TERMOS DE REFERÊNCIA
TERMOS DE REFERÊNCIA
Objetivo do contrato | Contratação de Consultoria Nacional para treinamento de Gestão Baseada em Resultados com foco na perspectiva de igualdade entre homens e mulheres |
Área | Empoderamento Econômico |
Tópico específico | Programa de Parceria Brasil/ONU Mulheres para a Promoção da Cooperação Sul-Sul na Área de Igualdade entre Homens e Mulheres |
Línguas requeridas | Português (fluente), Inglês e Espanhol (para uso profissional) |
Modalidade contratual | SSA Regular |
Data de início | A partir da assinatura do contrato |
Duração do contrato | Até novembro de 2022 |
Local | ☒ Remoto ☐ Presencial – Meio período |
Tipo de Contrato | ☐ Internacional ☒Nacional |
I. Contexto organizacional
A ONU Mulheres, alicerçada na visão de igualdade consagrada na Carta das Nações Unidas, trabalha pela eliminação da discriminação contra mulheres e meninas; o empoderamento das mulheres; e a conquista da igualdade entre mulheres e homens como parceiros e beneficiários do desenvolvimento, dos direitos humanos, da ação humanitária e da paz e segurança. Colocando os direitos das mulheres no centro de todos os seus esforços, a ONU Mulheres lidera e coordena os esforços do sistema das Nações Unidas para garantir que os compromissos sobre igualdade de gênero e integração de gênero se traduzam em ações em todo o mundo. Oferece uma liderança forte e coerente em apoio às prioridades e esforços dos Estados Membros, construindo parcerias eficazes com a sociedade civil e outros atores relevantes.
As áreas prioritárias no Brasil são:
• As mulheres lideram, participam e se beneficiam igualmente dos sistemas de governança.
• Eliminar a violência contra mulheres e meninas.
• Aumentar o empoderamento econômico das mulheres.
II. Contexto da consultoria
Em 05 de dezembro de 2018, a ONU Mulheres e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) estabeleceram o Programa de Parceria para a Promoção da Cooperação Sul-Sul na Área de Igualdade entre Homens e Mulheres com o objetivo de consolidar as capacidades institucionais para a promoção dos direitos das mulheres no Brasil e nos países parceiros, bem como apoiar a ABC a incorporar a transversalidade da perspectiva de igualdade entre homens e mulheres em seus programas e projetos. Para implementação do Programa de Parceria, foi negociado entre as partes, em 2020, Plano de Trabalho para o período de 2021-2022, com a definição de atividades e tarefas que contribuirão para execução do Programa nos países da América Latina e Caribe e África.
É importante ressaltar que os Projetos de cooperação Sul-Sul (CSS) possuem grande relevância para a Política Externa Brasileira, sendo entendidos como um modelo de parceria estratégica entre países do Sul político baseado na solidariedade diplomática, na horizontalidade, na implementação conjunta das ações, na não-condicionalidade, na atuação sob demanda para o desenvolvimento de capacidades dos países parceiros, atentando-se também para os benefícios mútuos. Além disso, o Governo brasileiro se comprometeu internacionalmente na colaboração para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A cooperação Sul-Sul desenvolvida pelo Brasil possui diversas modalidades, dentre as quais cabe destacar: i) bilateral, que prevê o fortalecimento das capacidades e o intercâmbio de experiências entre o Brasil e um país parceiro; e ii) trilateral com organismos internacionais cujos
esforços são somados à um organismo internacional, que apoia com o seu conhecimento técnico área de seu mandato, por meio da participação de seus especialistas e do apoio logístico e operacional no país beneficiário ou por meio da mobilização adicional de recursos junto a parceiros diversos.
Considerando a centralidade da igualdade entre homens e mulheres para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, fortalecer a incorporação dessa dimensão, de forma transversal, nos Projetos de cooperação Sul-Sul, se revela como um componente estratégico para a efetividade de suas ações. Um aspecto fundamental para o fortalecimento dos direitos das mulheres diz respeito à consolidação de capacidades institucionais para incorporar a dimensão de igualdade entre homens e mulheres de forma transversal em programas, projetos e ações governamentais. No Brasil, ONU Mulheres tem atuado para o fortalecimento das capacidades institucionais para a incorporação da dimensão de igualdade entre homens e mulheres no desenho, implementação, avaliação e monitoramento de políticas públicas, por meio da atuação em distintas áreas, com destaque para:
• assistência técnica à organismos governamentais nos níveis nacional e subnacional;
• geração e disseminação de conhecimento, ferramentas e metodologias;
• criação de espaços de diálogo entre governo, sociedade civil e setor privado.
Desta forma, ONU Mulheres tem buscado contribuir para elevar a capacidade técnica e fortalecer uma agenda intersetorial para o empoderamento das mulheres e promoção de seus direitos.
Em vista do que precede o Programa de Parceria atuará em dois grandes eixos: i) interno, que consiste em contribuir para mudanças institucionais da ABC, subsidiando a adoção de práticas, conteúdos e ferramentas que promovam a igualdade de entre homens e mulheres e nos projetos de cooperação técnica Sul-Sul; e ii) externo, que diz respeito ao compartilhamento e troca de experiencias entre os países parceiros sobre o tema.
III. Objetivo da consultoria
O objetivo da consultoria é fortalecer as capacidades do corpo técnico da ABC e de pontos focais das instituições parceiras (agências da ONU, Instituições Brasileiras Cooperantes, demais países) sobre gerenciamento de projetos usando metodologia de Gestão Baseada em Resultados com foco na perspectiva de igualdade entre homens e mulheres.
IV. Escopo
Sob a orientação geral da Gerente de Programas e supervisão direta pela Gerente da área de Empoderamento Econômico das Mulheres, e em coordenação com a equipe técnica da ABC, a Consultora Nacional irá implementar as seguintes atividades:
1. Eixo interno:
• Elaborar e validar, em coordenação com a equipe da ABC e de ONU Mulheres, curso de gestão baseada em resultados com foco na perspectiva de igualdade entre homens e mulheres (metodologia, TDR e documentos técnicos), voltado para equipe técnica da ABC e para os organismos internacionais parceiros;
• Aplicar até três sessões do curso de gestão para equipe técnica da ABC e para os organismos internacionais parceiros (online ou presencial, a depender da situação da pandemia de COVID-19), com o público de até 50 pessoas em cada sessão e elaborar relatório de sugestões e recomendações; e
• Adaptar metodologia e materiais do curso aplicado a partir de sugestões e recomendações identificadas em coordenação com a ABC e ONU Mulheres.
2. Eixo externo:
• Adaptar e validar, em coordenação com a equipe da ABC e de ONU Mulheres, conteúdo do curso de gestão baseada em resultados para parceiros brasileiros e de outros países;
• Aplicar o curso de gestão para parceiros brasileiros e de outros países (online ou presencial, a depender da situação da pandemia de COVID-19);
• Adaptar metodologia e materiais do curso a partir de sugestões e recomendações.
V. Produtos a serem entregues
Produtos entregues | Porcentagem do valor total | Prazo |
1. Plano de trabalho referente à consultoria elaborado. | 10% | 10 dias após início da consultoria |
2. Proposta para o curso de gestão baseada em resultados (guia metodológico, rascunho da apresentação, sugestões de materiais de apoio) elaborada e validada. | 40% | 2 meses após o início da consultoria |
3. Sessões do curso de gestão para equipe técnica da ABC e para os organismos internacionais parceiros realizadas. | ||
4. Relatório de sugestões e recomendações do curso de gestão baseada em resultados aplicado para equipe da ABC e organismos internacionais parceiros elaborado e validado. | ||
5. Documento de revisão da metodologia e dos materiais utilizados no curso de gestão baseada em resultados para o público interno (ABC e organismo internacionais) elaborado e aprovado. | 3 meses após o início da consultoria | |
6. Proposta de adaptação do curso de gestão baseada em resultados para parceiros brasileiros e de outros países (guia metodológico, rascunho da apresentação, sugestões de materiais de apoio) elaborada e validada. | 40% | 5 meses após o início da consultoria |
7. Sessões do curso de gestão para parceiros brasileiros e de outros países realizadas. | ||
8. Relatório de sugestões e recomendações do curso de gestão baseada em resultados aplicado para instituições brasileiras e países parceiros elaborado e validado. |
9. Documento de revisão da metodologia e dos materiais utilizados no curso de gestão baseada em resultados para o público externo (instituições brasileiras e países parceiros). | 10% | 6 meses após o início da consultoria |
* Todos os relatórios devem ser apresentados em português e incluir o conjunto completo de documentos de suporte, como agendas e metodologias de treinamento, apostilas, listas de participantes etc. Os documentos de suporte podem ser apresentados em português.
A ONU Mulheres analisará e fornecerá feedback / aprovação em até 20 dias úteis.
VI. Arranjos de execução de contrato
Os pagamentos pelos serviços serão efetuados após a entrega de cada produto estabelecido na tabela acima, mediante certificação de desempenho satisfatório pela ONU Mulheres de acordo com o cronograma estabelecido.
Ao processar o último pagamento, ele deve ser acompanhado da Avaliação de Desempenho do/a Consultor/a.
A modalidade SSA estabelece que a remuneração para este tipo de contrato é uma taxa com tudo incluído, a organização não será responsável por custos ou benefícios adicionais. Portanto, é responsabilidade do(a) consultor(a) fazer um seguro médico adequado para a duração do contrato e é recomendável que a apólice inclua cobertura para doenças relacionadas ao COVID-19. A cobertura médica deve ser internacional quando o contrato exigir missões ou alocação internacional.
Se for selecionado(a) para essa consultoria, o contrato/comprovante de cobertura médica deve ser apresentado nos primeiros dois meses do contrato.
Na atual crise devido ao COVID-19, não estão previstas viagens para esta consultoria, mas sim um trabalho remoto e virtual. Isso pode mudar após a situação atual.
Antes de partir em viagens/missões, consultores/as devem apresentar um certificado de saúde (“Declaração de boa saúde”) assinado para confirmar sua cobertura de seguro e vacinas, de acordo com o parágrafo 5.24.1 da Política de SSA.
* Política de viagens/missões da ONU Mulheres: 0.0.0.: consultores (titulares de SSA) não são membros da equipe da ONU Mulheres. Portanto, se a viagem/missão for exigida em seus Termos de Referência, sua remuneração também deverá cobrir os custos de viagem/missão. O contrato de consultoria deve definir claramente e em detalhes as responsabilidades das partes e como a viagem/missão deve ser compensada, organizada e facilitada
VII. Provisões contratuais
Espera-se que a Consultora trabalhe remotamente durante a atribuição em uma base intermitente, conforme exigido por sua supervisora. O Consultor deve trabalhar remotamente usando seu próprio computador e estar disponível para as reuniões virtuais com a ONU Mulheres quando necessário. O consultor pode acessar o UN Women Office para usar impressora ou scanner, mediante acordo com o supervisor e medidas de segurança referentes à COVID-19.
A ONU Mulheres fornecerá ao/à consultor/a insumos e documentos técnicos de suporte relacionados às tarefas/atividades a serem desenvolvidas, assim como apoio logístico e de coordenação para a organização de reuniões com as principais partes interessadas e parceiros.
VIII. Monitoramento e avaliação de desempenho
O trabalho e o desempenho de um consultor ou contratado individual serão avaliados e monitorados pelo Supervisor regularmente para garantir que as obrigações contratuais sejam totalmente cumpridas. O consultor manterá coordenação permanente com seu supervisor para executar e desenvolver os produtos solicitados por esta consultoria de forma eficaz. Ele também fornecerá as informações solicitadas no âmbito dos termos de referência.
IX. Indicadores de desempenho
O desempenho do/a consultor/a será avaliado em relação a critérios como: informações/produtos entregues no tempo determinado em contrato, responsabilidade, iniciativa, comunicação, precisão e qualidade dos produtos entregues. A avaliação será realizada pelo/a supervisor/a e servirá de insumo para os pagamentos ao/à consultor/a mediante entrega dos produtos previstos.
X. Valores e competências
Valores e Princípios Organizacionais
• Integridade: Demonstrar consistência na defesa e promoção dos valores da ONU Mulheres nas ações e decisões, seguindo o Código de Conduta das Nações Unidas.
• Profissionalismo: Demonstrar competência profissional e experiência no conhecimento de suas áreas substantivas de trabalho.
• Sensibilidade e diversidade culturais: demonstrar o reconhecimento da natureza multicultural da organização e da variedade de seus(suas) funcionários(as). Demonstrar perspectiva internacional, valorização da diferença de valores e aprendizado com a diversidade cultural.
Competências organizacionais
• Conscientização e sensibilidade em relação às questões de gênero
• Responsabilidade corporativa
• Resolução criativa de problemas
• Comunicação efetiva
• Colaboração Inclusiva
• Engajamento das partes interessadas
• Liderar pelo exemplo Competências funcionais:
• Excelentes capacidades analíticas e de elaboração de materiais de capacitação.
• Boas habilidades de trabalho em equipe.
• Compreensão da agenda de promoção dos direitos das mulheres.
• Compreensão da agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
• Compreensão das estratégias adotadas pelo Governo Brasileiro na implementação de Projetos de Cooperação Sul-Sul.
• Excelente conhecimento em treinamentos online e habilidades de moderação.
• Compreensão de estratégias de gestão.
Visite este site para obter mais informações sobre os valores e competências essenciais da ONU Mulheres: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/-/xxxxx/xxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxx%00xx/xxxxxxxxxx/xx-xxxxx- values-and-competencies-framework-en.pdf?la=en&vs=637
XI. Requisitos
Para que o(a) candidato(a) seja considerado(as), os(as) candidatos(as) devem atender às seguintes qualificações e requisitos:
Educação
• Obrigatório Ensino Superior em Ciências Sociais, Comunicação, Relações Internacionais ou áreas relacionadas.
• Desejável pós-graduação (lato sensu) em Gerenciamento de Projetos, Sociologia, Relações Internacionais, Estudos de Gênero, Políticas Públicas, Desenvolvimento ou áreas relacionadas.
Experiência profissional
• Obrigatório mínimo de 3 anos de experiência com ferramentas de Gestão Baseada em Resultados.
• Desejável conhecimento e experiência profissional de pelo menos 2 anos com projetos ou iniciativas relacionados à promoção dos direitos das mulheres, igualdade de raça, etnia e interseccionalidades.
• Desejável experiência com Projetos de cooperação Sul-Sul.
• Desejável experiência nacional ou internacional no monitoramento e avaliação de programas e projetos de desenvolvimento.
Gestão
• Capacidade de trabalhar de forma independente e com equipes de forma virtual.
Línguas e outras habilidades
• Obrigatória fluência em português.
• Obrigatório conhecimento de espanhol e inglês para uso profissional.
• Proficiência em MS Office.
XII. Avaliação das candidaturas
Para o processo de seleção, a comissão de avaliação fará a avaliação técnica das habilitações (70%) e a avaliação das propostas financeiras (30%) com base nos requisitos e critérios estabelecidos.
O contrato será oferecido se a proposta apresentada pelo/a o/a candidato/a for avaliada como:
• Adequada/ Conforme às regras/aceitável.
• Ter recebido a pontuação mais alta de acordo com um conjunto predeterminado de critérios técnicos e financeiros definidos especificamente para a contratação em questão.
O número total de pontos atribuídos à componente de qualificação técnica é de 70. A qualificação técnica do indivíduo é avaliada com base na análise documental e seguindo os critérios de avaliação da qualificação técnica (obrigatórios e desejáveis):
Avaliação dos Requisitos Técnicos | Máximo de pontos a serem obtidos |
Critério A – Educação Relevante | 20% |
Obrigatório Ensino Superior em Ciências Sociais, Comunicação, Relações Internacionais ou áreas relacionadas. | 10% |
Desejável pós-graduação (lato sensu) em Gerenciamento de Projetos, Sociologia, Relações Internacionais, Estudos de Gênero, Políticas Públicas, Desenvolvimento ou áreas relacionadas. | 10% |
Critério B – Experiências Profissionais Relevantes | 40% |
Obrigatório mínimo de 3 anos de experiência com ferramentas de Gestão Baseada em Resultados. | 20% |
Desejável conhecimento e experiência profissional de pelo menos 2 anos com projetos ou iniciativas relacionados à promoção dos direitos das mulheres, igualdade de raça, etnia e | 10% |
interseccionalidades. | |
Desejável experiência com Projetos de cooperação Sul-Sul. | 5% |
Desejável experiência nacional ou internacional no monitoramento e avaliação de programas e projetos de desenvolvimento. | 5% |
Critério C – Línguas e outras habilidades | 10% |
Obrigatória fluência em português. | 5% |
Obrigatório conhecimento de espanhol e inglês para uso profissional. | 5% |
Avaliação financeira / proposta de preço | 30% |
Total | 100% |
XII. Processo de avaliação
Fase 1: lista longa, com base nos requisitos mínimos e envio correto da documentação
Fase 2: lista restrita com base na análise documental dos documentos de candidatura, tendo por base os critérios estabelecidos nos termos de referência
Fase 3: avaliação técnica dos/as candidatos/as pré-selecionados/as Fase 4 (opcional): com base na lista restrita - teste escrito
Fase 5 (opcional): com base na lista restrita/ resultados do teste escrito – entrevista
XIII. Processo Seletivo
Pacote de inscrição e envio de documentação:
Caso você não mencione os requisitos essenciais em sua inscrição, sua inscrição não será considerada para avaliação e, portanto, será descartada do processo.
Todos os candidatos devem preencher o Formulário de Inscrição online: xxxxx://xxxxx.xxxxxx.xxx/x/xxxx0x00XX
Todos os candidatos devem incluir em suas candidaturas:
1) Formulário de História Pessoal das Mulheres da ONU preenchido e assinado (P-11) em inglês, que pode ser baixado de xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/X_00_xxxx_XXxxxxx-XXX- 2021.doc
2) Proposta financeira (a amostra é fornecida no Anexo I): A proposta financeira deve especificar um montante fixo total, valores por produto e despesas de viagem/missão, se aplicável assim como outros custos relacionados (por exemplo, custos referentes a comunicação).
As/os candidatas/os interessadas/os devem se inscrever até às 23h59 do dia 16/01/2022 enviando sua aplicação para o email: xxxxxxxxxx.xx@xxxxxxx.xxx com o assunto “TdR 063 - Consultoria Nacional para treinamento de Gestão Baseada em Resultados com foco na perspectiva de igualdade entre homens e mulheres”.
As inscrições sem P11 e proposta financeira podem ser tratadas como incompletas e poderão não ser consideradas no processo de avaliação.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
• Ao fazer sua inscrição, o RH de ONU Mulheres sugere fortemente que apenas um (1) arquivo deve ser carregado em formato PDF. Um guia está anexado para você executar esta etapa. xxxxx://xxx.xxxxxxx.xxx/Xxxxx-XXX- Files.
• ONU Mulheres não assume nenhuma responsabilidade e apenas descreve uma das muitas maneiras de compactar documentos relacionados ao aplicativo. Você pode usar o que considerar apropriado.
• Apenas as inscrições que se enquadrarem na lista restrita serão contatadas para uma entrevista (se aplicável).
• Consultores que tenham vínculo empregatício com instituições públicas somente poderão ser contratados se apresentarem comprovante de autorização de trabalho (licença) e / ou afastamento sem vencimento e carta de não objeção à atuação da consultoria, expedida pela instituição empregadora. Se os candidatos estiverem vinculados a uma instituição de pesquisa, centro acadêmico ou universidade, basta apresentar carta de não objeção emitida pela instituição empregadora.
• Caso seja necessária viagem, deverá ser confirmada cobertura médica, vacinas exigidas de acordo com o destino, seguro de viagem e atestado de bom estado de saúde por parte do/a Consultor/a (responsabilidade do/a Consultor/a).
A ONU Mulheres está empenhada em alcançar a diversidade no local de trabalho em termos de gênero, nacionalidade e cultura.
Pessoas de grupos minoritários, grupos indígenas e pessoas com deficiência são igualmente encorajadas a se inscrever.
A ONU Mulheres aplica um processo de seleção justo e transparente que considera as competências / habilidades dos candidatos, bem como suas propostas financeiras. Todas as candidaturas serão tratadas com restrita confidencialidade.
Anexo I - Exemplo de Proposta Financeira
O modelo mostrado na tabela a seguir é sugerido para uso como um guia na preparação da Proposta Financeira.
A. Custo detalhado por produto*
Produtos | Porcentagem do preço total (peso para pagamento) | Preço, BRL (Soma total, com tudo incluído) | |
1 | |||
2 | |||
3 | |||
4 | |||
5 | Custos de viagem/missão** |
Total | (100%) | BRL…… |
*Base para pagamento de parcelas
** Se aplicável