EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2022/01094. Espécie: Contrato nº 20.22.0029.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e ANTHEA PARTICIPAÇÕES LTDA,

CNPJ 06.352.185/0001 80. Objeto: xxxxxxx xxxxxxxxx xx xxxx xx 0 (0x xxxxx) xx Xxxxxxxx situado na Rodovia Xxxx Xxxxxx Xxxx, n 6977, XXX 00000 000, de propriedade do LOCADOR, com 58,00 m² de área privativa. Valor: R$ 3.327,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro) reais mensais. Prazo: 60 (sessenta) meses a contar de assinatura. Assinatura em 22/03/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 1687/20. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e PI-TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 28.176.375/0001-26, com sede no Município de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, n.º 325, 1 andar, Bairro Cidade Universitária, XXX 00.000-000. Objeto: Execução do Projeto "Sistema de diagnóstico por raio-x usando detector de contagens fótons e inteligência artificial para predição de doenças crônico-degenerativas ". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/ 0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000216 1/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.425.600,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). Valor de Contrapartida: R$ 199.99,98 (cento e noventa e nove mil, noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários FINEP: Xxxxxxxxx Xxxxxxx X. Xxxx, CPF 000.000.000-00 e Otávio Xxxxxxx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00. Signatários PI- TECNOLOGIA LTDA: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00. Data de assinatura: 18/03/2022.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$ 30.000,00 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link: xxxx://xxxxxxxxx.xxxx.xx/0000000000000000

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa B - até R$ 60.000,00 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link: xxxx://xxxxxxxxx.xxxx.xx/0000000000000000

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00 a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link: xxxx://xxxxxxxxx.xxxx.xx/0000000000000000

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PROJETO "ESTUDO DE EFETIVIDADE DA VACINA COVID-19 RECOMBINANTE/FIOCRUZ® CONTRA DIFERENTES VARIANTESDO SARS- COV-2 NA REGIÃO

DE BOTUCATU-SP"/COVID BOTUCATU (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link: xxxx://xxxxxxxxx.xxxx.xx/0000000000000000

Em 23 de março de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Presidente do Conselho

RESULTADOS DE JULGAMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 1411/20. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 13.382.681/0001-41, com sede no Município de São Carlos, Estado de Santa Catarina, na Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxx, x.x 000, Xxxxxx Xxxxxxx, XXX 00.000-000. Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento do portal IoBeef e brinco eletrônico com tecnologia de ultra- alta frequência (UHF)". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

- FNDCT/ 0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000263 4/2/2022. PTRES: 172669. Valor

do Instrumento: R$ 749.698,88 (setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Valor de Contrapartida: R$ 710.080,56 (setecentos e dez mil, oitenta reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Xxxxxxxxx Xxxxxxx X. Xxxx, CPF 000.000.000-00 e Otávio Xxxxxxx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00. Signatários ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICAÇÃO

LTDA: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, CPF 000.000.000-00 e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Data de assinatura: 22/03/2022.

EXTRATO DE CONVÊNIO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública APOIO A PROJETOS DE PESQUISA - PROJETO- PILOTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE. As propostas aprovadas encontram-se no link xxxx://xxxxxxxxx.xxxx.xx/0000000000000000

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2019. As propostas aprovadas encontram-se no link xxxx://xxxxxxxxx.xxxx.xx/0000000000000000

Em 23 de março de 2022. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Presidente do Conselho

DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2020 - UASG 364102 - CNPQ/AC

Espécie: Chamada Pública CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0161/18; Data da Assinatura: 22/03/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente/Executor: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC); CNPJ nº. 40.738.999/0001-95; Objeto: "Manutenção

preventiva dos equipamentos multiusuários de alta performance da UESC"; Valor total: até R$ 984.321,85 (novecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2022NE000144; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2020/00058; Espécie: Contrato nº 20.20.0009.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e PLM Auditoria e Consultoria LTDA, CNPJ nº 32.681.701/0001-20. Objeto: o reajuste dos valores contratados considerando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de março/2020 afevereiro/2021, resultando em 5,19528%. Assinatura em 23/03/2021.

