Contract
1. CATEGORIA E CONCORRÊNCIA EM COTA (CONFORME ANEXO 01)
Marque a categoria para inscrição da entidade ou coletivo cultural (conforme as categorias previstas no anexo 1 e as exigências para a comprovação de acordo com a categoria que deseja concorre:*
( ) Categoria 2 - Prêmio Cultura Popular e Urbana (Coletivos informais sem Constituição jurídica representados por pessoa física - CPF)
campo para fazer upload de anexo
( ) Categoria 2 - Prêmio Cultura Popular e Urbana (Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos com CNPJ - aqui tratados, também, como entidades culturais)
Marque a cota na qual a entidade cultural entende se enquadrar (observar quais as cotas previstas no anexo 1 e as exigências para a comprovação de acordo com a categoria que deseja concorrer):*
( ) Pessoa negra (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras)
( ) Pessoa indígena (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança indígenas) ( ) Pessoa com deficiência (entidade com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança com deficiência)
( ) Ampla concorrência
A entidade ou coletivo tem trajetória comprovadamente ligada às culturas populares e tradicionais, considerando pertinente concorrer pela reserva de vagas, conforme item 7.8 do edital?
( ) Sim
( ) Não
2. INFORMAÇÕES BÁSICAS DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL
2.1. Nome da entidade ou coletivo cultural: | |
2.2. CNPJ (se entidade): | |
2.3. Endereço: | |
2.3.1. Cidade: | 2.3.2. UF: |
2.3. Bairro: | 2.3. Número: | 2.3. Complemento: |
2.3.3. CEP: | 2.4. DDD / Telefone: | |
2.5. E-mail da entidade ou coletivo cultural: | ||
2.6. Página da internet e redes sociais (exemplo: Facebook, Instagram, site, canal no Youtube, etc.): | ||
2.7. A entidade ou coletivo já é certificada pelo Ministério da Cultura, estando inscrita no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura? (consultar em xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx ) ( ) Sim, como Ponto de Cultura ( ) Sim, como Pontão de Cultura ( ) Não, a entidade ou coletivo pretende ser certificada como Ponto de Cultura por meio do presente Edital OBS: Caso a entidade ou coletivo concorrente informe já ser certificada, a certificação será verificada pelo Ente Federado na Plataforma Cultura Viva. Caso não seja localizada a certificação, a entidade ou coletivo passará pelos mesmos regramentos e procedimentos que as entidades e coletivos não certificadas, podendo, ou não, ser certificada por meio deste Edital (sendo possível a apresentação de recurso, na Fase de Seleção). | ||
2.8. Caso a entidade ou coletivo já seja certificada pelo Ministério da Cultura, estando inscrita no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, coloque o link do certificado ou envie comprovante (não obrigatório): | ||
2.1 ÁREA(S) DE ATUAÇÃO DA INICIATIVA CULTURAL PROPOSTA
2.2 Endereço:* |
2.3 Bairro:* |
2.4 UF:* |
2.4.1 Cidade:* |
2.5 CEP:* |
2.6 Área de Planejamento(AP):* |
2.7. A Entidade ou coletivo atua em outra(s) área(s) além da informada? |
( ) Xxx ( ) Não |
2.7.1 Bairros: |
2.7.2 Áreas de Planejamento(APs): |
3. INFORMAÇÕES BÁSICAS DA REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL
3.1. Nome (identidade / nome social): | |
3.2. Apelido/Nome Artístico, se houver: | |
3.3. Cargo: | |
3.4. Identidade de gênero: ( ) Mulher cisgênera ( ) Homem cisgênero ( ) Mulher transgênera ( ) Homem transgênero ( ) Pessoa não binária ( ) Travesti ( ) Não desejo informar 3.4.1. ( ) Outra | |
3.5. Orientação Sexual: ( ) Lésbica ( ) Gay ( ) Bissexual ( ) Assexual ( ) Pansexual ( ) Heterosexual ( ) Não desejo informar 3.5.1. ( ) Outros | |
3.6. Trata-se de pessoa negra ou de matriz africana ou de terreiro? SIM ( ) NÃO ( ) | |
3.7. Trata-se de pessoa indígena ou de povos e comunidades tradicionais? SIM ( ) NÃO ( ) | |
3.8. Trata-se de pessoa com deficiência? SIM ( ) NÃO ( ) 3.8.1. Caso tenha marcado "sim", indique o tipo de deficiência: ( ) Auditiva ( ) Física ( ) Intelectual ( ) Múltipla ( ) Visual | |
3.9. Endereço: | |
3.9.1. Cidade: | 3.9.2. UF: |
3.9.3. Bairro: | 3.9.4. Número: | 3.9.5. Complemento: | |
3.9.6. CEP: | 3.10. DDD / Telefone: | ||
3.11. Data de Nascimento: | 3.12. RG: | 3.13. CPF: | |
3.14. E-mail: | |||
3.15. Página da internet e redes sociais (exemplo: Facebook, Instagram, site, canal no Youtube, etc.): | |||
3.16. Sua principal fonte de renda é por meio de atividade cultural? ( ) Sim ( ) Não | |||
3.17. Qual sua ocupação dentro da cultura? | |||
3.18. Há quanto tempo você trabalha neste setor cultural? ( ) até 2 anos ( ) de 2 a 5 anos ( ) de 5 a 10 anos ( ) mais de 10 anos | |||
4. EXPERIÊNCIAS DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL
4.2. Os espaços, os ambientes e os recursos disponíveis são suficientes para a manutenção das atividades da iniciativa cultural?
