Aviso de Privacidade do Assinante Viasat
Aviso de Privacidade do Assinante Viasat
A Viasat Brasil Serviços de Comunicações Ltda, uma sociedade limitada brasileira (“Viasat”), com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 000, 00x xxxxx, xxxxxxx 000, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, Xxxxxx, XXX 00000-000, e sua controladora, suas subsidiárias e afiliadas (coletivamente, “Viasat,” “nós”, “nos,” ou “nosso(a)”) respeita e valoriza sua privacidade. Neste Aviso de Privacidade (“Aviso”), descrevemos as informações que obtemos sobre os usuários dos serviços de internet da Viasat (os “Serviços”). Para os objetivos de conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, somos o Controlador de Dados das informações pessoais que coletarmos ou recebermos de ou sobre você (os “Dados Pessoais”). Neste Aviso, os usuários dos Serviços podem ser referidos como “Titulares de Dados”. Um Titular de Dados é um indivíduo a quem os dados pessoais estão relacionados.
Este Aviso não é aplicável aos usuários dos nossos sites, como xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xx-xx/ e xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxx, que são regidos por um Aviso de Privacidade em separado, ou quaisquer sites de terceiros que você acessar ao usar nossos Serviços. Ao usar nossos Serviços, você concorda que quaisquer informações que você fornecer à Viasat serão gerenciadas conforme descrito neste Aviso, que é incorporado por referência aos termos de serviço ou ao Contrato do Cliente aplicável.
COMO UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DIVULGAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES ANÚNCIOS E PUBLICIDADE DE TERCEIROS
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS DIREITOS LEGAIS
ALTERAÇÕES A ESTE AVISO DE PRIVACIDADE COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
COLETA DE INFORMAÇÕES
• Informações fornecidas por você
A Viasat coleta Dados Pessoais de você quando você usa nossos Serviços, cria uma conta conosco, solicita informações nossas ou entra em contato conosco de outra forma. Dependendo da atividade, os Dados Pessoais que coletamos podem incluir seu nome, endereço de correspondência/código postal, endereço de e-mail, número de telefone, informações de localização (latitude/longitude), pagamento ou informações bancárias, seu número de ID e número de documento do contribuinte e sua filiação. Nós podemos combinar os Dados Pessoais que você nos fornece com informações de e sobre você que recebermos de terceiros, inclusive parceiros de negócios e fornecedores, e órgãos de análise de crédito (para objetivos de análise de crédito), ou informações que coletamos automaticamente de você conforme descrito neste Aviso. A Viasat não processa proativamente Dados Pessoais que são considerados sensíveis de acordo com a legislação aplicável.
• Informações que coletamos automaticamente
Nós podemos coletar informações em relação ao seu uso dos nosso Serviços e como nossos Serviços são fornecidos, inclusive o tempo que leva para carregar uma página, a ordem na qual o conteúdo de uma página é carregado, o tipo de navegador ou o endereço do controle de acesso de mídia (media access control, MAC), cookies, nomes de domínio e subdomínio. Também podemos coletar informações sobre os sites que você acessa ao usar os Serviços conforme necessário para fornecer os Serviços. Se você conectar dispositivos (por conexão com e/ou sem fio) ao nosso modem, também podemos coletar informações específicas para cada dispositivo que você conectar, inclusive, sem limitação, o endereço
único MAC, o nome de anfitrião do dispositivo, as propriedades de conexão específicas de cada dispositivo, os horários em que o dispositivo se conecta ao modem ou o acessa e a quantidade de dados que cada dispositivo consome. Podemos utilizar as informações descritas neste parágrafo para solucionar os problemas da sua rede residencial e otimizar, solucionar problemas, medir, monitorar o desempenho da nossa rede e dos nosso Serviços, inclusive realizar a correção de bugs e medir os níveis de serviços adotando medidas para assegurar a entrega de serviço eficiente. Quando os dados não puderem ser relacionados, por quaisquer meios, a um Titular de Dados identificado ou identificável, as informações não serão consideradas como Dados Pessoais de acordo com a legislação aplicável.
COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES
O processamento de Dados Pessoais, conforme descrito neste Aviso acima, é realizado de acordo com os seguintes embasamentos legais:
• Para fornecer a você os Serviços com os quais você concordou, inclusive de acordo com o Contrato do Cliente;
• Nossa conformidade com uma obrigação regulatória ou legal;
• Para o exercício regular dos direitos da Viasat, se necessário;
• Quando tivermos um interesse legítimo que não seja sobreposto por seus interesses e direitos fundamentais, por exemplo, nosso interesse legítimo no fornecimento dos Serviços e na negociação com clientes, na prevenção de fraudes e no gerenciamento e na operação de nossos negócios; e
• Nas demais hipóteses em que a legislação aplicável exigir ou autorizar, neste último caso quando estritamente necessário para o atingimento de finalidades devidamente informadas a você.
