Nº 72, sexta-feira, 15 de abril de 2016
Nº 72, sexta-feira, 15 de abril de 2016
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ISSN 1677-7069
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Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Preços registrados, pelo prazo de 12 meses, para contratação de em- presa especializada para serviços sob demanda, com fornecimento de materiais, objetivando instalar e/ou aplicar vidros, espelhos, filmes de controle solar, acessórios e componentes nas esquadrias das fachadas, portas e divisórias, nas dependências dos Ministérios do Meio Am- biente (Esplanada e 505 Norte) e da Cultura (Esplanada), em Brasília
- DF, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência, para o exercício de 2016. A Ata de Registro de Preços resumida encontra-se disponível no sítio xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, UASG 440001, e poderá ser encontrada, em sua totalidade, na Co- ordenação Geral de Gestão Administrativa - CGGA, na Esplanada dos Ministérios, bloco "B", sala 810, Brasília/DF, XXX 00000-000. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 11/04/2016 até 10/04/2017. Processo nº: 02000.001599/2015-19; Ata de Registro de Preços nº 04/2016; Órgão Gerenciador: Ministério do Meio Ambiente
- MMA; CNPJ nº 37.115.375/0002-98. Empresa detentora dos preços registrados: Inove Comércio e Serviços de Vidros Ltda; CNPJ nº: 22.244.968/0001-04; Valor Total: R$ 116.400,00; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2016.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Processo: 02501.000803/2015-33; Espécie: Acordo de Cooperação nº 07/2016/ANA; Signatários: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08, com sede no Setor Policial - SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco "M", CEP 70610-200, Brasília/DF, e o Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SME, CNPJ nº 46.392.114/0001-25, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxx, 0000, XXX 00000-000, Xxx Xxxxx/XX; Objeto: Cooperação entre a ANA e a SME/SP para o desenvolvimento de ações educativas em recursos hídricos no âmbito do Sistema Municipal de Educação da Cidade de São Paulo; Vigência: 2 anos a partir de sua assinatura; Data da assinatura: 6/4/2016; e Assinam: Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor- Presidente da ANA, CPF nº 000.000.000-00, e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx- xxxx Xxxxxxx, Secretário Municipal de Educação, CPF nº 126.457.628- 59.
Processo: 02501.000483/2016-01; Espécie: Acordo de Cooperação nº 06/2016/ANA; Signatários: Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08, com sede no Setor Policial - SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco "M", CEP 70610-200, Brasília/DF, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, CNPJ nº 03.659.166/0001-02, com sede no SCEN, Trecho 02, Xxxxxxxx Xxxx xx XXXXX, Xxxxx "X", XXX 00000-000, Xxx- sília/DF; Objeto: Cooperação técnica entre a ANA e o IBAMA na área de recursos hídricos por meio da promoção de atividades con- juntas em território nacional, no contexto dos empreendimentos li- cenciados pelo IBAMA, com a realização de estudos técnico-cien- tíficos, suporte técnico e operacional em hidrologia, hidrometeoro- logia e qualidade de água, no intercâmbio de dados e informações, no apoio técnico e operacional e na realização de eventos de interesse comum; Vigência: 5 anos a partir de sua assinatura; Data da as- sinatura: 23/3/2016; e Assinam: Xxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Presidente da ANA, CPF nº 000.000.000-00, e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, Presidente do IBAMA, CPF nº 742.396.357-75.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº: 02501.001177/2014-11; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 069/ANA/2014; Contratante: Agência Na- cional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: SATURNY ADMINISTRAÇÃO E LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ nº
09.072.538/0001-86; Objeto: resolve rescindir unilateralmente, a par- tir de 10/4/2016, o Contrato nº 069/ANA/2014, celebrado com a empresa Saturny - Administração e Limpeza Ltda - ME, com fun- damento na Cláusula Décima Quinta do referido contrato, e nos arts. 78, I e 79, ambos da Lei nº 8.666, de 21/6/1993, em razão do não cumprimento de cláusulas contratuais; Data da assinatura: 6/4/2016.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2016 - UASG 193099
Nº Processo: 02001000669201692.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2016. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL - Objeto: Assinatura eletrônica do Diário Oficial da União. Funda- mento Legal: art. 25, I da Lei 8666/93 e Decreto 4520/02. Vigência: 08/04/2016 a 08/04/2017. Valor Total: R$1.044,00. Fonte: 250193034
- 2016NE800284. Data de Assinatura: 08/04/2016.
(SICON - 14/04/2016) 193099-19211-2016NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 193114
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 00000000000000000.