( ) SIM ( ) NÃO
4.1. Há quanto tempo a entidade ou coletivo cultural atua no setor cultural?
( ) menos de 3 anos ( ) de 3 a 5 anos ( ) de 6 a 10 anos ( ) de 10 a 15 anos ( ) mais de 15 anos
4.3. Quais são os principais desafios/dificuldades que a entidade ou coletivo cultural enfrenta na atuação dentro do seu setor cultural e para manter as atividades?
( ) Administrativos ( ) Estruturais
( ) Geográficos / de localização ( ) Econômicos
( ) Políticos ( ) Sociais
( ) Saúde
( ) Parcerias ( ) Formação
( ) Desinteresse do público
4.3.1. ( ) Outro:
4.4. As atividades culturais realizadas pela candidatura acontecem em quais dessas áreas? *
( ) | zona urbana central | ( ) | áreas atingidas por barragem | ||||
( ) | zona urbana periférica | ( ) | territórios indígenas (demarcados ou em processo de demarcação) | ||||
( ) | zona rural | ( ) | comunidades quilombolas (terra intitulada ou em processo de titulação, com registro na Fundação Cultural Palmares) | ||||
( ) | regiões de fronteira | ( ) | território de povos e comunidades tradicionais (ribeirinhos, louceiros, cipozeiros, pequizeiros, vazanteiros, povos do mar etc) | ||||
( ) | área de vulnerabilidade social | ( ) | regiões com Humano - IDH | baixo | Índice | de | Desenvolvimento |
( ) | unidades habitacionais | ( ) | regiões de alto índice de violência | ||||
4.5. A candidatura atua com quais ações estruturantes da Cultura Viva?
( ) | intercâmbio e residências artístico-culturais | ( ) | livro, leitura e literatura |