A Viasat pode usar os Dados Pessoais que coletamos de ou sobre você para qualquer um dos seguintes objetivos:
• Estar em conformidade com a legislação aplicável, inclusive a regulação aplicável ao setor de telecomunicações;
• Executar pedidos, fornecer os Serviços e comunicarmo-nos com clientes;
• Desenvolver novos produtos ou serviços;
• Responder às suas consultas;
• Comercializar nossos serviços para você e contratar terceiros para nos ajudar a comercializar nossos Serviços;
• Entrar em contato com você com informações, informativos e materiais promocionais da Viasat ou em nome de nossos parceiros e afiliadas;
• Entrar em contato com você quando necessário;
• Solucionar problemas na sua rede residencial e otimizar, solucionar problemas, medir e monitorar o desempenho da nossa rede e dos nossos Serviços;
• Abordar problemas com os Serviços ou nossos negócios;
• Proteger a segurança ou a integridade dos Serviços e/ou de nossos negócios;
• Conforme descrito para você no momento da coleta de dados;
• Utilizar e divulgar suas informações financeiras ou dados bancários para processar pagamentos e evitar fraude; e/ou
• Avaliar riscos de crédito quando você assina os Serviços.
DIVULGAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
A Viasat pode enviar seus Dados Xxxxxxxx para terceiros, inclusive em quaisquer das seguintes circunstâncias:
• Podemos divulgar suas Informações para fornecedores terceiros, provedores de serviços, contratados ou agentes que executam funções em nosso nome em relação aos Serviços. Por exemplo, esses provedores podem nos ajudar a fornecer nossos Serviços atuais para novos clientes ou novos Serviços para clientes existentes. Adicionalmente, a Viasat usa o Twilio como fornecer de serviços de suporte para apoiar nossa função de suporte ao cliente, serviço no qual você pode se cadastrar e acessar por meio do WhatsApp. Quando você se cadastrar conosco para serviço de suporte, o Twilio coleta determinadas informações que ele chama de Dados de Uso do Cliente que o Twilio usa para fornecer serviços em nosso nome, e para seus próprios objetivos limitados de apoiar suas obrigações como um provedor de serviços de comunicação. O Twilio fornece informações adicionais sobre suas práticas de uso de dados, inclusive em relação aos Dados de Uso do Cliente, em seu aviso de privacidade.
• Nós podemos divulgar suas Informações para auditores externos, assessores profissionais, potenciais parceiros de transição de negócios e reguladores.
• Caso nós sejamos adquiridos ou incorporados por outra empresa, ou no caso de uma consolidação ou reorganização envolvendo a Viasat, ou se parte ou todos os nossos ativos forem transferidos para outro país, ou como parte de um processo de falência ou como parte de uma transação semelhante, podemos transferir seus Dados Pessoais para a empresa que estiver adquirindo nossa empresa ou para outros terceiros envolvidos.
• Nós podemos divulgar seus Dados Pessoais para responder a processos legais, como uma intimação ou ordem judicial, para estar em conformidade com a legislação ou para proteger nossos direitos em um litígio ou em uma arbitragem.
• Nós podemos divulgar seus Dados Xxxxxxxx caso acreditarmos ser necessário fazê-lo para investigar, evitar ou realizar alguma ação em relação a atividades ilícitas, suspeita de fraude, situações envolvendo potenciais ameaças à segurança ou à propriedade de qualquer pessoa física ou jurídica (inclusive a Viasat), ou violações de nosso Contrato do Cliente ou políticas.
ANÚNCIOS E PUBLICIDADE DE TERCEIROS
Nós podemos oferecer promoções por meio dos nossos Serviços. Algumas dessas promoções podem ser baseadas nos seus Dados Pessoais ou no seu uso dos Serviços e outras promoções podem ser baseadas nos seus Dados Pessoais e no seu uso dos Serviços em combinação ou outras informações do cliente. Também usamos terceiros como anunciantes de rede para nos auxiliar na exibição de nossos anúncios em sites de terceiros e para avaliar o sucesso de nossas campanhas publicitárias. Os serviços de provedores de serviços de rede de anúncios terceirizados, anunciantes, patrocinadores e/ou serviços de medição de tráfego podem usar cookies, JavaScript, web beacons (inclusive GIFs transparentes), LSOs Flash e outras tecnologias para medir a eficácia dos anúncios que eles publicarem para nós e personalizar o conteúdo publicitário. Esses cookies de terceiros e outras tecnologias são regidos pelo aviso de privacidade específico de cada terceiro, não por este Aviso. Determinados anunciantes de rede participam de programas de cancelamento de inscrição da Digital Advertising Alliance e da Network Advertising
Initiative. Caso desejar que qualquer uma das empresas que participa desses programas elimine os cookies que foram inseridos no seu computador, você pode clicar aqui e aqui.
