PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 124
28-06-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
CENTRO DE FORMAĮÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUĮÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS DO NORTE
Anúncio de procedimento n.º 13138/2024
Alteração do Anúncio de procedimento n.º 12175/2024, de 2024-06-17, com o ID 417804402 1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção
Civil e Obras Públicas do Norte NIPC: 503716391
Endereço: Xxx xx Xxxxxxxxx X/X Código postal: 4475-699 Localidade: Avioso S.Xxxxx Xxxx País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxx.xxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxxxx@xxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-06-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 144.400,00 EUR Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 13
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13
6 - OBJETO DO CONTRATO
Anúncio de procedimento n.º 13138/2024
Número de referência interna: 24.I.PRR.301 Descrição: Equipamento Informático Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32420000 Preço base s/IVA: 16.000,00 EUR Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 30213000 Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 32581000 Preço base s/IVA: 16.500,00 EUR Objeto principal
Vocabulário Principal: 30213300 Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 33734000 Preço base s/IVA: 6.900,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30195200 Preço base s/IVA: 25.500,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30200000 Preço base s/IVA: 12.500,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 31400000 Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR Objeto Complementar Vocabulário Principal: 30230000 Preço base s/IVA: 4.000,00 EUR Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Workstations e Monitores Preço base s/IVA: 25.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 30213300 Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Equipamentos de Rede Fixa Preço base s/IVA: 16.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 32581000 Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Extensão Rede Wifi Preço base s/IVA: 4.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 32420000 Nº: LOT-0004
Anúncio de procedimento n.º 13138/2024
Descrição do Lote: Displays Interativos Preço base s/IVA: 17.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 30195200 Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Portáteis Preço base s/IVA: 30.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 30213000 Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Displays Interativos Preço base s/IVA: 8.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 30195200 Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: UPS Bastidores Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 31400000 Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: NAS
Preço base s/IVA: 4.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 30230000 Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Computador de alto desempenho Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 30213300 Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Firewall Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000 Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Networking Preço base s/IVA: 12.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 32420000 Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Impressora 3D Preço base s/IVA: 6.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto Complementar
Anúncio de procedimento n.º 13138/2024
Vocabulário Principal: 30200000 Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Óculos realidade aumentada Preço base s/IVA: 6.900,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 33734000
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001 País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Avioso. SPedro Distrito: Porto
Concelho: Xxxx
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Avioso. SPedro Distrito: Porto
Concelho: Xxxx
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Avioso. SPedro Distrito: Porto
Concelho: Xxxx
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Avioso. SPedro Distrito: Porto
Concelho: Xxxx
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal NUT III: PT11A
Anúncio de procedimento n.º 13138/2024
Localidade: Avioso. SPedro Distrito: Porto
Concelho: Xxxx
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0006
País: Portugal NUT III: PT11B
Localidade: Telões Distrito: Porto Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Telões - Amarante Identificador do Lote: LOT-0007
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Avioso. SPedro Distrito: Porto
Concelho: Xxxx
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0008
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Avioso. SPedro Distrito: Porto
Concelho: Xxxx
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0009
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Avioso. SPedro Distrito: Porto
Concelho: Xxxx
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0010
País: Portugal NUT III: PT11B
Localidade: Telões Distrito: Porto Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Telões - Amarante Identificador do Lote: LOT-0011
País: Portugal NUT III: PT11B
Localidade: Telões Distrito: Porto Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Telões - Amarante Identificador do Lote: LOT-0012
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Avioso. SPedro Distrito: Porto
Anúncio de procedimento n.º 13138/2024
Concelho: Xxxx
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia Identificador do Lote: LOT-0013
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Avioso. SPedro Distrito: Porto
Concelho: Xxxx
Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Anúncio de procedimento n.º 13138/2024
Identificador do Lote: LOT-0001 Data de Início: 02-09-2024 Data de Fim: 30-11-2024 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0002 Data de Início: 02-09-2024 Data de Fim: 30-11-2024 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0003 Data de Início: 02-09-2024 Data de Fim: 30-11-2024 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0004 Data de Início: 02-09-2024 Data de Fim: 30-11-2024 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0005 Data de Início: 02-09-2024 Data de Fim: 30-11-2024 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0006 Data de Início: 02-09-2024 Data de Fim: 30-11-2024 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0007 Data de Início: 02-09-2024 Data de Fim: 30-11-2024 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0008 Data de Início: 02-09-2024 Data de Fim: 30-11-2024 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0009 Data de Início: 02-09-2024 Data de Fim: 30-11-2024 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0010 Data de Início: 02-09-2024 Data de Fim: 30-11-2024 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0011 Data de Início: 02-09-2024 Data de Fim: 30-11-2024 Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0012 Data de Início: 02-09-2024 Data de Fim: 30-11-2024
Previsão de renovações: Não Identificador do Lote: LOT-0013 Data de Início: 02-09-2024 Data de Fim: 30-11-2024 Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxx-xxxxxxx/xxxxx/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 27-07-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxx- ciccopn/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=DLgbvEpH6EOb88UXpf0AnvnsLwp0xb4jyzaOAsM5hwbXdZ 2zoh
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
Anúncio de procedimento n.º 13138/2024
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001 Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0008
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0009
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0010
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0011
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0012
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não Identificador do Lote: LOT-0013
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Anúncio de procedimento n.º 13138/2024
Designação: Conselho de Administração Endereço: Xxx xx Xxxxxxxxx, X/X Xxxxxx xxxxxx: 4475-699
Localidade: Avioso S. Pedro Telefone: 000000000
Fax:
Endereço eletrónico: xxxxxxx@xxxxxxx.xx
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx
Cargo: Chefe de Estrutura de Projeto da Contratação Pública e Assessoria Jurídica
29 - ALTERAĮÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo editor
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 1b24598a-3a1f-4311-836f-59c29606a065-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração; Prazo de execução do contrato
Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo de entrega das propostas por inclusão de ficheiros em Excel Alteração dos Documentos do Concurso: Não
417848313
Anúncio de procedimento n.º 13138/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 9