Nº 2966 – Ano 13 Terça-feira, 03 de maio de 2022 Nº 2966– Ano 13 Terça-feira 03 de maio de 2022
Nº 2966 – Ano 13 Terça-feira, 03 de maio de 2022
Nº 2966– Ano 13 Terça-feira 03 de maio de 2022
Índice
Extratos. 1
Extratos de Contratos 7
Extrato de Dispensa de Licitação. 8
Aditivos. 8
Comunicado. 13
Ata. 14
Ata de Registro de Preços. 14
Aviso de Retificação. 14
Aviso de Alteração e Prorrogação 15
Retificação do Extrato de Contrato. 15
Extratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO – ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 004/CMAS/2022 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1959/2017, REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2571/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal da Assistência Social –CMAS, através do Município de Criciúma por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e de outro lado a Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma-AFASC
DO OBJETO: conceder o reequilíbrio econômico financeiro para o ano de 2022, conforme valor atualizado no INPC, com a majoração de 10,79%, a partir de 01 de janeiro de 2022, passando a ser o valor global no montante de R$ 2.564.075,25 (dois milhões cinquentos e sessenta e quatro mil, setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)
DATA: Criciúma-SC, 06 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo CMAS e Xxxxxxx Xxxxxxx, pela Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma-AFASC.
(Republicado por Incorreção)
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 023/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2575/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul. DO OBJETO: repasse financeiro para oportunizar aulas gratuitas de violão e canto para crianças e adolescentes em vunerabilidade social no município de Criciúma, com a contratação de professor de música e coordenador/produtor musical, no valor global de R$ 19.999,98 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) , pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:12 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxx Xxxxx Xxxxxxx pela Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul.
MUNICIPIO DE
Assinado de forma digital por MUNICIPIO
CRICIUMA:82916818000113 DE CRICIUMA:82916818000113 1
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 005/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2576/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Instituto Diomicio Freitas Associação Pestalozzi de Criciúma.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de uniformes escolares para os usuários matriculados na OSC, no valor global de R$ 19.776,03 (dezenove mil novecentos e setenta e seis reais e seis centavos) , pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:4 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxxx Xxxx Conti Xxxxxx pelo Instituto Xxxxxxxx Xxxxxxx Associação Pestalozzi de Criciúma.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 008/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2577/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Desportiva de Handebol Criciúma-ADHC.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de kit de uniformes e material de consumo esportivo para treinamento em handebol masculino para crianças e adolescentes do sexo masculino no município de Criciúma, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) , pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:6 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx pela Associação Desportiva de Handebol Criciúma-ADHC.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 012/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2578/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Desportiva Pé na Bola Cabeça na Escola.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de material de consumo esportivo e uniformes, no valor global de R$ 19.948,00 (dezenove mil novecentos e quarenta e oito reais) , pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:8 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxxxxx Xxxxxx pela Associação Desportiva Pé na Bola Cabeça na Escola.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 007/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2579/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Atletas São Bento-APASB.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de kits de uniformes de treinos, jogos e kits de passeio para a modalidade de futsal masculino para atender crianças e adolescentes do sexo masculino no município de criciúma, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:1 mês a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx pela Associação de Pais e Atletas São Bento-APASB.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 013/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2580/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa da Infância Associação Beneficente.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição equipamentos e contratação de facilitador para a ampliação do número de assistidos atendidos em oficinas de teclado ofertadas aos assistidos no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, utilizando a música para construção e exercício da cidadania de seus assistidos, no valor global de R$ 19.923,00 (dezenove mil novecentos e vinte e três reais) , pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:7 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxx Batti Dias pela Casa da Infância Associação Beneficente.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 015/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2581/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Beneficente Hapy Face. DO OBJETO: repasse financeiro para contratação de monitores para acompanhar as crianças e adolescentes nas atividades realizadas no Bairro Renascer, sendo elas para realizar atividades de brincadeiras, contos de história, ballet, dança urbana e teatro, bem como para aquisição de materiais e uniformes necessários para as atividades, no valor global de R$ 19.999,17 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e dezessete centavos), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:7 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxx Xxxxx Xxxxxx da Luz, pela e Associação Beneficente Hapy Face.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 014/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2582/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação de Pais e Amigos Autistas da Região Carbonífera –AMAREC.
