Contract
OPORTUNIDADE Nº 149/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIDADES DE CLÍNICA GERAL E ENFERMAGEM PARA TELEATENDIMENTOS E TELE-EDUCAÇÃO
COMUNIDADES RIBEIRINHAS
Projeto: Telessaúde
Departamento: Superintendência de Desenvolvimento Sustentável (SDS)
Programa: Programa Saúde na Floresta Tipo de contrato: Prestação de serviço Duração: 2 meses
Período de inscrição: 14 de junho até 23 de junho de 2022, às 09h00 (Horário de Manaus).
1. CONTEXTO
A FAS é uma organização da sociedade civil, que atua na Amazônia, sem fins lucrativos, sem vínculos político-partidários, de utilidade pública e beneficente de assistência social. Reúne credenciais como instituição que promove o desenvolvimento regional por meio de ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Criada em 8 de fevereiro de 2008, por meio de uma parceria entre o Banco Bradesco e o Governo do Estado do Amazonas, a FAS passou a contar com o apoio de diversos parceiros, entre elas a Coca-Cola Brasil, o Fundo Amazônia, a Samsung, a Petrobras (a partir de 2018), e as Lojas Americanas. É um amplo ecossistema formado por vários parceiros e apoios estratégicos. A FAS desenvolve ações de saúde por meio do Programa Saúde na Floresta em Unidades de Conservação Federais, Estaduais e Municipais. Entre as iniciativas deste programa está o telessaúde com o objetivo de contribuir e fortalecer o acesso à assistência básica de saúde às populações tradicionais na Amazônia residentes nas reservas de desenvolvimento sustentáveis.
2. OBJETIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Objetivo geral
Este termo de referência tem como objetivo realizar a contratação de pessoa jurídica localizada em Manaus, no estado do Amazonas, para prestação de serviço no ramo de assistência médica, com as especialidades de clínica geral e enfermagem para teleatendimentos e tele-educação para comunidades ribeirinhas contempladas na ação de Telessaúde.
Objetivos específicos
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados no ramo de assistência médica: médico clínico geral e de enfermagem para atendimento online.
• Descrição do tele-trabalho: Serviços de teleatendimento médico em clínica geral e de enfermagem
• Quantidade de serviços: 20 teleatendimentos por semana, totalizando 80 teleatendimentos ao mês.
• Meses e carga-horária: 02 meses, 20h semanais.
3. CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS:
3.1. Quantidade: 01 profissional médico inscrito CRM e 2 enfermeiros inscrito no COREN;
3.2. Período Previsto contrato: 02 meses.
3.3. Carga Horária Semanal: 40 h total.
3.4. Local de atendimento: teletrabalho.
3.5. Serviços: realizar teleatendimentos, teleorientações e a participação das ações de tele- educação (webpalestras) voltados às comunidades ribeirinhas com pontos de telessaúde. Os enfermeiros acompanharão no agendamento, triagem, acolhimento e monitoramento de casos de saúde.
3.6. Os profissionais prestarão os serviços de telessaúde a serem registradas na Plataforma de Telessaúde da FAS, respeitando as diretrizes da lei de proteção de dados. Ressalta-se que ambos as categorias profissionais necessitarão de assinatura digital para o envio de encaminhamentos e receituários médicos.
4. DOCUMENTOS, HABILIDADES E EXPERIÊNCIA NECESSÁRIA
4.1. Cópia da Carteira Profissional CRM, do profissional médico que irá prestar os serviços médicos objeto deste edital e cópia da carteira do COREN para o profissional de enfermagem.
4.2. Cópia do CRM Jurídico da empresa licitante;
4.3. Cópia do certificado/diploma do curso superior na área de medicina/enfermagem.
4.4. Proposta financeira de prestação de serviço.
4.5. Formação: Profissionais formados(a) em medicina, especialidade: clínico geral;
4.6. Conhecimento no pacote Office;
4.7. Experiência em comunidades ribeirinhas ou indígenas;
4.8. Ter experiência mínima de 2 (dois) anos em saúde pública ou privada;
4.9. Ter experiência em telessaúde e/ou em projetos de saúde pode ser um diferencial;
5. ENTREGAS ESPERADAS E CRONOGRAMA DE PAGAMENTO
• Relatório técnico, contendo as atividades desenvolvidas no mês, conforme modelo fornecido pela FAS;
• Nota fiscal, conforme a descrição estabelecida em contrato.
6. MATERIAIS E INFRAESTRUTURA
A FAS é responsável por estabelecer o contato direto com os apoiadores responsáveis nos pontos de telessaúde, bem como a plataforma de telessaúde para inclusão dos dados de cada teleatendimento ou ações de teleorientação e tele-educação (webpalestra). No entanto, as despesas com internet para o profissional médico e enfermeiro e equipamentos, como notebook serão de responsabilidades dos fornecedores.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os documentos produzidos pelo(a) prestador(a) de serviço, fruto deste Termo de Referência, inclusive originais e arquivos em meio digital, deverão ser entregues antes da data de término do contrato e pertencerão ao Contratante. Poderão ser utilizados pelo prestador(a) de serviço para outros fins após autorização do Contratante.
8. CONDIÇÕES GERAIS
O(A) prestador(a) de serviço será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas, referentes a este contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação. Não será proporcionado ao(a) prestador(a) de serviço, seguro social (INSS), por acidentes de trabalho, de saúde, de acidentes ou de vida, nem lhe será concedido férias, licença por enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a vigência do Contrato. Será vedado ao(à) prestador(a) de serviço ceder quaisquer informações e/ou documentos objetos deste Contrato, sem prévia autorização do Contratante. O(A) prestador(a) de serviço deverá executar as atividades constantes neste Termo de Referência, de acordo com os mais elevados padrões de competência e integridade profissional e ética.
9. CANDIDATURA
Para candidatura à oportunidade, o(a) candidato(a) deve preencher o formulário de vaga [neste link].
• O(A) candidato(a) deverá enviar via link:
o Currículo da empresa;
o Proposta técnica e orçamentária para a prestação de serviço, incluindo1:
▪ Dados da Pessoa Física ou Jurídica
▪ Data da proposta técnica e orçamentária
▪ Metodologia de trabalho
▪ Cronograma de trabalho
▪ Valor para realização da prestação de serviço
▪ Portfólio. Enviar os currículos das pessoas que irão realizar a prestação.
As propostas deverão ser enviadas até a data de 23 de junho de 2021, às 09h00 (Horário de Manaus).
• O retorno será dado a todos os candidatos cujas propostas foram recebidas para o processo seletivo.
A FAS está empenhada em alcançar a diversidade no local de trabalho em termos de gênero, nacionalidade e cultura. Profissionais de grupos minoritários, grupos indígenas e pessoas com deficiência são igualmente encorajadas a se candidatar. Aplicamos um processo de seleção justo e transparente que considera as competências/ habilidades dos candidatos e das candidatas. Todas as candidaturas serão tratadas com estrita confidencialidade.
Manaus, 14 de junho de 2022