DISPENSA Nº 9/2014. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 02295753000105. Contratado : PROJEBEL SERVICOS COMERCIO
LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoalterar as Clau- sulas Quarta das_obrigações da contratada e Clausula Nona vigencia do contrato Administrativo 05/2014,remanejar um posto de Auxiliar Administrativo do IBAMA/Altamira para oIBAMA/Marabá,suprimir quatro postos de colaboradores terceirizados da Xxxx xx XXX- XX/XX,00 posto de telefonista,01 motorista,01 operador de fotoco- piadora e 01 posto de recepcionista,o valorcontratual_mensal atual R$ 107.406,66 com a supressão de 8,95 passara a ser R$ 98.576,57 mes. Fundamento Legal: Art.57 Inciso II da Lei 8.6666/93 e suas alterações. Vigência: 11/03/2016 a 10/03/2017. Valor Total: R$1.182.918,84. Fon- te: 174193034 - 2016NE800106. Data de Assinatura: 10/03/2016.
(SICON - 14/04/2016) 193114-19211-2016NE800002
COMUNICADO No- 10/2016/DIQUA
De acordo com o Artigo 22 §1º item II, do Decreto 4074, de 04/01/2002, foi aprovada a inclusão dos seguintes de alvos biológicos: Brachiaria plantaginea, Bromus catharticus, Setaria geniculata, Cenchrus echinatus, Digitaria horizontalis, Rhynchelitrum repens, Eleusine indica, Lolium multiflorum, Echinochloa crusgalli, Fimbristylis miliacea, Bi- dens pilosa, Galinsoga parviflora, Malvastrum coromandelianum, Acan- thospermum australe, Acanthospermum hispidum, Ageratum conyzoi- des, Amaranthus hybridus, Amaranthus viridis, Antirrhinum orontium, Emilia sonchifolia, Conyza bonariensis, Leonotis nepetifolia, Phyllantus tenellus, Portulaca oleracea, Raphanus raphanistrum, Solanum ameri- canum, Sonchus oleraceus, Euphorbia heterophylla, Ipomoea aristolo- chiaefolia, Medicago sativa, Indigofera hirsuta, Ipomoea quamoclit, Ri- chardia brasiliensis, Spergula arvensis, Trifolium repens, Pterocaulon virgatum, Spermacoce alata, Vicia sativa, Paspalum conjugatum, Cy- perus ferax, Digitaria insularis, Panicum maximum, Paspalum dilatatum, Brachiaria decumbens, Melinis minutiflora, Paspalum maritimum, An- dropogon bicornis, Andropogon leucostachyrus, Cynodon dactylon, Cy- perus rotundus, Hyparrhenia rufa, Paspalum notatum, Paspalum pani- culatum, Paspalum urvillei, Pennisetum clandestinum, Sorghum hale- pense, Axonopus compressus, Cyperus difformis, Cyperus strigosus, Andropogon glaucophyllus, Saccharum officinarum, Alternanthera te- nella, Eupatorium maximilianii, Senecio brasiliensis, Solidago chilensis, Rumex crispus, Sida cordifolia, Sida glaziovii, Sida rhombifolia, Senna obtusifolia, Plantago major, Synedrellopsis grisebachii, para o produto Glifosato Fersol 480 N.A, registro Ibama nº 001160.
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Diretor de Qualidade Ambiental
COMUNICADO No- 13/2016/DIQUA
De acordo com o disposto no Art. 14, inciso II, do Decreto n° 4.074/02, foi concedido o registro ao produto agrotóxico GAR- LON N.A, tendo como requerente a Empresa Dow Agrociences In- dustrial Ltda., CNPJ:47.180.625/0001-46, ingrediente ativo Tricopir, indicado para o controle das espécies Spermacoce alata, Vernonia polyanthes, Acacia farnesiana e Solanum paniculatum na dose de 1,0 a 2,0 L/ha, em áreas não agrícolas, oleodutos, aceiros, ferrovias, margens de rodovias e linhas de transmissão, classificação ambiental
- produto muito perigoso ao meio ambiente Classe II, classificação toxicológica - produto extremamente tóxico Classe I, fabricante do produto técnico The Dow Chemical Company, 000 Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, 00000 Xxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx da América, for- muladores Dow Agrosciences Industrial Ltda, CNPJ: 47.180.625/0021-90, Fersol Industria e Comercio S/A, CNPJ: 47.226.493/0001-46, Fmc Química Do Brasil Ltda, CNPJ: 04.136.367/0005-11, Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ: 61.142.550/0001-30, Servatis S.A, CNPJ: 00.000.000/0001-35, Sip-
cam Nichino Brasil S/A, CNPJ: 23.361.306/0001-79 e The Dow Che- mical Company, 000 Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, 00000 Xxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx da América
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Diretor de Qualidade Ambiental
COMUNICADO No- 11/2016/DIQUA
De acordo com o Artigo 22, § 1º, do Decreto 4074, de 04/01/2002, foi aprovada a transferência da titularidade do produto Krovar N.A registro Ibama nº 2609/96, da Empresa Du Pont do Brasil S.A., CNPJ nº 61.064.929/0001-79, para a Empresa AMVAC do Brasil Representações Ltda, CNPJ nº 08.168.776/0001-27.