DO OBJETO: repasse financeiro para contratação de um professor de artes 40 horas, por 6 meses para aulas em 4 turmas de estipulção precoce I,II,III, 3 turmas AEE, 2 turmas SPE, para fortalecer o desenvolvimento intelectual dos alunos/usuários da instituição, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:12 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx pela Associação de Pais e Amigos Autistas da Região Carbonífera –AMAREC.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 011/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2583/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Beneficente Nossa Casa. DO OBJETO: repasse financeiro para oportunizar cuidados em saúde física e psicológica para os acolhidos e profissionais diretamente envolvidos na relação de cuidar, fortalecendo as relação entre ambos, possibilitando também relações mais humanizadas na prática dos cuidados com as crianças e adolescentes da instituição, no valor global de R$ 19.840,00 (dezenove mil oitocentos e quarenta reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:12 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx pela Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx pela Associação Beneficente Nossa Casa.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 010/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2584/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação de Assistência Social Deus Provedor.
DO OBJETO: repasse financeiro para melhoria nos dormitórios coletivos substituindo todas as camas que por serem antigas e de material fraco, apresentam risco, por camas novas, para uma acolhida digna e garantia de segurança durante as noites de sono de cada criança e adolescente, no valor global de R$ 19.975,00 (dezenove mil novecentos e setenta e cinco reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:12 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx pela Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx pela Associação de Assistência Social Deus Provedor.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 009/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2585/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Criciúma Esporte Clube.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de uniformes, no valor global de R$ 19.996,00 (dezenove mil novecentos e noventa e seis reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:8 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxxxxx Xxxxxxx pelo Criciúma Esporte Clube.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 006/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2586/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Grupo de Pais e Amigos pela Unidade Infanto-juvenil de Onco-Hematologia Casa Guido.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de 2 notebooks, 1 impressora e 1 estabilizador e aquisição de alimentos, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:8 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxxxxx Xxxxxx pelo Grupo de Pais e Amigos pela Unidade Infanto-juvenil de Onco-Hematologia Casa Xxxxx.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 017/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2587/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Academia de Futebol Criciúma.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de uniformes materiais esportivos para disponibilizar aos alunos/atletas participantes do projeto, para que os mesmos possam participar das aulas utilizando uniforme e materiais esportivos adequados a este esporte, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:12 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx pela Associação Academia de Futebol Criciúma.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 020/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2588/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Esportiva Metropol.
DO OBJETO: repasse financeiro para a contratação de instrutor e coordenador para execução de atividades para comunidade em geral do bairro Metropol, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:7 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxx Xxxxxx Xxxxxx pela Associação Esportiva Metropol.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 018/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2589/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas.
DO OBJETO: repasse financeiro para a contratação de serviços de um profissional de nível superior 40 horas semanais por 6 meses de aquisição de insumos relacionados a segurança alimentar, para entrega as famílias com necessidades emergências promovendo a orientação sócio assistencial, no valor global de R$ 19.995,00 (dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:10 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxx Xxxxxx Back pelo Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 016/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2590/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Beneficente Abadeus.
DO OBJETO: repasse financeiro para o acesso de 60 crianças dos bairros da redondeza que se encontrem em situação de risco social, bem como a contratação de equipe responsável pela execução de projetos de oficinas esportivas, fotografia, cidadania, robótica, inglês e musicalização, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:6 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx pela Associação Beneficente Abadeus.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 024/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2591/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Beneficente Sementes para o Futuro.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de bolas, kits camisa meia e calção, chuteira e todos os materiais para treino de futebol, para que os participantes participem de aulas, trinos e campeonatos, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:1 mês a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxxxxx Xxxxx pela Associação Beneficente Sementes para o Futuro.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 022/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2592/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Sul Catarinense de Karatê. DO OBJETO: repasse financeiro para contratação de professor de educação física com especialização em karatê, para proporcionar aulas gratuitas para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social dos bairros Argentina, Nossa Senhora da Salete, Boa Vista e Operaria Nova, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:12 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela Associação Sul Catarinense de Karatê.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 021/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2593/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação Criciumense de Handebol Feminino.
DO OBJETO: repasse financeiro para proporcionar aulas de handebol de forma gratuita para crianças e adolescentes do sexo feminino através de aquisição de uniformes e contratação de instrutor e fisioterapeuta, com foco na melhora da capacidade tecnica, saúde física e mental e contribuir na formação de bons cidadãos, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:7 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Magili pela Associação Criciumense de Handebol Feminino.