SUAS OPÇÕES
Se, a qualquer momento, você desejar interromper o recebimento de e-mails de publicidade enviados por nós, você pode seguir as instruções de cancelamento de inscrição disponíveis em quaisquer desses e- mails ou conforme comunicado de outra forma a você. Observe que pode levar até 10 dias úteis para que processemos suas solicitações de cancelamento de inscrição para receber e-mails de publicidade. Se você cancelar sua inscrição para receber e-mails de publicidade enviados por nós, ainda poderemos enviar a você e-mails sobre a sua conta ou sobre quaisquer Serviços que você tiver solicitado ou recebido de nós, ou para outros objetivos de atendimento ao cliente. Além disso, você pode receber e-mails de marketing ou publicidade de representantes comerciais da Viasat que atuarem de forma independente. Os representantes comerciais são contratados independentes autorizados a vender os serviços da Viasat adicionalmente a outros serviços. A Viasat não controla os e-mails de marketing ou publicidade que os representantes comerciais enviam aos clientes da Viasat e que são desenvolvidos independentemente da Viasat.
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
Observe ainda que, de acordo com a legislação aplicável, suas Informações podem ser transferidas, armazenadas e usadas nos EUA, ou em qualquer outro país no qual a Viasat ou sua controladora, suas subsidiárias, afiliadas ou seus provedores de serviços realizem suas operações, inclusive para os objetivos descritos acima na seção “Divulgação e Compartilhamento de Informações”. Nesta condição como um Exportador de Dados, temos o compromisso de adotar todas as medidas e proteções necessárias quanto ao fluxo de dados entre fronteiras, conforme estabelecido pela legislação aplicável. Você declara estar ciente de que suas informações serão transferidas conforme descrito neste Aviso. Essas transferências são realizadas para nossos processadores de dados, nesses países e na medida em que seja necessário, por exemplo, para a manutenção ou o cumprimento do relacionamento legal entre você e a Viasat ou quando a transferência for necessária em virtude de um contato celebrado em seu interesse entre a Viasat e seus provedores de serviços. Quando requerido pela legislação aplicável, nós solicitaremos seu consentimento prévio para transferências internacionais de dados.
DIREITOS LEGAIS
Nos termos da legislação de proteção de dados aplicável, você tem determinados direitos em relação aos seus Dados Pessoais, inclusive o seguinte:
• O direito de confirmar se processamos seus Dados Pessoais, e solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamos seus dados;
• O direito de acessar seus Dados Pessoais;
• O direito de correção em relação a Dados Pessoais inexatos ou incompletos;
• O direito de se opor ao processamento dos seus Dados Pessoais;
• O direito de limitar o uso ou a divulgação dos seus Dados Pessoais;
• O direito de excluir, anonimizar ou bloquear seus Dados Pessoais;
• O direito de portabilidade em relação aos seus Dados Pessoais;
• Quando o consentimento for aplicável, o direito de revogar o consentimento concedido para o processamento dos seus Dados Pessoais e de entender o impacto de nos negar consentimento para processar seus dados.
Conforme referido acima, a qualquer momento, você pode se opor ao processamento dos seus Dados Pessoais por nós. Observe que a objeção ao processamento de determinadas informações sobre você (1) pode limitar nossa capacidade de fornecer serviços a você; e (2) não afeta a legitimidade das nossas atividades de processamento conforme o embasamento jurídico aplicável (por exemplo, a conformidade com a legislação aplicável).
Para exercer os direitos acima, entre em contato conosco em xxxxxxx@xxxxxx.xxx. Nós enviaremos uma notificação a você dentro do prazo aplicável a partir do recebimento da sua solicitação com uma determinação quanto à sua solicitação. Caso seja necessário mais tempo para atender à sua solicitação, você será notificado com uma justificativa para essa prorrogação. Esteja ciente de que a legislação aplicável pode limitar o exercício desses direitos em determinadas circunstâncias. Além disso, caso você tenha alguma reclamação sobre como gerenciamos seus Dados Xxxxxxxx ou respondemos às suas solicitações, você pode entrar em contato com a autoridade nacional responsável.
SEGURANÇA
A Viasat tomou determinadas medidas físicas, administrativas e técnicas para proteger as informações que coletamos de e sobre você a partir de danos, perda, alteração, destruição ou uso, acesso ou processamento não autorizados. As medidas de segurança que temos em operação são as mesmas medidas usadas para proteger as informações da Viasat. Embora busquemos assegurar a integridade e segurança das nossas redes e sistemas, não podemos garantir integralmente a segurança das informações, visto que nenhum sistema é inviolável. Portanto, incentivamos você a tomar precauções para proteger os seus Dados Xxxxxxxx ao usar a Internet.
ALTERAÇÕES A ESTE AVISO DE PRIVACIDADE
A Viasat pode alterar este Aviso de tempos em tempos. Quando o fizermos, nós disponibilizaremos o Aviso atualizado para você. Caso façamos qualquer alteração material na forma como usamos ou divulgamos seus Dados Xxxxxxxx, enviaremos um aviso adequado você.
COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Em caso de dúvidas que você gostaria de esclarecer sobre este Aviso ou sobre o gerenciamento dos seus Dados Pessoais ou para entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, envie um e-mail para o Departamento de Privacidade em xxxxxxx@xxxxxx.xxx.