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da CHAMADA ERC-2021-3 (contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no Link: xxxx://xxxxxxxxx.xxxx.xx/0000000000000000

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00 a R$ 60.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link: xxxx://xxxxxxxxx.xxxx.xx/0000000000000000

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Linha 5 - Avaliação bioeconômica do serviço depolinização na produtividade agrícola por culturarelevante/Polinizadores (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link: xxxx://xxxxxxxxx.xxxx.xx/0000000000000000

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa A - até R$ 30.000,00 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no Link: xxxx://xxxxxxxxx.xxxx.xx/0000000000000000

Número do Contrato: 021/2020

Nº Processo: 01300.000829/2020-42

Pregão. Nº 01/2020. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: O

presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação contratual, em virtude da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC/DF, e o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal - SINDISERVIÇOS/DF registrada no MTE com o nº DF000015/2022, na data de 19/01/2022, vigente no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e a data-base da categoria em 01 de janeiro; e a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC/DF, e do Sindicato das Secretárias e dos Secretários do DF - SIS/DF, registrada no MTE com o nº DF000002/2022, na data de 07/01/2022, vigente no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e a data-base da categoria em 01 de janeiro; consoante Cláusula Sexta do Contrato Originário e Artigos 53 a 61 da IN 05/2017 SG/MPDG.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.545.206,76 Data de Assinatura: 22/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).'

Ministério das Comunicações

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 410003

Nº Processo: 53115.005765/2022 . Objeto: Aquisição de material para produção de vídeos e material institucional para o Ministério das Comunicações conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em virtude do valor dos itens. Declaração de Dispensa em 22/03/2022. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Ratificação em 23/03/2022. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX. Coordenador Geral de Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 12.500,00. CNPJ CONTRATADA

: 26.332.161/0001-76 LEVANDOSKI IMAGEM COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA.

(SIDEC - 23/03/2022) 410003-00001-2022NE000001

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.

EDITAL Nº 7 - TELEBRAS, DE 22 DE MARÇO DE 2022 CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS ATIVIDADES PARA TODOS OS CARGOS

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) torna público o cronograma das próximas atividades, para todos os cargos, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio.

. Atividade	Datas previstas
. Realização da avaliação biopsicossocial	1º/5/2022
. Divulgação do edital de resultado provisório na avaliação biopsicossocial	10/5/2022
. Divulgação do edital de resultado final na avaliação biopsicossocial e de convocação para o procedimento de heteroidentificação	19/5/2022
. Realização do procedimento de heteroidentificação	22/5/2022
. Divulgação do edital de resultado provisório no procedimento de heteroidentificação	31/5/2022

1 DO CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS ATIVIDADES

. Divulgação do edital de resultado final no procedimento de heteroidentificação e de convocação para o envio de documentação para o desempate de notas (se houver empates)	9/6/2022
. Período para o envio da documentação para o desempate de notas (se houver empates)	10 e 11/6/2022 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. Divulgação do edital de resultado provisório no desempate de notas (se houver empates)	20/6/2022
. Divulgação do edital de resultado final no desempate de notas (se houver empates) e do resultado final no concurso	28/6/2022

* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do Contratante e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente divulgada por meio de comunicado ou de edital.

** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx_00.

XXXXXX XXXX XXXXXXX

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° TLB-PRO-2021/16920.

Partes: TELEBRAS e EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.

Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para alimentação da estação Telebras SPGRM0PP001, em Guararema/SP

Valor anual estimado: R$ 17.563,80

Fundamentação Legal: Art. 29, inciso X, da Lei 13.303/2016 e Art. 112, inciso X, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras.

Aprovado por: Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxxx (Gerente de Compras e Contratos, Substituta). Ratificado por: Xxxxxxx Xxxxxx de Xxxxx Xxxxxx ( Diretor Administrativo-Financeiro). Brasília, 22 de março de 2022.

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000035/2022 CS

Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, na modalidade custo

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TA nº 075/2021 Contrato de Locação de Imóvel nº 216/2007 (CDD CONGONHAS) - Objeto: Definir o valor mensal do aluguel, para o período 02/12/21 a 01/12/22, em R$ 18.262,67. Contratado: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - CPF: 000.000.000-00, representada pela Sra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, CPF: 000.000.000-00. Data de Assinatura: 15/03/2022

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

EXTRATO DE CONTRATO

Locação de Imóvel pelo período de 60 meses, para funcionamento da AC Gália; Contrato 37/2022; Data de Assinatura: 16/03/2022; Contratado: 000.000.000-00/XXXX XXXXXXXX XXXXXX E OUTROS; Objeto: AC Gália; Dispensa de Licitação 22000005/2022: Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2022; Valor R$ 119.863,80.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão nº 009/2022 - SE/BSB; Data de Assinatura: 26/04/2022; Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A; Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para atender a unidade dos Correios CDIP/BSB, localizado no endereço XXX XX 00 XXXX 000/000; Origem: Dispensa de Licitação nº. 22000004/2022 - SE/BSB; Valor Global: R$ 839.406,00; Vigência: 26/04/2022 até 26/04/2027; Enquadramento Legal: Dispensa de Licitação - DL (Art. 29, Lei nº. 13.303/16): Inciso X - na contratação de concessionário, permissionário ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia elétrica ou gás natural e de outras prestadoras de serviço público, segundo as normas da legislação específica, desde que o objeto do contrato tenha pertinência com o serviço público; Conta Orçamentária: 10011.44403.090001 - Energia Elétrica / Demanda - CUSD, 10011.44407.010099 - Taxa - CIP - Contribuição Iluminação Pública - CCER.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 449/2022 - CS; Data da Assinatura: 23/03/2022; Contratada: FLUXOGRAFIA GRÁFICA E EDITORA LTDA; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam. 2B - Básica - com Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão Eletrônico nº. 21000112/2021; Vigência: 23/03/2022 até 23/03/2023; Valor Total: R$ 54.136,80; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.

Contrato Nº 446/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 23/03/2022; Contratada: SELTA TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte de Cofres para os Correios/MG; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000045/2021 - SE/MG; Vigência: 23/03/2022 até 23/03/2023; Valor Total: R$ 3.770,00; Conta Orçamentária:

fixo + custo variável, com disponibilização de equipamentos, sistema de controle, monitoramento e gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção corretiva de software e equipamentos, com substituição de consumíveis, insumos, peças,

20011.44403.070006.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

componentes, kit de manutenção e materiais e fornecimento de suprimentos, inclusive papel, bem como atendimento de suporte e treinamento aos usuários, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx até 18/04/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e telefone: (00) 0000-0000, no horário de 8h às 18h.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Gerente Corporativo de Licitações CS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000037/2022 CS

Prestação de Serviço de Renovação de subscrição/suporte técnico para os softwares vCenter, vCloud Suite e SRM (Site Recovery Manager) da plataforma VMware, com upgrade das licenças de SRM (Site Recovery Manager) para versão Enterprise, aquisição de novas licenças e Capacitação, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx até 18/04/22 às 10h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e telefone: (00) 0000-0000, no horário de 8h às 18h.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Gerente Corporativo de Licitações CS

CORREGEDORIA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PAR - Nº 27408756 CORSE-GSJU

O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI 110/2020 (SEI nº 14401676), pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com base nas provas dos autos do processo 53123.013186/2020-99 e pelos fundamentos expostos, APLICO à sociedade empresária ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.005.048/0001-58, pela conduta inidônea verificada durante a disputa de LOTE ÚNICO, do Pregão Eletrônico (PGE) nº 190000409/2019-SE/ES, as seguintes sanções: I - Multa de R$21.997, 60, sendo: a) R$18.245,60, correspondente ao percentual de 1,0%, aplicados sobre R$1.824.566,93, valor do Faturamento Bruto do Exercício de 2019, deduzidos os tributos legais, com base no artigo 5º, inciso IV, alínea "a" e no artigo 6º, inciso I da Lei nº 12.846/2013 c/c artigo 15 inciso II e artigos 17, 18 e 19, do Decreto nº 8.420/2015.b) R$3.752,00, correspondente ao percentual de 1,0%, sobre o valor arrematado do lote, com fundamento nos subitens 9.2 e 9.4, "b" do Edital do PGE nº 19000409/2019 - SE/ES, e na previsão do artigo 12 do Decreto nº 8.420/2015. II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na forma de extrato de sentença, pelo prazo mínimo de 30 dias, nos termos do artigo 5º, inciso IV, alínea "a" c/c artigo 6º inciso II da Lei nº 12.846/2013, artigo 15 inciso II e artigo 24 do Decreto nº 8.420/2015, cumulativamente: I - Em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; II - Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo mínimo de trinta dias; e III - Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de trinta dias e em destaque na página principal do referido sítio. III - Suspensão temporária de licitar e contratar com os Correios pelo período de 12 meses, com fundamento nos subitens 9.3 e 9.4, "b", do Edital do Pregão Eletrônico nº 19000409/2019 - SE/ES, no artigo. 83, Inciso III da Lei nº 13.303/2016, e nos artigos 12 e 16 do Decreto nº 8.420/2015. É a Decisão.

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX

Corregedor-Geral

Ata de Registro de Preços Nº 110/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 22/03/2022; Contratada: ACJS-SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA EPP; Objeto: Prestação de Serviço de Desinsetização e Desratização em Unidades dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000134/2021 - SE/SPM; Vigência: 22/03/2022 até 22/03/2023; Valor Total: R$ 23.990,40; Conta Orçamentária: 72011.44403.030003.

Ata de Registro de Preços Nº 118/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 22/03/2022; Contratada: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX; Objeto: Aquisição de Mobiliários Ergonômicos; Origem: Pregão nº 010/2022 - SE/ES; Vigência: 22/03/2022 até 22/03/2023; Valor Total: R$ 195.454,00; Conta Orçamentária: 14B01.12402.010001.

Ata de Registro de Preços Nº 123/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 22/03/2022; Contratada: SUPEREXPEDIENTES E ARTES LTDA; Objeto: Aquisição de Materiais de Escritórios; Origem: Pregão no 22000018/2022 - SE/SPM; Vigência: 22/03/2022 até 22/03/2023; Valor Total: R$ 5.169,54; Conta Orçamentária: 72011.44402.020001.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0039/2018, referente à locação de imóvel de CORALON CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA, unidade CLI SANTOS/SPM, valor

global R$ 384.000,00, data de assinatura do Termo Aditivo: 23/03/2022.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2022 SE/BA

Execução da OBRA DE REFORMA DA AC CAMAÇARI/BA, na forma de execução indireta pelo regime de empreitada por preço global. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx até 18/04/2022 às 10h. Informações pelo e-mail: mg- xxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e telefone: (00) 0000-0000, no horário de 8h às 18h.

XXXX XXXX XXXX XXX XXXX

Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº: 001/2022. Data da assinatura: 01/01/2022. Nome da convenente: Prefeitura Municipal de GUARAQUEÇABA. Nome da Agência de Correios Comunitária: ILHA DAS PEÇAS. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ILHA DAS PEÇAS, pertencente ao Município de GUARAQUEÇABA/PR, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

Convênio nº: 003/2022. Data da assinatura: 01/01/2022. Nome da convenente: Prefeitura Municipal de GUARAQUEÇABA. Nome da Agência de Correios Comunitária: SUPERAGUI. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2026. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SUPERAGUI, pertencente ao Município de GUARAQUEÇABA/PR, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.

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EXTRATO DE CONTRATO

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