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 019/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2594/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Criciúma-APAE
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de instrumentos musicais contribuindo para o atendimento musicoterapêutico ofertado às crianças do setor da estimulação, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:6 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Criciúma-APAE
EXTRATO – ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 004/CMDCA/2022 REGISTRADO NO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 2595/2022.
PARTÍCIPES: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA/ Fundo Municipal para Infância e Adolescência de Criciúma-FIA, o Município de Criciúma através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas.
DO OBJETO: repasse financeiro para aquisição de bens e insumos para os 6 cursos ofertados bem como pagamento de 9 profissionais de atendimento direto, no valor global de R$ 934.971,53 (novecentos e trinta e quatro mil movescentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos), pagos conforme cronograma de desembolso.
VIGÊNCIA:12 meses a partir da publicação.
DATA: Criciúma-SC, 27 de abril de 2022.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Município de Criciúma, Xxxxx Xxxxxxxx, pela Secretaria de Assistência Social, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA e Xxxx Xxxxxx Back, pelo Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas.
Extratos de Contratos
Governo Municipal de Criciúma
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/PMC/2022
Pregão Nº 263/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratada: BENVOAR BALONISMO E ENTRETENIMENTO LTDA
Objetivo: A locação de estruturas para eventos, compreendendo a montagem e desmontagem, em atendimento a diversas Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações do Município de Criciúma/SC
Valor Global: R$ 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais)
Prazo de vigência: Até 31/12/2022 Assinatura: 07/04/2022
Signatários: Sr. XXXXXX XXXXXXX (Prefeito) e Sra. SUELEN C. B. MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/PMC/2022
Pregão Eletrônico Nº 058/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a): CASTELAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Objetivo: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de bandeiras oficiais internas, externas e de mesa, em atendimento as unidades escolares e órgãos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC, conforme especificação técnica para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Criciúma/SC
Valor Global: R$ 40.610,00 (quarenta mil seiscentos e dez reais)
Prazo de vigência: Até 31/12/2022 Assinatura: 28/04/2022
Signatários: Sr. XXXXXX XXXXXXX (Prefeito) e Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/PMC/2022
Tomada de Preços Nº 011/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a): CGM ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA
Objetivo: Elaboração de projetos de engenharia para revitalização da Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, xxxxxxxxxx xx xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx/XX
Valor Global: R$ 70.625,10 (setenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e dez centavos)
Prazo de vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos (prazo de execução + 180 dias corridos) contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse público e conveniência administrativa
Assinatura: 28/04/2022
Signatários: Sr. XXXXXX XXXXXXX (Prefeito) e Sr. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/PMC/2022
Tomada de Preços Nº 064/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA
Contratado(a): XXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX ARQUITETURA
Objetivo: Elaboração do projeto arquitetônico e complementares para construção de uma edificação que abrigará a CENTRAL FUNERÁRIA, com área xxxxxxxx xx 000,00xx, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx-XX
Valor Global: R$ 48.818,95 (quarenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos)
Prazo de vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos (prazo de execução + 240 dias corridos) contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse público e conveniência administrativa
Assinatura: 28/04/2022
Signatários: Sr. XXXXXX XXXXXXX (Prefeito) e Sr. XXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Extrato de Dispensa de Licitação
Governo Municipal de Criciúma
PROCESSO Nº. 633265/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 088/PMC/2022
OBJETO: Consultoria e assessoria técnica, bem como, elaboração de projeto básico/termo de referência e acompanhamento na realização de certame licitatório visando à execução de licitação para a iluminação pública do município de criciúma.
CONTRATADA: LICITA OESTE CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei no 8.666/93 e decreto presidencial nº 9.412 de 18/06/2018.
RECONHECIMENTO: 02/05/2022, por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 02/05/2022, por Xxxxxx Xxxxxxx - Prefeito Municipal.
