÁFICA E EDITORA W2 RIO PRETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 23.120.118/0001-59, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais) cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICOS PARA O 9º BAEP, conforme
Edital e demais condições estabelecidas no referido certame e na legislação vigente.
São José do Rio Preto, 16 de fevereiro de 2022. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Cel PM Dirigente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-160/0004/22 PROCESSO Nº 2022160015
CONTRATO Nº CPI5-0002/14/22
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO PARA O 9º BAEP.
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00310
CONTRATADA: GRÁFICO E EDITORA W2 RIO PRETO EIRELI CNPJ: 23.120.118/0001-59
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).
DATA DA NOTA DE EMPENHO: 16 de fevereiro de 2022 PROGRAMA DE TRABALHO – PTRES: 180402 NATUREZA DE DESPESA: 33903983
FONTE DE RECURSO: 001001001 DESPACHO Nº CPI5-037/14/22
1. O Dirigente da Unidade Gestora Executora 180160, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, resolve:
1.1. designar o 1º Ten PM Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, RE: 105246-2, RG nº 28.551.600-0 SSP/SP e CPF nº 289.711.378- 27, como GESTOR do Contrato nº CPI5-002/14/22, Processo nº 2022160015, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O 9º BAEP.
São José do Rio Preto, 16 de fevereiro de 2022. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Cel PM Dirigente da UGE 180160 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-160/0005/22 PROCESSO Nº 2022160017
De conformidade com o previsto na Lei Federal 10.520/02, Decreto Estadual 47.279/02 e Resolução nº CEGP-10/02, HOMO- LOGO a decisão do Pregoeiro, relativa ao Pregão Eletrônico PR-160/0005/22, estando os preços compatíveis com os de mercado, conforme o disposto no Decreto Estadual 34.350/91, tendo como vencedora do certame a empresa XXXXXX XXXXXX XXXXXX PEZARIM EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.743.532/0001- 70, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE MEDALHAS DO
17º BPM/I, conforme Edital e demais condições estabelecidas no referido certame e na legislação vigente.