( ) | cultura, comunicação e mídia livre | ( ) | memória e patrimônio cultural |
( ) | cultura e educação | ( ) | cultura e meio ambiente |
( ) | cultura e saúde | ( ) | cultura e juventude |
( ) | conhecimentos tradicionais | ( ) | cultura, infância e adolescência |
( ) | cultura digital | ( ) | agente cultura viva |
( ) | cultura e direitos humanos | ( ) | cultura circense |
( ) | economia criativa e solidária | ( ) | 4.5.1. outra. Qual? |
4.6. A candidatura atua com quais áreas e temas de conhecimento que podem ser compartilhados?
( ) | Antropologia | ( ) | Cultura Popular | ( ) | Meio Ambiente |
( ) | Arqueologia | ( ) | Dança | ( ) | Mídias Sociais |
( ) | Arquitetura-Urbanismo | ( ) | Design | ( ) | Moda |
( ) | Arquivo | ( ) | Direito Autoral | ( ) | Museu |
( ) | Arte de Rua | ( ) | Economia Criativa | ( ) | Música |
( ) | Arte Digital | ( ) | Educação | ( ) | Novas Mídias |
( ) | Artes Visuais | ( ) | Esporte | ( ) | Patrimônio Imaterial |
( ) | Artesanato | ( ) | Filosofia | ( ) | Patrimônio Material |
( ) | Audiovisual | ( ) | Fotografia | ( ) | Pesquisa |
( ) | Cinema | ( ) | Gastronomia | ( ) | Produção Cultural |
( ) | Circo | ( ) | Gestão Cultural | ( ) | Rádio |
( ) | Comunicação | ( ) | História | ( ) | Saúde |
( ) | Cultura Cigana | ( ) | Jogos Eletrônicos | ( ) | Sociologia |
( ) | Cultura Digital | ( ) | Jornalismo | ( ) | Teatro |
( ) | Cultura Estrangeira (imigrantes) | ( ) | Leitura | ( ) | Televisão |
( ) | Cultura Indígena | ( ) | Literatura | ( ) | Turismo |
( ) | Cultura LGBTQIA+ | ( ) | Livro | ( ) | 4.6.1. Outro. Qual? |
( ) | Cultura Negra |
4.7. A candidatura atua diretamente com qual público?
( ) | Afro-Brasileiros | ( ) | Mulheres | ( ) | População de Baixa Renda |
( ) | Ciganos | ( ) | Pescadores | ( ) | Grupos assentados de reforma agrária |
( ) | Estudantes | ( ) | Pessoas com deficiência | ( ) | Mestres, praticantes, brincantes e grupos culturais populares, urbanos e rurais |
( ) | Agentes culturais, artistas e grupos artísticos e culturais independentes | ( ) | Pessoas em situação de sofrimento psíquico | ( ) | Pessoas ou grupos vítimas de violência |
( ) | Idosos | ( ) | População de Rua | ( ) | População sem teto |
( ) | Imigrantes | ( ) | População em regime prisional, em privação de liberdade | ( ) | Populações atingida por barragens |
( ) | Indígenas | ( ) | Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiro | ( ) | Populações de regiões fronteiriças |
( ) | Crianças e Adolescentes | ( ) | Quilombolas | ( ) | Populações em áreas de vulnerabilidade social |
( ) | Juventude | ( ) | Ribeirinhos | ( ) | 4.7.1. Outro. Qual? |
( ) | LGBTQIA+ | ( ) | População Rural |
4.7.2. Indique a faixa etária do público atendido diretamente:
( ) | Primeira Infância: 0 a 6 anos |
( ) | Crianças: 7 a 11 anos |
( ) | Adolescentes e Jovens: 12 a 29 anos |
( ) | Adultos: 30 a 59 anos |
( ) | Idosos: maior de 60 anos |
4.7.3. Qual é a quantidade aproximada de público atendida diretamente?
( ) | até 50 pessoas |
( ) | de 51 a 100 pessoas |
( ) | de 101 a 200 pessoas |
( ) | de 201 a 400 pessoas |
( ) | de 401 a 600 pessoas |
( ) | mais de 601 pessoas |
4.8. Descreva as atividades desenvolvidas pela entidade ou coletivo cultural. (até 800 caracteres)*
4.9. A entidade ou coletivo cultural representa iniciativas culturais já desenvolvidas por comunidades, grupos e redes de colaboração? Se sim, como? (até 800 caracteres)*
4.10. Quais estratégias a entidade ou coletivo cultural adota para promover, ampliar e garantir a criação e a produção artística e cultural? (até 800 caracteres)*
4.11. A entidade ou coletivo cultural incentiva a preservação da cultura brasileira? Se sim, como? (até 800 caracteres)*
4.12. A entidade ou coletivo cultural estimula a exploração de espaços públicos e privados para serem disponibilizados para a ação cultural? Se sim, como? (até 800 caracteres)*
4.13. A entidade ou coletivo aumenta a visibilidade das diversas iniciativas culturais? Se sim, como? (até 800 caracteres)*
4.14. A entidade ou coletivo cultural promove a diversidade cultural brasileira, garantindo diálogos interculturais? Se sim, como? (até 800 caracteres)*
4.15. A entidade ou coletivo cultural garante acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural? Se sim, como? (até 800 caracteres)*
4.16. A entidade ou coletivo cultural assegura a inclusão cultural da população idosa, de mulheres, jovens, pessoas negras, com deficiência, LGBTQIAP+ e/ou de baixa renda, combatendo as desigualdades sociais? Se sim, como? (até 800 caracteres)*
4.17. A entidade ou coletivo cultural contribui para o fortalecimento da autonomia social das comunidades? Se sim, como? (até 800 caracteres)*
4.18. A entidade ou coletivo cultural promove o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade? Se sim, como? (até 800 caracteres)*
4.19. A entidade ou coletivo cultural estimula a articulação das redes sociais e culturais e dessas com a educação? Se sim, como? (até 800 caracteres)*
4.20. A entidade ou coletivo cultural adota princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado? Se sim, como? (até 800 caracteres)*
4.21. A entidade ou coletivo fomenta as economias solidária e criativa? Se sim, como? (até 800 caracteres)*