Aditivos
Governo Municipal de Criciúma
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A
Objeto: Acréscimo Quantitativo, conforme artigo 65,incluso I,alínea c da Lei 8.666/93 Período de vigência: 12 (doze) meses ate dia 31/12/2022
Assinatura: 14/12/2021
Signatário: Pelo Município: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/PMC/2015
Locatário: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Locadora: GÓES IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Objeto: Prorrogação do período de Vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. Período de vigência: 17/03/2023
Assinatura: 21/02/2022
Signatário: Pelo Municipio de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Locadora: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/PMC/2012
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. Prazo de vigencia: até 16/04/2023
Assinatura: 25/03/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/PMC/2021
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: TRIANGULO ADMNISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. Período de vigência: até 19/06/2022
Assinatura: 18/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Joverson Benedet
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/PMC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA Contratada:B&C CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93 Prazo de Vigência:18/04/2023
Assinatura: 18/04/2022
Signatário: Pelo Municipio: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/PMC/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA. Contratada: V DOS SANTOS GUIDI CONSTRUTORA
Objeto: Acréscimo De Serviços, conforme artigo 65, incluso I, alínea c da Lei 8.666/93 Assinatura: 08/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Vinicius dos Santos Guidi
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155-B/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Prazo: 25/06/2022
Assinatura:25/03/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxx Xxxxxx Xx Xxxxx
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/PMC/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: BUDNI E BERTOLIN TERRAPLANAGEM LTDA
Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução e Periodo de Vigência conforme art. 65 da lei 8.666/93. Prazo de Execução: 21/03/2021
Assinatura: 21/12/2021
Signatário: Pelo Município: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxx.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE RP Nº 180/PRE Nº059/PMC/2021
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA
Contratada: SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI
Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro, conforme artigo 65, inciso I, letra b e parágrafo 1º da Lei 8.666/93. Assinatura: 08/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. Contratada: BRE CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Prazo: 120dd ou seja ate 15/08/2022
Assinatura:15/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxxxx Xxx Xxxx Tomasi.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: MOVESCO IND. E XXX.XX MÓVEIS ESCOLARES LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. Periodo: 90 dd ou até 23//07/2022
Assinatura: 22/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx– Pela Empresa:Xxxxxx Xxxxxxxxxx Reiter.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/PMC/2021
Contratante: MUNÍCIPIO DE CRICIUMA. Contratada: BUDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. Prazo de Execução: 01/07/2022
Assinatura: 03/03/2022
Signatário: Pelo Municipio: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 210/PMC/2020
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA.
Contratada: PROENG ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do período de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. Período de vigência: 60 (cento e oitenta) dias ou seja, até 17/06/2022
Assinatura: 12/03/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. Contratada: WEST ENGENHARIA LTDA
Objeto: Acréscimo de Qualitativo e Quantitativo, conforme artigo 65, inciso I, letra b da Lei 8.666/93. Valor: R$ 40.543,89
Assinatura: 18/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito – Pela empresa: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONCRETIZE PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Prazo de Execução: 60 (sessenta dias) 18/06/2022
Assinatura: 05/04/2022
Signatário: Pelo Município: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Contratada: Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. Contratada: XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX ME
Objeto: Acréscimo Quantitativo, conforme artigo 65,incluso I,alínea c da Lei 8.666/93 Valor do Acréscimo: R$ 48.750,00
Assinatura: 25/03/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx, Prefeito – Pela empresa: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/PMC/2019
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. Contratada: MTX CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. Assinatura: 17/02/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: TERRAPLANAGEM NOSSA SENHORA DE FATMA EIRELI
Objeto: Acréscimos Quantitativo, conforme artigo 65, incluso I, alínea c da Lei 8.666/93. Valor: R$ 136.162,50
Assinatura: 18/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Gislane Xxxxx Xxxxxxx de Bona Nordio.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/PMC/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONTRACT SHOW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
Objeto: Revogação da Suspensão. Assinatura: 26/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/PMC/2021
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIÚMA. Contratada: MULT ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. Período de vigência: 12/06/2022
Periodo de Execução: 13/06/2022 Assinatura: 14/03/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PREGÃO Nº407 /RP 025/PMC/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: ARX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME.
Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, da Lei 8.666/93. Assinatura: 28/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx– Pela Empresa: Xxxxxxx Xxxxxxx.
Aditivos
FMS – Fundo Municipal de Saúde
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REFORMAS LTDA
Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, conforme art. 65 da lei 8.666/93. Prazo: 30/05/2022
Assinatura: 31/03/2022
Signatário: Pelo Município: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx.
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: CONSTRUCITY PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REFORMAS LTDA
Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, conforme artigo 65, inciso II, letra d da Lei 8.666/93. Valor: R$ 10.819,44
Assinatura: 26/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/FMS/2021
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contratada: MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
Objeto: Acrescimo Quantitativo, conforme artigo 65, incluso I, alínea c da Lei 8.666/93 Valor:R$ 3.009,00
Assinatura: 12/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx.
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/FMS/2012
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. Prazo de vigência: até 31/03/2023
Assinatura: 09/03/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/FMS/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
Contratada: DUDA IMOVEIS LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. Período de vigência: 31/03/2023
Assinatura: 15/03/2022
Signatário: Pelo Municipio: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxx Xxxxxxxx
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE RP Nº 021/PRE Nº079/FMS/2021
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
Objeto:cancelamento do Forncedor na Ata de Registro de Preços, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93 Assinatura: 07/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx.
TERMO DE RECISÃO AMIGAVEL AO CONTRATO Nº 089/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada:HEKO CIENTIFICA –PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS EIRELI
Objeto: Rescisão Amigavel, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93 Assinatura: 30/12/2021
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/FMS/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA.
Contratada: SERVTEC SOLUÇÕES EM SEGURANÇA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. Assinatura: 04/03/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/FMS/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA Contratada: MACRO ARQUITETURA LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência e de execução, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. Período de vigência: 03/08/2022
Assinatura: 12/03/2022
Signatário: Pelo Municipio: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxxxx Xxxxx
Aditivos
FAMCRI - Fundação do Meio Ambiente de Criciúma
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/FAMCRI/2019
Contratante: MUNICIPIO DE CRICIUMA. Contratada: VIGILANCIA TRIANGULO LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. Assinatura: 01/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Joverson Benedet.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/FAMCRI/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. Contratada:ADRIANA PET SHOP LTDA
Objeto: Prorrogação do período de vigência, conforme artigo 57 da Lei 8.666/93. Período de vigência: 26/04/2023
Assinatura: 25/04/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxxxxx Xxxxxxx Trevisol
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/FAMCRI/2021
Contratante: FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CRICIÚMA
Contratada: E+PLAN ENGENHARIA
Objeto: Alteração de Polo Ativo, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93. Assinatura: 18/04/2022
Signatário: Pelo Municipio: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Dilnei de Freitas Jacinto.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/FAMCRI/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. Contratada: SIDERCOMP INFORMÁTICA LTDA ME
Objeto: Alteração de Polo Ativo, conforme artigo 65, inciso II, ALÍNEA “c” da Lei 8.666/93. Assinatura: 25/03/2022
Signatário: Pelo Município de Criciúma: Xxxxxx Xxxxxxx – Pela Empresa: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx.
Comunicado
Diretoria Municipal de Meio Ambiente
COMUNICADO Nº. 0019/2022
O governo do Município de Criciúma, através da Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma torna público,nos termos da Lei Nº 2.582, datada de 17 de julho de 1991, que procederá a retirada de:
3 três indivíduos arbóreos exóticos de Ficus benjamina (figueira-benjamina) localizada na XxxxxxxXxxxx Xxxxxxx 000, Xxxxx Lu- zia.
Os indivíduos arbóreos necessitam serem retirados pois estão com seus sistemas radiculares rompendo o passeio público como também a estrutura física das propriedades particulares próximas das mesmas.
As pessoas interessadas têm 10 (Dez) dias, a partir da informação publicada, para apresentarem recursos junto á Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma.
Data, local e assinatura CRICIÚMA, 28 de Abril de 2022
Anequésselen Bitencourt Fortunato - Diretoria Municipal de Meio Ambiente
Ata
Governo Municipal de Criciúma
ATA 04 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 136/PMC/2021
(Processo Administrativo Nº. 606658)
ATA DA REUNIÃO RESERVADA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA PARA ENCERRAMENTO DOS PRAZOS E ENCAMINHAMENTO DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES A PROCURADORIA GERAL.
OBJETO: Contratação de serviços para coleta, transporte, destinação final e seletiva de resíduos, sólidos domiciliares, públicos e comerciais/industriais com características domiciliares produzidos no município de Criciúma/SC.
Às nove horas, do dia dois, do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, na sala de reuniões da Diretoria de Logística - localizada no pavimento superior do Paço Municipal Marcos Rovaris, na Rua Domênico Sonego nº 542, nesta cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina, reuniram-se reservadamente os membros da Comissão Permanente de Licitações do Município designada pelo Decreto SG/n° 133/22 de 31 de janeiro de 2022, para registro do recebimento dos recursos de CONTRARRAZÕES: encaminhados via e-mail datado de sexta-feira 29/04/2022 - 08:40 pelo consórcio formado pelas empresas ONZEURB TRANSPORTES EIRELI e TAZAY TRANSPORTES LTDA e através do protocolo geral, processo administrativo nº 638417 pelo “CONSÓRCIO CRICIUMA SUSTENTÁVEL” composto pelas empresas RACLI LIMPEZA URBANA e RAC SANEAMENTO LTDA, e encerramento dos prazos de contrarrazões. Diante disso a comissão encaminha os recursos de RAZÕES e de CONTRARRAZÕES à Procuradoria Geral do Município, com o propósito de apreciar, analisar e julgar, corroborando com a emissão de parecer jurídico nos termos e prazos instituídos na Lei de Licitações. O(s) processo(s) administrativo(s) acima mencionado(s) fica(m) fazendo parte integrante desta Ata, como se aqui estivesse(m) transcrito(s). Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão da qual para constar, lavrou-se a presente Xxx, que que vai assinada pelos integrantes da CPL. Sala de Licitações (segunda-feira), aos dois dias do mês de maio do ano de 2022.
XXXXXX TRES XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX FILHO XXXXXXX XX XXXXXXXX
Presidente Membro-Secretário Membro
OSMAR CORAL XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX
Membro Membro
Ata de Registro de Preços
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2022 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL, EM ATENDIMENTO AO § 2º, DO ART. 15, DA LEI Nº 8.666/93.
Pregão Eletrônico nº 45/2022
Contratada: GRÁFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA
Objeto: Prestação de serviços gráficos, sob demanda em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC
Assinatura: 29/04/2022
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura
A Ata de Registro com respectivos valores está disponível em xxxxxxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Aviso de Retificação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/PMC/2022
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, que tem como objetivo a aquisição de materiais, equipamentos para as salas de ciências e tecnologia nas escolas municipais EMEB PROFESSOR XXXXXXXX XX XXXXXXXXX E EMEB PROFESSOR VILSON LALAU, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Criciúma/SC.,é feita a seguinte RETIFICAÇÃO:
Fica retificado na integra o Anexo VIII do edital “Termo de Referência”
Em virtude da retificação, fica prorrogada a data de abertura para dia 18/05/2022 às 09h00.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feita a retificação acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei. O edital poderá ser obtido através do site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
PAÇO MUNICIPAL “MARCOS XXXXXXX”, 00 de maio de 2022.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX - DIRETOR DE LOGÍSTICA (Assinado no original)
Aviso de Alteração e Prorrogação
Governo Municipal de Criciúma
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 083/PMC/2022
Processo Administrativo nº. 636118
O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que, no edital acima epigrafado, foi feita a seguinte alteração em virtude da mudança de valores na Planilha Orçamentária Oficial, portanto desta forma, onde se lê no Item 0.0.0.: O valor global e unitários da proposta não poderão ultrapassar os valores do orçamento oficial estimado........., que é de R$509.018,82 (Quinhentos e nove mil, dezoito reais e oitenta e dois centavos). ,leia-se: O valor
global e unitários da proposta não poderão ultrapassar os valores do orçamento oficial estimado............, que é de R$619.440,99 (Seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e nove centavos),..........
Em virtude da alteração acima, fica prorrogada a data de abertura do presente Edital para o dia 19/05/2021 às 14h00, devendo os envelopes contendo as Propostas e Habilitação serem protocolados, impreterivelmente, até às 13h45min do destacado dia.
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.
Feita a alteração acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.
O edital com a planilha alterada poderá ser obtido através do sitio xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. PAÇO MUNICIPAL MARCOS ROVARIS, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2022.
XXXXXX XXXX - Presidente da Comissão Permanente de Licitações (assinado no original)
Retificação do Extrato de Contrato
Governo Municipal de Criciúma
O Município de Criciúma torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO N° 017/PMC/2022, publicado no diário oficial do Município, no dia 02/05/2022, Ano 13 – Edição nº 2965.
Onde se lê: CONTRATO N° 017/PMC/2022 Leia-se: CONTRATO N° 084/PMC/2022
DIRETORIA DE LOGÍSTICA