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Diretor de Qualidade Ambiental
COMUNICADO N° 12/2016/DIQUA
De acordo com o Artigo 22§ 1º, do Decreto 4074, de 04/01/2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto RYVOLT 480 N.A., registro nº 002416/96, da Empresa Agritec In- dústria Brasileira de Herbicidas Ltda, CNPJ: 51.059.970/0001-01, pa- ra a Empresa Interfina Agroquímica Ltda, CNPJ: 12.846.660/0001- 77.
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Diretor de Qualidade Ambiental
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO DISTRITO FE-
DERAL, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o Art. 57 da IN 010/2012/IBAMA, considerando ainda a impossibilidade de localização do interessado, pelo presente Edital CIENTIFICA o au- tuado do contido no Ofício n° 02008.000466/2015-55 GA- BIN/DF/IBAMA, FLS. 54.
Nome | CPF/CNPJ | Processo | A.I |
Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx | 000.000.000-00 | 02008.000850/2006- 67 | 531457-D |
A SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO DISTRITO FE-
DERAL, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o Art. 57 da IN 010/2012/IBAMA, considerando ainda a impossibilidade de localização do interessado, pelo presente Edital CIENTIFICA o in- teressado do contido no Ofício n°02008.000485/2015-81 GA- BIN/DF/IBAMA, FLS. 34.
Nome | CPF/CNPJ | Processo |
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx | 000.000.000-00 | 02008.000050/2012-94 |
A SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO DISTRITO FE-
DERAL, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o Art. 57 da IN 010/2012/IBAMA, considerando ainda a impossibilidade de localização do interessado, pelo presente Edital CIENTIFICA o au- tuado do contido no Ofício n° 02008.0001826 GABIN/DF/IBAMA, FLS. 73.
Nome | CPF/CNPJ | Processo | A.I |
Edilson Caldeira Brant | 393216901-82 | 02008.001519/2002- 04 | 008524-D |
A SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO DISTRITO FE-
DERAL, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o Art. 57 da IN 010/2012/IBAMA, considerando ainda a impossibilidade de localização do interessado, pelo presente Edital CIENTIFICA o au- tuado do contido no Ofício n° 02008.000511/2015-71 GA- BIN/DF/IBAMA, FLS. 73.
Nome | CPF/CNPJ | Processo | A.I |
Ezequias de Xxxxxx Xxxxxx | 000.000.000-00 | 02008.000680/2007- 00 | 564212-D |
A SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO DISTRITO FE-
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
DERAL, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o Art. 57 da IN 010/2012/IBAMA, considerando ainda a impossibilidade de localização do interessado, pelo presente Edital CIENTIFICA o au- tuado do contido no Ofício n° 02008.000143/2015-61 GA- BIN/DF/IBAMA, FLS. 100.
Nome | CPF/CNPJ | Processo | A.I |
Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx | 000.000.000-00 | 02008.001753/2000- 68 | 008657-D |
A SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO DISTRITO FE-
DERAL, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o Art. 57 da IN 010/2012/IBAMA, considerando ainda a impossibilidade de localização do interessado, pelo presente Edital CIENTIFICA o au- tuado do contido no Ofício n° 02008.000414/2015-89 GA- BIN/DF/IBAMA, FLS. 108.
Nome | CPF/CNPJ | Processo | A.I |
Xxxxxx Xxxxxx Xxx- xxxxx xx Xxxxx | 000.000.000-00 | 02008.000691/2007- 81 | 501483-B |
A SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO DISTRITO FE-
DERAL, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o Art. 57 da IN 010/2012/IBAMA, considerando ainda a impossibilidade de localização do interessado, pelo presente Edital CIENTIFICA o au- tuado do contido no Ofício n° 02008.000934/2015-91 GA- BIN/DF/IBAMA, FLS. 88.
Nome | CPF/CNPJ | Processo | A.I |
Xxxx Xxxxxxx Xxxx | 000.000.000-00 | 02008.000070/2004- 55 | 017115-D |
Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO DF, sito no Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, Lote 05, Bloco H, Cep: 70.070-050-Brasília/DF.
ALINE REZENDE PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 193107
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 02009002143201243.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Con-
tratado: 04078456000125. Contratado : SOPHO BUSINESS COM- MUNICATIONS - -SOLUCOES EMPRESARIAIS L. Objeto: Visa a
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Fun- damento Legal: Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/05/2016 a 26/05/2017. Valor Total: R$9.000,00. Fonte: 174193034
- 2016NE800012. Data de Assinatura: 14/04/2016.
(SICON - 14/04/2016) 193034-19211-2016NE800002
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