Contract

94 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-PMM-PP-SRP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-PMM-PP-SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Eventual Aquisição de Água Mineral Sem Gás, com Entrega de Forma Parcelada, a Fim de Suprir as Necessidades da Prefeitura Municipal de Marapanim, Secretarias e Fundos. Data de aber- tura: 03/12/2019 às 08:15hs, na Sala de Licitações, na Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx Xxxxxx. O Edital encontrar-se à disposição na Sala de Licitação da PMM. Cobrar-se-á uma taxa de R$ 50,00, conforme Artigo 32,§5º, III, da Lei 10.520/02, e poderá ser retirado gratuitamente no Por- tal dos Jurisdicionados do TCM/PA. Marapanim/PA, 19/11/2019.

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Pregoeiro

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PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-00057 COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs.

Objeto: Contratação de empresa para serviços de Ornamentação Natalina. Data de Abertura: 03/12/2019, às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Xxx xx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx, onde se realizará o certame. Pgm.: 20/11/2019.

Protocolo: 497600

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Protocolo: 497596

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

Nº PP.002.2019.PMM.SEMEC.

Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC/ Pre- feitura Municipal de Mocajuba - PMM. OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba/Pa. Data, Hora e Local de Abertura: 04 de dezembro de 2019 às 11h00mm, na Sala da Divisão de Li- citação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 45, Centro, Município de Mocajuba/Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Di- visão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mí- dia (CD-R ou DVD-R) virgem, pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

Protocolo: 497597

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PREFEITURA MUNICIPAL

DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL

DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019/FMS/SRP/PP

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Medica- mentos para Programa Farmácia Básico, a fim de Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá/PA. Ata de Registro de Preços N° 032/2019/PP; Contratantes: Prefeitura Munici- pal CNPJ: 84.263.862/0001-05; Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.034.2446/0001-45; FUNDEB CNPJ: 31.707.561/0001-59; Fundo Mu-

nicipal de Saúde, CNPJ: 11.479.091/0001-06; Fundo Municipal de Assis- tência Social CNPJ: 17.694.828/0001-90. Fundo de Meio Ambiente CNPJ: 30.096.914/0001-69; Contratado: Mednordeste Comércio de Medicamen- tos Eireli CNPJ: 14.202.227/0001-24. Valor: R$ 413.845,00; Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ: 21.581.445/0001-

82. Valor: R$ 1.328.929,00; Contratado: Hospmed Comércio Ltda CNPJ: 11.411.491/0001-80. Valor: R$ 1.072.078,00. Vigência: 12 meses a parti da assinatura; Assinatura: 05/11/2019; Autorização: 02/10/2019; Homo- logação: 31/10/2019. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019/PMNEP-TP

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Pontes na Área Rural do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab: 05/12/19 às 09hs. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Prefeito

Protocolo: 497598

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 042/2019 DO OBJETO

Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO o repasse de recursos financeiros, feito pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, através da SE- CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, diretamente para UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES DE PARAUAPEBAS - UMESPA para “Promo-

ver gratuitamente a qualificação de jovens de 11 anos a 29 anos, em conjunto de atividades socioeducativas para estudantes com formações, treinamentos, cursos e conscientização, capacitação e garantia da efetiva- ção do direito a meia entrada conforme a lei 12.933/2013.Visando atender

8.215 jovens”.

DO VALOR

Para execução do objeto deste TERMO DE FOMENTO, o MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- SEMED, repassará a importância de R$ 390.000,00 (Trezentos e novena mil reais), conforme cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.

DO PRAZO DE DURAÇÃO

O presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, com término em 29/02/2020.

PARAUAPEBAS-PA, 11 de Novembro de 2019.

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SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Protocolo: 497334

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20190491

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2019-3SEMPROR

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) equipamentos (Retroescavadeira), a se- rem utilizadas em auxilio dos produtores agrícolas do Município de Pa- rauapebas, no Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 447.800,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil, oito- centos reais)

VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2019 a 13 de Novembro de 2020 DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2019

Protocolo: 497343

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190498 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-006SEMAS Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preço para aquisição de ma-

teriais de consumo: água mineral natural em copo descartável de 200ml e gelo triturado, destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, con- tados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-006SEMAS

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-006SEMAS, conforme abaixo: Empresa: C W ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 27.944.538/0001-00, estabelecida à XX X XX.000 XX.00, XXXXXX XXX-