4.22. A entidade ou coletivo cultural protege o patrimônio cultural material, imaterial e promove as memórias comunitárias? Se sim, como? (até 800 caracteres)*
4.23. A entidade ou coletivo cultural apoia e incentiva manifestações culturais populares e tradicionais? Se sim, como? (até 800 caracteres)*
4.24. A entidade ou coletivo cultural realiza atividades culturais gratuitas e abertas com regularidade na comunidade? Se sim como? (até 800 caracteres)*
4.25. As ações da entidade ou coletivo estão relacionadas aos eixos estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), por meio de ações nas áreas de formação, produção e/ou difusão sociocultural de maneira continuada? (até 800 caracteres)*
4.26. A entidade ou coletivo possui articulação com outras organizações, compondo Frentes, Redes, Conselhos, Comissões, dentre outros espaços de participação e incidência política em áreas sinérgicas a PNCV? Se sim, quais?* (até 800 caracteres)*
4.27. A iniciativa cultural é atendida ou apoiada por programas, projetos e ações de governo (municipal, estadual ou federal) ou de organizações não governamentais? Cite quais são.* (até 800 caracteres)*
4.28. Informe se a entidade ou coletivo cultural já foi selecionada em algum Edital de apoio da Cultura Viva.*
( ) Federal ( ) Estadual ( ) Distrital ( ) Municipal ( ) Não foi selecionada
4.17.1. Se já foi selecionada, escreva em qual(is) e o(s) anos(s):
4.29. Explique a sua relação cultural com território informado? (até 2000 caracteres)*
5. DADOS BANCÁRIOS (PARA O CASO DE PREMIAÇÃO)
Nº Banco: | Nome do Banco: | Nº Agência: | ( ) conta corrente ( ) conta poupança Nº Conta: | Praça de Pagamento: |
Em caso de representante de candidatura como “grupo/coletivo cultural”, o prêmio será pago em conta corrente ou poupança de qualquer banco, tendo a pessoa candidata como única titular, não sendo aceitas contas conjuntas ou de terceiros, contas correntes de convênio ou instrumentos similares, contas-fácil ou contas-benefício, tais como: Bolsa Família, Bolsa Escola, Aposentadoria, dentre outras. Em caso de candidatura como “entidade”, o prêmio será pago exclusivamente em conta corrente que tenha a instituição como titular. Para tanto, não poderá ser indicada conta utilizada para convênio ou instrumentos similares. | ||||
6. DECLARAÇÕES PARA PONTUAÇÃO DE BONIFICAÇÃO
Para fins de pontuação de bonificação, de acordo com o Anexo 2-A E 2-B, eu, representante legal da organização inscrita neste edital:*
[ ] Me autodeclaro mulher
[ ] Me autodeclaro pertencente à comunidade LGBTQIAPN+ [ ] Me autodeclaro pessoa negra (preta ou parda)
campo para fazer upload de anexo
[ ] Me autodeclaro pessoa indígena campo para fazer upload de anexo
[ ] Me declaro pessoa com deficiência campo para fazer upload de anexo
[ ] Me autodeclaro pessoa acima de 60 anos de idade (anexe como comprovação o documento de identidade válido com foto)
campo para fazer upload de anexo
[ ] Declaro que a entidade ou coletivo concorrente tem sede ou residência nas Áreas de Planejamento 3, 4 e 5 (exceto o bairro da Barra da Tijuca), nos bairros Saúde, Gamboa e Santo Cristo (região da Pequena África) e nas favelas das Áreas de Planejamento 1 e 2 (conforme definições do ANEXO 12 - Distribuição Territorial)
campo para fazer upload de anexo
[ ] Declaro que o projeto em questão tem Chancela como Ação Local (anexe como comprovação o certificado de Ação Local, a publicação em DO ou publicação no Site da secretaria municipal de cultura)
campo para fazer upload de anexo
[ ] Declaro que o projeto em questão fomenta saberes e fazeres das culturas populares e tradicionais, demonstrando relevância cultural, impacto e reconhecimento comunitário
campo para fazer upload de anexo
7. DECLARAÇÕES
Eu, responsável legal pela entidade ou coletivo cultural ora concorrente, DECLARO, para os devidos fins, e sob as penas da lei que:
1. Estou ciente dos meus direitos, deveres e procedimentos definidos pelos atos normativos que regem o Edital de Seleção, zelando pela observância das suas determinações;
2. Estou ciente de todos os regramentos e obrigações previstas no edital, seja nas fases de seleção e habilitação, seja na eventual premiação.
3. Estou ciente de que as informações e documentos apresentados neste processo seletivo são de minha inteira responsabilidade, sendo a expressão da verdade;
4. Não me enquadro em quaisquer das vedações dispostas no Edital de Seleção;
5. Não existe plágio no projeto apresentado, assumindo integralmente a autoria e respondendo exclusivamente por eventuais acusações ou pleitos nesse sentido;
6. Autorizo a Secretaria Municipal de Cultura e o Ministério da Cultura a publicar e divulgar, mediante reprodução, distribuição, comunicação ao público e quaisquer outras modalidades de utilização, sem quaisquer ônus, por tempo indeterminado, os conteúdos da inscrição;
7. Estou ciente e de acordo que a publicação e divulgação das matérias poderão ser realizadas inclusive em universidades, escolas, seminários, congressos, outros eventos e na mídia em geral, no Brasil e no exterior, observadas as legislações vigentes de cada país;
Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que assumo total responsabilidade pela veracidade das informações e pelos documentos apresentados, cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente.